Deivison Roosevelt Do Couto
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT e advogado-sócio - Prado Scarinci Advogados & Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O cabimento da denúncia espontânea no pagamento parcelado de tributos
Orientador: Fabiano Guadagnucci dos Santos
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença
Orientador: Jonatas Luiz Moreira de Paula
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
1º SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO. 2017. (Seminário).
I SEMINÁRIO NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 2017. (Seminário).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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COUTO, D. R. . Projeto de Lei Complementar 265/13 - Breves Considerações. Revista Jurídica Consulex, 01 mar. 2014.
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COUTO, D. R. . A insubsistência da multa por transportar mercadoria desacompanhada do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) no Estado de Mato Grosso. Jus Navigandi, 28 jul. 2010.
Outras produções
COUTO, D. R. . Parecer jurídico a respeito da legalidade/constitucionalidade da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Outros, de Lucas do Rio Verde/MT.. 2016.
COUTO, D. R. . Estudo jurídico para subsidiar o Município de Água Boa/MT a exigir legalmente a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento de Estabelecimento Comercial ou Industrial, dos escritórios de advocacia.. 2016.
COUTO, D. R. . O diferimento do ICMS e a impropriedade do art. 343-B, § 2º, do RICMSMT. 2013.
COUTO, D. R. . Parecer jurídico a respeito do Projeto de Lei Complementar n. 002/2012, de Autoria do Poder Executivo ? Mensagem n. 004/2012, que propõe alterações nas redações do inciso I, art. 2º e no caput dos arts. 3º e 6º da Lei Complementar n. 235/2005.. 2012.
COUTO, D. R. . Parecer jurídico a respeito da possibilidade de realização de doações a entidades sociais que estejam enquadradas na legislação federal e que possam ser utilizadas no abatimento do imposto de renda.. 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prado Scarinci Advogados & Associados. , Rua Desembargador José Barros do Vale, Duque de Caxias, 78043292 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36236099
Experiência profissional
2006 - 2010
Tribunal de Justiça de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de minutas de despachos ordinatórios e de mero expediente, decisões e acórdãos. Realização de pesquisas jurisprudenciais.
2004 - 2004
Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no consultivo e litigioso tributário.
2010 - Atual
Prado Scarinci Advogados & AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo consultivo e litigioso tributário do escritório.
2015 - Atual
Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MTVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2018 - Atual
Conselho de Recursos Fiscais de CuiabáVínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: servidor público
Outras informações:
Julgador
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