Eleonora de Souza Luna

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

LUNA, E.S.. Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de capitais sob a ótica do Direito Penal Brasileiro: a importante contribuição do WiLLFUL BLINDNESS DOCTRINE para a configuração dos limites do dolo eventual nos delitos da Lei n9613/98. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E.S.. Choque de garantia. Valoração e repercussões do depoimento de crianças e adolescentes no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E.S.. A eficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E.S.. O princípio da insignificância no contrabando de cigarros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E.S.. O princípio da insignificância no contrabando de cigarros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E.S.. Processo de revitimização nos crimes sexuais conta a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O Crime de Agressão no estatuto do Tribunal Penal Internacional: entre ordem de direito e voluntarismo estatal - uma análise da Resolução n 6 da Assembleia de Estados-membros do Tribunal Penal Internacional à luz das propostas do Grupo Especial de Trabalho para o crime de agressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O crime em Shakespeare: uma abordagem sobre a insanidade mental como causa de inimputabilidade no Direito Penal Brasileiro a partir de Hamlet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. A extinção da punibilidade nos crimes tributários: análise do artigo 9 da Lei n 10864/03 à luz da teoria constitucionalista do bem jurídico penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Criminalização Seletiva e Diferenciação entre tráfico e posse de drogas para consumo pessoal : uma leitura crítica do art. 28 2 da Lei n 11343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Crime contra a Ordem Tributária: a extinção da punibilidade através do adimplemento da obrigação tributária como entrave à aplicação do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. A urgência na antecipação da prova testemunhal: uma análise à súmula n 455 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. A aplicação da lei dos Juizados Especiais aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher: um olhar crítico sobre a extensão da proibição contida no artigo 41 da Lei 11340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O Erro no Código Penal Brasileiro: a regulamentação do instituto antes e depois da reforma de 1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Albuquerque.Tribunal Penal Internacional: Pretensão a Universalidade do Princípio da Legalidade e o Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O Conceito de Organização Criminosa no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Crimes Cibernéticos: novidades e desafios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento de Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: reflexões sobre a desigualdade na administração da Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Inconstitucionalidade da Suspensão do Prazo da Prescrição trazida pela nova redação do art. 366 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Crimes Raciais: a tutela penal da honra e da dignidade enquanto elementos necessários à efetivação da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Do crime de porte ilegal de armas e assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O uso do Habeas Corpus para trancamento de Inquéritos Policiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O habeas corpus contra ato de particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O Ministério Público e a Investigação Criminal - uma composição sistemática à luz dos preceitos constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Valoração das Provas nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor cometido contra Crianças e Adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Provas Ilícitas e as Interceptações de Comunicações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O Instituto da Decadência e os Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Da Poosibilidade de Perda do Interesse de Agir do Estado na Ação Penal Pública:Prescrição Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. O art. 9 da Lei n 10684/03 e suas inovações no instituto da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Execução das Medidas Sócio-educativas em meio aberto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Da retroatividade na aplicação da suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Suspensão Condicional do Processo e Ação Penal Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em Defesa do Direito Individual Homogêneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. As alterações promovidas no Processo Penal pela modificação da maioridade civil, advinda com o Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, E. S.. Improbidade Administrativa: Aspectos Gerais e a Inconstitucionalidade do 2 do artigo 84 do CPP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

A natureza da qualificadora do feminicídio: debates e repercussões jurídicas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Concessão de medida cautelar suspendendo em parte a eficácia do Decreto n9246/2017 em sede de ADI 5874/DF: concessão de indulto além dos limites?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

O concurso de agentes nos crimes culposos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Redução da maioridade penal à luz da PEC171/93: solução ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

O crime do art; 89 da Lei 8666/93 e a questão do dano ao erário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Vedação à liberdade provisória em crimes de tráfico de drogas: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Análise do tipo penal do artigo 168 do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial : da ilicitude, da culpabilidade aplicada ao tipo penal previsto no artigo 168A do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Castração Química; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Dos Crimes Sexuais contra Vulneráveis, da Pedofilia e da Castração Química: Constitucionalidade, Proporcionalidade e Eficácia da Medida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: um instrumento de defesa da Ordem Econômica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Crimes contra a Dignidade Sexual: comentários à Lei n 12015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Alterações Advindas com a Lei 12015/09 nos Crimes Sexuais praticados contra os menores de dezoito anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Não-Auto-incriminação e intervenção corporal: Direito Brasileiro em análise comparada com a prática jurídica alemã e norte-americana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Crimes contra a Ordem Tributária: uma análise sobre a ineficácia da tutela penal ao bem jurídico tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

A progressão de regime na Lei 8072/90: uma análise do instituto à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

A Lei 11343/06 sob a perspectiva do usuário e/ou dependente de droga: críticas e considerações ao tema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

A punibilidade do usuário de drogas em face à lei 11343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Teoria da Imputação Objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Efetividade das Penas Alternativas: uma análise crítica frente à realidade Fática do Recife; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

O Estado diante do Crime Organizado: Dificuldades do Ministério Público do Estado de Pernambuco no enfrentamento dos crimes contra a Admiistração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Direito Penal Mínimo e Inflação Legislativa: em busca da solução para a criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Qualificação Doutrinária dos Crimes de Trânsito: a questão dos crimes de perigo e de mera conduta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

A aplicação das penas alternativas como meta do processo da despenalização: uma análise crítica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;

Tipos Penais da Lei 10826/2003; O Estatuto do Desarmamento: breve análise dos crimes de arma de fogo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eleonora de Souza Luna;