Larissa Medeiros Santos

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos.O legado jurídico da Copa 2014: Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Seminário).

Manoel de Oliveira Erhardt; Edilson Pereira Nobre Junior;SANTOS, L. M.. Comentários à lei de improbidade a partir das inovações trazidas pela Lei n 14.230/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edilson Pereira Nobre Junior; Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.. A atribuição de responsabilidade tributária às pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos não formalizados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edilson Pereira Nobre Junior; Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.. As parcerias público-privadas no contexto de implantação de cidades inteligentes: impactos na ampliação das desigualdades regionais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega;SANTOS, L. M.; Manoel de Oliveira Erhardt. Dos procedimentos de manifestação de interesse e sua aplicabilidade no âmbito das contratações públicas ligadas à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

andré rosa; marcelo casseb;SANTOS, L. M.. Aspectos juridicos do mercado do gás natural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

humberto carneiro;SANTOS, L. M.; fabiana dantas. o direito de acessibilidade ao patrimônio cultural tombado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.; luciana grassano. a efetividade do direito fundamental à previdência social na prática administrativa brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edilson Pereira Nobre Junior; Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.. O controle jurisdicional dos atos normativos das agências reguladoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt; Edilson Pereira Nobre Junior;SANTOS, L. M.. Sistema de registro de preços: uma análise acerca do entendimento do Tribunal de Contas da União e da Consultoria Geral da União sobre o rol de hipóteses de cabimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt; Edilson Pereira Nobre Junior;SANTOS, L. M.. o concurso público e o curso de formação profissional: o caso da Polícia Civil no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt; Edilson Pereira Nobre Junior;SANTOS, L. M.. O advento do compliance nas empresas estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; MANUELA ABATH VALENÇA;SANTOS, L. M.. O inquérito policial como instrumento garantista: uma análise do princípio da motivação na fase investigatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edilson Pereira Nobre Junior; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;SANTOS, L. M.. Estrutura organizacional das agências reguladoras federais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega;SANTOS, L. M.. Orçamento sigiloso no RDC: aspectos legais e influência do comportamento dos licitantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Roberto Wanderley Nogueira;SANTOS, L. M.. Medidas cautelares - legalidade e limites de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.. Considerações acerca da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos sujeitos ao regime de crime de responsabiilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Manoel de Oliveira Erhardt;SANTOS, L. M.. Órgãos de controle externo e interno da Administração Pública Federal Brasileira: uma comparação com os modelos clássicos de Tribunal de Contas e de Controladoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;SANTOS, L. M.. Limite remuneratorio em casos de cumulação lícita de cargos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, L. M.; Aurelio Bôaviagem; Luiz Alberto Gurgel. Membro Titular de Comissão Examinadora de Concurso Público. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, L. M.; Antônio César Caúla Reis. Participação em Comissão de Seleção de Estagiários de Direito. 2014. Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Requisição administrativa como ferramenta do Direito Administrativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O processo estrutural como alternativa consequencialista para o controle judicial de políticas públicas: uma análise à luz da Lei n 13; 655/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Dos danos à soberania nacional causados pela privatização de empresas estatais estratégicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Consórcios públicos e a implementação de políticas públicas integradas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A competência dos tribunais de contas no julgamento das contas dos chefes do Executivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A lei n 13; 460 de 2017 e a realização do princípio da eficiência na prestação de serviços públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Regulamentos autônomos e controle de constitucionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Regime de Contratação na Petrobrás por seu procedimento licitatório simplificado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A efetividade do controle dos contratos de gestão firmados com organizações sociais de saúde - uma análise da realidade do Estado de Pernambuco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O princípio da eficiência nas contratações do regime diferenciado de contratações e na lei das estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Credenciamento e a lei n 8; 666/93- Análise da execução contratual de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O déficit democrático das agências reguladoras independentes: legitimação pelo procedimento e mecanismos de participação popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Análise crítica da arbitragem no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Formatação contratual e alocação de riscos no âmbito das parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O direito de concorrência e os efeitos anticompetitivos da exigência de capacitação técnico-operacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O Ministério Público e a tutela de políticas públicas - um estudo sobre a atuação extrajudicial do Parquet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Execuções Fiscais: desafios e alternativas para uma maior efetividade na prestação jurisdiional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A repartição de riscos nos contratos de parceria público privada: um estudo de caso da concessão administrativa para exploração da Arena Multiuso da Copa 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A expedição de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Tribunais de Contas e a lei da ficha limpa: inelegibilidade por rejeição das contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Concessões de Serviços Públicos: aspectos da política tarifária e o equilíbrio econômico financeiro nas concessões de rodovias federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O controle social na agência de regulação dos serviços públicos do Estado de Pernambuco - ARPE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Análise da viabilidade da cessão de acervo técnico para fins de habilitação em procedimento licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Expropriação das terras destinadas ao cultivo de plantas psicotrópicas: art; 243, caput, da CF - uma análise de seus limites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O pandemônio criado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de improbidade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária: um estudo acerca da compatibilidade entre os princíipios e regras da Constituição Federal e a LC 105/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A natureza jurídica das competências dos Tribunais de Contas: considerações sobre a constitucionalidade do 6 do art; 73 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O contrato administrativo e a manutenção da equação econômico-financeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Responsabilidade civil do Estado e segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A judicialização da saúde: abordagem de medidas que auxiliam as decisões judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A submissão dos servidores ocupantes de cargos efetivos ao regime geral da Previdência Sociall; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Responsabilidade da Administração Pública na terceirização: o conflito entre a lei e a jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Pregão: a modalidade de licitação mais vantajosa à Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa na execução de políticas públicas da saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A efetivação do direito social à saúde diante da reserva do possível: a realidade brasileira e o papel do Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Parcerias público-privadas: garantias prestadas ao parceiro privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O poder normativo das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

A participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Restrição à propriedade privada: o tombamento na preservação do patrimônio histórico e cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União nos contratos de parceria público-privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;

Os limites da discricionariedade nos atos administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Larissa Medeiros Santos;