Ricardo Fonseca Mirante

Outras informações:
A partir de setembro de 2015 Atuação no Projeto de Apoio à qualificação e ao fortalecimento da gestão estratégica da SAS/MS, exrcendo as atividades: Orientar os estudos e análises desenvolvidas que tenham como objeto a qualificação e o fortalecimento da gestão estratégica da SAS; Avaliar a necessidade de desenvolver estudos sobre os resultados da matriz de monitoramento das redes assistenciais, dando ênfase aos instrumentos jurídicos, analisando os registros pertinentes e outros elementos comparativos; Orientar estudos com vistas a desenvolver definições de ações, normas e medidas a serem propostas no sentido de viabilizar uma maior eficácia e eficiência das Redes Assistenciais, tomando como base as demandas judiciais e de controle interno e externo; Planejar, organizar e controlar os programas jurídicos já existente; Sistematizar informações de modo a verificar a eficácia de instrumentos jurídicos existentes de modo a permitir a implementação da RAS; Elaborar e orientar planejamentos, estudos e análises referentes à organização, produção e a outros assuntos relacionados aos instrumentos jurídicos utilizados nas Redes Assistenciais, tomando como base as demandas judiciais e de controle interno e externo; Controlar o desenvolvimento dos estudos e análises, que tenham como objeto os instrumentos jurídicos relacionados a implementação da RAS e a gestão estratégica da SAS/MS, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas e sugerindo estudos pertinentes, para ensejar melhor desempenho dos trabalhos e estimativa de seus efeitos; Avaliar os métodos aplicados nos estudos apresentados sobre a implementação da RAS e à gestão estratégica da SAS/MS; Apoio na elaboração de relatório final do projeto com avaliação dos resultados obtidos

Outras informações:
a)	Atuação nas áreas tributária, de Dir. Administrativo, societária, aduaneira, cível e comercial, elaborando defesas, ações e medidas jurídicas aos clientes atendidos;
b)	Atuação na área de direito do terceiro setor, atuando em prol das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e educação, em relação a autuações fiscais;
c)	Atuação em Direito Administrativos frente ao TCU (Tribunal de Contas da União); TCE (Tribunais de Contas dos Estados); CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal), para entes privados e da administração pública.
d)	Atuação na formulação de planejamentos estratégicos, gerenciais e tributários, propondo soluções extrajudiciais, societárias ou administrativas que se amoldem às necessidades dos clientes;
e)	Atuação em audiências, sessões de julgamento administrativas e Tribunais, fazendo sustentações orais em defesa dos clientes;
f)	Acompanhamento de pautas prioritárias no Congresso Nacional

Outras informações:
a)	Atuação nas áreas tributária, de Dir. Administrativo, societária, aduaneira, cível e comercial, elaborando defesas, ações e medidas jurídicas aos clientes atendidos;
b)	Atuação na área de direito do terceiro setor, atuando em prol das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e educação, em relação a autuações fiscais;
c)	Atuação na formulação de planejamentos estratégicos, gerenciais e tributários, propondo soluções extrajudiciais, societárias ou administrativas que se amoldem às necessidades dos clientes;
d)	Atuação em audiências, sessões de julgamento administrativas e Tribunais, fazendo sustentações orais em defesa dos clientes;
e)	Atuação em Direito Administrativo frente ao TCU (Tribunal de Contas da União); TCE (Tribunais de Contas dos Estados); CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal), para entes privados e da administração pública, em coordenação de procedimentos e projetos administrativos;
f)	Consultor jurídico para municípios (Jandaíra-BA, São Francisco do Conde-Ba, Tapiramutá-Ba, etc...) e empresas públicas (Petrobrás, BahiaGás, EBAL, etc...), na área de direito público e tributário

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.

Outras informações:
a)	Advogado Interno com atuação na área de consultoria jurídica, atuando em processos de direito civil e societário, especificamente, constituição, cisão, fusão e incorporação de sociedades de médio e grande porte; 
b)	Atuação em audiências, sessões de julgamento administrativas e Tribunais, fazendo sustentações orais em defesa dos clientes.

Outras informações:
a)	Atuação enquanto estagiário e trainee, na área jurídica, atuando em processos de direito tributário e societário, especificamente, constituição, cisão, fusão e incorporação de sociedades de médio e grande porte; 
b)	Atuação em audiências, sessões de julgamento administrativas e Tribunais, fazendo sustentações orais em defesa dos clientes.