Cecilia Choeri da Silva Coelho

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Lei e Tecnologia pela Universidade de California - Berkeley. Pós graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Graduada em Direito (UERJ) e em Ciências Econômicas (PUC-Rio). Foi pesquisadora visitante na Santa Clara University (SCU), no Vale do Silício, California. Advogada e sócia de Chediak Advogados, nas áreas Proteção de Dados, Tecnologia e Cibersegurança; Compliance e Investigações. Conselheira da Freedom Online Coalition (FOC-AN). Pesquisadora ad hoc da Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance (CPJM-Uerj). Professora convidada em cursos de especialização e pós-graduação em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: em University Of Santa Clara ( Donald J. Polden)
com Artur de Brito Gueiros Souza.

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Artur de Brito Gueiros Souza

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Limites ao Planejamento Tributário sob a Ótica Penal
, Ano de Obtenção: 2017.Arthur de Brito Gueiros Souza.Palavras-chave: Direto Penal; Direito Penal Econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Direito penal econômico e Compliance

2016 - 2016

Universidade de Coimbra

Especialização interrompida em 2016 em Ciências Criminais e Segurança Pública

2015 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito para a Magistratura

2009 - 2013

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Substituição tributária para frente no ICMS e direito à restituição

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Substituição tributária para frente no ICMS e direito à restituição
Orientador: Adilson Pires

Graduação em Ciências Econômicas

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Questão Previdenciária nos Estados
Orientador: Rogério Furquim Werneck

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Corporativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade e Proteção de Dados.

Participação em eventos

Readequação do Compliance Frente à Realidade Pós Pandemia.Readequação do Compliance Frente à Realidade Pós Pandemia. 2021. (Seminário).

Diálogos sobre a Criminalidade Empresarial.Lavagem de Dinheiro por Meio de Criptomoedas. 2020. (Seminário).

Direito Penal Econômico na Era Compliance. Direito Penal Econômico na Era Compliance. 2020. (Congresso).

Edwin Sutherland e a Criminalidade Econômica Contemporânea.Edwin Sutherland e a Criminalidade Econômica Contemporânea. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Pires Vale

SOUZA, A. B. G.; ALENCAR, M.;COELHO, C. C. S.. Terrorismo: apontamentos sobre a Lei 13.360/2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Souza de Moura

SOUZA, A. B. G.; ALENCAR, M.;COELHO, C. C. S.. Criminalidade econômica e tutela de bens jurídico-penais difusos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. B. G.; ALENCAR, M.;COELHO, C. C. S.. Lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Polyana Sayuri Carvalho Yazaki

SOUZA, A. B. G.; ALENCAR, M.;COELHO, C. C. S.. Mutilação genital feminina - a tipificação da conduta e a questão do consentimento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Dias Amendola

SOUZA, A. B. G.;COELHO, C. C. S.; ALENCAR, M.. Homicidio qualificado-privilegiado: Possibilidade de coexistencia de circunstancias qualificadoras e privilegiadoras no crime de homicidio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecilia Maia Casquilho Lopes

SOUZA, A. B. G.;CHOERI, C.; NEVES, E. R. P.. Feminicídio: uma análise conceitual com abordagem de dados e debate sobre a necessidade e importância do dispositivo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Andrade Charnaux Sertã

CHOERI, C.; ALENCAR, M.. Estupro de vulnerável: hipóteses de exclusão da tipicidade pelo consentimento do menor de catorze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos André da Silva

SOUZA, A. B. G.; ALENCAR, M.;CHOERI, C.. Trabalho carcerário: um importante instrumento para a reintegração do ex-detento à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

COELHO, C. C. S. . Considerações sobre o projeto de lei 1.588/2020: a novel certificação de programa de integridade. Revista Científica do CPJM , v. 1, p. 1, 2022.
COELHO, C. C. S. ; SOUZA, A. B. G. . Questões atuais na prevenção da lavagem de dinheiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 165, p. 41, 2020.
COELHO, C. C. S. . Aspectos Controvertidos dos Acordos de Leniência no Direito Brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 20, p. 165-197, 2016.
COELHO, C. C. S. . Substituição tributária para frente no ICMS e direito à restituição. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 4, p. 10, 2012.
CHOERI, C. . Criminalidade Econômica e Empresarial. 1. ed. Tirant Brasil, 2022. v. 1. 600p .
COELHO, C. C. S. . A Tutela Penal do Direito à Proteção de Dados Pessoais. Direito Penal - O Futuro do Direito. 1ed.: , 2022, v. , p. 11-.
COELHO, C. C. S. ; SOUZA, A. B. G. . Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupção. Dimensões contemporâneas da atividade empresarial.. 1ed.: FACAMP, 2021, v. 1, p. 6-.
COELHO, C. C. S. . Criminología del entorno corporativo: la empresa como causa y como cura de la corrupción. Compliance y corrupción en le ámbito empresarial. 1ed.: Fabian Di Placido, 2020, v. 1, p. 11-.
SOUZA, A. B. G. ; COELHO, C. C. S. . Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupção. Direito Penal econômico nas ciências criminais.. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2019, v. , p. 95-121.
SOUZA, A. B. G. ; COELHO, C. C. S. . Contribuições para o debate acerca das repercussões penais de planejamentos tributários abusivos. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ. 1ed.: , 2019, v. , p. 25-.
COELHO, C. C. S. . Responsabilidade individual nos crimes de empresa. In: Artur de Brito Gueiros Souza; Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara. (Org.). Inovações no Direito Penal Econômico. Prevenção e repressão da criminalidade empresarial. 1ed.Brasília: ESMPU, 2018, v. 1, p. 35-51.
COELHO, C. C. S. . Limites ao Planejamento Tributário sob a Ótica Penal 2017 (Dissertação de mestrado).
COELHO, C. C. S. . A Questão Previdenciária nos Estados 1999 (Monografia de fim de curso).

Outras produções

COELHO, C. C. S. . 'Ainda estamos construindo um entendimento', diz advogada sobre LGPD. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, C. C. S. . Desafios de Compliance e LGPD. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, C. C. S. . Em meio ao ?inverno cripto?, mercado aguarda aprovação da regulação pela Câmara. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. C. S. . Com suspensão das vendas on-line, Americanas já perdeu quase R$ 3,5 bi em valor de mercado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. C. S. . Tecnologia e Direito Integrados na Adequação da LGPD: Case Flamengo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, C. C. S. . Americanas: Com suspensão das vendas on-line, empresa já perdeu quase R$ 3,5 bi em valor de mercado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. C. S. . BC registra vazamento de informações de chaves PIX pelo Abastece Aí. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. C. S. . ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, C. C. S. . Aumenta Uso de Criptomoedas em Crimes Digitais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. C. S. . Espaco CNN - Open Banking. 2021.

COELHO, C. C. S. . Open Banking: ?Os usuários do sistema bancário são donos de seus dados?. 2021.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello (CPJM), Descrição: O CPJM tem por finalidade mensurar a eficácia dos programas de compliance existentes no Brasil, valendo-se, para tanto, de aportes da criminologia econômica e empresarial, bem como das metodologias existentes e relacionadas com as infrações econômicas. Demais disso, o CPJM elabora e publica a Revista Científica do CPJM (ISSN 2764-1899), periódico científico que visa difundir ideias relacionadas com a temática da sua investigação. Acrescente-se, ainda, que o CPJM tem projeto de extensão cadastrado no DEPEXT da UERJ, com o escopo de produzir e publicar a mencionada Revista Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cecilia Choeri da Silva Coelho - Integrante / artur de brito gueiros souza - Coordenador / matheus de alencar - Integrante / elisa ramos pittaro neves - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Chediak Advogados. , Rua Visconde de Pirajá - de 333 ao fim - lado ímpar, Ipanema, 22410003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35436100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Chediak Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - Atual

Freedom Online Coalition Advisory Network

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do conselho consultivo

2018 - 2020

University Of Santa Clara

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

2019 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Compliance

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária-docente, Enquadramento Funcional: Estagiária-docente

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito penal III

2017 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário-docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito penal I

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista do curso de Compliance

2016 - 2017

Gregorio e Fonseca Advogados

Vínculo: Colaborador por projeto, Enquadramento Funcional: advogada

2009 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da escola da magistratura, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio para prática de sentença em juízos criminal, cível e fazenda pública da capital.

2004 - 2008

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente senior de consultoria tributária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Branco Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor tributário, Carga horária: 40

1999 - 2001

Arthur Andersen Consultoria Tributária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

ICATU HARTFORD SEGUROS S/A

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1996 - 1997

Shell Brasil - Matriz

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20