Eduardo Kucker Zaffari

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Direito do Trabalho pelo CETRA e em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito pela UNISINOS. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutorando em Filosofia. Palestrante pela Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Seccional pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. Inscrito na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul. Professor Universitário na Universidade Luterana do Brasil - Ulbra. Professor na pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra - Campus São Jerônimo. Diretor Jurídico da Associação Comercial de Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Draiton Gonzaga de Sousa

Graduação em Filosofia

2017 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A evolução do fundamento político da propriedade a partir de Locke e Rawls
Orientador: Draiton Gonzaga de Sousa

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório
, Ano de Obtenção: 2018.Darci Guimarães Ribeiro.

Especialização em  Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho

2009 - 2009

Centro Universitário CESUSC
Título: O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza na reclamação trabalhista

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (RS)
Título: ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Aperfeiçoamento em Escola da Magistratura

1999 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Prática em Juizado Especial Cível. Ano de finalização: 1999

Graduação em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2014 - 2014

Conferência Estadual dos Advogados. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2014 - 2014

Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2013 - 2013

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2012 - 2012

Fronteiras do Pensamento. , Fronteiras do Pensamento, FRONTEIRAS, Brasil.

2011 - 2011

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2011 - 2011

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 32h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Escritórios e Departamentos Juridicos. (Carga horária: 5h). , GW Marketing, GW, Brasil.

2009 - 2009

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2007 - 2007

PANORAMA SOBRE JURISPRUDENCIA. (Carga horária: 2h). , Associação Gaúcha de Direito Imobiliário Empresarial, AGADIE, Brasil.

2005 - 2005

Fronteiras do Pensamento. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Empresariais, IEE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Contabilidade Empresarial I. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2000 - 2000

IX Jornada de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

1997 - 1997

Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Atualização em: Processo Civil, Processo. (Carga horária: 104h). , Instituto de Pesquisas Jurídicas, IPJ, Brasil.

1994 - 1994

II Simpósio de Direito (área cível). (Carga horária: 20h). , Associação Beneficente Casa do Advogado, ABECA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Holandês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ZAFFARI, E. K. . Multi Aula Magna Cursos de Direito Ulbra - O direito na era da IA. 2025. (Congresso).

ZAFFARI, E. K. . Multi Aula Magna Cursos de Direito Ulbra - O direito e a tecnologia: desafios da sociedade digitalizada. 2024. (Exposição).

ZAFFARI, E. K. . Multi Aula Magna Cursos de Direito Ulbra - O papel do Direito na (re)construção de uma sociedade,. 2024. (Exposição).

ZAFFARI, E. K. ; ZAFFARI, E. K. . VISITA TÉCNICA - PENITENCIÁRIA DE CHARQUEADAS. 2023. (Outro).

ZAFFARI, E. K. . SESSÃO DIDÁTICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RS. 2023. (Outro).

MACHADO, A. M. R. ; ZAFFARI, E. K. ; MANDELLI, A. . O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E AS ESTRATÉGIAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Exposição).

ZAFFARI, E. K. ; PROBST, G. ; FEIJO, J. L. ; SOUZA, M. B. . Maio Laranja: Sob Diferentes Perspectivas Evento que promove o combate contra a exploração e abuso sexual infantil.. 2022. (Exposição).

Participação em eventos

Aula Magna 2024 do Direito. Palestra. 2024. (Exposição).

Efetividade de Execução Civil e novas tecnologias. 2023. (Exposição).

Projetar, Dinamizar e Inovar: Vamos juntos nesse propósito? da Formação Docente Continuada 2023/2.Projetar, Dinamizar e Inovar: Vamos juntos nesse propósito? da Formação Docente Continuada 2023/2. 2023. (Encontro).

ULBRA em conexão com a cultura afro-brasileira e indígena da Formação Docente Continuada 2023/2. 2023. (Encontro).

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito de Família e Sucessões.Reflexão sobre a guarda compartilhada em momentos de crise: avanços na pandemia.. 2022. (Encontro).

Curso de Extensão Café Filosófico. 2021. (Seminário).

Mandado de Segurança. 2020. (Seminário).

I Seminário de Direito de Família.As novas famílias e seus desafios. 2019. (Seminário).

Teses e Dissertações na PGE. O novo dever de fundamentar no CPC e a concretização do contraditório. 2019. (Exposição).

IV Jornada do Curso de Psicologia. A prática da ética na alteridade. 2018. (Congresso).

Mês da Advocacia 2018.Prerrogativas profissionais e os novos desafios no Judiciário. 2018. (Encontro).

VIII Conferência Estadual da Advocacia. Prerrogativas Profissionais. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania. 2017. (Congresso).

XXXVIII CONAT. Urbanidade em Audiência. 2016. (Congresso).

Curso de Capacitação da Advocacia. Prerrogativas Profissionais. 2015. (Congresso).

III Congresso dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul. O pleno acesso do advogado ao processo administrativo eletrônico do INSS como forma de redução da litigiosidade. 2015. (Congresso).

III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul. Honorários Advocatícios. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul.Prerrogativas da Magistratura e da Advocacia - Diálogo. 2015. (Encontro).

II Congresso dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul. Consensos sobre o papel da advocacia previdenciarista no Processo Administrativo. 2014. (Congresso).

II Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul. Prerrogativas Profissionais de Advogados Trabalhistas de Empresas. 2014. (Congresso).

II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas.Debates. 2013. (Encontro).

XVI Simpósio Trabalhista Caravana da ABRAT.Compensação de Honorários Advocatícios. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Nichollas Manito Silva

MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: JONATHAN DE CARVALHO

ZAFFARI, E. K.; Berdichevski, Fabiano. INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO CURRÍCULO ESCOLAR BRASILEIRO. 2024.

Aluno: Stefane Santos Pereira

ZAFFARI, E. K.; MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA, SOLUÇÕES E CONTROVÉRSIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Angélica Rafaelli da Silveira

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. A destituição do poder familiar e a culpabilização da genitora. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Cândido Airon Carvalho de Menezes

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. Trabalho Escravo no Brasil: O conflito entre os principios do direito do trabalho e o trabalho escravo contemporâneo. 2024.

Aluno: Kamila Andrade dos Santos

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. Questões Sociais e Jurídicas da Pensão alimentícia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Ana Julia Figueiró Vieira

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. O controle da jornada no trabalho remoto e home office. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Ângela Maria de Souza Bischoff

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. A (des) necessidade da devolução dos valores recebidos em razão de benefícios previdenciários concedidos por tutela antecipada posteriormente revogada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Valerie Loureiro Ferreira Foques

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. A RELEVÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MÉTODO EFICAZ DE INQUIRIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Jenefer Maiara Sena Oliveira

ZAFFARI, E. K.; MANDELLI, A.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: O DESTINO DOS BENS DIGITAIS APÓS A MORTE DO SEU TITULAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Silene de Fátima Fallavena Gonçalves

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.;ZAFFARI, E. K.. DESIGUALDADE DE GÊNERO E OS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Sheila Taiane Faleiro Anselmo

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. ALIENAÇÃO PARENTAL, CONFLITOS JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ulbra São Jerônimo.

Aluno: Arlom Fernando Viegas

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A PERSPECTIVA DO PODER FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gianinne de Souza Santos

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. O DIREITO À INTIMIDADE COMUMENTE VIOLADO NA ERA DIGITAL: AS FALHAS E A INSUFICIÊNCIA JURÍDICA PERANTE OS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Josiane Kaupe Alves de Avila

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CONFLITO ENTRE DIREITOS DE PERSONALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Diego Sena Rodrigues

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. TRANSIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS TRANSGÊNEROS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marciano Vandir Machado Vargas

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. DA ADOÇÃO TARDIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paloma Viana Alves Silveira O

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. O REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Crislaine Tainara Nardi

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOCIAL EM AÇÕES DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL COM INTERESSE DE MENOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: guilherme aguiar da silva

ZAFFARI, E. K.; DURGANTE, E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA LEI No 13.709/2018 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fábio Raguse

Alessandra Mizuta de Brito; Luísa Rabadan;ZAFFARI, E. K.. O lucro da intervenção nos contratos de mútuo feneratício celebrados com Instituições Financeiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina do Couto Jaques

Luísa Rabadan; Alessandra Mizuta de Brito;ZAFFARI, E. K.. O direito sucessório do filho gerado por meio de inseminação artificial homóloga após a morte do genitor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Athos Azambuja

AVILA, J. A. D.; MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.. A concessão de dano moral face à violação dos limites legais na utilização do sistema ?credit scoring?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Matias Bortoncello

Alessandra Mizuta de Brito; REICHEL, M. C.;ZAFFARI, E. K.. Justa causa do empregador frente a hermenêutica da reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Kelvin Gabriel Kronhardt de Souza Silva

MANDELLI, A.; AVILA, J. A. D.;ZAFFARI, E. K.. Guarda compartilhada e animosidade dos genitores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: BEATRIZ DA SILVA E SILVA

AVILA, M. F.;ZAFFARI, E. K.; FERNANDES, Luciano. Da proteção dos filhos (guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JESSICA DE VARGAS FERREIRA

FERNANDES, Luciano;ZAFFARI, E. K.. A estabilidade do dependente químico nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EDUARDO RIBEIRO CESAR

FERNANDES, Luciano;ZAFFARI, E. K.. O retrocesso da prevalência do negociado ao legislado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CARLOS EDUARDO AZEVEDO STASSEN

FERNANDES, Luciano;ZAFFARI, E. K.. Teletrabalho - Aspectos trazidos pela Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernanda Silva de Abreu

Barcellos da Silva; AVILA, M. F.;ZAFFARI, E. K.. Cyberbullying e a responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NATÁLIA CARVALHO KERBER

MANDELLI, A.; FERNANDES, Luciano;ZAFFARI, E. K.. O dever de fundamentação no código de processo civil. 2018.

Aluno: Patricia Quadros

Barcellos da Silva; AVILA, M. F.;ZAFFARI, E. K.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edilson Da Silva Martins

DORNELLES, P. L.;ZAFFARI, E. K.; Barcellos da Silva. Terceirização No Brasil, Evolução E Concepção Atual: Avanço Ou Retrocesso No Direito Do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bruna Domingues Serpa

AVILA, M. F.; MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.. Responsabilidade Civil De Notários E Registradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Miguel Rocha Dornelles

MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.; MENEZES, P. O.. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Géssica Ledesma da Rosa

AVILA, M. F.; Barcellos da Silva;ZAFFARI, E. K.. Responsabilidade Civil: a aplicação da perda de uma chance no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Cavalheiro

MANDELLI, A.; FERNANDES, Luciano;ZAFFARI, E. K.. A Motivação das Decisões Judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Kamila Almeida Damasceno

Barcellos da Silva; AVILA, M. F.;ZAFFARI, E. K.. Relação Jurídica do Consumidor e do Plano de Saúde. 2017 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rudnei Rodrigues de Oliveira

MENEZES, P. O.;ZAFFARI, E. K.. Adicional Noturno na Brigada Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tamir da Silva Silveira Junior

TONERA, Joelcio de Carvalho; MANDELLI, A.;ZAFFARI, E. K.. Incidência do ICMS e Demanda Contratada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAFFARI, E. K.. XXII Caminhos da Pesquisa e Mostra de Extensão. 2022. Ulbra São Jerônimo.

Orientou

Alessandra da Rosa Goncalves

A possibilidade da multiparentalidade no Registro Civil: biológica, socioafetiva e homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Jade Dealencar dos Santos Flores

O embate da prevalência do negociado sobre o legislado com o advento da reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Nivaldo Luiz Kuhn

Contrato de trabalho intermitente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Dauana Fallavena Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado nos casos de morte de detentos no Sistema Prisional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

MICHAELLI SILVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Anulação do Casamento por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

MILENE DE ARAÚJO FERNANDES

Dano material e extrapatrimonial decorrentes do rompimento dos esponsais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

JULIANO PINHEIRO FIGUEIRA

A importância da aplicação da cláusula compromissária de arbitragem no contrato individual de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Natalia Teixeira Miranda

Mediação como meio alternativo de resolução de conflitos no direito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Julio Cezar Ferrari Borba

Eutanasia o direito a boa morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Patrícia da Silva Silveira

Violência obstétrica: a ausência de norma regulamentadora sobre a violência obstétrica negligencia os direitos fundamentais das mulheres?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

ALINE DA SILVA LIMA

Da (im)possibilidade do inventário e partilha extrajudicial com a existência do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

ANDRÉ DA SILVA GIRU

A adoção por casais homoafetivos sob o viés das novas concepções de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Antônio Carlos Pinheiro Peixoto Filho

A responsabilidade civil dos adotantes pela devolução imotivada do adotado no estágio de convivência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Fabieli dos Santos da Luz

Considerações sobre a (i)possibilidade de transmissã causa mortis de bens digitais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

ANA CECILIA RODRIGUES SILVEIRA

Testamento vital ? Diretivas Antecipadas de Vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Kucker Zaffari;

Produções bibliográficas

ZAFFARI, E. K. . Fundamentação de Sentença e o dever de enfrentar os argumentos das partes. 01. ed. Londrina, PR: Thoth Editora, 2023. v. 01. 166p .
Luciane Cardoso Barzotto ; COSTA, R. H. A. M. ; LIMBERGER, T. ; ZAFFARI, E. K. . Estudos sobre LGPD ? Lei Geral de Proteção de Dados ? lei nº 13.709/2018: doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral [recurso eletrônico]. 1. ed. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Diadorim Editora, 2022. v. 1. 686p .
ZAFFARI, E. K. . Fiscalização Tributária. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2019. v. 1. 200p .
ZAFFARI, E. K. . Solução de Conflitos Jurídicos. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2018. v. 1. 166p .
ZAFFARI, E. K. . Direito civil III: teoria geral dos contratos. I. ed. Porto Alegre: Sagah, 2018. v. 1. 250p .
FERREIRA, M. C. ; ZAFFARI, E. K. . A cooperação internacional e a distribuição equitativa de vacinas como garantia à efetivação do direito à saúde: uma análise das ações governamentais no mundo durante a pandemia da Covid-19. A cooperação internacional e a distribuição equitativa de vacinas como garantia à efetivação do direito à saúde: uma análise das ações governamentais no mundo durante a pandemia da Covid-19. 1ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2022, v. 5, p. 252-268.
ZAFFARI, E. K. . Direito de Vizinhança e Condomínio. In: Fabiana Hundertmarck. (Org.). Legislação Civil Aplicada II. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. , p. 305-316.
ZAFFARI, E. K. . Doação. Fabiana Hundetmarck. 1ed.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. II, p. 115-126.
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ZAFFARI, E. K. . Os diversos tipos de negociação. Solução de Conflitos Jurídicos. Ied.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. I, p. 1-13.
ZAFFARI, E. K. . Habilidades de Comunicação. Habilidades de Comunicação. Ied.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. I, p. 14-26.
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ZAFFARI, E. K. . Técnicas negociais utilizadas em mediação. Técnicas negociais utilizadas em mediação. Ied.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. I, p. 1-13.
ZAFFARI, E. K. . Mediação: princípios, tipos e áreas de atuação. Mediação: princípios, tipos e áreas de atuação. Ied.Porto Alegre: SAGAH, 2018, v. I, p. 14-28.
ZAFFARI, E. K. . Doação. Doação. 1ed.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. I, p. 115-126.
ZAFFARI, E. K. . Processos, Infrações e penalidades: atos ilícitos. Legislação Civil Aplicada II. Ied.Porto Alegre: Sagah, 2018, v. 1, p. 181-194.
ZAFFARI, E. K. . A RUPTURA DO CONCEITO TRADICIONAL DE CONHECIMENTO A PARTIR DE GETTIER. In: XXII Caminhos da Pesquisa e Mostra de Extensão, 2022, São Jerônimo. XXII Caminhos da Pesquisa e Mostra de Extensão, 2022.
FERREIRA, M. C. ; ZAFFARI, E. K. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE VACINAS COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNDO. In: XXII Caminhos da Pesquisa e Mostra de Extensão, 2022, São Jerônimo. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE VACINAS COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNDO, 2022.
ZAFFARI, E. K. . A Expedição de Alvarás em nome de Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROBEIRO, D. G. ; ZAFFARI, E. K. . Motivação da Sentença no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAFFARI, E. K. ; MILESKI, H. S. . Transparência e Cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAFFARI, E. K. . XXIV Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAFFARI, E. K. . Licitações Públicas: aspectos introdutórios e legais. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Equilíbrio econômico-financeiro. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Inexecução do contrato administrativo. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Obrigatoriedade de licitação. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Os órgãos das relações entre os Estados. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Procedimento licitatório: fase interna e fase externa. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
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ZAFFARI, E. K. . O fenômeno sucessório. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Testamento. Porto Alegre: Sagah, 2021 (Artigo para EAD).
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ZAFFARI, E. K. . Proteção Possessória. Porto Alegre: Sagah, 2020 (Artigo para EAD).
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ZAFFARI, E. K. . Férias e 13º salário. Porto Alegre: Sagah, 2020 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Porto Alegre: Sagah, 2020 (Artigo para EAD).
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ZAFFARI, E. K. . Das Taxas. Porto Alegre: Sagah, 2020 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Controle no contexto da Administração. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Decisão de contratar. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Obrigatoriedade de licitação. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Tipos de processos licitatórios, anulação e revogação. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Alienação fiduciária em garantia. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Arrendamento mercantil. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Contrato de seguro. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Direito Real de Laje. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Dos atos unilaterais de vontade. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Condomínio multipropriedade. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Transporte e Seguro. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Usucapião. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Administração Tributária. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Dispensa da Certidão: período de caducidade do direito. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Código Tributário Nacional. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Entes Fiscalizadores. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Fiscalização Tributária. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Obrigação tributária (fato gerador): sujeito passivo, ativo e solidariedade. Porto Alegre: Sagah, 2019 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . PROCESSOS, INFRAÇÕES E PENALIDADES: ATOS ILÍCITOS. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Direitos de vizinhança: condomínio. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Artigo para EAD).
ZAFFARI, E. K. . Doação. Porto Alegre: Sagah, 2018 (Artigo para EAD).

Outras produções

ZAFFARI, E. K. . DIREITO COMO FERRAMENTA: GESTÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2022. (Comissão Organizadora).

ZAFFARI, E. K. . Aula Inaugural do Direito. 2021. (Aula Inaugural).

ZAFFARI, E. K. . Vivência na Advocacia e na Magistratura e o Exercício da Função Social por Perspectiva Diversas. 2021. (Membro de Comissão Organizadora).

ZAFFARI, E. K. . EMPREENDENDO FORA DA CAIXA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS. 2021. (Membro de Comissão Organizadora).

Histórico profissional

Endereço profissional

Zaffari Advogados. , Rua Antônio Carlos Berta, 475/1810, Boa Vista, 90460130 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33316721, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Zaffari Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

2015 - Atual

Sagah Eduacação S.A.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

ULBRA São Jerônimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2022 - Atual

Associação Comercial de Porto Alegre

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico