Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro

Advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 154.710, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Sócia e gestora da área de Direito Tributário e Societário do escritório Amaranto Viegas Garcia Gallinari Lacerda. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Extensão em Noções de Contabilidade no Direito Tributário pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Extensão em Holding Familiar: Aspectos Societários, Sucessórios, Tributários e Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). Extensão em Planejamento Tributário pela Faculdade IBMEC. MBA (em andamento) em Gestão Tributária pela USP. Professora de Direito Tributário I e II, Prática Simulada Tributária, Direito Empresarial e Direito do Consumidor do Centro Universitário UNIFACIG. Professora convidada da especialização em Direito Tributário e Aduaneiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local

2017 - 2019

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
Título: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ANÁLISE À LUZ DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, Ano de Obtenção: 2019.Italla Maria Bezerra Pinheiro.Coorientador: Luiz Carlos de Abreu.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA TOMADA DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS: análise da não-cumulatividade do PIS e da COFINS à luz da doutrina e da jurisprudência

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA TOMADA DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS: análise da não-cumulatividade do PIS e da COFINS à luz da doutrina e da jurisprudência
Orientador: Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho

Formação complementar

2021 - 2021

Aprendizagem significativa: a importância da interligação dos conhecimentos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão em Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2020 - 2020

Holding Familiar:Aspectos Societários, Sucessórios, Tributários e Contábeis. (Carga horária: 8h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2020 - 2020

Workshop Inovação, Acolhimento, Excelência e Responsabilidade Social. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2019 - 2019

Educação 3.0, Aprendizagem Autêntica e Aprendizagem Baseada em Projetos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2019 - 2019

PROOF - uma ferramenta para preparar aulas de sucesso. , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2019 - 2019

Oficina - criar nos faz humanos: o poder da tecnologia em nos fazer autores. , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2018 - 2018

Como engajar e inspirar alunos. (Carga horária: 4h). , CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA, FACIG, Brasil.

2018 - 2018

Desenvolvimento de Idéias, Marcas e Patentes em Medicina - Pós Graduação. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento Introdutório: Informações Gerais sobre a FACIG. , CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA, FACIG, Brasil.

2017 - 2017

Diretrizes Curriculares e Problematização do PBL. (Carga horária: 2017h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia Científica e Normalização dos Trabalhos Acadêmicos. , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2017 - 2017

TREINAMENTO WEB GIZ. , CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA, FACIG, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Extensão: Noções de contabilidade no Direito Tributário. (Carga horária: 64h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

AMARANTO, B.S.R. . Direito em Atividade 2021/1. 2021. (Outro).

AMARANTO, B.S.R. . IV JORNADA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG. 2021. (Outro).

AMARANTO, B.S. . Webinar de Direito Tributário - Questões práticas sobre o IRPF e IRPJ. 2020. (Outro).

AMARANTO, B.S. ; RANDOW, G. L. F. V. . Direto em atividade 2020/2. 2020. (Outro).

SOUZA, B. A. ; ESTEVES, B .C. . Direito em Debate: Aspectos Atuais e Controversos do Direito Consumerista. 2018. (Outro).

SOUZA, B. A. ; FERNANDES, G.O. . O Cotidiano Forense Sob a Ótica de um Magistrado. 2018. (Outro).

SOUZA, B. A. . Seminário de Direito Tributário: Aspectos Polêmicos do ICMS. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Conecta Direito - Como fazer seu dinheiro trabalhar pra você. 2021. (Outra).

III JORDI - A arte da retórica o Tribunal do Júri. 2020. (Congresso).

III JORDI - Advocacia de Impacto. 2020. (Congresso).

III JORDI - As medidas disciplinares e o poder punitivo do empregador. 2020. (Congresso).

III JORDI - Imunidades tributárias e o STF. Mediadora. 2020. (Congresso).

III JORDI - Profissional em formação: perspectivas e networking. 2020. (Congresso).

III JORDI - Violência Doméstica. 2020. (Congresso).

Técnicas de Elaboração de item de Múltipla Escolha e de Item Discursivo de Provas.Técnicas de Elaboração de item de Múltipla Escolha e de Item Discursivo de Provas. 2020. (Oficina).

Workshop - Experiências de Aprendizagem Significativa no Ensino.Workshop. 2020. (Outra).

Workshop - Inovação, Acolhimento, Excelência e Responsabilidade Social.Workshop. 2020. (Outra).

Criar nos faz humanos: o poder da tecnologia em nos fazer autores.Oficina. 2019. (Oficina).

IV Seminário Científico da Facig - Sociedade, Ciência e Tecnologia.Análise da extensão da imunidade dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão. 2018. (Seminário).

IV Seminário Científico da Facig - Sociedade, Ciência e Tecnologia.Análise Jurídica das Tarifas Aeroportuárias Cobradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 2018. (Seminário).

IV Seminário de Práticas Docentes.Direito em atividade: júri-simulado e o projeto como auxiliares na construção do conhecimento jurídico. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. A criança e o adolescente e a figura do professor-tutor. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. O espaço físico na educação infantil: contribuições para o desenvolvimento da criança. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. Políticas Públicas e Erradicação da Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. A criança e o adolescente e a figura do professor-tutor. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. Políticas Públicas e Erradicação da Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2018. (Congresso).

Seminário Geral de Metodologia Ativa. 2018. (Seminário).

XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras/res em Serviço Social.Seguridade Social no Brasil e o Direito à Saúde como Garantia de um Direito Fundamental. 2018. (Encontro).

Diretrizes curriculares e Problematização do PBL. 2017. (Outra).

II Seminário de Práticas Docentes. 2017. (Seminário).

Metodologia Científica e Normalização de Trabalhos Acadêmicos. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2016. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Curso "Imposto de Renda da Pessoa Física: como economizar imposto de forma lícita. 2014. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário: Aspectos Polêmicos do ICMS. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

Seminário de Melhores Práticas de Gestão dos Serviços Jurídicos. 2013. (Seminário).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

O que há de novo em Direito do Trabalho. 2012. (Oficina).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kathleen Ribeiro Cruz

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ADMINISTRATIVO NO CART. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano de Freitas

AMARANTO, B.S.R.. Recurso administrativo - recurso de reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maine Bubach

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARLON FERREIRA PEREZ

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO DE REVISÃO - CAMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayanne Caroline Silva de Assis

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Miranda Souza Ramos

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ADMINISTRATIVO NO CART. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romulo Hudson Carvalho de Menezes

AMARANTO, B.S.R.. RECUROS DE REVISÃO ao acórdão 21.820/18/2 PTA/AI: 01.000936333-33. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sirla Rose Ribeiro Barros

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial do Procurador contra o Acordão nº 2202-01.838 (Decisão - IRPF). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayane Cristina Marques Gonçalves Rocha

AMARANTO, B.S.R.. Recurso - CARF - 2 Decisao IRPF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valmir Chaves de Oliveira Neto

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão no CCMG: ICMS e a exportação ficta de bens. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatyana Albuquerque Oliveira

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: TATIANA COUTINHO PITTA

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samara Patricio Figueredo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samara de Jesus Sousa Bezerra

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Machado Rodrigues

AMARANTO, B.S.R.. CART - 1 DECISÃO - ISSQN - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Fidélis da Costa

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Noara Lima Parreiras

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Tamyres Alves de Lima

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cláudia Solar Ganem

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial para o CARF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Leão Ganem

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial em face de Acórdão do CARF -IRPF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Dalvi Alvarenga

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial em face do Acórdão nº 2301-004.167. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Freitas Pereira

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Gonçalves Amorim

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Fonseca de Oliveira

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Ribeiro de Moura Netto

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Karolyni Ferreira Reis

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana de Brito Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melina Galhardo Esteves

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Leme de Almeida

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial de Divergência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sheyla Canuto Barbosa Freire

Aluno: MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marianna Rezende de Lucena Marinho

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karen Pollyana Araújo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raíssa Natasha Moura de Oliveira

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayane de Freitas Lourenço Lopes

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Camilo Dias

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Ayub de Carvalho

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Alves Cafezeiro

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Trindade Machado

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romulo Barbosa de Souza

AMARANTO, B.S.R.. Recurso especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia faria Alvarenga

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Lorrayne Ferreira do Nascimento Pessoa

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcio Nobuyoshi Shirai

AMARANTO, B.S.R.. DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Vitória de Resende Ladeia

AMARANTO, B.S.R.. e Ladeia A necessidade de especialização da Justiça Tributária.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AMARANTO, B.S.R.. Exportação Ficta e a Não Incidência de ICMS: o caso da USIMINAS MECÂNICA S.A.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Augusto da Silva Reis

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL AO CARF: SOLIDARIEDADE ENTRE EMPRESAS QUE COMPÕEM GRUPO ECONÔMICO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Aurélio dos Passos Gnoatto

AMARANTO, B.S.R.. A REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO PROJETO DE LEI Nº 3.887/20 DIANTE DA TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS E VEDAÇÃO AO RETROCESSOSOCIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raoni Rezende Rios

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial contra Acórdão do CARF nº 2301- 004.167. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta de Albuquerque Andrade Haude

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Matheus Torres de Macêdo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivalde Antonio de Freitas Neto Júnior

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Ricardo Magalhães dos Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tulio Vivian Antunes Campos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Felipe Gonçalves Batista

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Gracielle Santos Sousa

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nelson Luiz Alves Teodoro Júnior

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Míriam Vieira da Cunha

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luise Agra Cavalcante Silva

AMARANTO, B.S.R.. NEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES CONTRAA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rennan Passos Ribeiro

AMARANTO, B.S.R.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E AS NORMAS ANTILESIVAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Borges Carvalho Piauliano

AMARANTO, B.S.R.. O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Martins Duarte

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Aparecida Pereira

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão: Acórdão 22.168/16/3ª. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tulio Vivian Antunes Campos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - CSRF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério de Freitas

AMARANTO, B.S.R.. Recursos Fiscais ?CART. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Vieira de Queiroga

AMARANTO, B.S.R.. ANÁLISE DO CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO E O PROJETO BEPS: impactos na tributação brasileira. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karoline Barbosa de Souza

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - CARF Solidariedade/Multa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamy Caroline de Oliveira Alves

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO DE REVISAO_ACORDAO 21.820.18 2a. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Serejo do Nascimento

AMARANTO, B.S.R.. DIREITO DE RETIRADA EM SOCIEDADES LIMITADAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WIELLEN SILVA DE OLIVEIRA

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial em Processo Administrativo em face da decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vichiesi

AMARANTO, B.S.R.. TCC - Recurso CARF - Contribuições Previdenciárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Valdivino da Silva

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL JUNTO AO CARF EM FACE DO ACÓRDÃO 2301-004.167. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ícaro Sol Almondes Santos

AMARANTO, B.S.R.. INCIDÊNCIA DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL: reflexões sobre a nova intepretação do STF 1. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Monaliza dos Santos Santana

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Nunes da Silva

AMARANTO, B.S.R.. CONFLITO QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ISS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Machado Stampine

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hilda Aparecida Duarte

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - Solidariedade (CARF). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Ayumi Fuzikawa

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - IRPF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Henrique Araújo

AMARANTO, B.S.R.. A Reconsideração da Compensação no ISSQN -. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefania Fabrine de Souza Silva

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial sobre Decisão do CARF acerca da Solidariedade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joadir de Souza Júnior

AMARANTO, B.S.R.. Paragidma no Cabimento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendell Geraldo de Morais

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão Câmara Especial CC-MG - Acordão 22.168.16.3ª. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Sabino de Souza

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ADMINISTRATIVO MRV. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ângelo Peccini Neto

AMARANTO, B.S.R.. 2° Acordão do CART - DECADÊNCIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Luis Guedes Pinto

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial Administrativo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Cruz Alves

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração - ITBI e atividade preponderante. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Vieira Araujo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Martins Maia

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração - 3 Câmara do Conselho de Recursos Tributários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria dos Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - 1º acórdão CCMG. 2019.

Aluno: George Henrique Aves de Alencar

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ADMINISTRATIVO - CARF. 2019.

Aluno: Isabela Ximenes Andrade

AMARANTO, B.S.R.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Miranda

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - Isadora Miranda. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Rafael de Siqueira Sousa

AMARANTO, B.S.R.. A Operação de Incorporação e o ITBI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Cristina de Paiva Azevedo

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Francisco da Silva

AMARANTO, B.S.R.. Recurso administrativo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emmanuel Felipe Lana Mageveski

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - CC/MG - Acórdão 22.429. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto Amaral

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Jesus da Silva de Matos

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO DE REVISÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisca Karoline Honório Abreu

AMARANTO, B.S.R.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 9.881 - 3ª (FISCO MUNICIPAL BH CONTRA MRV). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gerlaine Maria do Carmo Tomaz

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Maria de Barros Leite

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revista - Acordao 21.291 16 2. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Rizério Lopes

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline de Oliveira Lino

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão interposto pela empresa S/A Fábrica de Tecidos São João Evangelista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiane Faustino Pianca

AMARANTO, B.S.R.. Pedido de Reconsideração - Acórdão 9831. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Augusto Batista

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Monique Leite Vieira

AMARANTO, B.S.R.. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - RECURSO DE REVISÃO (Acórdão 22.168/16/3ª_ Diferimento de ICMS). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Monique Leite Vieira

Aluno: Vinícius Roberto Lima Pereira

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial perante o CSRF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Mota Gentilini

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial do Acordao 220201838 - Mateus Mota Gentilini. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luís Joel Garbinatto

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL À CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia de Oliveira Dias Carneiro

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maissa Mota Portela Souza

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial de Divergência - IRPF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paco Esdras Anselmo Fonseca Pereira

AMARANTO, B.S.R.. Responsabilidade tributária: a solidariedade no grupo econômico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Castanho Barros Grisotto

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial dirigido ao CARF - Auto de infração pessoa jurídica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sthephanie de Oliveira Silva Almeida

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial Administrativo - IRPF - Acórdão nº 220201.838. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Aparecido dos Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo, Pedido de Reconsideração Contra Decisão Administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rita de Cássia Evangelista Porto Borges

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial Administrativo em face das decisões que versam sobre o artigo 42 da Lei 9.430/96.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mauricio Luiz Bomfim

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA - ACÓRDÃO Nº 2301004.167. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Gomes Severo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial ao Acórdão 220201.838 ? 2ª Câmara / 2ª Turma Ordinária do CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marino Sugijama de Beija

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CCMG - 2 - Decisão Diferimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tayane Grando Fraga Zovico

AMARANTO, B.S.R.. CARF - 1 Decisão - Solidariedade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regiane Cipriano Siqueira

AMARANTO, B.S.R.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: REBECA AJALA GIORDANI POLLI

AMARANTO, B.S.R.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pâmela Monaliza Rocha da Silva

Aluno: Wolner Sueyson Oliveira Barbara

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO CARF SOBRE IRPF- OMISSÃO DE RENDIMENTOS POR DEPÓSITOS BANCÁRIOS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Abreu Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial interposto contra o acórdão nº 2202- 01.838, emitido pela Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - Matéria: IRPF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Akihisa Matsuzaki

AMARANTO, B.S.R.. IRPF_TCC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Marrubia Pereira Junior

AMARANTO, B.S.R.. Preterição do Direito de Defesa e Anulação do Auto de Infração através do Recurso Especial.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayon Vaz de Melo

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial ao CARF referente sobre IRPF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Gomes Ferreira

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL AO CARF - DECISÃO 1. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Guinevere dos Santos Coutinho

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial em face de Decisão proferida pelo CARF em relação à autuação de omissão de rendimentos caracterizada por depósitos bancários de origem não comprovada.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Kenia Bonesso

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL EM FACE DO RECURSO VOLUNTÁRIO DA DECISÃO DO IRPF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michel de Oliveira Minichiello

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Muriel Romanenghi Trausi

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ADMINISTRATIVO_MURIEL TRAUSI.docx. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Oliveira de Morais

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - Solidariedade.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena dos Santos Amaral

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo - 2ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - CARF - Solidariedade.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Prado Passos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial do Procurador, referente ao acórdão CARF/MF nº 2202-01.838, proferido pela 2ª Turma Ordinária, 2ª Câmara, 2ª Seção.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Philipe Lopes Chamon

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Abreu Santos

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial interposto contra o acórdão nº 2202- 01.838, emitido pela Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - Matéria: IRPF.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Marrubia Pereira Junior

Aluno: Rayon Vaz de Melo

Aluno: Renata Gomes Ferreira

Aluno: Tatiana Guinevere dos Santos Coutinho

Aluno: Suzana Kenia Bonesso

Aluno: Michel de Oliveira Minichiello

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Melo Rodrigues

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Auxiliadora Machado Leite

AMARANTO, B.S.R.. CCMG - 1 Decisão - Crédito ICMS - Aproveitamento Indevido. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Alves de Freitas

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial de Divergência ao CSRF.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo - Recurso de Revisão à Câmara Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcel Brum de Oliveira

AMARANTO, B.S.R.. Responsabilidade Solidária Tributária de Grupo Econômico e Sócios Gestores das Empresas Integrantes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Shaieny Carvalho de Souza

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO DE REVISÃO, em face da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais nos autos do processo administrativo nº 01.000281097-57. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moema Mendes Costa

AMARANTO, B.S.R.. a CCMG - 1 Decisão - Crédito ICMS - Aproveitamento Indevido. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rossana Macedo Nunes

AMARANTO, B.S.R.. Presunção de omissão de rendimentos e origem não comprovada de depósitos bancários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Carvalho Silva

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial Administrativo ao CARF - IRPF.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Ceccato Passarelli

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Administrativo - Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rangel Luis Nogues Dal' Ava

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial ao Conselho Superior de Recursos Fiscais-CSRF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thomas Anderson Gonzaga Santos

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA (CARF - IRPF). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Fernanda Botelho

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Cristine Pahl

AMARANTO, B.S.R.. Recurso de Revisão - Diferimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Barros Albuquerque

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial - CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilda Luiz Marques

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pericles Regis Melo Silva de Freitas Junior

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Freitas Alencar Viana

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO DE REVISÃO EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO ? Câmara Especial de Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Varandas Pessoa de Aquino

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial de Divergência contra decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone de Fátima Menezes

AMARANTO, B.S.R.. Análise do Acordão nº: 2202-01.038 - Expedido pela 2ª. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Sant'anna Haueisen

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial nos autos do Processo Administrativo nº 11516.720695/201117. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Giacomelli Cardoso

AMARANTO, B.S.R.. Recurso Especial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CARF - 2 Decisão - IRPF

AMARANTO, B.S.R.. CARF - 2 Decisão - IRPF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel de Sousa Dias

AMARANTO, B.S.R.. RECURSO ESPECIAL ADMINISTRATIVO AO PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Regis de Lima

AMARANTO, B.S.. Recurso de Revisão Contrário a Decisão do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Filgueiras Castro

RIBEIRO, B.A.S.. ITBI Integralização de Capital, Imunidade Objetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine Pires da Silva de Resende

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Especial em face acórdão CARF 1401001159. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Freitas França

RIBEIRO, B.A.S.. 1º Acórdão do CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisely Bispo dos Santos

RIBEIRO, B.A.S.. CÃMARÁ ESPECIAL ? CE- DE JALGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine Pires da Silva de Resende

Aluno: Guilherme Silva Vilaça

RIBEIRO, B.A.S.. Recursos Administrativos Tributários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Cristina Moreira Fonseca

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 1º ACÓRDÃO CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

RIBEIRO, B.A.S.. recurso contra 1 acórdão do CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isaac Costa Sales

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO DE REVISÃO 1° ACÓRDÃO CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Bacelar de Freitas

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão - 1º Acórdão CC/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Liberato Gesteira Monteiro

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Brito dos Santos

RIBEIRO, B.A.S.. Pedido de Reconsideração de não incidência do ITBI nos casos de transferências de titularidades decorrentes de operações societárias de Incorporação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Carlos Teodoro

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Felipe Rocha Lages

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Especial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Melo e Sousa Bentiví, Filho

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Administrativo Fiscal contra 1º acórdão do CARF - Amortização de Ágio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jose Alberto Barroca Falcao Neto

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO REVISÃO EM FACE DO 2º ACÓRDÃO CC/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Júnior Fontes de Goés

RIBEIRO, B.A.S.. TCC -1º Acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jucimere Vieira Ribeiro

RIBEIRO, B.A.S.. 1 Acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Campos Rocha

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO DE REVISAO - DECADENCIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Faria Santiago

RIBEIRO, B.A.S.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliane Gonçalves da Costa

RIBEIRO, B.A.S.. Trabalho de Conclusão de Curso - Direito Tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Carvalho Torres

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de revisão - acórdão 21.291/16/2a. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Marcondes Parise

RIBEIRO, B.A.S.. TCC - 2 Acórdão CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Loredana Crisóstomo Nobre

RIBEIRO, B.A.S.. TCC - 1º Acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Fontes da Silva de Araújo

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO ADM. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Coelho Silva

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão 2ª CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcson Vinícius Oliveira de Araújo

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Especial - 1º Acórdão CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Roselane de Abreu

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO DE REVISÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Starling Ferreira

RIBEIRO, B.A.S.. 2º Acórdão CC/MG - Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio José de Oliveira

RIBEIRO, B.A.S.. Acórdão Recorrido nº 9.881/3. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Regis de Lima

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão Contrário a Decisão do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Filgueiras Castro

Aluno: Fernando de Amorim Gualda

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO À CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO - FÁBRICA DE TECIDOS JOÃO EVANGELISTA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine Pires da Silva de Resende

Aluno: Gustavo Luiz Fernandes de Matos Oliveira

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão - Acórdão n.º 22.429/17/1ª. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Luiz Fernandes de Matos Oliveira

Aluno: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

Aluno: Hícaro Quintela de Medeiros Clemente

RIBEIRO, B.A.S.. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Liberato Gesteira Monteiro

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Bacelar de Freitas

Aluno: Isabella da Costa Almeida

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacopo Vannini

RIBEIRO, B.A.S.. Pedido de Reconsideração Acórdão nº 9.8813 CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Carlos Teodoro

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Campos Rocha

RIBEIRO, B.A.S.. RECURSO DE REVISAO - DECADENCIA.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larrissa Carvalho Torres Seixas

Aluno: Luciana Siqueira Tamiozzo

RIBEIRO, B.A.S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maicon Dias da Silva

AMARANTO, B.S.. À CÂMARA ESPECIAL ? MG - DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR

AMARANTO, B.S.. Recurso Especial contra acórdão proferido pela Câmara do Conselho de Recursos Tributários de Belo Horizonte.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Marar Silveira Correa

AMARANTO, B.S.. Recurso Especial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marivaldo Souza dos Santos

AMARANTO, B.S.. 2ª CÂMARA DE CONTRIBUINTES DE MINAS GERAIS/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Mueller

SOUZA, B. A.. Art. 1º §2º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 156/199 e art. 2º, §2º da Instituição Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 96/1999: análise de (i)legalidade formal e material. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Brena Kleinschmidt

SOUZA, B. A.. LEI DO BEM: Análise dos benefícios fiscais introduzidos pela Lei nº 11.196/05 com como dos aspectos controversos acerca destes incentivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Marçal dos Santos

SOUZA, B. A.. A imunidade dos templos de qualquer culto a isenção concedida pela medida provisória 668. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA GONÇALVES DA SILVA

SOUZA, B. A.. Incentivos fiscais uma forma de implementação da energia solar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Guerra Carvalho

SOUZA, B. A.. Progressividade do IPTU: Análise Constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Renato Machado Confar

SOUZA, B. A.. Prazo decadencial no ITCD: Marco inicial para contagem deste prazo no estado de Minas Gerais. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Pereira Machado Gonçalves

SOUZA, B. A.. ITCD - Legislação X Reconhecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CLEBER IGNÁCIO DA SILVA

SOUZA, B. A.. Local de incidência do ISS: conflito de competência entre o município onde se localiza a sede jurídica da prestadora de serviços e o do local efetivo da prestação de serviços. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleiber Soares Franca

SOUZA, B. A.. Substituição tributária do ICMS nas vendas online. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Vieira de Araújo Calza

SOUZA, B. A.. O princípio da insignificância e o direito tributário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Moreira Mendes

SOUZA, B. A.. Função extrajudicial dos tributos: a política no âmbito tributário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David de Moura Souza

SOUZA, B. A.. Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos (formato eletrônico digital) - art. 150, inc VI, alínea "D" da constituição federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Antônia da Cunha Chirico

SOUZA, B. A.. A problemática da guerra fiscal acentuando o desenvolvimento desigual dos estados da federação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Santana de Oliveira Santos

SOUZA, B. A.. Proporcionalidade na atividade tipificante das sansões administrativas tributárias: a necessidade de delimitação in abstrato de critérios para a dosimetria das multas fiscais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GERMANO DE OLIVEIRA DOS REIS

SOUZA, B. A.. Análise da decadência na tese dos "cinco mais cinco" no lançamento por homologação. STJ e Doutrina. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Campos Medrado Rodrigues

SOUZA, B. A.. A busca pela auto-sustentabilidade das organizações sociais: imunidade tributária o terceiro setor. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

SOUZA, B. A.. Os limites formais e materiais ao aplicador da norma tributária no tocante à atividade presuntiva em matéria de tributação fixa relativa ao ISS-QN. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Guerra Reis

SOUZA, B. A.. A imunidade do §7°, art. 195, cr/88, sob a ótica constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hedla Viana de Barcelos

SOUZA, B. A.. ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica: grandes consumidores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Lima Leite

SOUZA, B. A.. A progressividade do ITCD face ao entendimento do STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Inaê Cristine Azevedo Pessoa

SOUZA, B. A.. Princípio da insignificância: valor máximo utilizado peelos Tribunais Superiores para a aplicação do princípio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira

SOUZA, B. A.. O ISSQN das sociedades pluriprofissionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Batista de Oliveira Marques

SOUZA, B. A.. O processo administrativo contencioso federal e a aplicação do princípio da congruência ou adstrição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos de Siqueira Vidal

SOUZA, B. A.. Tratados internacionais e normas tributárias. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jose Galbio de Oliveira Junior

SOUZA, B. A.. Imunidade tributária recíproca dos correios em atividades não monopolizadas à luz da jurisprudência do STF no recurso extraordinário 627.051. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Rodrigo Andrade Fernandes

SOUZA, B. A.. A não incidência do ICMS na importação por leasing. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Tadeu Martins Franco

SOUZA, B. A.. Imposto de importação - benefícios fiscais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine Campos Magalhães Braz

SOUZA, B. A.. O pagamento como forma de extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Maria Marques Pereira

SOUZA, B. A.. A hipótese de incêndio/fato gerador das contribuições ao PIS e a COFINS nas sociedades cooperativas de serviços médicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Amorim Nascimento Bernardino

SOUZA, B. A.. Uma análise da constitucionalidade e legalidade da taxa do potencial serviço de extinção de incêndio no estado da Bahia. 2015.

Aluno: lorena Paiva Ferreira da Silva

SOUZA, B. A.. Tributação ambiental: a isenção do ITR como meio de garantir a proteção ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Almeida Tomé Ghidin

SOUZA, B. A.. ICMS: Substituição tributária progressiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Martins Costa

SOUZA, B. A.. Isenção parcial do ICMS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Rolando dos Santos Brazão

SOUZA, B. A.. Impostos e taxas incidentes nas alienações de bens móveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcele Aparecida Demétrio

Aluno: Márcia Cristina de Carvalho Vieira

SOUZA, B. A.. Incidência do ICMS sobre o transporte aéreo e terrestre de passageiros - Decisões do STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Zago Rosa

SOUZA, B. A.. Análise da decisão MC - ADI 2556-2 sobre criação de nova contribuição social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Pinto Lucas Gomes

SOUZA, B. A.. Da incidência da contribuição para o PIS e da Cofins sobre a locação de bens móveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Max Denner André Ribeiro

SOUZA, B. A.. Planejamento tributário: a incorporação às avessas da Sotreq frente ao conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milene Francisca de Rezende Moreno

SOUZA, B. A.. Não incidência dos ICMS na importação de bens para uso por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Monique Perez da Silva Soares

SOUZA, B. A.. Comércio eletrônico e tributação: A incidência do imposto sobre serviços nos contratos de licenciamento e de cessão de direitos de uso de programas de computador. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Augusta de Barros Onety

SOUZA, B. A.. O princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre a energia elétrica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Cristiane de Souza Cunha

SOUZA, B. A.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Gonçalves Rocha

SOUZA, B. A.. A inconstitucionalidade do §2º do artigo 7º da lei 12.016, de 2009 face ao direito à compensação tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ranieri Magalhães Ávila de Araújo

SOUZA, B. A.. Aspectos críticos tem torno da qualificação da multa de ofício nas infrações fiscais sbjetivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raul Guilherme Ramos de Andrade

SOUZA, B. A.. A legalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOUZA, B. A.. A progressividade do ITCMD face ao entendimento do STF: Recurso extraordinário nº 262.045 Rio Grande do Sul. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Pereira Santos

SOUZA, B. A.. Imunidade tributária recíproca - decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Civil Originária (ACO) 765-1/RJ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Salomão Fernandes Assis Marinho

SOUZA, B. A.. A imunidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) conquistada pela Fundação Cristiano Varella. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Pagani da Silva

SOUZA, B. A.. Substituição tributária do ICMS. Análise quando da incoerência da operação subsequente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sayonara Silva Santos

SOUZA, B. A.. Estudo do caso do julgamento do STF sobre a progressividade das alíquotas do IPTU após a incidência da EC 29/200: fundamentos do aspecto extrafiscal em impostos na relevância social da decisão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sheila Mara da Silva

SOUZA, B. A.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza na construção civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Shérad Kennani Carvalho Salgueiros de Araújo

SOUZA, B. A.. A função social do tributo: isonomia, capacidade contributiva e justiça fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvane Maia Alves Pereira

SOUZA, B. A.. Benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos à revelia do CONFAZ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stela Érica Basilio Kiss

SOUZA, B. A.. Precedentes judiciais: commom law e a jurisprudência vinculante brasileira em âmbito de direito tributário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Aparecida Padilha

SOUZA, B. A.. PIS e COFINS sobre a locação de bens móveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walkiria de Jesus Peixoto Oliveira

SOUZA, B. A.. Da impossibilidade do desconto de ISSQN em face de servidores temporários pelos municípios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wallan Pereira e Silva

SOUZA, B. A.. Local de incidência do ISSQN e a atual posição do Supremo Tribunal de Justiça em face da ei complementar nº 116/2003. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Warlen Pereira da Silva

SOUZA, B. A.. A responsabilidade tributária dos administradores por inflação a lei. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WELLINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA

SOUZA, B. A.. As alterações legislativas na tributação do comércio eletrônico interestadual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Moreira

SOUZA, B. A.. Os livros e mídias digitais e a imunidade do art. 150, VI, "d", da constituição federal de 1988 - Estudo de caso do Recurso Extraordinário nº RE 330.817, em trâmite no Supremo Tribunal Federal e sua repercussão no cenário jurídico nacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Do Val Domingues Júnior

SOUZA, B. A.. Da inclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Cezar da Costa

AMARANTO, B.S.R.. Discricionariedade na implantação das políticas públicas: uma análise constitucional e administrativa na formulação e execução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Larissa Aparecida Mendes

AMARANTO, B.S.R.. Responsabilidade Civil do estado por omissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Laura Cristina Prata

AMARANTO, B.S.R.. O princípio da função social da cidade e a essencialidade da implantação do plano diretor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Açucena Milião Portugal Santos

AMARANTO, B.S.R.. a obrigatoriedade do Funrural frente a inconstitucionalidade da sub-rogação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Milena Barros Melo

AMARANTO, B.S.R.. Ordenamento jurídico tributário brasileiro e a perspectiva da injustiça fiscal decorrente da alta incidência de tributos indiretos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Maria Luiza Perígolo Reguete

AMARANTO, B.S.R.. De judicialização da saúde suplementar nos procedimentos emergenciais: análise dos julgados do TJMG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Mayconl Ystwart Pimentel Robadel

AMARANTO, B.S.R.. Limites da responsabilidade dos pareceristas em licitações públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Lorena de Abreu Nepomuceno

AMARANTO, B.S.R.. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e os impactos tributários quando da incorreta classificação de produtos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Andrea Nogueira Duarte de Sá

AMARANTO, B.S.R.. A regulamentação da telemedicina e seus benefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Sabrina Alves de Souza

AMARANTO, B.S.R.. A conciliação como meio de resolução de conflitos: uma análise do seu cabimento em matéria tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Douglas Soares Calixto

AMARANTO, B.S.R.. O pacote anticrime à luz do estado de coisas inconstitucional: perspectivas possíveis de recrudescimento na crise do sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Eulália Maria Braga Martins

AMARANTO, B.S.R.. Fraudes nos processos de licitação e procedimentos preventivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Nayara da Silveira Sobrinho

CORREA, C. B.;AMARANTO, B.S.; GONCALVES, A. P. R. G.. A proteção de dados pessoais no e-commerce: análise da aplicação da LGPD diante da vulnerabilidade do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Robson Mota dos Santos Lima

CORREA, C. B.;AMARANTO, B.S.; GONCALVES, A. P. R. G.. As novas tecnologias no Judiciário brasileiro: uma análise da implementação da inteligência artificial em substituição ao Juiz Natural. 2019.

Aluno: Félix Reis Brandão Júnior

TEMER, M.C.;AMARANTO, B.S.; SANTOS, P. L. C.. O direito social à saúde e o fenômeno da judicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Keyla Joana Santos Souza

TEMER, M.C.;AMARANTO, B.S.; SANTOS, P. L. C.. A pesquisa de preço como instrumento da proposta mais vantajosa para a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Vitória de Amorim Coelho

SANTOS, P. L. C.;AMARANTO, B.S.; TEMER, M.C.. Favorecimento de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Nickolly Eduarda Sinis

SANTOS, P. L. C.;AMARANTO, B.S.; TEMER, M.C.. A judicialização dos processos de aposentadoria por idade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Pedro Hott Nunes Sena

ALVIM, T.K.O;AMARANTO, B.S.; SANTOS, P. L. C.. A condição de dependente à concubina no recebimento de pensão por morte em relação à via administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Ana Paula Assis Reis

AMARANTO, B.S.; CORREA, C. B.; GONCALVES, A. P. R. G.. Da obrigatoriedade de garantia da execução fiscal para fins de propositura de embargos: ofensa ao contraditório e a ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Vinícius Teixeira Pimentel

AMARANTO, B.S.; GONCALVES, A. P. R. G.; TEMER, M.C.. Cláusulas abusivas no contrato de financiamento imobiliário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Ricardo de Souza Ferrreira

AMARANTO, B.S.; TEMER, M.C.; GOMES, A.P.S.R.. Da impossibilidade de verbas indenizatórias comporem a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Laiane Cardoso Martins Guedes

AMARANTO, B.S.; TEMER, M.C.; GONCALVES, A. P. R. G.. Da tributação nos contratos de turn key: uma análise da aplicabilidade da e lei e da jurisprudência quando da prestação de serviço e fornecimento de mercadoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Geiciane Luzia Gomes

AMARANTO, B.S.; TEMER, M.C.; GONCALVES, A. P. R. G.. Das cláusulas e cobranças abusivas nos contratos de financiamento de veículos. 2019.

Aluno: Maricelma Aparecida Martins Pereira

SOUZA, B. A.; GOMES, A.P.S.R.; ALVIM, T.K.O. A prática da venda casada nas relações de consumo e sua vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Lorrayne Sara de Araújo Silva

SOUZA, B. A.; GOMES, A.P.S.R.; ALVIM, T.K.O. Cláusulas abusivas no contrato de adesão: uma análise à luz do entendimento do TJMG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Joyce Nascimento Lopes

SOUZA, B. A.; HOTE, R.S.; TEMER, M.C.. A natureza jurídica do serviço de streamig e a tributação incidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Anne Keron Moura Soares de oliveira

SOUZA, B. A.; HOTE, R.S.; TEMER, M.C.. Incidência do ITCMD sobre valores oriundos da previdência privada na região sudeste: inviabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Wallace Alves de Souza

SOUZA, B. A.; GONÇALVES, R.S.; COSTA, R.C.. Uma análise entre a atuação da polícia e os Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Yara Costa de Oliveira

SOUZA, B. A.; GONÇALVES, R.S.; COSTA, R.C.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha às pessoas transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Larissa Luzia Dutra Pimentel

SOUZA, B. A.; GONÇALVES, R.S.; COSTA, R.C.. A (in)eficiência do fim da atenuante de pena para os menores de 21 (vinte e um) anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Núbia Aparecida Amanso Evangelista

SOUZA, B. A.; GONÇALVES, R.S.; COSTA, R.C.. Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG.

Aluno: Juarez Luiz Pessoa de Oliveira

SOUZA, B. A.. A constitucionalidade das pesquisas eleitorais e sua influência na escolha do eleitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

Aluno: Felipe José Sanglard

SOUZA, B. A.. ITCMD: uma análise dos elementos teóricos e práticos na aplicação pelo Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

Aluno: Helivando de paula Oliveira

SOUZA, B. A.. Regulamento Disciplinar dos militares no Estado do Espírito Santo: Decreto n° 254-R - análise da sua constitucionalidade e rigor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

Aluno: Osvaldo Alves Júnior

SOUZA, B. A.. Improbidade administrativa: um estudo de caso sobre os atos de improbidade da Prefeitura de Simonésia-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

Aluno: Dheine Karla Gonçalves Zanon

SOUZA, B. A.. A viabilidade da parceria público-privada na modalidade administrativa na gestão do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA.

Orientou

Carla Guerra Carvalho

Progressividade do IPTU: análise constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Cláudia Pereira Machado Gonçalves

ITCD - legislação x reconhecimento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Manoel Rolando dos Santos Brazão

Impostos e taxas incidentes nas alienações de bens imóveis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Paula Augusta de Barros Onety

O princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre a energia elétrica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Raul Guilherme Ramos de Andrade

A legalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

WELLINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA

As alterações legislativas na tributação do comércio eletrônico interestadual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Lorena de Abreu Nepomuceno

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e os impactos tributários quando da incorreta classificação de produtos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Sabrina Alves de Souza

A conciliação como meio de resolução de conflitos: uma análise do seu cabimento em matéria tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Douglas Soares Calixto

O pacote anticrime à luz do estado de coisas inconstitucional: perspectivas possíveis de recrudescimento na crise do sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Maria Luiza Perígolo Reguete

Da judicialização da saúde suplementar nos procedimentos emergenciais: análise dos julgados do TJMG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Milena de Barros Melo

Ordenamento jurídico tributário brasileiro e a perspectiva da injustiça fiscal decorrente da alta incidência de tributos indiretos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Wilian Romualdo dos Santos

Comunidade LGBTQI+ como sujeitos da relação jurídica de consumo: uma análise da conduta dos fornecedores e a prevalência da postura preconceituosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Ana Paula Assis Reis

Da obrigatoriedade de garantia da execução fiscal para fins de propositura de embargos: ofensa ao contraditório e a ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Vinícius Teixeira Pimentel

Cláusulas abusivas no contrato de financiamento imobiliário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Ricardo de Souza Ferrreira

Da impossibilidade de verbas indenizatórias comporem a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Laiane Cardoso Martins Guedes

Da tributação nos contratos de turn key: uma análise da aplicabilidade da e lei e da jurisprudência quando da prestação de serviço e fornecimento de mercadoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Aline Mendes Reis

Do sistema tributário brasileiro incidente nas atividades de comercialização do café: uma análise da operação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Geiciane Luzia Gomes

Das cláusulas e cobranças abusivas nos contratos de financiamento de veículos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Maricelma Aparecida Martins Pereira

A prática da venda casada nas relações de consumo e sua vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Anne Keron Moura Soares de oliveira

Incidência do ITCMD sobre valores oriundos da previdência privada na região sudeste: inviabilidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Joyce Nascimento Lopes

A natureza jurídica do serviço de streaming e a tributação incidente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Lorrayne Sara de Araújo Silva

Cláusulas abusivas no contrato de adesão: uma análise à luz do entendimento do TJMG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFACIG; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

William Miguel Nunes Lima

Das verbas que compõe a CPP; Necessidade de exclusão da base de cálculo as parcelas de natureza indenizatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

RONALDO GARCIA MARQUES

O conceito de insumo no regime não cumulativo do PIS e da COFINS - o entendimento para a jurisprudência e a doutrina; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Daniel Teixeira Siqueira

O ISS e seu aspecto espacial: reflexos sobre o conflito de competência entre os municípios (guerra fiscal); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Jonatas Rodrigues Santos

A tributação onerosa sobre o consumo e seu ciclo injusto e desequilibrado: um IVA para o Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Kênia Klem Corrêa Silva

Necessidade de proibição da prática do contrato de garantia estendida: ato abusivo do fornecedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Bruno de Souza freitas

Cláusulas abusivas nas relações de consumo: as operações bancárias à luz do CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA; Orientador: Bárbara Amaranto de Souza Ribeiro;

Produções bibliográficas

SOUZA, B. A. ; TEIXEIRA, A. M. B. . O Siscoserv e a tributação da importação dos serviços: confissão de dívida?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 233, p. 24-33, 2015.
SOUZA, B. A. ; AMONI, T. D. . Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) - A destinação e a tredestinação. Informativo Jurídico in Consulex , v. Ãºnico, p. 13-19, 2014.
TEIXEIRA, A. M. B. ; SOUZA, B. A. . O art. 98 do CTN na atualidade: leitura dos Tribunais Superiores sobre os Tratados Internacionais em Matéria Tributária. In: In: COELHO, Sacha Calmon Navarro (coord); TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; SANTIAGO, Igor Mauler; FRATTARI, Raflhael; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos: estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 19-39.
SOUZA, B. A. ; TEIXEIRA, A. M. B. . Arrolamento Fiscal no âmbito do processo tributário administrativo do Estado de Minas Gerais: ofensa ao devido processo legal e aos princípios da ampla defesa e do contraditório. In: Alessandra Brandão Teixeira; Marcelo Jabour Rios. (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais: estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 78-87.
TEIXEIRA, A. M. B. ; SOUZA, B. A. . Compensações não declaradas: ofensa ao devido processo legal e restrição ao direito de repetição de indébito. In: Daniel Serra Lima; Fernando Moura. (Org.). Compensação tributária no âmbito federal: questões práticas. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2015, v. 1, p. 269-284.
SOUZA, B. A. ; TEMER, M.C. ; ALVIM, T.K.O ; GRAPIUNA, J.D. . Seguridade Social no Brasil e o Direito à Saúde como Garantia de um Direito Fundamental. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras/res em Serviço Social, 2018. XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras/res em Serviço Social, 2018.

Outras produções

AMARANTO, B.S. . IRPF sob a perspectiva prática. 2021. (Palestra).

AMARANTO, B.S. . Compliance Tributário. 2019. (Curso).

Prêmios

2016

Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Amaranto Viegas Garcia Gallinari Lacerda Advogados. , Avenida Getúlio Vargas - 1300, salas 1805/1806, Savassi, 30112024 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 30243026

Experiência profissional

2022 - Atual

Amaranto Viegas Garcia Gallinari Lacerda Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Especialização

Outras informações:
Professora convidada na especialização em Direito Tributário e Aduaneiro da disciplina de Normas Gerais em Direito Tributário.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Participação em bancas de avaliação de trabalhos de conclusão de curso da Especialização de Direito Tributário da Puc Minas Virtual.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Orientação e participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso da Especialização de Direito Tributário da Puc Minas Virtua

2020 - Atual

Centro Universitário UniFacig

Vínculo: Membro do NDE - Curso Direito, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante

2019 - 2021

Amaranto Crepaldi Viegas - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2012 - 2013

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Tributário

2017 - Atual

CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário I; Direito Tributário II; Prática jurídica simulada - direito administrativo, tributário e empresarial; Direito de Empresa I; Direito do Consumidor;

2015 - 2016

Jabour Brandão Alkimim Advocacia e Consultoria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

2015 - 2016

Brandao & Associados Consultoria e Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2011

Grapiuna, Rodrigues e Galdino Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito