Arthur Beserra de Miranda
Delegado de Polícia Federal. Pós-Graduando em Direitos Humanos e Direito Internacional Público (PUC-MG), Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Arnaldo (MG). Graduado em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Editor Geral do portal JusLiberdade, Ex-Presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal do Distrito Federal, ex-assessor na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Internacional e Direitos Humanos
2022 - Atual
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2020 - 2021
Faculdade Arnaldo Jessen
Título: A responsabilidade civil em razão de stalking (perseguição obsessiva) e a jurisprudência do TJDFT
Orientador: Giltônio Maurílio Pereira Santos
Graduação em Direito
2014 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar - Uma análise empírica.
Orientador: Victor Oliveira Fernandes
Formação complementar
2018 - 2018
CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
APRESENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação Profissional de Agente Federal de Execução Penal. (Carga horária: 516h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.
2016 - 2016
English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.
2016 - 2016
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - nível intermediário. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento governamental e gestão orçamentária e financeira. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Audiência Pública. TST. Dano Moral. Exigência de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.. A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?. 2016. (Exposição).
V Seminário de Iniciação Científica do Instituto Brasiliense de Direito Público.Como o Direito brasileiro deve responder à questão do aborto - Uma proposta de descentralização do Direito, com base no liberalismo jurídico e na realidade jurídica norte-americana. 2015. (Seminário).
Outras produções
MIRANDA, A. B. . A farra das medidas provisórias. 2018; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . O que é a Intervenção Federal?. 2018. (Site).
MIRANDA, A. B. . A prisão após a condenação em segunda instância. 2018. (Site).
MIRANDA, A. B. . Há algum limite para o Poder Constituinte Reformador? Uma reflexão além da teoria da dupla revisão. 2018. (Site).
MIRANDA, A. B. . A remição da pena pela leitura e o juiz federal que a implementou no Brasil. 2018. (Site).
MIRANDA, A. B. . Sobre a Democracia - Robert Dahl. 2017; Tema: Democracia. (Site).
MIRANDA, A. B. . O setor portuário desde a Lei de Modernização dos Portos 1993-2017. 2017; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . A gestão Dória e um novo caminho para o Direito Administrativo. 2017; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . O desvirtuamento das condicionantes ambientais em obras de infraestrutura. 2017; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . O sigilo profissional do advogado e as visitas nos presídios federais. 2017; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . 5 fatos sobre o nosso Direito Tributário. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).
MIRANDA, A. B. . Os mitos contra a privatização do sistema penitenciário. 2016; Tema: Sistema Penitenciário. (Site).
MIRANDA, A. B. . As agências reguladoras - contexto de criação no Brasil e nos Estados Unidos. 2016; Tema: Agências Reguladoras. (Site).
MIRANDA, A. B. . O Código de Processo Civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova. 2016; Tema: Processo Civil. (Site).
MIRANDA, A. B. . O que você deve saber sobre doação de empresas para campanhas políticas. 2016; Tema: Direito Eleitoral. (Site).
MIRANDA, A. B. . A decadência do direito da Administração Pública de anular seus atos administrativos. 2016; Tema: Direito Administrativo. (Site).
MIRANDA, A. B. . Será que mais modalidades de recursos torna o Judiciário burocrático?. 2016; Tema: Direito. (Site).
MIRANDA, A. B. . Habeas Corpus na ditadura militar. 2016; Tema: Direito. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40
2016 - 2017
Conselho da Comunidade de Execução Penal do Distrito FederalVínculo: PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE
2014 - 2016
Secretaria Especial de Portos da Presidência da RepúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
2016 - 2022
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
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