ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogado. Autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão, da editora Juruá. Professor em vários cursos de pós-graduação da cadeira de direito previdenciário. Consultor jurídico. Escritor. Palestrante. Colunista em Previdência da Folha de São Paulo. Especialista em Direito Previdenciário pela Esmatra da VI Região e Esmafe/RS. Graduações em Direito e Comunicação Social pela Universidade Católica de Pernambuco. Diretor de coordenador de atuação judicial do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários). Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 7 artigos completos publicados em periódicos e 1 capítulo de livro. Sócio-titular de Rômulo Saraiva Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: JULIANA TEIXEIRA ESTEVES

Mestrado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A vulnerabilidade dos ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado e suas consequências jurídicas
Orientador: Miguel Hoovarth Junior
, Ano de Obtenção: 2020.Palavras-chave: Previdência complementar; Fundo de Investimento em Participação; Sobreprecificação; Contingenciamento de risco; Gestões fraudulenta e temerária; Fraudes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Complementar. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdiziona

2024 - Atual

Universitá di Pisa
Título: Età pensionabile per le donne inferiore a quella degli uomini: avanti o indietro nell'agenda di giurisprudenza della CEDH
Orientador: Marcelo Labanca

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário Pós-Graduação Lato Sensu

2014 - 2015

ESMAFE RS
Título: As consequências da demora do STJ em uniformizar a jurisprudência da TNU
Orientador: Eduardo Rivera Palmeira Filho

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário

2009 - 2010

Escola de Magistratura Trabalhista da 6.ª Região
Título: PPP: o hipossufuciente e o rigor do Judiciário na avaliação da prova técnica
Orientador: Sérgio Torres

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Os efeitos patrimoniais da união estável
Orientador: Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Graduação em Comunicação Social

1997 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A reintegração social dos doentes mentais em Pernambuco
Orientador: Alexandre Figueiroa

Formação complementar

2022 -

DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2005 - 2005

O direito previdenciário sob a vigência da Emenda Constitucional n.º 45/03. (Carga horária: 8h). , Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco, AATP, Brasil.

2004 - 2004

Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco, AATP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Congresso Mundial de Jornalistas. (Carga horária: 15h). , Federação Nacional dos Jornalistas, FENAJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

I Jornada do Direito da Seguridade Social - Comissão IV ? Benefícios assistenciais.I Jornada do Direito da Seguridade Social realizado pelo CJF Conselho da Justiça Federal. 2023. (Outra).

Aula na Unicap, Turma de Pós Graduação - abril 2020.O impacto do lockout nas perícias médicas e nas concessões de benefício por incapacidade do INSS. 2020. (Outra).

VII Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro TRT6. As modificações da Norma Regulamentar nº 9 e seus reflexos previdenciários. 2020. (Congresso).

I Encontro da Advocacia Previdenciária de Pernambuco.O desafio da uniformização dos procedimentos nos JEFs. 2019. (Encontro).

Ponto a Ponto - PEC 6 2019.A desconstitucionalização da Constituição via Reforma da Previdência. 2019. (Outra).

Palestra OAB-PE , 21 junho 2018.Direito Previdenciário do Estrangeiro. 2018. (Outra).

Palestra OAB-PE , 30 abril 2018.Crimes Previdenciários. 2018. (Outra).

1º Seminário dos Comerciários UGT ? PE.Reforma da Previdência e o aspecto jurídico dessas mudanças. 2017. (Seminário).

Jornada Jurídica OnLine do Instituto Luiz Mário Moutinho.Reforma da Previdência. 2017. (Outra).

Reforma da Previdência 2017. Reforma da Previdência - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz PE. 2017. (Exposição).

Reforma da Previdência 2017.TRF5, TRT6 e JFPE. 2017. (Outra).

Curso 15 Revisões em Direito Previdenciário e Aspectos Processuais.Curso. 2016. (Outra).

Novo cálculo da aposentadoria com o Fator 85/95.Palestra sobre o novo cálculo da APTC com fator 85/95 progressivo. 2015. (Outra).

II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS.Projeto de Lei: A inclusão do Assédio Moral como Acidente do Trabalho. 2013. (Outra).

Palestra sobre Lições de Bolso e Programação Financeira na Previdência Social. Diario de Pernambuco - Lições de Bolso. 2012. (Exposição).

Orientou

Miguel Horvath Jr

A vulnerabilidade dos ativos dos fundos de pensão nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Produções bibliográficas

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SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . Quebra da coisa julgada e a chance para quem perdeu a 'revisão da vida toda'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
Rômulo Saraiva ; SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . IRDR x BPC: o conflito que já consumiu quatro anos de espera no STJ. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. conjur, 2023.
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SARAIVA FILHO, R. P. . Veja como está o pedido da sua aposentadoria pela internet. Diário de São Paulo, 13 mar. 2017.
SARAIVA FILHO, R. P. . Tempo de afastamento entra na conta da aposentadoria. Diário de São Paulo, 10 mar. 2017.
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SARAIVA FILHO, R. P. . Revisão de benefícios do INSS pode não sair. Revista Exame, 04 nov. 2016.
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Outras produções

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . Auxílio-reclusão maior que o mínimo? Entenda como funciona o benefício. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SARAIVA FILHO, R. P. . Para INSS, netos sob guarda de avós não têm direito a pensão por morte; especialistas rebatem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Desatualização de portal e aplicativo do INSS dão dor de cabeça para empresas e segurados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Carlos Juliano ; Caue Angeli ; SARAIVA FILHO, R. P. . Documentário aborda a crise do sistema previdenciário brasileiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; Rômulo Saraiva . Zanin pede vista e suspende novo julgamento da revisão da vida toda do INSS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . BPC: especialista tira dúvidas sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . INSS: STF garante ?revisão da vida toda?; saiba quem tem direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . Dr. Rômulo Saraiva. 2022.

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . O Advogado Rômulo Saraiva traz uma orientação para você que é aposentado por invalidez, você pode ter seu beneficio melhorado!. 2022.

SARAIVA FILHO, R. P. . Robô do INSS indefere 3 de cada 4 pedidos de aposentadoria; veja como aumentar suas chances. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Greve, fila recorde e possível calote: o que aconteceu com o INSS em 2022?... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2022/12/06/greve-fila-recorde-e-possivel-calote-o-que-aconteceu-com-o-inss-em-2022.htm?cmpid=copiaecola. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rômulo Saraiva ; SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2022; saiba como ficam. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Aposentado do INSS pode entrar na lista de precatórios até abril. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Rômulo Saraiva estreia na Folha coluna que decifra a Previdência. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Comércio ilegal de dados do INSS expõe trabalhador e aposentado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . INSS fará prova de vida sem exigir que o segurado saia de casa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . 13º salário pode ficar menor neste ano para trabalhador com contrato suspenso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Funcionário pode ficar devendo férias e feriados para a empresa, diz nova MP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Empregados com contrato suspenso devem retornar ao trabalho a partir desta quinta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Auxílio-doença do INSS sem perícia chega ao fim; entenda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Veja se o aposentado que trabalha pode sacar o FGTS todo mês. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Quais os direitos do trabalhador nos feriados antecipados de São Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Bolsonaro veta mais uma vez ampliação do BPC para idoso e deficiente pobres. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Sistema do INSS não se adapta às novas regras e não concede aposentadoria.... 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a aposentadoria. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Com reforma da Previdência, pedidos de aposentadoria disparam 115%. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Procuradoria-Geral diz que parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Apesar de concessões, relator preserva eixo central da reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela .... 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. ; Rômulo Saraiva . Entenda os benefícios da rescisão de comum acordo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . INSS corta 8 em cada 10 auxílios-doença de reavaliados em pente-fino. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. . Aposentadoria integral fica mais difícil a partir de amanhã. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Governo dará salário para criança com microcefalia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Veja como evitar 10 erros que impedem a aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA FILHO, R. P. ; SARAIVA, RÔMULO. . Espaço da Previdência. 2011; Tema: Blog Espaço da Previdência. (Blog).

Carlos Juliano ; Caue Angeli ; Repórter Brasil ; SARAIVA FILHO, R. P. . NOSSO INSS - Documentário sobre a crise do INSS. 2023. (Filme Documentário sobre a Previdência Social).

Prêmios

2016

Proposição Requerimento 2637 - A Perversa Reforma Previdenciária, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Imperador Dom Pedro II, N 307, SALA 1101, Santo Antônio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32242216, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-titular, Carga horária: 45

Outras informações:
Atua com assessoria jurídica preventiva e contencioso, nas áreas dos direitos previdenciário, trabalhista e cível

2012 - 2021

Jornal Folha de São Paulo / Agora São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colabora com assuntos sobre Previdência, Carga horária: 1

Outras informações:
Colabora com o periódico em alterações legislativas que tenham repercussão na área previdenciária, com opiniões sobre as repercussões que as mudanças causam ao grande público

2019 - 2021

Rádio CBN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 1

Outras informações:
Colunista semanal sobre direito previdenciário na rádio CBN.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Seguridade Social

2022 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, módulo em julho e agosto/2022, da Universidade Católica de Pernambuco.

2020 - 2020

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor visitante na pós-graduação em direito do trabalho da Unicap na disciplina de prática previdenciária.

2016 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 4

2011 - 2017

Jornal Diário de Pernambuco

Vínculo: Blogueiro colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista do Blog Espaço da Previdência, Carga horária: 2

Outras informações:
Colunista de direito previdenciário no Blog Espaço da Previdência, hospedado no site do jornal Diario de Pernambuco

2017 - 2017

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Previdenciário

2016 - 2016

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de extensão sobre revisões previdenciárias de modo presencial e online.

2015 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB Seção PE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, na cadeira de Direito Previdenciário, na pós feito em parceria com a OAB-ESA e Faculdade Joaquim Nabuco

2015 - 2016

Instituto dos Magistrados do Nordeste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso online, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do IMN (http://www.imn.org.br/professores/professores) com venda de curso profissionalizante de forma online

2004 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Dívida Ativa e APS da Gerência Regional, Carga horária: 44

2001 - 2001

Correio Braziliense

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Repórter, Carga horária: 44

2022 - Atual

Jornal Folha de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

Outras informações:
Colunista do Jornal Folha de São Paulo, escrevendo semanalmente na versão online sobre Previdência Social

2024 - Atual

Universo Online SA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de atuação judicial do IEPREV

Outras informações:
Diretor de atuação judicial do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários)

2022 - 2024

Universo Online SA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do IAPE (Instituto dos Adv. Previd), Carga horária: 1

2023 - 2023

Universo Online SA

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista em Previdência, Carga horária: 1

Outras informações:
Colunista