José Antonio de Resendes
Advogado, graduado pelo Centro Universitário Capital - UNICAPITAL, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, Mestre em Direito Público e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, e Consultor Jurídico em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Concretização do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Prof. Dr. Nelson Finotti Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em direito
2000 - 2002
Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Mandado de Segurança - Aspectos Gerais
Orientador: Prof. Dr. André Ramos Tavares
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Repercussão Geral e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal.Repercussão Geral no STF. 2021. (Outra).
Benefícios do Regime da Previdência Social. Estudos Previdenciários. 2019. (Congresso).
Aspectos Polêmicos em Relação ao Tempo de Contribuição no RGPS. Estudos Previdenciários. 2018. (Congresso).
Aspectos Práticos Sobre Quesitação e Impugnação Previdenciária. Estudos Previdenciários. 2018. (Congresso).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia. 2017. (Congresso).
Prática Jurídica Previdenciária. Prática Jurídica e Previdenciária. 2015. (Congresso).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).
I Congresso Paulista de Direito do Século XXI. I Congresso Paulista de Direito do Século XXI. 2012. (Congresso).
Rotary Internacional.Honra ao Mérito. 2009. (Encontro).
O Direito de Defesa na Constituição.O Direito de Defesa na Constituição. 2008. (Seminário).
Audiência Cível.Audiência Cível. 2005. (Seminário).
Contratos no Código Civil e Código do Consumidor.Contratos no Código Civil e Código do Consumidor. 2003. (Seminário).
Direito Civil. Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Desenvolvimento de Gerentes.Desenvolvimento de Gerentes. 2002. (Seminário).
Seminário Internacional de Engenharia.Saneamento e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).
A Lei de Responsabilidade Fiscal.A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
Lógica Jurídica.Lógica Jurídica. 2001. (Seminário).
A Prescrição no Direito Penal.A Prescrição no Direito Penal. 1999. (Seminário).
Perícias de Insalubridade e Periculosidade.Perícias de Insalubridade e Periculosidade. 1999. (Seminário).
Teoria Geral - Recursos no Processo Civil.Teoria Geral - Recursos no Processo Civil. 1999. (Seminário).
Processo Administrativo Disciplinar. 1998. (Seminário).
Execução Orçamentária e Financeira.Orçamento Público. 1996. (Oficina).
Planejamento Estratégico. 1996. (Seminário).
Licitações e Contratos Administrativos. 1995. (Seminário).
Treinamento Prático de Contratos. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
RESENDES, J. A.. Usucapião Especial Urbano Individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Adoção de Crianças por Pares Homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Epistemologia do Processo de Conhecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Os Efeitos da Revelia no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Infanticídio e o Concurso de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Crimes Contra Honra por meio da Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Crimes Contra a Honra e a Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. A Tutela Antecipada E Seu Papel Na Efetiva Prestação da Tutela Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Dos Alimentos em Relação aos Avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. A Penhora "on line" no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Excesso nas Excludentes de Ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Considerações sobre a Eutanásia no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. Crimes de Trânsito em Face da Conduta do Agente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. O Papel da Lei Frente à Pena ao Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RESENDES, J. A.. O Papel dos Bancos na Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Produções bibliográficas
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RESENDES, J. A. . A Relação de Emprego entre Médicos e Hospitais Filantrópicos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online) , v. II, p. 235-228, 2009.
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RESENDES, J. A. . O Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos Realizado pelos Tribunais de Contas. Boletim Clubjus , v. 00, p. 00-00, 2009.
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RESENDES, J. A. . A Autonomia dos Municípios no Sistema Federativo Brasileiro e o Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 245-262, 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
1998 - 2004
Fundação Nacional de Saúde - SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, responsável pelas ações de saneamento básico, controle e combate as endemias e da saúde indígena no âmbito do Estado de São Paulo, incluindo a ordenação de despesas.
2010 - 2019
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público federal, Carga horária: 8
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