Rodolfo de Figueiredo Carvalho

Outras informações:
Condução e realização de atos, documentos e operações das rotinas Societária e Contratual, predominantemente, reportando diretamente à sócia da área e junto a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas naturais e jurídicas, e coordenando equipes internas e externas, especificamente operações típicas de reestruturação como transformação, incorporação e cisão, além de MAs, e referentes a sociedades de responsabilidade Ltda., incluídos os empresários e as empresas individuais, bem como S/As (à exceção de companhias abertas), SCPs, SPEs, Associações e Fundações, tais como preparo de atas de reunião/assembleia de Sócios/Acionistas, de Conselho de Administração e de Diretoria, bem como de instrumentos particulares de Constituição de Sociedades, Alterações e Consolidações de Contrato Social e Estatutos, Acordos e termos de rescisão de Acordos de Sócios/Acionistas, NDA, Opções de Compra, Phamtom Share, Distratos, Procurações, Notificações e outros; acompanhamento dos respectivos processos de registro e arquivamento de atos perante as Juntas Comerciais e demais órgãos competentes, em âmbitos municipal, estadual e federal; transcrição de Livros Societários, realização de pesquisas diversas em matéria societária, com foco em investimento estrangeiro e efetivação dos procedimentos junto ao Banco Central do Brasil (RDE - SISBACEN) e Receita Federal e outros. Na área Contratual, elaboração e revisão de instrumentos de prestação de serviços diversos, além de distribuição, fornecimento, compra e venda e locação de coisas e imobiliárias, temos de uso e politicas de privacidade, dentre outros, incluídas as recentes adequação e atualização em conformidade com a LGPD. Ademais, realização direta de processos de registro de marcas e patentes junto ao INPI. Enfim, supervisão das equipes jurídicas internas e paralegais externas, e atendimento e orientação gerais a clientes por reuniões, contatos telefônicos, pareceres, boletins informativos legais e outros.

Outras informações:
Coordenador da área consultiva geral reportando diretamente ao sócio por aproximadamente 1 (um) ano, e a partir de Novembro/18 como secondment no jurídico generalista/consultivo de empresa de tecnologia, com ênfase de atuação nas rotinas societária e contratual, para reorganização e reestruturação, junto a sócios/acionistas, diretores, conselheiros e outros, envolvendo empresas dos diversos tipos, com destaque para EIRELI, LTDA.s, SAs de capital fechado e SCPs, nacionais e estrangeiras; preparo dos respectivos documentos, incluindo alterações diversas, de composição societária/diretiva, constituição e extinção sociais, além de operações mais complexas, incluindo alguns MAs e respectivos documentos (Acordos de Quotistas/Acionistas, SPAs, NDAs e outros) em português e inglês, e eventualmente espanhol; condução dos correspondentes processos de registro, publicidade e atualização junto aos órgãos públicos envolvidos, por intermédio de paralegais; realização de procedimentos relativos aos representantes expatriados de tais empresas estrangeiras, para obtenção de vistos e autorizações junto aos órgãos competentes, além dm foco nos procedimentos de registro de investimento estrangeiro direto; e preparo e acompanhamento dos diversos contratos particulares envolvendo estas atividades. Ainda, experiência esporádica com constituição de FIDC, securitizadoras e valores mobiliários em capital fechado (debêntures), planejamento patrimonial, além de contratos comerciais/imobiliários, notificações judiciais/extra, e atuação na consultoria empresarial em geral.

Outras informações:
Advogado consultivo, com atuação predominante nas áreas societária e contratual e preventiva em geral, e em menor escala no âmbito contencioso, majoritariamente cível e empresarial, e mais esporadicamente também na trabalhista e na tributária; desempenho das atividades relacionadas a ambos os âmbitos, seja no preparo de documentos particulares ou atos judiciais ou administrativos, e acompanhamento e condução dos respectivos processos junto às autoridades judiciárias ou aos entes públicos ou privados competentes em cada caso; e tratativas, negociações e consultoria diretas junto aos clientes, por meio de reuniões, pareceres e orientações gerais.

Outras informações:
Realização de atos e elaboração de documentos, em português/inglês/espanhol, e condução de operações da rotina societária, como reorganizações, recomposições e, em menor escala, M&A`s, majoritariamente relativos a sociedades estrangeiras estabelecidas no país, de responsabilidade Limitada, por Ações, de Propósito Específico, Associações e Fundações, tais como atas de reunião/assembleia de Sócios/Acionistas, de Conselho de Administração e de Diretoria; instrumentos particulares de Constituição de Sociedades e Alterações e Consolidações de Contratos e Estatutos Sociais, Acordos e termos de Rescisão de Acordos de Sócios/Acionistas, Procurações e outros; acompanhamento dos respectivos processos de arquivamento perante as Juntas Comerciais; transcrição de Livros Societários, bem como atuação direta nas operações de remessa de capital estrangeiro no pais e também na obtenção de vistos para os expatriados aqui ingressantes nas mesmas empresas; realização de pesquisas legais diversas em matéria societária e assuntos imigratórios e de trabalho estrangeiro, além de Investimento Externo Direto (IED) no país, bem como condução e supervisão dos respectivos processos de registro e atualização, tais como Banco Central do Brasil (RDE - SISBACEN), Receita Federal do Brasil e Secretarias da Fazenda Estadual, Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça, órgãos consulares e Polícia Federal; e atendimento e orientação geral a clientes por meio de reuniões, contato direto, pareceres, boletins legais informativos e outros.

Outras informações:
Sócio-administrador fundador da empresa, no ramo jurídico de firmas e poderes, gerindo a atuação e a organização empresariais, negociando com clientes (bancos), supervisionando empregados e atuando diretamente nas referidas análises, igualmente considerando documentação societária/empresarial em geral, em maioria atos constitutivos e de expediente das sociedades dos diversos tipos, com destaque para Ltda.s, S.A.s, Associações e Cooperativas, dentre outras, com foco principal na aprovação de operações bancárias

Outras informações:
Organização e andamento de rotinas típicas de Compliance, tais como implementação, aplicação e verificação de cumprimento de regras internacionais de conduta interna, tanto em prevenção de operações ainda em planejamento quanto em investigação e apuração de condutas potencial/efetivamente desviantes em operações comerciais já realizadas; participação semanal em calls com os líderes estrangeiros, em inglês/espanhol, tanto para atualização dos programas e para verificação de resultados quanto para definição das diretrizes para os períodos seguintes.

Outras informações:
Análise e validação de documentação societária/empresarial em geral, em maioria atos constitutivos e de expediente das sociedades dos diversos tipos, com destaque para Ltda.s, S.A.s,, Associações e Cooperativas, dentre outras, com foco principal na aprovação de operações bancárias.

Outras informações:
Análise e validação de documentação societária/empresarial em geral, em maioria atos constitutivos e de expediente das sociedades dos diversos tipos, com destaque para Ltda.s, S.A.s,, Associações e Cooperativas, dentre outras, com foco principal na aprovação de operações bancárias.

Outras informações:
Atuação no acompanhamento regular de processos trabalhistas, redigindo peças, controlando prazos, tratando com clientes e conduzindo audiências, e tudo o mais quanto inerente à função, perante a Justiça do Trabalho e respectivos órgãos.