Túlio Macêdo Rosa e Silva
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos Fundamentais, Direito do Trabalho e Direito Processual.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Trabalho
2016 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Liberdade sindical e controle de convencionalidade
, Ano de obtenção: 2018. Guilherme Guimarães Feliciano.
Mestrado em Direito do Trabalho
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Assistência jurídica gratuita como direito fundamental social diante da liberdade de exercício de funções sindicais
Orientador: Walküre Lopes Ribeiro da Silva
, Ano de Obtenção: 2012.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: O procedimento da revista pessoal diante do poder de controle do empregador e da intimidade do empregado
Orientador: Otavio Pinto e Silva
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Formação de Professores para utilização da Plataforma AVAUEA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2015 - 2015
Il diritto del lavoro tra evoluzione storica e comparazione. (Carga horária: 45h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SOUZA, A. P. ; SOUZA JUNIOR, A. M. ; MEDINA, M. C. N. F. R. ; MARINHO, V. M. P. S. M. ; Rosa e Silva, T. M. . Inova Amazônia: Fortalecendo o Ecossistema de Inovação no Interior. 2023. (Congresso).
SILVA, T. M. R. ; ALBUQUERQUE, R. T. . I Congresso de Direito Público da Universidade do Estado do Amazonas. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE - NÍVEL BÁSICO. 2025. (Outra).
1ª SEMANA JURÍDICA 2024 - TRT 18ª Região. 2024. (Encontro).
2ª SEMANA JURÍDICA 2024 - TRT18ª Região. 2024. (Encontro).
33º COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO E SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO INTERINSTITUCIONAL. 2024. (Simpósio).
ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PRESPECTIVA DE GÊNERO - T2/2024. 2024. (Outra).
CFC SOBRE CAPACITAÇÃO DO CEJUSC / MÓDULO TEÓRICO. 2024. (Outra).
LAWin Summit: o direito e a inovação a partir da transversalidade. Economia de plataforma, relações de trabalho e a voz do trabalhador. 2024. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional do Conpedi. TUTELA AMBIENTAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: LIÇÕES DO CASO LA OROYA VS. PERU. 2024. (Congresso).
1ª SEMANA JURÍDICA 2023 - TRT 18ª Região. 2023. (Encontro).
27º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2023. (Congresso).
II Congresso de Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia. 2023. (Congresso).
O Direito do Trabalho da Pessoa com Deficiência: superando a barreira do capacitismo estrutural. 2023. (Seminário).
26º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - IGT. 2022. (Congresso).
6º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 18ª REGIÃO. 2022. (Encontro).
CFC - PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2022. (Outra).
1º Simpósio Temático do IGT: o trabalho na pós modernidade. 2021. (Simpósio).
2.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho - 1.º e 2.º Graus. 2021. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. Inspirações do sindicalismo alemão para a superação da unicidade sindical no Brasil. 2021. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. A utilidade em inserir a liberdade sindical nas categorias relacionadas aos direitos humanos fundamentais. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DA EJUD 18. 2021. (Congresso).
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO - TURMA 2021. 2021. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DA EJUD 18 - GIG ECONOMY E O FUTURO DO TRABALHO. 2021. (Encontro).
Audiência Pública sobre a solicitação de Opinião Consultiva 27.Panorama sobre as garantias da liberdade sindical. 2020. (Outra).
CFC DE SUPERVISORES DE CEJUSC. 2020. (Outra).
CFC SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2020. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES EM EAD. 2020. (Outra).
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2020. (Outra).
WORKSHOP DO CFC - SUPERVISORES DE CEJUSC. 2020. (Outra).
X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
XIII JOMATRA - CURSO LIBERDADE DE EXPRESSÃO X AS VEDAÇÕES FUNCIONAIS - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO JUIZ. 2020. (Encontro).
XIII JOMATRA - CURSO REDES SOCIAIS: VIDA PRIVADA X VIDA PÚBLICA - TURMA 2. 2020. (Encontro).
17ª Semana Nacional de Museus. O processo trabalhista, suas fases e peculiaridades. 2019. (Congresso).
História da Justiça e Museus Judiciários. 2019. (Congresso).
I Seminário Amazonense do Direito à Cidade.moderador. 2019. (Seminário).
Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Reflexões sobre a Reforma Trabalhista. 2019. (Exposição).
XII JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO - JOMATRA. 2019. (Encontro).
XI JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO - JOMATRA - TEMA: EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Encontro).
Os 30 anos da Constituição Federal: Discutindo Efetividade Normativa e Projeções Interpretativas.Constituição Federal e a Reforma Trabalhista. 2018. (Simpósio).
Seminário Reforma Trabalhista e o Futuro da Justiça do Trabalho.Reflexos da Reforma Trabalhista para a Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).
Seminário interdisciplinar de pesquisa: mobilidade do trabalho, migrações e direitos humanos.monitoria. 2010. (Seminário).
Temas Atuais em Direito do Trabalho - Departamento Direito do Trabalho USP. 2007. (Seminário).
Reformas no Código de Processo Civil - USP. 2006. (Simpósio).
Tutelas de Urgência no Processo Civil - USP. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
MELO, S. N.Rosa e Silva, Túlio Macedo; FARIA, C. T.. O direito à sadia qualidade de vida e a síndrome de burnout enquadrada como doença ocupacional no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
Rosa e Silva, Túlio MacedoBADR, E.; BENTES, D. S.. Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA FILHO, E. C. E.Rosa e Silva, Túlio Macedo; VIEIRA, G. H. B.. A lei Pró-Águas como ferramenta de implementação de sistema de tratamento de esgoto em condomínios residenciais de Manaus construídos antes da edição legislativa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
Rosa e Silva, Túlio Macedo; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; BENTES, D. S.. Sustentabilidade na Administração Pública: o diagnóstico ESG do Tribunal de Contas da União sobre as organizações federais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.Rosa e Silva, Túlio Macedo; ALMEIDA, C. V. G.. Capacitismo labor-ambiental: a inclusão pelo meio ambiente do trabalho hígido. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.Rosa e Silva, Túlio Macedo; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Poluição labor-ambiental e a incidência de transtornos mentais relacionados ao trabalho em trabalhadores brasileiros entre 2010 e 2019. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
Rosa e Silva, Túlio MacedoMELO, S. N.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. O adicional de penosidade e a efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; BRITO FILHO, J. C. M.. A acessibilidade do meio ambiente do trabalho como forma de promoção da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ROSA E SILVA, TÚLIO MACEDOMELO, S. N.AZEVEDO NETO, P. T.. A validade das normas para garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho: o caso dos médicos servidores da saúde pública do Amazonas pertencentes ao grupo de risco da COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.MELO, S. N.; PASQUALETO, O. Q. F.. O controle de convencionalidade por omissão para afirmação do direito humano fundamental à consulta prévia aos povos indígenas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALMEIDA, R. L. P.; DIAS, M. N. P.;MACEDO ROSA E SILVA, TULIO. Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no Município de São Gabriel da Cachoeira. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; ZAINAGHI, D. S.. Teletrabalhador celetista: aspectos ambientais e a responsabilidade civil após a Lei nº 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; FRANCO FILHO, G. S.. A proteção do direito a um meio ambiente do trabalho seguro e saudável em face da economia de bico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; PORTO, N. A. G.. Meio ambiente do trabalho e o dano existencial por excesso de jornada: o direito a uma vida com sentido além do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.; FERREIRA, A. F.;SILVA, T. M. R.. Indústria 4.0 e meio ambiente do trabalho:o direito à saúde no contexto das inovações disruptivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
BADR, E.; FERREIRA, A. F.;SILVA, T. M. R.. Acessibilidade nas edificações públicas: estudo de caso do fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende na cidade de Manaus/AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; FERREIRA, A. F.. Telepressão: a hiperconectividade no trabalho e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.; SILVA, L. J. R.; MELO, P. M. A.;Rosa e Silva, Túlio Macedo. Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazonense. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.;SILVA, T. M. R.; MENEZES, R. S.. Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazônico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NICOLI, P. A. G.; MIRAGLIA, L. M. M.;ROSA E SILVA, TULIO MACEDO. O direito ao cuidado como condição de inclusão da pessoa diagnosticada no espectro autista. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.; MENEZES, R. S.;SILVA, TULIO MACEDO ROSA E. Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazônico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Rosa e Silva, T. M.BADR, E.; BENTES, D. S.. A responsabilidade civil do Poder Púlico face a sua omissão aos danos ambientais em áreas públicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
BADR, E.Rosa e Silva, T. M.; BENTES, D. S.. O caminho para a efetivação da educação ambiental no Estado do Amazonas através dos conhecimentos dos povos originários: uma (re)leitura do pensamento de Edgar Morin na obra "Os sete saberes necessários à educação do futuro". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA FILHO, E. C. E.Rosa e Silva, Túlio Macedo; VIEIRA, G. H. B.. A lei Pró-águas como uma ferramenta de implementação de sistema de tratamento de esgoto em condomínios residenciais de Manaus. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ROSA E SILVA, TÚLIO MACEDO; BENTES, D. S.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.. O papel do Tribunal de Contas da União como indutor da sustentabilidade na Administração Pública: um caminho para o desenvolvimento nacional sustentável. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO, S. M. L. S.; SA, E. V. H. C.; PIMENTA, R. B. C.;Rosa e Silva, T. M.. A escravidão contemporânea nos garimpos de ouro da região Amazônica: a violação da dignidade humana dos garimpeiros. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.; FERST, M. C.;Rosa e Silva, Túlio Macedo; ALMEIDA, C. V. G.. Capacitismo labor ambiental: como promover a igualdade na adversidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.Rosa e Silva, Túlio Macedo; FARIA, C. T.. Relação do direito à sadia qualidade de vida e a síndrome de burnout no trabalho de motoristas por aplicativos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, TULIO MACEDO ROSA EMELO, S. N.AZEVEDO NETO, P. T.. Inconvencionalidade e inconstitucionalidade da manutenção do labor de servidores públicos da área da saúde pertencentes a grupo de risco em meio ambiente do trabalho insalubre. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Poluição labor-ambiental: a supremacia das metas no meio ambiente do trabalho e os danos à saúde do trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ROSA E SILVA, TULIO MACEDOMELO, S. N.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. O adicional de penosidade e a efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; BRITO FILHO, J. C. M.. O meio ambiente do trabalho hígido e o direito ao trabalho da pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALMEIDA, R. L. P.; DIAS, M. N. P.;MACEDO ROSA E SILVA, TULIO. O constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no Município de São Gabriel da Cachoeira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; PORTO, N. A. G.. Meio ambiente do trabalho e o dano existencial: o direito à uma vida com sentido além do trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.MELO, S. N.; PASQUALETO, O. Q. F.. O controle de convencionalidade por omissão para afirmação do direito humano à consulta prévia aos povos indígenas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; FERREIRA, A. F.. Telepressão: o uso indiscriminado das tecnologias de informação e comunicação no trabalho e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; FERREIRA, A. F.. Meio ambiente de trabalho do teletrabalhador: aspectos sobre a responsabilidade civil após a Lei 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MELO, S. N.SILVA, T. M. R.; FERREIRA, A. F.. Proteção do meio ambiente do trabalho em face da uberização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; COSTA, M. F.; FARIAS, G. W. P. de. Análise crítica: a questão do negociado sobre o legislado e sua relação com a contribuição sindical facultativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; COSTA, M. F.; FARIAS, G. W. P. de. A (in)constitucionalidade da limitação à jurisprudência na reforma trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; COSTA, M. F.; FARIAS, G. W. P. de. Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes e a possibilidade de coação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; COSTA, M. F.; SANTOS, U. A. C.. Micro e pequena empresas e a necessidade de contrabalancear a desigualdade econômica na Justiça do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; COSTA, M. F.; SANTOS, U. A. C.. O fim da ultratividade da norma coletiva e o impacto nas negociações coletivas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; DIAS, A. P.; OLIVEIRA, A. T. S.. Cooperação processual em tempos de ativismo judicial: uma leitura hermenêutica filosófica do processo civil para a limitação de discricionariedades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; SANTOS, A. S.;SOUZA, A. P.. Aplicação da ótica processualista cível ao direito à saúde: uma análise dos institutos jurídicos e desafios enfrentados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; SANTOS, A. S.; CORREA, I. Z. N.. Os reflexos trabalhistas do capitalismo de plataforma: a repercussão das inovações tecnológicas na forma de organização do trabalho humano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA FILHO, E. C. E.SILVA, T. M. R.; GARCEZ, W. P. B.. Violências epistemológicas e a barbárie da educação: um estudo sobre as epistemes do Sul à luz do confronto entre modernismo e pós-modernismo e a educação como fator impeditivo de inclusão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
DANTAS, T. B.; BRAGA, T. B. F.;SILVA, T. M. R.. Condições da ação no Código de Processo Civil de 2015: um episódio de conservadorismo dinâmico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J. S.;SILVA, T. M. R.BRAGA, D. C.. A natureza jurisdicional, judicial e privada da arbitragem, vantagens e questões terminológicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SANTOS, C. A. B.;SILVA, T. M. R.; RIBEIRO, G. M. A.. Direito à razoàvel duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; JUSTINIANO, J. S.; BERNARDINO, R.. A necessidade da regulamentação e regularização da profissão de designer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; JUSTINIANO, J. S.; DANTAS, T. B.. Os sistemas jurídicos do civil law e do common law: convergências e o sistema de precedentes no direito processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; SANTOS, A. S.;AGUIAR, D. M.. O papel do sindicato em ação civil pública que versa sobre meio ambiente do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
DANTAS, T. B.;SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; VIANA, G.. A recontextualização do ativismo judicial perante as suas normas fundamentais e a ponderação entre normas no Código de Processo Civil de 2015: o caso da taxatividade mitigada do cabimento do recurso de Agravo por Instrumento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO, S. M. L. S.SILVA, TULIO MACEDO ROSA E; SILVA, J. I. B. E.. A (in)aplicabilidade da lei de anistia brasileira aos crimes contra a humanidade: estudo comparativo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; CORREA, I. Z. N.; SANTOS, A. S.. A força vinculante dos precedentes judiciais: uma análise da transformação da civil law no Brasil e sua aproximação com o sistema jurídico anglo-saxônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; MASSULO, F. A.; SOUZA JUNIOR, A. M.. Acesso à Justiça no Brasil contemporâneo: entraves e alternativas na busca de sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.AGUIAR, D. M.ALBUQUERQUE, R. T.. Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO, S. M. L. S.; SILVA, J. I. B. E.;SILVA, T. M. R.. O controle de convencionalidade e a perspectiva dos direitos humanos no sistema europeu e experiência do sistema interamericano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; JUSTINIANO, J. S.; SANTOS, C. A. B.. Controle difuso de constitucionalidade à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; MEDINA, M. C. N. F. R.; SA, E. V. H. C.. Flexibilização das normas trabalhistas via negociação coletiva no contexto da crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R.; SANT'ANNA, Renato Henry. Penhora on line no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SILVA, T. M. R.; SANT'ANNA, Renato Henry. Sucessão Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SILVA, T. M. R.; SANT'ANNA, Renato Henry. Aspectos legais e tendências jurisprudenciais da embriaguez habitual ou em serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SILVA, T. M. R.; NEVES, F. V. F.. O trabalhador doméstico no contexto do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANT'ANNA, Renato Henry;SILVA, T. M. R.. Formas de custeio no sistema sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SILVA, T. M. R.; MARTUCCI, L. C. F.. Da admissibilidade da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BADR, E.SILVA FILHO, E. C. E.ATTADEMO, P. F.MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.;Rosa e Silva, Túlio Macedo. Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental. 2019. Universidade do Estado do Amazonas.
ALBUQUERQUE, R. T.; RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.; CHOY, M. A.;AGUIAR, D. M.Rosa e Silva, Túlio MacedoATTADEMO, P. F.. Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.
ALBUQUERQUE, R. T.; RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.; CHOY, M. A.;AGUIAR, D. M.Rosa e Silva, Túlio MacedoATTADEMO, P. F.. Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE. 2017. Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
Sustentabilidade na Administração Pública: o diagnóstico ESG do Tribunal de Contas da União sobre as organizações federais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O adicional de penosidade e a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A validade das normas para garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho: o caso dos médicos servidores da saúde pública do Amazonas pertencentes ao grupo de risco da COVID-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do Estado; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O controle de convencionalidade por omissão para afirmação do direito humano à consulta prévia aos povos indígenas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Direito digital: os limites da liberdade de expressão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os direitos e garantias fundamentais e as políticas públicas em saúde no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A compatibilidade da sentença estrutural com o ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da organização estatal segundo o princípio da separação de poderes para concretização de direitos fundamentais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Responsabilidade civil do Estado na condenação do Brasil no caso empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O impacto econômico no ordenamento jurídico trabalhista causado pela Lei 13; 467; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Mediação e alienação parental: uma análise reflexiva à luz do novo Código de Processo Civil e da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A difusão da língua brasileira de sinais (libras) como meio de inclusão dos surdos no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O princípio da boa-fé processual como mecanismo de redução da litigância judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A responsabilidade do civil do Estado por dano moral decorrente das condições degradantes dos presídios versus a remição da pena como forma indenizatória; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Foro de prerrogativa de função e o princípio da igualdade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Motivação das decisões judiciais cíveis:necessário enfrentamento de todos os argumentos deduzidos frente ao princípio do devido processo legal substantivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A (in)fungibilidade entre o agravo de instrumento e pedido de suspensão da decisão interlocutória nas tutelas antecipatórias contra a fazenda pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os alcances da aplicação do princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Uma reflexão sócio-jurídica acerca do casamento homoafetivo na Cidade de Manaus; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O fim da ultratividade da norma coletiva e o impacto nas negociações coletivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Micro e pequena empresas e a necessidade de contrabalancear a desigualdade econômica na Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes e a possibilidade de coação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A (in)constitucionalidade da limitação à jurisprudência na reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Análise crítica: a questão do negociado sobre o legislado e sua relação com a contribuição sindical facultativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Prescrição no Direito do Trabalho: Noções Gerais e Aspectos Controvertidos na Jurisprudência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os excluídos da CLT conforme o artigo 62, inciso II; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Cooperativas: Legalidade ou Fraude; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Execução do Sócio no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Assédio Moral Individual e Coletivo como Doença Profissional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A aplicação do artigo 475-O do Código de Processo Civil na execução provisória trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O exercício do direito potestativo do empregador na dispensa coletiva: limites; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
As cooperativas de trabalho e as fraudes aos direitos dos trabalhadores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
E-mail Corporativo e E-mail Privativo utilizado pelo Empregado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O Alcance e a Aplicação dos Princípios Constitucionais ao Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Dano Moral no Trabalho:Evolução Histórica, Reparação, Arbitramento, Limitação de Valores, Jurisprudência Incoerente e Socialmente Inconciliável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Fontes de Custeio Sindical: Aspectos do Direito Material e Direito Processual do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Dano Moral por Acidente do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Dano Moral na Justiça Trabalhista em Decorrência da Inadimplência no Cumprimento do Contrato de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Efetividade dos Direitos Trabalhistas em Tempos de Crise; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
As Consequencias do Descumprimento do Acordo de Compensação de Horas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Dano Moral e Material no Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Suspensão condicional do processo no âmbito da Lei 9; 605/98; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Perspectivas dos direitos humanos e empresas de mineração no Brasil: uma análise crítica ao Decreto Nº 9; 571/2018; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Meio ambiente do trabalho e doença ocupacional: a responsabilidade do empregador e a gradação das concausas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Direito do trabalho x crowdwork: as decisões da cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos Tribunais Superiores no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Cooperação processual em tempos de ativismo judicial: uma leitura hermenêutica filosófica do processo civil para a limitação de discricionariedades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Aplicação da ótica processualista cível ao direito à saúde: uma análise dos institutos jurídicos e desafios enfrentados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os reflexos trabalhistas do capitalismo de plataforma: a repercussão das inovações tecnológicas na forma de organização do trabalho humano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O trabalho análogo à escravidão de migrantes como violação de direitos fundamentais humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A superação da unicidade sindical e os desafios da pluralidade sindical diante da liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Assistência social: inviabilidade da cumulação do benefício de prestação continuada e o benefício concecido pelo Estado do Amazonas aos hansenianos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Necessidade da regulamentação e regularização da profissão de designer; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
O papel do sindicato em ação civil pública que versa sobre meio ambiente do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os sistemas jurídicos do civil law e do common law: convergências e o sistema de precedentes no direito processual brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A força vinculante dos precedentes judiciais: uma análise da transformação da civil law no Brasil e sua aproximação com o sistema jurídico anglo-saxônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Acesso à Justiça no Brasil contemporâneo: entraves e alternativas na busca de sua efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Negociação coletiva: um novo paradigma para o direito do trabalho brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Trabalho escravo e imigração: características da servidão contemporânea nos centros urbanos brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Assedio moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Penhora on line no Processo do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A proteção dos trabalhadores de plataformas digitais sob o viés dos direitos humanos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A (i)legitimidade do Ministério Público para promover a execução de título; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
A representação sindical no pós reforma: o fim da contribuição compulsória e os reflexos na atuação sindical coletiva; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
Análise do direito à liberdade sindical face à reforma trabalhista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Túlio Macedo Rosa e Silva;
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MACEDO ROSA E SILVA, TULIO . Inspirações do sindicalismo alemão para a superação da unicidade sindical no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACEDO ROSA E SILVA, TULIO . A utilidade em inserir a liberdade sindical nas categorias relacionadas aos direitos humanos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . Justiça do Trabalho no contexto do Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . O papel e a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. M. R. . Processo judicial como fonte de pesquisa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Rosa e Silva. Tulio Macedo . Comissão científica do evento acadêmico LAWin Summit 2.0. 2024.
SILVA, T. M. R. ; LOUREIRO, S. M. L. S. ; SA, E. V. H. C. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; LIMA, H. L. A. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. ; SOARES, S. S. A. . Observações Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 31 de julho de 2019, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre o alcance das obrigações dos Estados, no âmbito do Sistema Interamericano, sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação com uma perspectiva de gênero.. 2020.
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Moderador no I Seminário Amazonense do Direito à Cidade da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA. 2019.
Rosa e Silva, Túlio Macedo ; CARVALHO, M. A. . Conexões - Mercado de Trabalho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . Tribunal Regional do Trabalho abre inscrições para o dia Regional da Conciliação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . Entrevista Rádio Diário - Dia Regional da Conciliação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . Dia Regional da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . Abertura Dia Regional da Conciliação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. M. R. . Projeto Garimpo devolve mais de R$1 milhão às partes na Justiça do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Justiça do Trabalho devolve mais de R$1 milhão às partes no Amazonas e Roraima. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Manaus é a capital com vara do trabalho com maior número de ações trabalhistas envolvendo a Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Ações trabalhistas envolvendo o assunto Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E ; CORREA, I. Z. N. ; CHOY, M. A. ; TORRES, N. S. S. S. ; DANTAS, A. . Audiências e sustentações orais trabalhistas por videoconferência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Assédio moral nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Sofreu assédio moral no trabalho?Saiba como fazer a denúncia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . TRT11 recebeu 169 ações sobre assédio moral nos quatro primeiros meses de 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACEDO ROSA E SILVA, TULIO . Os desafios da unicidade sindical brasileira e a Corte Interamericana de Diretios Humanos. 2021; Tema: Unicidade sindical. (Site).
Rosa e Silva, T. M. . Direito do Trabalho e Processo Trabalhista na Prática. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rosa e Silva, T. M. . Legislação Trabalhista e Relações de Trabalho. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rosa e Silva, T. M. . Direito do Trabalho e Processo Trabalhista na Prática. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Rosa e Silva, T. M. . Curso de Formação Continuada sobre Audiências Telepresenciais. 2022. .
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Curso de Formação Continuada sobre Audiências Telepresenciais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, TULIO MACEDO ROSA E . Módulo Direito do Trabalho - MBA em Gestão de Pessoas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, T. M. R. . Treinamento para Utilização do Sistema Garimpo - Saneamento de Depósitos Judiciais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, T. M. R. . Treinamento para Utilização do Sistema Garimpo - Saneamento de Depósitos Judiciais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, T. M. R. . Treinamento para Utilização do Sistema Garimpo - Saneamento de Depósitos Judiciais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Rosa e Silva, T. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Processual. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Direito, Tecnologia e Inovação na Amazônia 2.0., Descrição: Na versão 1.0 do Projeto restou destacado o papel que as Universidades desempenham na execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação, notadamente quando se destaca que a UEA foi criada justamente com a missão de Promover a educação, construir o conhecimento científico e fomentar a inovação tecnológica para atender às demandas e se integrar com a sociedade de forma a superar o desafio de desenvolver a Amazônia com sustentabilidade. A formação de pessoas, por meio da qualificação de capital humano, permanece como forma direta de se permitir o desenvolvimento, cuja eficiência dependerá, dentre outros, do diálogo do que se está formando com a realidade local e os potenciais econômicos da região, e o acesso a recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, previstos na Legislação Brasileira, aplicados, em especial, à região Amazônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / Albefredo Melo de Souza Júnior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante.
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2021 - 2023
Direito, Tecnologia e Inovação na Amazônia, Descrição: Ao lado das transformações que a tecnologia pronta nos permite, devemos ter por atenção a forma com que o mundo financia suas pesquisas de alto nível: isto é, com dinheiro privado, inclusive dentro das Universidades Públicas. No Brasil, segue-se a mesma lógica, observadas as legislações aplicadas para cada caso e tipo de pesquisas, o que nos obriga a refletir como é possível ampliar as pesquisas existentes, especialmente em regiões como a Amazônia. O objetivo do projeto consiste em estimular as discussões e a pesquisa associada ao Direito e às inovações tecnológicas, notadamente sobre o fomento financeiro proporcionado pelos incentivos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / Albefredo Melo de Souza Júnior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador.
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Lawin, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação (LAWin) tem como objetivo principalreunir pesquisas na interseção entre Direito, Tecnologia e Inovação, buscando aprimorar otrabalho dos profissionais de serviços jurídicos e promover o acesso à justiça. Os resultadosdesses estudos são amplamente divulgados por meio de publicações que atingem toda acomunidade interessada. A repercussão do Grupo de Pesquisa também se estende ao temada sustentabilidade, empreendedorismo e inovação em parceria com o SEBRAE. Nesteaspecto, o grupo busca explorar as questões legais relacionadas ao desenvolvimentosustentável, ao fomento de novos empreendimentos e à promoção da inovação. Essacolaboração visa agregar a expertise e a experiência prática do SEBRAE na temática deinovação e empreendedorismo. Com essa abordagem, o LAWin busca se tornar um centro dereferência na pesquisa, contribuindo para o avanço da ciência e para a promoção de práticasalinhadas com os desafios do mundo contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / Albefredo Melo de Souza Júnior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante.
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2018 - 2020
Estado, Constituição e Direitos Sociais, Descrição: O objetivo geral do projeto consiste no aprofundamento e amadurecimento crítico dos debates acadêmicos realizados no campo dos desafios proporcionados pela implementação dos direitos sociais no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / Albefredo Melo de Souza Júnior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Integrante.
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2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Direito Ambiental do Trabalho - GMAT, Descrição: O objetivo geral deste grupo é criar uma rede científica para pesquisar demandas sociais noDireito Ambiental do Trabalho, previsto expressamente na Constituição Federal (inc. VIII, art.200), em especial na Amazônia Brasileira. A repercussão acadêmica deste Grupo de pesquisaestá em formar recursos humanos, seja na graduação, como na Pós-Graduação, que sejamcapazes de estudar empiricamente e teoricamente a intersecção entre as normas e princípiosde Direito Ambiental e de Direito do Trabalho, com a construção das bases da novel DisciplinaDireito Ambiental do Trabalho. A repercussão social e política está na proposta de políticaspúblicas que sejam promovedoras dos Direitos trabalhistas inserida na realidade social daAmazônia Brasileira, especialmente do trabalhador do Polo Industrial de Manaus (PIM), comcoleta e análise de dados estatísticos relativos a acidentes e doenças do trabalho de obreirosvinculados ao PIM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Sandro Nahmias Melo - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.
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2011 - Atual
Biodireito: Biossegurança e Bioética - GPBB, Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança,com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem àregião amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer notocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidadeexistente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequênciao plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relaçõesjurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturaise condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
Outras informações:
Professor de Graduação e Mestrado em Direito Ambiental.
2014 - 2015
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direito Individual do Trabalho
2011 - 2014
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Individual do Trabalho
2012 - 2012
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito individual do Traballho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Coletivo do Trabalho I, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 1º semestre de 2010, sob supervisão da Professora Walküre Lopes da Silva.
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Coletivo do Trabalho II, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 2º semestre de 2010, sob supervisão da Professora Walküre Lopes da Silva.
2009 - 2010
Amauri Mascaro Nascimento AdvocaciaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2008 - 2008
Amauri Mascaro Nascimento AdvocaciaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
2005 - 2009
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário plantonista, Carga horária: 4
2005 - 2006
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: diretor tesoureiro, Carga horária: 20
2005 - 2005
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário de campo, Carga horária: 4
2006 - 2007
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno do Laboratório de Iniciação Científica, tendo apresentado ao final do curso a monografia com o título "Constitucionalidade dos limites mínimo e máximo da medida de segurança criminal" sob orientação de Thais Aroca.
2007 - 2008
Ministério Público FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Projeto Íntegra - MediaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Túlio Macêdo Rosa e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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