FERNANDO PASSOS

Doutor em Biotecnologia pela Universidade de Araraquara UNIARA (2023), Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP (2005), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo INPG (1997) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo USP (1985). É Professor Titular de Direito Empresarial, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador Geral do Curso de Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), onde também atua como Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos (Mestrado Profissional).É Editor-Chefe da Revista AMIES, Conselheiro Fiscal do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e Presidente da Comissão de Ética Pública do Município de Araraquara. Integra a Comissão de Juristas do Senado Federal, em apoio à Relatora Senadora Soraya Vieira Thronicke, na análise do Projeto de Novo Código Comercial, e participa igualmente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados encarregada de assessorar o mesmo projeto legislativo, além de compor o grupo de estudos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre o tema.Advogado e sócio do escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados, é membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP. Possui extensa produção científica e cultural, com mais de 500 artigos e crônicas publicados em jornais e revistas, versando sobre direito, sociologia, antropologia, cultura e vida em sociedade, parte dos quais reunidos no livro Ouvido à Escuta de encontro ao mundo.Foi Vereador do Município de Araraquara (19891992), Relator da Lei Orgânica Municipal (1990) ainda em vigor , Chefe de Gabinete do Vice-Governador do Estado de São Paulo (1990) e Chefe do Escritório Regional do Governo do Estado de São Paulo ERG, Região de Araraquara (19851987).Atualmente, é Presidente da Academia Araraquarense de Letras, membro da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) e do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia da Prefeitura de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Biotecnologia

2020 - 2023

Universidade de Araraquara
Título: Tutela Jurídica da Biotecnologia: convergências e divergências observadas na regulação das biostartups, produtos e serviços biotecnológicos
Ricardo Augusto Bonotto Barboza. Palavras-chave: Marco regulatório da biotecnologia; Registro de produtos; Registro de processos; Regularização sanitária; Regularização ambiental.Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Mestrado em Direito (Franca)

2000 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As agências regulatórias no sistema concorrencial brasileiro
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: Agências reguladoras; Sistema concorrencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1996 - 1997

Instituto Nacional de Pós Graduação
Título: Não tem
Orientador: Não tem

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PASSOS, FERNANDO . Live 08/02/2021: Os impactos da nova Lei da Recuperação Judicial. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 03/03/2021: A Harmonia do Sistema Constitucional Brasileiro. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 11/03/2021: O Fisco na Falência e na Recuperação Judicial após a Lei 14.112/2020. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 23/03/2021: Jurimetria e Tecnologia aplicada ao Direito. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 01/04/2021: Liderança e Pioneirismo- Lições da Paixão Grená. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 20/04/2021:Senacon e a Defesa do Consumidor na Pandemia. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 27/04/2021: Os impactos da Pandemia no Direito Empresarial. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO ; SILVA, F. H. R. ; OLIVEIRA, E. A. . Bioética e Biodireito: Uma Contextualização Necessária. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live 10/05/2021: Nem Negacionismo, nem Apocalipse- Economia do Meio Ambiente de uma perspectiva brasileira. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO ; SILVA, F. H. R. ; OLIVEIRA, E. A. . Direito Animal. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO ; SILVA, F. H. R. ; OLIVEIRA, E. A. . A Privacidade e a Proteção de Dados no Brasil: entendendo a LGPD. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO ; SILVA, F. H. R. ; OLIVEIRA, E. A. . Live 18/05/2021: Seguridade Social na Pandemia. 2021. (Outro).

PASSOS, F. ; BARBOSA, R. A. B. ; BERALDO, M. P. . I Congresso Internacional de Direito e Gestsão de Conflitos. 2021. (Congresso).

PASSOS, F. ; SILVA, F. H. R. ; OLIVEIRA, E. A. . 50ª SEMANA JURÍDICA ?DRA BERENICE GIANELLA? e do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. 2021. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?O REFLEXO DA COVID-19 NA VIDA DAS EMPRESAS?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): DEMOCRACIA E SEPARAÇÕES DE PODERES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?STF E A CRISE EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?COVID-19: RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS E LITÍGIOS NO BRASIL E NO EXTERIOR?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?ONEROSIDADE EXCESSIVA, MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?O PAPEL DO PARLAMENTO NO COMBATE AO COVID-19?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?AÇÕES DA OAB/SP FRENTE AO COVID-19?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?CRISES PREVISÍVEIS E CRISES IMPREVISÍVEIS. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?O PROCESSO PENAL ATUAL?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?AS BARREIRAS PARA A ASCENSÃO PROFISSIONAL DAS MULHERES ? SEGREGAÇÃO VERTICAL?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?COMBATE À POBREZA EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?A RETOMADA DOS EMPREGOS APÓS A PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?PROGRAMAS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?OS DESAFIOS DA MEDICINA COM OS IDOSOS NO COMBATE AO COVID-19?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?CATEDRAL DE BRÁSILIA, MARIANNE E A INFLUÊNCIA DAS MULHERES NAS ARTES E ARQUITETURA MODERNA BRASILEIRA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?COMO APLICAR A NOVA LEI SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?DEMOCRACIA E PODERES DO ESTADO?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?A IMPORTÂNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO PARA A RETOMADA DA ECONOMIA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?Solidariedade em Tempos de Covid-19?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?A INSDISPENSÁVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA?.. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?LÍBANO E BRASIL: DESTINOS CRUZADOS?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?SEXTOU COMERCIALISTA?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . ?Live (Via Instagram): ?A IMPORTANCIA DA COMUNICAÇÃO NA CARREIRA PROFISSIONAL?. 2020. (Outro).

PASSOS, FERNANDO . Live (Via Instagram): ?AS TRANSFORMAÇÕES TRAZIDAS POR UMA GRANDE VIAGEM DE BICICLETA? DEMOCRACIA E PODERES DO ESTADO?. 2020. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLVIII Semana Jurídica "Marcel Zanin Bombardi". 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . CICLO DE PALESTRAS: TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL. 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Palestra ?UNIVERSIDADE NA ALEMANHA?,. 2018. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLVII Semana Jurídica "Dr. Guilherme de Souza Nucci". 2018. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLVI SEMANA JURÍDICA ?DR. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI". 2017. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Minicurso de ?DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO?. 2017. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . CURSO DE EXTENSÃO EM PRÁTICA JURÍDICA. 2017. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . MINICURSO: ?O PROCESSO COMUM DO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC?. 2017. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Palestra ?Influências do Código Civil e do BGB Alemão no Código Civil Brasileiro? realizada no Seminário Internacional de Direito Civil - 100 anos de Vigência do Código Civil: Novos Desafios e Velhos Preceitos. 2017. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLV SEMANA JURÍDICA ?DESEMBARGADOR DR. CARLOS ALBERTO MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE?,. 2016. (Outro).

PASSOS, F. ; SILVA, W. J. P. S. E. ; LEITE, P. H. M. ; LIMA FILHO, S. F. ; TREVISO, P. L. A. . Curso: "O Novo Código Comercial de Processo Civil". 2016. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Seminário de Cartório. 2015. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLIV Semana Jurídica "Prof. Sergio Franco de Lima Filho". 2015. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLIII Semana Jurídica " Desembargadora Dra Sandra Maria Galhardo Esteves. 2014. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; PINTO, J. W. . I Simpósio de Direito de Família. 2013. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLII Semana Jurídica "Prof. Dr. Sergio de Oliveira Médici". 2013. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Ciclo de Palestras dos Profissionais do Direito. 2012. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XLI Semana Jurídica " Prof. Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho". 2012. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Ciclo de Palestras dos Profissionais do Direito. 2011. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . Palestra " A Filosofia do Direito e seus Horizontes Contemporâneos: Justiça, Amor e Transformação Social"- Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro. 2011. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . Palestra- Direito Fundamental de Escolha de Tratamento Médico e Consentimento Informado. 2011. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XL Semana Jurídica " Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro". 2011. (Outro).

PASSOS, F. . Curso de Extensão Universitária Temas Atuais de Processo Civil. 2004. (Outro).

PASSOS, F. . XXXI SEMANA JURÍDICA " Professor Dr. Raul de Mello Franco Junior". 2002. (Outro).

PASSOS, F. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. . XXX Semana Jurídica da Uniara "Prof. Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho". 2001. (Outro).

Participação em eventos

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Desafios do direito comercial. 2025. (Congresso).

I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA - ITÁLIA. GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA: A CONSTRUÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2025. (Congresso).

I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA - ITÁLIA. Relações Laborais Transnacionais E Novas Tecnologias I. 2025. (Congresso).

Palestra "Coordenação Pedagógica na Atualidade". 2025. (Encontro).

Temas Contemporâneos de Direito Comercial - 3ª Edição. Inovações legislativas em Direito Empresarial. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER - VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Congresso).

XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. O PLANO ALTERNATIVO DOS CREDORES COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E GESTÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2025. (Congresso).

XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS - DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2025. (Congresso).

XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. 2025. (Congresso).

Palestra ?Assédios: tipos, prevenção e providências?. 2024. (Encontro).

Palestra "Abrindo as portas da Faculdade para a Neurodiversidade: o olhar do docente",. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2024. (Congresso).

Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2023. (Outra).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. DIREITO EMPRESARIAL I. 2023. (Congresso).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 2023. (Congresso).

Bioética e Biodireito: Uma Contextualização Necessária. 2021. (Encontro).

Live 01/04/2021: Liderança e Pioneirismo- Lições da Paixão Grená.Liderança e Pioneirismo- Lições da Paixão Grená. 2021. (Oficina).

Live 03/03/2021: A Harmonia do Sistema Constitucional Brasileiro.A Harmonia do Sistema Constitucional Brasileiro. 2021. (Oficina).

Live 08/02/2021: Os impactos da nova Lei da Recuperação Judicial.Os impactos da nova Lei da Recuperação Judicial. 2021. (Oficina).

Live 10/05/2021: Nem Negacionismo, nem Apocalipse- Economia do Meio Ambiente de uma perspectiva brasileira.Nem Negacionismo, nem Apocalipse- Economia do Meio Ambiente de uma perspectiva brasileira. 2021. (Oficina).

Live 11/03/2021: O Fisco na Falência e na Recuperação Judicial após a Lei 14.112/2020.O Fisco na Falência e na Recuperação Judicial após a Lei 14.112/2020. 2021. (Oficina).

Live 18/05/2021: Seguridade Social na Pandemia.Seguridade Social na Pandemia. 2021. (Outra).

Live 20/04/2021:Senacon e a Defesa do Consumidor na Pandemia.Senacon e a Defesa do Consumidor na Pandemia. 2021. (Oficina).

Live 23/03/2021: Jurimetria e Tecnologia aplicada ao Direito.Jurimetria e Tecnologia aplicada ao Direito. 2021. (Oficina).

Live 27/04/2021: Os impactos da Pandemia no Direito Empresarial.Os impactos da Pandemia no Direito Empresarial. 2021. (Oficina).

Seminário de Pós Graduação.Novo Marco Legal das Startups- o Impacto para a área da Biotecnologia. 2021. (Seminário).

Summit BR do Mar.Summit BR do Mar. 2021. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS POR LIVE - ?EFEITOS DO Corona Vírus no Mundo do Direito?.Hipótese de solução: Os impactos do Corona Vírus nas Empresas. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi.A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos nos contratos agrários. 2020. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Conferência Especial: O dever fundamental na preservação do meio ambiente marinho. 2020. (Congresso).

Palestra on line: ?A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS Relatório de Dados Enviados do Coleta 14/06/2021 13:31:22 83 ALTERAÇÕES NA FORMA DE ENSINO?.A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS Relatório de Dados Enviados do Coleta 14/06/2021 13:31:22 83 ALTERAÇÕES NA FORMA DE ENSINO?. 2020. (Encontro).

XXII Congresso de direito processual brasileiro. 2020. (Congresso).

"Reforma da Previdência: Aspectos Positivos e Desafios". 2019. (Seminário).

9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

As Ações Afirmativas nas Perspectivas Jurídica e Acadêmica: Uma Análise Histórica Atualizada. 2019. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS: TEMAS ATUAIS DE DIREITO INTERNACIONAL. 2019. (Outra).

Dialogando com a Educação. 2019. (Exposição).

Membro da Comissão Especial do Novo Código Comercial. 2019. (Exposição).

Por Que o Novo Código Comercial?. 2019. (Congresso).

Por que um Novo Código Comercial. 2019. (Seminário).

Projeto que discute o Novo Código Comercial. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

XLVIII Semana Jurídica "Dr. Marcel Zanin Bombardi". 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. 2019. (Encontro).

Guia do Estudante 2018.Parecerista do Curso de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2018. 2018. (Outra).

Palestra ?Os Direitos Humanos na Vida da Mulher Negra?. 2018. (Outra).

Palestra ?Responsabilidade Civil e Proteção Ambiental?. 2018. (Outra).

XLVII Semana Jurídica "Dr. Guilherme de Souza Nucci". 2018. (Outra).

Mesa Redonda ?A Abolição da Escravatura e a Reeducação das Relações Étnico-Raciais?. 2017. (Outra).

Palestra ?A Atuação Estratégica da União junto ao STF?. 2017. (Outra).

Palestra ?Aspectos relevantes na Reforma da Previdência?. 2017. (Outra).

Palestra ?LAVA JATO: MORALIDADE PÚBLICA NO BRASIL?. 2017. (Outra).

Palestra ?Reforma Trabalhista?. 2017. (Outra).

1º Simpósio sobre Direito de Trânsito.Parceria da Coordenação do Curso de Direito com o 3º Batalhão de Polícia Rodoviária. 2016. (Simpósio).

20º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 2016. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade). 2016. (Congresso).

Palestra- O Combate aos cartéis no Brasil: Novos desafios. 2016. (Outra).

Seminário FECOMÉRCIO " Novo Código Comercial - Projetando o Brasil que precisamos e queremos.Índices Internacionais que reprovam o Brasil como Ambiente favorável aos negócios. 2016. (Seminário).

XIV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Novo Código Comercial e os Acordos de leniência como instrumento de moralização. 2016. (Outra).

Painel sobre o Projeto do Novo Código Comercial. Palestra realizada na Reunião do SISTEMA CONFEDERATIVO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO COMERCIO-SICOMERCIO,. 2015. (Exposição).

Palestra - A Importância do controle Externo nos Gastos Públicos - Transparência e Democracia.Abertura da Palestra ministrada pelo Dr. Dimas Ramalho- Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2014. (Outra).

Palestra- Controle de Gastos Públicos, decisões marcantes do TCESP. 2014. (Outra).

Palestra- Renda Básica da Cidadania e Instrumentos de Justiça Sociaç. 2014. (Outra).

Aula Magna- Evolução Constitucional no Brasil- Dr. Dimas Eduardo Ramalho. 2013. (Encontro).

Palestra- Sobre os Meios Consensuais de Solução de Conflitos- Dr. Carlos Alberto M. S. M. Violante. 2013. (Outra).

Seminário- Direito Previdenciário. 2013. (Seminário).

Seminário- Humanismo e Direito. 2012. (Seminário).

Palestra- Direito Registral e Imobiliário. 2011. (Encontro).

Palestra- Para Aprender Direito- Dr. João Virgílio Tagliavini. 2011. (Encontro).

"Direitos do Paciente: Aspectos Jurídicos". 2005. (Outra).

VII Feira de Profissões. 2005. (Outra).

O DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: A REGULAÇÃO ECONÔMICA E OS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS. 2004. (Outra).

V Seminário Nacional dos Centros Universitários.Reforma Universitária. 2004. (Simpósio).

"Direito Concorrencial: Aspectos Jurídicos e Econômicos Comentários à Lei nº 8.884/94 e Estudos Doutrinários. 2003. (Outra).

Discussão do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Projeto Preparando a Hora da Decisão no Externato Santa Terezinha. 2003. (Outra).

Projeto Vereança. 2003. (Exposição).

Seminário Sobre o Exame da Ordem. 2003. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Simpósio).

"As Sociedades Comerciais no Novo Código Civil". 2002. (Outra).

DIREITO EMPRESARIAL - INOVAÇÕES DO CÓDIGO COMERCIAL. 2002. (Outra).

O Direito Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Outra).

Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito. 2002. (Outra).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

II Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VICTOR HUGO QUEIROZ E SILVA

BARBOZA, R. A. B.; MARTINELLI, M. A.;PASSOS, F.. "Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa desjudicialização das execuções fiscais de pequenos valores na prática. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti

MEDICI, S. O.;PASSOS, F.; BARROS, R. C. S.. Compliance como Prevenção e Gestão de Conflitos, Instrumento de Redução de Riscos e Usufruto de Benefícios Legais. 2025.

Aluno: MARCELLA GALHARDO

PAPPAROTTE, P. T. S.;PASSOS, FERNANDO; OLIVEIRA, E. A.. DIGNIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Beatriz Falcão Haddad

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A CONSEQUENTE DESVINCULAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mariana Cappatto Trosdorf

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. NEUTRALIDADE FISCAL: MEIO PARA BUSCAR UMA TRIBUTAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA MAIS JUSTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mateus Henrique Favaro

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A POSSIBILIDADE DE SUA EXIGENCIA SEM LANÇAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Núbia Roberta de Oliveira

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADUANEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberta Cristina dos Santos Mazini

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. GUERRA ISCAL ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcel Renan Parma

PASSOS, F.; ABRAHAO, T. C. R. Z.; FERNANDES, R. O.. MARCAS: HISTÓRIA E PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2019.

Aluno: Gabriel Oliveira dos Santos

PASSOS, F.; ABRAHAO, T. C. R. Z.; FERNANDES, R. O.. A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE BENS E ATIVOS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A FIM DE SATISFAZER CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 2019.

Aluno: MARIANA FERREIRA RINALDIS

ESTEVES NETO, E. G.; RISTER, C. A.;PASSOS, F.. REFUGIADOS NO BRASIL E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Rodrigues Bosa

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: MODALIDADES E FRONTEIRAS COM A EVASÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DONON

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E A INVIABILIDADE ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATA MOITH ABDEL FATTAH

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. REFUGIADO AMBIENTAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RICARDO RODRIGUES VALÉRIO

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: VANTAGENS DO TIPO PGBL E VGBL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA CAROLINA MEDEIROS GONÇALVES

BERALDO, M. P.;PASSOS, F.; RISTER, C. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HIAGO MARIANO DE SOUZA

BERALDO, M. P.;PASSOS, F.; RISTER, C. A.. LICITAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS GERAIS E VANTAGENS E DESVANTAGENS NA APLICAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Flávia Evangelista Violante

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMARILIS MOREIRA DE ALMEIDA MARCHIORI

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. SOCIEDADE LIMITADA: DISSOLUÇÃO PARCIAL DOS SÓCIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDO MIGUEL LAZARO JUNIOR

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Omar de Souza e Silva Neto

BERALDO, M. P.;PASSOS, F.; RISTER, C. A.. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sergio Nunes Froes

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCIANO APARECIDO CARDOZO

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE PARTIDO POLÍTICO, ART. 150, VI, ?C?, E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HIAGO ALMAS TURSSI

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. CONTROLE DE LEGALIDADE EXERCIDO PELO MAGISTRADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO CARDILI JUNIOR

PASSOS, F.; FAZOLI, C. E. F.; PERES NETO, J. B.. O FACTORING NO BRASIL E SEU DIREITO DE REGRESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O FENÔMENO ELISIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TIAGO HENRIQUE TRINDADE

RISTER, C. A.;PASSOS, F.; BERALDO, M. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VITOR JARDIM ORNELLAS

BERALDO, M. P.; RISTER, C. A.;PASSOS, F.. O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS DE ADVOGADOS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NO REGIME FIXO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA JÚLIA BULLO VIEIRA

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. DIREITO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS DA ISO 14.001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANTONIO SÉRGIO PRATES FRÓES

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. ASPECTOS RELEVANTES NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA HOLDING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ednei dos Santos

PASSOS, F.; RISTER, C. A.; BERALDO, M. P.. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TRANSFORMAÇÃO, FUSÃOE INCORPORAÇÃO E CISÃO. SITUAÇÃO DOS SÓCIOS E EFEITO AOS CREDORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lidiane da Silva

MAZO, A. P. G. C.;PASSOS, F.; VASCONCELLOS, S. H. E.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS EFICÁCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HELENA LAVRADOR MUSTAFÉ CAMOLESE

VASCONCELLOS, S. H. E.;PASSOS, F.; MAZO, A. P. G. C.. OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO NA ESFERA DO DIREITO DE FAMÍLIA EM ARARAQUARA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCOS ROBERTO ZAMBONE

CATALANI, M. H.;PASSOS, F.; OLIVEIRA, A. H.. DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VALDIR TEODORO FILHO

OLIVEIRA, A. H.;PASSOS, F.; CATALANI, M. H.. DANO CONTRA O ERÁRIO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REGRESSO COMO CAUSA DECISIVA DE SUA INTENSIFICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMANDA DANIELA MACEDO

PASSOS, F.; AZEVEDO, M. C.; SILVA, W. J. P. S. E.. FRANCHISING: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O SEU CRESCIMENTO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriela Botós de Carvalho

PASSOS, F.; BERNARDES, L. M. M.; NASCIMENTO, J. G.; SANTOS, J. C. A.. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOÃO EMÍLIO GUEDES GODOY CORREA

BERNARDES, L. M. M.;PASSOS, F.; NASCIMENTO, J. G.; SANTOS, J. C. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MILENA MARIA RODRIGUES

NASCIMENTO, J. G.;PASSOS, F.; BERNARDES, L. M. M.; SANTOS, J. C. A.. A IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS NA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (ART. 273, E PARÁGRAFO 2º DO CPC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DONIZETE TAVARES DE LIMA

SANTOS, J. C. A.;PASSOS, F.; BERNARDES, L. M. M.; NASCIMENTO, J. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rogério Benedito de Melo

PASSOS, F.; BORTOLIN, M. A.; FAZOLI, C. E. F.. A Arbitrariedade na Desconsideração da Personalidade Jurídica frente à Sociedade Ltda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alécio Fiore Gandolphi

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Antoni Eugênio Geraldo

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. A Legalidade do aborto em fetos anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aristóteles Lula Neto

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. Dos Tratados Internacionais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Arnaldo dos Reis Cordeiro

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. Contratos Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bianca Ribeiro Mauro

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Dano Estético decorrente de cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Alexandre Gomes de Moraes

PASSOS, F.; AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.. Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Cristina Telles

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elaine Regina da Silva Boso

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. A Arbitragem Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Felipe DÁurea Cioffi Santoro Biazotti

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jorge Roberto Innocencio da Costa

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. A Validade das patentes concedidas antes de 1.996 diante do acordo TRIPS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lia Mara Conde iost

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michele Carolina Pião

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renata Demito Mariano

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. A entrada do Brasil na ALCA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Falcone de Godoi

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. ALCA- área de livre comércio das Américas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Samantha de Crequi Borelli

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. O Tratado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Stephanie Aparecida Sandor Scarpa

AMPARO, A. B.; COSTA, G. L.;PASSOS, F.. Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sudmeire Aparecida Ribeiro Sampaio

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Prestação de Serviços de cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Terezinha Aparecida de Jesus Boni de Freitas

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valeira Aparecida Redondo Capaldi

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. Prova Pericial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Vieira de Oliveira

COSTA, G. L.; AMPARO, A. B.;PASSOS, F.. A (in) Constitucionalidade da adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Affonso Luiz Bradão II

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; PASSOS, J. L.. A História do Direito Comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Rafael Casari

PASSOS, F.; MARIN, R. L.; GALHARDO JUNIOR, J. B.. CADE: Análise prévia ou posterior dos atos de concentração poder econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jane Batista

PASSOS, F.; MARIN, R. L.; GALHARDO JUNIOR, J. B.. Factoring no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Cristié Poletto

MANAIA, J. C.;PASSOS, F.; FRANCO, A. C. M.. Ética, Lealdade e Boa-Fé no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adolfo Baldan Neto

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. O Direito de empresa no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aldo Luis Paschoaloto

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Hábeas Corpus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Girello Aily

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Responsabilidade civil dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dino Marcos Porsani

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Lei de Patentes em Saúde Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Everton Pereira da SIlva

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. A Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA

GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.;PASSOS, F.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliano Serotini

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Disposições sobre o Cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leandro C

GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.;PASSOS, F.. Rocateli.Aplicação do Código de defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luis Henrique Silveira Lopes

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Comércio Eletrônico e suas implicações jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Henrique Lopes

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Porto Santi

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Protesto de Títulos de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thaís Micheloni

GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.;PASSOS, F.. Recuperação de Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vinícius Manaia Nunes

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Responsabilidade Patrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Camila M

GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.;PASSOS, F.. Rosa.Empresa: Fatores Recisivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriele de Souza Cunha

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.. Das Cooperativas de Crédito Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hélio Nosralla Neto

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.. Uso Legal de Defesas no Comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato de Souza Freitas

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.. Nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lilian Rodeguer Fortuna

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.. Falência: uma abordagem inicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana de Souza Branco

GALHARDO JUNIOR, J. B.;PASSOS, F.; MARIN, R. L.. Do Protesto de Títulos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael José Tessarro

GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.;PASSOS, F.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Silmara Lopes Guimarães

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MARIN, R. L.. Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline G

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. Antonioli Romanini.A Evolução da Falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula Vargas de Faria

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. Jornada de Trabalho - Limitação e Duração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno de Santi Alvarenga

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. Sociedade Limitada no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabrício Lourenço Felicio Benedito

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. Dano Moral Causado pelos Meios de Comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel H

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. de Freitas Falconi.Da Quebra de Patentes Farmacêuticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo de Freitas

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. Contratos Bancários de Adesão e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paloma Torres Valério Troca

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. O Direito Societário no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriano Rochinski

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. Prisão Civil por Dívida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Aparecido De Lima Peres

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. Fusão Varig -Tam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jaqueline Lazarini Valéo

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. O Crime de Infanticídio na L.P.B.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Fernando Tedeschi

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Habeas Corpus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thiago Cesar Sardanelli

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wilson Ferraz dos Santos Neto

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Dos Crimes contra os Costumes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hildebrando Deveikis Braga

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Homicídio Qualificado - Privilegiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lísia Chacon Rezende

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Vitimologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcel Fernando Silva

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Da Rixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paula Garcia Couto

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Suspensão Condicional da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Stevan

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Suspensão Condicional da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Raquel Bueno de Quairoz

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ulisses Givago Pereira Zancheta

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. A Embriaguez e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vinicius Ahern Braga

BOMBARDI, M. Z.; LOPES, W. M. A.;PASSOS, F.. Estelionato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elisabete Loyola

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. Patente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SUA INTERRUPÇÃO COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CIBELE CRISTINA TROI

MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.;PASSOS, F.. PODER FAMILIAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CLEITON LOPES SIMÕES

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. INSTITUTOS DA UNIÃO ESTÁVEL E O SEU DIREITO SUCESSÓRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDO SOARES AUGUSTO

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. MODELO DE UTILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JULIANA RITA ROTONDO

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MASSO, F. D.. PUBLICIDADE ENGANOSA NO C.D.C. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCAS LEONARDO GOMES

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS POR ATUAIS NORMAS VIGENTES NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIANA CRISTINA TIVERON

MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.;PASSOS, F.. ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARINA RAFAELA BESSI

PASSOS, F.; GALHARDO JUNIOR, J. B.; MASSO, F. D.. DANO AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL JULIANO FERREIRA

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. OS JUROS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROSANA APARECIDA PERRUCHI

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. ASPECTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE SOCIETÁRIA NA LEI DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: THIAGO TEIXEIRA VARANDA

MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.; CORREA, W.. O CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WILLIAN CESAR DO CARMO

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. BIOGENÉTICA E OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEX BRAGHINI MONTEIRO

PASSOS, F.; CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMANDA CRISTINA RIZZO

CORREA, W.; MAGALHAES, R. R.;PASSOS, F.. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CRISTIANE AMARAL DE OLIVEIRA

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. ARBITRAGEM COMERCIAL- INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELAINE CECÍLIA BURNATELLI DE ANTONIO

MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.;PASSOS, F.. GUARDA COMPARTILHADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Miller de Moraes

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. LIMITAÇÕES? DA SOCIEDADE LIMITADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TATIANA BLOIS DE SOUZA

MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.;PASSOS, F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA DE CÁSSIA BELVEDERE

CORREA, W.;PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.. DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA DE SOUZA JULIANI

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. O CADE E AS INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MÁRCIO JOSÉ SALGADO DORNA

CORREA, W.;PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.. DANOS MORAIS CAUSADOS PELO USO DA INTERNET E SUAS REPARAÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANAISA COMINATO

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thiago Daniel Ribeiro Tavares

PASSOS, F.; MAGALHAES, R. R.; CORREA, W.. SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Márcia Regina de Lima Ribeiro

PASSOS, F.. A arrematação no processo trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jair Rodrigues do Nascimento

PASSOS, F.. A redução da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel Henrique de Oliveira

PASSOS, F.. Os dispositivos caracterizadores das infrações contra a ordem econômica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Aparecida Gil Palomino

PASSOS, F.. Dissolução das Sociedades por quotas de responsabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Elena Bufalino

PASSOS, F.. Alienação de estabelecimento comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Milena Domingues Micali

PASSOS, F.. Código de defesa do consumidor no aspecto da publicidade enganosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Orientou

Fábio Fernando Jacob

Tabelião de notas como agente de depósito em garantia; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

FABIANO MORAES DE OLIVEIRA

A Desjudicialização e a arbitragem; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

Eduardo Lima de Araújo

O marco legal das startups: especificidades a lei complementar 182/2021 para o setor biotecnológico; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

RAFAEL DE ARAÚJO DOMINGUES

"O papel das serventias extrajudiciais na gestão de conflitos: adequação na lei 11; 331/2002 de São Paulo para concretizar a mediação e conciliação nos cartórios; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Fernando Passos;

Francisco Vitorino de Souza

CONTRIBUIÇÕES DAS IGREJAS NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS A LUZ DO TERCEIRO SETOR; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Fernando Passos;

Lúcio Barreira Aguiar Paiva

A ATUAÇÃO DOS TABELIÃES DE NOTAS COMO MEDIADORES E CONCILIADORES: IMPAVTOS DO PROVIMENTO N; 149/2023 NA GESTÃO DE CONFLITS EXTRAJUDICIAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Fernando Passos;

Maria Beatriz Falcão Haddad

A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A CONSEQUENTE DESVINCULAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Marcel Renan Parma

MARCAS: HISTÓRIA E PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

AMARILIS MOREIRA DE ALMEIDA MARCHIORI

SOCIEDADE LIMITADA: DISSOLUÇÃO PARCIAL DOS SÓCIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Ana Flávia Evangelista Violante

A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

FERNANDO MIGUEL LAZARO JUNIOR

O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

CONTROLE DE LEGALIDADE EXERCIDO PELO MAGISTRADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Sergio Nunes Froes

A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

RENATO CARDILI JUNIOR

O FACTORING NO BRASIL E SEU DIREITO DE REGRESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

ANA JÚLIA BULLO VIEIRA

DIREITO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS DA ISO 14; 001; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

ANTONIO SÉRGIO PRATES FRÓES

ASPECTOS RELEVANTES NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA HOLDING; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Ednei dos Santos

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TRANSFORMAÇÃO, FUSÃOE INCORPORAÇÃO E CISÃO; SITUAÇÃO DOS SÓCIOS E EFEITO AOS CREDORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

AMANDA DANIELA MACEDO

FRANCHISING: SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O SEU CRESCIMENTO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Gabriela Botós de Carvalho

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Jorge Luiz N

M; Serretti; Aspectos gerais da Lavagem de Dinheiro com o uso das Off Shore Companes nos Paraísos Fiscais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Antonio Francisco F

A; Ribeiro Filho; Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Clodoaldo da Silva Mello

Falência e Concordata; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Carlos Alexandre Gomes de Moraes

Sociedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Affonso Luiz Bradão II

A História do Direito Comercial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Camila Maria Rosa

Empresa: Fatores Recisivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Fernando Rafael Casari

CADE: Análiseprévia ou posterior dos atos de concentração de poder econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Hélio Nosralla Neto

Uso legal de Defesas no Comércio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Renato de Souza Freitas

Nova Lei de Falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Jane Batista

Factoring no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Silmara Lopes Guimarães

Nova Lei de Falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Gabriele de Souza Cunha

Das Cooperativas de Crédito Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Lilian Rodeguer Fortuna

Falência: uma abordagem inicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Adriano Rochinski

Prisão Civil por Dívida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Aline G

Antonioli Romanini; A Evolução da Falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Ana Paula Vargas de Faria

Jornada de Trabalho - Limitação e Duração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Bruno de Santi Alvarenga

Sociedade Limitada no Novo Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Elisabete Loyola

Patente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Fabrício Lourenço Felicio Bendito

Dano Moral Causado pelo Meio de Cominicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Gabriel H

de Freitas Falconi; Da Quebra de Patentes Farmacêuticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Marcelo de Freitas

Contratos Bancários de Adesão e o Conflito com o Código de Defesa da Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Paloma Torres Valério Troca

Direito Societário no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Rafael aparecido Lima Peres

Fusão VARIG-TAM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

FERNANDO SOARES AUGUSTO

Modelo de Utilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

LUCAS LEONARDO GOMES

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS POR ATUAIS NORMAS VIGENTES NO BRASIL'; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR

Eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

ALEX BRAGHINI MONTEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

CONRADO MANONI

TRABALHO INFANTIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

CRISTIANE AMARAL DE OLIVEIRA

ARBITRAGEM COMERCIAL- INTERNACIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Ricardo Miller de Moraes

AS ?LIMITAÇÕES? DA SOCIEDADE LIMITADA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

VANESSA DE SOUZA JULIANI

O CADE E AS INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

ANAISA COMINATO

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Thiago Daniel Ribeiro Tavares

SOCIEDADES COOPERATIVAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Márcia Regina de Lima Ribeiro

A arrematação no processo trabalhista; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Jair Rodrigues do Nascimento

A redução da minoridade penal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Gabriel Henrique de Oliveira

Os dispositivos caracterizadores das infrações contra a ordem econômica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Maria Aparecida Gil Palomino

Dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Maria Elena Bufalino

Alienação de estabelecimento comercial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

Milena Domingues Micali

Código de defesa do consumidor no aspecto da publicidade enganosa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Fernando Passos;

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  • PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. . As Ações Afirmativas Nas Perspectivas Jurídica e Acadêmica: Uma Análise Histórica Atualizada. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém-PA. Publicações. Florianópolis-SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - Conpedi, 2019. v. 19. p. 1-19.

  • BERALDO, M. P. ; PASSOS, F. ; RISTER, C. A. . GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , 2021.

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  • PASSOS, F. ; BANDIERI, R. C. M. . A ATUAL PANDEMIA FRENTE A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; MARTINS, I. G. S. . DEMOCRACIA E SEPARAÇÃO DE PODERES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; AMARAL, A. C. R. . COVID-19: RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS E LITÍGIOS NO BRASIL E NO EXTERIOR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . Hipótese de Solução: Os Impactos do Coronavírus nas Empresas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; RAMALHO, D. . O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; AMARAL, A. C. R. ; LUCCA, N. . Desafios Atuais da Recuperação Judicial e Extrajudial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • PASSOS, F. ; SANTOS, C. A. S. . AÇÕES DA OAB/SP FRENTE AO COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; COELHO, F. U. . CRISES IMPREVISÍVEIS E CRISES IMPREVISÍVEIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; TOURINHO FILHO, F. C. . O PROCESSO PENAL ATUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; MENEZES, W. . O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; BERTUOL, P. . A importância da oratória para a Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; COELHO, F. U. ; CAMINHA, U. . I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASSOS, F. ; OLIVEIRA, G. . A IMPORTÂNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO PARA A RETOMADA DA ECONOMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; AMBROSIO, B. . AS TRANSFORMAÇÕES TRAZIDAS POR UMA GRANDE VIAGEM DE BICICLETA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; TEMPESTA, C. O. J. . SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . 'Por que um Novo Código Comercial'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, F. . Por que O Novo Código Comercial?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . Fair Share Starbucks. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. . As Ações Afirmativas Nas Perspectivas Jurídica e Acadêmica: Uma Análise Histórica Atualizada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . 'Orientação Vocacional'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . 'Direito do Paciente: aspectos Jurídicos'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, F. . Reforma Universitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PASSOS, F. . A ética na política. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . Discussão do Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASSOS, F. . Preparando a Hora da Decisão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, F. . XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 'O BRASIL À ESFERA DE UM PROJETO SOCIAL'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASSOS, F. . O Direito Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, F. . As Sociedades Comerciais no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, F. . O Regime Jurídico da Livre Iniciativa adotado pela Constituição do Brasil. São Paulo: Editora e Projeto Gráfico TUTU, 2018 (Capítulo de Livro - 30 ano da Constituição da República Federativa do Brasil- FECOMÈRCIO).

  • PASSOS, F. . Apresentação. Araraquara, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PASSOS, F. ; BERALDO, M. P. . Código Tributário Nacional e o Direito Empresarial. São Paulo: Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, 2017 (Capítulo de Livro-CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar).

Outras produções

MUNHOZ, E. S. ; BRITO, E. P. ; COELHO, F. U. ; FABRO, F. L. ; PASSOS, F. ; YARSHEL, F. L. ; CORREA JUNIOR, G. D. ; FIGUEIREDO, I. ; LAGES, L. ; CALCAS, M. P. ; GONCALVES, M. D. ; GUIMARAES, M. S. ; PRAZAK, M. A. ; MENEZES, M. M. ; CHINAGLIA, O. ; YAZBEK, O. . Comissão Especial - Parecer Projeto de Lei nº 1572 de 2011- Código Comercial. 2015.

JACOB, F. F. ; OLIVEIRA, F. M. ; PASSOS, F. ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; ABREU, G. C. ; GALLATTI, M. A. S. S. ; BERALDO, M. P. ; VILLADOURO, P. L. . PROJETO DE LEI Institui o Código de Ética do Município de Araraquara e dá outras providências. 2024.

BARBOZA, R. A. B. ; PASSOS, F. ; SOUZA, F. V. ; ESPELHO, A. ; PINTO, F. S. ; SILVA, V. H. Q. E. . INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA COMO ESTRATÉGIA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DISSEMINAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO DE CONFLITOS NO SETOR COMERCIAL. 2024.

PASSOS, F. ; BARBOZA, R. A. B. ; BARUD, H. S. . Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos. 2023.

Ornelas, R. P ; BARBOZA, R. A. B. ; PASSOS, F. . Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado. 2023.

BARBOZA, R. A. B. ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; OLIVEIRA, E. A. ; PASSOS, F. . Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras. 2023.

ESPELHO, A. ; BARBOZA, R. A. B. ; PASSOS, F. . Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras. 2023.

PASSOS, F. . CBN ARARAQUARA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PASSOS, F. . Reformas necessárias para o país. 2017.

PASSOS, F. . Ministrou 5 (cinco) aulas para o Programa Saber Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PASSOS, FERNANDO . Novo marco legal das Startups e o Empreendedorismo inovador na área da Saúde e Medicina. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASSOS, F. ; BARBOSA, R. A. B. . Novo marco legal das Startups e o Empreendedorismo inovador. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, I. G. S. ; PASSOS, F. ; MARTINS, R. V. G. S. ; FLORA, L. A. ; SILBERFELD, J. E. ; SICA, A. R. C. . 30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP: história e estudos jurídicos. 2019. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Projeto Eixo Temático - Inovação e Empreendedorismo em empresas de Biotecnologia, Descrição: Ao longo da história, a biotecnologia teve um impacto inegável em todos os aspectos da vida humana, desde a produção de alimentos, passando pela produção de fármacos e até de bicombustíveis, tendo potencial para contribuir para a solução de problemas em diversos campos tais como a saúde humana e animal, agricultura, meio ambiente, alimentação e bioenergia. É importante notar que a indústria da biotecnologia é dinâmica, inovadora e diversificada; é formado por empresas que desenvolvem vantagens competitivas e que são capazes de cooptar diferentes instrumentos de financiamento e diferentes parceiros em uma rede articulada e estruturada. Neste contexto, a inovação oferece às empresas de biotecnologia a oportunidade de crescer mais rápido e mais. O que se pretende estudar são as três bases de sustentação deste mercado, empreendedorismo (incluindo competitividade, fatores limitantes e motivadores, capacidades, macro ambientes dentre outros aspectos), a empresa (sua formalização, sua competitividade, as relações e redes, por exemplo) e a inovação (com ênfase na tipologia, processo, produto, mercado e parcerias e cooperação). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Ricardo Augusto Bonotto Barbosa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1

  • 2019 - Atual

    Projeto Eixo Temático - Liberdade econômica, empreendedorismo e conflitos empresariais, Descrição: Procura-se fundamentar o debate sobre a liberdade econômica, sob a luz da dogmática jurídica, por base distintas áreas do direito, como, por exemplo, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito Comercial. Fundamentando também com base em conteúdos oriundos de documentos legislativos, com o objetivo de estudar a regulamentação de produtos e processos e empresas, identificando as dificuldades e os entraves ao empreendedorismo e que são propícios à incidência de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Passos - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    O desrespeito ao inciso X do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais decorridas da violação desse direito e as possíveis consequências à vítima., Descrição: Agência Financiadora: FUNADESP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Bortolin - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Direito à Saúde: uma análise da portaria nº992 de 13 de maio de 2009, Descrição: Agência Financiadora: FUNADESP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Fernando Henrique Rugno da Silva - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Bortolin - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A Inserção do Princípio da Eficiência como elemento norteador da administração pública brasileira no final do séc. XX: uma análise sócio-jurídica do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas implicações na realidade administrativa do estado brasileir, Descrição: Agência Financiadora: FUNADESP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Bortolin - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Princípio da Igualdade e Direito à Educação: Uma Visão Constitucional do Sistema de Cotas para Afro-descendentes no Ensino Superior Público Brasileiro., Descrição: Agência Financiadora: FUNADESP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Bortolin - Integrante.

  • 2009 - 2009

    A inserção do princípio da eficiência na Administração Pública: uma análise sócio-jurídica do art. 37 da Constituição Federal de 1988., Descrição: Agência Financiadora: FUNADESP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Coordenador / Marco Aurélio Bortolin - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Adequação Temporal das Concentrações Econômicas pelo CADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Passos - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Araraquara. , Rua Voluntários da Pátria, 1309, Centro, 14801320 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33017100, Ramal: 7129, Fax: (16) 33017144, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Desempenha Funções políticas, gerenciais e acadêmicas. No âmbito político, representa a universidade nas relações interna e externas; promove a mediação e articulação dos interesses discentes e docentes; promove a divulgação do curso junto aos Stakeholder e promove a interlocução com a sociedade e mercado de trabalho. No que se refere às funções gerenciais, promove a manutenção das instalações físicas e do acervo da biblioteca, efetiva o controle da frequência dos docente e discentes; avalia a qualidade das aulas; indica necessidade de contratação/demissão de docentes; participa nos processos decisórios; e controla a adimplência contratual dos alunos. Por fim, no que tange às funções acadêmicas, são atribuições a elaboração e execução do projeto pedagógico; o desenvolvimento de atividades complementares; o estímulo à iniciação científica e às pesquisas acadêmicas; a orientação e acompanhamento dos monitores; o estímulo à realização de projetos de extensão universitária; a coordenação dos estágios supervisionados e não supervisionados; e a realização da autoavaliação e do planejamento estratégico.

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, PPG em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal.Linhas de pesquisa

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 05/2000

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

  • 03/1993

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial - Parte Geral, Direito Empresarial: Estabelecimento, Propriedade Industrial e Concorrência

1990 - Atual

Passos, Souza e Silva-Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

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