Sabrina Faria Moraes
Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2007) e pós-graduação em Direito Público pela Anamages (2008). Possui 10 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, sendo 4 anos de experiência profissional como advogada empresarial atuando em jurídico interno de empresas, com foco em Direito Civil/Contratos e Direito Trabalhista e 6 anos de experiência profissional como advogada trabalhista atuando em escritórios de advocacia nas áreas consultiva e contenciosa, para empresas e para trabalhadores.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Escola dos Magistrados de Minas Gerais
Título: A(i)legalidade no corte de serviço público concedido
Orientador: José Geraldo Hemetrio
Graduação em direito
2003 - 2007
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: A (i)leglidade no corte de serviço público concedido
Orientador: José Geraldo Hemetrio
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Oratória. (Carga horária: 13h). , Instituto Brasileiro de Oratória, IBRO, Brasil.
2014 - 2015
Curso para a Magistratura do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 290h). , Curso Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso regular de extensão Universitária. (Carga horária: 360h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em bancas
ALMEIDA, C. L.; NOVAES, C. S.;MORAES, S. F.. Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e a Reforma Trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOVAES, C. S.; ALMEIDA, C. L.;MORAES, S. F.. A fraude a lei do estágio decorrente da flexibilização no direito do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, C. L.; NOVAES, C. S.;MORAES, S. F.. A mulher no mercado de trabalho: a discriminação da desigualdade salarial de gêneros a ser combatida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOVAES, C. S.; ALMEIDA, C. L.;MORAES, S. F.. Condição de Trabalho Análogo ao de Escravo Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NOVAES, C. S.; ALMEIDA, C. L.;MORAES, S. F.. A Possibilidade de Prisão Cível por Dívida Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Outras produções
MORAES, S. F. . Café com Trabalho. 2015; Tema: Direito e Processo do Trabalho. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Atendimento, Carga horária: 30
2003 - 2004
SMS DEMAGVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Preposta, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio se baseava na realização de audiências trabalhistas como preposta.
2006 - 2006
Arcelor MitalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O estágio se baseava na formulação de pareceres jurídicos relacionados a contratos e acompanhamento administrativo de escritórios terceirizados.
2006 - 2007
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 25
Outras informações:
O estágio se baseava na realização de contestação de ações, solucionando providências junto ao magistrado e ao Ministério Público; na avaliação de provas documentais e orais; na realização de audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte; no atendimento a clientes e avaliação de pleitos; na realização de pesquisas sobre o histórico do caso e de outros semelhantes, que formam a chamada jurisprudência; no encaminhamento de processos à justiça e acompanhamento de seus andamentos em todas as instâncias.
2007 - 2007
Sindicato dos Metalurgicos de IpatingaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio se baseava na realização de contestação de ações, solucionando providências junto ao magistrado e ao Ministério Público; na avaliação de provas documentais e orais; na realização de audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte; no atendimento a clientes e avaliação de pleitos; na realização de pesquisas sobre o histórico do caso e de outros semelhantes, que formam a chamada jurisprudência; no encaminhamento de processos à justiça e acompanhamento de seus andamentos em todas as instâncias.
2009 - 2011
Celulose Nipo-Brasileira S.A.Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais Responsabilidades: Atendimento e assessoria à área de segurança e demais áreas da empresa; Elaboração de contratos e termos de aditamento, respostas a ofícios judiciais e extra judiciais, ofícios do Ministério Público; Assessoramento aos executivos da empresa na discussão de aspectos legais dos contratos e negócios, antes, durante e após a tomada de decisões; Atuação na área AMBIENTAL, contratual, na análise, elaboração, revisão e padronização dos contratos em geral, dando o suporte necessários às gerências para assinatura dos mesmos; Assessoramento a Área de Recursos Humanos em temas que envolvem o Direito do Trabalho e Previdenciário; Elaboração de pareces considerando procedimentos e processos, interpretação e alinhamento com a legislação vigente; Elaboração de procedimentos e treinamentos sobre os assuntos pertinentes a contratos - ministrando palestras bem como aconselhamentos sobre o tema); Assessoramento e o suporte em auditorias internas e externas; Recuperação de depósitos judiciais, cálculos trabalhistas;
2011 - 2012
Patrus Ananias e Ribeiro Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista e cível, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais Responsabilidades: leitura de publicação e agendamento de prazos; análise da documentação para suportar as defesas da empresa; atuação e elaboração de peças processuais de natureza trabalhista em todas as fases (conhecimento e execução); encerramento dos processos de forma segura; elaboração de defesas de processos administrativos e impugnações de autos de infração; reuniões de alinhamento com prepostos e testemunhas; análise de decisões judiciais com fundamentação ao cliente sobre a necessidade ou não de recorrer; análise de processos sobre a viabilidade de recursos, perícias, testemunhas e acordos; acompanhamentos dos prazos processuais, do controle de acordos realizados, da entrada e encerramento de processos em excel; realização de reuniões com os clientes dando suporte/orientação na área trabalhista, com a confecção de pareceres, sempre buscando diminuir o passivo da empresa; realização de audiências (inicial, instrução, una, conciliação/acordo); atuação na área civil em processos bancários, dentre outros;
2012 - 2013
Consórcio Aterpa M.Martins ? MultitekVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Administração Contratual, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais responsabilidades: Auxilio na elaboração de ?Claims?, construção do direito e da defesa; participação de reuniões de administração contratual; elaboração de cartas e atas de reunião de natureza preventiva e corretiva para fins de administração contratual; análise de minutas de contratos e identificação dos seus pontos críticos; Participação nas ações e/ou rotinas para bloquear os pontos críticos; proposição de melhorias nos contratos com subempreiteiros que atendam as exigências do cliente, principalmente de QSMS, e que possibilitem evitar ?claims?; Inserção de cláusulas nos contratos de subempreiteiros repassando multas/responsabilidades impostas pela cliente; Atuação na gestão dos subcontratados com foco na manutenção do escopo, preço, prazo, qualidade e cumprimento das obrigações associadas ao contrato; Zelo pelo escopo contratado e busca de oportunidades que visem melhorar a rentabilidade do contrato; Acompanhamento na contratação de terceiros, parceiros e equipamentos necessários à execução das obras e serviços do Projeto; Consultoria na área trabalhista e cível/ contratual da empresa com confecção de pareceres;
2013 - 2014
Elcio ReisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais Responsabilidades: Verificação e atualização da agenda diária após a leitura de publicações e agendamento de prazos; análise da documentação para suportar as defesas da empresa; atuação e elaboração de peças processuais de natureza trabalhista em todas as fases (conhecimento e execução); juntada de documentos (procurações, substabelecimentos,ente outros); encerramento dos processos de forma segura; elaboração de defesas de processos administrativos e impugnações de autos de infração; reuniões de alinhamento com prepostos e testemunhas fornecendo orientações para audiências; análise de decisões judiciais com fundamentação ao cliente sobre a necessidade ou não de recorrer com a elaboração e envio de relatórios; análise de processos sobre a viabilidade de recursos, perícias, testemunhas e acordos; acompanhamentos dos prazos processuais, do controle de acordos realizados, da entrada e encerramento de processos em excel; realização de reuniões com os clientes dando suporte/orientação na área trabalhista, com a confecção de pareceres, sempre buscando diminuir o passivo da empresa; realização de audiências (inicial, instrução, una, conciliação/acordo);
2015 - 2018
Moreira dos Santos Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Responsabilidades: Verificação e atualização da agenda diária após a leitura de publicações e agendamento de prazos; análise da documentação para suportar as defesas da empresa; atuação e elaboração de peças processuais de natureza trabalhista em todas as fases (conhecimento e execução); juntada de documentos (procurações, substabelecimentos,ente outros); encerramento dos processos de forma segura; elaboração de defesas de processos administrativos e impugnações de autos de infração; reuniões de alinhamento com prepostos e testemunhas fornecendo orientações para audiências; análise de decisões judiciais com fundamentação ao cliente sobre a necessidade ou não de recorrer com a elaboração e envio de relatórios; análise de processos sobre a viabilidade de recursos, perícias, testemunhas e acordos; acompanhamentos dos prazos processuais, do controle de acordos realizados, da entrada e encerramento de processos em excel; realização de reuniões com os clientes dando suporte/orientação na área trabalhista, com a confecção de pareceres, sempre buscando diminuir o passivo da empresa; realização de audiências (inicial, instrução, una, conciliação/acordo);
2018 - Atual
Anima Holding S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades realizadas: Acompanhamento dos processos judiciais do Grupo Anima;Participação em audiências como preposto; Acompanhamento dos processos administrativos (Ministério Público, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros); Atendimento às demandas da auditoria interna e externa; Atendimento às demandas dos escritórios externos; Controle e acompanhamento dos depósitos judiciais, bloqueios e garantias; Participação em reuniões internas e externas; Realização das demais atividades correlatas ao Departamento Jurídico; Atuar na área Consultiva;Realizar consultas direcionadas pelos mais diversos setores da empresa; Confeccionar pareceres nas mais diversas área do Direito; Planejar treinamentos estratégicos; Elaborar contratos e convênios; Participar de reuniões internas e externas.
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