Aroldo Plinio Goncalves
possui graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Belo Horizonte (1967), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1968) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É Professor Titular Aposentado e Professor Emérito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1968 - 1979
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Natureza Jurídica dos Recolhimentos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Orientador: Raul Machado Horta
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
IV FORUM TRABALHISTA.Dissídio Coletivo. 2006. (Seminário).
Conferência na Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.O Processo em sua Unidade. 2003. (Seminário).
Ciclo de Conferências promovido pela Escola de Magistratura da Justiça Federal do Pará.Recente Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Ciclo de Conferências sobre a Reforma do Código de Processo Civil.Modificações do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
XII Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil.Visão Modificada do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Ciclo de Conferências promovido pela OAB de Uberlândia e Instituto de Direito Público do Alto Paranaíba.Da Inexistência de uma Teoria Geral do Processo. 2002. (Seminário).
Congresso das ANAMATRAs da Região Leste(São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Rito Sumaríssimo. 2000. (Congresso).
Conferência na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Outra).
Conferência na FUMEC.Procedimento Sumaríssimo no Processo. 2000. (Outra).
Conferência na FUMEC.Atuais Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Outra).
Conferência na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Processo Civil: Ética, Poderes do Juiz e Restrição dos Recursos. 2000. (Outra).
Participação em bancas
GONCALVES, A. P.BRASILEIRO, R. A. M.; SILVA, N. M.. Legalidade da terceirização de serviços no setor de telecomunicações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Estruturação jurídica da securitização de créditos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O juizo arbitral e a nova ordem jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. O contrato e a relatividade de seus efeitos: direitos e obrigações na relação entre contratantes e terceiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Limites e responsabilidades dos franqueadores e franqueados na franquia empresarial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O direito de exclusão do quotista nas sociedades limitadas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Responsabilidade dos administradores das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Acordo de leniência - a política econômica de combate a cartéis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A falência estrangeira com enfoque no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A fazenda pública e o requerimento de falência do devedor empresário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A assembléia dos sócios na sociedade limitada à luz do novo código civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Conflitos de interesse: estudo da falência da Arthur Andersen e da Enron. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Acordo de quotistas nas sociedades limitadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. A oferta pública decorrente da alienação de cia. aberta e o direito de saída conjunta (TAG ALONG) - Principais aspectos e inovação do art. 254 - A da Lei nº 6404/76, introduzido pela Lei nº 10303/01. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Do requerimento da falência pela fazenda pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O papel que a livre concorrência exerce na proteção do consumidor no setor de medicamentos: o caso brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Questões polêmicas do usufruto sobre as cotas de responsabilidade limitada eas ações de sociedades anônimas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Insolvência bancária: liquidação extrajudicial e falência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Regulação e concorrência no setor bancário: uma interação possível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Meios de impugnação da sentença arbitral. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. a responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Responsabilidade do sócio não-administrador pelos danos causados pela sociedade limitada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. A função dos conselhos tripartites dos núcleos intersindicais de conciliação trabalhista: a organização intercategorial das relações de trabalho ( regulamentação, administração e prevenção). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O princípio da preservação da empresa na falência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Reflexões sobre a antecipação de tutela no processo de conhecimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Os efeitos do endosso na duplicata no contrato de factoring. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Natureza jurídica do cartão de crédito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Comissões parlamentares de inquérito no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A responsabilidade do administrador da sociedade limitada no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Cortes constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Elementos iniciais para o estudo jurídico-econômico da redução de salários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Consórcio de empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A sucessão na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Presença romana (e pandectista) nas concepções - base da ação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O desfazimento do contrado de trabalho do empregado público pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Cisão das sociedades limitadas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Instrumentos de regulação e de auto-regulação do mercado de valores mobiliários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Informações sobre planos de saúde. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Análise econômica dos contratos de financiamento ao consumo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Da justa causa para ação penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Arbitragem no direito societário brasileiro: extensão, limites da cláusula compromissória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONCALVES, A. P.. Franquia empresarial. Responsabilidade civil na extinção do contrato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concentração de empresas no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Do controle de condutas: análise da tipificação das práticas restritivas da concorrência. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O constrato de franquia e o direito de informação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A proteção do consumidor de crédito em direito comparado brasileiro e francês. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Modificações de competência no processo civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras. O conselho fiscal à luz da lei de sociedades anônimas em vigor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Ação de responsabilidade civil proposta em face dos administradores de sociedade anônimas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O direito concursal contemporâneo - A busca da recuperação da empresa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Alguns aspectos controversos da cédula de crédito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A eficiência como critério de aprovação dos atos de concentração. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A comunhão de bens na união estável e reflexos no direito sucessório. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A nova caracterização da sucessão trabalhista. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Dos consórcios intermunicipais de saúde. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Arbitragem: convenção de arbitragem e processo arbitral. Notas sobre a lei brasileira de arbitragem. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Da oposição falimentar. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Evolução da competência da justiça do trabalho no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Empresas do estado. O estado como sujeito de direito econômico. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A política tributária como instrumento de realização da política econômica. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Da citação no processo civil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Entre autonomia e o controle: numerus clausus e numerus aperthus em direito privado. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O contrato comercial internacional. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Inventos de empregados no direito brasileiro. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A microempresa no direito brasileiro. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A disciplina legal da sociedade por quotas de resposabilidade limitada. A demanda dos destinatários da norma. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A repressão da fraude no processo civil brasileiro. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Do direito individual à assistência judiciária. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Factoring: por uma nova alternativa e viabilização da pequena e média empresa nacional. 1986 - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Tipificação dos contratos internacionais de transferência de tecnologia. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Garantias constitucionais no processo civil no Brasil e na Itália. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Lex aquilia. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O aviso prévio. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Ajustamento professional - adaptação do homem ao trabalho, do empregado à função. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Conceito de familia e suas aplicações: A proteção total da familia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.; baracho. Pressupostos Filosoficos e Político - Constitucionais para aplicação do Principio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: o Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação do Trabalhista. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Pessupostos Filosóficos e Politico - Constitucionais para Aplicação do Principio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e Administração da Justiça: O sistema núcleos intersindicais de conciliação trabalhista. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresariais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Res de qua agitur: sobre o objeto do processo civil clássico romano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Direito fundamental ao trabalho. Uma investigação jusfilosófica do direito universal ao trabalho digno como valor na perspectiva e afirmação do estado democrático de direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Teletrabalho: uma nova polêmica. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O estado racional na filosofia do direito de Hegel. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Da desistência e da renúncia à ação de concordata. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A presença dos direitos fundamentais na aplicação do direito agrário, nomeadamente a reforma agrária, sob o aspecto penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A supranormatividade dos direitos humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Estudo comparativo do dolo eventual e da culpa consciente para fins de aplicação da norma penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Ação rescisória e fazenda pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Direito, regulação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Responsabilidade do estado pela função jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A legitimação ativa nas ações coletivas: uma contributo para o estudo da substituição processual. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Ingresso e concurso na administração pública: elementos para o estudo do regime jurídico da nulidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. O princípio da proporcionalidade e sua concretização. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Negócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmática. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Sociedade unipessoal da responsabilidade limitada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A excepcionalidade da liminar inaudita altera parte na tutela antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A definição do direito previdenciário complementar na constituição brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Da igualdade dos efeitos na deserdação e na indignidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma do biodireito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser moralmente melhor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabildade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A tutela antecipatória e específica das obrigaçõesde fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, civís e trabalhistas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Conceito e conteúdo de processo constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A responsabilidade do estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Convenção de arbitragem. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A três figuras básicas da teoria geral do processo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Devido processo legislativo e estado democrático de direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A monética, o cartão de crédito e o documento eletrônico. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A livre circulação de pessoas na união européia: uma contribuição ao estudo ao direito de asilo. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Subsídios para o estudo da arbitragem no Brasil. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A equidade na formação e na conformação da norma judicial. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Ética do magistrado à luz do direito comparado. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. A caducidade de patentes por falta de exploração. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Processual Civil. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Civil. 2003. Universidade FUMEC.
GONCALVES, A. P.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor de Direito Comercial. 2002. Universidade FUMEC.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1994. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Comercial. 1993. Universidade Federal de Minas Gerais.
GONCALVES, A. P.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 1992. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Legalidade da terceirização de serviços no setor de telecomunicações; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O Direito de Exclusão do Quotista nas Sociedades Limitadas no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Llimites e Responsabilidades dos Franqueadores e Franqueados na Franquia Empresarial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A Falência Estrangeira com Enfoque no Direito Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Questões Polêmicas do Usufruto sobre as Cotas de Responsabilidade Limitada e as Ações de Sociedades Anônimas; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Reflexões sobre a antecipação de tutela no processo de conhecimento; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Natureza Jurídica do Cartão de Crédito; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Limitada no Direito Brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Elementos Iniciais para o Estudo Jurídico-Econômico da Redução de Salários; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O Desfazimento do Contrato de Trabalho do Empregado Público pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Consórcio de Empresas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Presença romana [e pandectista] nas concepções-base da ação; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Arbitragem no direito societário brasileiro: extensão e limites da cláusula compromissória; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Franquia empresarial; Responsabilidade civil na extinção do contrato; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Modificações de competência no processo civil; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras: o conselho fiscal à luz da lei de sociedades anônimas em vigor; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O direito concursal contemporâneo - a busca da recuperação da empresa; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Arbitragem: convenção de arbitragem e processo arbitral; Notas sobre a lei brasileira de arbitragem; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Da citação no processo civil; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O contrato comercial internacional; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Inventos de empregados no direito brasileiro; 1990; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Tipificação dos contratos internacionais de transferência de tecnologia; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
O aviso prévio; 1984; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Ajustamento profissional - adaptação do homem ao trabalho, do empregado à função; 1984; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Res De Qua Agitur: Sobre o objeto do Processo Civil Clássico Romano; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A Presença dos Direitos Fundamentais na Aplicação do Direito Agrário, Nomeadamente a Reforma Agrária, sob o Aspecto Legal; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A Legitimação Ativa nas Ações Coletivas: Um Contributo para o Estudo da Substituição Processual; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A Definição do Direito Previdenciário Complementar na Constituição Brasileira; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Conceito e conteúdo de processo constitucional; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Convenção de arbitragem; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
As Três figuras básicas da teoria geral do direito; 1999; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A monética, o cartão de crédito e o documento eletrônico; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Subsídios para o estudo da arbitragem no Brasil; 1994; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Ética do magistrado à luz do direito comparado; 1992; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
A caducidade de patentes por falta de exploração; 1991; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;
Produções bibliográficas
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GONCALVES, A. P. . Ricardo Adriano Massara Brasileiro - O objeto do processo civil clássico romano. Belo Horizonte: Líder, 2007 (Orelha de Livro).
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GONCALVES, A. P. . José Rubens Costa - Manual de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1995 (Orelha de Livro).
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GONCALVES, A. P. . O Controle Judicial da Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1992. (Tradução/Livro).
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GONCALVES, A. P. . Natureza Jurídica dos Recolhimentos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Belo Horizonte: Gráfica Veloso, 1977 (Tese de Doutorado).
Outras produções
GONCALVES, A. P. . Curso de Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2003
Grã Cruz Milton Campos, Justiça Federal de Minas Gerais.
2002
Medalha Justiça Século XXI, Justiça Federal de Minas Gerais.
2000
Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.
2000
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
1993
Medalha da Ordem do Mérito Dom Bosco ( grau máximo), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Brasília.
1992
Medalha da Inconfidência ( Grau Máximo concedida pelo Governo de Minas Gerais em 21 de Abril, Governo do Estado de Minas Gerais.
1992
Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1991
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
1968
Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG.
1968
Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, UFMG.
1968
Prêmio Francisco Brant, UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro. 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174645, Fax: (31) 32174646
Experiência profissional
1999 - Atual
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Societário, Direito Societário - Sociedade Anônima
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02/1999 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Centro de Extensão.
1976 - 1980
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino
Atividades
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Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CENTRO DE EXTENSAO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG..
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Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Linhas de pesquisa
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Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, SUB-COORDENADOR DOS CURSOS DE POS-GRADUACAO EM DIREITO.
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Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZACAO EM DIREITO DO TRABALHO.
1970 - 1975
Faculdade de Direito de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. TITULAR
Atividades
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01/1970 - 12/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito e Introdução à Ciência do Direito
Criando um monitoramento
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