Frederico Viana Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1997) e mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Sócio das áreas de Bancário e Financiamentos, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições, Private Equity e Tecnologia e Propriedade Intelectual do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.Representa bancos e outras instituições financeiras, fundos de investimento e private equity, multinacionais, empresas públicas e outros investidores em uma variedade de operações, como fusões, aquisições, vendas de ativos, joint ventures, entre outras operações societárias, envolvendo diversos setores da economia.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Juridico Empresariais

2003 - Atual

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): Fundação para a ciência e a tecnologia, FCT, Portugal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito Comercial

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Insolvência Bancária: Liquidação Extrajudicial e Falência, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Osmar Brina Corrêa-Lima
Palavras-chave: Falência; Insolvência; Banco; Liquidação; Extrajudicial; Bancária. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Curso de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros

2003 - 2004

Universidade de Coimbra
Título: Saneamento e Liquidação de Instituições de Crédito ? Uma análise jus-comparatística nos direitos brasileiro e português
Orientador: João Calvão da Silva

Graduação em Direito

1992 - 1997

Faculdade de Direito Milton Campos

Formação complementar

2014 - 2014

Gestão Estratégica para Dirigentes Empresariais. (Carga horária: 40h). , Institut Europeen D'Administration Des Affaires, INSEAD, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

?Encontro de Ideias ? Treinamento de Mercado de Capitais?.?Treinamento de Mercado de Capitais?. 2019. (Encontro).

?TMX, Cescon & McT Roundtable?.?Financing Tailing Dam Decommission Projects?. 2019. (Outra).

VII Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial.?Obrigatoriedade contratual de aumento de capital e mecanismos anti-diluição?. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial.O conflito em operações de M&A. 2018. (Seminário).

Contencioso Empresarial, Arbitragem e Mediação: Questões Relevantes.A Mediação no Novo CPC, sua Aplicação no Direito Empresarial e o Papel do Advogado. 2017. (Outra).

Exposibram 17 Congresso Brasileiro de Mineração. 2017. (Congresso).

Novos caminhos e desafios para o setor da saúde. Fontes de Capital, Governança e Sucessão- Parceria com B3 Brasil Bolsa Balcão e Condere.Casos reais: os desafios da fragmentação do poder e da propriedade. 2017. (Outra).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz Oitava Edição.Árbitro na VIII Competição Brasileira de Arbitragem. 2017. (Outra).

V Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Reorganizações Societárias.Reestruturação Societária no Âmbito da Recuperação Judicial. 2017. (Seminário).

Regulação, Concorrência e Proteção do Consumidor.Seminário: Regulação, Concorrência e Proteção do Consumidor. 2003. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Novo Código Civil.Seminário Regional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil - Seminário de Atualização.O Novo Código Civil - Seminário de Atualização. 2002. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos.III Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

X Encontro de Estudos Jurídicos.X Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.I Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos.II Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos.III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

II Seminário: Direito Bancário.II Seminário: Direito Bancário. 1999. (Seminário).

Seminário: Direito Bancário.Seminário: Direito Bancário. 1999. (Seminário).

II Encontro Mineiro de Jovens Advogados.II Encontro Mineiro de Jovens Advogados. 1998. (Encontro).

I Encontro Mineiro de Jovens Advogados.I Encontro Mineiro de Jovens Advogados. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Moraes Martins dos Reis

SILVA, José Anchieta da;RODRIGUES, Frederico Viana; GUIMARÃES, M. C. M.. Da Conversão (Da Conversibilidade) da Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras em Processo de Falência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Orientou

Milton Carlos Rocha Matteedi

Assembléia e Reunião de Quotistas no Novo Código Civil; 2002; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milton Campos; Orientador: Frederico Viana Rodrigues;

Débora de Souza Corrêa

Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras; 2002; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milton Campos; Orientador: Frederico Viana Rodrigues;

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Frederico Viana . O Uso da Mediação para Solução de Conflitos Societários. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. Novembro, p. 27-66, 2018.
RODRIGUES, Frederico Viana . Saneamento e Liquidação de Instituições de Crédito ? Uma análise jus-comparatística nos direitos brasileiro e português. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 8, n.28, p. 164-210, 2005.
RODRIGUES, Frederico Viana . A recuperação de empresas economicamente viáveis por intermédio da securitização de créditos no Brasil e no direito comparado. : Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 8, n.29, p. 133-156, 2005.
RODRIGUES, Frederico Viana . A securitização de créditos como meio de recuperação de empresas. Repertório IOB de Jurisprudência, v. n 10, n.2ª qu.Maio, 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . A Disciplina do Protesto Cambial no Direito Brasileiro. Revista do Curso de Direito do Uni Bh, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 121-131, 2002.
RODRIGUES, Frederico Viana . Ciências Jurídicas ? Civilísticas, Comparatísticas, Comunitárias, Criminais, Económicas, Empresariais, Filosóficas, Históricas, Políticas, Processuais. Coimbra: Almedina, 2005.
RODRIGUES, Frederico Viana . Insolvência Bancária: Liquidação Extrajudicial e Falência. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . Direito de Empresas no Novo Código Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . Efeitos da Subcapitalização Material Qualificada no Direito Brasileiro. In: Maria Celeste Morais Guimarães. (Org.). Direito Societário - Desafios Atuais e Pós- Pandêmicos. 01ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. , p. 280-329.
RODRIGUES, Frederico Viana ; NASCIMENTO, L. P. N. ; MENEZES, E. A. C. ; CARVALHO, E. H. P. . Law and Practice - Brazil. In: Margarita Ricaurte de Bejarano; Ricaurte Rueda Abogados. (Org.). Chambers Global Practice Guides. 01ed.Londres: Chambers & Partners, 2018, v. 01, p. 36-48.
RODRIGUES, Frederico Viana . O uso da mediação para solução de conflitos decorrentes de operações de fusão e aquisição. In: João Vitor O. da Costa Cruz;Thomaz Murta e Penna. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. 01ed.BELO HORIZONTE: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 293-322.
RODRIGUES, Frederico Viana . A Crise do Direito. In: BANDEIRA; GONÇALVES; RODRIGUES. (Org.). Ciências Jurídicas ? Civilísticas, Comparatísticas, Comunitárias, Criminais, Económicas, Empresariais, Filosóficas, Históricas, Políticas, Processuais. Coimbra: Almedina, 2005, v. , p. -.
RODRIGUES, Frederico Viana . O Tratamento do Voto Conflitante nas Propostas de Mudança da Lei das Sociedades Anônimas. In: Theophilo de Azeredo Santos. (Org.). Novos Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 71-85.
RODRIGUES, Frederico Viana . A Autonomia do Direito Comercial no Novo Código Civil. In: Frederico Viana Rodrigues. (Org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. -.
RODRIGUES, Frederico Viana . Brazil: New mining legislation. IFLR - International Financial Law Review, Inglaterra, p. 08 - 08, 16 jul. 2018.
RODRIGUES, Frederico Viana . Aborto eugênico: uma questão a ser pensada. Diário da Tarde, Belo Horizonte, 19 jan. 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . Brincando de Deus. Diário da Tarde, Belo Horizonte, 12 jan. 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . Quid Juris. Diário da Tarde, Belo Horizonte, 24 nov. 2003.
RODRIGUES, Frederico Viana . A crise do judiciário. Diário da Tarde, Belo Horizonte, 17 nov. 2003.
RODRIGUES, Frederico Viana . Breves Considerações Sobre o Cheque. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 02 abr. 2002.
RODRIGUES, Frederico Viana . Breves Considerações Sobre o Dano Moral. Jornal da Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 11.
RODRIGUES, Frederico Viana . Breves Considerações Acerca da Responsabilidade Civil dos Médicosl. Jornal da Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 10.
RODRIGUES, Frederico Viana . Saneamento e liquidação de instituições de crédito Modelos para revisão dos regimes concursais brasileiro e português. In: II Seminário de Investigadores e Estudantes Brasileiros em Portugal, 2005, Porto, Portugal. Anais do II Seminário de Investigadores e Estudantes Brasileiros em Portugal. Porto: Brasup, 2005.
RODRIGUES, Frederico Viana . A Crise do Direito: Algumas Propostas Metodológicas para sua Superação. In: I Seminário de Investigadores e Estudantes Brasileiros em Portugal. Coimbra: Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra, 2004, Coimbra. Anais do I Seminário de Investigadores e Estudantes Brasileiros em Portugal, 2004.
RODRIGUES, Frederico Viana . Direito de Empresa no Novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Direito de Empresa: Sociedades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, Frederico Viana . Curso: Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, Frederico Viana . O Novo Direito Societário Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Tutela Antecipada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . III Encontro de Estudos Jurídicos - Responsabilidade Civil: Dano Moral e Dano Material. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . II Seminário de Direito Bancário: A Prática Bancária e as Ações de Reparação de Danos: Registro no SPC, SERASA, Devolução Indevida de Cheques e Protestos Abusivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, Frederico Viana . I Seminário de Direito Bancário: A Prática Bancária e as Ações de Reparação de Danos: Registro Indevido no SPC, SERASA, Devolução Indevida de Cheques e Protestos Abusivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, Frederico Viana . I Encontro de Estudos Jurídicos - Responsabilidade Civil: Dano Moral e Dano Material. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . II Encontro de Estudos Jurídico - Responsabilidade Civil: Dano Moral e Dano Material. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Juizados Especiais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Dano Moral: Controvérsias e Limites. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Frederico Viana . Insolvência Bancária: Liquidação Extrajudicial e Falência. 2003 (Dissertação de Mestrado) .

Prêmios

2014

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2002

Troféu Sindisfac, SINDISFAC-MG Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais.

1998

Primeiro lugar no concurso para ingresso no Mestrado, Faculdade de Direito da UFMG.

1997

Membro-fundador da Comissão Jovem da OAB/MG, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

1992

Primeiro lugar no concurso para ingresso na Graduação, Faculdade de Direito Milton Campos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Viana Rodrigues Sociedade de Advogados. , Rua Antônio de Albuquerque, 330, Savassi, 30112010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25192200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2003 - 2012

Ibmec Educacional S A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário

2000 - 2008

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/2002 - 08/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo.,Cargo ou função, Professor Responsável pelo Escritório Modelo.
08/2002 - 08/2008
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Consultoria Jurídica a Fundações e Associações Beneficentes.
08/2002 - 08/2008
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Clínica Escola do Curso de Fisioterapia.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica ao Projeto Sala de Espera.
08/2002 - 08/2008
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo.,Atividade de extensão realizada, Atendimento jurídico à comunidade carente.
08/2000 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II

1998 - 2003

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

1998 - 2000

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Apoio Acadêmico, Carga horária: 4

Atividades

10/1998 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Advocacia, Escola de Advocacia.,Atividade realizada, Palestras, Conferências e Seminários.
10/1998 - 10/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Advocacia, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Coordenador de apoio acadêmico.

2001 - 2002

Barbi Tolentino Advogados S C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0

Atividades

01/2001 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Barbi Tolentino Advogados S C.,Serviço realizado, Advocacia.

1999 - 2000

FACULDADE MILTON CAMPOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

08/1999 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

1997 - 2000

Campelo Gontijo Viana Rodrigues Advogados Associados S C

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

01/1997 - 12/2000
Direção e administração, Campelo Gontijo Viana Rodrigues Advogados Associados S C.,Cargo ou função, Sócio-gerente.
01/1997 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Campelo Gontijo Viana Rodrigues Advogados Associados S C.,Serviço realizado, Advocacia.

2019 - 2019

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito Societário