Leandro Novais e Silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social/Especialidade: Economia do Consumidor.

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SILVA, L. N. ; PUBLICAS, G. E. E. P. . Mesa Redonda: Políticas Públicas e Economia Comportamental. 2018. (Outro).

Conti, T. ; Meneguin, F. ; Àvila, Flávia ; Moulin, José ; SILVA, L. N. ; CARDOSO, R. C. . O uso de Evidências em Políticas Públicas - Lições da Economia Comportamental. 2018. (Congresso).

Congresso de 10 anos da AMDE. Políticas Públicas e Economia Comportamental. 2018. (Congresso).

Mercado da Inovação e o Futuro da Advocacia.Mercado da Inovação e o Futuro da Advocacia. 2018. (Seminário).

AED e o Mercado da Inovação: regulação, concorrência e propriedade intelectual.AED e o Mercado da Inovação: regulação, concorrência e propriedade intelectual. 2017. (Seminário).

Desigualdade de Renda e Políticas Públicas no Brasil.Desigualdade de Renda e Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Seminário).

PEC 241/55 - Fundamentos e repercussão do projeto de austeridade fiscal.PEC 241/55 - Fundamentos e repercussão do projeto de austeridade fiscal. 2016. (Seminário).

8º Seminário de Direito Econômico - IBRAC/UFMG.Concorrência e Meios de Pagamento. 2015. (Seminário).

7º Seminário de Direito Econômico - IBRAC UFMG.Gun Jumping - Perspectivas Brasileiras. 2014. (Seminário).

Colóquio - Direito e Economia - Diálogos entre Portugal e Brasil.Direito e Economia e (In)eficiência do Setor Público no Brasil. 2014. (Seminário).

6º Seminário de Direito Econômico.Reparação Civil de Danos Concorrenciais. 2013. (Seminário).

Current Issues in Banking at International and National Level. Evolution of Banking Regulation in Brazil and Legal Stability in the Brazilian Financial System. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Antitruste Contemporâneo.A relação entre o SBDC e demais agências reguladoras. 2013. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito. 2013. (Seminário).

Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Atualização do CDC e o Superendividamento do Consumidor. 2013. (Seminário).

5 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte.Regime Suspensivo: até onde ir antes da aprovação do ato?. 2012. (Seminário).

III Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito - Temas de Direito Tributário.Licões da Análise Econômica do Direito Tributário para evitar conseqüências negativas da tributação. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Temas Jurídicos no Âmbito do Sistema Financeiro. 2012. (Seminário).

Efetividade da Intervenção Disciplinadora do Poder Público nos Mercados.Entrada, permanência e saída de instituições financeiras do mercado. 2010. (Seminário).

Conferência Brasil - União Européia, Defesa da Concorrência e Defesa Comercial. 2009. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.A complexa interação entre regulação e concorrência em setores regulados. 2009. (Seminário).

XI Conferência Anual da ALACDE - Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia. 2007. (Congresso).

O Sistema de Pagamentos Brasileiro - A Contraparte Central. 2005. (Encontro).

O Sistema Financeiro Nacional e a Constituição - Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Encontro).

Improbidade Administrativa - Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central do Brasil. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito Econômico. 2001. (Seminário).

Processo Civil de Urgência (16 horas-aula). 2000. (Seminário).

Seminário Sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro (8 horas-aula). 2000. (Seminário).

Cade e Judiciário: Uma integração possível. 1999. (Seminário).

I Congresso sobre Aspectos Polêmicos do Leasing. 1999. (Congresso).

XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor (24 horas-aula). 1999. (Outra).

Encontro de Estudos sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995. (Encontro).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1994. (Congresso).

Aspectos Jurídicos e Institucionais do Mercosul. 1993. (Seminário).

Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Outra).

III Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito. 1993. (Encontro).

Seminário sobre a Harmonização do Direito Tributário das Comunidades Econômicas de Integração. 1993. (Seminário).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 1993. (Outra).

XII ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 1992. (Encontro).

NEVES, R. C.; FERES, M. A.;SILVA, L. N.. Programas de fidelização e milhagem: análise jurídica do modelo de negócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.; FERES, M. A.;SILVA, L. N.. A quem pertence o aftermarket automotivo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.;SILVA, L. N.. Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação ente Lei, inclusão e prosperidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.; ISSALYS, P.; RIBEIRO, G. W.; SENA, A. G.;SILVA, L. N.; LOPES, M. S.. Lobby e qualificação do debate legislativo: legística, legitimidade e informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MIRAGEM, B. N. B.; MOROSINI, F. C.; MAFFINI, R. C.;SILVA, L. N.; JIMENEZ, M. L. O.. Internacionalização regulatória no sistema financeiro nacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOARES, F. M.; LOPES, M. S.; PEREGRINO, F. O. F.; CRISPINO, N. E. B.;SILVA, L. N.. Legislação, Desenvolvimento e Inovação: Caminhos Metodológicos para a Elaboração de Marcos Legais Propulsores do Desenvolvimento com Inovação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, A. F.; BATISTA JUNIOR, O. A.;SILVA, L. N.; REIS, B. P. W.; MATTOS, C. C. A.; LISBOA, M. B.. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.FLORENZANO, V. D.; LARA, F. T. R.; FONSECA, J. B. L.; VILAS BOAS, D. R.. Justificação do uso da regra per se para cartéis graves (hardcore) no direito econômico da concorrência brasileiro (um estudo a partir da experiência norte-americana). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.FLORENZANO, V. D.; VAZ, M. I. V. O.; CORDOVIL, L. A. G.; OLIVEIRA, A. F.. As políticas econômicas Constitucionais como fator de legitimidade das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, L. N.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Interesses econômicos, representação e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir das contribuições de campanha. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, L. N.; MOREIRA, A. M.. Os efeitos reflexos das lesões concorrenciais: as ações de reparação civil decorrentes de ilícitos concorrenciais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; FONSECA, J. B. L.; LARA, F. T. R.. Por uma Regulação do Mercado de Capitais mais Participativo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; OLIVEIRA, A. F.; VAZ, M. I. V. O.. As Políticas Econômicas Constitucionais como Fator de Legitimidade das Decisões Administrativas no Direito da Concorrência. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, L. N.; NEVES, R. C.. Regulação de Tecnologias Disruptivas: uma análise de Sharing Economy. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.; NEVES, R. C.;SILVA, L. N.. A ordem Econômica Constitucional e a Regulação Bancária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.. O Direito Antitruste e o exercício de direitos de propriedade intelectual: critérios e parâmetros para a aferição da ilicitude concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.;SILVA, L. N.; FONSECA, J. B. L.. Direitos fundamentais e economia: perspectivas para harmonização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.;SILVA, L. N.; FONSECA, J. B. L.. Avaliação de impacto legislativo - Perspectivas de implantação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Prates, Marcelo Madureira;SILVA, Leandro Novais e. A Contra-face do Art. 9º da Lei Complementar 105: O Poder Requisitório do Ministério Público em Conformidade com o Dever Legal do Banco Central de Informar a Ocorrência de Crime. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

SILVA, L. N.; NEVES, R. C.; SANTOS, B. C.. Nudges e o Estado: políticas públicas à luz da economia comportamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; Zanitelli, L. M.; Araújo, M. C.. Uma investigação da infuência do mercado no ensino básico e do papel da regulação para a garantia dos direitos humanos em uma perspectiva tridimensional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FLORENZANO, V. D.; MACEDO, J. S.;SILVA, L. N.. Custo Social dos Acidentes de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FLORENZANO, V. D.; MACEDO, J. S.;SILVA, L. N.. A (In)constitucionalidade do cumprimento da pena de prisão sem o trânsito em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FLORENZANO, V. D.SILVA, L. N.; MOURA, S. S.. Análise das leis antitruste sob a ótica da escola austríaca de economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CALAZANS, F. F.;SILVA, L. N.; CLARK, G.. Inobservância dos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade na Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica: o método de cobrança de consumo não faturado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FONSECA, J. B. L.;SILVA, L. N.; VIEIRA, R. N.. Barreiras à entrada e o tratamento antitruste ao google sob a ótica do direito econômico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.;SILVA, L. N.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Publicidade enganosa dos produtos oferecidos pelas instituições bancárias no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, F. T. R.;SILVA, L. N.; LUZ, R. D.. Análise da Lei 4594/64 em face das alterações do mercado securitário e atual conjuntura de seguros populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; NEVES, R. C.; SANTOS, B. C.. Regulação de tecnologia disruptivas: uma análise de sharing economy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, F. T. R.;SILVA, L. N.; LEURQUIN, P. G. C. F.. Análise econômica da assimetria tarifária no setor de energia elétrica no Brasil com fundamento no princípio da redução das desigualdades regionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, F. B. P.;SILVA, L. N.; SALIBA, A. T.. Propriedade intelectual e concorrência: um estudo de sua interface no contexto da agenda OMPI para o desenvolvimento e na casuística. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, A. T.;SILVA, L. N.; LIMA, H. A. V.. A Proteção da cor como marca na moda: um estudo do "caso Louboutin" sob a luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; MILAGRES, M. O.;FLORENZANO, V. D.. Marketing Multinível e Pirâmide Financeira: diferenciação e abordagem regulatório do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TIBAU, T. C. S. B.; CARVALHO, F. Q. M.;SILVA, L. N.. Concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; Neto, A.D.G.;SILVA, L. N.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações de consumo com as empresas aéreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.FLORENZANO, V. D.; MACEDO, J. S.. Os impactos no mercado imobiliário de possíveis alterações na legislação urbanística do Município de Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; NEVES, R. C.; VINSEIRO, G.. As participações societárias e seus efeitos para a livre concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; CARDOSO, R. C.; CORTES, P. R.. Evolução biológica da moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; BENSOUSSAN, F. G.. Política industrial e a política de defesa da concorrência:compatibilidade e contribuições para o desenvolvimento econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; Carlos Vítor A. D.; DIAS, M. T. F.. Fiscalização Administrativa dos Contratos Administrativos (Lei 8.666/93 - Art. 67): dever-poder, efetividade e eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; VIEIRA, B. F.. O Código de Defesa do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis: fatores para seu surgimento, pontos polêmicos e sua contribuição para a sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; VIEIRA, B. F.. Natureza jurídica das decisões do Cade e implicações jurídicas da judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; FERES, M. A.. Imunidades antitruste implícitas no direito concorrencial aplicável no âmbito do Sistema Financeira Nacional: o conflito de competência entre o Cade e o Bacen no caso Bradesco/BCN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; FERRAZ, L. A.; LOBATO, V. S.. O risco regulatório para as conceccionárias de energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.FLORENZANO, V. D.; LARA, F. T. R.. Mudanças nas legislação antitruste: ponderações e reflexões acerca do novo sistema inaugurado pela Lei 12.529 de 30 de novembro de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; CLARK, G.; FERNANDES, B. T. L.. Lei 12.529/2011: a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e sua consequências para a ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.;FLORENZANO, V. D.. Fomento e regulação da indústria do cinema no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.FLORENZANO, V. D.; ALMEIDA, J. A.. Um estudo sobre a possibilidade de utilização da arbitragem em questões envolvendo direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.;FLORENZANO, V. D.. Potenciais efeitos jurídicos e comportamentais da reforma do Código de Defesa do Consumidor sobre o comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOBATO, V. S.; SOARES, F. M.;SILVA, L. N.. Análise da Lei 12741/2012 quanto aos aspectos da tática, metódica e técnica da legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; OLIVEIRA, A. F.; LARA, F. T. R.. Limites das Intervenções Discricionários do Banco Central nas Instituições Financeiras - Não Receptividade da Lei Federal n. 6.024/74. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; VIEIRA, B. F.. Consumidor de Serviços Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LIMA, I. M.. Acesso a Medicamentos como Direito à Saúde e sua Relação com a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; LARA, F. T. R.; RAGAZZO, C. E. J.. Função Social do Direito de Autor: Interpretação e Otimização Enquanto Princípio Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Melo, Renato Dolabella; Carlos Vítor A. D.;SILVA, L. N.. Evolução da Regulamentação Econômica no Transporte Aéreo Brasileiro: Do Intervencionismo Estatal à Livre Concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Edgar A. M. N.;SILVA, Leandro Novais e; Carla V. C.. A psicologia do superendividamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Vítor A. D.;SILVA, Leandro Novais e; Bruno W. J.. Prorrogação do contrato administrativo de prestação de serviço contínuo: uma análise sob o prisma da discricionariedade e vinculação administrativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Leandro Novais e; RODRIGUES, S. A. S.; AMORIM, E. S. C.. O Estatuto do torcedor e suas implicações práticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.; NUNES, L. G.;SILVA, Leandro Novais e. Direito Econômico e Governança Corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, Leandro Novais e; NUNES, L. G.. Análise da COnstitucionalidade da Lei n. 11.908/2009: a intervenção do Estado da economia, as instituições financeiras públicas e o interesse coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;SILVA, Leandro Novais eFLORENZANO, V. D.. Análise da Compatibilidade da State Action Doctrine com o Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Neto, A.D.G.;SILVA, Leandro Novais e. Constitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Iara M. L.; Roberto D. M.;SILVA, Leandro Novais e. A concepção e o uso jurisprudencial do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em face da Constituição da república de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Leandro Novais e; Vieira Barbi, Otávio; Borges, José Alfredo. Artigo 98 do CTN: Validade e extensão dos Tratados internacionais em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;FLORENZANO, V. D.SILVA, Leandro Novais e. A intervenção do Estado no setor bancário como instrumento de política econômica: Uma análise particular do problema da insolvência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.;FLORENZANO, V. D.SILVA, Leandro Novais e. Regulação e controle da concorrência no Sistema Financeiro Nacional: Estudo sobre o suposto conflito de atribuições entre o Cade e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FONSECA, J. B. L.;FLORENZANO, V. D.SILVA, Leandro Novais e. O cooperativismo como política econômica estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.; MAGALHAES, R. A.;SILVA, L. N.; NEVES, R. C.; DINIZ, D. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N.; SILVA, A. C.; FARIA, J. C.; NOGUEIRA, R. H. P.; BRUSCATO, W. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

ACORDO DE LENIÊNCIA?: Um comparativo do instituto nas leis 12; 529/2011- lei antitruste- e a 12; 846/2013- lei anticorrupção; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

FINTECH?S ? Como as novas empresas de tecnologia podem revolucionar o modelo regulatório do sistema financeiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: teorias e limites para a compreensão do crime; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

ANÁLISE JURÍDICA DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO E SEUS MECANISMOS DE ATUAÇÃO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Risco Moral e o Setor Bancário Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Estado Leviatã: Análise das intervenções diretas e indiretas do Estado nas grandes companhias nacionais; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

ANÁLISE DA APLICAÇÃO REGULATÓRIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA PARA A PROTEÇÃO DE MONOPÓLIOS E OLIGOPÓLIOS NACIONAIS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

IMPACTO E (IN)EFICÁCIA DAS PENALIDADES APLICADAS PELA ANATEL NO SETOR DE TELEFONIA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A Participação de Entes públicos em Arbitragens Comerciais Internacionais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Banco Central, Banco Central do Brasil; Orientador: Leandro Novais e Silva;

O Direito do consumidor e a regulação financeira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A atuação do Poder Judiciário na solução de conflitos inflacionários: um enfoque sob a perspectiva da justiça distributiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Análise Econômica das consequências da modulação temporal de efeitos em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Regulação de tecnologia disruptivas: uma análise de sharing economy; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Marketing Multinível e Pirâmide Financeira: diferenciação e abordagem regulatório do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

CARTÉIS INTERNACIONAIS E A DIVERSIDADE DOS PROGRAMAS DE LENIÊNCIA PARA COMBATÊ-LOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

O FGTS e a atividade estatal de fomento: uma análise da utilização dos recursos do fundo de garantia do tempo de serviço como instrumento de efetivação de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A modicidade tarifária no setor de energia elétrica: uma abordagem a partir da Lei 12783/2013 e seus impactos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Os novos requisitos para a celebração do termo de cessação de conduta e sua influência no programa de leniência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

O caso Anfape: o que nos diz a experiência internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Regulação e concorrência nos serviços de táxi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Da progressiva mudança do SBDC aos mecanismos de estímulo à adoção de programas de compliance concorrencial: uma análise sob a ótica da experiência nacional e estrangeira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A judicialização da saúde e aspectos econômicos do SUS: um estudo empírico sobre a recente jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

O prazo especial de reflexão como técnica legislativa para prevenção do superendividamento do consumidor de boa-fé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Um Estudo sobre a possibilidade de utilização da Arbitragem em questões envolvendo Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Restrições Verticais Exclusionárias e Descontos de Exclusividade: a busca por um padrão probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Análise histórico-crítica do princípio da estabilidade na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A adaptação da cédula de crédito bancário à configuração clássica dos títulos de crédito e sua exequibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Direito antitruste e propriedade intelectual: a inovação tecnológica como forma de incentivo à concorrência no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Mudanças na legislação antitruste: ponderações e reflexões acerca do novo sistema inaugurado pela Lei 12; 529 de 30 de novembro de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Natureza jurídica das decisões do CADE e implicações jurídicas da judicialização dessas decisões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A proposta de reforma do Código de Defesa do Consumidor e seus potenciais efeitos jurídicos e comportamentais na sociedade, analisados sob a ótica da análise econômica do direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

A recente crise econômica e a regulamentação internacional do sistema financeiro: qual a dose certa do remédio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Guerra Fiscal: Aspectos gerais, suas implicações e impactos nas relações federativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Telefonia celular: um estudo jurídico-econômico do setor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

O princípio da economicidade na ordem jurídico-econômica da Constituição Federal de 1988: Acepções dos Direitos financeiro e econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

Projeto Monitoria do Depto; de Direito Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Novais e Silva;

2022

Professor Paraninfo da Turma 2022.2, Faculdade de Direito da UFMG.

2020

Professor Homenageado da turma de 2020.1, Faculdade de Direito da UFMG.

2018

Professor Patrono da Turma de Direito da FDUFMG 2018-1, FDUFMG.

2018

Professor Paraninfo da Turma de Direito da FDUFMG 2018-2, FDUFMG.

2016

Professor Homenageado da Turma da FDUFMG 2016-2, FDUFMG.

2014

Professor Homenageado da Turma da FDUFMG 2014-1, FDUFMG.

2014

Professor Patrono da Turma da FDUFMG 2014-2, FDUFMG.

2013

Professor Patrono da Turma da FDUFMG 2013-1, FDUFMG.

2013

Professor Homenageado da Turma da FDUFMG 2013-2, FDUFMG.

2011

Aprovado em 1º lugar em concurso público para Professor Adjunto de Direito Econômico, UFMG.

2009

Aprovação em 1º lugar para Professor Substituto em Direito Econômico, FDUFMG.

2008

Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Substituto em Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.

2001

Aprovação no concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG.

1996

Aprovação em 3º lugar em concurso para estágio no MPF, Ministério Público Federal de Minas Gerais.

1995

2º lugar no Concurso para Monitoria de Graduação em Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.