Mauricio da Cunha Peixoto

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1988), graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, com atuação principal no Direito Societário.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comercial

1990 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Consórcio de Empresas,Ano de Obtenção: 2003
Osmar Brina Corrêa Lima.

Especialização em Direito

1995 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Especialista em Direito Comercial

Especialização em Direito de Empresa

1989 - 1989

Fundação Dom Cabral
Título: Especialista em Direito de Empresa

Graduação em Direito

1984 - 1988

Faculdades Milton Campos

Graduação em Engenharia Mecânica

1981 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1980

Colégio Dom Silvério

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1979

Memorial High School

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1979

Columbus High School

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1978

Colégio Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1977

Colégio Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1972

Instituto de Educação de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Desenvolvimento Urbano - O Futuro em nossas mãos. 2010. (Outra).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Controle, Consensualidade e Partipação. 2009. (Congresso).

Curso Programa de Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2008. (Outra).

Seminário "As Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Curso: Redação Argumentativa. 2005. (Outra).

O Direito Societário face ao NCC. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003. (Congresso).

Seminário Reforma da Lei de Falências. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial.Reflexos sobre a Reforma da Lei de Sociedades Anônimas. 2002. (Seminário).

Palestra: La Disciplina Dell Usura Tra Tutela Del Debitore e Efficenza Del Mercato Del Credito. 2000. (Congresso).

3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

Seminário "Mercado de Capitais para a Ma. 1996. (Seminário).

Curso Mercosul: Histórico e Perspectivas. 1996. (Outra).

Curso de Legislação Tributária. 1996. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

Curso sobre Atualização em Sociedades Mercantis. 1995. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).

Seminário: Nova Lei de Licitação (Lei 8.666/93). 1994. (Seminário).

Curso de Língua Portuguesa. 1994. (Outra).

Curso de Atualização em Falências e Concordatas. 1994. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre a Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo "Paulo Neves de Carvalho". 1991. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).

Curso de Treinamento de Integração. 1990. (Outra).

III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos. 1989. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito de Empresa. 1989. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil (Direito de Família). 1989. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Empresa. 1989. (Outra).

1ª Etapa do Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. 1988. (Simpósio).

Simpósio sobre o Endividamento Rural. 1988. (Simpósio).

Curso de Atualização: O Sistema Tributário na Nova Constituição. 1988. (Outra).

Seminário sobre Propriedade Industrial. 1987. (Seminário).

Seminário: Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público. 1987. (Seminário).

Seminário sobre Direito de Locação. 1987. (Seminário).

Curso de Introdução ao Mercado de Ações. 1987. (Outra).

Curso de Formação de Perito Criminal. 1986. (Outra).

Curso de Mecânica FIAT para Universitários. 1985. (Outra).

Curso de Direito Mecânico. 1981. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FELIPE CARVALHO GOMES VENTURA

PEIXOTO, M. C.. A CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO PARA EFEITO DE OPA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA

PEIXOTO, M. C.. APONTAMENTOS SOBRE ARBITRAGEM E ANÁLISE DAS SUAS PRINCIPAIS VANTAGENS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: RENATO ALVES PINHEIRO

PEIXOTO, M. C.. A QUESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

PEIXOTO, M. C.. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Gonçalves Siqueira

PEIXOTO, M. C.. O SUJEITO PASSIVO NO PROCESSO FALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tiago Alcides Francia Silva

PEIXOTO, M. C.. FUNDAMENTOS REAIS PARA EMISSÃO DE BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS - BDR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eduardo Lourival do Valle Dias

PEIXOTO, M. C.. CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA E O NASCIMENTO DO DIREITO À VENDA CONJUNTA DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO ( TAG ALONG ). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BRUNO GUEDES VILELA

PEIXOTO, M. C.. A GOVERNAÇA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DO MERCADO DE CAPITAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARCOS SOUZA E SILVA TORRES

PEIXOTO, M. C.. DA PENHORABILIDADE DAS COTAS DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES

PEIXOTO, M. C.. DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ALICE COTTA DOURADO

PEIXOTO, M. C.. RESGATE DE AÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniela Villares Portugal

PEIXOTO, M. C.. ALTERAÇÕES DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ESTABELECIDAS PELA LEI 10.303 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001: NOVAS PERSPECTIVAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FLÁVIA LOBATO AMARAL

PEIXOTO, M. C.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA

PEIXOTO, M. C.. PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANELISE CRISTINA GUIMARÃES

PEIXOTO, M. C.. A RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO DE CORRENTISTAS NA FALÊNCIA DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA

PEIXOTO, M. C.. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: GUILHERME HALLACK LANZIOTTI

PEIXOTO, M. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS

PEIXOTO, M. C.. O CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO CONCURSAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PEIXOTO, M. C.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2008. Faculdades Milton Campos.

PEIXOTO, M. C.. Provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa. 2007. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

PEIXOTO, M. C.. Elaboração de Provas de Questões de Múltipla escolha para Concurso Público. 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PEIXOTO, M. C.. Elaboração de Provas para Concurso Público da CEMIG. 2001. Companhia Energética de Minas Gerais S/A.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2007. Faculdades Milton Campos.

PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2006.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2005. Faculdades Milton Campos.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Elaboradora e Examinadora no Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Examinadora no Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Auditor para participar junto ao Tribunal Desportiva da Confederação Brasileira de Motociclismo. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

PEIXOTO, M. C.. Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção.

PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Revisora do Exame de Ordem. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Bárbara Grossi Hamdan

Direito da Retirada nas Sociedades Anônimas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Fernanda Ariane Álvares de Paiva

A influência da forma jurídica de constituição de empresas no seu planejamento econômico; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Filipe Chaves Maciel

Holding: uma estratégia de negócios e blindagem patrimonial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Íris Soier do Nascimento

As limitações das sociedades irregulares; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Lucas Vianna Novaes Mallard

A Descaracterização da Personalidade Jurídica no Âmbito das Sociedades Limitadas; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Marcelle Rezende Costa

Sociedades Empresária e suas Atividades; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Mariana Castro Silveira Figueiredo

Características e Problematização da Empresa Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

JOAO GUILHERME DA CUNHA PEIXOTO FERREIRA

Apontamentos sobre Arbitragem e Análise das suas principais vantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

Bernardo Gonçalves Siqueira

O SUJEITO PASSIVO NO PROCESSO FALIMENTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

Tiago Alcides Francia Silva

FUNDAMENTOS REAIS PARA EMISSÃO DE BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS - BDR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

Eduardo Lourival do Valle Dias

CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA E O NASCIMENTO DO DIREITO À VENDA CONJUNTA DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO ( TAG ALONG ); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES

DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

ALICE COTTA DOURADO

RESGATE DE AÇÕES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

Daniela Villares Portugal

ALTERAÇÕES DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ESTABELECIDAS PELA LEI 10; 303 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001: NOVAS PERSPECTIVAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

FLÁVIA LOBATO AMARAL

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA

PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;

Produções bibliográficas

  • PEIXOTO, M. C. . Sociedades Anônimas - Algumas Considerações Sobre as Ações Preferenciais, o Conselho de Administração e o Acordo de Acionistas Após a Reforma Implementada pela Lei 10.303/01. In: ARNOLDO WALD; FERNANDO GONÇALVES; MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTRO. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 513-534.

  • PEIXOTO, M. C. . Consórcio de Empresas. In: Osmar Brina Corrêa Lima. (Org.). Atualidades Jurídicas. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1993, v. 3, p. 161-184.

  • PEIXOTO, M. C. . Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online), Nova Lima/MG, p. 1 - 21, 01 out. 2003.

  • PEIXOTO, M. C. . Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2008

Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1998

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1990

Concurso Público - Procurador, Câmara Municpal de Belo Horizonte.

1990

Concurso Público - Procurador, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Secretaria. , Rua Milton Campos 202, Vila da Serra, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Empresarial II

1990 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador

Atividades

  • 02/2012

    Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral.

  • 02/2007 - 02/2012

    Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral Adjunto.

  • 01/2006 - 02/2007

    Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral.

  • 11/2000 - 01/2006

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Geral Adjunto.

1999 - 2012

Cunha Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio do Escritório

Outras informações:
Sócio do Escritório de Advocacia Cunha Peixoto Advogados Associados, especializado em Direito Empresarial. Durante o Período de 01/1999 até 02/2012.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Cursos D. Empresarial

Outras informações:
Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral da OAB-MG

1987 - 1989

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 01/2007 - 01/2009

    Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Coordenador Técnico.

1980 - 1988

Modern American Institute

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Atualmente sob licença não remunerada

Atividades

  • 01/1980 - 07/1988

    Ensino, Língua Inglesa, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

1984 - 1984

FMB S.A. Produtos Metalúrgicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 07/1984 - 07/1984

    Estágios , Administração, .,Estágio realizado, Estágio.

1983 - 1983

Belgo Bekaert Arames S.A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio no Setor de Departamento de Manutenção

Atividades

  • 07/1983 - 07/1983

    Estágios , Departamento de Manutenão, .,Estágio realizado, Estagiário.