Mauricio da Cunha Peixoto
possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1988), graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, com atuação principal no Direito Societário.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Comercial
1990 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Consórcio de Empresas,Ano de Obtenção: 2003
Osmar Brina Corrêa Lima.
Especialização em Direito
1995 - 1995
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Especialista em Direito Comercial
Especialização em Direito de Empresa
1989 - 1989
Fundação Dom Cabral
Título: Especialista em Direito de Empresa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Fala Bem, Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Desenvolvimento Urbano - O Futuro em nossas mãos. 2010. (Outra).
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Controle, Consensualidade e Partipação. 2009. (Congresso).
Curso Programa de Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2008. (Outra).
Seminário "As Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Seminário).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
Curso: Redação Argumentativa. 2005. (Outra).
O Direito Societário face ao NCC. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003. (Congresso).
Seminário Reforma da Lei de Falências. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Empresarial.Reflexos sobre a Reforma da Lei de Sociedades Anônimas. 2002. (Seminário).
Palestra: La Disciplina Dell Usura Tra Tutela Del Debitore e Efficenza Del Mercato Del Credito. 2000. (Congresso).
3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).
Seminário "Mercado de Capitais para a Ma. 1996. (Seminário).
Curso Mercosul: Histórico e Perspectivas. 1996. (Outra).
Curso de Legislação Tributária. 1996. (Outra).
Seminário de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).
Curso sobre Atualização em Sociedades Mercantis. 1995. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).
Seminário: Nova Lei de Licitação (Lei 8.666/93). 1994. (Seminário).
Curso de Língua Portuguesa. 1994. (Outra).
Curso de Atualização em Falências e Concordatas. 1994. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).
Ciclo de Debates sobre a Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).
Seminário de Direito Administrativo "Paulo Neves de Carvalho". 1991. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).
Curso de Treinamento de Integração. 1990. (Outra).
III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos. 1989. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito de Empresa. 1989. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Civil (Direito de Família). 1989. (Outra).
Curso de Especialização em Direito de Empresa. 1989. (Outra).
1ª Etapa do Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro. 1988. (Simpósio).
Simpósio sobre o Endividamento Rural. 1988. (Simpósio).
Curso de Atualização: O Sistema Tributário na Nova Constituição. 1988. (Outra).
Seminário sobre Propriedade Industrial. 1987. (Seminário).
Seminário: Mercado de Capitais para Magistratura e Ministério Público. 1987. (Seminário).
Seminário sobre Direito de Locação. 1987. (Seminário).
Curso de Introdução ao Mercado de Ações. 1987. (Outra).
Curso de Formação de Perito Criminal. 1986. (Outra).
Curso de Mecânica FIAT para Universitários. 1985. (Outra).
Curso de Direito Mecânico. 1981. (Outra).
Participação em bancas
PEIXOTO, M. C.. A CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO PARA EFEITO DE OPA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. APONTAMENTOS SOBRE ARBITRAGEM E ANÁLISE DAS SUAS PRINCIPAIS VANTAGENS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. A QUESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. O SUJEITO PASSIVO NO PROCESSO FALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. FUNDAMENTOS REAIS PARA EMISSÃO DE BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS - BDR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA E O NASCIMENTO DO DIREITO À VENDA CONJUNTA DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO ( TAG ALONG ). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. A GOVERNAÇA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DO MERCADO DE CAPITAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. DA PENHORABILIDADE DAS COTAS DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. RESGATE DE AÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. ALTERAÇÕES DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ESTABELECIDAS PELA LEI 10.303 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001: NOVAS PERSPECTIVAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. A RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO DE CORRENTISTAS NA FALÊNCIA DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. O CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO CONCURSAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2008. Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. Provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa. 2007. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
PEIXOTO, M. C.. Elaboração de Provas de Questões de Múltipla escolha para Concurso Público. 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
PEIXOTO, M. C.. Elaboração de Provas para Concurso Público da CEMIG. 2001. Companhia Energética de Minas Gerais S/A.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2007. Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2006.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.; CATEB, A. B.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado, Disciplina: Direito Comercial I e II.. 2005. Faculdades Milton Campos.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Elaboradora e Examinadora no Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Examinadora no Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Auditor para participar junto ao Tribunal Desportiva da Confederação Brasileira de Motociclismo. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEIXOTO, M. C.. Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção.
PEIXOTO, M. C.. Membro da Banca Revisora do Exame de Ordem. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
Direito da Retirada nas Sociedades Anônimas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
A influência da forma jurídica de constituição de empresas no seu planejamento econômico; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
Holding: uma estratégia de negócios e blindagem patrimonial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
As limitações das sociedades irregulares; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
A Descaracterização da Personalidade Jurídica no Âmbito das Sociedades Limitadas; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
Sociedades Empresária e suas Atividades; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
Características e Problematização da Empresa Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
Apontamentos sobre Arbitragem e Análise das suas principais vantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
O SUJEITO PASSIVO NO PROCESSO FALIMENTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
FUNDAMENTOS REAIS PARA EMISSÃO DE BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS - BDR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA E O NASCIMENTO DO DIREITO À VENDA CONJUNTA DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO ( TAG ALONG ); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
RESGATE DE AÇÕES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
ALTERAÇÕES DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS ESTABELECIDAS PELA LEI 10; 303 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001: NOVAS PERSPECTIVAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
PENHORABILIDADE DAS QUOTAS DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mauricio da Cunha Peixoto;
Produções bibliográficas
-
PEIXOTO, M. C. . Sociedades Anônimas - Algumas Considerações Sobre as Ações Preferenciais, o Conselho de Administração e o Acordo de Acionistas Após a Reforma Implementada pela Lei 10.303/01. In: ARNOLDO WALD; FERNANDO GONÇALVES; MOEMA AUGUSTA SOARES DE CASTRO. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 513-534.
-
PEIXOTO, M. C. . Consórcio de Empresas. In: Osmar Brina Corrêa Lima. (Org.). Atualidades Jurídicas. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1993, v. 3, p. 161-184.
-
PEIXOTO, M. C. . Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online), Nova Lima/MG, p. 1 - 21, 01 out. 2003.
-
PEIXOTO, M. C. . Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2008
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
1998
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
1990
Concurso Público - Procurador, Câmara Municpal de Belo Horizonte.
1990
Concurso Público - Procurador, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Milton Campos, Secretaria. , Rua Milton Campos 202, Vila da Serra, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Empresarial II
1990 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador
Atividades
-
02/2012
Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral.
-
02/2007 - 02/2012
Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral Adjunto.
-
01/2006 - 02/2007
Direção e administração, Quadro de Pessoal da Secretaria, .,Cargo ou função, Procurador Geral.
-
11/2000 - 01/2006
Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Geral Adjunto.
1999 - 2012
Cunha Peixoto Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio do Escritório
Outras informações:
Sócio do Escritório de Advocacia Cunha Peixoto Advogados Associados, especializado em Direito Empresarial. Durante o Período de 01/1999 até 02/2012.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Cursos D. Empresarial
Outras informações:
Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral da OAB-MG
1987 - 1989
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2007 - 01/2009
Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Coordenador Técnico.
1980 - 1988
Modern American InstituteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Atualmente sob licença não remunerada
Atividades
-
01/1980 - 07/1988
Ensino, Língua Inglesa, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
1984 - 1984
FMB S.A. Produtos MetalúrgicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
07/1984 - 07/1984
Estágios , Administração, .,Estágio realizado, Estágio.
1983 - 1983
Belgo Bekaert Arames S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio no Setor de Departamento de Manutenção
Atividades
-
07/1983 - 07/1983
Estágios , Departamento de Manutenão, .,Estágio realizado, Estagiário.
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