Daniel Firmato de Almeida Glória

Daniel Firmato de Almeida Glória é mestre (2001) e doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor na graduação do Curso de Direito da Universidade FUMEC de Belo Horizonte e das disciplinas Livre Mercado e Regulação Econômica e Social sob a Perspectiva do Consumidor; Análise Crítico Propositiva de democracia e liberdade na sociedade contemporânea; Relações consumeristas na sociedade contemporânea e Direito da Concorrência: controle de estruturas e controle de condutas: análise teórica e prática de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Defensor Público da Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e Direito do Consumidor. Além disso, possui experiência na coordenação de Curso de Direito, bem como na implementação e execução de projetos pedagógicos. Tem livro e artigos publicados. Participante de bancas de concurso na condição de examinador. Diretor do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor
, Ano de obtenção: 2012. Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca. Palavras-chave: Consumidor; Sociedade líquida; Estado; Proteção regulatória;.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Econômico

1998 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A concorrência como garantia do consumidor - diploma em fase de expedição, Ano de Obtenção: 2001
Prof Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca.

Especialização em Direito Econômico

1999 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1991 - 1996

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2017 - 2017

É DA SUA CONTA: Orientações para o consumidor financeiro. (Carga horária: 12h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2005 - 2005

1º Curso Básico de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2002 - 2002

Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2002 - 2002

Italiano. , Fundação Torino, FTBH, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Espanhol. , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.

1997 - 1997

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1992 - 1992

Relações Humanas. , Curso Dale Carnegie, CDC, Brasil.

1989 - 1991

Língua Inglesa. , Number One Institute, NOI, Brasil.

1984 - 1988

Língua Inglesa. , Cultura Inglesa, CI-MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; Blum, Renato Opice . Direito Futurístico. 2022. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jornada Brasilcon. 2021. (Congresso).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Aula inaugural dos cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Universidade FUMEC. 2019. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; COELHO, Luís Carlos Honório Valois . Aula Magna dos Cursos de Direito e Mestrado. 2019. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Homenagem ao centenário de nascimento do Professor Washington Albino Peluso de Sousa. 2017. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Transformações contemporâneas do Direito Adminsitrativo. 2017. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VIII Seminário de Direito da Concorrência. 2015. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VII Seminário de Direito da Concorrência. 2014. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VI Seminário de Direito da Concorrência. 2013. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . V Seminário de Direito da Concorrência. 2012. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . IV Seminário de Direito da Concorrência. 2011. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . III Seminário de Direito da Concorrência. 2010. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . III Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . II Seminário de Direito Econômico. 2009. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica do Curso de Direito. 2009. (Outro).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do I Fórum de Debates de Direito Econômico realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Justiça multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas.(Des)regulação do crédito consignado e a importância do sistema nacional de defesa como órgão fiscalizador. 2023. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Incremento da economia digital na pandemia e o aumento das fraudes no sistema bancário. 2022. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Palestra. 2021. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional do PPGD FUMEC. Coordenador do GT Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (artigo e resumo expandido). 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional do PPGD-FUMEC - Diálogos entre o Direito Público e o Privado nas inovações do século XXI. Diálogos entre o Direito Publico e o Privado inovações no século XXI. 2021. (Congresso).

Código de Defesa do Consumidor 30 anos.Código de Defesa do Consumidor 30 anos. 2020. (Outra).

1 Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. MP da Liberdade Econômica: estudos e reflexões (Medida provisária n.881, de 30 de abril de 2019). 2019. (Exposição).

2 Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.O colégio dos ouvidores e a defesa do consumidor. 2019. (Encontro).

Dia Mundial do Consumidor.O contrato no Código de Defesa do Consumidor: princípios e casos práticos. Vantagem exagerada: como identificá-la?. 2019. (Outra).

Jornada Brasilcon.Jornada Brasilcon, o superendividamento dos idosos e a proteção dos hipervulneráveis. 2019. (Outra).

Projeto Consumo Saudável dentro e fora das escolas. Semana do Consumidor. 2019. (Exposição).

2 Curso de Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública.STF e CNJ - Jurisprudência e política judiciária na definição dos rumos da judicialização da saúde. 2018. (Encontro).

Comemoração do Dia Mundial do Consumidor.Ética nas relações de consumo. 2017. (Simpósio).

Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.Os 10 anos da Lei 11448/2007 - a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP. 2017. (Seminário).

I Curso de Capacitação para Órgãos Públicos e Entidades Civis do SEDC.Banco de dados e cadastros de consumo. 2017. (Seminário).

Como implementar tratamento ao consumidor em situação de superendiividamento. 2016. (Encontro).

Validação pacote endividamento - desenvolvimento de soluções de acessoso a serviços fin financeiros.Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Oficina).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Congresso).

8 Seminário de Direito Econômico IBRAC UFMG.Balanço de 3 ano de aplicação da Lei 12.529/2011. 2015. (Seminário).

Curso de Formação para Defensores P[ublico do VII Concursuso.Principais demandas em Direito do Consumidor e a Execução de honorários. 2015. (Outra).

Sala de Espera.Cuidados para a compra da casa própria. 2015. (Outra).

Sala de Espera.Veículos: ter ou não ter. 2015. (Outra).

Sala de Espera.Uso Consciente do Crédito. 2015. (Outra).

7 Seminário de Direito Econômico IBRAC UFMG.Antitruste: a interface entre a autoridade administrativa e o poder judiciário. 2014. (Seminário).

III Seminário sobre educação para o consumo: protagonismo do consumdior na sociedadee de consumooo.Direitos da infância e regulação da comunicação mercadológica. 2014. (Seminário).

Semana da Defensoria Pública.Uso consciente do crédito. 2014. (Seminário).

5 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte.O Novo CADE. 2012. (Outra).

Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey.Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey. 2011. (Outra).

1 Curso de Direito do Consumidor para Polícia Militar de MG- Ministério Público do Estsado de Minas Gerais.Oferta e publicidade. 2010. (Simpósio).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem: a formação profissional do direito. 2010. (Congresso).

III Seminário IBRAC de Direito Econômico.Ato de concentração e o Direito Societário. 2010. (Seminário).

Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor no Brasil: análise do período de 1990 a 2010.. 2010. (Seminário).

7° Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica.Regulação e autonomia privada. 2009. (Seminário).

Apresentação do Grupo de Estudos GENCOMTT.A importância dos princípios da transparência, confiança e boa-fé objetiva como estratégia para as empresas em um regime de livre concorrência.. 2009. (Encontro).

I Congresso da coordenação regional do estudantes de Direito de Minas Gerais. Defensoria Pública. 2009. (Congresso).

I Congresso da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito. Os novos paradigmas do profissional do direito do estagiário ao mercado de trabalho. 2009. (Congresso).

Semana da Psicologia.Propaganda infantil. 2009. (Simpósio).

Semana em Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.Semana em Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. 2009. (Outra).

Semana Jurídica 2009.Mini-curso: "Das pessoas naturais".. 2009. (Outra).

Semana Jurídica 2009.Mini-curso: "Processo nos juizados especiais cíveis".. 2009. (Outra).

Semana Jurídica do Consumidor.Dezoito anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e perspectivas. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica do Consumidor.Conceito de consumidor: análise jurisprudencial. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Ecônomica do Direito.Direito do consumidor e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).

V Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH (Sepex).Direito Vivo. 2008. (Outra).

UNIdoso.Direito dos Idosos. 2007. (Outra).

47ª Reunião Anual do Bid. 2006. (Seminário).

I Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.A defesa do consumidor em Juízo: questões relevantes. 2006. (Encontro).

II Curso Técnico para Procons Municipais / 5 Fórum dos Procons Mineiros.O prazo decadencial no CDC e suas implicações para o consumidor - casos práticos. 2006. (Seminário).

III SEPEX.Atividade Extrajudicial. 2006. (Outra).

Semana Jurídica do Consumidor.Responsabilidade civil no CDC. 2006. (Seminário).

1° Curso Básico de Direito do Consumidor promovido pelo DPDC. 2005. (Seminário).

Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).

I Fórum de debatedores de direito econômico.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).

I Fórum de Debates de Direito Econômico.O caso Nestlé-Garoto sob uma perspectiva macro-jurídica.. 2005. (Oficina).

III Seminário de Direito Econômico da PUC-Contagem.A defesa do consumidor no Juizado Especial das Relações de Consumo. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Juizado Especial e a proteção do consumidor: reflexões. 2004. (Congresso).

Juizado Especial das relações de consumo de Belo Horizonte: problemas e soluções.Juizado Especial das relações de consumo de Belo Horizonte: problemas e soluções. 2004. (Outra).

Os planos privados de assistência à saúde após a Lei 9.656/98. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Público do Triângulo Mineiro.A livre concorrência como garantia do consumidor. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro.A livre concorrência como garantia do consumidor. 2003. (Simpósio).

Seminário do Direito Econômico.O abuso do poder econômico e o CADE. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor,. A proteção do consumidor e os juizados especiais. 2003. (Congresso).

6ª Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. 2002. (Congresso).

Encontro Técnico de Direito do Consumidor.Planos de saúde. 2002. (Encontro).

II Seminário Fumec de Direito do Consumidor.Responsabilidade civil. 2002. (Seminário).

Jornada Brasilcon 2002. 2002. (Outra).

Primeira Semana de Direito do Consumidor do Unicentro Newton Paiva.Os fornecedores e o CDC. 2002. (Seminário).

Primeira Semana de Estudos de Direito Econômico da PUC - Contagem.Abuso do poder econômico e o CADE. 2002. (Seminário).

Seminário Cidadania e Justiça,.Acesso à Justiça,. 2001. (Seminário).

XII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Contratos no CDC. 2001. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Respsonsabilidade dos bancos por furto de dinherio em conta corente por meioda interne. 2000. (Congresso).

VI Encontro de Estudos Jurídicos de Leopoldina.A política nacional das relações de consumo. 2000. (Encontro).

1 Encontro Jurídico de Consumidor de Raul Soares.A inversão do ônus da prova no CDC. 1999. (Encontro).

Jornada Preparatória para o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.A Lei 9656, de 1998 e o CDC. 1999. (Seminário).

Palestrante na 1ª Semana de Estudos Jurídicos do Juizado Especial das Relações de Consumo.A Defensoria Pública no Juizado das Relações de consumo. 1999. (Seminário).

Seminário de Direito.Visão geral do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

XVI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor.A proteção contratual no CDC. 1999. (Seminário).

Atualização em Direito do Consumidor - PROCON-PBH.Direitos básicos do consumidor. 1998. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Práticas comerciais abusivas. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LEONARDO JACKSON RODRIGUES

GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA; BONITO, R. F.; VILAS BOAS, D. R.. A JUSTA CAUSA NA EXCLUSÃO DO SÓCIO, A QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS PARA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS E A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO ACORDO DE COTISTAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; triginelli, Wania do carmo de carvalho. ??(RE)PENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Barcala Reis

JUNIOR, Augusto Afonso Guerra; SILVEIRA, Michele Rosa;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Detalhamento acadêmico para magistrados federais como estratégia para aprimorar o conhecimento sobre políticas públicas e evidências em saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: IZABELLA FLÁVIA SOUSA ANTUNES VIANA DE MEDEIROS

SANTOS, P. M. R.; REZENDE, Elcio Nacur;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Polarização de grupos, autonomia privada e racismo: os riscos da política armamentista do Brasil a partir de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alysson Moreira Dias

SANTOS, P. M. R.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração regidos pelo Código Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nany Papaspyrou Marques Mendes

MURTA, Antônio Carlos Diniz; FIÚZA, César Augusto de Castro;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Teoria da Imprevisão e a revisão judicial dos planos de recuperação judicial: a pandemia da COVID-19 e a mitigação dos seus impactos econômicos nas sociedades empresárias. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Uyara Vaz Da Rocha Travizani

GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA; GABRICH, Frederico de Andrade; REZENDE, Elcio Nacur. O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Uyara Vaz Da Rocha Travizani

GABRICH, Frederico de Andrade; REZENDE, Elcio Nacur;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudia Maria Resende Neves Guimarães

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; POLI, Leonardo Macedo. A SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMPARADO: superação da súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça pela Lei n° 13.097/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LIMA, L. R. R.. PLATAFORMAS DIGITAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando de Souza Amorim

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; MATOSINHOS, Ana Paula. CONTRATOS COLIGADOS, INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL: uma investigação à luz dos pressupostos da autonomia privada e da Análise Estratégica do Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aendria de Souza do Carmo Mota Soares

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CLARK, G.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTESETENTRIONAL-PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado da Paraíba. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paulo Márcio Reis Santos

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; FONSECA. João Bosco Leopoldino da; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; JUNIOR, Marcio de Oliveira. Umbrella Effects e a repressão a cartéis no Brasil: análise sob a ótica do private enforcement. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Braz de Castro

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Eficiência e rivalidade: alternativas para o direito da concorrência nos países em desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Emanuel Faria de Oliveira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; RIBEIRO, Fernando José Armando; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. O si-mesmo e a interpretação do direito: concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Barcala Reis

JUNIOR, Augusto Afonso Guerra;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; TEODORO, Juliana Alvares. Percepção de magistrados federais sobre o detalhamento acadêmico para melhoria da qualidade das decisões judicais em saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Medicamentos e Assistência Farmaceutica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto César Carsalade Vieira

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Influência das Políticas de Divulgação de Informações e do Insider Trading na Formação do Preço das Ações no Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo André Guimarães Vespermann

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos Processuais da Inversão do Ônus da Prova nas Relações Consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Gabriel Campos Silva

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Proteção dos Consumidores na Internet e o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Andrade de Souza Lima Júnior

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Princípio da Precaução e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Fagundes de Castro

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Privatização e a Desestatização sob a Ótica da CR/88, o Direito Econômico e as Formas de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Diniz Faria Moreira

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos do Direito do Agronegócio na Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roza Maria Almeida Martins

DIAS, M. T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Valor Social da Livre Iniciativa e o Advento das Agências Reguladoras: Atuação da ANS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Ferreira Guimarães

MAGALHAES, T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Recuperação Judicial: A Função Social da Empresa e o Estímulo da Atividade Econômica da Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ELAINE DE JESUS DIAS

NEVES, R. C.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Reflexo da Teoria da Aparência na Teoria dos Atos Ultra Vires Prevista no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARCELA FERREIRA ALVARENGA

NEVES, R. C.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Análise de Alguns Marcos Regulatórios que Subsidiaram a Política de Fixação do Homem no Campo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Maria de Castro Miranda

SACCO, R. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil: Abrangência e Delimitação Expressas no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Lamego Balbino

SACCO, R. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Antônio Gonçalves Júnior

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Verdade a Ver Navios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sânzio Rodrigues de Oliveira

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Discussão e Aplicação da Responsabilidade Solidária do Fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço no Código de Defesa do Consumidor Frente ao Caso Concreto e Entendimento Jurisprudencial Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Bernardes de Vasconcellos Lopes

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Responsabilidade Subsidiária do Comerciante pelo Fato do Produto ou Serviço à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Rodrigues Carneiro

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Telemarketing em Face do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Souza Negromonte

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos Jurídicos do Mandado de Segurança por Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eurico Duarte de Assis

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 911 de 1969 Sob a Luz dos Princípios Fundamentais Garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maurício Metzker Junqueira Macial

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Ilegalidade do Apontamento a Protesto do Boleto Bancário e de sua Utilização no Amparo de Ação de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Lúcio Silva Ribeiro

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inviolabilidade da Correspondência Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Righi Fonseca de Almeida

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Guimarães Valadares

RABELO, S. M.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Efeitos da Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Moreira de Paoli

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Condomínio Edilício: normas reguladoras de sua constituição e funcionamento (Legislação, convenção e regimento interno). Problemas mais frequentes que decorrem de sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eliane Maria de Oliveira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Guarda Compartilhada: reflexões do novo modelo parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: João Soares Santana

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Casamento do maior de 60 anos: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: José Milton Bethônico Soares Cardoso

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Nelly Dias Vianna

COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Direito Real de Habitação do Companheiro Sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Patricia Teixeira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Análise comparativa das modalidades de garantia do contrato de locação de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Thiago Alves Ramos

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. O pagamento de pensão alimentícia pelos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Jornada Magalhães Ribeiro

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Regulação do Setor de Telecomunicação: Análise do Modelo de Competição Instituído pela LGT Após 10 Anos de Privatização do Sistema Telebrás. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato Victor Tavares

CANDIDO JUNIOR, R.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Estudo das Provas no Processo Civiol, com Ênfase nas Provas Típicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Planejamento Econômico: Considerações Acerca de seu Desenvolvimento no Brasil e Sua Natureza Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Marinho da Costa Martins

MAGALHAES, T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Os Juros nos Contratos Bancários de Mútuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle Quintão Campos

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alysson Barbosa Gonçalves

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Adequação dos Planos e Seguros de Saúde à Legislação Vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato de Oliveira Lacerda

MAIA, A. F. S.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Contrato de Seguro de Vida: Aplicação do Código Civil ou do CDC?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduander Vinícius Silva

GAMBOGI, L. C. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Banalização do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carnot Guedes Júnior

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. Natureza Jurídica do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Elizabeth Fátima Silva

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. As relações patrimoniais na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Magda A

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. S. de Assis.As principais alterações no CPC com o advento da Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Michele M

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. de Souza.Impugnação à paternidade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Noé Xavier da Silva

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. A penhorabilidade do bem de família do fiador: uma ofensa ao princípio da isonomia?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rafael Dabés Grumbaum

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CEOLIN, Ana Carolina Santos; VALÉRIO, Alexandre Scigliano. Arbitragem como instrumento de celeridade e precisão das decisões litigiosa em face da morosidade do Poder Judiciário do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Éder de Andrade Júnior

VILAS BOAS, D. R.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Os Planos de Equivalência Salarial e o Desequilíbrio Contratual no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Lara Vivas

NOHMI, A. M.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Evolução Legislativa do Direito Ambiental com Ênfase na Outorga do Uso da Água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandra Codo Santos Ferreira

MUZZI FILHO, C. V.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Acumulação dos Sistemas de Aproveitamento de ICMS Aplicados nas Empresas de Transporte de Carga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Motta Palhares Lima

VILAS BOAS, D. R.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Locatícias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Janaína Maia Monteiro

VILAS BOAS, D. R.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Desvirtuamento do Instituto Dano Moral nas Relações de Consumo em Sede dos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Wanessa de Souza Silva

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. O juízo arbitral nos contratos de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Carlile Tostes Pires Maciel

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A coabitação como requisito da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Christiane Nogueira de Podestá

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Elementos críticos na sucessão dos companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Filipe de Melo Soares

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Crítica ao casamento inexistente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Hérika Patrícia Secundino

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Responsabilidade civil no turismo de aventura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: José Máximo da Silva Júnior

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. O foro privilegiado da mulher casada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Luciana Pimenta Nunes

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Perfilhação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Abety Barbosa e Oliveira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Bioética no uso da reprodução assistida para doação de órgãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cláudia Assunção Dias Jardim

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; BORGES, Fátima Aparecida de Souza; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. O poder de polícia dos entes federados em matéria ambietal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Andréa Germano Pereira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho; BORGES, Fátima Aparecida de Souza. Violência doméstica contra a mulher - Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Roberta Andrade Loureiro

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; BORGES, Fátima Aparecida de Souza; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A citação editalícia do acusado e o princípio da ampla defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Wemerson Pedro de Andrade

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; BORGES, Fátima Aparecida de Souza; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Organizações criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Mariana de Abreu Pimentel

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Atleta profissional de futebol - um novo contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Pedro Henrique Rubião do Val Maciel

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Extensão da Definição de Consumidor e Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kelly Bianchini Araújo

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Dano Moral - O Arbitramento do Valor Indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aêndria de Souza do Carmo

ANDRADE JUNIOR, G. S.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Paradoxo da Garantia do Acesso à Justiça e Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Valéria Luiza dos Santos

NOHMI, A. M.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Contrato Administrativo e o Reajuste de Preços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Antônio dos Santos Mascarenhas

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Livia Sales Magnani

LEAL, A. C.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado nas Condutas Omissivas e Seus Aspectos Controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Tomaz Gomes

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Controle das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Homem Oliveira

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Oliveira Paulinelli

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Dano Moral e a Fraude na Relação de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Silvio Cupertino Marinho Pires

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Culpa Concorrente do Consumidor Como Atenuante da Responsabilidade Objetiva do Fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina de Souza Mendonça

SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor Como Reflexo da Publicização e Constitucionalização do Direito Privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Mendes de Resende

COUTINHO, S. M. B.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade Civil dos Fornecedores nas Relações de Constumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Barreto Garcia

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Publicidade Enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rômulo Simões Nonaka

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Limitação da propriedade privada no século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Pedro Garcia Cesco

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aplicabilidade do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ernane Lacerda Braga

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Dano Moral Causado por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Pedro Henrique Vittori Piana

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Simone Scalon Afonso

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Legitimação ativa da ação popular ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Jacqueline de Melo Guerra

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. As especificidades legais do contrato de prestação de serviço educacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Guilherme Ribeiro Gondim

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A inversão do ônus da prova no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Raphaela Gerken Chelotti

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Biodiesel: uma alternativa real em direção à sustentabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Renata Cristina Castro Carvalho

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Comércio eletrônico e a proteção do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Diana Dapieve Grossi

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Kerika Bickel Specht

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Princípios contratuais e a função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcos Augusto de Lima

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A inserção do cônjuge na sucessão hereditária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Vanessa Cruz Corrêa

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A natureza jurídica da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcela Borges da Silva

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A co-autoria no crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Isabela Martins Costa

ANDRADE JUNIOR, G. S.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro Perante o Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Gustavo Castro Diniz

NOHMI, A. M.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique José de Freitas Marques

ANDRADE JUNIOR, G. S.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Responsabilidade Civil e o Dano Estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Antonio Silva Augusto

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Concurso aparente de normas entre o crime de abuso de autoridade por atentado a incolumidade física e o crime de lesões corporais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: SHEILA COSTA

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A responsabilidade civil dos vínculos de comunicação de massa pela veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Dayse Maire Nunes Coelho

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cristino Silva e Castro

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Função Social das Contribuições Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Elisa Vieira Lopez

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Henrique Soares Andrade

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: João Marcelo Moreira Oliveira Dias

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Concubinato - Efeitos Patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Jorge Dantas Neder

SOUZA, W. P. A.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Atuação do CADE na Defesa da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mércia Maria Coelho

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A impossibilidade de interrupção do fornecimento de água em face da inadimplência do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Danielle da Silva Pires

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Yoná Moraes de Siqueira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O direito sucessório na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O ônus da prova do Ministério Público na alegação das causas de excludentes de ilicitude pelo réu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Camila Diniz Braga

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A constituição de nova família como causa de redução dos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Adelaide Dias Ferreira e Teixeira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Perspectiva Multidisciplinar da Violenta Emoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Gleide Chaves Fagundes Teles

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Perspectivas multidisciplinares da efetividade jurídica do direito das crianças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Amaury Soier

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Relativização da coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Daniel Silva Queiroga

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Brasil e o acesso a medicamentos: uma análise de lei de propriedade industrial e das normas internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Patrícia de Sá Andrade

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Guilherme Bessa Neto

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A publicidade enganosa veiculada pela internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Renata Costa Silva

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A vulnerabilidade legislativa do consumidor e as doenças preexistentes na Lei 9.656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marilda de Paula Silveira

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Liquidação de sentença nas ações coletivas que tutelam os direitos individuais homogêneos dos consumidores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A revisão dos contratos no código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; PENNA, Paula. 27 Processo Seletivo para ingresso no Mestrado da FUMEC. 2023. Universidade FUMEC.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.. 26 Processo Seletivo para o Mestrado em Direito FUMEC. 2022. Universidade FUMEC.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.. 25 Processo Seletivo para ingresso no Mestrado da FUMEC. 2022. Universidade FUMEC.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; BONITO, R. F.. 22 Processo Seletivo para ingresso no mestrado em Direito FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2014. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública do Estado do Paraná. 2012. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública. 2007.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor participante na seleção de professores da Fundação Getúlio Vargas em Belo Horizonte para o Curso FGV Advogado Cível. 2005. Fundação Getúlio Vargas.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Seleção de Projetos de Pesquisa FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular). 2021. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do Exame da Ordem dos Advogados, seção Minas Gerais. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor integrante de Banca Examinadora de monografias no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

VAZ, M. I. V. O.; FONSECA, J. B. L.. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Silma Mendes Berti

BERTI, S. M.; FONSECA, João Bosco Leopoldino da. O papel do Estado brasileiro e seus reflexos em uma economia de mercado: Uma apreciação sob o enfoque do consumidor.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Amanda Flávio de Oliveira

OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O papel do Estado brasileiro e seus reflexos em uma economia de mercado: uma apreciaçao sob o enfoque do consumidor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Sérgio Mendes Botrel Coutinho

BOTREL, Sérgio; CORDOVIL, L. A. G.; Fonseca, João Bosco Leopoldino; TURRA, Leonardo Canabrava; BERTI, Silma Mendes. O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Leonor Augusta Giovine Cordovil

CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine; BERTI, S. M.; FONSECA, J. B. L.; TURRA, L. C.; COUTINHO, S. M. B.. O papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

JOÃO PAULO LAMOUNIER VILELA MARCONDES

REGISTRO OBRIGATÓRIO DE TÍTULOS AQUISITIVOS DE PROPRIEDADE: necessário passo para o desenvolvimento econômico; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES

ACESSO À JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma análise a partir do devido processo constitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Roberta Maciel Campolina

Os contratos de transporte aéreo de passageiros e a Covid-19: uma reflexão sobre a teoria da imprevisão e o diálogo das fontes; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Renata Alessandra Amaral

Processo de gestão de conflitos no Brasil: online dispute resolution, uma ferramenta de acesso à justiça na seara consumerista; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Guilherme Mafra Nicolau

O CAMINHO DO ENTENDIMENTO E O INCENTIVO À SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIDE NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL?; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes

Plataformas eletrônicas de resolução de conflitos no Direito do Consumidor; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Lorraine Rodrigues Campos Silva

A reconstrução da atuação do estado nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Julia Chein Guimarães

Considerações sobre a vulnerabilidade do consumidor no mercado bancário: análise crítica da Súmula 381 do STJ e do art; 285-B do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Clarissa Valadares Chaves

Controle dos Atos Normativos Regulatórios em Juízo: Tutela Jurisdicional do Consumidor no Âmbito Normativo Regulatório da ANATEL e da ANEEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Acsa Ferreira de Freitas Gomes

Direito do Consumidor: Considerações sobre o Superindividamento e a Proteção do Consumidor Endividado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Eloah Rodrigues Silva

Consumo Consciente - Qual o (Adequado) Papel da Publicidade nos Dias de Hoje?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Breno Henrique Martins Freitas

A Súmula 404 do STJ e o art; 43, 2o do Código de Defesa do Consumidor: Seus Contrapontos com a Constituição da República; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Gabrielle Vasconcellos de Carvalho Lima

Reajuste em Razão da Faixa Etária nos Planos de Saúde à Luz do Estatuto do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

DANIEL AUGUSTO GONTIJO BUENO

A Responsabilidade Civil nos Jogos Digitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Otávio Dantas Neder

A Publicidade Exagerada e o Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

André Borges Abreu

A Nova Dinâmica Sobre os Atos de Concentração Econômica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Júlia Lucas Diniz Ferreira

O Tratamento do Superendividamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Matheus Augusto de Oliveira Barros e Araújo

Concorrência nos Meios de Comunicação: Caso Globo e Clube dos Treze; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Sabrina Kelly Dias Fonseca

Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Cecília Couto Guimarães Costa

Danos Morais nas Relações de Consumo: o Caráter Pedagógico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Mohamad Fadel Abbas

Prática do Preço Predatório no Comércio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Vinícius Teixeira Dornas

CADE x ANATEL: Conflito ou Cooperação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Mariana Andrade Canto

O Reajuste por Faixa Etária nos Plano de Saúde e o Estatuto do Idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Bárbara Alves de Almeida

A Legalidade da Cláusula de Exclusão de Cobertura Para Transplantes à Luz da Lei 9656/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Kelly Damasceno Boufleur

O Controle Jursidicional na Atividade das Agências Reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Henrique Donato Rabelo

Contratação Direta: Possibilidade da Contratação Direta de Empresas de Informática para Fins de Cumprimento do art; 14, da Lei 11; 419/06 em Detrimento dos Princípios da Economicidade e da Eficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Carolina Pinho Castro

Os Contratos de Plano de Cobertura Parcial Temporária Previstos nos Plano de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Violação e Afronta ao Sistema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Carlos Henrique Polastri de Castro

Teoria da qualidade no código de defesa do consumidor e o mercado automobilístico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Giovanni Lourenço Coleta

Intervenção do estado na economia sem ofensa a livre iniciativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Henrique Pereira Nogueira Mendes

A legitimidade passiva dos bancos de restrição ao crédito em ações de danos morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Renan Ardisson de Freitas

O conceito de consumidor no tribunal de justiça de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

LUCIANA LIMA GRANDINETTI

Os Novos Poderes/Direitos Oriundos do Contrato no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Aline Cardoso Arantes Gato

Superendividamento: Uma Questão Social à Espera de Regularização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Luciano Bemfica Amorim

O Método da Mediação de Conflitos: Viabilização de Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Nilo Augusto Remigio Raposo

Estudo Sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade nas Empresas de Telefonia Móvel no Âmbito da Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Bárbara Menezes Torres

Inversão do ônus da Prova na Lei Consumista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Hamilton Correia dos Santos Magalhães

A Tabela Price como Obstáculo ao Cumprimento do Dever de Pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Kellen Rodrigues Morato

O Consumidor, os Seguros e os Planos de Saúde na Atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Ana Luiza Alves de Macedo

Responsabilidade Médico-Hospitalar em Face do Erro Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Joana Rosa Cimbleris

A Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Maria Luiza Pessoa de Novaes

Defesa da Concorrência: Alterações pela Eficiência Econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Rodolfo Bernardes de Ávila Lemos

Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Veridiana C Couto de Oliveira

Dano Moral nas Relações de Consumo: Quinze Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Ludmila Guimarães

Destinatário Final; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Fernanda da Cruz Mota

Responsabilidade Civil das Industrias Tabagistas à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Fabiana Rodrigues Souto

As Agências Reguladoras: Como Fica a Defesa do Consumidor?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Adriano da Costa Val e Castro

A definição de consumidor na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Rosilene da Conceição Queiroz

Prazo de reflexão: operação de crédito realizada dentro do estabelecimento comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Samuel Augusto do Nascimento

Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Thais Maria Ferreira de Freitas

O Princípio Constitucional da Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Glauciane Franca da Mata

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

João Henrique Amaral dos Reis

Publicidade Enganosa - Falências em Shoppings Centeres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Daniel Mendes Galdino Magalhães

A Continuidade na Prestação de Serviços Públicos Essenciais Frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Natália Miranda Sadi

O Controle dos Atos de Concentração como Medida Protetiva à Concorrência e Amparo à Liberdade de Escolha do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Ayerton Romano Silva Júnior

A Impossibilidade da Fiança como Forma de Garantia Locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Caroline Máfia Martins

As garantias do CDC e suas aplicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Janaína Keely Martins

Responsabilidade Civil das Indústrias Fumegeiras e o CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Juliana Silva Pacheco

Publicidade Abusiva e o Princípio da identificação da publicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Felipe Hosken Vieira

O auxílio do direito eletrônico para um processo civil mais célere; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Cláudio Ernani Guimarães

CDC e estatuto do torcedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Jane Pereira Borges

A inversão do ônus da prova no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Luiz Felipe Araújo

O juizado especial federal cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Tatiane Sebastiana Bastos Guimarães

A aplicação das "class actions" no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Luis Augusto Lara Rezende

A proteção da empresa no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Roberto Carlos Ribeiro Ferreira

Responsabilidade do transportador de bagagens aéreas com aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Marcos Virgílio de Moura Lima e Almeida

Análise da Súmula 385 do STJ no Contexto da Vulnerabilidade do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Rodrigo Santos Oliveira

O Tratamento Legal dado Pelo Código de Defesa do Consumidor Quanto à Inversão do Ônus da Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

David Aires Leste

A Vedação Imposta pelo Decreto 5249/04 a Entrada dos Potenciais Consumidores Livres ao Ambiente de Livre Contratação de Energia Elétrica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Fabiana Mara Ribeiro

A publicidade como ferramenta de marketing e o direito do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Claudine Lima Santos

Estudo da Aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive com análise do artigo 3 frente à inconstitucionalidade (Adin 2591-DF); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Raquel Rodrigues de Paula Reis

Práticas infrativas à concorrência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Michelle Cristina Santos Nunes

Os direitos do consumidor usuário dos serviços públicos e ocaso da privatização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Frederico Foureaux Freitas

Rescisão do contrato de compra e venda de imóvel habitacional em prestações por iniciativa do consumidor inadimplente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A vulnerabilidade legislativa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Raquel Scoassanti Alves

Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Letícia da Mata Machado

Responsabilidade civil do médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;

Foi orientado por

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

A concorrência como garantia do consumidor; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado: Uma Apreciação sob o enfoque do Consumidor; 2012; Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;

Produções bibliográficas

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; Silva, Lilian Aparecida da ; Vidal, Michele Vivian do Amaral ; Hilário, Thatiane Ferreira . O paradoxo da realidade brasileira: a proteção do consumidor idoso superendividado colocada em xeque pela Lei 14.431/2022 e pelo Decreto 11.170/202. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 145, p. 105-133, 2023.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; MATOS, S. T. A. . Apontamentos sobre a racionalidade limitada das decisões do consumidor com base na economia comportamental e neurociência aplicada ao Direito. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 143, p. 189-212, 2022.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; LOPES, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni . CRISE DO JUDICIÁRIO: O ACESSO À JUSTIÇA GARANTIDO PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA MERITUM , v. 15 ed 2, p. 268-291, 2020.

  • DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA ; SILVA, LORRAINE RODRIGUES CAMPOS . Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do PROCON do município de Belo Horizonte (2014 a 2016). SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 22, p. 57, 2018.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Restrições verticais no direito da concorrência: estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia. Meritum (FUMEC) , v. 5, p. 400-415, 2010.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Quinze anos de vigência da Lei n 8078/90 e a indefinição do conceito de consumidor: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça. Meritum (FUMEC) , v. 1, p. 77-101, 2006.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, n.47, 2003.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . O Processo Administrativo na Lei Brasileira de Defesa da Concorrência. Revista do CAAP , Belo Horizonte, n.5, 1998.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . A livre concorrência como garantia do consumidor. Del Rey/Fumec: Belo Horizonte, 2003. 212p .

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . O superendividamento no cotidiano dos aposentados: reflexões a partir de caso concreto. In: Lucas Diz Simões; Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais; Diego Escobar Francisquini. (Org.). Defensoria pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 01-948.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direito da concorrência e direito do consumidor. In: amanda Flavio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e atualidades. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. -.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . O processo administrativo na lei brasileira de defesa da concorrência. Revista do CAAP, Belo Horizonte, p. 79 - 103, 10 fev. 1998.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; ROCHA, Lucas Alves de Andrade . DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INVESTIDOR NA AQUISIÇÃO DE CRIPTOATIVOS PERANTE AS EXCHANGES. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu - SC. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis Santa Catarina ? Brasil, 2022. p. 136-155.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; LUCENA, Fabiane Aparecida Soares da Silva . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PROTAGONISMO PRINCIPIOLÓGICO: UMA LEI NECESSÁRIA OU APENAS UMA REAFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu - SC. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis Santa Catarina ? Brasil, 2022. p. 118-134.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; MESQUITA FILHO, O. J. G . Atividade notarial e registral, regulação e gratuidade de emolumentos. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Virtual. IV Conpedi Virtual, 2021. v. 01. p. 163-178.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Responsabilidade do estabelecimento bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da internet. In: 5 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2000, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, 2000.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. In: II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor, 1998, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, 1998.

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Justiça multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PROTAGONISMO PRINCIPIOLÓGICO: UMA LEI NECESSÁRIA OU APENAS UMA REAFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . MP da LIberdade Econômica: Estudos e Reflexões (Medida Provisória n881, de 30 de abril de 2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . 4 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda casada de produtos e serviços no Sistema Financeiro Nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Responsabilidade do estabelecimento bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da internet. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Planos de Saúde. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . A concorrência como garantia do consumidor. Belo Horizonte: Faculdade de Direito/UFMG, 2001 (Dissertação de Mestrado).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda Casada: O Polêmico Caso da Indústria Brasileira do Cimento. Brasília: CADE, 1998 (Artigo).

  • GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Breves Considerações sobre as Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Mimeo, 1996 (Artigo).

Outras produções

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Guia do Estudante. 2022.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Econômico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Consultor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para autorização de Curso de Direito no país. 2002.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Consultor integrante da Comissão de Especialistas do MEC para avaliação dos Cursos de Direito no País. 2002.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Assessor Jurídico da Loteria do Estado de Minas Gerais. 1999.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Ética nas relações de consumo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do GT Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (artigo e resumo expandido). 2021. (Coordenador de Grupo de Trabalho (artigo e resumo expandido)).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . I Curso de Capacitação para órgãos públicos e entidades civis do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ÉTICA E ESTATUTO DA OAB. 2008. .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Noções de Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do Curso de Extensão Advocacia e Direito Econômico, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004. .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Programa Debate público. 2010.

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Diretor de Apoio a Advocacia Pública do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Pólitica e Direito do Consumidor - Nacional. 2000 (Associação Social) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Diretor Secretário-Adjunto do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Seção Minas Gerais. 1999 (Associação Social) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Programa de Intercâmbio realizado entre a Faculdade de Direito da UFMG e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, em Brasília/DF - janeiro e fevereiro. 1998 (Intercâmbio) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Advogado participante do convênio técnico entre a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da UFMG. 1998 (Convênio Técnico) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Advogado credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, para prestar assistência jurídica ao público encaminhado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e pelo PROCON/MG. 1997 (Assistência Jurídica) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Analista Judiciário (área fim) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1996 (Aprovação em Concurso) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Seção de Distribuição: verificação de conexão ou continência nos processos remetidos ao Tribunal. Anexo da 2ª Câmara Cível: análise dos acórdãos proferidos semanalmente pelas turmas julgadoras (1995-1996). 1995 (Estágio) .

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Escritório de Advocacia Trabalhista: redação de peças processuais e acompanhamento de processos na Justiça do Trabalho. 1994 (Estágio) .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Análise do comportamento do consumidor em juízo, Descrição: Análise do comportamento do consumidor em juízo, seja no âmbito coletivo quanto individual a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Firmato de Almeida Glória - Coordenador / paulo marcio reis santos - Integrante.

  • 2008 - 2010

    Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito e da Análise Econômica do Direito, Descrição: Estudar a idéia de justiça como valor jurídico na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a universalização do direito na forma de direitos fundamentais e a concretização destes no Direito Tributário e no Direito de Família. Realizar uma análise econômica do Direito, em qualquer de suas áreas, seguindo-se as seguintes etapas: a) definir os valores a ser resguardados pela norma jurídica; tais valores podem estar explícitos ou implícitos na própria norma ou, ainda, serem definidos pelo pesquisador com base na literatura (exemplos: segurança jurídica no Direito Civil; punição e prevenção do ilícito, no Direito Penal; celeridade e imparcialidade, no Direito Processual; arrecadação e justiça social, no Direito Tributário); b) analisar as vantagens e desvantagens da norma jurídica (meio), tendo em vista os valores (fim) a ser resguardados (o que se denomina análise econômica positiva, ou crítica ôntica); e, eventualmente, c) propor reformas à norma jurídica, buscando uma concretização mais eficiente dos referidos valores (análise econômica normativa, ou crítica deôntica).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Firmato de Almeida Glória - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade FUMEC. , Rua Cobre, 200, Cruzeiro, 30310190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283099

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.,Linhas de pesquisa

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 02/2008 - 02/2012

    Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 03/2005 - 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade FUMEC.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito II (Parte Geral do Código Civil), Ética Geral e Profissional

1998 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2009 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais.

  • 03/1999 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública de Minas Gerais.

1999 - 2019

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/2001 - 12/2010

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor responsável pela implantação do NPJ.

  • 03/2005 - 12/2005

    Extensão universitária , Centro Universitário de Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de vários projetos de extensão no Centro Universitário de Belo Horizonte.

  • 03/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Professor responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte.

  • 03/2001 - 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Professor responsável pela implantação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Interdisciplinares de Direito

1998 - 1998

Curso Diretriz

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos "Diretriz", Belo Horizonte

2002 - 2002

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

1996 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1996 - 08/1998

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado - Atuação nas áreas cível, comercial e consumidor.

2002 - 2002

FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência

2000 - 2000

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2000 - 06/2000

    Ensino, Direito Econômico e Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Direito da Concorrência

1997 - 1997

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil