Daniel Firmato de Almeida Glória
Daniel Firmato de Almeida Glória é mestre (2001) e doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor na graduação do Curso de Direito da Universidade FUMEC de Belo Horizonte e das disciplinas Livre Mercado e Regulação Econômica e Social sob a Perspectiva do Consumidor; Análise Crítico Propositiva de democracia e liberdade na sociedade contemporânea; Relações consumeristas na sociedade contemporânea e Direito da Concorrência: controle de estruturas e controle de condutas: análise teórica e prática de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Defensor Público da Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e Direito do Consumidor. Além disso, possui experiência na coordenação de Curso de Direito, bem como na implementação e execução de projetos pedagógicos. Tem livro e artigos publicados. Participante de bancas de concurso na condição de examinador. Diretor do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor
, Ano de obtenção: 2012. Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca. Palavras-chave: Consumidor; Sociedade líquida; Estado; Proteção regulatória;.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Econômico
1998 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A concorrência como garantia do consumidor - diploma em fase de expedição, Ano de Obtenção: 2001
Prof Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Formação complementar
2017 - 2017
É DA SUA CONTA: Orientações para o consumidor financeiro. (Carga horária: 12h). , Banco Central, BACEN, Brasil.
2005 - 2005
1º Curso Básico de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
2002 - 2002
Italiano. , Fundação Torino, FTBH, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Espanhol. , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
1997 - 1997
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1992 - 1992
Relações Humanas. , Curso Dale Carnegie, CDC, Brasil.
1989 - 1991
Língua Inglesa. , Number One Institute, NOI, Brasil.
1984 - 1988
Língua Inglesa. , Cultura Inglesa, CI-MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; Blum, Renato Opice . Direito Futurístico. 2022. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jornada Brasilcon. 2021. (Congresso).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Aula inaugural dos cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Universidade FUMEC. 2019. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; COELHO, Luís Carlos Honório Valois . Aula Magna dos Cursos de Direito e Mestrado. 2019. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Homenagem ao centenário de nascimento do Professor Washington Albino Peluso de Sousa. 2017. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Transformações contemporâneas do Direito Adminsitrativo. 2017. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica. 2016. (Congresso).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VIII Seminário de Direito da Concorrência. 2015. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VII Seminário de Direito da Concorrência. 2014. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . VI Seminário de Direito da Concorrência. 2013. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . V Seminário de Direito da Concorrência. 2012. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica. 2011. (Congresso).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . IV Seminário de Direito da Concorrência. 2011. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . III Seminário de Direito da Concorrência. 2010. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . III Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . II Seminário de Direito Econômico. 2009. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Semana Jurídica do Curso de Direito. 2009. (Outro).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do I Fórum de Debates de Direito Econômico realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Justiça multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas.(Des)regulação do crédito consignado e a importância do sistema nacional de defesa como órgão fiscalizador. 2023. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Incremento da economia digital na pandemia e o aumento das fraudes no sistema bancário. 2022. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Palestra. 2021. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).
IV Congresso Internacional do PPGD FUMEC. Coordenador do GT Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (artigo e resumo expandido). 2021. (Congresso).
IV Congresso Internacional do PPGD-FUMEC - Diálogos entre o Direito Público e o Privado nas inovações do século XXI. Diálogos entre o Direito Publico e o Privado inovações no século XXI. 2021. (Congresso).
Código de Defesa do Consumidor 30 anos.Código de Defesa do Consumidor 30 anos. 2020. (Outra).
1 Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. MP da Liberdade Econômica: estudos e reflexões (Medida provisária n.881, de 30 de abril de 2019). 2019. (Exposição).
2 Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.O colégio dos ouvidores e a defesa do consumidor. 2019. (Encontro).
Dia Mundial do Consumidor.O contrato no Código de Defesa do Consumidor: princípios e casos práticos. Vantagem exagerada: como identificá-la?. 2019. (Outra).
Jornada Brasilcon.Jornada Brasilcon, o superendividamento dos idosos e a proteção dos hipervulneráveis. 2019. (Outra).
Projeto Consumo Saudável dentro e fora das escolas. Semana do Consumidor. 2019. (Exposição).
2 Curso de Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública.STF e CNJ - Jurisprudência e política judiciária na definição dos rumos da judicialização da saúde. 2018. (Encontro).
Comemoração do Dia Mundial do Consumidor.Ética nas relações de consumo. 2017. (Simpósio).
Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.Os 10 anos da Lei 11448/2007 - a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP. 2017. (Seminário).
I Curso de Capacitação para Órgãos Públicos e Entidades Civis do SEDC.Banco de dados e cadastros de consumo. 2017. (Seminário).
Como implementar tratamento ao consumidor em situação de superendiividamento. 2016. (Encontro).
Validação pacote endividamento - desenvolvimento de soluções de acessoso a serviços fin financeiros.Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Oficina).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Congresso).
8 Seminário de Direito Econômico IBRAC UFMG.Balanço de 3 ano de aplicação da Lei 12.529/2011. 2015. (Seminário).
Curso de Formação para Defensores P[ublico do VII Concursuso.Principais demandas em Direito do Consumidor e a Execução de honorários. 2015. (Outra).
Sala de Espera.Cuidados para a compra da casa própria. 2015. (Outra).
Sala de Espera.Veículos: ter ou não ter. 2015. (Outra).
Sala de Espera.Uso Consciente do Crédito. 2015. (Outra).
7 Seminário de Direito Econômico IBRAC UFMG.Antitruste: a interface entre a autoridade administrativa e o poder judiciário. 2014. (Seminário).
III Seminário sobre educação para o consumo: protagonismo do consumdior na sociedadee de consumooo.Direitos da infância e regulação da comunicação mercadológica. 2014. (Seminário).
Semana da Defensoria Pública.Uso consciente do crédito. 2014. (Seminário).
5 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte.O Novo CADE. 2012. (Outra).
Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey.Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey. 2011. (Outra).
1 Curso de Direito do Consumidor para Polícia Militar de MG- Ministério Público do Estsado de Minas Gerais.Oferta e publicidade. 2010. (Simpósio).
I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem: a formação profissional do direito. 2010. (Congresso).
III Seminário IBRAC de Direito Econômico.Ato de concentração e o Direito Societário. 2010. (Seminário).
Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor no Brasil: análise do período de 1990 a 2010.. 2010. (Seminário).
7° Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica.Regulação e autonomia privada. 2009. (Seminário).
Apresentação do Grupo de Estudos GENCOMTT.A importância dos princípios da transparência, confiança e boa-fé objetiva como estratégia para as empresas em um regime de livre concorrência.. 2009. (Encontro).
I Congresso da coordenação regional do estudantes de Direito de Minas Gerais. Defensoria Pública. 2009. (Congresso).
I Congresso da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito. Os novos paradigmas do profissional do direito do estagiário ao mercado de trabalho. 2009. (Congresso).
Semana da Psicologia.Propaganda infantil. 2009. (Simpósio).
Semana em Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.Semana em Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. 2009. (Outra).
Semana Jurídica 2009.Mini-curso: "Das pessoas naturais".. 2009. (Outra).
Semana Jurídica 2009.Mini-curso: "Processo nos juizados especiais cíveis".. 2009. (Outra).
Semana Jurídica do Consumidor.Dezoito anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e perspectivas. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica do Consumidor.Conceito de consumidor: análise jurisprudencial. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Ecônomica do Direito.Direito do consumidor e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).
V Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH (Sepex).Direito Vivo. 2008. (Outra).
UNIdoso.Direito dos Idosos. 2007. (Outra).
47ª Reunião Anual do Bid. 2006. (Seminário).
I Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.A defesa do consumidor em Juízo: questões relevantes. 2006. (Encontro).
II Curso Técnico para Procons Municipais / 5 Fórum dos Procons Mineiros.O prazo decadencial no CDC e suas implicações para o consumidor - casos práticos. 2006. (Seminário).
III SEPEX.Atividade Extrajudicial. 2006. (Outra).
Semana Jurídica do Consumidor.Responsabilidade civil no CDC. 2006. (Seminário).
1° Curso Básico de Direito do Consumidor promovido pelo DPDC. 2005. (Seminário).
Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).
I Fórum de debatedores de direito econômico.Direito da concorrência: o caso Garoto-Nestlé sob uma perspectiva macro-jurídica. 2005. (Outra).
I Fórum de Debates de Direito Econômico.O caso Nestlé-Garoto sob uma perspectiva macro-jurídica.. 2005. (Oficina).
III Seminário de Direito Econômico da PUC-Contagem.A defesa do consumidor no Juizado Especial das Relações de Consumo. 2005. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Juizado Especial e a proteção do consumidor: reflexões. 2004. (Congresso).
Juizado Especial das relações de consumo de Belo Horizonte: problemas e soluções.Juizado Especial das relações de consumo de Belo Horizonte: problemas e soluções. 2004. (Outra).
Os planos privados de assistência à saúde após a Lei 9.656/98. 2004. (Outra).
I Seminário de Direito Público do Triângulo Mineiro.A livre concorrência como garantia do consumidor. 2003. (Seminário).
I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro.A livre concorrência como garantia do consumidor. 2003. (Simpósio).
Seminário do Direito Econômico.O abuso do poder econômico e o CADE. 2003. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor,. A proteção do consumidor e os juizados especiais. 2003. (Congresso).
6ª Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. 2002. (Congresso).
Encontro Técnico de Direito do Consumidor.Planos de saúde. 2002. (Encontro).
II Seminário Fumec de Direito do Consumidor.Responsabilidade civil. 2002. (Seminário).
Jornada Brasilcon 2002. 2002. (Outra).
Primeira Semana de Direito do Consumidor do Unicentro Newton Paiva.Os fornecedores e o CDC. 2002. (Seminário).
Primeira Semana de Estudos de Direito Econômico da PUC - Contagem.Abuso do poder econômico e o CADE. 2002. (Seminário).
Seminário Cidadania e Justiça,.Acesso à Justiça,. 2001. (Seminário).
XII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Contratos no CDC. 2001. (Seminário).
5 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Respsonsabilidade dos bancos por furto de dinherio em conta corente por meioda interne. 2000. (Congresso).
VI Encontro de Estudos Jurídicos de Leopoldina.A política nacional das relações de consumo. 2000. (Encontro).
1 Encontro Jurídico de Consumidor de Raul Soares.A inversão do ônus da prova no CDC. 1999. (Encontro).
Jornada Preparatória para o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.A Lei 9656, de 1998 e o CDC. 1999. (Seminário).
Palestrante na 1ª Semana de Estudos Jurídicos do Juizado Especial das Relações de Consumo.A Defensoria Pública no Juizado das Relações de consumo. 1999. (Seminário).
Seminário de Direito.Visão geral do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).
XVI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor.A proteção contratual no CDC. 1999. (Seminário).
Atualização em Direito do Consumidor - PROCON-PBH.Direitos básicos do consumidor. 1998. (Encontro).
II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Práticas comerciais abusivas. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA; BONITO, R. F.; VILAS BOAS, D. R.. A JUSTA CAUSA NA EXCLUSÃO DO SÓCIO, A QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS PARA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS E A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO ACORDO DE COTISTAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; triginelli, Wania do carmo de carvalho. ??(RE)PENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
JUNIOR, Augusto Afonso Guerra; SILVEIRA, Michele Rosa;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Detalhamento acadêmico para magistrados federais como estratégia para aprimorar o conhecimento sobre políticas públicas e evidências em saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, P. M. R.; REZENDE, Elcio Nacur;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Polarização de grupos, autonomia privada e racismo: os riscos da política armamentista do Brasil a partir de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
SANTOS, P. M. R.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração regidos pelo Código Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
MURTA, Antônio Carlos Diniz; FIÚZA, César Augusto de Castro;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Teoria da Imprevisão e a revisão judicial dos planos de recuperação judicial: a pandemia da COVID-19 e a mitigação dos seus impactos econômicos nas sociedades empresárias. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA; GABRICH, Frederico de Andrade; REZENDE, Elcio Nacur. O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GABRICH, Frederico de Andrade; REZENDE, Elcio Nacur;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; POLI, Leonardo Macedo. A SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMPARADO: superação da súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça pela Lei n° 13.097/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LIMA, L. R. R.. PLATAFORMAS DIGITAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.; MATOSINHOS, Ana Paula. CONTRATOS COLIGADOS, INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL: uma investigação à luz dos pressupostos da autonomia privada e da Análise Estratégica do Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CLARK, G.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, A. P.; BRANDAO, F. H. V.. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTESETENTRIONAL-PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado da Paraíba. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; FONSECA. João Bosco Leopoldino da; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; JUNIOR, Marcio de Oliveira. Umbrella Effects e a repressão a cartéis no Brasil: análise sob a ótica do private enforcement. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Eficiência e rivalidade: alternativas para o direito da concorrência nos países em desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; RIBEIRO, Fernando José Armando; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. O si-mesmo e a interpretação do direito: concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JUNIOR, Augusto Afonso Guerra;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; TEODORO, Juliana Alvares. Percepção de magistrados federais sobre o detalhamento acadêmico para melhoria da qualidade das decisões judicais em saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Medicamentos e Assistência Farmaceutica) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Influência das Políticas de Divulgação de Informações e do Insider Trading na Formação do Preço das Ações no Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos Processuais da Inversão do Ônus da Prova nas Relações Consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Proteção dos Consumidores na Internet e o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Princípio da Precaução e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Privatização e a Desestatização sob a Ótica da CR/88, o Direito Econômico e as Formas de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos do Direito do Agronegócio na Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Valor Social da Livre Iniciativa e o Advento das Agências Reguladoras: Atuação da ANS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MAGALHAES, T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Recuperação Judicial: A Função Social da Empresa e o Estímulo da Atividade Econômica da Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NEVES, R. C.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Reflexo da Teoria da Aparência na Teoria dos Atos Ultra Vires Prevista no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
NEVES, R. C.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Análise de Alguns Marcos Regulatórios que Subsidiaram a Política de Fixação do Homem no Campo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SACCO, R. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil: Abrangência e Delimitação Expressas no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SACCO, R. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Verdade a Ver Navios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Discussão e Aplicação da Responsabilidade Solidária do Fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço no Código de Defesa do Consumidor Frente ao Caso Concreto e Entendimento Jurisprudencial Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Responsabilidade Subsidiária do Comerciante pelo Fato do Produto ou Serviço à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Telemarketing em Face do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Aspectos Jurídicos do Mandado de Segurança por Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 911 de 1969 Sob a Luz dos Princípios Fundamentais Garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Ilegalidade do Apontamento a Protesto do Boleto Bancário e de sua Utilização no Amparo de Ação de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inviolabilidade da Correspondência Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
RABELO, S. M.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Efeitos da Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Condomínio Edilício: normas reguladoras de sua constituição e funcionamento (Legislação, convenção e regimento interno). Problemas mais frequentes que decorrem de sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Guarda Compartilhada: reflexões do novo modelo parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. Casamento do maior de 60 anos: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Direito Real de Habitação do Companheiro Sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de. Análise comparativa das modalidades de garantia do contrato de locação de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; CARVALHO, Bruno Miguel Antunes de; COELHO, Thaís Câmara Maria Fernandes. O pagamento de pensão alimentícia pelos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A Regulação do Setor de Telecomunicação: Análise do Modelo de Competição Instituído pela LGT Após 10 Anos de Privatização do Sistema Telebrás. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CANDIDO JUNIOR, R.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Estudo das Provas no Processo Civiol, com Ênfase nas Provas Típicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SILVA, J. P. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Planejamento Econômico: Considerações Acerca de seu Desenvolvimento no Brasil e Sua Natureza Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MAGALHAES, T. F.;GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Os Juros nos Contratos Bancários de Mútuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, P. M. R.. 25 Processo Seletivo para ingresso no Mestrado da FUMEC. 2022. Universidade FUMEC.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida; BONITO, R. F.. 22 Processo Seletivo para ingresso no mestrado em Direito FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública do Estado do Paraná. 2012. Defensoria Pública do Estado do Paraná.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública. 2007.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor participante na seleção de professores da Fundação Getúlio Vargas em Belo Horizonte para o Curso FGV Advogado Cível. 2005. Fundação Getúlio Vargas.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Seleção de Projetos de Pesquisa FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular). 2021. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do Exame da Ordem dos Advogados, seção Minas Gerais. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor integrante de Banca Examinadora de monografias no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
GONCALVES, A. P.. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VAZ, M. I. V. O.; FONSECA, J. B. L.. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BERTI, S. M.; FONSECA, João Bosco Leopoldino da. O papel do Estado brasileiro e seus reflexos em uma economia de mercado: Uma apreciação sob o enfoque do consumidor.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. A concorrência como garantia do consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. O papel do Estado brasileiro e seus reflexos em uma economia de mercado: uma apreciaçao sob o enfoque do consumidor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BOTREL, Sérgio; CORDOVIL, L. A. G.; Fonseca, João Bosco Leopoldino; TURRA, Leonardo Canabrava; BERTI, Silma Mendes. O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine; BERTI, S. M.; FONSECA, J. B. L.; TURRA, L. C.; COUTINHO, S. M. B.. O papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
REGISTRO OBRIGATÓRIO DE TÍTULOS AQUISITIVOS DE PROPRIEDADE: necessário passo para o desenvolvimento econômico; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
ACESSO À JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma análise a partir do devido processo constitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Os contratos de transporte aéreo de passageiros e a Covid-19: uma reflexão sobre a teoria da imprevisão e o diálogo das fontes; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Processo de gestão de conflitos no Brasil: online dispute resolution, uma ferramenta de acesso à justiça na seara consumerista; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O CAMINHO DO ENTENDIMENTO E O INCENTIVO À SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIDE NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL?; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Plataformas eletrônicas de resolução de conflitos no Direito do Consumidor; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A reconstrução da atuação do estado nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Considerações sobre a vulnerabilidade do consumidor no mercado bancário: análise crítica da Súmula 381 do STJ e do art; 285-B do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Controle dos Atos Normativos Regulatórios em Juízo: Tutela Jurisdicional do Consumidor no Âmbito Normativo Regulatório da ANATEL e da ANEEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Direito do Consumidor: Considerações sobre o Superindividamento e a Proteção do Consumidor Endividado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Consumo Consciente - Qual o (Adequado) Papel da Publicidade nos Dias de Hoje?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Súmula 404 do STJ e o art; 43, 2o do Código de Defesa do Consumidor: Seus Contrapontos com a Constituição da República; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Reajuste em Razão da Faixa Etária nos Planos de Saúde à Luz do Estatuto do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Responsabilidade Civil nos Jogos Digitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Publicidade Exagerada e o Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Nova Dinâmica Sobre os Atos de Concentração Econômica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Tratamento do Superendividamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Concorrência nos Meios de Comunicação: Caso Globo e Clube dos Treze; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Danos Morais nas Relações de Consumo: o Caráter Pedagógico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Prática do Preço Predatório no Comércio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
CADE x ANATEL: Conflito ou Cooperação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Reajuste por Faixa Etária nos Plano de Saúde e o Estatuto do Idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Legalidade da Cláusula de Exclusão de Cobertura Para Transplantes à Luz da Lei 9656/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Controle Jursidicional na Atividade das Agências Reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Contratação Direta: Possibilidade da Contratação Direta de Empresas de Informática para Fins de Cumprimento do art; 14, da Lei 11; 419/06 em Detrimento dos Princípios da Economicidade e da Eficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Os Contratos de Plano de Cobertura Parcial Temporária Previstos nos Plano de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Violação e Afronta ao Sistema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Teoria da qualidade no código de defesa do consumidor e o mercado automobilístico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Intervenção do estado na economia sem ofensa a livre iniciativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A legitimidade passiva dos bancos de restrição ao crédito em ações de danos morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O conceito de consumidor no tribunal de justiça de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Os Novos Poderes/Direitos Oriundos do Contrato no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Superendividamento: Uma Questão Social à Espera de Regularização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Método da Mediação de Conflitos: Viabilização de Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Estudo Sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade nas Empresas de Telefonia Móvel no Âmbito da Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Inversão do ônus da Prova na Lei Consumista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Tabela Price como Obstáculo ao Cumprimento do Dever de Pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Consumidor, os Seguros e os Planos de Saúde na Atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade Médico-Hospitalar em Face do Erro Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Defesa da Concorrência: Alterações pela Eficiência Econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Dano Moral nas Relações de Consumo: Quinze Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Destinatário Final; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade Civil das Industrias Tabagistas à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
As Agências Reguladoras: Como Fica a Defesa do Consumidor?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A definição de consumidor na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Prazo de reflexão: operação de crédito realizada dentro do estabelecimento comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Princípio Constitucional da Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Publicidade Enganosa - Falências em Shoppings Centeres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Continuidade na Prestação de Serviços Públicos Essenciais Frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Controle dos Atos de Concentração como Medida Protetiva à Concorrência e Amparo à Liberdade de Escolha do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Impossibilidade da Fiança como Forma de Garantia Locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
As garantias do CDC e suas aplicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade Civil das Indústrias Fumegeiras e o CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Publicidade Abusiva e o Princípio da identificação da publicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O auxílio do direito eletrônico para um processo civil mais célere; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
CDC e estatuto do torcedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A inversão do ônus da prova no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O juizado especial federal cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A aplicação das "class actions" no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A proteção da empresa no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade do transportador de bagagens aéreas com aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Análise da Súmula 385 do STJ no Contexto da Vulnerabilidade do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
O Tratamento Legal dado Pelo Código de Defesa do Consumidor Quanto à Inversão do Ônus da Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A Vedação Imposta pelo Decreto 5249/04 a Entrada dos Potenciais Consumidores Livres ao Ambiente de Livre Contratação de Energia Elétrica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A publicidade como ferramenta de marketing e o direito do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Estudo da Aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive com análise do artigo 3 frente à inconstitucionalidade (Adin 2591-DF); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Práticas infrativas à concorrência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Os direitos do consumidor usuário dos serviços públicos e ocaso da privatização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Rescisão do contrato de compra e venda de imóvel habitacional em prestações por iniciativa do consumidor inadimplente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
A vulnerabilidade legislativa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Responsabilidade civil do médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória;
Foi orientado por
A concorrência como garantia do consumidor; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;
O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado: Uma Apreciação sob o enfoque do Consumidor; 2012; Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;
Produções bibliográficas
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; Silva, Lilian Aparecida da ; Vidal, Michele Vivian do Amaral ; Hilário, Thatiane Ferreira . O paradoxo da realidade brasileira: a proteção do consumidor idoso superendividado colocada em xeque pela Lei 14.431/2022 e pelo Decreto 11.170/202. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 145, p. 105-133, 2023.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; MATOS, S. T. A. . Apontamentos sobre a racionalidade limitada das decisões do consumidor com base na economia comportamental e neurociência aplicada ao Direito. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 143, p. 189-212, 2022.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; LOPES, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni . CRISE DO JUDICIÁRIO: O ACESSO À JUSTIÇA GARANTIDO PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA MERITUM , v. 15 ed 2, p. 268-291, 2020.
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DIAS, MARIA TEREZA FONSECA ; GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA ; SILVA, LORRAINE RODRIGUES CAMPOS . Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do PROCON do município de Belo Horizonte (2014 a 2016). SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 22, p. 57, 2018.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Restrições verticais no direito da concorrência: estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia. Meritum (FUMEC) , v. 5, p. 400-415, 2010.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Quinze anos de vigência da Lei n 8078/90 e a indefinição do conceito de consumidor: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça. Meritum (FUMEC) , v. 1, p. 77-101, 2006.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, n.47, 2003.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direito da concorrência e direito do consumidor. In: amanda Flavio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e atualidades. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. -.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; ROCHA, Lucas Alves de Andrade . DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INVESTIDOR NA AQUISIÇÃO DE CRIPTOATIVOS PERANTE AS EXCHANGES. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu - SC. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis Santa Catarina ? Brasil, 2022. p. 136-155.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; LUCENA, Fabiane Aparecida Soares da Silva . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PROTAGONISMO PRINCIPIOLÓGICO: UMA LEI NECESSÁRIA OU APENAS UMA REAFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu - SC. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis Santa Catarina ? Brasil, 2022. p. 118-134.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida ; MESQUITA FILHO, O. J. G . Atividade notarial e registral, regulação e gratuidade de emolumentos. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Virtual. IV Conpedi Virtual, 2021. v. 01. p. 163-178.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. In: II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor, 1998, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, 1998.
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Justiça multiportas: o papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PROTAGONISMO PRINCIPIOLÓGICO: UMA LEI NECESSÁRIA OU APENAS UMA REAFIRMAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . MP da LIberdade Econômica: Estudos e Reflexões (Medida Provisória n881, de 30 de abril de 2019). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . 4 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda casada de produtos e serviços no Sistema Financeiro Nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Responsabilidade do estabelecimento bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da internet. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Planos de Saúde. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . A concorrência como garantia do consumidor. Belo Horizonte: Faculdade de Direito/UFMG, 2001 (Dissertação de Mestrado).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Venda Casada: O Polêmico Caso da Indústria Brasileira do Cimento. Brasília: CADE, 1998 (Artigo).
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GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Breves Considerações sobre as Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Mimeo, 1996 (Artigo).
Outras produções
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Guia do Estudante. 2022.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Econômico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Consultor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para autorização de Curso de Direito no país. 2002.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Consultor integrante da Comissão de Especialistas do MEC para avaliação dos Cursos de Direito no País. 2002.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Assessor Jurídico da Loteria do Estado de Minas Gerais. 1999.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Desenrola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Ética nas relações de consumo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do GT Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (artigo e resumo expandido). 2021. (Coordenador de Grupo de Trabalho (artigo e resumo expandido)).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . I Curso de Capacitação para órgãos públicos e entidades civis do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GLORIA, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ÉTICA E ESTATUTO DA OAB. 2008. .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Noções de Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Coordenador do Curso de Extensão Advocacia e Direito Econômico, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004. .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Programa Debate público. 2010.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Diretor de Apoio a Advocacia Pública do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Pólitica e Direito do Consumidor - Nacional. 2000 (Associação Social) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Diretor Secretário-Adjunto do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Seção Minas Gerais. 1999 (Associação Social) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Programa de Intercâmbio realizado entre a Faculdade de Direito da UFMG e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, em Brasília/DF - janeiro e fevereiro. 1998 (Intercâmbio) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Advogado participante do convênio técnico entre a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da UFMG. 1998 (Convênio Técnico) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Advogado credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, para prestar assistência jurídica ao público encaminhado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e pelo PROCON/MG. 1997 (Assistência Jurídica) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Analista Judiciário (área fim) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1996 (Aprovação em Concurso) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Seção de Distribuição: verificação de conexão ou continência nos processos remetidos ao Tribunal. Anexo da 2ª Câmara Cível: análise dos acórdãos proferidos semanalmente pelas turmas julgadoras (1995-1996). 1995 (Estágio) .
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida . Escritório de Advocacia Trabalhista: redação de peças processuais e acompanhamento de processos na Justiça do Trabalho. 1994 (Estágio) .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Análise do comportamento do consumidor em juízo, Descrição: Análise do comportamento do consumidor em juízo, seja no âmbito coletivo quanto individual a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Firmato de Almeida Glória - Coordenador / paulo marcio reis santos - Integrante.
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2008 - 2010
Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito e da Análise Econômica do Direito, Descrição: Estudar a idéia de justiça como valor jurídico na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a universalização do direito na forma de direitos fundamentais e a concretização destes no Direito Tributário e no Direito de Família. Realizar uma análise econômica do Direito, em qualquer de suas áreas, seguindo-se as seguintes etapas: a) definir os valores a ser resguardados pela norma jurídica; tais valores podem estar explícitos ou implícitos na própria norma ou, ainda, serem definidos pelo pesquisador com base na literatura (exemplos: segurança jurídica no Direito Civil; punição e prevenção do ilícito, no Direito Penal; celeridade e imparcialidade, no Direito Processual; arrecadação e justiça social, no Direito Tributário); b) analisar as vantagens e desvantagens da norma jurídica (meio), tendo em vista os valores (fim) a ser resguardados (o que se denomina análise econômica positiva, ou crítica ôntica); e, eventualmente, c) propor reformas à norma jurídica, buscando uma concretização mais eficiente dos referidos valores (análise econômica normativa, ou crítica deôntica).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Firmato de Almeida Glória - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade FUMEC. , Rua Cobre, 200, Cruzeiro, 30310190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283099
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.,Linhas de pesquisa
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03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
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02/2008 - 02/2012
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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03/2005 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade FUMEC.
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito II (Parte Geral do Código Civil), Ética Geral e Profissional
1998 - Atual
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais.
-
03/1999 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública de Minas Gerais.
1999 - 2019
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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02/2001 - 12/2010
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor responsável pela implantação do NPJ.
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03/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Centro Universitário de Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de vários projetos de extensão no Centro Universitário de Belo Horizonte.
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03/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Professor responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte.
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03/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Professor responsável pela implantação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
-
03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Interdisciplinares de Direito
1998 - 1998
Curso DiretrizVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1998 - 12/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos "Diretriz", Belo Horizonte
2002 - 2002
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
1996 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
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08/1996 - 08/1998
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado - Atuação nas áreas cível, comercial e consumidor.
2002 - 2002
FACULDADE DE DIREITO DE PASSOSVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência
2000 - 2000
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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03/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Econômico e Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Direito da Concorrência
1997 - 1997
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Atividades
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03/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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