Leonardo Augusto Marinho Marques

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Professor Associado de Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos fundamentais, hermenêutica, prova e sistemas processuais.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ônus da prova na persecução penal
Orientador: Aloisio Gonzaga de Andrade Araújo
, Ano de obtenção: 2006. Palavras-chave: Ônus da prova.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da justa causa para a ação penal
, Ano de Obtenção: 2001.Sergio Luiz de Souza Araújo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARQUES, L. A. M. . IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - A reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Congresso).

BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Diálogos de Processo Penal. 2014. (Congresso).

MARQUES, L. A. M. . Colóquio - Direito Processual. 2014. (Outro).

MARQUES, L. A. M. ; PINTO, F.M. ; PELLEGRINI, F.M.B . Diálogos na Pós-graduação Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).

PINTO, F.M. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. ; DIAS, A. S. . Minicurso O Direito das contra-ordenações.. 2012. (Outro).

MARTINS, R. C. ; PELLEGRINI, F.M.B ; PINTO, F.M. ; MARQUES, L. A. M. . Mini curso Diálogos em processo penal - prova, verdade e tempo. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Tribunal do Juri no Banco dos Réus: a (i)legitimdade democratica do julgamento popular. 2011. (Congresso).

Constituição e Processo: Uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. A prisão cautelar como garantia da ordem: do signo ao argumento.. 2011. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Penal da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).

Modelo Constitucional de Processo.Modelo Constitucional de Processo. 2010. (Encontro).

Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva.Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paola Alcântara Lima Dumont

MARQUES, L. A. M.. Obstrução de justiça: Em busca da legitimação material e processua. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Cançado Cyrino

MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado. 2023.

Aluno: Gabriela Mendes Machado

MARQUES, L. A. M.. Do inquérito ao processo: uma crítica democrática à investigação penal segundo a consciência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Lares Campagnani

MARQUES, L. A. M.; JAYME, F.G.; PINTO, F.M.. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever da fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Lorena Souto Tolentino

PINTO, F.M.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. Do ônus da prova à luiz do processo penal democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Mariana Suzart Paschoal Ferreira

CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. Neurodireito e memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Robson Ribeiro

MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.; ALBERGARIA NETO, J. S.. O Acordo de Leniência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Karina Freitas Chaves

RIBEIRO, L. G. G.; PINTO, J. B. M.;MARQUES, L. A. M.. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jamilla Monteiro Sarkis

VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.; CARDOSO, R. C.. Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila de Souza Rodrigues

MARQUES, L. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Theodoro Dias Vieira

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de. Audiência preliminar no Processo Penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fização do ônus da prova para o Ministério Público. 2017.

Aluno: Flavia Àvila Penido

LEAL, A.C.; ALBERGARIA NETO, J. S.;MARQUES, L. A. M.. Processo e interpretação em Eduardo j. Coutoure. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Johnny Wilson Batista Guimarães

PINTO, F.M.; MACIEL, G. F.;MARQUES, L. A. M.. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Guilherme Henrique Lage Faria

Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.; BAHIA, A. M. F.. Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Alves Norberto Soares

LOPES, L.S.; BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.. Entre intimidade e processualidade: por uma releitura constitucionalmente democrática do Tribunal do Júri. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waldir Miguel dos Santos Júnior

BARROS, Flaviane de Magalhães; Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.. A adequação da investigação policial ao processo penal democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Maria Campos

BARROS, Flaviane de Magalhães; LOPES, L.S.;MARQUES, L. A. M.. Da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Warlen Soares Teodoro

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; ARANTES, B. C.. O papel do juiz no processo penal a partir do modelo constitucional de processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Guidalli PIlati

COUTINHO, J. N. M.;MARQUES, L. A. M.; SILVEIRA, M. A. N.. Juizo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exerccíio do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Barcelos de Souza Moreira

LOPES, L.S.; CATEB, S. A.;MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

LEAL, A.C.;MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. O instituto da prova na processualidade democrática como controle de legitimidade decisória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS

MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.; PINTO, F.M.. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Letícia Lacerda de Castro

PEREIRA, R. L.;MARQUES, L. A. M.; LEAL, A.C.; ALMEIDA, A. A.; ARCELO, A. A. B.. Ética e processualidade democrática: implicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacques Trindade Ferreira

MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.; PEREIRA, A. E. U.. O Princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Carvalho Barbosa

BARROS, Flaviane de Magalhães; MALAN, D. R.; ZINI, J. C. F.;MARQUES, L. A. M.. Processo penal democrático: do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Maia Gresta

Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. V.; BERNARDES, F. C.. Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emilio de Oliveira e Silva

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; SA, M. F. F.; CARVALHO, L. G. G. C.. Identificação Genética para fins criminais: análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n 12.654/2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Richard-Paul Martins Garrel

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Rosa, Alexandre Morais da. Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Peixoto de Melo

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; GOMES, M. F.. A prisão temporária no Estado de Direito Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jânio Oliveira Donato

MARQUES, L. A. M.; Dierle José Coelho Nunes; MARCAL, A. C.; PINTO, F.M.. O controle de racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Avelar Guimarães

JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no Direito Processual Penal e sua (des)conformidade com o processo constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mauro da Cunha Savino Filó

RAMOS, M.M.; ARAUJO, A. G. A.;MARQUES, L. A. M.. O desafio da hermenêutica jurídica diante do crime de estupro de menor vulnerável. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jessica Maria Gonçalves da Silva

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; GIACOMOLLI, N.J.. Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Ribeiro de Carvalho

Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.; LEITE, C. H. B.. Tutela preventiva em direitos difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Vilela Nunes

GONÇALVES, A.P.;MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.. Dever de Apreciação Judicial das Questões Fáticas e Jurídicas Arguidas Pelas Partes em Face da Teoria da Processualidade Democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Marila Serrano da Silva

MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.; ARAUJO, S. L. S.. A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Fabio Presoti Passos

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. Instrução Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Welington Pereira

ALMEIDA, Gregorio Assagra de;MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior. O Ministerio Publico e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; NETO. J. S. A.. Os mecanismos da facilitação do ?acesso à justiça? como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano de Oliveira Fereira

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; PINTO, F.M.. O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; BADARÓ, G.H.R.I.. As proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Diniz Montiero de Barros

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; Rosa, Alexandre Morais da. A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Fagundes Cândido

RIBEIRO, F. J. A.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José de Asis Santiago Neto

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL DE ALMEIDA ROCHA

MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior; FERREIRA, J.M.M.. Princípio da efificiência e processo: Eficiência administrativa e eficiência processual em prol da razoável duração do procediment. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Pereira

ALMEIDA, Gregorio Assagra de; Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.. O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectivas da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Garcez Duarte

GOMES, A. T.; MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.. Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da teoria da argumentação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Barbosa dos Santos

MARQUES, L. A. M.. O direito à intimidade e o sigilo bancário: a ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar

MARQUES, L. A. M.. Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lilian Aparecida Caldeira de Oliveira

MARQUES, L. A. M.. Interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: André luiz Chaves Gaspar de Morais Faria

BARROS, Flaviane de Magalhães; COURA, Alexandre de Castro;MARQUES, L. A. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricairdo Augusto de ra[ujo Teixeira

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; BARACHO JUNIOR, J.A.; YAROCHEWSKY, L. I.. Legitimidade e discursividade: a vedação de provas ilicitas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Nogueria Macedo

MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; Rosa, Alexandre Morais da. Condições da ação e justa causa: a análise antecipada de mérito como antítese do espaço argumentativo no processo penal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Licia Joscilene das Neves

MARQUES, L. A. M.; RIBEIRO, B. M.; MEIRA, J.B.. Eutanásia: a questão jurídica da boa morte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nilso José de Araújo

MURTA, A. C. D.; MARTINS, F.A.S;MARQUES, L. A. M.. Sanção penal como instrumento político no combate à sonegação.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcia Angela de Souza

MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; CARVALHO, R. B.; CHAMON JUNIOR, L.. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucionalista de processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dário José Soares Junior

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; PELLEGRINI, F.M.B. Isonomia processual penal: uma enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Pimenta Lopes

MARQUES, L. A. M.. A participação ativa do acusado na persecução penal que utiliza a busca e a apreensão de elemtnos de provas digitais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Frazão Della Villa

MARQUES, L. A. M.. Fundamentação do princípio dispositivo no Processo Penal desde a ética da libertação de Enrique Dussel. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camilin Marcie de Poli

MARQUES, L. A. M.. Liberalismo e tradição inquisitória: gnealogia do sistema processual penal no Brasil Impererial. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ulisses Moura Dalle

BARROS, Flaviane de Magalhães; MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.; GLOECKNER, R. J.; DURAES, M. G.. Teologia Processual Penal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisela Potério Santos Saldanha

Vitor Salino de Moura Eça; PAULA JUNIOR, V. M.;MARQUES, L. A. M.; MAIA, R. V.; SOARES, M. L. Q.; COSTA, F. V.. A cooperação e a distribuição do ônus da prova no direito processual coletivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Carvalho Fioratto

BARROS, Flaviane de Magalhães; Rosa, Alexandre Morais da; COLLEN, G. C.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.. Adoção de standards probatórios no processo penal brasileiro e a (possível) manutenção da neoinquisitoriedade no processo penal?.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes

BRANDAO, C. R. C. B.;MARQUES, L. A. M.; COLLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GOMES, M. G. M.. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Laércio Alves da Silva

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; Vitor Salino de Moura Eça; GONTIJO, L. A.; LOPES, L.S.. Da neoinquisitoriedade á democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS

MARQUES, L. A. M.. Culpa temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francine Machado de Paula

VIANNA, T. L.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade tecnológica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Presoti Passos

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional do processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Carolina de Melo Amorim

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; SILVA, R. F. A.; RASSI, J. D.. A celeridade e a isonomia entre as partes do processo penal: prazo razoável para prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayra Thais Andrade Ribeiro

MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CABRAL, C. H. P. L.; TOLEDO, A. P.. Subtração Internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnebaribilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Diniz Monteiro de Barros

LEAL, A.C.; PEREIRA, R. L.; MARCAL, A. C.; GIACOMOLLI, N.J.;MARQUES, L. A. M.; CECCARELLI, P. R. B.. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luis Del Negri

MARQUES, L. A. M.; CARVALHO, R. B.; GONTIJO, L. A.. Segredos de Estado e Democracia na discursividade jurídico-processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geovana Tavares de Mattos

MARQUES, D. F.; VIANNA, T. L.; LOPES, L.S.; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu cinetifico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Bonaccorsi Villani

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. A. C. G.; YAROCHEWSKY, L. I.; Rosa, Alexandre Morais da; LOPES, L.S.. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de direito. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Ferreira da Cunha

HORTATAVARES, F.; BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; LUNARDI, S. R. G.; MIRANDA, R. R.. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos: a importância do interrelacionamento dialético judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joseli Lima Magalhães

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; PELLEGRINI, F.M.B; LIMA, F. M. M.. As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Moraes Martins

MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.; MATOS, A. S. M. C.; NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, G. F.. Processo Penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Porto Silvério Júnior

MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; VIAL, S. R. M.; COUTINHO, J. N. M.; Dierle José Coelho Nunes. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dhenis Cruz Madeira

Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.; FERNANDES, B.A.G; LEAL, A.C.. Tópica e Processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabricio Veiga Costa

PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, J.M.M.; NETO, O.A.. A Formação Participada do Mérito nas Ações Coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Arthur di Spirito Kalil

MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; SILVA, Guilherme José Ferreira da. A informação ao consumidor e o direito penal. Um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Matos Ferreira

MARQUES, L. A. M.; PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça; ALMEIDA, C.L.; GONÇALVES, A.P.. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Esteves Ubaldino

José Marcos Rodrigues Vieira; Fernando Horta Tavares;MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, Gregorio Assagra de; SALIBA, Aziz Tuffi. Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à jursidição no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edilene Lobo

DIAS, Maria Fonseca Tereza; TAVARES, Fernando Horta; GOMES, José Jairo; VIEIRA, José Marcos Rodriges;MARQUES, L. A. M.. A democratização do processo jurisdicional eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Garabini Lages

TAVARES, Fernando Horta; VIEIRA, José Marcos Rodriges; SALIBA, Aziz Tuffi; CHAMON JUNIOR, L.;MARQUES, L. A. M.. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradigma procedimental de estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

BRODT, L. A. S.; HADDAD, C. H. B.; SALES, S. J. S.; SILVA, C. A. C. G.;MARQUES, L. A. M.. Da participação de menor importância. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme José Ferreira da Silva

SILVA, C. A. C. G.; BRODT, L. A. S.; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, D. F.;MARQUES, L. A. M.. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Onira Ferreira de Freitas

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. A implementação do plea bargaining no Brasil: uma análise da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José de Assis Santiago Neto

BARROS, Flaviane de Magalhães; GONTIJO, L. A.; BRANDAO, C. R. C. B.;MARQUES, L. A. M.. A formação inquisitória do processo penal brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual penal no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Laércio Alves da Silva

MARQUES, L. A. M.; GONTIJO, L. A.; BARROS, Flaviane de Magalhães. Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Presoti Passos

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Garantismo e decisão judicial imparcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Diniz Monteiro de Barros

LEAL, A.C.; MARCAL, A. C.;MARQUES, L. A. M.. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Porto Silvério Júnior

PELLEGRINI, F.M.B; Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabricio Veiga Costa

PAULA JUNIOR, V. M.;MARQUES, L. A. M.; Vitor Salino de Moura Eça. A construção participada do mérito no processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joseli Lima Magalhães

MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Uma leitura comprativa dos marcos históricos e teóricos do processo civil brasiliero. 2012.

Aluno: Maurício Ferreira Cunha

BARROS, Flaviane de Magalhães; HORTATAVARES, F.;MARQUES, L. A. M.. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitmidade dos provimentos: a importância dop interrelacionamento judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Villani Bonacorsi

PELLEGRINI, F.M.B;MARQUES, L. A. M.; YAROCHEWSKY, L. I.. A inadmissibilidade da imputação alternativa e da imputação genérica do crime de lavagem de dinheiro: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Matos Ferreira

PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dhenis Cruz Madeira

MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.. Tópica e Processo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Garabini Lages

VIEIRA, José Marcos Rodriges; TAVARES, Fernando Horta;MARQUES, L. A. M.. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradi8gma procedimental de estado.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Cançado Cyrino

MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Herbert Soares Leite

PINTO, F.M.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. A cognição judicial imparcial e a mitigação dos vieses cognitivos no processo penal democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Túlio Leno Góes Silva

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; JAYME, F.G.. Processo Penal constitucional e a (in)dispensabilidade do inquérito policial: a investigação criminal como instrumento de consolidação dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Arnaldo Lares Campagnani

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Souto Tolentino

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jamilla Monteiro Sarkis

VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.. Regras do jogo para a delação premiada: análise jurídica do instituto da colaboração negociada e do seu protagonismo entre os meios de prova no processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Santos Couy Darowish

Dierle José Coelho Nunes; BAHIA, A. M. F.;MARQUES, L. A. M.. A recorribilidade extraordinária repetitiva: estudo sob a perspectiva do processualismo constitucional democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Guilherme da Silva Pinheiro

MARQUES, L. A. M.. Busca e apreensão: revisão jurisprudencial e o risco de relativização da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Guilherme Costa Zan Da Silva

MARQUES, L. A. M.. A obrigatoriedade de observância dos procedimentos legais relativos ao conhecimento de pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jonathan Ivo Gonçalves de Souza

MARQUES, L. A. M.. Análise histórica do interrogatório do acusado no Processo Penal brasileiro: elementos inquisitoriais no decorrer da história normativa brasileira e os reflexos no ordenamento atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Paula Magalhães Pinto Braga de Lara

MARQUES, L. A. M.. O uso de dados sensíveis na investigação criminal brasileira: necessidade de mudança no sistema atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Rebeccs Miguez de Mello Santos

MARQUES, L. A. M.. Hierarquia e disciplina versus liberdade e igualdade: o acordo de não persecução penal na Justiça Militar de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Thiago Mendes Oliveira

MARQUES, L. A. M.. A fundada suspeita e os direitos e garantias fundamentais: aspectos objetivos e subjetivos da abordagem policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Wagner Ferraz Barreto

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO. Crimes contra a dignidade sexual: a preponderância da palavra da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Guilherme Fonseca Damasceno

MARQUES, L. A. M.. O tratamento jurídico-penal da contaminação consentida por doenças infectocontagiosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Gustavo Morais e Souza

MARQUES, L. A. M.. réu e a ausência do compromisso de dizer a verdade no interrogatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Inti Amadeus Collio Inzunza

MARQUES, L. A. M.. O acordo de não persecução penal: uma análise sobre a legitimidade do uso da confissão formal e circunstanciada como elemento probatório apto a condenar coautores e partícipes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jean Michel Barboza Mendonça

MARQUES, L. A. M.. As consequências da quebra Da cadeia de custódia à luz da doutrina e da jurisprudência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: João Victor Batista Ruas Assunção

MARQUES, L. A. M.. O art. 178 da Lei 14.133/21: o recrudescimento das penas nos crimes licitatórios e a desproporcionalidade dos preceitos secundários introduzidos pela Nova Lei de Licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jordania Nayara Santiago

MARQUES, L. A. M.. Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Matheus Miguel Silveira Maia

MARQUES, L. A. M.. A vedação do duplo grau de jurisdição para a acusação em sentenças absolutórias?,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Rafael Martins de Souza

MARQUES, L. A. M.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Victor Hugo Silva Monteiro

MARQUES, L. A. M.. Incidência do princípio Constitucional do estado deinocência na execução da pena: considerações acerca do Reconhecimento da falta grave decorrente da práca de fato previsto como crime doloso sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Gustavo Soares Botelho Guimarães

MARQUES, L. A. M.. O asilo inviolável como premissa ao uso dos precedentes na unifromização juriprudencial penalista: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ana Beatriz Pereira Liberato

MARQUES, L. A. M.. virada jurisprudencial como fundamento para a revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jordan Gaspar Alves Silva

MARQUES, L. A. M.. Inquérito Policial: Seu efeito político sobre o princípio do livre convencimento motivado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jordania Nayara Santiago

MARQUES, L. A. M.. Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Luiz Alberto Borges Júnior

MARQUES, L. A. M.. Análise estatística da taxa de homicídio nacional comparada com a efetividade do Tribunal do Júri, de 2008 até 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Otávio Guimarães de Araujo Silva

MARQUES, L. A. M.; HORTA, F. G. A.; BARBOSA, L. M.. O espaço do Direito em que a arte habita: um ensaio dos loucos anos 20 pelo olhar de F. Scott Fitzgerald em "O Grande Gatsby". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Resende Paulino

MARQUES, L. A. M.; HORTA, F. G. A.. Narrar o direito: uma análise jurídica-literária do conto ?Venha ver o pôr do sol? de Lygia Fagundes Telles. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Cançado Cyrino

MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. O elemento objetivo dos tipos omissos impróprios: uma análise da responsabilidade penal do "compliance officer" no delito de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Eduardo Chaves Borda

MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; JUNIOR, R. B. F.. Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Costa Dias Diniz

MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; SARKIS, J. M.. A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Helena Magalhães Duarte

HORTA, F. G. A.; MARCAL, V.;MARQUES, L. A. M.. Domínio do fato x domínio da posição: uma análise crítica do julgamento da apelação número 1.0024.14.237823-1/001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Igor Augusto de Oliveira Soares Pereira

MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; SARKIS, J. M.. A desvinculação dos órgãos de perícia criminal da estrutura das polícias civis como medida de maior imparcialidade à prova pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jamilla Monteiro Sarkis

MARQUES, L. A. M.; BRANDAO, G. S.. Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Leite Viana

SALES, S. J. S.;MARQUES, L. A. M.. Revisitando o princípio da não autoincriminação: Incidência de garantia como meio de defesa no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Raquel Freitas Bragança

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013.

Aluno: Vagner Lucas Soares Junior

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: Uma análise da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Miranda Carvalho

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Crimes tributários: a possibilidade de extinção da punibilidade pelo pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthus Simões de Castro

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. A (im)possiilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valentina Noronha Pinto

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. A (in)exigibilidade do contraditório para formação de culpa na decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elizabete de Jesus Aquino Andrade

ARAUJO, S. L. S.;MARQUES, L. A. M.. Uma breve análise do tribunal do júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Bahia Barroso França

MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.. Estupro de Vulnerável: um Abordagem à Luz do Bem Jurídico Dignidade Sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fredston Carvalho Pedersoli

MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. A Prisão Temporária Frente ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Xavier Ferreira Pinto

MARQUES, L. A. M.; CAMARGO, R. C.. Crimes Hediondos: Aspectos Polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Alpoim de Araújo

MARQUES, L. A. M.. A (In)compabilidade Entre o Sistema Acusatório e a Iniciativa Probatória do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Húlia Barbosa dos Santos

MARQUES, L. A. M.. Imunidades Penais: natureza jurídica e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Machado Vilhena Dias

MARQUES, L. A. M.. Do nexo de causalidade à luz do funcionalismo teleológico de Claus Roxin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Lainner de Araújo Caldeira

MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal brasileiro? Entre Velhas e novas conveniências e inconveniências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Bahia Barroso França

MARQUES, L. A. M.. Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz do bem jurídico dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Xavier Ferreira Pinto

MARQUES, L. A. M.. Crimes hediondos, aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fredston Carvalho Pedersoli

MARQUES, L. A. M.. A prisão temporária frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Concurso de Magistério. 2022. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO, F.M.; MACIEL, G. F.;MARQUES, L. A. M.. Processo seletivo Pós Graduação UFMG. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

ARAUJO, S. L. S.;MARQUES, L. A. M.; MORAES, R. I.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

PINTO, F.M.; ROCHA, F. A. N. G.; BUSATO, P. C.; CARVALHO, E. M.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Profesor Adjunto do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

ARAUJO, S. L. S.; PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de oficial e analista do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. Prova de conhecimento especificio para do cargo de Advogado. 2013. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte.

MARQUES, L. A. M.; NEVES, G. M. O.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal - UEMA. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

CARVALHO, R. B.;MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. oncurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Correira de Magistério Superior - UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

MARQUES, L. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

MARQUES, L. A. M.. Concurso para Professor Assistente de Processo Penal - UFLA.. 2010. Universidade Federal de Lavras.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Belo Horizonte. 2008.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador Municpal da Prefeitura de Ipatinga. 2006.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. 2006.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2003.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2001.

MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. Comissão Avaliadora do Prêmio "Francisco Brant". 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

Dierle José Coelho Nunes; Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.. Exame de qualificação de doutorado em Direito Processual do PPGD PUCMinas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

PELLEGRINI, F.M.B;MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.; GUERRERO, Hermes Vilchez. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. XX da Semana de Iniciação Científica PRP/q da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Avaliação dos projetos de pesquisa XIX da Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem da Subseção de Minas Gerais. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Processo Penal II. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Direito Penal III. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

O instituto da prova na processalidade democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Waldir Miguel dos Santos Júnior

A adequação da investigação policial ao processo penal democrático; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Cristiane Maria Campos

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial: Uma mudança de paradigma provocada pela visão unitária do processo na construção do Estado de Democrático de Direito; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jacques Trindade

O Princípio da inocência no processo penal democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Leonardo Barbosa

Indício versus prona no processo penal democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Letícia Lacerda de Castro

Decisão penal: a superação do sentir pela construção compartilhada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Marcelo Peixoto de Melo

A prevalência das garantias constitucionais inerentes ao Estado Democrático e Direito face as ilegalidades instituídas pela prisão temporária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jânio Oliveira Donato

Processo e linguagem: aconstrução da decisão penal pela livre argumentação entre o juiz e as partes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Leonardo Avelar Guimarães

As Nulidades no Processo Penal: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jessica Maria Gonçalves da Silva

Da (re) construção da cautelaridade penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fabio Presoti Passos

Investigação Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

José de Assis Santiago Neto

Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Cristiano de Oliveira Ferreira

O processo penal emergencial face as garantias constitucionais do devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Christiano Rodrigo Freitas

; A inaplicabilidade das exceções ao princípio constitucional da vedação das provas ilícitas; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass

; Dos mecanismos de facilitação do acesso à justiça como óbice da construção do Estado Democrático de Direito; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS

Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa,; Coorientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fernando Laércio Alves da Silva

Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Mayra Thais Andrade Ribeiro

Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Vinícius Lott Thibau

Garantismo processual na processualidade democrática; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Mayra Thais Andrade Ribeiro

Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Ana Cláudia Dias Cândido

A inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Thiago Megale Giovane

O Juiz das garantias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Renata Ferreira de Moura

Considerações acerca da tipificação do sequestro relâmpago; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Bruno José de Castro Andrade

A instituição do Tribunal do Juri e as alterações intorduzidas pela Lei 11; 689/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Cláudio Henrique Fonseca de Pina

A punibilidade dos crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fabiano Antônio de Pádua da Costa Barcelos

O interrogatório on line em confronto com o princípio da ampla defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fabio Presoti Passos

Da tributação da hipotese de incidência decorrente da consequência econômica do ilícito penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gabriela Dourado Nunes de Lima

Crimes de responsabilidade e e realidade legislativa brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gabriela Matos Frossard Neves

Interceptação telefônica e extemporaneidade: ilicitudes advindas do abuso temporal no curso da investigação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Larissa Marila Serrano da Silva

O sigilo na investigação policial: os limites impostos pelo estado democrático de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Márcia Magna Dias Cardoso Maia

A quesitação nos processos de competência do tribunal do júri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Maria Aparecida da Silva

Lei Maria da Penha nos processos de lesão corporal: formalismo legal em detrimento da vontade da mulher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

LEIA REGINA REGATTIERI ARRAIS

Juizado especiais criminais ? aspectos gerais da transação penal e da sentença homologatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Lívia Colodete

A aplicação do princípio do no reformatio in pejus no novo julgamento pelo tribunal do júri, na hipótese prevista no artigo 593, inciso III, alínea ?d?, do Código de Processo Penal; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Sabrina Ballarini

A nulidade decorrente da ausência do exame de corpo e delito nos crimes que deixam vestígios?; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Nagib Nachem Chaar Chaves

A constitucionalidade do poder investigatorio do Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Maria Aparecida Antunes das Virgens

A influência dos paradigmas de Estado no modelo de processo e na fundamentação das decisões judiciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fabíola Carla da Silva Cunha

A liberdade de iniciativa probatória judicial em face do sistema acusatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jussara Hamacek Pinto

Investigação criminal direto pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Anderson Expedito da Silva

Monitoramento eletrônico de presos no Brasil: fim da prisão processual?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jânio Oliveira Donato

Interrogatório por video conferência e a sua natureza jurídica como efetivo meio de defesa do acusado no processo penal penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Sandro Leonardo Soares

A defesa no inquérito policial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Breno Elias de melo Borges

Violência presumida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Camilo Flávio Santos Fonseca

A Responsabilidade do Estado na prisão provisória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gustavo Henrique Silva Cecilio

Da prisão preventiva e seus aspectos constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Valdenir Pereira de Alvarenga

Penas restritivas de direitos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Guilherme Costa Zan Da Silva

A obrigatoriedade de observância dos procedimentos legais relativos ao reconhecimento de pessoas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gustavo Soares Botelho Guimarães

O asilo inviolável como premissa ao uso dos precedentes na uniformização jurisprudencial penalista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jonathan Ivo Gonçalves de Souza

Análise histórica do interrogatório do acusado no Processo Penal brasileiro: elementos inquisitoriais no decorrer da história normativa brasileira e os reflexos no ordenamento atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Inti Amadeus Collio Inzunza

O acordo de não persecução penal: uma análise sobre a legitimidade do uso da confissão formal e circunstanciada como elemento probatório apto a condenar coautores e partícipes nos crimes praticados em concurso de pessoas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jean Michel Barboza Mendonça

As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz da doutrina e da jurisprudência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Rafael Martins de Souza

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jordania Nayara Santiago

Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jordania Nayara Santiago

Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gerson de Almeida Coutinho

Execução provisória da pena e a presunção de inocência: quais os limites da interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Mariana Rocha Camargos

A perícia criminal no Processo Penal: a aplicação do princípio do contraditório na prova técnica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Maria Thereza Silva de Almeida

Atuação do Ministério Público de Minas Gerais em segunda instância nas ações penais públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Camilla Martins Persichini

O princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Sílvia Braga Bianchet

Culpado, mesmo que inocente: a culpa, e não inocência, é que deve ser demonstrada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Ana Carolina Costa Dias Diniz

A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Luiz Eduardo Chaves Borda

Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Igor Augusto de Oliveira Soares Pereira

A desvinculação dos órgãos de perícia criminal da estrutura das polícias civis como medida de maior imparcialidade à prova pericial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

VICTOR FONSECA LUCCHESI

(I)legalidade do marketing multinível: A linha entre a opção de investimento e o crime contra a economia popular"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Teresa Ignácio de Lima Damasceno

"Da eficácia do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Processo Penal"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo

A criminalização de idéias em crimes contra a honra: análise do caso Presidente da Anagis X Coordenador Geral do Singus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Fabiano Franco da Rocha

Crime de lavagem de dinheiro: aspectos penais materiais relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Lorena Maria Matos da Cunha

Estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Natália Rodrigues Martins Dutra

A inconstitucionalidade dos mandatos de busca e apreensão coletivos; Uma crítica à atuação das Unidades de Política Pacificadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Luísa de Oliveira Gabrich

A influência do subconsciente quando do reconhecimento de pessoas no processo criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Pedro Henrique Nunes e Silva

Ciberativismo hacktivismo e crimes eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Luanda Souza Lima

Liberdade de imprensa e presunção de inocência: uma análise do papel do estado no deslinde da tensão entre o direito de informar e o dever de tratamento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Rodrigo de Moura Ramos

O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gabriela Lanna de Melo

O princípio da proporcionalidade como parâmetro para a imposição da prisão preventiva - Exegese e aplicação da prisão preventiva frente ao provimento final do processo sob o prisma do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Renato César Singulari Machado

Taxatividade das medidas cautelares alternativas à prisão x poder geral de cautela no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Dandara Antero Cardoso

Descriminação ou despenalização do porte de drogas para o consumo pessoal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Paulo Marcio Duque do Nascimento

A lei 11; 690 de 2008 e a nova redação do art; 156 do CPP: Um passo retrógado ao processo inquisitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Nayara Fernandes de Souza

A interrupção da gravidez de feto anencefalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira

A prova testemunhal no procedimento acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Flavia de Oliveira

Flavia de Oliveira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gustavo Sampaio Nogues

O Direito Constitucional de Apelar em Liberdade - Uma Analise Constitucional dos Artigos 594 e 595 do Codigo do Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Heliel Jefferson Martins Costa

Limites legais ao emprego de algemas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Mateus Arcas Lopes dos Santos

A utilização dos elementos da investigação na condenação no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Natália Siqueira Costa

Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Natália Burgarelli Cardoso

O princípio da Reformatio in Pejus Indireta e o Direito ao Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Barbara Mendes Michel

Poder de investigação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Janaína Soares de Paula

A (in) constitucionalidade do crime de perigo abstrato à luz da constituição da república federativa do brasil de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Thais Possiol de Barros

A necessidade da perícia da arma de fogo para aplicação de majorante no delito de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Débora Cristina Buitrago Pereira

Poder instrutório do juiz no processo penal e suas limitações constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Simone Renata Soares Dupin

Lei 11; 340/06 - (Lei Maria da Penha); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Natália Nahja Pessoa Nogueira

Princípio da publicidade e o inteerogatório por video conferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Aparecida Cristina Rodrigues

Da impossibilidade do Juiz condenar ante o pedido de absolvição do Ministério Público em alegações finais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Olemar Waliton Gomes Xavier

Prisão temporária face ao principio constitucional da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Vanessa Quites

Privatização dos sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Luciana Cândido

Prisão cautelar e duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Flavia Danielle

Liberdade provisória e tráfico de entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Gabriela Souza de Pinho

O poder investigativo do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Guilherme de Macedo Machado

O interrogatório on line em face dos principios conctitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Juliano Natalino de Souza

A razoabilidade na duração da pena preventiva em respeito ao devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Mariana Lúcia de Miarnda Tolentino

A psicografia como prva penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Camila Motta Barbosa

A experiência da APAC - associação de proteção e assistência aos condenados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Rafael Lopes Azevedo

A inconstitucionalidade das investigações presididas pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Leandro Nascimento Figueiredo

Medida de segurança: análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Hakley Mendes Soares

Pena privativa de liberdade: evolução história, efetividade da teoria da prevenção especial e direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Joelma Vieria Jorge

Lei 11; 340/06: análise do referido dispositivo a fim de de verificar se ele foi suficiente para se chegar a uma igualdade material entre homens e mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Leonardo Gomes Dutra Nicácio

Crimes de trânsito: a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Bruno Barbosa Madureira

Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Maíra Moreira Figueiredo

Interrupção da gravidez por ancefalia fetal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Maria Fernanda Goncalves de Campos

O trabalho prisional como forma de minimizar os problemas do sistema carcerário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Amanda Vidal dos Santos

O modelo (neo)inquisitório do Processo Penal Brasileiro evidente na fase pré-processual do Inquérito Policial e sua dissonância com o modelo Constitucional de Processo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

A produção de prova no Processo Penal em conformidade com o Modelo Constitucional de Processo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Érika Cristina Nunes e Wanderson Gutemberg Soares

; O novo procedimento penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Renata da Conceição Santos, Thaís Lázaro M

R; Alves Soares; Da inconstitucionalidade do interrogatório on line; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Érika Cristina Nunes e Wanderson Gutemberg Soares

Da possibilidade de incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase pré-processual; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Clarissa Alvarenga Diniz

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

MARIANA DOS SANTOS MACHADO

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

Produções bibliográficas

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  • MARQUES, L. A. M. . A dimensão da inocência no processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, L. A. M. . Princípio da Presunção de Inocência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . Compliance: a ética empresarial e o controle preventivo de comportamentos desviantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . Diálogos com as ciências criminais - mentalidade inquisitória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . A prova como elemento fundante da processualidade democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, L. A. M. . Neoinquisitoriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • MARQUES, L. A. M. . Garantias processuais e sistema acusatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARQUES, L. A. M. . Descontaminação inquisitorial da investigação preliminar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . Garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. ; BAER, G. . O Reconhecimento no processo penal brasileiro: controles epistêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARQUES, L. A. M. . Interceptação telefônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . A descontaminação inquisitória da investigação policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SILVA, L. M. S. ; MARQUES, L. A. M. . Tensão entre publicidade e sigilo na construção do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. . Reforma do Código de Processo Penal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . Atuação do advogado no processo penal: defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. . As inovações legislativas no Direito Processual Penal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A crise do positivismo: o deslocamento das fronteiras do direito e o discurso filosófico da pós-modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A retórica e a fenomenologia do conflito em mil e uma noites. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; FORTINI E SILVA, C. M. . Os direitos fundamentais, o ambiente social as políticas e o Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Interação entre ética e política: uma esfinge que nos questiona e desafia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e e tutela dos direitos humanos (fundamentais). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Racionalidade e democracia: a ideologia, o antagonismo e a exclusão que a mídia exerce sobre a sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. . O Juiz moderno diante da fase de produção de provas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, L. A. M. . Prefácio. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, L. A. M. . Apresentação. Belo Horzionte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARQUES, L. A. M. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, L. A. M. . Inquisitório vs. Acusatório: não vamos superar a dualidade sem demarcá-la. Porto Alegre: Atlas, 2013 (Boletim Informativo IBRASPP - Ano 03, n 04 - 2013/01).

  • MARQUES, L. A. M. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MARQUES, L. A. M. . Comissão de Estudos para o Retorno das Atividades em Modo Remoto da Faculdade de Direito da UFMG. 2023.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 230504MG. 2023.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 220604PR. 2023.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 126. 2023.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A6. 2022.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A55. 2022.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A76. 2022.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 220211SP. 2022.

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A92. 2022.

MARQUES, L. A. M. . Orientações aos Discentes ? Ensino Remoto Emergencial. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer. 2019. (Parecer).

MARQUES, L. A. M. . Cruso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação em Ciências Penais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . Curso de formação de criminólogos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, L. A. M. . A lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos criminais. 2001 (Paper) .

MARQUES, L. A. M. . Descobrindo a parte especial do código penal. 2001 (Paper) .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Guilherme José Ferreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2010 - Atual

    Processo Penal e a Razão: Do primado da hipótese à institucionalização dos discursos., Descrição: RESUMO: A pesquisa tem como problema central a racionalidade do processo penal. Pretende-se romper com a tradição autoritária de transformar o discurso penal em mera fala autorizada que se consolida no ritual de poder. O processo penal precisa se adequar à realidade democrática do debate judicial como formatador da decisão penal. O provimento deve ser entendido como produto da argumentação das partes e não como concretização da hipótese do mestre. A reforma passa pela rejeição da autoridade na democracia moderna, pelo combate à instrumentalidade processual e ao aporte teórico proporcionado pela filosofia da consciência. Referenciado pelo modelo constitucional de processo e pelo método acusatório, a proposta prima pela construção compartilhada da decisão penal, na qual a argumentação é enriquecida pela filosofia da linguagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Processo Penal no Marco do Constitucionalismo Democrático, Descrição: Objetivo: Pesquisa visando à publicação. Linha de pesquisa: Poder e cidadania no Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    O Iinquérito Policial e a Tutela dos Direitos Fundamentais., Descrição: Investiga-se como se manifesta a tutela dos direitos fundamentais no Inquérito Policial, com ênfase para o reconhecimento do investigado como sujeito de direitos, o direito ao contraditório e à defesa, a limitação temporal da investigação, a motivação das decisões na investigação, o sigilo de determinados atos de investigação, o acesso do investigado aos atos que não precisam ser submetidos ao sigilo, a intimidade do investigado e da vítima, a ineficácia probatória dos atos de investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Diálogo, poder e processo, Descrição: No atual contexto de crise da razão, a teoria do processo revela uma perspectiva de especial realização do Direito, centrada no diálogo entre o poder e a liberdade. Parte-se da premissa de que o poder e a liberdade ?após cumprirem uma trajetória de lutas, na história do ocidente?, surgem como ?faces de uma mesma realidade, o poder político na sua forma democrática ou do Estado de Direito contemporâneo?. Com efeito, o que caracteriza o Estado Democrático de Direito é a legitimidade do poder político. No exercício das funções administrativa, legislativa e jurisdicional o poder sempre se legitima em sua origem (vontade popular), em sua técnica (na observância do procedimento legal) e em sua finalidade (efetivação da liberdade, por meio da efetivação dos direitos fundamentais). Precisamente, o procedimento prepara o ato imperativo do Estado, validando os efeitos suportados pelos administrados, pelos jurisdicionados e pela sociedade. Ocorre que não basta, para se alcaçar a legitimidade do poder político, a observância formal do procedimento. Para que possa ostentar a qualificação de "Democrático de Direito", o Estado moderno há de prestigiar a efetiva participação dos interessados nos mecanismos decisórios. Só há democracia, quando o cidadão abandona o posto de mero expectador das ações públicas para assumir a condição de auxiliar na construção das decisões, sobretudo daquelas que podem vir a afetar seus interesses. Nessa nova realidade, entra em evidência o moderno conceito de processo, como procedimento realizado em contraditório, e que tem como referência exatamente a participação efetiva, em todas as etapas do porcedimento, daquele cidadão que tem interesse no provimento final. A grande novidade é que os dois conceitos ? tanto o de procedimento quanto o de processo ? deixam de ser tratados como conceitos específico de uma Disciplina e passam a ser compreendidos como conceitos gerais do Direito, aplicáveis a qualquer dos Órgãos do Estado, na área de sua competência e. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2009

    Segurança Pública na Constituição federal do Brasil: uma análise reconstrutiva da coerção no Direito e da violência como o outro no Direito., Descrição: A pesquisa visa repensar o lugar da coerção na Teoria do Direito de maneira a não identificá-la como violência institucionalizada - na forma em que é definida pela teoria do direito tradicional; mas, ao contrário, abrindo a discussão de forma a evidenciar, por um lado, a tensão entre violência e Direito e, por outro, a tensão constitutiva do Direito entre poder administrativo e poder comunicativo. A pesquisa visa desenvolver um conceito constitucionalmente adequado de segurança pública, de forma a demonstrar todo o caráter operacional da coerção no Direito. Os conceitos desenvolvidos serão aplicados à análise diagnóstica da situação da segurança pública na cidade de Juiz de Fora/ MG, com vistas ao aperfeiçoamento das práticas institucionais na área. A. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.

  • 2004 - Atual

    Direito e Política: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro., Descrição: Propoem-se a reconstrução dos institutos processuais a partir das teorias democráticas do processo e a partir da compreensao de um modelo constitucional de processo. Neste sentido a compreensão do processo vai além do processo jursidicional. Assim, trabalha-se a compreensão de uma teoria geral do processo nao fundada na noção de Jurisdição, mas compreendida a partir de uma base princípiológica unissona, definida pelos direitos e garantias fundamentais garantidos constitucionalmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Coordenador / Marcelo Cattoni de Andrade - Integrante.

Prêmios

2009

Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.

2008

Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.

2008

Aprovação em Concurso para Professor do Curso de Mestrado em Processo, PUCMinas.

2006

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2001

Aprovação em Concurso para Professor Assistente III da Disciplina Direito Penal I, PUCMINAS São Gabriel.

1999

Aprovação em Concurso para Professor Assistente de Processo Penal, Departamento de Direito da UFOP.

1998

José Carlos da Matta Machado, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro - até 120 - lado par, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34898600

Experiência profissional

2001 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Regime, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do processo penal (2009, 1 sem), Processo Penal, pluralismo e hermenêutica (2009, 2 sem)

  • 09/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus São Gabriel.,Linhas de pesquisa

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (2001 a 2004 e 2009), Direito Penal II (2003 a 2004), Direito Penal III (2009 e 2010), Direito Processual Penal I (2007 a 2008 e 2010), Direito Processual Penal II (2007 a 2009), Estágio Supervisionado - Análise das provas no processo penal (2002 a 2003), Monografia II (2006 a 2008), Temas de Direito Processual Penal (2006)

  • 03/2008 - 06/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Campus São Gabriel, Campus São Gabriel.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Estudos em Direito Processual Penal, com ênfase em Processo Penal Constitucional.

  • 10/2002 - 06/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Coordenação da Monografia Final de Curso, Atividades Complementares e Exame de Suficiência.

  • 02/2003 - 12/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Grupo de Estudo e Aprimoramento Discente - Ênfase em Teoria do Delito.

2009 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Processo Penal, Carga horária: 20

2006 - 2009

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2006 - 02/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Presidente Antônio Carlos.,Linhas de pesquisa

  • 08/2006 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

2004 - 2006

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000 - 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Ciências Penais, Método e Técnicas de Pesquisa em Direito

  • 08/2000 - 07/2001

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenação da Monografia Final de Curso.

2007 - 2009

Escola Superior de Advocacia OAB-MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico de Direito Penal, Carga horária: 4

2001 - 2003

Escola Superior de Advocacia OAB-MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Processual Penal, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direto Processual Penal

1999 - 1999

Milton campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III