Leonardo Augusto Marinho Marques
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Professor Associado de Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos fundamentais, hermenêutica, prova e sistemas processuais.
Informações coletadas do Lattes em 24/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ônus da prova na persecução penal
Orientador: Aloisio Gonzaga de Andrade Araújo
, Ano de obtenção: 2006. Palavras-chave: Ônus da prova.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da justa causa para a ação penal
, Ano de Obtenção: 2001.Sergio Luiz de Souza Araújo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARQUES, L. A. M. . IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - A reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Congresso).
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Diálogos de Processo Penal. 2014. (Congresso).
MARQUES, L. A. M. . Colóquio - Direito Processual. 2014. (Outro).
MARQUES, L. A. M. ; PINTO, F.M. ; PELLEGRINI, F.M.B . Diálogos na Pós-graduação Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).
PINTO, F.M. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. ; DIAS, A. S. . Minicurso O Direito das contra-ordenações.. 2012. (Outro).
MARTINS, R. C. ; PELLEGRINI, F.M.B ; PINTO, F.M. ; MARQUES, L. A. M. . Mini curso Diálogos em processo penal - prova, verdade e tempo. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Tribunal do Juri no Banco dos Réus: a (i)legitimdade democratica do julgamento popular. 2011. (Congresso).
Constituição e Processo: Uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. A prisão cautelar como garantia da ordem: do signo ao argumento.. 2011. (Congresso).
II Jornada de Direito Processual Penal da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).
Modelo Constitucional de Processo.Modelo Constitucional de Processo. 2010. (Encontro).
Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva.Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
MARQUES, L. A. M.. Obstrução de justiça: Em busca da legitimação material e processua. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado. 2023.
MARQUES, L. A. M.. Do inquérito ao processo: uma crítica democrática à investigação penal segundo a consciência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; JAYME, F.G.; PINTO, F.M.. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever da fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F.M.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. Do ônus da prova à luiz do processo penal democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. Neurodireito e memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.; ALBERGARIA NETO, J. S.. O Acordo de Leniência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, L. G. G.; PINTO, J. B. M.;MARQUES, L. A. M.. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.; CARDOSO, R. C.. Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de. Audiência preliminar no Processo Penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fização do ônus da prova para o Ministério Público. 2017.
LEAL, A.C.; ALBERGARIA NETO, J. S.;MARQUES, L. A. M.. Processo e interpretação em Eduardo j. Coutoure. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, F.M.; MACIEL, G. F.;MARQUES, L. A. M.. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.; BAHIA, A. M. F.. Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, L.S.; BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.. Entre intimidade e processualidade: por uma releitura constitucionalmente democrática do Tribunal do Júri. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães; Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.. A adequação da investigação policial ao processo penal democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães; LOPES, L.S.;MARQUES, L. A. M.. Da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; ARANTES, B. C.. O papel do juiz no processo penal a partir do modelo constitucional de processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COUTINHO, J. N. M.;MARQUES, L. A. M.; SILVEIRA, M. A. N.. Juizo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exerccíio do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LOPES, L.S.; CATEB, S. A.;MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEAL, A.C.;MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. O instituto da prova na processualidade democrática como controle de legitimidade decisória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.; PINTO, F.M.. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
PEREIRA, R. L.;MARQUES, L. A. M.; LEAL, A.C.; ALMEIDA, A. A.; ARCELO, A. A. B.. Ética e processualidade democrática: implicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.; PEREIRA, A. E. U.. O Princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MALAN, D. R.; ZINI, J. C. F.;MARQUES, L. A. M.. Processo penal democrático: do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. V.; BERNARDES, F. C.. Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; SA, M. F. F.; CARVALHO, L. G. G. C.. Identificação Genética para fins criminais: análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei n 12.654/2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Rosa, Alexandre Morais da. Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; GOMES, M. F.. A prisão temporária no Estado de Direito Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; Dierle José Coelho Nunes; MARCAL, A. C.; PINTO, F.M.. O controle de racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no Direito Processual Penal e sua (des)conformidade com o processo constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RAMOS, M.M.; ARAUJO, A. G. A.;MARQUES, L. A. M.. O desafio da hermenêutica jurídica diante do crime de estupro de menor vulnerável. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; GIACOMOLLI, N.J.. Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.; LEITE, C. H. B.. Tutela preventiva em direitos difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, A.P.;MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.. Dever de Apreciação Judicial das Questões Fáticas e Jurídicas Arguidas Pelas Partes em Face da Teoria da Processualidade Democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.; ARAUJO, S. L. S.. A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. Instrução Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, Gregorio Assagra de;MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior. O Ministerio Publico e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; NETO. J. S. A.. Os mecanismos da facilitação do ?acesso à justiça? como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; PINTO, F.M.. O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; BADARÓ, G.H.R.I.. As proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; Rosa, Alexandre Morais da. A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior; FERREIRA, J.M.M.. Princípio da efificiência e processo: Eficiência administrativa e eficiência processual em prol da razoável duração do procediment. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, Gregorio Assagra de; Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.. O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectivas da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, A. T.; MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.. Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da teoria da argumentação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
MARQUES, L. A. M.. O direito à intimidade e o sigilo bancário: a ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
MARQUES, L. A. M.. Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
MARQUES, L. A. M.. Interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
BARROS, Flaviane de Magalhães; COURA, Alexandre de Castro;MARQUES, L. A. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; BARACHO JUNIOR, J.A.; YAROCHEWSKY, L. I.. Legitimidade e discursividade: a vedação de provas ilicitas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; Rosa, Alexandre Morais da. Condições da ação e justa causa: a análise antecipada de mérito como antítese do espaço argumentativo no processo penal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; RIBEIRO, B. M.; MEIRA, J.B.. Eutanásia: a questão jurídica da boa morte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
MURTA, A. C. D.; MARTINS, F.A.S;MARQUES, L. A. M.. Sanção penal como instrumento político no combate à sonegação.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; CARVALHO, R. B.; CHAMON JUNIOR, L.. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucionalista de processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; PELLEGRINI, F.M.B. Isonomia processual penal: uma enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. A participação ativa do acusado na persecução penal que utiliza a busca e a apreensão de elemtnos de provas digitais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Fundamentação do princípio dispositivo no Processo Penal desde a ética da libertação de Enrique Dussel. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARQUES, L. A. M.. Liberalismo e tradição inquisitória: gnealogia do sistema processual penal no Brasil Impererial. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.; GLOECKNER, R. J.; DURAES, M. G.. Teologia Processual Penal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Vitor Salino de Moura Eça; PAULA JUNIOR, V. M.;MARQUES, L. A. M.; MAIA, R. V.; SOARES, M. L. Q.; COSTA, F. V.. A cooperação e a distribuição do ônus da prova no direito processual coletivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães; Rosa, Alexandre Morais da; COLLEN, G. C.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.. Adoção de standards probatórios no processo penal brasileiro e a (possível) manutenção da neoinquisitoriedade no processo penal?.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;MARQUES, L. A. M.; COLLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GOMES, M. G. M.. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; Vitor Salino de Moura Eça; GONTIJO, L. A.; LOPES, L.S.. Da neoinquisitoriedade á democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Culpa temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANNA, T. L.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade tecnológica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional do processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; SILVA, R. F. A.; RASSI, J. D.. A celeridade e a isonomia entre as partes do processo penal: prazo razoável para prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MAGALHAES, J. L. Q.;MARQUES, L. A. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.; CABRAL, C. H. P. L.; TOLEDO, A. P.. Subtração Internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnebaribilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, A.C.; PEREIRA, R. L.; MARCAL, A. C.; GIACOMOLLI, N.J.;MARQUES, L. A. M.; CECCARELLI, P. R. B.. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; CARVALHO, R. B.; GONTIJO, L. A.. Segredos de Estado e Democracia na discursividade jurídico-processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, D. F.; VIANNA, T. L.; LOPES, L.S.; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu cinetifico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. A. C. G.; YAROCHEWSKY, L. I.; Rosa, Alexandre Morais da; LOPES, L.S.. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de direito. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HORTATAVARES, F.; BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; LUNARDI, S. R. G.; MIRANDA, R. R.. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos: a importância do interrelacionamento dialético judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; PELLEGRINI, F.M.B; LIMA, F. M. M.. As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.; MATOS, A. S. M. C.; NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, G. F.. Processo Penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; VIAL, S. R. M.; COUTINHO, J. N. M.; Dierle José Coelho Nunes. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.; FERNANDES, B.A.G; LEAL, A.C.. Tópica e Processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, J.M.M.; NETO, O.A.. A Formação Participada do Mérito nas Ações Coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; SILVA, Guilherme José Ferreira da. A informação ao consumidor e o direito penal. Um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça; ALMEIDA, C.L.; GONÇALVES, A.P.. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
José Marcos Rodrigues Vieira; Fernando Horta Tavares;MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, Gregorio Assagra de; SALIBA, Aziz Tuffi. Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à jursidição no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Maria Fonseca Tereza; TAVARES, Fernando Horta; GOMES, José Jairo; VIEIRA, José Marcos Rodriges;MARQUES, L. A. M.. A democratização do processo jurisdicional eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Fernando Horta; VIEIRA, José Marcos Rodriges; SALIBA, Aziz Tuffi; CHAMON JUNIOR, L.;MARQUES, L. A. M.. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradigma procedimental de estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRODT, L. A. S.; HADDAD, C. H. B.; SALES, S. J. S.; SILVA, C. A. C. G.;MARQUES, L. A. M.. Da participação de menor importância. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, C. A. C. G.; BRODT, L. A. S.; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, D. F.;MARQUES, L. A. M.. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. A implementação do plea bargaining no Brasil: uma análise da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães; GONTIJO, L. A.; BRANDAO, C. R. C. B.;MARQUES, L. A. M.. A formação inquisitória do processo penal brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual penal no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; GONTIJO, L. A.; BARROS, Flaviane de Magalhães. Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Garantismo e decisão judicial imparcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, A.C.; MARCAL, A. C.;MARQUES, L. A. M.. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PELLEGRINI, F.M.B; Dierle José Coelho Nunes;MARQUES, L. A. M.. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAULA JUNIOR, V. M.;MARQUES, L. A. M.; Vitor Salino de Moura Eça. A construção participada do mérito no processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Uma leitura comprativa dos marcos históricos e teóricos do processo civil brasiliero. 2012.
BARROS, Flaviane de Magalhães; HORTATAVARES, F.;MARQUES, L. A. M.. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitmidade dos provimentos: a importância dop interrelacionamento judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PELLEGRINI, F.M.B;MARQUES, L. A. M.; YAROCHEWSKY, L. I.. A inadmissibilidade da imputação alternativa e da imputação genérica do crime de lavagem de dinheiro: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça;MARQUES, L. A. M.. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.. Tópica e Processo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, José Marcos Rodriges; TAVARES, Fernando Horta;MARQUES, L. A. M.. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradi8gma procedimental de estado.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F.M.; JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.. A cognição judicial imparcial e a mitigação dos vieses cognitivos no processo penal democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; JAYME, F.G.. Processo Penal constitucional e a (in)dispensabilidade do inquérito policial: a investigação criminal como instrumento de consolidação dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.;MARQUES, L. A. M.. Regras do jogo para a delação premiada: análise jurídica do instituto da colaboração negociada e do seu protagonismo entre os meios de prova no processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Dierle José Coelho Nunes; BAHIA, A. M. F.;MARQUES, L. A. M.. A recorribilidade extraordinária repetitiva: estudo sob a perspectiva do processualismo constitucional democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Busca e apreensão: revisão jurisprudencial e o risco de relativização da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. A obrigatoriedade de observância dos procedimentos legais relativos ao conhecimento de pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Análise histórica do interrogatório do acusado no Processo Penal brasileiro: elementos inquisitoriais no decorrer da história normativa brasileira e os reflexos no ordenamento atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. O uso de dados sensíveis na investigação criminal brasileira: necessidade de mudança no sistema atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Hierarquia e disciplina versus liberdade e igualdade: o acordo de não persecução penal na Justiça Militar de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. A fundada suspeita e os direitos e garantias fundamentais: aspectos objetivos e subjetivos da abordagem policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO. Crimes contra a dignidade sexual: a preponderância da palavra da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. O tratamento jurídico-penal da contaminação consentida por doenças infectocontagiosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. réu e a ausência do compromisso de dizer a verdade no interrogatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. O acordo de não persecução penal: uma análise sobre a legitimidade do uso da confissão formal e circunstanciada como elemento probatório apto a condenar coautores e partícipes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. As consequências da quebra Da cadeia de custódia à luz da doutrina e da jurisprudência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. O art. 178 da Lei 14.133/21: o recrudescimento das penas nos crimes licitatórios e a desproporcionalidade dos preceitos secundários introduzidos pela Nova Lei de Licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. A vedação do duplo grau de jurisdição para a acusação em sentenças absolutórias?,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Incidência do princípio Constitucional do estado deinocência na execução da pena: considerações acerca do Reconhecimento da falta grave decorrente da práca de fato previsto como crime doloso sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. O asilo inviolável como premissa ao uso dos precedentes na unifromização juriprudencial penalista: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. virada jurisprudencial como fundamento para a revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Inquérito Policial: Seu efeito político sobre o princípio do livre convencimento motivado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Análise estatística da taxa de homicídio nacional comparada com a efetividade do Tribunal do Júri, de 2008 até 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.; HORTA, F. G. A.; BARBOSA, L. M.. O espaço do Direito em que a arte habita: um ensaio dos loucos anos 20 pelo olhar de F. Scott Fitzgerald em "O Grande Gatsby". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; HORTA, F. G. A.. Narrar o direito: uma análise jurídica-literária do conto ?Venha ver o pôr do sol? de Lygia Fagundes Telles. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. O elemento objetivo dos tipos omissos impróprios: uma análise da responsabilidade penal do "compliance officer" no delito de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; JUNIOR, R. B. F.. Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; SARKIS, J. M.. A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HORTA, F. G. A.; MARCAL, V.;MARQUES, L. A. M.. Domínio do fato x domínio da posição: uma análise crítica do julgamento da apelação número 1.0024.14.237823-1/001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; SARKIS, J. M.. A desvinculação dos órgãos de perícia criminal da estrutura das polícias civis como medida de maior imparcialidade à prova pericial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.; BRANDAO, G. S.. Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALES, S. J. S.;MARQUES, L. A. M.. Revisitando o princípio da não autoincriminação: Incidência de garantia como meio de defesa no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: Uma análise da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Crimes tributários: a possibilidade de extinção da punibilidade pelo pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. A (im)possiilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. A (in)exigibilidade do contraditório para formação de culpa na decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.;MARQUES, L. A. M.. Uma breve análise do tribunal do júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.. Estupro de Vulnerável: um Abordagem à Luz do Bem Jurídico Dignidade Sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. A Prisão Temporária Frente ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; CAMARGO, R. C.. Crimes Hediondos: Aspectos Polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. A (In)compabilidade Entre o Sistema Acusatório e a Iniciativa Probatória do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Imunidades Penais: natureza jurídica e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Do nexo de causalidade à luz do funcionalismo teleológico de Claus Roxin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal brasileiro? Entre Velhas e novas conveniências e inconveniências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz do bem jurídico dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Crimes hediondos, aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. A prisão temporária frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Concurso de Magistério. 2022. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
PINTO, F.M.; MACIEL, G. F.;MARQUES, L. A. M.. Processo seletivo Pós Graduação UFMG. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.
ARAUJO, S. L. S.;MARQUES, L. A. M.; MORAES, R. I.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.
PINTO, F.M.; ROCHA, F. A. N. G.; BUSATO, P. C.; CARVALHO, E. M.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Profesor Adjunto do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.
ARAUJO, S. L. S.; PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de oficial e analista do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
BRODT, L. A. S.; VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Prova de conhecimento especificio para do cargo de Advogado. 2013. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte.
MARQUES, L. A. M.; NEVES, G. M. O.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal - UEMA. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.
CARVALHO, R. B.;MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. oncurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Correira de Magistério Superior - UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
MARQUES, L. A. M.. Concurso para Professor Assistente de Processo Penal - UFLA.. 2010. Universidade Federal de Lavras.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Belo Horizonte. 2008.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador Municpal da Prefeitura de Ipatinga. 2006.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. 2006.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2003.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2001.
MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Comissão Avaliadora do Prêmio "Francisco Brant". 2018. Faculdade de Direito da UFMG.
Dierle José Coelho Nunes; Vicente de Paula Maciel Junior;MARQUES, L. A. M.. Exame de qualificação de doutorado em Direito Processual do PPGD PUCMinas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.
MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.
PELLEGRINI, F.M.B;MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, Flaviane de Magalhães;MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANNA, T. L.;MARQUES, L. A. M.; GUERRERO, Hermes Vilchez. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. XX da Semana de Iniciação Científica PRP/q da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Avaliação dos projetos de pesquisa XIX da Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem da Subseção de Minas Gerais. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Processo Penal II. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Direito Penal III. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O instituto da prova na processalidade democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A adequação da investigação policial ao processo penal democrático; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial: Uma mudança de paradigma provocada pela visão unitária do processo na construção do Estado de Democrático de Direito; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O Princípio da inocência no processo penal democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Indício versus prona no processo penal democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Decisão penal: a superação do sentir pela construção compartilhada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A prevalência das garantias constitucionais inerentes ao Estado Democrático e Direito face as ilegalidades instituídas pela prisão temporária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Processo e linguagem: aconstrução da decisão penal pela livre argumentação entre o juiz e as partes; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
As Nulidades no Processo Penal: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da (re) construção da cautelaridade penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Investigação Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O processo penal emergencial face as garantias constitucionais do devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
; A inaplicabilidade das exceções ao princípio constitucional da vedação das provas ilícitas; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
; Dos mecanismos de facilitação do acesso à justiça como óbice da construção do Estado Democrático de Direito; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa,; Coorientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Garantismo processual na processualidade democrática; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O Juiz das garantias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Considerações acerca da tipificação do sequestro relâmpago; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A instituição do Tribunal do Juri e as alterações intorduzidas pela Lei 11; 689/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A punibilidade dos crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O interrogatório on line em confronto com o princípio da ampla defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da tributação da hipotese de incidência decorrente da consequência econômica do ilícito penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Crimes de responsabilidade e e realidade legislativa brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Interceptação telefônica e extemporaneidade: ilicitudes advindas do abuso temporal no curso da investigação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O sigilo na investigação policial: os limites impostos pelo estado democrático de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A quesitação nos processos de competência do tribunal do júri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Lei Maria da Penha nos processos de lesão corporal: formalismo legal em detrimento da vontade da mulher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Juizado especiais criminais ? aspectos gerais da transação penal e da sentença homologatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A aplicação do princípio do no reformatio in pejus no novo julgamento pelo tribunal do júri, na hipótese prevista no artigo 593, inciso III, alínea ?d?, do Código de Processo Penal; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A nulidade decorrente da ausência do exame de corpo e delito nos crimes que deixam vestígios?; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A constitucionalidade do poder investigatorio do Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A influência dos paradigmas de Estado no modelo de processo e na fundamentação das decisões judiciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A liberdade de iniciativa probatória judicial em face do sistema acusatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Investigação criminal direto pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Monitoramento eletrônico de presos no Brasil: fim da prisão processual?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Interrogatório por video conferência e a sua natureza jurídica como efetivo meio de defesa do acusado no processo penal penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A defesa no inquérito policial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Violência presumida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A Responsabilidade do Estado na prisão provisória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da prisão preventiva e seus aspectos constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Penas restritivas de direitos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A obrigatoriedade de observância dos procedimentos legais relativos ao reconhecimento de pessoas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O asilo inviolável como premissa ao uso dos precedentes na uniformização jurisprudencial penalista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Análise histórica do interrogatório do acusado no Processo Penal brasileiro: elementos inquisitoriais no decorrer da história normativa brasileira e os reflexos no ordenamento atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O acordo de não persecução penal: uma análise sobre a legitimidade do uso da confissão formal e circunstanciada como elemento probatório apto a condenar coautores e partícipes nos crimes praticados em concurso de pessoas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz da doutrina e da jurisprudência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Cadeia de custódia e sua aplicabilidade no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Execução provisória da pena e a presunção de inocência: quais os limites da interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A perícia criminal no Processo Penal: a aplicação do princípio do contraditório na prova técnica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Atuação do Ministério Público de Minas Gerais em segunda instância nas ações penais públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Culpado, mesmo que inocente: a culpa, e não inocência, é que deve ser demonstrada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A desvinculação dos órgãos de perícia criminal da estrutura das polícias civis como medida de maior imparcialidade à prova pericial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
(I)legalidade do marketing multinível: A linha entre a opção de investimento e o crime contra a economia popular"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
"Da eficácia do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Processo Penal"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A criminalização de idéias em crimes contra a honra: análise do caso Presidente da Anagis X Coordenador Geral do Singus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Crime de lavagem de dinheiro: aspectos penais materiais relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A inconstitucionalidade dos mandatos de busca e apreensão coletivos; Uma crítica à atuação das Unidades de Política Pacificadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A influência do subconsciente quando do reconhecimento de pessoas no processo criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Ciberativismo hacktivismo e crimes eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Liberdade de imprensa e presunção de inocência: uma análise do papel do estado no deslinde da tensão entre o direito de informar e o dever de tratamento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O princípio da proporcionalidade como parâmetro para a imposição da prisão preventiva - Exegese e aplicação da prisão preventiva frente ao provimento final do processo sob o prisma do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Taxatividade das medidas cautelares alternativas à prisão x poder geral de cautela no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Descriminação ou despenalização do porte de drogas para o consumo pessoal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A lei 11; 690 de 2008 e a nova redação do art; 156 do CPP: Um passo retrógado ao processo inquisitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A interrupção da gravidez de feto anencefalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A prova testemunhal no procedimento acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Flavia de Oliveira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O Direito Constitucional de Apelar em Liberdade - Uma Analise Constitucional dos Artigos 594 e 595 do Codigo do Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Limites legais ao emprego de algemas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A utilização dos elementos da investigação na condenação no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O princípio da Reformatio in Pejus Indireta e o Direito ao Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Poder de investigação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A (in) constitucionalidade do crime de perigo abstrato à luz da constituição da república federativa do brasil de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A necessidade da perícia da arma de fogo para aplicação de majorante no delito de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Poder instrutório do juiz no processo penal e suas limitações constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Lei 11; 340/06 - (Lei Maria da Penha); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Princípio da publicidade e o inteerogatório por video conferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da impossibilidade do Juiz condenar ante o pedido de absolvição do Ministério Público em alegações finais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Prisão temporária face ao principio constitucional da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Privatização dos sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Prisão cautelar e duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Liberdade provisória e tráfico de entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O poder investigativo do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O interrogatório on line em face dos principios conctitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A razoabilidade na duração da pena preventiva em respeito ao devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A psicografia como prva penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A experiência da APAC - associação de proteção e assistência aos condenados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A inconstitucionalidade das investigações presididas pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Medida de segurança: análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Pena privativa de liberdade: evolução história, efetividade da teoria da prevenção especial e direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Lei 11; 340/06: análise do referido dispositivo a fim de de verificar se ele foi suficiente para se chegar a uma igualdade material entre homens e mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Crimes de trânsito: a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Interrupção da gravidez por ancefalia fetal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O trabalho prisional como forma de minimizar os problemas do sistema carcerário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
O modelo (neo)inquisitório do Processo Penal Brasileiro evidente na fase pré-processual do Inquérito Policial e sua dissonância com o modelo Constitucional de Processo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
A produção de prova no Processo Penal em conformidade com o Modelo Constitucional de Processo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
; O novo procedimento penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
R; Alves Soares; Da inconstitucionalidade do interrogatório on line; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Da possibilidade de incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase pré-processual; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;
Produções bibliográficas
-
SARKIS, J. M. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Dados pessoais no Processo Penal: tutela da personalidade e das inocência diante da tecnologia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 190, p. 177-196, 2022.
-
SARKIS, J. M. ; MARQUES, L. A. M. . Interrogatório Policial, Confissões Forçadas e Hipótese de Culpa. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 156, p. 249-278, 2019.
-
MARQUES, L. A. M. ; SARKIS, J. M. . O Arrependimento como pressuposto de validade da confissão. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. XVII, p. 123-138, 2018.
-
MARQUES, L. A. M. . INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OBSCURANTISMO INQUISITÓRIO: O QUE APRENDER COM A LAVA JATO?. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 122, p. 205-228, 2016.
-
LIMA, L. S. ; MARQUES, L. A. M. . Direitos fundamentais e democracia: tensão entre liberdade de imprensa e presunção de inocência. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 30, p. 147-172, 2015.
-
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO ; SANTIAGO NETO, JOSÉ DE ASSIS . A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 15, p. 379-398, 2015.
-
MARQUES, L. A. M. . O principio da oralidade e a descentralização da informação penal relevante. Revista de Estudos Criminais , v. X, p. 157-171, 2012.
-
MARQUES, L. A. M. ; DONATO, J. O. . Proposições teóricas aos intitutos da emendatio libelli e mutatio libelli - superação do processo como instrumento de jurisdição. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 73, p. 81-96, 2011.
-
MARQUES, L. A. M. ; DONATO, J. O. . Decisão penal no Estado democrático à luz da hermenêutica filosófica e do modelo constitucional de processo. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 54, p. 75-87, 2011.
-
MARQUES, L. A. M. . A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório.. Revista de Informação Legislativa , v. 183, p. 141-155, 2009.
-
MARQUES, L. A. M. . A hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. Revista da Faculdade de Direito de Consleheiro Lafaiete , v. 3, p. 235-244, 2008.
-
MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Justiça Consensual e Tutela dos Direitos Fundamentais. Phronesis (FEAD-Minas) , v. n.4, p. 65-75, 2008.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. ; Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho . A Constituição e o Processo Penal: O Paradoxo entre a Interpretação Constitucional e a Prática Operativa. Revista da Faculdade de Direito de Valença , v. 1, p. 353-365, 2008.
-
MARQUES, L. A. M. . Ônus processual, figua fundamental da teoria do processo: conceito em Goldschmidt, Canelutti e Fazzallari. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro lafaiete , v. 2, p. 209-220, 2007.
-
MARQUES, L. A. M. . O Juiz moderno diante da fase de produção de provas: as limitações impostas pela Constituição. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. n.24, p. 159-174, 2007.
-
MARQUES, L. A. M. . Imputação genérica e renúncia á prova nos crimes tributários. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 129, p. 90-97, 2006.
-
MARQUES, L. A. M. . O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como princípio estruturante do processo penal. Fundamentos e Fronteiras do Direito , v. 1, p. 103-121, 2006.
-
MARQUES, L. A. M. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. I, n.n.3, p. 125-145, 2004.
-
MARQUES, L. A. M. . Desistência voluntária. Revista da Fundação Educacional Monsenhor Messias , Sete Lagoas, v. 1, n.7, p. 47-61, 2000.
-
PINTO, F.M. (Org.) ; MARQUES, L. A. M. (Org.) ; LOPES, L.S. (Org.) . O sistema de justiça penal visto por nós advogados. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2021. v. 1. 451p .
-
MARQUES, L. A. M. . Da justa causa para a ação penal, na perspectiva do processo como procedimento em contraditório. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006. 160p .
-
MARQUES, L. A. M. . Do julgamento do fato incerto na ação penal condenatória: imposição do ônus da prova para o órgão de acusação. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006. 305p .
-
MARQUES, L. A. M. ; SARKIS, J. M. . A internacionalização do direito de defesa na perspectiva do processo penal humanitário. In: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDH Coimbra 2021. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 260-271.
-
MARQUES, L. A. M. . O silêncio do interrogatório não se escuta: sagacidade inquisitória do Código de 1941. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti.. (Org.). Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 157-172.
-
MARQUES, L. A. M. . O DNA inquisitório do Código de Processo Penal de 1941. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirzan.. (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlacido, 2021, v. , p. 393-410.
-
MARQUES, L. A. M. . A investigação no novo Código de Processo Penal uruguaio. In: Leonardo Costa de Paula. (Org.). Reflexiones brasileas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019, v. 1, p. 247-263.
-
MARQUES, L. A. M. . A dimensão da inocência no Processo Penal: o direito de seu julgado sem juízos incriminatórios alternativos. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de Inocência: Estudos em Homenagem ao Professor Eros Grau. 1ed.Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019, v. 1, p. 185-196.
-
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Acordo de colaboraçao no processo penal brasileiro e o direito à reparação do dano. In: BOTTINO, Thiago. (Org.). Reflexos penais da regulação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 145-162.
-
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . A atuação do jui no contraditório dinâmico: uma análise comparativa entre o sistema processual penal adversarial chileno e o modelo constitucional de processo brasileiro. In: GONZÁLEZ, Leonel. (Org.). Desafiando a Inquisição : ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. 1ed.Santiago do Chile: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2017, v. 1, p. 347-360.
-
MARQUES, L. A. M. ; BARROS, Flaviane de Magalhães . O monitoramento das decisões de prisão processual: um estudo empírico a partir da proposta de modelo constitucional de processo. In: GIACOMOLLI, Nereu. (Org.). Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 13-27.
-
MARQUES, L. A. M. . Acesso do advogado aos dados da investigação. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 230-246.
-
MARQUES, L. A. M. . A reforma atordoada: ineficiência, verticalização do ato decisório e desprezo ao direito de ser parte nos novos procedimentos penais. In: Vladimir de Oliveira Silveira, Orides Mezzaroba, Monica Bonetti Couto, Samyra Haydêe de Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 01ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 101-114.
-
MARQUES, L. A. M. . A prisão cautelar como garantia da ordem: do signo ao argumento.. In: MACHADO, Felipe. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade.. (Org.). Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos.. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 231-240.
-
MARQUES, L. A. M. . Retributivismo. In: Alexandre Travessoni Gomes. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2011, v. , p. 367-370.
-
MARQUES, L. A. M. . A hiper-racionalidade inquisitória. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 475-486.
-
MARQUES, L. A. M. ; ALMEIDA, T. M. . Ideologias Punitivas e Clientelismo Penal. Direito Penal na Atualidade: Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. : Lumen Juris, 2010, v. , p. 133-145.
-
MARQUES, L. A. M. . Criminalização das infrações tributárias: pressupostos de legitimação e limites de extensão da tutela penal. In: Marco Aurélio Borges de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. 1aed.Campo Grande: Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul, 2009, v. , p. -.
-
MARQUES, L. A. M. . Produção antecipada de prova: medida excepcional que pode ser realizada em conformidade com o modelo constitucional acusatório, legitimando-se no contraditório e no direito de defesa. In: Sérgio Antônio Resende, Felipe Martins Pinto, Heloísa Monteiro de Moura Esteves. (Org.). Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, 2009, v. , p. 171-182.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Fundamentos do Direito em Luiggi Ferrajoli. In: Cleyson de Moraes Mello e Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho. (Org.). O fundamento do direito: Estudos em homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. , p. 251-264.
-
MARQUES, L. A. M. . Da justa causa para a prisão. In: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. (Org.). Lições de cidadania. Brasília: OAB Editora, 2003, v. , p. 175-184.
-
MARQUES, L. A. M. . Salve Beccaria! Precisamos falar sobre corrupção. Revista ICP, p. 8 - 8, 05 ago. 2019.
-
MARQUES, L. A. M. . Estado, Direito e Violência. Boletim Informativo da PUC Minas São Gabriel, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 15 fev. 2002.
-
MARQUES, L. A. M. . Linguagem e formação do saber jurídico: a argumentação como elemento fundante do conhecimento expresso na sentença. In: III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, 2020, Belo Horizonte. Anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 242-257.
-
MARQUES, L. A. M. ; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de . Acusação pública no marco do processo democrático e da jurisdição compartilhada.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI ? Fortaleza.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux., 2010.
-
MARQUES, L. A. M. ; CAMBRAIA, Karina Angélica Brandão . Mediação penal: acesso à justiça e promoção dos direitos fundamentais pela via do pluralismo e da participação.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI ? Florianópolis, 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010.
-
MARQUES, L. A. M. ; SILVA, L. M. S. . Tensão entre publicidade e sigilo na construção do Processo Penal Democrático. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Sanata Catarina/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 9479-9499.
-
MARQUES, L. A. M. ; Christiano Rodrigo Gomes de Freitas . Processo Penal e Democracia: Justificação pelo binômio inclusão dos interessados - promoção dos direitos fundamentais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis/SC: Fundação Bouteux, 2009. p. 6535-6549.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 1974-1985.
-
MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e tutela dos direitos fundamentais. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 6843-6858.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Racionalidade e democracia: a ideologia, o antagonismo e a exclusão que a mídia exerce sobre a sociedade. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5746-5760.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A crise do positivismo: o deslocamento das fronteiras do direito e o discurso filosófico da pós-modernidade. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3894-4001.
-
MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 3593-3604.
-
MARQUES, L. A. M. . O Juiz moderno diante da fase de produção de prova: as limitações impostas pela Constituição. In: XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. XV. p. 375-377.
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES. Anais da Biblioteca Nacional , 2008.
-
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . ICP Pelas Gerais - Uberlândia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; SARKIS, J. M. . O processo penal humanitário nos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MARQUES, L. A. M. . Linguagem e Consciência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARQUES, L. A. M. . Direito Penal Econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Retributivismo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . A dimensão da inocência no processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MARQUES, L. A. M. . Princípio da Presunção de Inocência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Compliance: a ética empresarial e o controle preventivo de comportamentos desviantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Diálogos com as ciências criminais - mentalidade inquisitória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . A prova como elemento fundante da processualidade democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARQUES, L. A. M. . Neoinquisitoriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARQUES, L. A. M. . Processo penal - Aspectos controversos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARQUES, L. A. M. . Corrupção política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . O direito ao confronto no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARQUES, L. A. M. . Garantias processuais e sistema acusatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTIAGO NETO, J. A. . O sistema inquisitório e os escopos metajurídicos do processo penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. . Descontaminação inquisitorial da investigação preliminar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; BAER, G. . O Reconhecimento no processo penal brasileiro: controles epistêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . A internacionalização do Direito de Fesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Interceptação telefônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . A descontaminação inquisitória da investigação policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Sistemas processuais, a produção da prova e os sujeitos do processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Em busca da acusatoriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARQUES, L. A. M. . Racionalidade de Direito a prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de . Acusação pública no marco do processo democrático e da jurisdição compartilhada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; CAMBRAIA, Karina Angélica Brandão . Mediação penal: acesso à justiça e promoção dos direitos fundamentais pela via do pluralismo e da participação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz no anteprojeto da reforma do Código de Processo Penal (PL 156/2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREITAS, Christiano Rodrigo ; MARQUES, L. A. M. . Processo penal e democracia: justificação pelo binômio inclusão dos interessados ? promoção dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. M. S. ; MARQUES, L. A. M. . Tensão entre publicidade e sigilo na construção do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. . Reforma do Código de Processo Penal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . Atuação do advogado no processo penal: defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. . As inovações legislativas no Direito Processual Penal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A crise do positivismo: o deslocamento das fronteiras do direito e o discurso filosófico da pós-modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A retórica e a fenomenologia do conflito em mil e uma noites. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; FORTINI E SILVA, C. M. . Os direitos fundamentais, o ambiente social as políticas e o Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Interação entre ética e política: uma esfinge que nos questiona e desafia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . A hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; DUARTE, H. G. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e e tutela dos direitos humanos (fundamentais). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. ; SANTOS, F. B. . Racionalidade e democracia: a ideologia, o antagonismo e a exclusão que a mídia exerce sobre a sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. . O Juiz moderno diante da fase de produção de provas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARQUES, L. A. M. . Prefácio. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARQUES, L. A. M. . Apresentação. Belo Horzionte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
MARQUES, L. A. M. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARQUES, L. A. M. . Inquisitório vs. Acusatório: não vamos superar a dualidade sem demarcá-la. Porto Alegre: Atlas, 2013 (Boletim Informativo IBRASPP - Ano 03, n 04 - 2013/01).
-
MARQUES, L. A. M. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MARQUES, L. A. M. . Comissão de Estudos para o Retorno das Atividades em Modo Remoto da Faculdade de Direito da UFMG. 2023.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 230504MG. 2023.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 220604PR. 2023.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 126. 2023.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A6. 2022.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A55. 2022.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A76. 2022.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico 220211SP. 2022.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer de Artigo Científico A92. 2022.
MARQUES, L. A. M. . Orientações aos Discentes ? Ensino Remoto Emergencial. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO . Parecer. 2019. (Parecer).
MARQUES, L. A. M. . Cruso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação em Ciências Penais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . Curso de formação de criminólogos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, L. A. M. . A lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos criminais. 2001 (Paper) .
MARQUES, L. A. M. . Descobrindo a parte especial do código penal. 2001 (Paper) .
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Guilherme José Ferreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
-
2010 - Atual
Processo Penal e a Razão: Do primado da hipótese à institucionalização dos discursos., Descrição: RESUMO: A pesquisa tem como problema central a racionalidade do processo penal. Pretende-se romper com a tradição autoritária de transformar o discurso penal em mera fala autorizada que se consolida no ritual de poder. O processo penal precisa se adequar à realidade democrática do debate judicial como formatador da decisão penal. O provimento deve ser entendido como produto da argumentação das partes e não como concretização da hipótese do mestre. A reforma passa pela rejeição da autoridade na democracia moderna, pelo combate à instrumentalidade processual e ao aporte teórico proporcionado pela filosofia da consciência. Referenciado pelo modelo constitucional de processo e pelo método acusatório, a proposta prima pela construção compartilhada da decisão penal, na qual a argumentação é enriquecida pela filosofia da linguagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.
-
2010 - Atual
Processo Penal no Marco do Constitucionalismo Democrático, Descrição: Objetivo: Pesquisa visando à publicação. Linha de pesquisa: Poder e cidadania no Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.
-
2008 - 2009
O Iinquérito Policial e a Tutela dos Direitos Fundamentais., Descrição: Investiga-se como se manifesta a tutela dos direitos fundamentais no Inquérito Policial, com ênfase para o reconhecimento do investigado como sujeito de direitos, o direito ao contraditório e à defesa, a limitação temporal da investigação, a motivação das decisões na investigação, o sigilo de determinados atos de investigação, o acesso do investigado aos atos que não precisam ser submetidos ao sigilo, a intimidade do investigado e da vítima, a ineficácia probatória dos atos de investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.
-
2007 - 2009
Diálogo, poder e processo, Descrição: No atual contexto de crise da razão, a teoria do processo revela uma perspectiva de especial realização do Direito, centrada no diálogo entre o poder e a liberdade. Parte-se da premissa de que o poder e a liberdade ?após cumprirem uma trajetória de lutas, na história do ocidente?, surgem como ?faces de uma mesma realidade, o poder político na sua forma democrática ou do Estado de Direito contemporâneo?. Com efeito, o que caracteriza o Estado Democrático de Direito é a legitimidade do poder político. No exercício das funções administrativa, legislativa e jurisdicional o poder sempre se legitima em sua origem (vontade popular), em sua técnica (na observância do procedimento legal) e em sua finalidade (efetivação da liberdade, por meio da efetivação dos direitos fundamentais). Precisamente, o procedimento prepara o ato imperativo do Estado, validando os efeitos suportados pelos administrados, pelos jurisdicionados e pela sociedade. Ocorre que não basta, para se alcaçar a legitimidade do poder político, a observância formal do procedimento. Para que possa ostentar a qualificação de "Democrático de Direito", o Estado moderno há de prestigiar a efetiva participação dos interessados nos mecanismos decisórios. Só há democracia, quando o cidadão abandona o posto de mero expectador das ações públicas para assumir a condição de auxiliar na construção das decisões, sobretudo daquelas que podem vir a afetar seus interesses. Nessa nova realidade, entra em evidência o moderno conceito de processo, como procedimento realizado em contraditório, e que tem como referência exatamente a participação efetiva, em todas as etapas do porcedimento, daquele cidadão que tem interesse no provimento final. A grande novidade é que os dois conceitos ? tanto o de procedimento quanto o de processo ? deixam de ser tratados como conceitos específico de uma Disciplina e passam a ser compreendidos como conceitos gerais do Direito, aplicáveis a qualquer dos Órgãos do Estado, na área de sua competência e. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
-
2006 - 2009
Segurança Pública na Constituição federal do Brasil: uma análise reconstrutiva da coerção no Direito e da violência como o outro no Direito., Descrição: A pesquisa visa repensar o lugar da coerção na Teoria do Direito de maneira a não identificá-la como violência institucionalizada - na forma em que é definida pela teoria do direito tradicional; mas, ao contrário, abrindo a discussão de forma a evidenciar, por um lado, a tensão entre violência e Direito e, por outro, a tensão constitutiva do Direito entre poder administrativo e poder comunicativo. A pesquisa visa desenvolver um conceito constitucionalmente adequado de segurança pública, de forma a demonstrar todo o caráter operacional da coerção no Direito. Os conceitos desenvolvidos serão aplicados à análise diagnóstica da situação da segurança pública na cidade de Juiz de Fora/ MG, com vistas ao aperfeiçoamento das práticas institucionais na área. A. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.
-
2004 - Atual
Direito e Política: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro., Descrição: Propoem-se a reconstrução dos institutos processuais a partir das teorias democráticas do processo e a partir da compreensao de um modelo constitucional de processo. Neste sentido a compreensão do processo vai além do processo jursidicional. Assim, trabalha-se a compreensão de uma teoria geral do processo nao fundada na noção de Jurisdição, mas compreendida a partir de uma base princípiológica unissona, definida pelos direitos e garantias fundamentais garantidos constitucionalmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Coordenador / Marcelo Cattoni de Andrade - Integrante.
Prêmios
2009
Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
2008
Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
2008
Aprovação em Concurso para Professor do Curso de Mestrado em Processo, PUCMinas.
2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2005
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2001
Aprovação em Concurso para Professor Assistente III da Disciplina Direito Penal I, PUCMINAS São Gabriel.
1999
Aprovação em Concurso para Professor Assistente de Processo Penal, Departamento de Direito da UFOP.
1998
José Carlos da Matta Machado, Faculdade de Direito da UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro - até 120 - lado par, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34898600
Experiência profissional
2001 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Regime, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do processo penal (2009, 1 sem), Processo Penal, pluralismo e hermenêutica (2009, 2 sem)
-
09/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Campus São Gabriel.,Linhas de pesquisa
-
08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (2001 a 2004 e 2009), Direito Penal II (2003 a 2004), Direito Penal III (2009 e 2010), Direito Processual Penal I (2007 a 2008 e 2010), Direito Processual Penal II (2007 a 2009), Estágio Supervisionado - Análise das provas no processo penal (2002 a 2003), Monografia II (2006 a 2008), Temas de Direito Processual Penal (2006)
-
03/2008 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Campus São Gabriel, Campus São Gabriel.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Estudos em Direito Processual Penal, com ênfase em Processo Penal Constitucional.
-
10/2002 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Coordenação da Monografia Final de Curso, Atividades Complementares e Exame de Suficiência.
-
02/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Grupo de Estudo e Aprimoramento Discente - Ênfase em Teoria do Delito.
2009 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Processo Penal, Carga horária: 20
2006 - 2009
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2006 - 02/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Presidente Antônio Carlos.,Linhas de pesquisa
-
08/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
2004 - 2006
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2000 - 2001
Faculdade de Direito de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2000 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Ciências Penais, Método e Técnicas de Pesquisa em Direito
-
08/2000 - 07/2001
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenação da Monografia Final de Curso.
2007 - 2009
Escola Superior de Advocacia OAB-MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico de Direito Penal, Carga horária: 4
2001 - 2003
Escola Superior de Advocacia OAB-MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Processual Penal, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direto Processual Penal
1999 - 1999
Milton camposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Augusto Marinho Marques e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?