Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.

BUSTAMANTE, T. R. ; FERNANDES, B. G. A. ; GONCALVES, G. F. M. . Ist International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. 2014. (Congresso).

Primer Simposio Internacional Consinter.A calendarização do processo e a ampliação de defesa no CPC de 2015. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Regras deliberativas nos tribunais. 2014. (Congresso).

Os juizados especiais federais e o direito previdenciário.Os juizados especiais federais e o direito previdenciário. 2014. (Encontro).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

II Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

I Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa em Direito.Deu com uma mão, tirou com a outra? Algumas considerações sobre a criação dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Encontro).

3. Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente.Tutelas de urgência em causas de direito sanitário. 2011. (Seminário).

A PEC dos Recursos.A PEC dos Recursos sob a ótica do Processo Civil. 2011. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.O PL do Novo CPC na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2011. (Seminário).

Combate a crimes contra adolescentes facilitados pelo computador. International centre for missing & exploited children. 2011. (Oficina).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. O Projeto do Novo CPC e o processo eletrônico. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a Reforma em Minas Gerais..Processo eletrônico. 2011. (Simpósio).

I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação da ESMAF. SFH - aspectos especiais da demanda: petição inicial, depósito; tutelas de urgência; legitimidade passiva; perícia; sentença; fase de cumprimento.. 2011. (Congresso).

VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). O sobrestamento dos processos no âmbito dos juizados especiais federais. 2011. (Congresso).

8. Encontro Anual da AJUFER - Justiça Federal - Expansão em foco. 2010. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.O PLS 166/2010 na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2010. (Outra).

Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha. 2010. (Congresso).

Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2010. (Oficina).

IX Seminário sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Penhora "on line". 2010. (Seminário).

Palestra sobre Direito Eletrônico.Funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Encontro).

Treinamento "Limites e Possibilidades de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos no Brasil". 2010. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O Poder Judiciário e o Processo Tributário. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre a Nova Lei do Estágio.O Estágio na Justiça Federal. 2008. (Simpósio).

Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2007. (Outra).

I Encontro de Juízes Administradores de Foro. 2007. (Encontro).

IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Seminário - Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. 2007. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Curso on line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).

VIII Encontro de Juízes Federais da ESMAF 1a. Região - Propriedade intelectual: marcas, patentes e direitos autorais. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).

I Curso de Treinamento e Atualização para Diretores de Foro e Coordenadores de Subseções da Primeira Região. 2004. (Outra).

Seminário AJUFE de Direito Tributário: inovações e aspectos polêmicos. 2004. (Seminário).

Curso "Principais Tópicos do Novo Código Civil". 2003. (Outra).

Estágio de Vida na Selva, ministrado pelo 2º Batalhão de Infantaria da Selva, "Batalhão Pedro Teixeira".. 2003. (Outra).

VI Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras promovido pela Universidade da Amazônia (UNAMA)..As principais mudanças no direito brasileiro.. 2002. (Outra).

II Encontro Gestão por Competência, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.. 2002. (Encontro).

III Seminário Interno de Direito Eleitoral..Inelegibilidades e Investigação Judicial.. 2002. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Pará.Presidente de Mesa. 2002. (Outra).

I Semana de Temas Jurídicos.As punições militares. 2002. (Outra).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica.."Documentação Eletrônica no Direito". 2002. (Seminário).

Seminário AJUFE - Reforma Agrária e Agronegócio: Uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra.. 2002. (Seminário).

V Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2002. (Encontro).

Curso de Alto Nível de Inteligência Financeira.. 2001. (Outra).

Curso de Direito Constitucional, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. 2001. (Outra).

Encontro Minas - Brasília de Juízes Federais. 2000. (Encontro).

I Encontro de Juízes Federais Criminais.. 2000. (Encontro).

II Curso de Pós-Graduação "O Direito no Liminar do III Milênio". 2000. (Outra).

Palestra sobre Processo Civil.Acesso à Justiça. 2000. (Encontro).

Seminário "Soluções Para a Execução Fiscal no Brasil".. 2000. (Seminário).

Seminário de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Financeiro de Habitação.Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Seminário).

Curso de "Análise do Código de Processo Civil Vigente". 1999. (Outra).

Encontro Bahia - Minas de Juízes Federais.. 1999. (Encontro).

Palestra sobre Processo Civil.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 1999. (Encontro).

V Curso de Preparação de Magistrados Federais.. 1999. (Outra).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil.. 1998. (Encontro).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário.. 1998. (Congresso).

Simpósio sobre Direitos dos Valores Mobiliários. 1998. (Simpósio).

Forum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate.. 1997. (Outra).

I Jornada Jurídica Paraibana. 1997. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.. 1997. (Outra).

Palestra sobre Processo Civil.O Novo Regime do Agravo. 1997. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário - "A Ordem Constitucional".. 1996. (Congresso).

Encontro Internacional sobre Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul.. 1996. (Encontro).

I Jornadas Brasileiras De Direito Processual Penal.. 1996. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Constitucional: os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.. 1996. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual.. 1995. (Congresso).

1º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFMG. Projeto Criança e Adolescente. 1993. (Congresso).

Seminário de Direito de Famiília e do Menor.. 1993. (Seminário).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor.. 1993. (Outra).

Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil.. 1992. (Outra).

Seminário de Contratos Internacionais.. 1992. (Seminário).

1º Seminário sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.. 1991. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre a Educação em Direitos Humanos: Situação Atual e Perspectivas em Minas Gerais.. 1990. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos promovido pela ASFORD 90 - Associação dos Formandos de Dez./90.. 1990. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.. 1990. (Outra).

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; PUOLI, J. C. B.; MARX NETO, E. A.. Mandado monitório não embargado: natureza jurídica e grau de estabilidade à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ZUFELATO, C.. A participação das agências reguladoras no processo civil: provocação, manifestação e influência. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; ZINI, J. C. F.. A (in)viabilidade constitucional do auto de prisão em flagrante delito on line. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; ZINI, J. C. F.. O direito ao sigilo das comunicações telegráficas e telefônicas e o direito à publicidade: uma releitura do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão do sigilo das comunicações. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, V. S.. Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; NUNES, M. E. N.. IRDR TJMG Samarco: um estudo de caso sobre o contraditório material, adequada representatividade e requisitos formais de sua instauração. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GODOY, M. G.; MAIA, R. C. V.. O e-julgamento na Suprema Corte do Brasil: um estudo do Plenário Virtual à luz do processo justo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; SILVEIRA, R. R.. Um Pacto Civilizatório pelo Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: possibilidades e parâmetros da arbitragem em matéria ambiental como solução consensual de conflitos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; GUEDES, C. D.. Provas multimídias no processo civil brasileiro e sua valoração. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REZENDE, E. C. G. N.;GONCALVES, G. F. M.; SICA, H. V. M. F.. Autotutela executiva: uma visão empírica a partir da análise dos leilões extrajudiciais de imóveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; LOPES, C. S. B.. Interseções entre arbitragem e Poder Judiciário: coexistência, limites e efetividade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; FRANCO, M. V.. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para a eficiência processual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;GONCALVES, G. F. M.; CANTUARIA, E. S. R.; BEZERRA, A. A. S.. A reparação do dano ambiental à cobertura da Floresta Amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

NEVES, R. C.;GONCALVES, G. F. M.; DINIZ, D. M.. Precatórios: negócios, mercado e regulação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; GIAMBERARDINO, A. R.. Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via defensoria pública em Brumadinho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Murta, A. C. D.;GONCALVES, G. F. M.; BATISTA, A. S.. A crise da judicialização da saúde: forma de resgate da dignidade ou razão do sacrifício da equidade?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SILVA, B. O.. A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; HADDAD, C. H. B.. Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CHAVES, N. C.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, C. S. B.; ELIAS, C. E. S.. Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. Convenções processuais em matéria processual e poderes instrutórios do juiz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BECHO, R. L.;GONCALVES, G. F. M.; BUENO, C. S.. Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOARES, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; CARNEIRO, M. M.. Legística e ciclo orçamentário: uma análise a partir das políticas de atenção básica à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O valor probatório das declarações do agente colaborador: uma proposta de critérios objetivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. A ampliação dos espaços de consenso no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NUNES, D. J. C.. Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; ANDRADE, E.. A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ARENHART, S. C.; JAYME, F. G.. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; JAYME, F. G.. O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.; SALES, S. J. S.;GONCALVES, G. F. M.. Uma abordagem de legística material sobre a execução das privações de liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; CUNHA, M. F.;GONCALVES, G. F. M.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; CABRAL, A. P.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; SOARES, F. M.; MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.. A Tropa de Choque e a efetividade do direito de reunião. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VASCONCELOS, A. G.;GONCALVES, G. F. M.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. A administração da justiça no Brasil e suas tendências paradoxais: influências dos matizes hegemônico e contra-hegemônico no Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.; SILVA, L. N. E.; VASCONCELOS, A. G.;GONCALVES, G. F. M.. Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.. Processo justo eletrônico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Em busca das fontes perdidas: uma investigação histórico-jurídica sobre as fontes filosóficas e ideológicas do processo penal brasileiro no que tange às prisões cautelares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A tutela inibitória e a efetividade do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAGALHAES, J. N.; LOPES, M. S.; FERNANDES, B. G. A.. Coisa julgada: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo, pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Parâmetros para admissibilidade da prova colhida pelo agente infiltrado em organizações criminosas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GRINOVER, A. P.;GONCALVES, G. F. M.; LAGES, C. G.. A judicialização da saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do estado de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso nos juizados especiais federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; ROQUETTE, A. L. B.. Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; MENDES, C. H.;GONCALVES, G. F. M.. We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das emendas à Constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; POLIDO, F. B. P.; KONICKI, K.;GONCALVES, G. F. M.. A integridade no direito internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso "Jurisdictional immunities of the State (Germany v. Italy: Greece Intervening)". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; HADDAD, C. H. B.. Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, A. W.;GONCALVES, G. F. M.; MELO, L. C. F.. Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

JAYME, F. G.; THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.. Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.; JAYME, F. G.; ARENHART, S. C.;GONCALVES, G. F. M.. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação no dano coletivo no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Sistematização das medidas de urgência no direito brasileiro: adequação das espécies às situações de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.; CATEB, S. A.. Assistência Jurídica Integral e Gratuita: enfoque necessário à efetividade do processo.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Murta, A. C. D.;GONCALVES, G. F. M.; LEAL, A. C.. Os juizados especiais federais cíveis e a realização dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

GONCALVES, G. F. M.; ZUFELATO, C.; ASPERTI, M. C. A.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Concentração de demandas no processo civil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; SOARES, F. M.; NICACIO, C. S.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; DIAS, R.. Linguagem judicial e garantia de acesso à informação: uma análise linguística a partir de decisões em ações sobre crédito consignado. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; GUERRERO, H. V.; RIBEIRO, G. M. A.; SOUZA, A. P.. A situação dos direitos das mulheres presas no Estado do Amazonas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; DIDIER JUNIOR, F.; MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.. Jurisdição, verdade e princípio dispositivo: dos limites à autonomia das partes na fixação dos fatos e na formação da prova. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, C. S.;GONCALVES, G. F. M.; SILVEIRA, E. D.; RIBEIRO, G. M. A.; BRAGA, M. A. P. L.. Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CRUZ, A. R. S.; PEREIRA, P. P.; LIMA, E. V. D.; ANDRADE, E.. Opinião da Corte: colegialidade e fundamentação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; BECHO, R. L.; RIBEIRO, F. P.. Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, D. F.; MARCHI JUNIOR, A. P.; ANDRADE, F. S.. As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; CABRAL, A. P.; FARIA, J. C.; JAYME, F. G.. Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; BELLO FILHO, N. B.; CRUZ, R. M. S.; HADDAD, C. H. B.. Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.; DIDIER JUNIOR, F.. Modificações de precedentes e a irretroatividade do Direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de rocesso e do art. 927, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SIFUENTES, M. J.; GAMA, G. C. N.; JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.. Os litígios transnacionais e a nova cooperação jurídica internacional no processo civil brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, D. F.; COSTA JUNIOR, E. S.; SANTANA, E. F.. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEITE, H. V.;GONCALVES, G. F. M.; MOTA, J. A. C.; MILAGRES, M. O.; LEMOS, C. N. C. D.; SOUZA, V. P.. Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioética em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal. 2019. Tese (Doutorado em Saúde da Mulher) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; IANNINI, G. P. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; MARTINS JUNIOR, F. N.. MInha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BECHO, R. L.;GONCALVES, G. F. M.; ROCHA, P. V. V.; NAGIB, L.; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GAMBOGI, L. C. B.; CARVALHO, E. F.. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; ALMEIDA, D. A. R.; ANDRADE, E.; ALMEIDA, J. A.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LUCON, P. H. S.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NOTARIANO JUNIOR, A. P.; BRUSCHI, G. G.. Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda Pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;GONCALVES, G. F. M.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.; LOPES, L. S.; BUSATO, P. C.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária: na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comunicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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ARAUJO, A. G. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; DRAWIN, C. R.; BERNARDES, W. L. M.; GONTIJO, L. A.. A relação entre direito e moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; LACERDA, B. A.; BERNARDES, W. L. M.; SALGADO, R. H. C.;GONCALVES, G. F. M.. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima da proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.; NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; MATOS, A. S. M. C.. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, T. M. M.; MAFRA, T. C. M.; DIAS, M. T. F.. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ANDRADE, E.. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. O princípio dispositivo em revisão: reflexões sobre seus novos contornos trazidos pela temática da litigância predatória. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.. Composição colegiada na valoração da prova. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Concentração de demandas no processo civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Repensando o procedimento probatório à luz da produção desjudicializada da prova. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Concentração de demandas no processo civil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Jurisdição, verdade e princípio dispositivo - dos limites à autonomia das partes na fixação dos fatos e na formação/valoração da prova. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, Adriana;GONCALVES, G. F. M.; ALVES, A. D.. O inquérito 4.435/DF e suas implicações sobre o Poder Judiciário Eleitoral: uma análise sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; LOPES, M. S.. Do consenso às decisões plurais: por um novo modelo de formalização de acórdãos nos julgamentos colegiados no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Jurisdição, verdade e convenções processuais: dos limites à autonomia privada na disposição em matéria tática e na produção atípica da prova. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória e a (in)aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; REPOLES, M. F. S.; NICACIO, C. S.. Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; ANDRADE, E.. Do consenso às decisões plurais: por um novo modelo de formalização de acórdãos nos julgamentos colegiados no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; FREITAS, M. C. S.; NICACIO, C. S.. Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional na Amazônia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; FARIA, J. C.; MAIA, R. C. V.. Parâmetros objetivos da litigância de má-fé. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; GOMES, E. X.. Concílio Regional de Narbona: o "in dubio pro reu" na inquisição medieval. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação da jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional de processo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional do processo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Novos paradigmas para um acesso à justiça efetivo e democratizado: fortalecimento institucional e compartilhamento de responsabilidades para o desenvolvimento socioeconômico regional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; PARENTONI, L. N.. Execução civil não judicial: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Arbitragem e precedentes: um estudo sobre jurisdição à luz da autonomia privada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Gerenciamento da litigância repetitiva: constitucionalidade, limites e impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. O standart da prova além da dúvida razoável (evidence Beyond a reasonable doubt) e sua (in) aplicabilidade no direito processual penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Prova penal e método: um estudo sobre a necessidade de revisão dos parâmetros normativos relativos aos procedimentos mitológicos na produção e valoração da prova no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Implementação da barganha no Brasil: uma análise a partir da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; SALES, S. J. S.; PINTO, F. M.. A aplicação imediata da pena no projeto de lei do Senado Federal nº 156/09 e sua conformidade com o sistema acusatório. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; FARIA, J. C.. A adoção de modelo desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. A.. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões processuais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; ANDRADE, E.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.;GONCALVES, G. F. M.; MACEDO JUNIOR, R. P.. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo: tensão e complementaridade entre a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ANDRADE, E.. O sistema de common law brasileiro: análise empírica do precedente nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.;GONCALVES, G. F. M.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ALMEIDA, J. A.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, A. G. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: uma contribuição para repensá-la à luz do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; GUSTIN, M. B. S.. O nome e o estado das pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. A busca pelo contraditório material: limites e possibilidades. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; JAYME, F. G.. A efetividade do processo por audiência e o processo civil brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. O papel do NUGEPNAC: fortalecimento da cultura de precedentes e gestão processual no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Financiamento de arbitragens coletivas societárias. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. A cooperação judiciária por meio da prática de atos concertados entre juízos, enquanto modalidade de compartilhamento ou delegação de competência, em busca de maior eficiência processual. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. Modalidades de competências decorrentes da concertação de atos para a produação de provas: o fim do juiz natural?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.. O papel dos centros de inteligência na redefinição da função do Poder Judiciário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; COSTA, S. H.. Abuso de demanda e sanções aplicáveis. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.; FARIA, J. C.. Participação da Agência Nacional de Mineração no processo civil: otimização procedimental. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; PINTO, F. M.; ZINI, J. C. F.. O tempo do flagrante: a utilização de recursos tecnológicos como garantia de duração razoável. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; PINTO, F. M.; ZINI, J. C. F.. O direito à publicidade e o direito ao sigilo das comunicações telegráficas e telefônicas: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão do sigilo das comunicações. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. Estabilização da tutela monitória no CPC/15: coisa julgada ou preclusão pro iudicato?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; SILVEIRA, R. R.. Um pacto civilizatório pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado: possibilidades e parâmetros da arbitragem em matéria ambiental como solução consensual de conflitos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

REICHELT, L. A.;GONCALVES, G. F. M.; SERAU JUNIOR, M. A.; ARAUJO, J. H. M.. Direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada: a relativização da coisa julgada em demandas versando sobre matéria previdenciária. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REZENDE, E. C. G. N.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Negócios jurídicos processuais e tutelas da evidência: um diálogo possível?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. A oralidade e a colegialidade no Supremo Tribunal Federal: um estudo do plenário virtual sob a ótica do processo justo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. A fiabilidade de provas digitais no processo civil brasileiro: o risco epistemológico do juízo de fatos diante das novas tecnologias. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MARX NETO, E. A.. Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura dos seus limites à luz do modelo cooperativo e da proporcionalidade na gestão do acervo processual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. IRDR TJMG Samarco: Um estudo de caso sobre o contraditório material, adequada representatividade e requisitos formais de sua instauração. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura dos seus limites à luz do modelo cooperativo e da proporcionalidade na gestão do acerto processual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; LOPES, C. S. B.. Interseções entre arbitragem e poder judiciário: coexistência, limites e efetividade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A audiência do art. 334 do Código de Processo Civil Brasileiro: análise da (im)possibilidade de seu afastamento com fundamento na flexibilização procedimental. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REZENDE, E. C. G. N.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. A autotutela executiva no direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; ANDRADE, E.. Audiência preliminar e gestão processual: análise comparativa entre o direito processual civil brasileiro e o processo por audiências uruguaio. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais: instrumento de gestão processual eficiente para a solução de mérito justa, efetiva e em tempo razoável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. A eficácia do inadimplemento dos negócios jurídicos processuais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; LOBATO, V. S.. O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.; FREIRE, A. R. S.; PEDRON, F. Q.. O trânsito em julgado e a PEC 199/19: os impactos no mundo recursal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. Ação rescisória com fundamento na declaração de inconstitucionalidade de norma. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A razoável duração do processo no CPC/2015 e o dever do juiz e das partes pela condução cooperativa do processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Justificativa processual do procedente judicial: a tutela jurisdicional adequada do ordenamento jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A motivação das decisões judiciais no sistema democrático de processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Acordos individuais firmados entre Vale S/A e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Brumadinho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; FARIA, J. C.. Parâmetros objetivos de caracterização da litigância de má-fé. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.. Princípios da celeridade da eficiência e da proporcionalidade: a gestão judiciária no novo paradigma processual civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. O artigo 942 do Novo Código de Processo Civil: a técnica da ampliação da colegialidade interpretada à luz do paradigma do processo justo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Os desafios da superação dos precedentes após a reforma da Lei 13.256/2016: uma análise da aptidão da reclamação constitucional como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. O dever de fundamentação das decisões judiciais e as exigências do contraditório material. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, Adriana;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. A. C.. O princípio constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e a segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Princípio do contraditório, acesso efetivo à justiça e defesa técnica no processo civil: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. O valor probatório da colaboração premiada - um estudo da regra de corroboração à luz dos princípios da segurança jurídica e da presunção de inocência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, F. B. P.;GONCALVES, G. F. M.; NICOLI, P. A. G.. Cooperação jurídica internacional e arbitragens comerciais internacionais com sede no Brasil: interfaces e diálogos necessários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Sistematização da tutela sumária no direito brasileiro: um estudo à luz do modelo constitucional de processo e dos aspectos polêmicos de sua instauração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. O rito abreviado a partir da confissão no projeto do novo Código de Processo Penal: análise de sua compatibilidade constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Litigiosidade repetitiva no direito processual civil brasileiro: reflexões sobre o princípio do contraditório no microssistema de casos repetitivos do CPC/15. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.. Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos: viabilidade de contribuições do TJMG para o incremento das cooperações jurisdicionais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; FONTENELLE, C. A.. Design de sistema para criar e expandir a Central de Processos Eletrônicos Cíveis em Belo Horizonte. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, A. T.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. LGBTI e o cárcere: os direitos fundamentais da comunidade LGBTI inserida no sistema prisional do estado de Minas Gerais e a atuação do Ministério Público na tutela desses direitos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.. A (in)segurança jurídica advinda da indevida modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, V. S.;GONCALVES, G. F. M.; GONCALVES, C. S.. Ausência das partes na audiência de conciliação e pedido de desistência nos Juizados Especiais Cíveis: Análise à luz do Código de Processo Civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.; SABINO, D. M.. A tecnologia que desafia o sistema: bitcoin e o Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.. Amigos com benefícios? O amicus curiae e a linha tênue entre colaboração, lobby e influência no Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.; SENA, L. E. P. S.. Uma análise do Tema 1.184 do STF e da Resolução n. 547 do CNJ: aplicação e impactos na eficiência do Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.; CASTRO, C. A. M.. A prejudicialidade como um dos limites objetivos da coisa julgada: uma análise da jurisprudência do STJ e do TJMG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; SILVA, L. C. J.. O programa de Justiça 4.0: uma análise sobre os impactos do programa para a celeridade da justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A intangibilidade da coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo à luz dos Temas 881 e 885 do STF: entre a igualdade e a segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. Negócios jurídicos processuais atípicos: o acordo de irrecorribilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Análise crítica da ação direta de inconsticionalidade n. 5.941: (in)compatibilidade das medidas coercitivas atípicas na execução forçada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.. O Conselho Nacional de Justiça na construção de confiança do Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.. O Programa Justiça 4.0 e o processo de informatização do Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A exegese do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROBERTO, G. B. S.;GONCALVES, G. F. M.; NACATA JUNIOR, E. K.. Adoção intuitu personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral e o princípio do melhor interesse da criança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; NUNES, E. D.. Análise do novo filtro da relevância da questão federal no recurso especial à luz da interpretação da repercussão geral no STF e da arguição de relevância no TST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.. A aplicação de "standards" de revisão recursal no direito processual brasileiro: uma análise do direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; SOUSA, A. R.. Dano moral ambiental coletivo na prestação jurisdicional no Brasil: uma observação empírica do instituto por meio da análise de julgados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Análise do instituto da relevância da questão federal no recurso especial à luz da Emenda Constitucional nº 125/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. V. D.;GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Acordo "Pampulha + Limpa": um estudo de caso de processo estrutural à luz da teoria dos litígios coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Acordo coletivo dos planos econômicos: análise do acordo coletivo homologado nos autos da ADPF 165/DF pelo Supremo Tribunal Federal sob a égide das legislações pertinentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; SILVA, V. E.. Atos cartoriais extrajudiciais: uma alternativa à resolução convencional de litígios e sua serventia como instrumento de desaforamento do judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Superação para frente do precedentes e modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: da análise da aplicabilidade dos institutos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A efetividade do direito fundamental de acesso à justiça diante da dispensa legal de assistência de advogados para a propositura de ações perante os juizados especiais cíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. Medidas executivas atípicas: uma análise de sua efetividade na proteção dos direitos do credor na execução por quantia certa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVEA, L. L.; SOUSA, A. R.. A inconstitucionalidade dos artigos 9º, parágrafo único, inciso II, e 311, parágrafo único c/c art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil ? a impossibilidade de diferimento do contraditório quando ausente o perigo de lesão ao direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; SOUSA, A. R.. As hipóteses de cabimento de ação rescisória para desconstituir decisões terminativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; SOUSA, A. R.. Súmula nº 618 do STJ: a inversão do ônus da prova e sua aplicação pela jurisprudência no caso de rompimento da barragem de Brumadinho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; SOUSA, A. R.. A cooperação processual civil no ordenamento jurídico português. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; SALLES, C. A. G. M.. A dicotomia entre o artigo 51, II e III, da Lei 9.099/1995 e o artigo 64, § 4ª, do Código de Processo Civil: análise quanto à possibilidade de se aplicar o instituto da translatio iudicii no procedimento sumaríssimo dos juizados especiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; COUTO, J. V.. A Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/2006, e o racismo estrutural no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SPAGNOL, W. B.;GONCALVES, G. F. M.; IBRAIM, M. T. F.. A extrafiscalidade do imposto de importação: uma discussão acerca do princípio da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REZENDE, E. C. G. N.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Ampliação do julgamento: aspectos práticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; VALADARES, A. G. L. R.. O devido processo virtual no Supremo Tribunal Federal: tensões entre a tecnologia e garantias fundamentais do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Calendarização como ferramenta do modelo de gestão judicial para promoção da visão do gabinete e da secretaria como uma unidade judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; VALADARES, A. G. L. R.. Honorários advocatícios sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; ANDRADE, E.; BONATO, G.. Diferenças e aproximações entre Itália e Brasil na admissibilidade de recursos às Cortes de Vértice. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; ANDRADE, M. L.. Judicialização da saúde: como e em quais medidas deve o Poder Judiciário realizar o direcionamento das obrigações com base nos preceitos firmados no julgamento do Tema 793 do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MILAGRES, M. O.. Da aquisição da propriedade nas alienações judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; SPAGNOL, W. B.. Condições para aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais nas ações envolvendo a Fazenda Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GOUVÊA, A. L. de. Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica: situações atípicas no trato da matéria na realidade do Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Cláusula compromissória de mediação prévia: análise de validade do negócio jurídico processual e das consequências de sua violação à luz do CPC/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL; MAIA, R. C. V.. A fundamentação das decisões judiciais como manifestação do princípio constitucional do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; ARAUJO JUNIOR, W.. A questão das armas estatais apreendidas e sua reinserção na atividade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Decisões-surpresa no processo civil: a relativização do artigo 10 do Novo Código de Processo Civil pelos tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; FREITAS, P. A. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise empírica sobre a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais acerca da admissibilidade de incidentes preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FONSECA, J. O.. A análise do instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo administrativo fiscal, à luz do princípio da verdade material: a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao PAF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. Convenções processuais no âmbito da prova: os limites de intervenção sobre os ônus convencionados pelas partes e a limitação probatória do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; CASTRO, C. A. M.. A ampliação da colegialidade prevista no art. 942 do Código de Processo Civil de 2015: uma análise da (in) efetividade do julgamento estendido em apelações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; VALADARES, A. G. L. R.. O julgamento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da colegialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Convencionalidade processual: uma abordagem doutrinária acerca dos poderes instrutórios do juiz ante os acordos jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; MOREIRA, A. L. N.. A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MOREIRA, A. L. N.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Judicialização, discricionariedade e efetivação dos direitos sociais previdenciários: uma análise sobre a legitimidade da concessão judicial do benefício de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, R. V.;GONCALVES, G. F. M.; MOURAO, L. T.. Limites constitucionais da aplicação do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A relativização da coisa julgada diante da sentença inconstitucional, à luz do artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. A (im)possibilidade de fixação de indenização por danos morais em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do processo n. 040/2016 (ES). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; RETES, T. A. L.. Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; VARGAS, C. A. F. S.. A (in) eficiência dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e os reflexos no acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; BATISTA, I. J. S.. Aplicação do IRDR às ações de saúde no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; SILVA, T. M.. A ação civil pública como a via processual adequada para o exercício da pretensão de reparação civil pelos danos decorrentes da prática de usurpação mineral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; LOPES, M. S.. Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do Provimento CNJ n. 71/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. Artigo 942 do CPC/15 e a técnica de julgamento por meio da ampliação da colegialidade: inovação ou recepção dos extintos Embargos Infringentes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente em face da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais, quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. Jurisdição como serviço público no Brasil: uma análise a partir de inovações normativas processuais e procedimentais civis de combate à crise do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; VARGAS, C. A. F. S.. Litigância estratégica em favor de one-shotters com ênfase na atuação da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.. Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GOUVÊA, A. L. de. Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. A efetividade da audiência preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, M. T. F.;GONCALVES, G. F. M.; ARAUJO, F. D.. Prazo decadencial na extinção do ato administrativo: a necessária distinção entre revogação, invalidação e cassação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; DIAS, S. T. F.. Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HADDAD, C. H. B.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Aspectos de ineficiência dos tribunais: as iniquidades entre instâncias judiciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SACHETTO, T. C.. A inconstitucionalidade do prequestionamento ficto adotado pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AVILA, A. A.. A (des) vinculação do magistrado aos termos do acordo de colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. O juiz e as convenções processuais em matéria probatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. O direito processual intertemporal e os mecanismos de uniformização de jurisprudência interna dos tribunais no CPC/1973 e no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.; MAIA, R. C. V.. Uma análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; HADDAD, C. H. B.. An approach to the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GONTIJO, P. A. C.. A evolução da cooperação jurídica internacional cível e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A superficialidade na aplicação de casos julgados e os incisos V e VI do p. 1. do art. 489 do CPC/15 como instrumentos de melhoria dessa prática decisória no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ASSIS, G. B. P.. Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A tutela de evidência no novo CPC: em busca da efetividade e da celeridade processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. As reformas do Código de Processo Civil e suas aplicações à Lei de Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. A aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DANIEL, F. A. S. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; VALE, M. M.. Análise do novo regime jurídico de previdência complementar dos servidores públicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ASSIS, G. B. P.; DUTRA, V. B.. Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; LEROY, G. C.. As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; LEROY, G. C.. Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis do instituto no regime geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERRAZ, L. A.;GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Controle consensual da Administração Pública - uma discussão sobre o termo de ajustamento de gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERRAZ, L. A.;GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Medidas cautelares determinadas pelo TCU: suas espécies e limites à luz da doutrina e da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. A suspensão das demandas individuais na pendência de ações coletivas - análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SPAGNOL, W. B.;GONCALVES, G. F. M.; SAMPAIO, J. R. G.. Da coisa julgada inconstitucional nas relações jurídicas continuativas em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Estímulos financeiros à adoção: o sistema atual de adoção e o modelo americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. O artigo 1.228, p. 4o. e 5o. do Código Civil brasileiro de 2002 e o princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. A (in) transmissibilidade das obrigações alimentares em face do espólio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Paternidade socioafetiva: a admissibilidade do reconhecimento do vínculo de parentesco fundado no afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. V.; GOUVÊA, A. L. de. O casamento gay. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VIEIRA, A. F. I.. O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais: dispensa ou necessidade de requerimento pela parte recorrente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Uma análise da técnica decisória da ADI n. 4.277: argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. A disciplina jurídica das gravações clandestinas e sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisõria no contexto jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Da possibilidade do reconhecimento de união estável em face de enfermo mental declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. O juiz das garantias e a efetivação do sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;GONCALVES, G. F. M.; BRITO, T. C. S.. Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LARA, F. T. R.. A inconstitucionalidade superveniente do reexame necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. A tutela do direito à saúde e a técnica estabilização das decisões antecipatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Danos morais: a necessidade de se estabelecer critérios para a sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Fundamentos e aplicabilidade dos danos punitivos (punitive damages) no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. As indenizações nos acidentes de trânsito e as deduções do seguro DPVAT: a problemática da aplicação da Súmula 246 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. Ampliação do conceito de necessitado e suas implicações institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A crise da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, I. M.;GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. Juizados especiais cíveis e acesso à justiça à luz da CR/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Convergência entre o civil law e o common law: um estudo comparativo sobre a súmula vinculante do STF e o precedente judicial no direito inglês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos da política pública judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, N. S. T. R.. A utilização de algemas no Brasil: um caso de segurança jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AREDA, L. C. D.. Do direito do acusado a uma sentença de mérito no processo penal atingido pela prescrição da pretensão punitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. A discussão em torno da constitucionalidade da proibição da substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelas autoridades policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; FAGUNDES, L. M.. Transação penal e devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula n. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Acesso à justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. As demandas repetitivas e uma abordagem crítica da padronização decisória no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vieira (J. M. R.); NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.. O desafio da celeridade em face do projeto do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre o incidente de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariá;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Análise principiológica do processo eletrônico como instrumento para a concretização da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DERZI, M. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.. A citação do sócio na execução fiscal: aspectos processuais e crítica aos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. O "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CREMASCO, S. S.; NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.. A legitimidade ativa da pessoa física na tutela de direitos e interesses difusos e coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A efetividade do processo de execução após a inserção do art. 655-A do CPC (penhora on line). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SILVA, L. M. S.. Princípio do devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A incidência de honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A natureza jurídica dos honorários advocatícios sucumbenciais e a possibilidade de sua compensação, com fulcro no art. 21 do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MACHADO, D. C.. Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; Silva, M. A. F. e. O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; MACIEL, R. A. R. S.. Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MATOS, B. F. B.;GONCALVES, G. F. M.; GAMA, A. C. e. A fungibilidade das tutelas de urgência e a eficácia da jurisdição à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8.046/10 - Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A fungibilidade das medidas de urgência à luz da reforma processual - análise crítica do artigo 273, p. 7., do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. Sistema Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. A proteção da confiança na ruptura das negociações: responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A interceptação telefônica como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. Repercussão geral e as demandas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. A visita íntima como direito assegurado e sua extensão aos presos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. O julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: A Lei 11.672/2008 como técnica de efetivação de seu papel constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. A prisão civil por dívida do depositário infiel e o Tratado de San José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; MASSARA, T. L.. Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, I. M.. A competência normativa em direito ambiental e o conflito federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; LAUAR FILHO, E. H.. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AVELAR, P. A. P.. Medidas de segurança: uma nova abordagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Formação progressiva da coisa julgada: da (in)sustentabilidade da orientação adotada pelo STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CREMASCO, S. S.;GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A introdução do artigo 515, p. 3., do CPC pela Lei 10.352/2001 - o princípio da causa madura e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; REZENDE, E. C. G. N.. A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, D. C.; CREMASCO, S. S.;GONCALVES, G. F. M.. Da admissibilidade da relativização da coisa julgada por ofensa a dispositivo literal de lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; PALOTTI, P.. Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; FURBINO, R. E.. Aplicação do princípio constitucional do contraditório no ämbito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Constituição e prequestionamento: uma análise da Súmula n. 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.. O momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequências processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; ALVES, M. F.. A possibilidade de citação por hora certa no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente: uma solução a favor da justiça e da economia processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. A.; JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.. Novas competências da Justiça do Trabalho - matérias penal, previdenciária e estatutária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; TAVARES, M. M.. Penhora on line: as implicações da penhora eletrônica de crédito do executado à luz da Lei 11.382/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.. A fungibilidade das tutelas de urgência no sistema processual brasileiro: inovações trazidas pela Lei nº 10.444/2002, que acrescentou o § 7º ao artigo 273 do Código de Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.. "Periculum in mora": um diagnóstico da morosidade processual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; GOMES, E. C.; SPAGNOL, W. B.; CRAVEIRO, M. C.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Privado da UFMG - Edital 1400/2024. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; TEIXEIRA, A. A. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da UFMG - Edital 332/2025. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. V.; FERES, M. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil da UFMG. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; SILVA, P. R. C.; FERRAZ, L. A.; FARIA, J. C.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Concurso Público para Procurador do Estado de Minas Gerais. 2023. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MILAGRES, M. O.; PINTO, F. M.; NEVES, R. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; FERES, M. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, G. N.;GONCALVES, G. F. M.; ROLAND, M. C.. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria do Direito/Filosofia do Direito e Prática Jurídica da UFV. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

DERZI, M. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; BERNARDES, F. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, T. R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

STANCIOLI, B. S.;GONCALVES, G. F. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; FERREIRA, F. H. S.; POLI, L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; BORGES, A. W.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SANTINELLI, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil da UFLA. 2010. Universidade Federal de Lavras.

GONCALVES, G. F. M.; DEL NERO, P. A.; SILVEIRA, G. I.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Prática Jurídica Simulada da UFV. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

GONCALVES, G. F. M.; PRATES, R. M.. Concurso Público para Advogado da Câmara Municipal de Juiz de Fora. 2000. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

GONCALVES, G. F. M.. Concurso Público para Professor de Teoria Geral do Processo. 1997. Centro Universitário de Brasília.

GONCALVES, G. F. M.. XIX Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2014. American University.

sem título definitivo ainda; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

sem título definitivo ainda; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Modificações de competências decorrentes da concertação de atos para a produção de provas: o fim do juiz natural?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A cooperação judiciária por meio da prática de atos concertados entre juízos, enquanto modalidade de compartilhamento ou delegação de competência, em busca de maior eficiência processual; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Superior Tribunal de Justiça - uma Corte anacrônica?; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O princípio dispositivo em revisão: reflexões sobre seus novos contornos trazidos pela temática da litigância predatória; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Avaliação da prática da medicina defensiva na cirurgia de catarata em Belo Horizonte/MG: impactos éticos-financeiros, comparação entre sistemas público e privado, e alternativas; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Oftalmologia) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Início: 2022; Universidade Federal de Minas Gerais;

Processo civil e tecnologia: inclusão digital no processo judicial de pessoas em situação de vulnerabilidade; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

sem título definitivo ainda; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A participação das agências reguladoras no processo civil: provocação, manifestação e influência; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O e-julgamento na Suprema Corte do Brasil: um estudo do Plenário Virtual à luz do processo justo; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Prova multimídia no processo civil brasileiro e sua valoração; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Interseções entre arbitragem e Poder Judiciário: coexistência, limites e efetividade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para a eficiência processual; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A deliberação dos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Coisa julgada:: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos juizados especiais federais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Gerenciamento dos Processos Judiciais: Estudo Comparado dos Poderes e Atuação do Juiz na Inglaterra, Estados Unidos e Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Concentração de demandas no processo civil; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Jurisdição, verdade e princípio dispositivo: dos limites à autonomia das partes na fixação dos fatos e na formação da prova; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Opinião da Corte: colegialidade e fundamentação; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Os litígios transnacionais e a nova cooperação jurídica internacional no processo civil brasileiro; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioética em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal; 2019; Tese (Doutorado em Saúde da Mulher) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

2022; Universidade Federal de Minas Gerais, ; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos: viabilidade de contribuições do TJMG para o incremento das cooperações jurisdicionais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Design de sistema para criar e expandir a Central de Processos Eletrônicos Cíveis em Belo Horizonte; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A (in) segurança jurídica advinda da indevida modulação de efeitos nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A prejudicialidade como um dos limites objetivos da coisa julgada: uma análise da jurisprudência do STJ e do TJMG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Amigos com benefícios? O amicus curiae e a linha tênue entre colaboração, lobby e influência no Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A tecnologia que desafia o sistema: Bitcoin e o Judiciário; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Uma análise do Tema 1; 184 do STF e da Resolução 547 do CNJ: aplicação e impactos na eficiência do Judiciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O Programa Justiça 4; 0 e o processo de informatização do Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O Programa de Justiça 4; 0: uma análise sobre os impactos do programa para a celeridade da justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O Conselho Nacional de Justiça na construção de confiança no Poder Judiciário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Atos cartoriais extrajudiciais: uma alternativa à resolução convencional de litígios e sua serventia como instrumento de desafogamento do Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

As hipóteses de cabimento de ação rescisória para desconstituir decisões terminativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Súmula nº 618 do STJ: a inversão do ônus da prova e sua aplicação pela jurisprudência no caso de rompimento da barragem de Brumadinho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A inconstitucionalidade dos artigos 9º, parágrafo único, inciso II, e 311, parágrafo único c/c art; 311, inciso II, do Código de Processo Civil ? a impossibilidade de diferimento do contraditório quando ausente o perigo de lesão ao direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A cooperação processual civil no ordenamento jurídico português; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Diferenças e aproximações entre Itália e Brasil na admissibilidade de recursos às Cortes de Vértice; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A dicotomia entre o artigo 51, II e III, da Lei 9; 099/95 e o artigo 64, § 4o, do Código de Processo Civil: análise quanto à possibilidade de se aplicar o princípio da translatio iudicii no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O devido processo virtual no Supremo Tribunal Federal: tensões entre a tecnologia e garantias fundamentais do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Honorários advocatícios sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Judicialização da saúde: como e em quais medidas deve o Poder Judiciário realizar o direcionamento das obrigações com base nos preceitos firmados no julgamento do Tema 793 do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica: situações atípicas no trato da matéria na realidade do Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais, quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Litigância estratégica em favor de one-shotters com ênfase na atuação da Defensoria Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do Provimento CNJ n; 71/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Jurisdição como serviço público no Brasil: uma análise a partir de inovações normativas processuais e procedimentais civis de combate à crise do Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13; 105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A evolução da cooperação jurídica internacional civil e o novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

An approach of the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A eficiência do Judiciário e a instituição de metas pelo Conselho Nacional de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A desjudicialização de institutos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

As novas tecnologias e o devido processo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O casamento gay; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisória no contexto jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A crise da repercussão geral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Repercussão geral e as demandas sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Processo eletrônico e princípios processuais: o surgimento de um novo paradigma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O Sistema Recursal dos Juizados Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A interceptação telefônica como meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8; 046/10 - Novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequencias processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Observatório do Judiciário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de orientação iniciação à docência (Monitoria); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de tese de Doutorado junto ao Doutorado em Direito da UFMG da aluna Marilda de Paula Silveira. 2013.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de revalidação de diploma de Mestre em Direito obtido na Universidade de Coimbra de Marco Aurélio Borges de Paula. 2013.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de mudança de nível de Mestrado para Doutorado em Direito da UFMG da aluna Renata Christiana Vieira Maia. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de credenciamento no curso de pós-graduação 'stricto sensu' da Faculdade de Direito da UFMG em relação à Professora Adriana Goulart de Sena Orsini. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de dissertação de Mestrado em Direito da UFMG da aluna Marina Reluzzi Sarcinelli Lopes. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento total de matrícula do curso de Doutorado em Direito da UFMG do aluno Edgard Audomar Marx Neto. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico sobre designação de banca de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Bruno Braz de Castro. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de atribuição de créditos em razão de docência do aluno Fábio Queiroz Pereira, junto ao Doutorado em Direito da UFMG. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para defesa de tese de Doutorado em Direito da UFMG da aluna Sarah Amarante de Mendonça Cohen.. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento de matrícula no curso de Mestrado em Direito da UFMG de Caio Oliveira Manoel. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento de matrícula junto ao curso de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Matheus Campos Caldeira Brant. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 3. 2016. .

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 5. 2016. .

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 4. 2016. .

NUNES, D. J. C. ; GONCALVES, G. F. M. . Novo CPC: aspectos positivos e negativos. 2011. .

FARIA, J. C. ; Vieira (J. M. R.) ; GONCALVES, G. F. M. . Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. .

2021

Paraninfo das turmas C e D (noite) do primeiro semestre de 2021 do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2019

Professor homenageado das turmas C e D, da noite (Gorilaws), do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2018

Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2017

1º Concurso de Decisões e Acórdãos sobre Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

2015

Professor homenageado das turmas da manhã, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2014

Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2013

Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2012

Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2001

Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito Milton Campos.

1999

Professor homenageado das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Paraninfo das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Professor homenageado das turmas da manhã, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1997

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1996

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1995

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

1993

Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves - melhor aluno de Processo Civil, Faculdade de Direito da UFMG.

1993

Prêmio José Carlos da Matta Machado - melhor aluno da Divisão de Assistência Judiciária, Faculdade de Direito da UFMG.