Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

é Doutor em Direito (2007) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição na qual se graduou (1993) e concluiu o Mestrado (2000). Fez estudos de pós-doutoramento na Albert-Ludwigs-Universität (http://www.uni-freiburg.de), em Freiburg, Alemanha, na área de processo civil, de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, e foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, também em Freiburg, de março de 2015 a janeiro de 2016. De maio a julho de 2014, foi Visiting Foreign Judicial Fellow no Federal Judicial Center (www.fjc.gov), em Washington/DC, EUA, pesquisando sobre administração da justiça. Professor associado de processo civil na graduação da UFMG, é membro do corpo permanente da pós-graduação, com pesquisa nas áreas de processo civil e administração da justiça. Já formou 3 doutores e 10 mestres e orienta atualmente 2 mestrandos, 4 doutorandos e é supervisor de estágio de pós-doutoramento. Além da docência, exerce o cargo de juiz federal desde 1998, lotado atualmente na 21ª vara de Belo Horizonte.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Observação jurídico-sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais
Juliana Neuenschwander Magalhães. Palavras-chave: juizados especiais federais; teoria dos sistemas; Niklas Luhmann.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Modificações de Competência no Processo Civil,Ano de Obtenção: 2000
Aroldo Plínio Gonçalves.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Constitucional

1997 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.

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Formação complementar

2017 - 2017

Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense. (Carga horária: 60h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 22h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2014 - 2014

Visiting Foreign Judicial Fellow. (Carga horária: 320h). , Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos.

2013 - 2013

6th High Legal Capacity por Justice Administrators. (Carga horária: 40h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2010 - 2010

Sistema Processual Alemão. (Carga horária: 24h). , Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha.

2000 - 2000

O Direito no Liminar do III Milénio. (Carga horária: 40h). , Universidade Lusíada do Porto, UL, Portugal.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.

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Organização de eventos

BUSTAMANTE, T. R. ; FERNANDES, B. G. A. ; GONCALVES, G. F. M. . Ist International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Primer Simposio Internacional Consinter.A calendarização do processo e a ampliação de defesa no CPC de 2015. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Regras deliberativas nos tribunais. 2014. (Congresso).

Os juizados especiais federais e o direito previdenciário.Os juizados especiais federais e o direito previdenciário. 2014. (Encontro).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

II Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

I Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa em Direito.Deu com uma mão, tirou com a outra? Algumas considerações sobre a criação dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Encontro).

3. Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente.Tutelas de urgência em causas de direito sanitário. 2011. (Seminário).

A PEC dos Recursos.A PEC dos Recursos sob a ótica do Processo Civil. 2011. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.O PL do Novo CPC na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2011. (Seminário).

Combate a crimes contra adolescentes facilitados pelo computador. International centre for missing & exploited children. 2011. (Oficina).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. O Projeto do Novo CPC e o processo eletrônico. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a Reforma em Minas Gerais..Processo eletrônico. 2011. (Simpósio).

I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação da ESMAF. SFH - aspectos especiais da demanda: petição inicial, depósito; tutelas de urgência; legitimidade passiva; perícia; sentença; fase de cumprimento.. 2011. (Congresso).

VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). O sobrestamento dos processos no âmbito dos juizados especiais federais. 2011. (Congresso).

8. Encontro Anual da AJUFER - Justiça Federal - Expansão em foco. 2010. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.O PLS 166/2010 na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2010. (Outra).

Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha. 2010. (Congresso).

Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2010. (Oficina).

IX Seminário sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Penhora "on line". 2010. (Seminário).

Palestra sobre Direito Eletrônico.Funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Encontro).

Treinamento "Limites e Possibilidades de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos no Brasil". 2010. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O Poder Judiciário e o Processo Tributário. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre a Nova Lei do Estágio.O Estágio na Justiça Federal. 2008. (Simpósio).

Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2007. (Outra).

I Encontro de Juízes Administradores de Foro. 2007. (Encontro).

IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Seminário - Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. 2007. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

Curso on line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).

VIII Encontro de Juízes Federais da ESMAF 1a. Região - Propriedade intelectual: marcas, patentes e direitos autorais. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

21 Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).

I Curso de Treinamento e Atualização para Diretores de Foro e Coordenadores de Subseções da Primeira Região. 2004. (Outra).

Seminário AJUFE de Direito Tributário: inovações e aspectos polêmicos. 2004. (Seminário).

Curso "Principais Tópicos do Novo Código Civil". 2003. (Outra).

Estágio de Vida na Selva, ministrado pelo 2 Batalhão de Infantaria da Selva, "Batalhão Pedro Teixeira".. 2003. (Outra).

VI Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras promovido pela Universidade da Amazônia (UNAMA)..As principais mudanças no direito brasileiro.. 2002. (Outra).

II Encontro Gestão por Competência, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.. 2002. (Encontro).

III Seminário Interno de Direito Eleitoral..Inelegibilidades e Investigação Judicial.. 2002. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Pará.Presidente de Mesa. 2002. (Outra).

I Semana de Temas Jurídicos.As punições militares. 2002. (Outra).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica.."Documentação Eletrônica no Direito". 2002. (Seminário).

Seminário AJUFE - Reforma Agrária e Agronegócio: Uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra.. 2002. (Seminário).

V Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2002. (Encontro).

Curso de Alto Nível de Inteligência Financeira.. 2001. (Outra).

Curso de Direito Constitucional, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. 2001. (Outra).

Encontro Minas - Brasília de Juízes Federais. 2000. (Encontro).

I Encontro de Juízes Federais Criminais.. 2000. (Encontro).

II Curso de Pós-Graduação "O Direito no Liminar do III Milênio". 2000. (Outra).

Palestra sobre Processo Civil.Acesso à Justiça. 2000. (Encontro).

Seminário "Soluções Para a Execução Fiscal no Brasil".. 2000. (Seminário).

Seminário de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Financeiro de Habitação.Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Seminário).

Curso de "Análise do Código de Processo Civil Vigente". 1999. (Outra).

Encontro Bahia - Minas de Juízes Federais.. 1999. (Encontro).

Palestra sobre Processo Civil.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 1999. (Encontro).

V Curso de Preparação de Magistrados Federais.. 1999. (Outra).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil.. 1998. (Encontro).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário.. 1998. (Congresso).

Simpósio sobre Direitos dos Valores Mobiliários. 1998. (Simpósio).

Forum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate.. 1997. (Outra).

I Jornada Jurídica Paraibana. 1997. (Outra).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.. 1997. (Outra).

Palestra sobre Processo Civil.O Novo Regime do Agravo. 1997. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário - "A Ordem Constitucional".. 1996. (Congresso).

Encontro Internacional sobre Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul.. 1996. (Encontro).

I Jornadas Brasileiras De Direito Processual Penal.. 1996. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Constitucional: os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.. 1996. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual.. 1995. (Congresso).

1 Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFMG. Projeto Criança e Adolescente. 1993. (Congresso).

Seminário de Direito de Famiília e do Menor.. 1993. (Seminário).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor.. 1993. (Outra).

Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil.. 1992. (Outra).

Seminário de Contratos Internacionais.. 1992. (Seminário).

1 Seminário sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.. 1991. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre a Educação em Direitos Humanos: Situação Atual e Perspectivas em Minas Gerais.. 1990. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos promovido pela ASFORD 90 - Associação dos Formandos de Dez./90.. 1990. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.. 1990. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Felipe Sebhastian Caldas Véras

CHAVES, N. C.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, C. S. B.; ELIAS, C. E. S.. Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Behlua Ina Amaral Maffessoni

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. Convenções processuais em matéria processual e poderes instrutórios do juiz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iago José da Silva Batista

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

SOARES, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; CARNEIRO, M. M.. Legística e ciclo orçamentário: uma análise a partir das políticas de atenção básica à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Ribeiro Costa

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O valor probatório das declarações do agente colaborador: uma proposta de critérios objetivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Augusto Leite Retes

GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio da Silva Andrade

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. A ampliação dos espaços de consenso no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Frederico de Sena Horta

GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NUNES, D. J. C.. Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Sousa

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Garcia Leão Reis Valadares

GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; ANDRADE, E.. A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

GONCALVES, G. F. M.; ARENHART, S. C.; JAYME, F. G.. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; JAYME, F. G.. O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cliford Rosa e Silva

SOARES, F. M.; SALES, S. J. S.;GONCALVES, G. F. M.. Uma abordagem de legística material sobre a execução das privações de liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

JAYME, F. G.; CUNHA, M. F.;GONCALVES, G. F. M.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

JAYME, F. G.; CABRAL, A. P.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Alvarenga Maringues de Aquino

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Johnny Wilson Batista Guimarães

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Nogueira Machado

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Steevan Tadeu Soares de Oliveira

LOPES, M. S.; SOARES, F. M.; MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.. A Tropa de Choque e a efetividade do direito de reunião. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luana Roussin Brasil Vieira

VASCONCELOS, A. G.;GONCALVES, G. F. M.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. A administração da justiça no Brasil e suas tendências paradoxais: influencias dos matizes hegemonico e contra-hegemonico no Poder Judiciario. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Esther Külkamp Eyng Prete

SOARES, F. M.; SILVA, L. N. E.; VASCONCELOS, A. G.;GONCALVES, G. F. M.. Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Campos Vidigal

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Oníria Ferreira de Freitas

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Roberto de Paula

JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.. Processo justo eletrônico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ari Benedito Junior

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Em busca das fontes perdidas: uma investigação histórico-jurídica sobre as fontes filosóficas e ideológicas do processo penal brasileiro no que tange às prisões cautelares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Flecha de Almeida

GONCALVES, G. F. M.; MAGALHAES, J. N.; LOPES, M. S.; FERNANDES, B. G. A.. Coisa julgada: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo, pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marllon Sousa

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Parâmetros para admissibilidade da prova colhida pelo agente infiltrado em organizações criminosas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucélia de Sena Alves

GRINOVER, A. P.;GONCALVES, G. F. M.; LAGES, C. G.. A judicialização da saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do estado de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Alex Lamy de Gouvêa

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso nos juizados especiais federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Paula Lima Gazzola

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; ROQUETTE, A. L. B.. Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luisa de Navarro Moreira

BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; MENDES, C. H.;GONCALVES, G. F. M.. We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das emendas à Constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mirlir Cunha

BUSTAMANTE, T. R.; POLIDO, F. B. P.; KONICKI, K.;GONCALVES, G. F. M.. A integridade no direito internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso "Jurisdictional immunities of the State (Germany v. Italy: Greece Intervening)". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A tutela inibitória e a efetividade do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; HADDAD, C. H. B.. Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOAMAR GOMES VIEIRA NUNES

BORGES, A. W.;GONCALVES, G. F. M.; MELO, L. C. F.. Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina França Santos

JAYME, F. G.; THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.. Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edilson Vitorelli Diniz Lima

THIBAU, T. C. S. B.; JAYME, F. G.; ARENHART, S. C.;GONCALVES, G. F. M.. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação no dano coletivo no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Sistematização das medidas de urgência no direito brasileiro: adequação das espécies às situações de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Homero Francisco Tavares Júnior

PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.; CATEB, S. A.. Assistência Jurídica Integral e Gratuita: enfoque necessário à efetividade do processo.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

Murta, A. C. D.;GONCALVES, G. F. M.; LEAL, A. C.. Os juizados especiais federais cíveis e a realização dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luana Magalhães de Araújo Cunh

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, D. F.; COSTA JUNIOR, E. S.; SANTANA, E. F.. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Paula Lima Gazzola

LEITE, H. V.;GONCALVES, G. F. M.; MOTA, J. A. C.; MILAGRES, M. O.; LEMOS, C. N. C. D.; SOUZA, V. P.. Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioética em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal. 2019. Tese (Doutorado em Saúde da Mulher) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eder Fernandes Santana

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; IANNINI, G. P. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; MARTINS JUNIOR, F. N.. MInha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valério Pimenta de Morais

BECHO, R. L.;GONCALVES, G. F. M.; ROCHA, P. V. V.; NAGIB, L.; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Fernando Silva Ramos

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GAMBOGI, L. C. B.; CARVALHO, E. F.. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; ALMEIDA, D. A. R.; ANDRADE, E.; ALMEIDA, J. A.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LUCON, P. H. S.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Manoel Maidame

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NOTARIANO JUNIOR, A. P.; BRUSCHI, G. G.. Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda Pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

BRODT, L. A. S.;GONCALVES, G. F. M.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.; LOPES, L. S.; BUSATO, P. C.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária: na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comunicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio de Padova Marchi Júnior

SALES, S. J. S.;GONCALVES, G. F. M.; PINTO, F. M.; LOPES, L. S.; SILVA, G. J. F.. O princípio da legalidade e sua atuação no direito penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos penais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Sarti Mozelli

ARAUJO, A. G. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; DRAWIN, C. R.; BERNARDES, W. L. M.; GONTIJO, L. A.. A relação entre direito e moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rezende de Oliveira

LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; LACERDA, B. A.; BERNARDES, W. L. M.; SALGADO, R. H. C.;GONCALVES, G. F. M.. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima da proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Moraes Martins

MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.; NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; MATOS, A. S. M. C.. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgard Audomar Marx Neto

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, T. M. M.; MAFRA, T. C. M.; DIAS, M. T. F.. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Faria Salomé

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Resende Rabello

THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ANDRADE, E.. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Rosa Pinho

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; GOMES, E. X.. Concílio Regional de Narbona: o "in dubio pro reu" na inquisição medieval. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Lamy de Gouvêa

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ANDRADE, E.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação da jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional de processo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional do processo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Novos paradigmas para um acesso à justiça efetivo e democratizado: fortalecimento institucional e compartilhamento de responsabilidades para o desenvolvimento socioeconômico regional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; PARENTONI, L. N.. Execução civil não judicial: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Santi Cremasco

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Arbitragem e precedentes: um estudo sobre jurisdição à luz da autonomia privada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Gerenciamento da litigância repetitiva: constitucionalidade, limites e impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio da Silva Andrade

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. O standart da prova além da dúvida razoável (evidence Beyond a reasonable doubt) e sua (in) aplicabilidade no direito processual penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Santos Soares

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Prova penal e método: um estudo sobre a necessidade de revisão dos parâmetros normativos relativos aos procedimentos mitológicos na produção e valoração da prova no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Oníria Ferreira de Freitas

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Implementação da barganha no Brasil: uma análise a partir da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Lamy de Gouvêa

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karina Romualdo Conegundes

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; SALES, S. J. S.; PINTO, F. M.. A aplicação imediata da pena no projeto de lei do Senado Federal n 156/09 e sua conformidade com o sistema acusatório. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; FARIA, J. C.. A adoção de modelo desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luana Magalhães de Araújo Cunha

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. A.. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões processuais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Fernando Silva Ramos

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; ANDRADE, E.. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor de Carvalho Enriquez

BUSTAMANTE, T. R.;GONCALVES, G. F. M.; MACEDO JUNIOR, R. P.. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo: tensão e complementaridade entre a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ANDRADE, E.. O sistema de common law brasileiro: análise empírica do precedente nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

BRODT, L. A. S.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.;GONCALVES, G. F. M.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Christiana Vieira Maia

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ALMEIDA, J. A.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Sarti Mozelli

ARAUJO, A. G. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: uma contribuição para repensá-la à luz do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgard Audomar Marx Neto

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; GUSTIN, M. B. S.. O nome e o estado das pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Resende Rabello

THEODORO JR., H.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. A busca pelo contraditório material: limites e possibilidades. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; MAIA, R. C. V.. Ação rescisória com fundamento na declaração de inconstitucionalidade de norma. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iago José da Silva Batista

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A razoável duração do processo no CPC/2015 e o dever do juiz e das partes pela condução cooperativa do processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Silveira Freitas

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Justificativa processual do procedente judicial: a tutela jurisdicional adequada do ordenamento jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Eduardo de Pádua Simões Sena

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A motivação das decisões judiciais no sistema democrático de processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Coelho de Carvalho

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Acordos individuais firmados entre Vale S/A e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Brumadinho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; FARIA, J. C.. Parâmetros objetivos de caracterização da litigância de má-fé. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Calazans Palomino Teixeira

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.. Princípios da celeridade da eficiência e da proporcionalidade: a gestão judiciária no novo paradigma processual civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Christiano Alves Monteiro de Castro

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. O artigo 942 do Novo Código de Processo Civil: a técnica da ampliação da colegialidade interpretada à luz do paradigma do processo justo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Ferreira Lopes de Oliveira

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Os desafios da superação dos precedentes após a reforma da Lei 13.256/2016: uma análise da aptidão da reclamação constitucional como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Henrique de Oliveira

LOPES, M. S.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. O dever de fundamentação das decisões judiciais e as exigências do contraditório material. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aghisan Xavier Ferreira Pinto

CAMPOS, Adriana;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. A. C.. O princípio constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e a segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Princípio do contraditório, acesso efetivo à justiça e defesa técnica no processo civil: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Souto Tolentino

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Lares Campagnani

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Prova, contraditório e motivação: uma analise dos parametros de valoracao da prova testemunhal no ambito do Tribunal de Justica de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Ribeiro Costa

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. O valor probatório da colaboração premiada - um estudo da regra de corroboração à luz dos princípios da segurança jurídica e da presunção de inocência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Farah Ziade

POLIDO, F. B. P.;GONCALVES, G. F. M.; NICOLI, P. A. G.. Cooperação jurídica internacional e arbitragens comerciais internacionais com sede no Brasil: interfaces e diálogos necessários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Sousa

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Sistematização da tutela sumária no direito brasileiro: um estudo à luz do modelo constitucional de processo e dos aspectos polêmicos de sua instauração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio da Silva Andrade

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. O rito abreviado a partir da confissão no projeto do novo Código de Processo Penal: análise de sua compatibilidade constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Litigiosidade repetitiva no direito processual civil brasileiro: reflexões sobre o princípio do contraditório no microssistema de casos repetitivos do CPC/15. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva

SALIBA, A. T.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. LGBTI e o cárcere: os direitos fundamentais da comunidade LGBTI inserida no sistema prisional do estado de Minas Gerais e a atuação do Ministério Público na tutela desses direitos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mario Fernandes de Oliveira Neto

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; ARAUJO JUNIOR, W.. A questão das armas estatais apreendidas e sua reinserção na atividade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Garcia de Oliveira

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Decisões-surpresa no processo civil: a relativização do artigo 10 do Novo Código de Processo Civil pelos tribunais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Moraes Rocha

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; FREITAS, P. A. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise empírica sobre a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais acerca da admissibilidade de incidentes preventivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Oliveira Vieira

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FONSECA, J. O.. A análise do instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo administrativo fiscal, à luz do princípio da verdade material: a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao PAF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Santos Lopes

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. Convenções processuais no âmbito da prova: os limites de intervenção sobre os ônus convencionados pelas partes e a limitação probatória do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Isabelli Squárcio Rodrigues

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; CASTRO, C. A. M.. A ampliação da colegialidade prevista no art. 942 do Código de Processo Civil de 2015: uma análise da (in) efetividade do julgamento estendido em apelações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DÉBORA DE SOUZA FARIA

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; VALADARES, A. G. L. R.. O julgamento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da colegialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Christiano Alves Monteiro de Castro

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Convencionalidade processual: uma abordagem doutrinária acerca dos poderes instrutórios do juiz ante os acordos jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Viana Silva

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; MOREIRA, A. L. N.. A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Lacerda de Oliveira

MOREIRA, A. L. N.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Judicialização, discricionariedade e efetivação dos direitos sociais previdenciários: uma análise sobre a legitimidade da concessão judicial do benefício de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Cazeca Oliveira Ferreira

PEREIRA, R. V.;GONCALVES, G. F. M.; MOURAO, L. T.. Limites constitucionais da aplicação do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Assis Duca

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. A relativização da coisa julgada diante da sentença inconstitucional, à luz do artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Carolina Rodrigues Lopes

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. A (im)possibilidade de fixação de indenização por danos morais em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do processo n. 040/2016 (ES). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sheridan Glaucia Carrera

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; RETES, T. A. L.. Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giulia Giansante

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; VARGAS, C. A. F. S.. A (in) eficiência dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e os reflexos no acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Rayanne de Freitas Tavares

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; BATISTA, I. J. S.. Aplicação do IRDR às ações de saúde no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Passos de Castro e Santos

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; SILVA, T. M.. A ação civil pública como a via processual adequada para o exercício da pretensão de reparação civil pelos danos decorrentes da prática de usurpação mineral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Cesário Braga da Silva

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; LOPES, M. S.. Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do Provimento CNJ n. 71/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Moreira Barbosa

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. Artigo 942 do CPC/15 e a técnica de julgamento por meio da ampliação da colegialidade: inovação ou recepção dos extintos Embargos Infringentes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pâmela Sousa Colini

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente em face da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ciro Costa Duarte

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais, quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Maciel Moreira

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thales Estevam Ramalho Marques

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; FRANCO, M. V.. Jurisdição como serviço público no Brasil: uma análise a partir de inovações normativas processuais e procedimentais civis de combate à crise do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Rodrigues de Souza

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; VARGAS, C. A. F. S.. Litigância estratégica em favor de one-shotters com ênfase na atuação da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Pontes Teodoro

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.. Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jennefer de Assis Marinho

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Augusto de Faria Santos

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GOUVÊA, A. L. de. Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clara Maciel Antunes Barbosa

MAIA, R. C. V.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. A efetividade da audiência preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior

DIAS, M. T. F.;GONCALVES, G. F. M.; ARAUJO, F. D.. Prazo decadencial na extinção do ato administrativo: a necessária distinção entre revogação, invalidação e cassação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Pereira da Costa

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; DIAS, S. T. F.. Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Limara dos Anjos Damasceno

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Barroso Lupianhes

HADDAD, C. H. B.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Aspectos de ineficiência dos tribunais: as iniquidades entre instâncias judiciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SACHETTO, T. C.. A inconstitucionalidade do prequestionamento ficto adotado pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wander Bernardo dos Santos

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AVILA, A. A.. A (des) vinculação do magistrado aos termos do acordo de colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Couto Gontijo

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. O juiz e as convenções processuais em matéria probatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Resende Soares

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. O direito processual intertemporal e os mecanismos de uniformização de jurisprudência interna dos tribunais no CPC/1973 e no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Raquel Prado Kretli

GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.; MAIA, R. C. V.. Uma análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Rabelo de Castro Vale

GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; HADDAD, C. H. B.. An approach to the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francis Alves Iasbik

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GONTIJO, P. A. C.. A evolução da cooperação jurídica internacional cível e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iago José da Silva Batista

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. A superficialidade na aplicação de casos julgados e os incisos V e VI do p. 1. do art. 489 do CPC/15 como instrumentos de melhoria dessa prática decisória no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Vaz Fleury

GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ASSIS, G. B. P.. Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Fernando Dias Souza

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A tutela de evidência no novo CPC: em busca da efetividade e da celeridade processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Silva Honorato de Oliveira

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. As reformas do Código de Processo Civil e suas aplicações à Lei de Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natácia Lopes Magalhães

NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. A aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Glenda Cecília de Oliveira Gonçalves

DANIEL, F. A. S. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; VALE, M. M.. Análise do novo regime jurídico de previdência complementar dos servidores públicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Roberta D'Angelis Campelo

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moisés Morgado Faria

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Saelli Miranda Lages

GONCALVES, G. F. M.; ASSIS, G. B. P.; DUTRA, V. B.. Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Falchetto Silva

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; LEROY, G. C.. As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Lucas Santos

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; LEROY, G. C.. Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis do instituto no regime geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Di Spirito Braga

FERRAZ, L. A.;GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Controle consensual da Administração Pública - uma discussão sobre o termo de ajustamento de gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Luiz Girardelli de Barros

FERRAZ, L. A.;GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Medidas cautelares determinadas pelo TCU: suas espécies e limites à luz da doutrina e da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Costa Teixeira Viana

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. A suspensão das demandas individuais na pendência de ações coletivas - análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cezar Silva de Paula Filho

SPAGNOL, W. B.;GONCALVES, G. F. M.; SAMPAIO, J. R. G.. Da coisa julgada inconstitucional nas relações jurídicas continuativas em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cecília da Rocha Coelho e Quintão Soares

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Estímulos financeiros à adoção: o sistema atual de adoção e o modelo americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Vasconcelos de Souza Leite

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. O artigo 1.228, p. 4o. e 5o. do Código Civil brasileiro de 2002 e o princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Mara Paixão Avila

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. A (in) transmissibilidade das obrigações alimentares em face do espólio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Ramires Fernandes

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Paternidade socioafetiva: a admissibilidade do reconhecimento do vínculo de parentesco fundado no afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Benevides Pedra

GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. V.; GOUVÊA, A. L. de. O casamento gay. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iggor Leonardo Costa Gontijo

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VIEIRA, A. F. I.. O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Vinseiro Martins

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais: dispensa ou necessidade de requerimento pela parte recorrente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Newton Rodrigues Miranda Neto

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Uma análise da técnica decisória da ADI n. 4.277: argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Danilo Ruas Silva

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. A disciplina jurídica das gravações clandestinas e sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sidarta Temponi Souza

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisõria no contexto jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Andrei Ferreira Lima

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Da possibilidade do reconhecimento de união estável em face de enfermo mental declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Nascimento Martins

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Rocha Soares

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Serra Duarte Vaz Mourão

MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. O juiz das garantias e a efetivação do sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Lopes Carvalho

ALMEIDA, J. A.;GONCALVES, G. F. M.; BRITO, T. C. S.. Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Luiza Alonso Bittencourt

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; LARA, F. T. R.. A inconstitucionalidade superveniente do reexame necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. A tutela do direito à saúde e a técnica estabilização das decisões antecipatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Victor Moreira Villas Boas

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Danos morais: a necessidade de se estabelecer critérios para a sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela de Moura Oliveira

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Fundamentos e aplicabilidade dos danos punitivos (punitive damages) no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valquíria Miranda Lacerda

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. As indenizações nos acidentes de trânsito e as deduções do seguro DPVAT: a problemática da aplicação da Súmula 246 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Sousa Vieira

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Soares Maia

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessé Barbosa Antunes de Morais

GOUVÊA, A. L. de;GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. Ampliação do conceito de necessitado e suas implicações institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Juliane de Oliveira Fonseca

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A crise da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Freitas Pereira de Melo

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Francisca de Oliveira

LIMA, I. M.;GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. Juizados especiais cíveis e acesso à justiça à luz da CR/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cesar Augusto Bitarães Santos Coutinho Alves

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Convergência entre o civil law e o common law: um estudo comparativo sobre a súmula vinculante do STF e o precedente judicial no direito inglês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Fialho Vasconcelos

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos da política pública judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Maximo Dutra

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, N. S. T. R.. A utilização de algemas no Brasil: um caso de segurança jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Castro Paradela

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AREDA, L. C. D.. Do direito do acusado a uma sentença de mérito no processo penal atingido pela prescrição da pretensão punitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Fernanda Gonçalves

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. A discussão em torno da constitucionalidade da proibição da substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Oliveira Freitas

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelas autoridades policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Olemar Miranda Santiago

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; FAGUNDES, L. M.. Transação penal e devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula n. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Diogo Diniz Vasconcelos

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Acesso à justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lacerda de Almeida

NUNES, D. J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. As demandas repetitivas e uma abordagem crítica da padronização decisória no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nascimento Freitas

Vieira (J. M. R.); NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.. O desafio da celeridade em face do projeto do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre o incidente de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Addônis Pinto Costa

GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Matos Salles de Castro

BROCHADO, Mariá;GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Análise principiológica do processo eletrônico como instrumento para a concretização da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Teixeira Lima Fernandes

DERZI, M. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.. A citação do sócio na execução fiscal: aspectos processuais e crítica aos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Dilly Patrus

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. O "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Pousas Navarro

CREMASCO, S. S.; NUNES, D. J. C.;GONCALVES, G. F. M.. A legitimidade ativa da pessoa física na tutela de direitos e interesses difusos e coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Focas Meirelles Silva

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A efetividade do processo de execução após a inserção do art. 655-A do CPC (penhora on line). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Alves Santos

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; SILVA, L. M. S.. Princípio do devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Carvalho Vieira

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A incidência de honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RODRIGO CESAR JUNQUEIRA MOREIRA

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A natureza jurídica dos honorários advocatícios sucumbenciais e a possibilidade de sua compensação, com fulcro no art. 21 do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MACHADO, D. C.. Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Isabel Amato Felippe da Silva

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Bressane Stubbert

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; Silva, M. A. F. e. O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Paula Lima Gazzola

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; MACIEL, R. A. R. S.. Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Leite Silva

MATOS, B. F. B.;GONCALVES, G. F. M.; GAMA, A. C. e. A fungibilidade das tutelas de urgência e a eficácia da jurisdição à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Beatriz Pereira de Carvalho

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Garcia Leão Reis Valadares

GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8.046/10 - Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Prata Feres Ragil

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A fungibilidade das medidas de urgência à luz da reforma processual - análise crítica do artigo 273, p. 7., do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Andrade Fonseca

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Passos Brandão

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Parreira de Almeida

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. Sistema Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia Salles Amaral

MARX NETO, E. A.;GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. A proteção da confiança na ruptura das negociações: responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Valle Dolabella

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Kelly Paolinelli Diniz

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. A interceptação telefônica como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. Repercussão geral e as demandas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cícero Rocha Portugal

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. A visita íntima como direito assegurado e sua extensão aos presos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Moreira Martins da Costa

GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda de Campos Araújo

GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Drummond Reis

GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Ricardo Cassaro dos Santos

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. O julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: A Lei 11.672/2008 como técnica de efetivação de seu papel constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme de Castro Resende

BARACHO JUNIOR, J. A.;GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. A prisão civil por dívida do depositário infiel e o Tratado de San José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Menezes Brito

GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; MASSARA, T. L.. Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Henrique Figueiredo Campos

OLIVEIRA, M. L.;GONCALVES, G. F. M.; LIMA, I. M.. A competência normativa em direito ambiental e o conflito federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tales Henrique Ulhoa

GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; LAUAR FILHO, E. H.. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Lima Pereira

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; AVELAR, P. A. P.. Medidas de segurança: uma nova abordagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Campos Vidigal

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Formação progressiva da coisa julgada: da (in)sustentabilidade da orientação adotada pelo STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denize Gonçalves Dias

CREMASCO, S. S.;GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Fernanda Rocha de Araújo

MACHADO, D. C.;GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. A introdução do artigo 515, p. 3., do CPC pela Lei 10.352/2001 - o princípio da causa madura e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatianna Mello Pereira da Silva

GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; REZENDE, E. C. G. N.. A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Charleno Barcelos Fernandes

MACHADO, D. C.; CREMASCO, S. S.;GONCALVES, G. F. M.. Da admissibilidade da relativização da coisa julgada por ofensa a dispositivo literal de lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Pimentel Duarte

GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; PALOTTI, P.. Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Diego Silva

ARAUJO, S. L. S.;GONCALVES, G. F. M.; FURBINO, R. E.. Aplicação do princípio constitucional do contraditório no ämbito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Carlos Borges Maia Ferreira

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo José Rezende Borges

FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.);GONCALVES, G. F. M.. Constituição e prequestionamento: uma análise da Súmula n. 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Andrade de Paula Machado

JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;GONCALVES, G. F. M.. O momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira

GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequências processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maíra von Sperling Azeredo Colen

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; ALVES, M. F.. A possibilidade de citação por hora certa no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente: uma solução a favor da justiça e da economia processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme da Costa Oliveira Santos

SILVA, A. A.; JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.. Novas competências da Justiça do Trabalho - matérias penal, previdenciária e estatutária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Ricardo Maia Barbosa

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; TAVARES, M. M.. Penhora on line: as implicações da penhora eletrônica de crédito do executado à luz da Lei 11.382/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Vieira Souza

THIBAU, T. C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.. A fungibilidade das tutelas de urgência no sistema processual brasileiro: inovações trazidas pela Lei n 10.444/2002, que acrescentou o 7 ao artigo 273 do Código de Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Soares Souza

ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.. "Periculum in mora": um diagnóstico da morosidade processual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; MILAGRES, M. O.; PINTO, F. M.; NEVES, R. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, C. S. B.;GONCALVES, G. F. M.; FERES, M. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, G. N.;GONCALVES, G. F. M.; ROLAND, M. C.. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria do Direito/Filosofia do Direito e Prática Jurídica da UFV. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

DERZI, M. A. M.;GONCALVES, G. F. M.; BERNARDES, F. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, T. R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

STANCIOLI, B. S.;GONCALVES, G. F. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; FERREIRA, F. H. S.; POLI, L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; BORGES, A. W.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SANTINELLI, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil da UFLA. 2010. Universidade Federal de Lavras.

GONCALVES, G. F. M.; DEL NERO, P. A.; SILVEIRA, G. I.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Prática Jurídica Simulada da UFV. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

GONCALVES, G. F. M.; PRATES, R. M.. Concurso Público para Advogado da Câmara Municipal de Juiz de Fora. 2000. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

GONCALVES, G. F. M.. Concurso Público para Professor de Teoria Geral do Processo. 1997. Centro Universitário de Brasília.

GONCALVES, G. F. M.. XIX Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2014. American University.

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Comissão julgadora das bancas

Manoel Galdino da Paixão Júnior

PAIXÃO JÚNIOR, M. G.. Observação Jurídico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Manoel Galdino da Paixão Júnior

PAIXÃO JÚNIOR, M. G.. Observação jurídico-sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Modificações de competência no processo civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano; PAIXAO JUNIOR, M. G.; LOPES, M. S.; MENDONCA, M. L. V. P.. Observação Jurídico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

MAGALHAES, J. N.; PINTO, C. O. P. A.; MAUES, A. G. M.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;LOPES, M. S.. Observação jurídico-sociológica da Lei de Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Monica Sette Lopes

MAGALHAES, J. N.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;LOPES, M. S.. Observação jurídico-sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Monica Sette Lopes

MAGALHAES, J. N.; PAIXAO JUNIOR, M. G.;LOPES, M. S.. Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana; Paixão,Cristiano; LOPES, M. S.; PAIXAÕ AMANOEL GALDINO. Observação Juridico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça

MENDONÇA, Maria Luiza Vianna Pessoa de; Mônica Sette Lopes; Manoel Galdino da Paixão Junior; Orientadora; PINTO, C. O. P. A.. Observação Jurídico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

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Orientou

Henrique de Souza Mota

O julgamento imediato do mérito pelos tribunais: superação de entraves a partir do modelo do processo justo; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Daniel Calazans Palomino Teixeira

Gestão processual; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

André Garcia Leão Reis Valadares

Por um novo modelo de formalização de acórdãos nos julgamentos colegiados no Brasil; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

A desjudicialização no processo civil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Costa Leroy

Parâmetros objetivos da caracterização da litigância de má-fé; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Alex Lamy de Gouvêa

Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Marco Túlio Fernandes Ibraim

Início: 2020; Universidade Federal de Minas Gerais;

Anderson de Souza Santos

sem título ainda; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Sérgio Orlando Pires de Carvalho Júnior

sem título ainda; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior

A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Tiago Augusto Leite Retes

Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

André Frederico de Sena Horta

Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

André Garcia Leão Reis Valadares

A deliberação dos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Victor Barbosa Dutra

O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Tiago Flecha de Almeida

Coisa julgada:: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Luciana de Paula Lima Gazzola

Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Alex Lamy de Gouvêa

A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos juizados especiais federais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thiago Carlos de Souza Brito

Gerenciamento dos Processos Judiciais: Estudo Comparado dos Poderes e Atuação do Juiz na Inglaterra, Estados Unidos e Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Luciana de Paula Lima Gazzola

Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioética em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal; 2019; Tese (Doutorado em Saúde da Mulher) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Marcelo Veiga Franco

Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thiago Carlos de Souza Brito

Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira

A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais, quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thais Viana Silva

A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Ciro Costa Duarte

A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Leonardo Maciel Moreira

A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Giovani Pontes Teodoro

Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Filipe Rodrigues de Souza

Litigância estratégica em favor de one-shotters com ênfase na atuação da Defensoria Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sheridan Glaucia Carrera

Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Larissa Cesário Braga da Silva

Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do Provimento CNJ n; 71/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thales Estevam Ramalho Marques

Jurisdição como serviço público no Brasil: uma análise a partir de inovações normativas processuais e procedimentais civis de combate à crise do Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Jennefer de Assis Marinho

A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Limara dos Anjos Damasceno

Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Eduarda Pereira da Costa

Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Murilo Augusto Faria Santos

Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Bruno Vaz Fleury

Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei n 13; 105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Francis Alves Iasbik

A evolução da cooperação jurídica internacional civil e o novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Juliano Rabelo de Castro Vale

An approach of the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Maria Raquel Prado Kretli

Análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sílvia Nunes Coelho Hauck

A eficiência do Judiciário e a instituição de metas pelo Conselho Nacional de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Matheus Rocha Gaspar

A desjudicialização de institutos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Amanda Roberta D'Angelis Campelo

O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Moisés Morgado Faria

Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Saelli Miranda Lages

Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Tiago Falchetto Silva

As novas tecnologias e o devido processo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Iggor Leonardo Costa Gontijo

O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Caio Benevides Pedra

O casamento gay; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Leonardo Soares Maia

A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Barbara Nascimento Martins

Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sidarta Temponi Souza

A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisória no contexto jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Paula Rocha Soares

O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thaís Freitas Pereira de Melo

Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Vanessa Sousa Vieira

Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Bruna Juliane de Oliveira Fonseca

A crise da repercussão geral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Addônis Pinto Costa

Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar

Repercussão geral e as demandas sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Carolina Perpétuo Corrêa

Processo eletrônico e princípios processuais: o surgimento de um novo paradigma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Marina Valle Dolabella

O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Lucas Passos Brandão

Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Deborah Beatriz Pereira de Carvalho

Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Daniela Parreira de Almeida

O Sistema Recursal dos Juizados Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca

Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Eduardo Bressane Stubbert

O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Luciana de Andrade Fonseca

A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Luciana de Paula Lima Gazzola

Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Maria Isabel Amato Felippe da Silva

Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Luciana Kelly Paolinelli Diniz

A interceptação telefônica como meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

André Garcia Leão Reis Valadares

O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8; 046/10 - Novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Caio Moreira Martins da Costa

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Juliano Pimentel Duarte

Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Tatianna Mello Pereira da Silva

A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Daniela Drummond Reis

A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Amanda de Campos Araújo

Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Rafael Menezes Brito

Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Tales Henrique Ulhoa

A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira

A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequencias processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Francis Alves Iasbik

Observatório do Judiciário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Daniel Geraldo Oliveira Santos

Observatório do Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Daniel Geraldo Oliveira Santos

Observatório do Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Heitor Castro Cunha

Observatório do Judiciário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Larissa Tropia Aladim

Programa de iniciação à docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Pedro Henrique dos Reis Melo

Programa de iniciação à docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Giovanni Pontes Teodoro

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Sheridan Glaucia Carrera

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Ellon Gabriel Nascimento Braga

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Bruno Vaz Fleury

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Iago José da Silva Batista

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Saelli Miranda Lages

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Saelli Miranda Lages

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Rafaela Lacerta Assis

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Newton Rodrigues Miranda Neto

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Guilherme Costa Leroy

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Olemar Miranda Santiago

Programa de orientação iniciação à docência (Monitoria); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Délio Mota de Oliveira Júnior

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Dalila Soares Silveira

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

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Foi orientado por

Aroldo Plinio Goncalves

Modificações de competência no processo civil; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;

Juliana Neuenschwander Magalhães

Observação Juridico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federaia; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães;

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Produções bibliográficas

  • GAZZOLA, LUCIANA DE PAULA LIMA ; LEITE, HENRIQUE VITOR ; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL . Comunicando más notícias sobre malformações congênitas: reflexões bioéticas e jurídicas. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 28, p. 38-46, 2020.

  • GAZZOLA, L. P. L. ; GONCALVES, G. F. M. ; LEITE, H. V. . O feto e o recém-nascido com condições genéticas e congênitas graves: aspectos bioéticos e jurídicos no Brasil. Revista de Bioética y Derecho , v. 49, p. 141-154, 2020.

  • OLIVEIRA, FERNANDA LOURES DE ; GONÇALVES, GLÁUCIO MACIEL . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: a necessária previsão de um real incentivo. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 5, p. 60-78, 2019.

  • FERREIRA MACIEL GONÇALVES, GLÁUCIO ; DE PAULA LIMA GAZZOLA, LUCIANA . OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO SOB A ÓTICA DO DIREITO À SAÚDE: REPENSANDO A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P189. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 189-210, 2018.

  • GONCALVES, G. F. M. ; ALMEIDA, T. F. . ESTUDOS TRANSDICIPLINARES EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM BREVE CONVITE À REFLEXÃO. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 111, p. 351-376, 2016.

  • GONCALVES, G. F. M. ; ASSIS, G. B. P. . O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras: a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática jurídica moderna e do novo Código de Processo Civil - CPC/2015. Revista de Processo , v. 258, p. 357-385, 2016.

  • GONCALVES, G. F. M. ; BRITO, T. C. S. . GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS: NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL NA INGLATERRA PÓS-CODIFICAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P291. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , p. 291-326, 2015.

  • GONCALVES, G. F. M. ; DUTRA, V. B. . Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015. Revista de Informação Legislativa , v. 208, p. 189-202, 2015.

  • GONCALVES, G. F. M. ; GAZZOLA, L. P. L. . Culpa médica e sua apuração processual ? Uma análise das teorias da prova. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 85, p. 89-117, 2014.

  • GONCALVES, G. F. M. ; SILVA, M. I. A. F. . Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos tribunais de origem. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 60, p. 121-145, 2012.

  • GONCALVES, G. F. M. ; FONSECA, A. E. C. . Do cumprimento das sentenças judiciais contra a Fazenda Pública no Brasil: o instituto dos precatórios. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 5, p. 2659-2739, 2012.

  • GONCALVES, G. F. M. . O Prêmio 'Barão do Rio Branco'. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 40, p. 37-43, 2012.

  • GONCALVES, G. F. M. . A Organização dos Tribunais e a Gestão do Tempo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa , v. 12, p. 7521-7546, 2012.

  • GONCALVES, G. F. M. ; VALADARES, A. G. L. R. . O sistema recursal à luz do projeto do novo Código de Processo Civil. Revista da SJRJ , v. 19, p. 167-189, 2012.

  • GONCALVES, G. F. M. ; FONSECA, A. E. C. . Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. Revista de Direito (Viçosa) , v. 1, p. 11-69, 2011.

  • GONCALVES, G. F. M. . Direito previdenciário na união homossexual. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 10, p. 70-72, 2006.

  • GONCALVES, G. F. M. . Remédios constitucionais contra punições disciplinares militares. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 01, p. 08-11, 2004.

  • GONCALVES, G. F. M. . Acesso à Justiça e Reforma do Judiciário. Cadernos ADENAUER (São Paulo) , v. 6, p. 55-70, 2002.

  • GONCALVES, G. F. M. . O Positivismo de Augusto Comte. Universitas/Jus (Impresso) , v. 01, p. 53-62, 1998.

  • GONCALVES, G. F. M. . Direito à tutela jurisdicional. Revista de Informação Legislativa , v. 129, p. 311-316, 1996.

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Outras produções

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de tese de Doutorado junto ao Doutorado em Direito da UFMG da aluna Marilda de Paula Silveira. 2013.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de revalidação de diploma de Mestre em Direito obtido na Universidade de Coimbra de Marco Aurélio Borges de Paula. 2013.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de mudança de nível de Mestrado para Doutorado em Direito da UFMG da aluna Renata Christiana Vieira Maia. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de credenciamento no curso de pós-graduação 'stricto sensu' da Faculdade de Direito da UFMG em relação à Professora Adriana Goulart de Sena Orsini. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de dissertação de Mestrado em Direito da UFMG da aluna Marina Reluzzi Sarcinelli Lopes. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento total de matrícula do curso de Doutorado em Direito da UFMG do aluno Edgard Audomar Marx Neto. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico sobre designação de banca de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Bruno Braz de Castro. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de atribuição de créditos em razão de docência do aluno Fábio Queiroz Pereira, junto ao Doutorado em Direito da UFMG. 2012.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de dilação de prazo para defesa de tese de Doutorado em Direito da UFMG da aluna Sarah Amarante de Mendonça Cohen.. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento de matrícula junto ao curso de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Matheus Campos Caldeira Brant. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Parecer técnico de trancamento de matrícula no curso de Mestrado em Direito da UFMG de Caio Oliveira Manoel. 2011.

GONCALVES, G. F. M. . Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 3. 2016. .

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 5. 2016. .

GONCALVES, G. F. M. . Curso de Atualização em Processo Civil - turma 4. 2016. .

NUNES, D. J. C. ; GONCALVES, G. F. M. . Novo CPC: aspectos positivos e negativos. 2011. .

FARIA, J. C. ; Vieira (J. M. R.) ; GONCALVES, G. F. M. . Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos, Descrição: Acesso à justiça. O processo como método de garantia, proteção e efetivação de direitos humanos. Modelo constitucional do processo. Princípios fundamentais do processo. Fundamentos democráticos do processo. Justiça de múltiplas portas: métodos heterônomos e autônomos de solução de conflitos. Poder Judiciário. Tutelas jurisdicionais. Teoria da decisão judicial. Desjudicialização. O novo CPC como garante da efetividade e da duração razoável do processo. Ação e defesa. Tradição e balizamentos constitucionais e legais para a obtenção da verdade no processo penal. Efetivação das garantias processuais penais. Os direitos humanos aplicáveis à apuração penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Felipe Martins Pinto - Integrante., Número de orientações: 6

  • 2013 - 2014

    A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do poder judiciário, Descrição: A pesquisa que se propõe realizará uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Alex Lamy de Gouvêa - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / Miracy Barbosa de Souza Gustin - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Luciana de Paula Lima Gazzola - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Eduardo Morais da Rocha - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Cristiane Silva Kaitel - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Valmerson Barbosa Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2015

    O Modelo Constitucional de Processo Penal, Descrição: Processo penal. Balizamentos constitucionais e legais para a obtenção da verdade no processo penal. Efetivação das garantias processuais penais. Construção democrática das decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Felipe Martins Pinto - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    Observatório do Judiciário, Descrição: O projeto busca (i) analisar a estrutura posta dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro, com uma visão crítica de sua atividade, não só jurisdicional, (ii) verificar as causas de não-efetividade da jurisdição e (iii) propor soluções para os diversos problemas, desde a criação, por lei, de novos órgãos,passando pela modificação de procedimentos arcaicos, tornando a função estatal menos formal e aproximando a sociedade do Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Coordenador / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante., Número de orientações: 20

  • 2012 - 2013

    Governança Pública, Acesso à Justiça, Efetividade, Consensualidade e Dimensão Processual dos Direitos Humanos, Descrição: O projeto propõe investigar, à luz dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito, os meios pelos quais o poder público, em suas esferas normativa, administrativa e jurisdicional, e os demais atores sociais podem assegurar a efetividade dos direitos. O objeto de investigação é a participação da sociedade na governança pública, a administração da justiça e a gestão judiciária, os meios estatais ou não de prevenção e resolução dos conflitos sociais. Compreende o acesso à justiça em sua indivisibilidade e interdependência, bem como o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a garantia dos direitos em todas as suas dimensões, nas perspectivas interna e externa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2012 - 2013

    Administração da Justiça e Efetividade dos Direitos, Descrição: Administração da justiça. Gestão Judiciária. Cooperação judiciária. Efetividade dos direitos. Participação dos magistrados de 1ª instância na administração da justiça. Descentralização da administração da justiça. Políticas jurisdicionais regionais e locais. Planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário. Jurisdição e planejamento (institucional). Conselho Nacional de Justiça: planejamento estratégico do Poder Judiciário. Órgãos de planejamento e de operacionalização da gestão no Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Tutela diferenciada dos direitos individuais e coletivos, Descrição: Análise da tutela jurisdicional, preventiva ou definitiva, a partir das novas tendências do Direito Processual Civil surgidas no início deste século XXI, com novas matizes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Coordenador / Juliana Cordeiro de Faria - Integrante / Humberto Theodoro Jr. - Integrante., Número de orientações: 20

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Prêmios

2019

Professor homenageado das turmas da noite (Gorilaws), do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2018

Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2017

1 Concurso de Decisões e Acórdãos sobre Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

2015

Professor homenageado das turmas da manhã, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2014

Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2013

Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2012

Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

2001

Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito Milton Campos.

1999

Professor homenageado das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Paraninfo das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Professor homenageado das turmas da manhã, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1998

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1997

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1996

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

1995

Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.

1993

Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves - melhor aluno de Processo Civil, Faculdade de Direito da UFMG.

1993

Prêmio José Carlos da Matta Machado - melhor aluno da Divisão de Assistência Judiciária, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645, Fax: (31) 34098600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2010 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

1994 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil Comparado, Tópicos de Direito Processual Civil

  • 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 1, Direito Processual Civil 2, Direito Processual Civil 3, Direito Processual Civil 4, Os Juizados Especiais: uma nova justiça

  • 05/2017 - 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante titular do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 22-5-2017 a 21-5-2019.

  • 09/2014 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, eleito pelos Professores Adjuntos, com mandato de 25-9-2014 a 24-9-2016, finalizado antecipadamente por ter sido afastado para pós-doutoramento na Alemanha.

  • 06/2013 - 06/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, designado por meio da Portaria 056/2013, de 1-7-2013, da Faculdade de Direito da UFMG, com mandado de 29-6-2013 a 28-6-2015.

  • 06/2013 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro nato da Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial durante o mandato de Subchefe, de 29-6-2013 a 28-6-2015.

  • 03/2014 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

  • 12/2011 - 04/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 12/2012 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Graduação em Direito, com mandato de 4-12-2012 a 3-12-2014.

  • 09/2012 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, eleito pelos Professores Adjuntos, com mandato de 5-9-2012 a 4-9-2014.

  • 04/2013 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

  • 10/2011 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante titular do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 7-10-2011 a 6-10-2013.

  • 08/2011 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 1-8-2011 a 1-8-2013, junto à Pro-Reitoria de Pesquisa da UFMG.

  • 03/2011 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, com mandato de 24-3-2011 a 9-10-2012, encerrado em virtude da promoção da titular ao cargo de Professor Associado.

  • 06/2011 - 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Graduação em Direito, com mandato de 29-6-2011 a 17-8-2012.

  • 08/2010 - 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 19-8-2011 a 6-10-2011.

2015 - 2016

Albert-Ludwigs-Universität Freiburg

Vínculo: Pesquisador-visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante

Outras informações:
The role of the German Judge on lawsuits management and its application in Brazil

2015 - 2016

Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

Vínculo: Pesquisador-visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante

Outras informações:
Justiz Reform

1998 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Titular de Vara, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 8a. Vara de Minas Gerais, de 09/1998 a 07/2001. Juiz Federal Titular da 1a. Vara do Pará, de 07/2001 a 10/2003. Juiz Federal Titular da 1a. Vara de Juiz de Fora, de 10/2003 a 06/2009. Juiz Federal Titular da 29a. Vara de Minas Gerais, de 06/2009 a 06/2010. Juiz Federal Titular da 11a. Vara de Minas Gerais, de 06/2010 a 05/2012. Juiz Federal Titular da 34a. Vara de Minas Gerais, de 05/2012 a 08/2014. Juiz Federal Titular da 21a. Vara de Minas Gerais, a partir de 08/2014.

Atividades

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, designado pela Portaria 40, de 10-4-2012, do Senhor Ministro-Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

  • 03/2018 - 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, designado por meio da Portaria 13, de 26-3-2018, da Senhora Ministra-Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

  • 10/2016 - 06/2018

    Direção e administração, Escola da Magistratura Federal da 1a. Região, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Estadual da Escola da Magistratura da 1a. Região.

  • 05/2014 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do anteprojeto do RI da TRU, das TR e dos JEF da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro da comissão elaboradora do anteprojeto de regimento interno dos juizados especiais, das turmas recursais e da Turma Regional dos juizados especiais da 1ª Região.

  • 05/2012 - 05/2014

    Serviços técnicos especializados , Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Federais, .,Serviço realizado, Juiz Federal representante da 1a. Região na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

2014 - 2014

Federal Judicial Center

Vínculo: Visiting Judicial Fellow, Enquadramento Funcional: Visiting Foreign Judicial Fellow, Carga horária: 40

Outras informações:
Justice Administration

2002 - 2002

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 2

1999 - 2001

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 02/1999 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Forense Civil

1995 - 1998

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1995 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo