Leonardo José Melo Brandão

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1989), especialização em Direito de Empresa (IEC/PUC-MG) e mestrado em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG (1997). Atualmente é sócio do escritório de advocacia Décio Freire & Associados, coordenando nacionalmente a área de Direito Administrativo e Direito Imobiliário. Foi professor de cursos de graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: telefonia, serviços públicos, legislação e ética de comunicação, legislação aplicada a desenvolvimento de software livre e desenvolvimento WEB, política econômica.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico

1993 - 1997

Faculdade de Direito da UFMG
Título: Empresas do Estado: o Estado como sujeito do Direito Econômico,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Washington Peluso Albino de Souza

Especialização em Direito de Empresa

1991 - 1994

Instituto de Educação Continuada/PUC-MG

Graduação em Direito

1985 - 1989

Faculdade de Direito da UFMG

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Orientou

Adília Catarina Teixeira Talhadas

Análise da proposta de unificação dos contratos da Secretaria de Estado da Saúde/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Valdenício Santos Brandão

Poder de Polícia Administrativa da Guarda Municipal de Belo Horizonte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Simone Valéria de Carvalho Gonçalves Tôrres

O impacto das ações da Corregedoria Geral do Município de Belo Horizonte sobre o desempenho dos servidores: o caso da BHTRANS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Adonias de Paula Rodrigues

O Poder de Polícia Admnistrativo na Vigilância Sanitária do Município de Contagem-MG: os entraves que inibem sua atuação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Maria Aparecida de Lima Maia

Acordo de Resultados: instrumento gerencial do Choque de Gestão para uma inovadora reforma administrativa no Estado de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Rachel Alvarenga de Andrade Gomes

LEIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO À CULTURA E A INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA EM MINAS GERAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Guilherme Campos Neiva

Controle sobre a Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Alexandre Rodrigues

A evolução da dívida interna líquida brasileira após a implantação do Plano Real e seu impacto no Orçamento Geral da União; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Alexandre Costa Pinto

A natureza jurídica do edital no direito administrativo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Anna Caroline Boechat de Araújo Magalhães

Direito à vida privada X liberdade de imprensa: uma análise a partir de casos concretos sobre o choque de garantias constitucionais gerado pela atividade jornalística e sua regulação jurídico-normativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Leonardo Alves de Freitas

Medida Provisória: análise do exercício da função legislativa pelo Poder Executivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Gustavo Bertolini Simões Leite

Estrada Real: "Circuito dos Diamantes"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

CANDIDA MACHADO TIBO

A dignidade humana como alicerce hermenêutico axiológico da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Daniela Fortini Martins Teixeira Barbosa

O acesso à Justiça e o Estado de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Ednilson José da Silva

Responsabilidade do estado frente à contaminação do solo e do meio ambiente causada pelos cemitérios públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Geraldo Maurício de Faria Rocha

Agências reguladoras no Brasil: a necessidade de um instrumento de controle dos serviços públicos realizados por empresas privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Geraldo Benites de Melo

Educação para o trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Nathalia Rubia Guido Souza

Criminalidade em ambientes virtuais e sua tipificação legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Florindo Peroni Filho

Os Municípios no Sistema Nacional de Trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Ricardo Wagner Diniz Costa

Uma Visão da Situação do Servidor do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais submetido a um Processo Administrativo Disciplinar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Helton de Paula Silva

Copasa: Eficiência nos serviços prestados?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Maria Gorete dos Santos Resende Maia

Terceiro Setor Focado no Instituto Estrada Real; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Marcelo Alberto Costa

O passe livre do idoso nas linhas interestaduais e sue funcionamento no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Greicylene Laura de Castro

"O Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar na região de Venda Nova"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Sandra Maria Pinto Magalhães

Inquérito civil X Ações civis públicas propostas pelo Ministério Público em Ribeirão das Neves; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo José Melo Brandão;

Produções bibliográficas

  • BRANDÃO, L. J. M. ; A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios. Fórum Administrativo - Direito Público, Belo Horizonte: Editora Fórum, n.4, p. 3973-3982, 2004.

  • Indexação nos Serviços Públicos Concedidos. Direito e Processo Inflacionário. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, v. , p. -.

  • BRANDÃO, L. J. M. ; A dimensão ética na educação à distância. Gestão Universitária, http://www.gestaouniversitaria, 01 nov. 2004.

  • BRANDÃO, L. J. M. ; Contas Telefônicas. Justiça!, Belo Horizonte, 01 set. 2001.

Prêmios

2006

Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck, grau Medalha de Honra, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha Santos Dumont, grau Bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Décio Freire & Associados. , Av. Prudente de Morais, 1250 - 8º andar, Cidade Jardim, 30380-252 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32981111, Fax: (31) 32981135, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ibmec MG

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

  • 09/2013

    Ensino, LL.M DIREITO C, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Públicos

2009 - Atual

Decio Freire & Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente nacional de Direito Administrativo e Direito Imobiliário.

2008 - 2009

Chevron Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Regional, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente responsável pela Regional MG

Atividades

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Chevron Brasil Ltda, .,Serviço realizado, Gerência Jurídica de escritório regional (MG, DF, GO e MT).

1998 - 2002

Tele Norte Leste Participações SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1999 - 09/2002

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Gerência e consultoria jurídica nas áreas de regulação, competição, consumidor e marketing.

1997 - 1998

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1997 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .,Serviço realizado, Gerência e consultoria jurídica na área de licitações, contratos, telecomunicações, concorrência e consumidor.

2004 - 2012

Faculdade Pitágoras MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Legislação e ética do Operador de Direito, Contratos em Espécie, Direito Constitucional III, Direito Contitucional II, Direito Econômico, Estágio de Prática Jurídica I: Contratos, Teoria Geral do Direito Público

  • 08/2004

    Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e ética na Comunicação

2003 - 2011

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Serviço público, poder de polícia e regulação

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Arbitragem

  • 02/2004

    Ensino, Seqüencial Gestão e Desenvolvimento WEB XML, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Direito aplicado

  • 08/2003

    Ensino, Engenharia de Telecomunicações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação em Telecomunicações

  • 08/2003

    Ensino, Seqüencial Gestão de Software Livre LINUX, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à normatização para uso de Software

2007 - 2007

Instituto de Educação Continuada PUC/MG

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor no curso de MBA "Gestão de negócios em contexto empreendedor"

Atividades

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, MBA Gestão de Negócios em Contexto Empreendedor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito de Empresa

2005 - 2008

Secretaria de Estado de Cultura MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2005 - 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Chefia de Gabinete, .,Serviço realizado, Chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura.

2001 - 2001

IBMEC Educacional S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2001 - 09/2001

    Ensino, MBA Executivo em Telecomunicações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos legais e regulatórios

1992 - 1992

Telecomunicações Brasileiras Sa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogadoq, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1992 - 07/1992

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

1990 - 1997

Telecomunicações de Minas Gerais SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1990 - 12/1997

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Gerência na área de licitações, contratos e telecomunicações.

  • 01/1990

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Instrutor em cursos e seminários sobre licitações e contratos administrativos.

2003 - 2004

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2003 - 11/2004

    Serviços técnicos especializados , Superintendência Jurídica, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.

2003 - 2003

Instituto de Pesquisas Jurídicas/UniverCidade

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 06/2003

    Ensino, Pós Graduação em Direito das Telecomunicações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Formas de Outorga dos Serviços de Telecomunicações, Introdução ao Direito das Telecomunicações II