Salomão de Araújo Cateb
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1962) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1965). Atualmente é professor adjunto do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdades Milton Campos, desempenhando, na mesma, as funções de Chefe do departamento de Direito Privado e Coordenador de Área de Direito Civil - Pós-graduação lato e stricto sensu. Membro titular da Comissão Examinadora Concurso Público para Professor Assistente da Faculdade de Direito UFMG (2007/2008). Membro titular da Banca Examinadora de Concursos Públicos para ingresso na carreira de Promotor efetivo de Estado de Minas Gerais (2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010, 2011, 2012). Professor do Curso de Pós-graduação da PUC Minas virtual, Faculdade Arnaldo e Universidade FUMEC, disciplina de Direito das Sucessões. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG (2002 e 2003). Titular do Escritório Salomão Cateb Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, código civil, contratos, família, sucessões, posse e propriedade.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1963 - 1965
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da igualdade dos efeitos na Deserdação e na Indignidade
Arthur José Almeida Diniz. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Participação em eventos
A Sucessão do companheiro e do cônjuge no Direito Sucessório Brasileiro. A Sucessão do companheiro e do cônjuge no Direito Sucessório Brasileiro. 2013. (Congresso).
VIII Semana de iniciação científica.Atuação da vara Agrária em Minas Gerais. 2012. (Seminário).
X Jornada Jurídica.Sucessões do Cônjuge e do Companheiro. 2012. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. Da Sucessão do Companheiro. 2011. (Congresso).
Curso de Atualização em Direito das Sucessões.Curso de Atualização em Direito de Família e Sucessões. 2004. (Outra).
VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2004. (Outra).
3ª Seminário de Atualização.3ª Seminário de Atualização. 2003. (Seminário).
Curso de Atualização Novo Código Civil.Curso de Atualização Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Curso de Formação Inicial de Juizes Substitutos.Sucessões. 2003. (Outra).
Estudos sobro o Novo Código Civil.Sucessões Legitímas - Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Seminário sobre o Novo Código Civil.Seminário Novo Código Civil. 2003. (Outra).
V Encontro Jurídico Regional.V ENJUR. 2003. (Encontro).
4º Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil.4º Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Programa Via Legal.Direito Sucessório e Novo Código Civil - TV Assembléia. 2002. (Outra).
Seminário Mineiro Sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Seminário Mineiro Sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
Seminário Nacional Sobre o Novo Código Covol.Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
GONTIJO, V. J. M.; MAGALHAES, R. A.;CATEB, Salomão de Araujo. O alcance da indisponibilidade de bens dos sócios na falência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; MAGALHAES, R. A.;CATEB, Salomão de Araujo. A posição do representante comercial na falência do representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; NEVES, R. C.; GONTIJO, V. J. M.. A novação concursal na Lei nº 11.101/2005. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; FIUZA, C. A. C.; FREITAS, H. Z.. "Tensões entre o Affectio Maritalis e o Affectio Societatis: A Comunicação de Bens Incorpóreos na Sociedade de Advogados entre Cônjuges". 2017.
GONTIJO, V. J. M.;CATEB, Salomão de Araujo; Elcio Nacur Rezende. A sociedade empresária limitada de propósito específico como forma de redução dos custos de transação nas incorporações imobiliárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;CATEB, Salomão de Araujo. Aquisição de imóveis rurais por sociedades empresárias brasileiras controladas por capital estrangeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. A utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação para a concretização do procedimento de incorporação imobiliária. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERNANDES, J. C.. A Sucessão causa mortis de quotas da sociedade limitada pelo cônjuge casado no regime convencional da separação de bens. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; FERNANDES, J. C.; MAGALHAES, R. A.. Dos métodos para estabilização das relações no âmbito da empresa familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; STANLEY, Adriano; LIMA, Taísa Maria Macena de. A função social da propriedade como máscara para legitimação do controvertido instituto da expropriação judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; STANLEY, Adriano; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. A intervenção do juízo do inventário na sociedade limitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
DELGADO, G. N.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;CATEB, Salomão de Araujo. Descaracterização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade societária inversa. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; LIMA, O. B. C.; GONCALVES NETO, A. A.; SOARES DE CASTRO, M. A.; FERES, M. A.. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; STANLEY, Adriano; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. A Transferência involuntária de cotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das sociedades. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
RODRIGUES, M. C.;CATEB, Salomão de Araujo; BERTI, S. M.. Fecundação Artificial Homóloga, Post Mortem, e os Efeitos Sucessórios: Sucessão Legítima e Princípio da Igualdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; LIMA, Taísa Maria Macena de. Dissertação de Mestrado: Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileirio.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; RODRIGUES, M. C.; BERTI, S. M.. A aplicação da responsabilidade do terceiro por violação do direito de crédito no direito brasileiro e o princípio da boa-fé objetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. O assédio moral em uma relação de trabalho no ambiente empresarial.. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONTIJO, V. J. M.; NEVES, R. C.;CATEB, Salomão de Araujo. Cédula de Produto Rural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo; MAGALHAES, R. A.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. A exclusão dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; YAROCHEWSKY, Maria Renata Fonseca. A desapropriação privada de área pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; COSTA, W. D.; MAGALHAES, R. A.. O leasing internacional de aeronaves como elemento do planejamento tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos.
DIAS, Dr Ronaldo Brêtas de Carvalho; VIEIRA, J. M. R.;CATEB, Salomão de Araujo. O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. A atividade de distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo e a legitimatio ad causam para a ação renovatória de locação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O poder da multa: abusos e limitações dos órgãos ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; LIMA, Taísa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A discussão da culpa na separação litigiosa - O amor não transita em julgado.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. Da impossibilidade jurídica datransformação direta de uma sociedade cooperativa em uma sociedade anônima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. Guarda Compartilhada: Da Exceção à Regra. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; DIAS, Dr Ronaldo Brêtas de Carvalho; STANLEY, Adriano. O Contrato de Mútuo Vinculado Ao Sistema Financeiro e a Impossibilidade de Utilização da Equivalência Salarial Como Parâmetro Para Atualização Monetária Do Saldo Devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;CATEB, Salomão de Araujo; LIMA, Taísa Maria Macena de; NAVES, B. T. O.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; STANLEY, Adriano. A ordem de vocação hereditária no código civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; THEODORO JUNIOR, H.; GONCALVES, A. P.; RODRIGUES, M. C.; FARIA, J. C.; ROHRMANN, C. A.. O CONCEITO DE FAMÍLIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: A PROTEÇÃO ESTATAL DA FAMÍLIA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo; LEVY, C.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Direitos da personalidade: perservação dos valores supremos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Seria a posse um direito real? Uma discussão sobre a natureza jurídica da posse. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Faculdades Milton Campos.
MILAGRES, Marcelo de Oliveira; CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e;CATEB, Salomão de Araujo. Da responsabilidade do banco de daos no art. 43 da lei 8.078/90. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; LEAL, Thales Poubel Catta Preta; KISTEUMACHER, D. H. R.. Partilha de Bens envolvendo participações societárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MILAGRES, Marcelo de Oliveira;CATEB, Salomão de Araujo; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Os limites da proteção dos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MILAGRES, Marcelo de Oliveira;CATEB, Salomão de Araujo. Direito da Personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.. Reconhecimento de paternidade/maternidade afetiva "post mortem". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; LARA, M. A.. O Direito Sucessório na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Responsabilidade civil dos médicos e hospitais em face do descumprimento do testamento vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A impenhorabilidade do bem de família e a clásula de inalienabiliade na legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial post mortem frente ao direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. O desenvolvimento tecnológico e os direitos da personalidade post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; WAGNER, R.; IBRAHIM, S. C. A.. Evolução jurisprudencial - portador do vírus HIV/AIDS - a presunção de ato discriminatório. 2014.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Partilha de bens envolvendo participações societárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Os limites da proteção dos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; KISTEUMACHER, D. H. R.; LARA, M. A.. Há justiça no Direito Sucessório na União Estável?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Validade e eficácia dos registros públicos no Brasil: mecanismos de proteção do adquirente de boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Controvérsias da usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Indenização punitiva no dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A usucapião especial urbana familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; LEAL, Thales Poubel Catta Preta; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. "O Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor". 2012.
CATEB, Salomão de Araujo; FAVERO, Daniela; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. É o cônjuge obrigado a colacionar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
COSTA, M. A. M. F. E.;CATEB, Salomão de Araujo; VIEIRA, Mônica Silveira. Mudança de Sexo - O Direito à real identidade pessoal e suas consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo; MASSARA, L.. O PARENTESCO E A ATENÇÃO AO IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Os limites da proteção do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e. Regime de separação obrigatória de bens e a intervenção estatal no direito patrimonial do indivíduo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CARVALHO, M. L.. Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge na Sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A PROPRIEDADE TRANSFORMADA PELO DIREITO REAL DE SUPERFICIE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS ASPECTOS POST MORTEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O USUCAPIÃO COM ENFOQUE NA FAVELIZAÇÃO DO SUDESTE BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. EFEITOS SUCESSÓRIOS DA DOAÇÃO NO TEMPO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A VISÃO DO CASAMENTO PELO DIREITO CANÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. PROMESSA DE COMPRA E VENDA INFORMAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A Relativização da Coisa Julgada em Ações de Usucapião: A Efetividade da Função Sócio-Econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CARVALHO, M. L.; SOUZA, M. P.. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; ALVES, Maurício Franco; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Segurança da Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; SANTOS, F. J. R.. Da Indisponibilidade Jucicial de Bens Imóveis e Seus Reflexos no Registro Imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CARVALHO, M. L.; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Sucessão Legítima pelo Companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A Desapropriação Privada Como Mecanismo da (Des)Favelização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CARVALHO, M. L.;CATEB, Salomão de Araujo; FAVERO, Daniela. O conjuge superstite e o companheiro na sucessao legitima: diferenças e igualdades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ALVES, Maurício Franco;CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Violação do Direito de Imagem pelos Veículos de Comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; ALVES, Maurício Franco; LEVY, C.. A Reprodução Assistida e o Direito à Identidade Genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ALVES, Maurício Franco;CATEB, Salomão de Araujo; MASSARA, L.. Exumação de Cadáver em Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A Função Social como fundamento da Pretensão de Reitegração de posse de imóveis rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CARVALHO, M. L.;CATEB, Salomão de Araujo; CHAVES, L. C. S.. Separação e divórco por via administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A exclusão do Condômino Nocivo e anti-social do condomínio residencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
AZEVEDO. Juarez Morais de;CATEB, Salomão de Araujo; SOUZA, M. P.. A adoção Internacional como proteção do duperior interesse da criança/adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Princípio da Igualdade entre Filhos na Constituição Federal e em Leis Ordinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Dano Moral de Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Efeitos Sucessórios da Adoção no Tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Responsabilidade Civil do Médico em caso de Transplante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Herdeiros Legítimos e Testamentários nos Direitos Brasileiro e Portugues: Estudo Comparativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Da Sucessão Hereditária entre Companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Aspectos Jurídicos da Homossexualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Contrato com Pessoa a Declarar - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Os Contratos de Locação e a Tutela do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. UNIÃO ESTÁVEL: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SUCESSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A DESAPROPRIAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. DA NECESSIDADE DA COLAÇÃO PELO CÔNJUGE SUPÉSTITE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A SUSTENTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NO CONTEXTO ATUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. DA PROMESSA IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA: CONCEITO E ALCANCE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES NO NEGÓCIO JURÍDICO A QUE SE REFERE O ART. 108 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O(A) COMPANHEIRO(A) NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS CÔNJUGES E COMPANHEIROS APÓS A EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O CÔNJUGE NO DIREITO COMPARADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PÓS MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. TEORIA DA LESÃO NO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. TEORIA DA IMPRESCISÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A IMPOSIÇÃO DE LIMITES QUANTITATIVOS NA VENDA DE PRODUTOS FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. PROCESSO CIVIL - O RECURSO DE AGRAVO CONTRA AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE 1º GRAU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS PELA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. DO PAGAMENTO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NOS CONTRATOS DE LEASING. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. DA ABUÊNCIA DO COMPANHEIRO (A) NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; VIEIRA, Mônica Silveira. A TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AOS HERDEIROS DO DEVEDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; CHAVES, José Ricardo; RIBEIRO, Reyvani Jabour. PENHOR DE DIREITOS E DE TÍTULOS DE CRÉDITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. A EXIGIBILIDADE DOS ALIMENTOS APÓS A MAIORIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CÂNDIDO, Maria Antônia de Oliveira; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. TEORIA DA IMPREVISÃO: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL SEM QUE HAJA A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERNANDES, Lina Márcia Chaves. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PARENTES. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; RIBEIRO, Reyvani Jabour; VIEIRA, Mônica Silveira. A GESTAÇÃO SUBSTITUÍDA:ASPECTOS ÉTICOS, SOCIAIS E JURÍDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; SILVA, Isalino Romualdo da; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida. O MELHOR INTERESSE DO MENOR NA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; SCAPOLATEMPORE, Pedro Eustáquio; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; CUNHA, Mário Lúcio da. TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CÂNDIDO, Maria Antônia de Oliveira; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. TENDÊNCIAS MODERNAS DA FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. DA OBRIGATORIEDADE DO CÔNJUGE, CONCORRENDO COM OS DESCENDENTES, COLACIONAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; CUNHA, Mario Lúcio da; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. EFEITOS PATRIMONIAIS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e. O(A) COMPANHEIRO(A) NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. OS EFEITOS DOS REGIMES DE BENS DO CASAMENTO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A INSERÇÃO DO DIREITO PENAL NAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A LEI Nº 9.615/98: A LEI PELÉ E O CLUBE EMPRESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. OS ALIMENTOS E A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. PATERNIDADE: PAI BIOLÓGICO OU PAI AFETIVO ?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO SOBRE AS DÍVIDAS DO DE CUJUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A NOVA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. O ITBI E A PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. EVOLUÇÃO OU RETROCESSO DO DIREITO DA COMPANHEIRA NO PROCESSO SUCESSÓRIO À LUZ DOS CÓDIGOS DE 1916 e 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A OBRIGATORIEDADE DO EXAME GENÉTICO DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AFRONTA A CONSTITUIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS: TEORIA DA IMPREVISÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. DAS PESSOAS NATURAIS: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS E ANÁLOGOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. O USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NA LEI TUTELAR DO CONSUMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A ABUSIVIDADE DOS CONTRAOS DE PLANO DE SAÚDE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. DOS EFEITOS DA DESERDAÇÃO NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A FILIAÇÃO BIOLÓGICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. A REPARAÇÃO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. RESPONSABILIDADE OBJETIVA: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. TRANSSEXUAL - O DIREITO A UMA IDENTIDADE SEXUAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. LEASING E CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo. LEI 9.615/98: A LEI PELÉ E O CLUBE EMPRESA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo; PARISE, E. M.; SALDANHA, G. P. S.; OLIVERIA, R.; RIBEIRO, L. G. G.; SOUZA, C. O.; STARLING, M. P. C.; MORAIS, S. C. J.; NOHMI, A. M.. LIII Concurso para ingresso na carreira - Ministério Público MG. 2013. Ministério Público de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. XLIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais (2010). 2010. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais (2009). 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. XLVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. 2007. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. banca de seleção em curso de pós-graduação em Direito Civil. 2007. Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. banca de seleção para curso de pós-graduação de Direito Civil. 2006. Faculdades Milton Campos.
CATEB, Salomão de Araujo. Participação no XLVI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.. 2006. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. Participação no XLV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.. 2005. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. Participação no XLIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.. 2004. Ministério Público de Minas Gerais.
CATEB, Salomão de Araujo. Membro da CPA a que se refere a Lei 10.861, de 14/04/2004. 2004. Centro Educacional de Formação Superior.
CATEB, Salomão de Araujo; RODRIGUES, M. C.; LOPES, M. S.; BERTI, S. M.; FIUZA, C. A. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Civil. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus limites; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);
A estruturação organizativa de gestão de riquezas familiares; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Sociais e Econômicas) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Aquisição de imóveis rurais por socidade empresárias brasileiras controladas por capital estrangeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A sucessão causa mortis de quotas da sociedade limitada pelo cônjuge casado no regime convencional da separação de bens; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A responsabilidade civil da empresa por danos ambientais à luz da teoria do risco integral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A transferência involuntária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros: administradores das sociedades limitadas; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A desconstituição da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade empresarial inversa; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A interpretação da cláusula geral da função social dos contratos pela análise econômica do direito; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
A i(n)comunicabilidade das quotas de sociedade limitada constituída por conjuge separado de fato; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Alienação fiduciária de bens imóveis; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Da (In) Constitucionalidade do inciso VII do Artigo 3º da Lei 8009/90: Lei Especial que Trata do Bem de Família; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Capacidade sucessória do embrião quando da inseminação "post mortem"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito \milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Aspectos polêmicos da Lei 13; 058/2014; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Responsabilidade civil dos médicos e hospitais em face do descumprimento do testamento vital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Bem de família e cláusula de inalienabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Da necessidade de alteração do §4º, do art; 10, do Estatuto da Cidade como forma de efetivação do direito à propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Há justiça no Direito Sucessório na União Estável?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Evolução jurisprudencial - portador do vírus HIV/AIDS - a presunção de ato discriminatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Uma análise crítica acerca da utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação como meios para a concretização do procedimento hodierno de incorporação imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Partilha de bens envolvendo participações societárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
O desenvolvimento tecnológico e os direitos da personalidade post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
"Interrupção da Gestação nos Casos de Anencefalia Fetal"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito \milton Campos; Orientador: Salomão de Araujo Cateb;
Produções bibliográficas
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1000. 521p .
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LEVY, C. ; KOUEY, L. R. N. ; MILAGRES, Marcelo de Oliveira ; GUIMARAES, M. C. M. ; ALVES, Maurício Franco ; CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e ; COSTA, M. A. M. F. E. ; BRASILEIRO, R. A. M. ; FIUZA, R. A. M. ; CATEB, Salomão de Araujo ; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro ; LEAL, Thales Poubel Catta Preta ; GONTIJO, V. J. M. ; PINTO, W. P. B. . Direito Civil e Constitucional. Estudos de Direito Comparado em Homenagem à Professora Lúcia Massara. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. v. 1. 397p .
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1000. 485p .
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011. v. 1. 469p .
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 5. ed. Atlas, 2008. v. 1.
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007. v. 1. 421p .
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CATEB, Salomão de Araujo . Desserdação e Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora DelRey, 2004. v. 1. 212p .
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Nogueira, Luiz ; CATEB, Salomão de Araujo ; MILAGRES, Marcelo de Oliveira ; Carvalho, Newton ; FILHO, José Roberto ; DE CARVALHO, Dimas ; PRADO, Eduardo ; BOYADIJAN,, Gustavo ; FILHO., José Ferreira ; LOBATO, Juliana ; SOALHEIRO, Luisa ; VALADARES, Maria . Concorrência do cônjuge e dos descendentes. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Regime de Bens: direito de família e sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 161-185.
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CATEB, Salomão de Araujo . O Cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar. In: Salomão de Araujo Cateb. (Org.). Direito Civil e Constitucional . Estudos comparados em homenagem à Professora Lúcia Massara. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012, v. 1, p. 271-297.
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CATEB, Salomão de Araujo . Da Sucessão Legítima no CCB/2002. In: TJMG - EJEF. (Org.). Seminários de Estudo Novo Código Civil. 1ed.Belo Horizonte: TJMG, 2002, v. 1, p. 225-232.
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CATEB, Salomão de Araujo . Indignidade e Desserdação. In: Willie Duarte Costa. (Org.). Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 1ed.Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte, 1994, v. 1, p. 243-252.
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CATEB, Salomão de Araujo . Direito de Família descomplicado. O Liberal, Belém, p. 06 - 07, 10 jun. 2014.
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CATEB, Salomão de Araujo . 'A equiparação do companheiro ao cônjuge para fins sucessórios? Uma análise da inconstitucionalidade do art. 1.790, CC'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATEB, Salomão de Araujo ; MAGALHAES, R. A. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Análise Econômica da fiança locatícia (14/10/2009 - I Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/MG)). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATEB, Salomão de Araujo ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Direito e Economia como fundamento da decisão jurídica empresarial - I Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/MG). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CATEB, Salomão de Araujo . Parecer em Periódico (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.
CATEB, Salomão de Araujo . Projeto de Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos. 2004.
CATEB, Salomão de Araujo ; LEVY, C. . Cinco anos do Código Civil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito Civil. 2013. (Coordenação de Pós-graduação/ Especialização).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2013. (Curso de Curta Duração).
CATEB, Salomão de Araujo . Teoria geral da sucessões. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Administração da herança e vocação hereditária. Capacidade e incapacidade sucessória. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Exclusão dos herdeiros e inventários por indignidade e por deserdação. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Ordem de vocação hereditária. Direito da representação. Herdeiros necessários.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Testamentos ordinários e especiais. Codicilio.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Disposições testamentárias.Legados. Direito de acrescer, redução das disposições. Substituições.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Revogações do testamento.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Inventário judicial e administrativo. Partilha. Arrolamento.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo . Sonegação, ação dos sonegados.. 2013. (Curso curta duração/aula).
CATEB, Salomão de Araujo ; DINIZ JUNIOR, A. . Atuação da Vara Agrária em Minas Gerais. 2012. (Palestra - Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . 'Sucessões do cônjuge e do companheiro'. 2012. (Comunicação - Palestra).
CATEB, Salomão de Araujo . Parecer técnico-científico para PROJETO DE PESQUISA. 2012. (Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito Civil. 2012. (Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2012. (Curso de Curta Duração).
CATEB, Salomão de Araujo . Parecer I- RFDMC. 2012. (Parecer em Periódico).
CATEB, Salomão de Araujo . Parecer II- RFDMC. 2012. (Parecer em Periódico).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito Civil. 2011. (Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2011. (Curso de Curta Duração).
CATEB, Salomão de Araujo . XLIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2010. (XLIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões - Pós-Graduação em Direito Civil. 2010. (Curso de Curta Duração).
CATEB, Salomão de Araujo . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2010. (Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . Ciclo de Palestras em Direito Civil da Faculdade Estácio de Sá. (Iniciativa FESBH). 2010. (Comunicação - Palestra).
CATEB, Salomão de Araujo . Banca de Dissertação de Mestrado da PUC/MG.. 2010. (Participação em Banca Examinadora de Mestrado da PUC/MG).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATEB, Salomão de Araujo . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil (Coordenação). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2009. (Curso de Curta Duração).
CATEB, Salomão de Araujo . Pós-Graduação em Direito Civil. 2009. (Coordenação).
CATEB, Salomão de Araujo . Parecer em Periódico (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - ano 2009). 2009. (Parecer em Periódico (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - ano 2009)).
CATEB, Salomão de Araujo ; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de ; GOMES, Luiz Fernando da Silveira ; CATEB, A. B. . Grupo de Pesquisa no CNPq -. 2009. (Grupo de Pesquisa no CNPq - "Tipos Societários" (maio de 2009)).
CATEB, Salomão de Araujo ; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de ; LIMA, Taísa Maria Macena de ; NAVES, B. T. O. . A ordem de vocação hereditária no código civil de 2002: uma abordagem crítica. (Participação em Banca Examinadora de Doutorado na PUC/MG, 2009).. 2009. (Participação em Banca Examinadora de Doutorado da PUC/MG).
CATEB, Salomão de Araujo . XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais (Banca Examinadora, 2009). 2009. (XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais).
CATEB, Salomão de Araujo ; MAGALHAES, R. A. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Análise econômica da fiança locatícia (14/10/2009). 2009. (I Jornada de Direito Empresarial).
CATEB, Salomão de Araujo ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A. . Direito e economia como fundamento da decisão jurídica empresarial (14/10/2009). 2009. (I Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação).
CATEB, Salomão de Araujo ; BERTI, S. M. ; RODRIGUES, M. C. . A aplicação da responsabilidade do terceiro por violação do direito de crédito no direito brasileiro e o princípio da boa-fé objetiva. (Participação em Banca Examinadora, PUC/MG-2009). 2009. (Participação em Banca Examinadora na UFMG).
CATEB, Salomão de Araujo . Direito das Sucessões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATEB, Salomão de Araujo . Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CATEB, Salomão de Araujo ; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro . A lei de alimentos e as reformas no Código de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Relações Econômicas e Sociais, Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas, Descrição: Incentivar projetos de pesquisa focados nas relações cotidianas entre os cidadãos e os Poder Público a partir da diversidade de demandas quanto a políticas públicas que confirmem a efetividade dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como, livre iniciativa, desenvolvimento, sustentabilidade, participação democrática, acesso à internet, segurança pública, dentre outros relevantes para a consecução do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Salomão de Araujo Cateb - Coordenador / Tereza Cristina Monteiro Mafra - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Integrante / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Thiago Lopes Decat - Integrante.
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2016 - Atual
O Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional, Descrição: Estimular a pesquisa dos diversos aspectos jurídicos e sociais relativos à atividade empresarial e que se reflitam sobre os objetivos econômicos e de livre iniciativa das sociedades empresárias brasileiras em suas relações internas e internacionais. O complexo cenário proposto pela globalização e a era digital exigem constante atualização de ?know-how? e preocupação permanente com ?compliance?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Salomão de Araujo Cateb - Integrante / Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Educacional de Formação Superior, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, 202, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra disciplina " Autonomia e Interferência Estatal nas Relações Privadas, com Ênfase no Direito de Família e no Direito das Sucessões"
1988 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2009
Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científic, Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científic.,Atividade realizada, Grupo de Pesquisa (Tipos Societários- Vinculado à Linha de Pesquisa "As sociedades Empresárias e suas Atividades).
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02/2009
Ensino, Mestrado em Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Docência
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07/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .,Linhas de pesquisa
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02/2006
Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
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03/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Coordenador de Direito Civil do Curso de Bacharelado.
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03/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pós-Graduação-Mestrado em Direito Empresarial da FDMC, Pós-Graduação-Mestrado em Direito Empresarial da FDMC.,Atividade realizada, Membro Efetivo do Colegiado.
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05/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .,Cargo ou função, Membro Efetivo do Conselho Superior da FDMC.
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03/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil V, Prática Forense, Direito Civil VII
2015 - 2015
Faculdade Arnaldo JanssenVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
professor convidado com 16 horas aula no curso de pós-graduação direito civil (direito sucessões)
2014 - 2014
Faculdade Arnaldo JanssenVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado, período determinado, 20h/aula, no curso de pós-graduação - Direito Civil (direito das sucessões)
2016 - 2016
Universidade FUMECVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
ensino da disciplina "Direito de Família e das Sucessões"
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