Jason Soares de Albergaria Neto

DOUTOR EM DIREITO COMERCIAL pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2001), ESPECIALISTA EM DIREITO COMERCIAL pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2000), GRADUADO EM DIREITO pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987), GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS com especialização em Comércio Exterior pela Faculdade de Ciências Gerenciais - UNA (1987). Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Faculdade de Direito Milton Campos, ADVOGADO da Jason Albergaria Advogados Associados, Conselheiro do Curso de Mestrado da Faculdade Milton Campos, Membro do Instituto de Direito Processual - IBDP e Procurador do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito de Empresa, Direito Societário e Direito Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

1996 - 2001

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Parte na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Aroldo Plínio Gonçalves. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Ação de Dissolução; Parte; Sociedade Limitada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Comercial

1996 - 2001

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Dissolução de Sociedades
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves

Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior

1983 - 1987

Centro Universitário UNA

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e Teoria da Empresa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Participação em eventos

Seminário Incidente de Resolução e Demandas Repetitivas - IRDR e Incidente de Assunção de Competência - IAC: precedentes do TJMG e o uso da tecnologia para a localização de temas..Seminário Incidente de Resolução e Demandas Repetitivas - IRDR e Incidente de Assunção de Competência - IAC: precedentes do TJMG e o uso da tecnologia para a localização de temas. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Sessão de Posse dos Novos Membros Efetivos do IBDP. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Remessa Necessária. 2018. (Congresso).

A Fazenda Pública em Juízo. Execução contra a Fazenda Pública. 2017. (Congresso).

Direito do Trabalho no transporte coletivo. 2017. (Congresso).

Processo Civil - Novas Tendências. Instrumentalidade e Plasticidade Processual. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista - Impactos nas relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista - Impactos nas relações do trabalho. 2017. (Congresso).

V Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública e Privada. Reflexões sobre o primeiro ano do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

Curdo Holding Familiar e Proteção Patrimonial. 2016. (Seminário).

O Estado em juízo e o novo CPC: conclusões do Grupo de Estudo da AGEdo. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação em projeto de pesquisa e captação de recursosos. 2015. (Simpósio).

Curso Novo Código de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2015. (Congresso).

Novas Tendencias do Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

Simpósio sobre as Inovações do Novo CPC.As inovações dos procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. A SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA ANALISADA A PARTIR DA DOUTRINA DO DIREITO & ECONOMIA. 2015. (Congresso).

Congresso sobre as alterações do Processo Civil. A execução no novo CPC. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização de Processo Civil.A relação do processo civil no Código Civil. 2013. (Simpósio).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes ?. 2012. (Congresso).

Reciclagem e Prática de Direito Processual Civil.Execução e Cumprimento de Sentença. 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Societário. Direito processual societário: aspectos controvertidos. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. Pontos Controvertidos no Processo Societário. 2011. (Congresso).

Seminário sobre Sociedades Empresárias.A crise da personalidade jurídica das sociedades limitadas. 2011. (Seminário).

Conselho de Pós Graduação strictu sensu da Faculdade Milton Campos.Conselho do Curso de Mestrado. 2010. (Outra).

Semana de Processo Civil.O recurso especial e a atualidade. 2010. (Seminário).

XXIV Congressso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Curso de Programa de Desenvolvimento de Gestor Publico. 2009. (Outra).

A tutela do executado - os meios de defesa.A tutela do executado - os meios de defesa. 2008. (Seminário).

Novos Horizonte do Direito.Novos perfis da dissolução de sociedade. 2008. (Seminário).

Semana de atualização de Processo Civil.A ética no processo civil. 2008. (Seminário).

Semana de Direito do Promove.O Processo Civil e a ética. 2008. (Seminário).

As alterações do Código de Processo Civil.A nova liquidação de Sentença. 2007. (Seminário).

Aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil.Do Cumprimento da Sentença. 2007. (Seminário).

Aula Inaugural.As novas alterações na execução. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. Da nova forma de execução de título executivo judicial. 2007. (Congresso).

Semana do Direito.Novos Perfis da Execução por quantia certa - do cumprimento de sentença - Lei 11.232/05. 2007. (Seminário).

Seminário de reformas do Código de Processo Civil.O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Seminário).

Congresso Estadual de Processo Civil. Alterações na liquidação de sentença - Lei 11.232/2005. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Processual.Dissolução Parcial de Sociedade Limitada. 2006. (Outra).

SENALAW - II Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos. 2005. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos. 2002. (Outra).

Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 2001. (Congresso).

Análise do Código de Processo Civil Vigente.Curso de Análise do Código de Processo Civil Vigente. 1999. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Procesual Civil. 1999. (Outra).

Processo de Execução - Embargos devedor.Palestra Processo de Execução - Embargos Devedor. 1999. (Outra).

XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1997. (Congresso).

1o. Seminário de Processo Civil.1o. Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1994. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Dos Embargos do devedor. 1994. (Encontro).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.A tulela do executado. 1993. (Encontro).

Curso de comunicação oral e corporal para professores universitários. 1992. (Seminário).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1992. (Outra).

IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1990. (Congresso).

Curso de Especialização Criminal. 1989. (Outra).

Curso de Rotinas Trabalhistas. 1989. (Outra).

1o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. 1987. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Sociedades Anônimas: Perfil Atual e Perspectivas. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1985. (Seminário).

Curso sobre mecanismos pacíficos de solução de conflitos internacionais. 1985. (Congresso).

Semana Jurídica de Estudos Jurídicos. 1985. (Simpósio).

Seminário Nacional Consumidor e Constituinte. 1985. (Seminário).

XIV Ciclo de Estudos Empresa-Escola-Comunidade. 1985. (Simpósio).

Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1984. (Seminário).

Ciclo de Estudos Empresa Escola - Comércio Exterior. 1984. (Encontro).

Congresso Internacional em Ciências da Administração. 1984. (Congresso).

Curso de Direito Tributário. 1984. (Outra).

Curso Especial de Contratos Internacionais. 1984. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

Curso Intensivo de Comunicação e Expressão Oral. 1983. (Simpósio).

III Semana de Debates Jurídicos. 1983. (Seminário).

Semana de atualização em Direito Penal e Processo Penal. 1983. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Artur Andrade Santos

ALBERGARIA NETO, J. S.; PARENTONI, L. N.; ANDRADE, E.. Os Procedimentos de Aplicação da Desconsideração da Part. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Cioletti Lana Cardoso

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MARTINS, T. P.. A Empresa Fabricante de Automóveis e o Prazo de Manutenção de Peças de Reposição no Mercado Brasileiro Depois de Cessada a Fabricação ou a Importação de Determinado Modelo de Automóvel. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Cruz Fonseca

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; PARENTONI, L. N.. Os meios de prova dos contratos empresariais eletrônicos "bussiness-to-bussiness" (B2B).. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BERNARDES, F. C.; ALMEIDA, J. A.. O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Roberto Godoy Perilli

LASMAR, J. M.;VILAS BOAS, Daniel RivoredoALBERGARIA NETO, J. S.. Ingerência sobre o direito de voto na recuperação judicial: uma análise sobre a legitimação dos sujeitos do processo frente à soberania das decisões da Assembleia Geral de Credores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabrício Leite Soares

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesVILAS BOAS, Daniel Rivoredo. A extensão dos efeitos da falência em sede de tutela de urgência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: AURÉLIO PASSOS SILVA

ALBERGARIA NETO, J. S.; SOUZA, Luciana Cristina de; MARTINS, T. P.. A atuação da advocacia pública no contexto de judicialização da saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mellina Isabel Silva Clemente

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Erro de tipo e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: O sistema Financeiro nacional sob a perspectiva do erro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Rodrigues De Faria

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A teoria do domínio do fato e Clauss Roxin e sua aplicabilidade ao delito penal econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Robson Ribeiro

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LOPES, Luciano Santos. O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta administrativa para o combate a corrupção empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: André Medeiros Lima

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Arbitragem societária: cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aline Mafra Giffoni Curi

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. A aplicação dos métodos consensuais: a solução de conflitos no direito ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Arantes Rosas

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A revisão judicial dos contratos empresariais: diferenças entre o ramo civilista e empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bruno Freixo Nagem

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Subsidiária integral de sociedade de economia mista e a legislação falencial - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Valeria Carneiro Mota Alfredo

ALBERGARIA NETO, J. S.; LASMAR, J. M.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Henrique Bedetti Bastos Mayrink

ALBERGARIA NETO, J. S.; ANDRADE, E.;GONTIJO, Vinicius José Marques. A relação entre a colaboração processual e a recuperação judicial: a busca pela operacionalização normativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paulo Henrique Araújo Zica

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Luciana Cristina de. Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. A Regularização da Titulação Imobiliária por Meio da Regularização Fundiária no Ofício de Registro de Imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila de Souza Rodrigues

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Francisco Rodrigues Gontijo

ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.; FERES, M. A.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Vinculação dos Membros do Conselho de Administração a um Acordo de Acionistas: Uma Análise Sob a Óticas da Legalidade e da Governança Societária. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Vinícius Lacerda e Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tassia Carolina Padilha dos Santos

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A Mediação como Alternativa na Recuperação Judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Augusto de Castro Freitas

MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LOPES, C. S. B.;ALBERGARIA NETO, J. S.. A Extensão das Prerrogativas e das Responsabilidades do Financiador no Contrato de Financiamento de Arbitragem por Terceiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo José Drumond Gonçalves

MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; COSTA, F. V.;ALBERGARIA NETO, J. S.. (In)Comunicabilidade dos Haveres Societários entre Companheiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Biagioni Rezende

Sampaio Júnior, R B; BRASIL, D. R.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção: Interesse Pública visando a preservação da empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Graziela Resende Carvalho Sacramento França

ALBERGARIA NETO, J. S.POLI, L.; SOUZA, Luciana Cristina de. A apuração das quotas da sociedade empresária limitada penhorada pela vigência do CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Érika Santiago Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMACENA, Taísa Maria. O administrador judicial no processo concursal falimentar e recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Guilherme Carlos de Freitas Bravo

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; PEREIRA, Henrique Viana. A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: A produção da prova e a pretensão acusatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.CATEB, A. B.. A desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabio Augusto Barcelos Moreira Correa

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil da montadora de automóveis no lançamento do Recall. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Sette Abrantes Fioravante

ALBERGARIA NETO, J. S.POLI, L.; FERNANDES, J. C.. A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da Lei Federal 6.404/1976. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Ernesto Gomes Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; PARENTONI, L. N.. Equity Crowdfunding: Aspectos e instrumentos jurídicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Flávia de Freitas Ferreira

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro;SOUZA, A. S. R.. A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natanael de Carvalho Souza Rosa

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaCATEB, S. A.. A posição do representante comercial na falência do representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Julia da Cunha Peixoto Reis

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O rompimento do affectio societatis como causa de exclusão de sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiza Barreira de Oliveira Amaral

ALBERGARIA NETO, J. S.; PARENTONI, L. N.;GONTIJO, Vinicius José Marques. O alcance da cláusula compromissória nas Sociedades Anônimas perante os acionistas dissidentes, ausentes e futuros acionistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bernardo Teixeira Lima Fernandes

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Conflitos de agência e capital empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Flávia Ávila Penido

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LEAL, A. C.. Processo e interpretação em Eduardo J. Couture. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waleska de Figueiredo Maciel Silveira

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.; Sampaio Júnior, R B. Uma proposta de aplicação da teoria do diálogo das fontes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR

ALBERGARIA NETO, J. S.POLI, L.; FERNANDES, J. C.. Responsabilidade do Franqueador nas ações trabalhistas do franqueado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lilian Maria Gomes de Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A natureza jurídica do CEPAC: título de crédito ou valor imobiliário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Wallace Fabrício Paiva Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A executividade dos títulos de crédito escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Cunha Brandão

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A novação na Lei de Recuperação Judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A natureza jurídica do fundo garantidor do cooperativismo de crédito - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruna Nogueira Tosta Machado Lima

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A homologação Arbitral do Plano de Recuperação Extrajudicial da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Meneghini Carvalho Matos

ALBERGARIA NETO, J. S.POLI, L.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Da alteração de norma prevista no Código Civil por instrução normativa expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alexandre Castro Dantes

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. O princípio da exaustão dos direitos e o limite à propriedade intelectual das patentes e marcas: um estudo comparado de casos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Antunes Guedes

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Função Social, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável na atividade empresarial e seus reflexos na evolução da sociedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, S. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Aquisição de imóveis rurais por sociedades empresárias brasileiras controladas por capital estrangeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Catizane de Oliveira Almeida

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, S. A.MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação para a concretização do procedimento de incorporação imobiliária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Betânia Faria e Pessoa

ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.; FERNANDES, J. C.. A sistemática dos precatórios e o princípio da preservação da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Augusto da Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. Seguro Garantia judicial: a proteção dos credores na economia de mercado versus princípio da preservação da empresa.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raiane Ingrid Pereira Costa

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean CarlosMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A possibilidade do pedido de restituiçãoi do adiantamento a contrato de câmbio na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: GUSTAVO GUIMARÃES REIS

ALBERGARIA NETO, J. S.MILAGRES, Marcelo de OliveiraGONTIJO, Vinicius José Marques. A apuração de haveres no âmbito da sociedade simples. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Walmer Costa Santos

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesFernandes, Jean Carlos. A crédito alimentar na falência do empresário individual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Gomes Gonçalves

ALBERGARIA NETO, J. S.MILAGRES, Marcelo de OliveiraGONTIJO, Vinicius José Marques. Súmula 189 do STJ: (in) aplicabilidade nas execuções fiscais contra a massa falida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gilson Soares Lemes

ALBERGARIA NETO, J. S.; GAMBOGI, L. C. B.; FERNANDES, J. C.. Limitação da Responsabilidade e autonomia patrimonial em face dos fundamentos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Arthur José Ramos Gasperoni

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.PIMENTA, E. G.. A cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e de débito na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel da Silva Araújo Cerqueira

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Soares Gonçalves

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMILAGRES, Marcelo de Oliveira. Plano de recuperação judicial tributário: validade e eficácia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Versiani Tavares

ALBERGARIA NETO, J. S.; FUX, L.; FARIA, C. T.. A Golden Share na Sociedade Limitada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Guilherme Teixeira de Souza

BRASILEIRO, R. M.ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.. Titulos de Crédito: Desmaterialização, securitização, cédula de crédito imobiliário e certificado de registro imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro dos Santos Assunção de Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; NERI, J. N.. A instituição do regime de afetação nas incorporações imobiliárias: aspectos registrais e empresariais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Horta de Vasconcelos Raso

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Dissolução parcial de sociedade anônima fechada pela aplicação subsidiária do artigo 1.029 do Código Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Nara Dias Rodrigues Miranda

GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaSILVA, N. M. E.ALBERGARIA NETO, J. S.. Teoria da preservação da empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felix Magno Von Dollinger

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.GONTIJO, Vinicius José Marques. A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antônio Augusto Gonçalves Tavares

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O efeito rescisório da sentença em ação revocatória de falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Cecília Martins Rossi

POLI, L.ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, Fernando José Armando. A personalidade jurídica moral das sociedades despersonificadas à luz do direito civil - constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcio Xavier Coelho

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.GONCALVES, O. O.. A responsabilidade da EIRELI. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Nara Dias Rodriges

ALBERGARIA NETO, J. S.. Teoria da Preservação da empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tiago Salles Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.SOUZA, A. S. R.. Da anulação judicial prévia de deliberação social que aprova contas, sem reservas, como pressupostos da ação de responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vivian Goulart Dutra

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.CATEB, S. A.. A relativização da proteção das sociedades limitadas frente à desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes

FIUZA, C. A. C.ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques. As travas bancárias na recuperação judicial: validade, eficácia e limitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antonio Augusto Ribeiro Cruz

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto MarinhoSILVA, N. M. E.. A sociedade de propósito específico: visão sob a ótica da personalidade jurídica e da limitação de responsabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andre Hostalácio Fretias

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesFIUZA, C. A. C.. A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliano Copello de Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; SARAPU, D. V.. O Craw Dow na Lei 11.101/2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Brandão Melo Horst

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Poder de deliberação dos credores na assembleeia de recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Barreto da Motta Messano

SILVA, N. M. E.SOUZA, A. S. R.ALBERGARIA NETO, J. S.. O planejamento sucessório como instrumento de alcance da função social da atividade empresária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mara de Oliveira e Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, S. A.; DELGADO, Gabriela Neves. Descaracterização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade societária inversa.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flavia Augusta Vianna Diniz Lasmar

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesDiniz, Arthur José de Almeida. A prejudicialidade do enunciado 44 da súmula do Tribunal Federal de Recursos em face do novo sistema falimentar brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto MarinhoBARROS, F. M.. Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Saldanha Portella Nunes

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.Fernandes, Jean Carlos. A recuperação judicial sob a ótica do direito do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Evaristo Ferreira Freire Júnior

ALBERGARIA NETO, J. S.; REIS, Elcio Fonseca; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandâo. ICMS: Guerra fiscal e proteção da concorrência.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lívia Maria de Andrade

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; RIBEIRO, Fernando José Armando. A repercussão da falência na prescrição do crédito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cassio Augusto Barros Brant

ALBERGARIA NETO, J. S.POLI, L.SOUZA, A. S. R.. Usucapião da propriedade intelectual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Mélia Barreto Castro Ferreira

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean CarlosROHRMANN, C. A.. O sistema de certificação digital brasileiro frente ao principio da livre concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Amanda Vilarino Espíndola

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean CarlosGOMES, L. F. S.. Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Katia Lelis Aguiar Pedrosa

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean CarlosGOMES, L. F. S.. O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Henrique Abi-Ackel Torres

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.GOMES, L. F. S.. Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tatiana de Oliveira Gonçalves

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.GOMES, L. F. S.. Arbitragem em contratos: análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.GOMES, L. F. S.. Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Max Roberto de Souza Silva

SILVA, N. M. E.ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.. A recuperação judicial suspensiva da falência: O voo de Fênix: o resgate da falência do empresário viável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Henrique Gonçalves Pires

CATEB, A. B.ALBERGARIA NETO, J. S.; NERI, J. N.. Fusão, incorporação e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria de Lourdes Carvalho

SILVA, N. M. E.ALBERGARIA NETO, J. S.Diniz, Arthur José de Almeida. A empresa contemporânea: sua função social em face das pessoas com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maisa Conceição Gomes Gontijo

POLI, L.SOUZA, A. S. R.ALBERGARIA NETO, J. S.. Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano de Avila Campos

ALBERGARIA NETO, J. S.SOUZA, A. S. R.PIMENTA, E. G.. O consumidor de crédito em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Nunes Mesquita

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesROSENVALD, N.. Do negócio fiduciário strito sensu. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Grimaldi de Castro

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sérgio Augusto Veloso Brasil

ALBERGARIA NETO, J. S.Fernandes, Jean CarlosGONTIJO, Vinicius José Marques. A imputação do crime de exercício ilegal de atividade na lei de falência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniela Favero

ALBERGARIA NETO, J. S.Diniz, Arthur José de AlmeidaCATEB, S. A.. A (in)comunicabilidade de quotas de sociedade limitada em decorrência da separação de fato dos cônjuges. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Margherita Coelho Toledo

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A sociedade de propósito específico no âmbito do direito empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. O requerimento de falência fundado na regra do art. 94, inciso II, da Lei 11.101/005 ( lei de recuperação e falência de empresas). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Julio Cesar Pogorzelki Gonçalves

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Administrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Angela Barbosa Franco

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.; CAMPOS, Antonio Carvalho. O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pollyanna Renné Alves do Nascimento

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.GONTIJO, Vinicius José Marques. Da arbitragem no ordenamento jurídico trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Luiza Coelho Perim

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.PIMENTA, E. G.. O aval e a outorga conjugal instituída pelo Código Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana de Castro Mangualde

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.BRASILEIRO, R. M.. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carinna Gonçalves Simplício

ALBERGARIA NETO, J. S.PIMENTA, E. G.SILVA, N. M. E.. A responsabilidade do acionista controlador pela reparação do dano ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hugo Leonardo Teixeira

ALBERGARIA NETO, J. S.PIMENTA, E. G.CATEB, A. B.. Legitimidade ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patricia Duarte Costa Menta

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; GONTIJO, L. A.. O regime jurídico das organizações da sociedade civil de interesse público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Campanate Rodrigues

CATEB, S. A.ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A exclusão dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; VIERA, Iacyr de Aguilar. Impugnação de exatidão de documento eletrônico diante da prova documental no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jussara Álvares de Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.GOMES, L. F. S.. Da distribuição de lucros nas sociedades simples, empresárias e de dividendos nas anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo de Almeida Sandes

ALBERGARIA NETO, J. S.TAVARES, F. H.GONTIJO, Vinicius José Marques. A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Calonge

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.GOMES, L. F. S.. A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Secches Silva Leite

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.VIEIRA, J. M. R.. A nova sistemática do recurso de agravo à luz da Lei 11.187/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

TAVARES, F. H.ALBERGARIA NETO, J. S.MACIEL JUNIOR, V. P.. As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Vignoli Villea Magalhães

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.GONCALVES, A. P.. Governança corporativa: sua evolução e a iniciativa do novo mercado da bolsa de valores de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.BRASILEIRO, R. M.. Autotutela e execução específica do acordo de acionista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Wilson Almeida Benavides

ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAGÃO NETO, Orlando;GOMES, L. F. S.. A oposição incidental na execução por título judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lyssandro Norton de Siqueira

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SZTAJN, Raquel. A propriedade intelectual em face do conhecimento tradicional associado a biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristiano Mayrink de Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.OLIVEIRA, Bruno Wanderley. Stock Options plans - natureza e reflexos previdenciários. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alexandre Diniz Guimarães

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.VIEIRA, J. M. R.. Sustação de protesto cambial: provimento judicial de natureza antecipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Simone Terezinha Chaves de Andrada Ibraim

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; GONTIJO, L. A.. Empresas brasileiras com responsabilidade social: mitos e realidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Henrique Cunha Barbosa

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.PIMENTA, E. G.. A exclusão do acionista controlador nas sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.POLI, L.. O princípio da funcionalidade e os direitos do autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-musicais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.POLI, L.. O princípio da funcionalidade e os direitos de autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-musicais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jeziel Rodrigues Cruz Junior

ALBERGARIA NETO, J. S.TAVARES, F. H.LEAL, R. P.. O mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo uma análise das reformas do sistema recursal cível brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processul) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Kuperman

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.SILVA, N. M. E.. A sociedade em conta de participação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristiane Giuriatti Gandra

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.COSTA, W. D.. Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução conjugal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Claudia Couri de Freitas

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.CATEB, A. B.. A importância do trabalho e seus novos paradigmas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Maria Lopes

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.CATEB, A. B.. A responsabilidade das instituições financeiras pelas fraudes virtuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mary Carla Silva Ribeiro

ALBERGARIA NETO, J. S.; REIS, E.;SILVA, N. M. E.. O arrendamento mercantil financeiro na administração pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eden Mattar

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.VIEIRA, J. M. R.. Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Santiago Oliveira de Aquino

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; CAMPOS, M. A. M. E.. Cláusula arbitral nos contratos de adesão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: André Renno Lima Guimarães de Andrade

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; BRINA, S. M. C.. A independência das garantias internacionais sob demanda. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Ferreira Vilaça

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARRETO FILHO, A. D. M.; SOARES, M. L. Q.. Cheque pós-datado: histórico, atual utilização e novas tendências. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcília Duarte Costa de Avelar

COSTA, W. D.ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.. Os títulos de crédito no código civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Uchôa Costa

CATEB, A. B.ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.. Da defesa da concorrência no setor bancário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcos Flávio de Sá

CATEB, S. A.ALBERGARIA NETO, J. S.; ARAGÃO NETO, Orlando. A figura da rescisão como modalidade específica de extinção contratual após o advento do código civil brasileiro de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raquel Elen Barcelos

SILVA, N. M. E.ALBERGARIA NETO, J. S.SENA, Adriana Goulart. A súmula 492, do Supremo Tribunal Federal, e a responsabilidade civil das empresas locadoras de automóveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Inês Rodrigues de Souza

LEAL, R. P.ALBERGARIA NETO, J. S.DIAS, R. B. C.. O processo além da instrumentalidade técnica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processul) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Falcone Perruci

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.; Puga Barbosa. Clube - empresa: o modelo brasileiro de transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hélio Renato Marini Minoda

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.. Responsabilidade Civil médico-Hospitalar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paula Mascarenhas Mourão Vidigal

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.. Alguns aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Milton Nassau Ribeiro

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.CATEB, A. B.CATEB, S. A.. Fundamento legal e marco interpretativo da governança corporativa no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Claudio Miranda Pagano

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.; BARACHO, J. A. O.. A cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.; REIS, E.. Os reflexos do imposto nas operações de comércio exterior das mepresas transformadoras e suas implicações econ6omicas e sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Meire Maria da Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.. Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Augusto de Ataíde Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.SILVA, N. M. E.. O juízo arbitral e a nova ordem jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriano de Andrade e Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.COSTA, W. D.. O fornecedor e o consumidor sob as perspectivas econômica e jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Candioto de Carvalho Chalup

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.SILVA, N. M. E.. Os impactos da resolução do contrato de incorporação imobiliária de unidade habitacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lais D'Angela Gomes da Rocha Azevedo

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.ROHRMANN, C. A.. Recuperação judicial de pequenas e microempresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ricardo Barros Brum

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.COSTA, W. D.. Os títulos de crédito e a sustação de protesto sem caução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: George Eduardo Esteves Casaes

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.; REIS, E.. Inconstitucionalidade da norma geral antilesiva no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciano de Paula Fraga

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.CATEB, S. A.. Da impossibilidade jurídica da transformação direta de sociedade cooperativa em uma sociedade anônima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sérgio Santos Sette Câmara

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.; BARACHO, J. A. O.. A pequena empresa à luz do Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Martins Vieira Fonseca

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.LEAL, R. P.. O ônus da prova nas relações jurídicas via internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Guimarães Henrique

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.; BARRETO FILHO, A. D. M.. A publicidade de cigarros em face do cdigo de defesa do consumidor: aspectos de direitos processual e material. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Manuel Bravo Saramago

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.MACIEL JUNIOR, V. P.GONCALVES, A. P.. Da ação revocatória falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Couto França

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.DIAS, R. B. C.JAYME, F. G.SOUZA, A. S. R.. A substanciação da causa de pedir na ação monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tales Lins Neto

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; BARACHO, J. A. O.. O contrato de concessão comercial e a boa fé objetiva no código de 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Oliveira Soares

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.DIAS, R. B. C.. Coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Tito

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.JAYME, F. G.PAIXAO JUNIOR, M. G.. Prova pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à jurisdição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélio de Oliveira Barbosa

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.; RENAULT, L. O. L.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002 e suas implicações nas sociedades empresariais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriana Belli Pereira de Souza

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARACHO, J. A. O.;LEAL, R. P.. O artigo 41-A da Lei 9.504/97: Inconstitucionalidade formal, agressão às regras constitucionais materiais e processuais e às garantias fundamentais do jurisdicionado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elpídio Donizetti Nunes

ALBERGARIA NETO, J. S.. O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Frederico de França

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.; BARACHO, J. A. O.. A autonomia privada e as cláusulas contratuais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Edson Ribeiro Baêta

ALBERGARIA NETO, J. S.. Tutela específica e efetividade do processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Martins Araújo

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.; BARACHO, J. A. O.;ROHRMANN, C. A.. Aspectos tributários da debênture de participação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniella Bernucci Paulino

ALBERGARIA NETO, J. S.; LIMA, T. M. M.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PATROCINIO, Daniel Moreira;PIMENTA, E. G.. Intervenção judicial na administração de sociedades empresárias: entre a livre iniciativa e a preservação da empresa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Costa Machado

ALBERGARIA NETO, J. S.; LIMA, T. M. M.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; COSTA, A. S.; POMPEU, R. G.. A interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fantini Magalhães

ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, Fernando José Armando;FIUZA, C. A. C.; GAMBOGI, Luiz Carlos Balbino;POLI, L.. Capital Natural: estratégia empresarial para perenidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

POLI, L.ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaVILAS BOAS, Daniel RivoredoFIUZA, C. A. C.. Governança Corporativa e os deveres de consideração decorrentes da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tereza Cristina Monteiro Mafra

ALBERGARIA NETO, J. S.Diniz, Arthur José de AlmeidaMILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERES, M. A.; FERREIRA, A. C. B.. O CASAMENTO ENTRE O TEMPO E A ETERNIDADE. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Celeste Morais Guimarães

BRINA, Osmar Correa LimaALBERGARIA NETO, J. S.JUNIOR, Humberto Theodoro; CASTRO, M. A. S.;FIUZA, C. A. C.. Um redesenho da sociedade anonima simplificada. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaSOUZA, A. S. R.MACENA, Taísa Maria; Lima, Rogerio Garcia de. Cessão fiduciária de titulos de créditos em garantia: a posição do credor fiduciária na recuperação judicial da empresa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Soares Hatem

ALBERGARIA NETO, J. S.MACENA, Taísa Maria; NAVES, B. T. O.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;CATEB, S. A.. A ordem heriditária no código civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynara SIlde Mesquita Veloso

ALBERGARIA NETO, J. S.LEAL, R. P.VIEIRA, J. M. R.; PAULA, Adriano Perácio dePU;SOUZA CRUZ, Alvaro Ricardo. Súmulas vinculantes como entraves ideológicos do processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Soares

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.DIAS, R. B. C.; GOUVEIA, Jorge Bacelar; FERNANDES, B. G. A.. Coisa Julgada Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailson Lima e Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.VIEIRA, J. M. R.BARROS, F. M.DIAS, R. B. C.BRASILEIRO, R. M.. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

FIUZA, C. A. C.POLI, L.PAIXAO JUNIOR, M. G.BERTI, Silma MendesALBERGARIA NETO, J. S.. Contribuição para uma teoria dos entes despersonalizados. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

ALBERGARIA NETO, J. S.FIUZA, C. A. C.VIEIRA, J. M. R.GOMES, L. F. S.BARROS, F. M.. A prova colhida pelo inquérito pressupondo um modelo participativo de investigação criminal. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Patrício Teixeira

MACIEL JUNIOR, V. P.ALBERGARIA NETO, J. S.PAIXAO JUNIOR, M. G.MACENA, Taísa MariaTAVARES, F. H.. Legitimação para agir no processo coletivo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Macedo Poli

FIUZA, C. A. C.ALBERGARIA NETO, J. S.MACENA, Taísa MariaBERTI, Silma MendesJUNIOR, Humberto Theodoro. A tripartição da propriedade intelectual e o princípio da funcionalidade como pressuposto de sua legitimidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Carla da Costa Salomão

LEAL, R. P.ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHAES, J. L. Q.;TAVARES, F. H.; BARACHO, J. A. O.. A gênese supranacional do mercosul. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Bueno Cateb

ALBERGARIA NETO, J. S.COSTA, W. D.; BARRETO FILHO, A. D. M.; CASTRO, M. A. S.; NERI, J. N.. Clube-empresa: o caráter mercantil do desporto profissional. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Zuenir de Oliveira Neves

ALBERGARIA NETO, J. S.. O advento da súmula vinculante em face das garantias constitucionais processuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sergio Marcos Pereira Mendes

ALBERGARIA NETO, J. S.. O momento adequado à inversão do ônus da prova no direito processual civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Romana Costa Luiz de Almeida

ALBERGARIA NETO, J. S.. A sumarização do processo e o princípio da efetividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raquel Macedo Fortini

ALBERGARIA NETO, J. S.. A penhora de diheiro realizada através do sistema Bacen Jud. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Letícia Gressi Almeida Cunha Filgueiras

ALBERGARIA NETO, J. S.. Cheque prescrito e ação monitória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Matheus Gomes Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Medidas Atipicas na Execução por Quantia Certa sob a Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patricia Reis Pinho

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Publicização do Direito Privado: uma análise acerca do processo jurisdicional no novo cpc. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Almeida de Moraes

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Judicialização à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Antonio Pinheiro Goyas

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Usucapião na Modalidade Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vitória Lage Guerra

ALBERGARIA NETO, J. S.; Miguel Marzinetti França; CREMASCO, S. S.. Guarda Compartilhada de animais de estimação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Henriques Campos Filho

ALBERGARIA NETO, J. S.; CREMASCO, S. S.; Miguel Marzinetti França. O abuso do direito de recorrer no âmbito do processo civil e seus impactos à efetiva prestação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Machado Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.; CREMASCO, S. S.; Miguel Marzinetti França. As medidas atípicas na execução civil: uma análise crítica do art. 139, IV do novo CPC e a violação da liberdade de locomoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marco Túlio Salviato Lentz

ALBERGARIA NETO, J. S.; LEROY, G. C.; Gustavo Matheus Dias de Souza. Negócios jurídicos processuais e a participação da fazendo pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Barbara Gaudencio Tavares de Sousa

ALBERGARIA NETO, J. S.; CREMASCO, S. S.; Miguel Marzinetti França. A vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais: uma análise constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eribaldo Amaral da Silva Júnior

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. O Devido Processo Legal como Garantia Constitucional no Meio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Laud Nazar

FREITAS, G. O.;DIAS, R. B. C.ALBERGARIA NETO, J. S.. Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Paes Lemes

DIAS, R. B. C.; FREITAS, G. O.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Da (In)Dispensabilidade do Advogado no Juizado Especial Cível: Inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Magalhães Salgado

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O Papel do Advogado no Processo de Mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jade Borchio Lima

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Mediação no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriana Ferreira de Avellar

ALBERGARIA NETO, J. S.; LEROY, G. C.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Eficácia da Garantia Constitucional do Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lorena Prado Lopes

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O Juizado Especial Civel e suas falhas: A carência das garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Manuela Alexsandra Grant Melo

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; FERNANDES, B. G. A.. A súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Henrique Azevedo de Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; FERNANDES, B. G. A.. O princípio da efetividade no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriel Pereira Araújo

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. A possibilidade de interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: Do cabimento de agravo de Instrumento de decisão interlocutória que decide sobre a prorrogação de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luiz Rohrmann Ferrreira

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Arbitragem, mediação e conciliação no novo CPC: perspectivas e mudanças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thiago Kopperschimidt

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O dever de fundamentação das decisões e o Código de Processo Civil de 2015: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Mariana Martins e Lins

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Aspectos relevantes da inversão do ônus da prova adotado pelo Código de Defesa do Consumidor e a distribuição dinâmica do ônus da prova adotada no Código de Processo Civil de 2015. 2017.

Aluno: Guilherme Assunção Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Evolução histórica da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rafaela Valentim Marques

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. A busca da consagração do principio da efetividade em face dos métodos alternativos de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bruno Costa Almeida

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O instituto da exceção da pré-executividade sob o enfoque do novo codigo de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Valéria de Andrade Muha

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Formas diversas de solução de controvérsias mediação e concilação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Beatriz Silva Assis Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. O princípio da efetividade e a conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Ribeiro Andrade

CREMASCO, S. S.;ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O exercício abusivo do direito de recorrer frente ao princípio razoável da duração do processo no código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eduardo Gonzaga de Paula

CREMASCO, S. S.;ALBERGARIA NETO, J. S.LOPES, C. L.. Os aspectos controversos do cumprimento de sentença provisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Victor Martins Siniz

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy. A racionalização da intervenção do Ministério Público Estadual como custos legis nas demandas de natureza civeis residuais como elemento do principio da efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Tomás Duarte Murta

ALBERGARIA NETO, J. S.. Os sites de bucsa e provedores de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Blenda Guimarães Ferreira

ALBERGARIA NETO, J. S.Catta Preta, T PFAVERO, D.. Tutela Externa do Crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felippe Wagner Magalhães Alamy Reis

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A regra do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Froes Megale

ALBERGARIA NETO, J. S.Catta Preta, T P; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Andrade Drummond Camargo

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;Catta Preta, T P. As alterações do art. 544 do CPC pela Lei 12.322/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinicius Horta Vasconcelos Raso

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; HORST, Juliana Brandão de Melo. A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Celso Luiz Corteletti Filho

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;GONDIM, Claudia Gama. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; PEREIRA, Bruna Andrade. Do cabimento de medida cautelar em ação possessória de força velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sonia Patricia de Oliveira Campos

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O papel do Juiz na pós-modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Campos Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Aspectos controvertidos da declaração de ofício da prescrição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Figueiredo Rocha

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Efeito devolutivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Pereira Braga

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; MACEDO, Viviane Albin. O efeito devolutivo nos recursos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

CUNHA PEIXOTO, Maurício;ALBERGARIA NETO, J. S.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Incorporação de sociedades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio Roque Abreu Nogueira

ALMEIDA, Mateus Simões;ALBERGARIA NETO, J. S.. A súmula de efeito vinculante e o princípio da efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Luiz de Abreu Machado e Campos

ALBERGARIA NETO, J. S.; CAMPOS, M. A. M. E.;Catta Preta, T P. Violação positiva do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ludmilla das Neves Oliveira

ALBERGARIA NETO, J. S.; Sampaio Júnior, R B; ALVES, M F. Aplicabilidade do instituto da tutela antecipada nas ações de despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Eduardo Silva Cassimiro

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesGOMES, L. F. S.. Astreinte: A busca pela efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Vieira Lage Brandão

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; GUERRA, A. M. E. S.. Recurso Extraordinario e Clausula de repercussão geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Henrique Carmona do Amaral

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; ALMEIDA, Mateus Simões. A defesa do executado no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Dutra Guimarães

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; ALVES DE CARVALHO. As peculiaridades da prova testemunhal no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Giarola Lopes

ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; SCAPOLATEMPORE, Pedro Eustáquio. A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família em decorrência da fiança locatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Carolina Pereira da Silva

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.BRASILEIRO, R. M.; CANDIDO, M. A. O.. Pobreza no Sentido Legal - Lei n. 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Lima Públio

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.BRASILEIRO, R. M.GOMES, L. F. S.. O Contraditório no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Romanelli Cezar Fernandes

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.BRASILEIRO, R. M.; BENEVIDES, W.. Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública Lato Sensu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thais da Costa Cruz

ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.; OLIVEIRA, C. M.;MATTAR, E.. O Prequestionamento no Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BRUNO SERGIO LIMA VIEIRA DE MELLO

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.; PINHO, L. F.; MESQUITA, I. N.. A Responsabilidade do Sócio na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Magno Duarte Rodrigues

ALBERGARIA NETO, J. S.LOPES, C. L.. Do Provimento da Tutela Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Furtado de Andrade

ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.;MATTAR, E.; OLIVEIRA, C. M.. Acordo de Acionistas na Empresa Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Priscilla Colen Bustamante

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.; CHALUP, L. C. C.. A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada Diferenças e Semelhanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Guilherme Santiago

ALBERGARIA NETO, J. S.LOPES, C. L.CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Tutela Inibitória Um Estudo Aprofundado sob a ótica dos arts. 461, CPC e 84, CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vanessa Barbosa Piedade

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.; RESENDE, S. A.. O Recurso de Agravo das Decisões Proferidas pelo Juízo de primeira Instância no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.. Depósito Prévio para Recorrer na Esfera Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Helena Retes Dolabela Pimenta

ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução: Contraditório, Exceção de Pré-Executividade e Condições da Ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: GABRIELLA DE CASTRO VIEIRA

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.; CARVALHO, K. G.. Recorribilidade da Decisão Interlocutória em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marco Antônio Lara Rezende

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;BRASILEIRO, R. M.. Ação Monitória Para Cobrança de Cheque Prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marília Pinto Dib

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Da Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Frederico José Fernandes de Athayde

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.BRASILEIRO, R. M.. A Revisão da Sentença Judicial Passada em Julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Samuel de Freitas Pereira

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;CHAVES, L. C. S.. O Momento da Concessão da Antecipação de Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Corália Thalita Viana de Almeida

ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.;LOPES, C. L.. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Christiane Freitas Campos

ALBERGARIA NETO, J. S.; RESENDE, S. A.;CHAVES, L. C. S.. Aspecto Temporal da Fraude à Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Martin Souto Jentzsch

ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, J. R.; BONCOMPAGNI, G. M.. A Obrigatoriedade da Denunciação da Lide para se Exercer o Direito de Regresso na Evicção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marco Túlio de Vasconcelos Santos

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;BRASILEIRO, R. M.. Os Poderes do Relator no Agravo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MARX NETO, E. A.; PARENTONI, L. N.; OLIVEIRA, M. L.; ANDRADE, E.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Comissão Examinadora do Concurso de Público de Provas e Títulos para Professor Adjuntoi. 2015. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GONÇALVES, Glaucio Ferreira Maciel; PINTO, Felipe Martins;MILAGRES, Marcelo de Oliveira; NEVES, Rubia Carneiro. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2014. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BREYNER, F. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Sticto Sensu - Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; Sampaio Júnior, R B. Concurso Público do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GUERRA, A. M. E. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Bolsa Prosup CAPES do Programa de Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques. Concurso Público de Provas e Títulos para o Curso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluna Fernanda Antunes Guedes. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluno Alexandre Castro Dantés. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; LOPES, Luciano Santos. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos;GONTIJO, Vinicius José Marques. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, R B. Banca Examinadora para Ingresso no Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso de Procurador de Estado de Minas Gerais. 2012. FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público de Procurador de Estado. 2011. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.; MAFRA, Arthur Alexandre. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2007. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. 2007.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Defensor Público do Estado Minas Gerais. 1995. Defensoria Pública.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. 1994. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Consurso Público para Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais. 1994. Procuradoria da Fazenda/MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado do DER-MG. 1994. Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. 1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

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Comissão julgadora das bancas

Humberto Theodoro Júnior

ALBERGARIA NETO, J. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Partes na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabildade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

ALBERGARIA NETO, J. S. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Camila Caixeta Cardoso

Usucapião Extrajudicial e a Efetivação da Função Social da Propriedade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Vinícius Lacerda e Silva

A Dissolução de Sociedade Anônima de Capital Fechado no Código de Processo Civil de 2015; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

André Medeiros Lima

Arbitragem societária: cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Robson Ribeiro

O; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

José Francisco Rodrigues Gontijo

Governaça Corporativa, Indenpendência dos Membros do Conselho de Administração e Vinculação de Voto em Acordo de Acionistas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Camila de Souza Rodrigues

Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Paulo Henrique Araújo Zica

Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Graziela Resende Carvalho Sacramento França

A Dissolução parcial da sociedade limitada à luz do novo código de processo civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Leonardo Sette Abrantes Fioravante

A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da lei 6; 404/76; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Carolina Meneghini Carvalho Matos

Da alteração de norma prevista no Código Civil por Instrução Normativa expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Bernardo Teixeira Lima Fernandes

Governança corporativa e o capital empreendedor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Luiza Barreira de Oliveira Amaral

Análise constitucional da cláusula compromissória em estatuto social de sociedades anônimas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Henrique Bedetti Bastos Mayrink

A efetividade da tutela jurisdicional empresarial: as implicações principiológicas do direito processual civil a partir da adoção de um modelo de organização social colaborativo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Paulo Henrique Araújo Zica

Interpretação e integração dos contratos de colaboração entre empresas, centradas na moderna contratualística empresarial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Betânia Faria e Pessoa

A sistemática atual dos precatórios e o princípio da preservação da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

GUSTAVO GUIMARÃES REIS

A apuração de haveres no âmbito das sociedades simples; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Leandro Agusto da Silva

Seguro garantia judicial:aplicabilidade frente a responsabilidade civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes

Súmula 189 do STJ: (in) aplicabilidade nas execuções fiscais contra a massa falida; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Gustavo Versiane Tavares

A golden share na sociedade limitada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Lucas Mattar Rios melo

Os fundos de investimento: análise de sua natureza jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Tatiane Aparecida de Alves Araujo

Sociedade anônima de capital aberto e desenvolvimento econômico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Vinícius Horta de Vasconcelos Raso

A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades limitadas sob a perspectiva de lucro futuro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Gilson Soares Lemes

Desconsideração inversa da responsabilidade jurídica: uma análise propositivia; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Alan Pereira de Araújo

A defesa judicial empresária em face das atuações e taxas de origem metrológicas: um esforço de compreensão acerca do dispositivo da (des)conhecida Lei 9; 933/99; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR

A responsabilidade subsidiária ou solidária do franqueador nas ações trabalhistas do franqueado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Waleska de Figueiredo Maciel Silveira

A análise da segurança jurídica da arbitragem; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Marcio Xavier Coelho

Responsabillida da EIRELI; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Vivian Goulart Dutra

Estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica á luz da proteção assegurada aos sócios na sociedade limitada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Félix Magno Von Donllinger

A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Antonio Augusto Bello Ribeiro da Cruz

A responsabilidade dos sócios nas sociedades de propósito especifico após a sua dissolução; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Amanda Vilarino Espíndola

Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Henrique Abi-Ackel Torres

Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio); 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Katia Lelis Aguiar Pedrosa

O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Tatiana de Oliveira Gonçalves

Arbitragem em contratos: análise econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Marina Grimaldi de Castro

Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Margherita Coelho Toledo

A sociedade de propósito específico no direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes

Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Leonardo de Almeida Sandes

A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Marcelo Calonge

A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Hugo Leonardo Teixeira

Legitimação ativa na execução de debêntures; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Mary Carla Silva Ribeiro

O arreandamento mercantil financeiro na administração pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Eden Mattar

Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Alexandre Diniz Guimarães

Ação de sustação de protesto cambial; Natureza cautelar ou antecipação de tutela; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Daniel Secches Leite Silva

A nova sistemática do recurso de agravo à luz da lei 11; 187/2005; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Meire Maria da Silva

Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Ricardo Kuperman

A sociedade em conta de participação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Cristiane Giuriatti Gandra

Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução de sociedade conjugal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Jordana Miranda Souza

Incorporação da sociedade cooperativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho

A segurança jurídica e o instituto da coisa julgada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Daniel Moreira do Patrocínio

Autotutela e a execução específica do acordo de acionistas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Letícia Vignoli Villela Magalhães

Governança corporativa: a experiência brasileira de defesa dos interesses dos acionaistas minoritários; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Claudio Miranda Pagano

A Cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Gustavo Augusto de Ataíde Souza

O juízo arbitral e a nova ordem jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Bruno Sérgio Lima Vieira

A Responsabilidade do Sócio da Dissolução Irregular da Sociedade Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Priscilla Colen Bustamante

A Tutela cautelar e a tutela antecipada Diferenças e Semelhanças; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Laura Furtado de Andrade

Acordo de acionistas na empresa familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Vinícius Magno Duarte Rodrigues

Do provimento da tutela monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Leonardo Lima Públio

O contraditório no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Luciana Pereira da Silva

Pobreza no sentido legal - Lei n; 1; 060 de 05 de fevereiro de 1950; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Fernanda Guilherme Santiago

Tutela inibitória - Um estudo aprofundado sob a ótica dos arts; 461, CPC e 84, CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Thais da Costa Cruz

O prequestionamento no recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Helena Retes Dolabela Pimenta

Processo de execução: contraditório, exceção de pré-executividade e condições da ação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Marco Antônio Lara Rezende

Ação monitória para cobrança de cheque prescrito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Christiane Freitas Campos

Aspecto temporal da fraude à execução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Marília Pinto Dib

Da legitimidade ativa na ação civil pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Corália Viana de Almeida

Exceção de pré-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Samuel de Freitas Pereira

O momento da concessão da antecipação de tutela no processo civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

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Foi orientado por

Aroldo Plinio Goncalves

Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;

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Produções bibliográficas

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  • ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil. Digital Evidence Journal , v. 5, p. 21-28, 2008.

  • ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Electronic lawsuits: how do we regulate digital evidence?. International Journal of Liability and Scientific Enquiry (Print) , v. 1, p. 379-391, 2008.

  • ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Digital evidence in Brazil. Digital Evidence Journal , v. 5, p. 21-28, 2008.

  • ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. . Electronic lawsuits: how do we regulate digital evidence?. International Journal of Liability and Scientific Enquiry (Print) , v. 1, p. 379-391, 2008.

  • ALBERGARIA NETO, J. S. . Estudo histórico de parte no processo. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 12, p. 53-87, 2005.

  • ALBERGARIA NETO, J. S. . O processo e sua técnica diante dos escopos da norma jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 3, p. 73-87, 1996.

  • ALBERGARIA NETO, J. S. . Dos planos econômicos e os reflexos em decisões judiciais. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 01, p. 45-65, 1996.

  • ALBERGARIA NETO, J. S. ; VIEIRA, J. M. R. . Dever-poder das Procuradorias Estaduais frente à ação civl pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia , v. 21, p. 63-76, 1995.

  • ALBERGARIA NETO, J. S. . Inaplicabilidade do artigo 38 da Constituição Federal às empresas públicas e sociedades de economia mista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 56, p. 1460-1462, 1992.

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Outras produções

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revista de Direito Empresarial. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . REVISTA CIENTÍFICA DA FESMPDFT. 2013.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2013.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro consultivo da Revista Científica da FESMPDFT. 2012.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Função Social da Empresa: Análise Doutrinária e Jurisprudencial Face às Decisões do STJ.. 2019.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer para aceitação de artigo para a Revista do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer para aceitação de artigo para Revista de Direito Empresarial. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (I) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (III) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (II) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Procedimento de entrega da monografia de final de curso. 2001.

ALBERGARIA NETO, J. S. . 1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2019. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O direito processual societário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Repercussão do CPC no direito empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Inovações no Procedimento Especial do CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ações de procedimentos especiais da Fazenda Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenador do curso de Processo Civil do CAD. 2018. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Banca de exame de monitória da Faculdade Milton Campos. 2018. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Fazenda Pública em Juízo. 2018. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Recursos Especial e Extraordinário. 2018. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Colegiado. 2018. (Membro do colegiado da Faculdade Milton Campos).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A informática no processo civil. 2018. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil na atualidade. 2018. (Coordenador do Curso de Processo Civil do CAD).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Fazenda Pública e o direito processual público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As atuais alterações no Mandado De Segurança. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Público - Ações Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Concurso de Mestrado - Faculdade Milton Campos. 2017. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Recursos da Fazenda Pública. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Um ano de vigência do CPC de 2015. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação civil pública. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Um ano de vigência do CPC 15. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo CPC e a Fazenda Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo CPC e a Ação de Mandado de Segurança. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação civil pública e NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação popular e as inovações do NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; GONTIJO, Vinicius José Marques . Concurso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As ações possessórias e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação de consignação em pagamento e o novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação demarcatória e novo CPC. 2016. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação de Dissolução de Sociedade e novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação Monitória e o novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenador do Curso de Especialização de Processo Civil do CAD-FUMEC. 2016. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação de Embargos de Terceiro e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O mandado de segurança e o novo CPC. 2016. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A penhora de cotas da sociedade limitada no novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A penhora da empresa no novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual Público e novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenar do Curso de Processo Civil do CAD - Centro de Atualização em Direito. 2015. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenardor do Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade Milton Campos. 2015. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O mandado de segurança e o novo CPC. 2015. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Concurso de Professor Adjunto de Processo Civil. 2014. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O processo civil atual. 2014. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil Público. 2014. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Congresso de Processo CIvil - Novo CPC em debate. 2014. (Congresso: Novos Paradigmas do Direito Processual).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O Processo Civil sob viés do direito público. 2014. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A personalidade jurídica moral nas sociedades despersonificadas. 2014. (Banca examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Complaince nas empresas. 2014. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação de dissolução de sociedade no novo CPC. 2014. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O direito civil e o processo civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo projeto do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A execução no projeto do Código de Processo Civil. 2013. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O casamento entre o tempo e a eternidade. 2013. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A relação do processo civil no código civil. 2013. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes.. 2013. (III Congresso Mineiro de Processo Civil.).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer. Revista FESMPDFT. 2013. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.. 2013. (Consultoria/Parecer).

ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; Sampaio Júnior, R B . Processo Seletivo Mestrado. 2013. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Direito Processual Civil. 2013. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo de Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A personalidade e sua desconsideração para o direito societário. 2012. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Teoria Geral da Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; BRINA, Osmar Correa Lima ; CASTRO, M. A. S. ; FIUZA, C. A. C. ; JUNIOR, Humberto Theodoro . Um redesenho da sociedade anonima simplificada. 2011. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho ; BARROS, F. M. . Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A crise das sociedades limitadas. 2011. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A emenda constituicional Pelluzo. 2011. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil - CAD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Topicos de Processo Civil com enfase ao Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O pré-questionamento no recurso especial e extraordinário. 2010. (Palestra).

BRANT, Cassio Augusto Barros ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; POLI, L. ; SOUZA, A. S. R. . Usucapião da propriedade intelectual. 2010. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os recursos constitucionais. 2010. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de processo civil no Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As prerrogativas da Fazenda Pública. 2009. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Questões jurisprudénciais no Mandado de Segurança. 2009. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; POLI, L. . Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro. (Banca examinadora -Mestrado em Direito Privado da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; PIMENTA, E. G. ; SOUZA, A. S. R. . O consumidor de crédito em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. (Mestrado em Direito Privado) da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MACENA, Taísa Maria ; NAVES, B. T. O. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; CATEB, S. A. . Cessão fiduciária de titulos de créditos em garantia: a posição do credor fiduciária na recuperação judicial da empresa. (Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examonadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; SOUZA, A. S. R. ; MACENA, Taísa Maria ; Lima, Rogerio Garcia de . A ordem hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica (Participação em Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A execução de título extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Teoria do Título Executivo. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ética do advogado no processo civil. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os títulos executivos e sua natureza jurídica. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo de Execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As reformas no processo de execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Novos Perfis da execução por quantia certa - do cumprimento de sentença. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Do cumprimento de sentença na 11.232/05. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tutela do Executado. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A nova execução. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual Societário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso das Inovações do Processo de Execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Alterações no processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os novos caminhos do processo de execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Civil - Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A evolução do CPC. 2008 (Seminário de Processo Civil) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Empresarial na Contemporaneidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Rohrmann em 30/03/2018., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Carlos Alberto Rohrmann - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A Fazenda Pública em Juízo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (22) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador / Salomão de Araújo Cateb - Integrante / tereza cristina monteiro mafra - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Marcelo Feres - Integrante / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Tiago Flecha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - Atual

    Tipos Societários, Descrição: Este projeto analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 6

  • 2007 - Atual

    Efetivação judicial dos direitos empresariais, Descrição: O projeto foca a realização judiciária dos direitos empresariais, tendo como referencial teórico a idéia da instrumentalidade técnica do processo. Nele se incluem pesquisas tanto sobre a necessidade de afinamento das formas do direito processual, de modo a torná-lo mais adequado à tutela dos direitos materiais dos empresários e dos sócios das sociedades empresárias, como pesquisas sobre os meios judiciários de tutela dos direitos e interesses jurídicos afetados pelo desenvolvimento da atividade empresarial, tais como os direitos do consumidor, direito dos trabalhadores e os direitos relacionados ao necessário cumprimento da função social da empresa numa sociedade democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Ricardo Massara Brasileiro - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 56 / Número de orientações: 7

  • 2002 - 2006

    Teoria da Empresa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador.

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Prêmios

2009

Medalha da ordem do mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2001

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.

1998

Profissional do Ano, Cia Mineira de Eventos e Pesquisas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Mestrado em Direito Empresarial. , Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268, Telefone: (31) 32861677, Fax: (31) 32861677, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1989 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Leciona as disciplinas de direito contratual e de processo civil IV (procedimentos especiais) na graduação, tópicos de processo civil no curso de especialização e a disciplina de direito empresarial e direito processual civil na pós-graduação,

Atividades

  • 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .,Cargo ou função, Conselheiro Membro do Conselho de Pós Graduação da Faculdade Milton Campos.

  • 03/2002

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Parte Geral e Sociedades em Geral, Direito Empresarial - Sociedade Anônima, Direito Processual Societário

  • 01/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Introdução ao Estudo do Processo, Prática Forense Civil I e II, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil IV

  • 03/2002 - 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .,Linhas de pesquisa

1988 - Atual

Jason Albergaria Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Diretor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1988

    Direção e administração, Coordenador da área de Direito Comercial, .,Cargo ou função, Responsável pela área consultiva e contenciosa de Direito Empresarial e Direito Societário.

1995 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Departamento de Direito Procesual. Processo Civil

Atividades

  • 01/1995 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 03/1996 - 12/1996

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Monitor Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 04/1986 - 09/1986

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Departamento de Assitência Judiciária da UFMG.

1989 - 1993

Instituto Champagnat de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovação em concurso

Atividades

  • 01/1989 - 01/1993

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

1985 - 1985

Centro Universitário UNA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1985 - 12/1985

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Monitoria - Instituições de Direito Público e Privado.