Jason Soares de Albergaria Neto

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e Teoria da Empresa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Congresso de Direito nas Relações Econômicas e Sociais. 2025. (Congresso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Palestra Empresa, Economia e Tributação,. 2025. (Congresso).

ALBERGARIA NETO, J ; GONTIJO, Vinicius José Marques . I Congresso nacional de direito empresarial: Desafios e Perspectivas da Falencia e da Recuperação de Empresas. 2024. (Congresso).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; GONTIJO, Vinicius José Marques . I Congresso nacional de direito empresarial: Desafios e Perspectivas da Falencia e da Recuperação de Empresas. 2024. (Congresso).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; FERNANDES, J. C. . Workshop Interinstitucional Milton Campos. 2024. (Exposição).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O sistema de Precedentes e Fazenda Publica. 2024. (Congresso).

Dissolução Parcial: desafios e soluções.Dissolução Parcial: Desafios e soluções. 2025. (Seminário).

Encontro nacional do CIRA. O sistema de Precedentes e os reflexos para o CIRA. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial> Desafios e Perspectivas da Falência e da Recuperação de Empresas Starpus e E e Empreendedorismo. O complaince como instrumento da recuperação judicial de empresas. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial> Desafios e Perspectivas da Falência e da Recuperação de Empresas Starpus e E e Empreendedorismo. O complaince no diretio empresarial. 2024. (Congresso).

Worshop Interinstitucional Milton Campos.Worshop Interinstitucional Milton Campos. 2024. (Outra).

XXI Semana de Pesquisa Científica da Faculdade Milton Campos.Coordenação de Grupo de Trabalho na Semana Cientifica. 2024. (Seminário).

10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira.A complaince como ferramenta de defesa. 2023. (Seminário).

I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima? ? Semeando o Amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma. 2022. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima ? Semeando o Amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma..I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima ? Semeando o Amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma.. 2022. (Simpósio).

Congresso Ebradi, Democracia, Cidadania, Reformas Estruturais. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e Risco. 2020. (Congresso).

Seminário Incidente de Resolução e Demandas Repetitivas - IRDR e Incidente de Assunção de Competência - IAC: precedentes do TJMG e o uso da tecnologia para a localização de temas..Seminário Incidente de Resolução e Demandas Repetitivas - IRDR e Incidente de Assunção de Competência - IAC: precedentes do TJMG e o uso da tecnologia para a localização de temas. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Remessa Necessária. 2018. (Congresso).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Sessão de Posse dos Novos Membros Efetivos do IBDP. 2018. (Congresso).

A Fazenda Pública em Juízo. Execução contra a Fazenda Pública. 2017. (Congresso).

Direito do Trabalho no transporte coletivo. 2017. (Congresso).

Processo Civil - Novas Tendências. Instrumentalidade e Plasticidade Processual. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista - Impactos nas relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista - Impactos nas relações do trabalho. 2017. (Congresso).

V Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública e Privada. Reflexões sobre o primeiro ano do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

Curdo Holding Familiar e Proteção Patrimonial. 2016. (Seminário).

O Estado em juízo e o novo CPC: conclusões do Grupo de Estudo da AGEdo. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação em projeto de pesquisa e captação de recursosos. 2015. (Simpósio).

Curso Novo Código de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2015. (Congresso).

Novas Tendencias do Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

Simpósio sobre as Inovações do Novo CPC.As inovações dos procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. A SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA ANALISADA A PARTIR DA DOUTRINA DO DIREITO & ECONOMIA. 2015. (Congresso).

Congresso sobre as alterações do Processo Civil. A execução no novo CPC. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização de Processo Civil.A relação do processo civil no Código Civil. 2013. (Simpósio).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes ?. 2012. (Congresso).

Reciclagem e Prática de Direito Processual Civil.Execução e Cumprimento de Sentença. 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Societário. Direito processual societário: aspectos controvertidos. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. Pontos Controvertidos no Processo Societário. 2011. (Congresso).

Seminário sobre Sociedades Empresárias.A crise da personalidade jurídica das sociedades limitadas. 2011. (Seminário).

Conselho de Pós Graduação strictu sensu da Faculdade Milton Campos.Conselho do Curso de Mestrado. 2010. (Outra).

Semana de Processo Civil.O recurso especial e a atualidade. 2010. (Seminário).

XXIV Congressso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Curso de Programa de Desenvolvimento de Gestor Publico. 2009. (Outra).

A tutela do executado - os meios de defesa.A tutela do executado - os meios de defesa. 2008. (Seminário).

Novos Horizonte do Direito.Novos perfis da dissolução de sociedade. 2008. (Seminário).

Semana de atualização de Processo Civil.A ética no processo civil. 2008. (Seminário).

Semana de Direito do Promove.O Processo Civil e a ética. 2008. (Seminário).

As alterações do Código de Processo Civil.A nova liquidação de Sentença. 2007. (Seminário).

Aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil.Do Cumprimento da Sentença. 2007. (Seminário).

Aula Inaugural.As novas alterações na execução. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. Da nova forma de execução de título executivo judicial. 2007. (Congresso).

Semana do Direito.Novos Perfis da Execução por quantia certa - do cumprimento de sentença - Lei 11.232/05. 2007. (Seminário).

Seminário de reformas do Código de Processo Civil.O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Seminário).

Congresso Estadual de Processo Civil. Alterações na liquidação de sentença - Lei 11.232/2005. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Processual.Dissolução Parcial de Sociedade Limitada. 2006. (Outra).

SENALAW - II Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos. 2005. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos. 2002. (Outra).

Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 2001. (Congresso).

Análise do Código de Processo Civil Vigente.Curso de Análise do Código de Processo Civil Vigente. 1999. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Procesual Civil. 1999. (Outra).

Processo de Execução - Embargos devedor.Palestra Processo de Execução - Embargos Devedor. 1999. (Outra).

XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1997. (Congresso).

1o. Seminário de Processo Civil.1o. Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1994. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Dos Embargos do devedor. 1994. (Encontro).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1993. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos.A tulela do executado. 1993. (Encontro).

Curso de comunicação oral e corporal para professores universitários. 1992. (Seminário).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Curso Preparatório para Exame de Ordem. 1992. (Outra).

IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1990. (Congresso).

Curso de Especialização Criminal. 1989. (Outra).

Curso de Rotinas Trabalhistas. 1989. (Outra).

1o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. 1987. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Sociedades Anônimas: Perfil Atual e Perspectivas. 1986. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1985. (Seminário).

Curso sobre mecanismos pacíficos de solução de conflitos internacionais. 1985. (Congresso).

Semana Jurídica de Estudos Jurídicos. 1985. (Simpósio).

Seminário Nacional Consumidor e Constituinte. 1985. (Seminário).

XIV Ciclo de Estudos Empresa-Escola-Comunidade. 1985. (Simpósio).

Ciclo de Estudo do Direito Alemão Atual. 1984. (Seminário).

Ciclo de Estudos Empresa Escola - Comércio Exterior. 1984. (Encontro).

Congresso Internacional em Ciências da Administração. 1984. (Congresso).

Curso de Direito Tributário. 1984. (Outra).

Curso Especial de Contratos Internacionais. 1984. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

Curso Intensivo de Comunicação e Expressão Oral. 1983. (Simpósio).

III Semana de Debates Jurídicos. 1983. (Seminário).

Semana de atualização em Direito Penal e Processo Penal. 1983. (Seminário).

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Responsabilidade civil das redes sociais por conteúdo de terceiros: comparação entre EUA e Brasil. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; REZENDE, Elcio Nacur; BARACHO JUNIOR, J A O. O impacto financeiro da reforma previdenciaria do estado de Minas Gerais perante a previdência complementar: Análise do cenário mineiro em 2025. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, JGONTIJO, Vinicius José Marques; Campos Filho, Moacyr Lobato. Acordo de Credores na Recuperação de Empresas e na Falência. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J; BREYNER, F. M.; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. O Papel do Estado na Precarização das Relações de Trabalho e Emprego. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. As Operações-Padrão e a Afronta aos Princípios da Administração Pública. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A Inovação no Direito: Integrando Legal Design e Inteligência Artificial para Maior Eficiência e Acessibilidade no Sistema Legal. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Avaliação da Privacidade e Segurança dos Dados Pessoais no Uso de Plataformas Digitais de Aprendizagem nas Escolas: uma perspectiva jurídica e tecnológica. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FRANCO, M. V.; LIMA, E. V. D.. Estruturando o Processo Estrutural: subsídios para sua conformação procedimental. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; LOBATO, V. S.. Implicações jurídicas, sociais e econômicas relativas à saúde dos trabalhadores dos Bancos em Belo Horizonte?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FRANCO, M. V.; PEIXOTO, R. M.. A Prova do Dolo no Julgamento dos Atos de Improbidade Administrativa: Análise à Luz dos Standards de Prova. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; TORRES, H. A.; MAYA, A. M.. Técnicas de aceleração do processo buscando atender o primado constitucional da duração razoável: (in)aplicabilidade e (in)compatibilidade com o âmbito processual penal pátrio e possíveis alternativas para um processo penal mais ágil e eficiente. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O uso de técnicas jurídicas norte-americanas em contratos de M&A envolvendo sociedades empresárias brasileiras: uma abordagem de direito comparado. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Contratos bilaterais na recuperação judicial: a validade da cláusula resolutiva por insolvência. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERES, M. A.; FALEIROS JUNIOR, J. L. M.. Compliance empresarial e contratações públicas: desafios e motivações para implementação de programas efetivos. 2025. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FALEIROS JUNIOR, J. L. M.; SILVA, M.C.. Novas tecnologias no setor bancário e a proteção jurídica do servidor público superendividado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; VIEIRA, Marcelo de Mello. Repetição dos alimentos indevidos entre ex-cônjuges: boa-fé, enriquecimento sem causa e limites à irrepetibilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FEITAL, T.A.; BREYNER, F. M.. As obrigações tributárias acessórias e o princípio da simplicidade: uma análise sobre a complexidade do sistema brasileiro e as perspectivas de simplificação. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; FERNANDES, J. C.. Constitucionalização do Direito Privado: Um estudo acerca da fragilização nas relações contratuais da empresa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O dano à pessoa jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; FERNANDES, J. C.. A Intervenção do poder judiciário na apuração de haveres em caso de rompimento de vínculo societário em sociedades limitadas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; FERNANDES, J. C.. Da (In) Aplicabilidade das restrições previstas na Lei 5.709/71 em relação à aquisição do direito real de superfície. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; LOBATO, w. O Respeito ao Princípio da Continuidade da empresa na reforma da lei de recuperação judicial e falência no âmbito tributário: Uma análise sistemática-constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; VIEIRA, Marcelo de Mello. Planejamento patrimonial da pessoa idosa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.MACENA, Taísa Maria. Direito à desconexâo : uma perspectiva do direito existencial. 2024. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, J. C.;ALBERGARIA NETO, J. S.; LEAL, A. C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO FUMEC) - FUMEC.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Responsabilidade civil do credor proponente de plano alternativo de recuperação judicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A utilização fraudulenta da recuperação judicial como violação ao princípio da função social da empresa?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesSOUZA CRUZ, Alvaro Ricardo. COMPLIANCE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BREYNER, F. M.; ANDRADE, Leonardo Aguirra. Benefícios fiscais de ICMS: uma análise acerca da legitimidade e alcance das subvenções para investimentos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SOUZA, Luciana Cristina de; MARTINS, T. P.. Um Olhar Para População Em Situação De Rua: Análise Do Cenário Das Políticas Públicas De Inclusão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Impactos das Relações Conjugais na Usucapião Extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; COSTA, R. A.. A Garantia do Tráfego Jurídico de Criptoativos Via Blockchains. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; FERNANDES, J. C.. A Utilização Estratégica dos Planos de Incentivos de Longo Prazo: uma análise dos efeitos na sistemática trabalhista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; FERNANDES, J. C.. ?Análise Econômica do Direito e os Programas de Compliance Anticorrupção?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, Vinicius José MarquesALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Consolidação substancial e patrimonial de acordo com a Lei n.º 11.101, de 2005, modificada pela Lei n.º 14.112, de 2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;ROHRMANN, C. A.. A relevância social dos cartórios extrajudiciais no processo de desburocratização e desjudicialização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;ROHRMANN, C. A.. Novo Contorno da desconsideração da personalidade jurídica: requisito do benefício para a responsabilização de sócios e administradores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaROHRMANN, C. A.. Estudo Econômico e Comparado Sobre Proteção de Dados Pessoais, em Face da Inteligência Artificial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. ?Big Data, Vigilância dos Doentes e o Impacto na Segurança da Saúde?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; MAYA, Andre Machado. ?A Prática da Sonegação Fiscal Como Fator de Risco Adotado nas Atividades Empresariais?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Mediação e conciliação na recuperação judicial e na falência ? inovações da lei nº 14.112/2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Negócios Fiduciários: da atipicidade contratual à plena realização da autonomia privada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; LEAL, A. C.. A CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL E SUA GARANTIA REAL INSTRUMENTALIZADAS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: o papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição?. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO FUMEC) - FUMEC.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; MAYA, Andre Machado. ?Da Inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como GATEKEEPERS na Prevenção de Crimes de Lavagem de Capitais à Luz Do Provimento 88 do CNJ?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.ALBERGARIA NETO, J. S.; REIS, Clayton. Privacidade e Proteção de Dados no Poder Legislativo: Uma Análise dos Efeitos da LGPD no Mandato Legislativo e nas Atividades Desenvolvidas nos Gabinetes e Escritórios de Apoio ao Parlamentar no Ambito da Câmara dos Deputados. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; DIZ, J. B. M.; REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, Beatriz Souza. Sunshine Act Mineiro: A Importância Da Transparência Entre Os Médicos E A Indústria Farmacêutica?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; DIZ, J. B. M.. ?Terrorismo No Brasil E A Lei Antiterrorismo No Iter Criminis Diferido Em Comparação À Persecução Penal Tradicional E Os Bens Jurídicos Tutelados?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

GLORIA, Daniel Firmato de Almeida;ALBERGARIA NETO, J. S.; SANTOS, Paulo Marcio Reis. ALTERNATIVAS PARA MITIGAÇÃO DO DIRIGISMO JUDICIAL NOS CONTRATOS COMERCIAIS DE LONGA DURAÇÃO REGIDOS PELO CÓDIGO CIVIL. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO FUMEC) - FUMEC.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Interlocuções entre direito e tecnologia: impactos da era digital nas relações sociojurídicas frente aos escritórios de advocacia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;PIMENTA, E. G.. As modificações do direito contratual à luz da Lei da Liberdade Econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; SILVA, C A C G. A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A operacionalização dos investimentos de venture capital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Precedentes judiciais na solução de conflitos de massa: Uma técnica de julgamento para efetivação dos princípios da isonomia, da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GLORIA, Daniel Firmato de Almeida; SANTOS, Paulo Marcio Reis. Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração regidos pelo Código Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. O Protesto notarial como forma adequada de composição de conflitos creditícios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; JUNIOR, José Assis Santiago. Norma Penal em branco à luz da gestão temerária: uma perspectiva panorâmica de caso. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SOUZA, Luciana Cristina de; MARTINS, T. P.. Aplicação da Tríplice Responsabilidade de dirigentes e administradores no caso de danos ambientais por meio de instrumentos judiciais e extrajudiciais contemporâneos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Aspectos relacionados à administração de sociedades em recuperação judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Cram Down e Ativismo Judicial na recuperação de empresas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/16. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro;VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. O uso da tecnologia no processo juidicial brasileiro: a duração do processo na virada tecnológica na sociedade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; BARBOSA, Henrique Cunha. Análise jurimétrica dos limites do princípio da competência-competência". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A antinomia do artigo 10 do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; Sampaio Júnior, R B;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O Legítimo Interesse do Empresário em Tratar Dados Pessoais: a dispensa do consentimento?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PARENTONI, L. N.; ANDRADE, E.. Os Procedimentos de Aplicação da Desconsideração da Part. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MARTINS, T. P.. A Empresa Fabricante de Automóveis e o Prazo de Manutenção de Peças de Reposição no Mercado Brasileiro Depois de Cessada a Fabricação ou a Importação de Determinado Modelo de Automóvel. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; PARENTONI, L. N.. Os meios de prova dos contratos empresariais eletrônicos "bussiness-to-bussiness" (B2B).. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BERNARDES, F. C.; ALMEIDA, J. A.. O cenário das negociações coletivas de trabalho no Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LASMAR, J. M.;VILAS BOAS, Daniel RivoredoALBERGARIA NETO, J. S.. Ingerência sobre o direito de voto na recuperação judicial: uma análise sobre a legitimação dos sujeitos do processo frente à soberania das decisões da Assembleia Geral de Credores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesVILAS BOAS, Daniel Rivoredo. A extensão dos efeitos da falência em sede de tutela de urgência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SOUZA, Luciana Cristina de; MARTINS, T. P.. A atuação da advocacia pública no contexto de judicialização da saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Erro de tipo e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: O sistema Financeiro nacional sob a perspectiva do erro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A teoria do domínio do fato e Clauss Roxin e sua aplicabilidade ao delito penal econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LOPES, Luciano Santos. O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta administrativa para o combate a corrupção empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Arbitragem societária: cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. A aplicação dos métodos consensuais: a solução de conflitos no direito ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

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ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Subsidiária integral de sociedade de economia mista e a legislação falencial - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LASMAR, J. M.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; ANDRADE, E.;GONTIJO, Vinicius José Marques. A relação entre a colaboração processual e a recuperação judicial: a busca pela operacionalização normativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Luciana Cristina de. Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. A Regularização da Titulação Imobiliária por Meio da Regularização Fundiária no Ofício de Registro de Imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.; FERES, M. A.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro. Vinculação dos Membros do Conselho de Administração a um Acordo de Acionistas: Uma Análise Sob a Óticas da Legalidade e da Governança Societária. 2018. Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A Mediação como Alternativa na Recuperação Judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LOPES, C. S. B.;ALBERGARIA NETO, J. S.. A Extensão das Prerrogativas e das Responsabilidades do Financiador no Contrato de Financiamento de Arbitragem por Terceiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; COSTA, F. V.;ALBERGARIA NETO, J. S.. (In)Comunicabilidade dos Haveres Societários entre Companheiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

Sampaio Júnior, R B; BRASIL, D. R.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Acordos de Leniência na Lei Anticorrupção: Interesse Pública visando a preservação da empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; PEREIRA, Henrique Viana. A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: A produção da prova e a pretensão acusatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.BRASILEIRO, R. M.CATEB, A. B.. A desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil da montadora de automóveis no lançamento do Recall. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; PARENTONI, L. N.. Equity Crowdfunding: Aspectos e instrumentos jurídicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro;SOUZA, A. S. R.. A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaCATEB, S. A.. A posição do representante comercial na falência do representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesMAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O rompimento do affectio societatis como causa de exclusão de sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PARENTONI, L. N.;GONTIJO, Vinicius José Marques. O alcance da cláusula compromissória nas Sociedades Anônimas perante os acionistas dissidentes, ausentes e futuros acionistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MAGALHÃES, Rodrigo AlmeidaGONTIJO, Vinicius José Marques. Conflitos de agência e capital empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LEAL, A. C.. Processo e interpretação em Eduardo J. Couture. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A novação na Lei de Recuperação Judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Mediação no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LEROY, G. C.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Eficácia da Garantia Constitucional do Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O Juizado Especial Civel e suas falhas: A carência das garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; FERNANDES, B. G. A.. A súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; FERNANDES, B. G. A.. O princípio da efetividade no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Evolução histórica da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. A possibilidade de interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: Do cabimento de agravo de Instrumento de decisão interlocutória que decide sobre a prorrogação de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Arbitragem, mediação e conciliação no novo CPC: perspectivas e mudanças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O dever de fundamentação das decisões e o Código de Processo Civil de 2015: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Aspectos relevantes da inversão do ônus da prova adotado pelo Código de Defesa do Consumidor e a distribuição dinâmica do ônus da prova adotada no Código de Processo Civil de 2015. 2017.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. A busca da consagração do principio da efetividade em face dos métodos alternativos de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O instituto da exceção da pré-executividade sob o enfoque do novo codigo de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BARROSO, D. R.; PINTO, Wander Paulo Brasil. Formas diversas de solução de controvérsias mediação e concilação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; BARROSO, D. R.. O princípio da efetividade e a conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CREMASCO, S. S.;ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil. O exercício abusivo do direito de recorrer frente ao princípio razoável da duração do processo no código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CREMASCO, S. S.;ALBERGARIA NETO, J. S.LOPES, C. L.. Os aspectos controversos do cumprimento de sentença provisório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy. A racionalização da intervenção do Ministério Público Estadual como custos legis nas demandas de natureza civeis residuais como elemento do principio da efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Os sites de bucsa e provedores de hospedagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.Catta Preta, T PFAVERO, D.. Tutela Externa do Crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A regra do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.Catta Preta, T P; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Do ônus da prova e sua importância para o direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;Catta Preta, T P. As alterações do art. 544 do CPC pela Lei 12.322/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; HORST, Juliana Brandão de Melo. A responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional e o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy;GONDIM, Claudia Gama. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; PEREIRA, Bruna Andrade. Do cabimento de medida cautelar em ação possessória de força velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O papel do Juiz na pós-modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Aspectos controvertidos da declaração de ofício da prescrição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; ALVES, M F; MACEDO, Viviane Albin. Efeito devolutivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; MACEDO, Viviane Albin. O efeito devolutivo nos recursos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CUNHA PEIXOTO, Maurício;ALBERGARIA NETO, J. S.; TEIXEIRA, Hugo Leonardo. Incorporação de sociedades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, Mateus Simões;ALBERGARIA NETO, J. S.. A súmula de efeito vinculante e o princípio da efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CAMPOS, M. A. M. E.;Catta Preta, T P. Violação positiva do contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; Sampaio Júnior, R B; ALVES, M F. Aplicabilidade do instituto da tutela antecipada nas ações de despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José MarquesGOMES, L. F. S.. Astreinte: A busca pela efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PINTO, Wander Paulo Brasil; GUERRA, A. M. E. S.. Recurso Extraordinario e Clausula de repercussão geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CARVALHO, Mary Lucy; ALMEIDA, Mateus Simões. A defesa do executado no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.SILVA, N. M. E.; SCAPOLATEMPORE, Pedro Eustáquio. A inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família em decorrência da fiança locatícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.BRASILEIRO, R. M.; CANDIDO, M. A. O.. Pobreza no Sentido Legal - Lei n. 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.BRASILEIRO, R. M.GOMES, L. F. S.. O Contraditório no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.BRASILEIRO, R. M.; BENEVIDES, W.. Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública Lato Sensu. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.;MATTAR, E.; OLIVEIRA, C. M.. Acordo de Acionistas na Empresa Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.; CHALUP, L. C. C.. A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada Diferenças e Semelhanças. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.LOPES, C. L.CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Tutela Inibitória Um Estudo Aprofundado sob a ótica dos arts. 461, CPC e 84, CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.; RESENDE, S. A.. O Recurso de Agravo das Decisões Proferidas pelo Juízo de primeira Instância no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.. Depósito Prévio para Recorrer na Esfera Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Processo de Execução: Contraditório, Exceção de Pré-Executividade e Condições da Ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GOMES, L. F. S.; CARVALHO, K. G.. Recorribilidade da Decisão Interlocutória em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;BRASILEIRO, R. M.. Ação Monitória Para Cobrança de Cheque Prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.CHAVES, L. C. S.; BONCOMPAGNI, G. M.. Da Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONCALVES, A. P.BRASILEIRO, R. M.. A Revisão da Sentença Judicial Passada em Julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;CHAVES, L. C. S.. O Momento da Concessão da Antecipação de Tutela no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.;LOPES, C. L.. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; RESENDE, S. A.;CHAVES, L. C. S.. Aspecto Temporal da Fraude à Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; CHAVES, J. R.; BONCOMPAGNI, G. M.. A Obrigatoriedade da Denunciação da Lide para se Exercer o Direito de Regresso na Evicção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BONCOMPAGNI, G. M.;BRASILEIRO, R. M.. Os Poderes do Relator no Agravo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MARX NETO, E. A.; PARENTONI, L. N.; OLIVEIRA, M. L.; ANDRADE, E.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Comissão Examinadora do Concurso de Público de Provas e Títulos para Professor Adjuntoi. 2015. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GONÇALVES, Glaucio Ferreira Maciel; PINTO, Felipe Martins;MILAGRES, Marcelo de Oliveira; NEVES, Rubia Carneiro. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2014. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; BREYNER, F. M.. Banca de Qualificação para defesa de mestrado. 2025. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J; OLIVEIRA, R.; LOPES, Luciano Santos. Banca Examinadora do Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2024. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; OLIVEIRA, R.. Banca Examinadora de qualificação de trabalhos do Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2024. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.. Banca de Qualificação de Trabalhos da Linha 1 Faculdad Milton Campos. 2023. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.PIMENTA, E. G.. Concurso da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2023. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2022. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;ROHRMANN, C. A.. Banca de Qualificação de Trabalhos da Linha 1 Faculdad Milton Campos. 2021. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BREYNER, F. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Sticto Sensu - Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; DIZ, J. B. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2018. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; Sampaio Júnior, R B. Concurso Público do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; GUERRA, A. M. E. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Bolsa Prosup CAPES do Programa de Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques. Concurso Público de Provas e Títulos para o Curso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluna Fernanda Antunes Guedes. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; SILVA, Denis Franco. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos - Aluno Alexandre Castro Dantés. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, Vinicius José Marques; LOPES, Luciano Santos. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LOPES, Luciano Santos;GONTIJO, Vinicius José Marques. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, R B. Banca Examinadora para Ingresso no Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso de Procurador de Estado de Minas Gerais. 2012. FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público de Procurador de Estado. 2011. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.; MAFRA, Arthur Alexandre. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado stricu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2007. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI. 2007.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Defensor Público do Estado Minas Gerais. 1995. Defensoria Pública.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. 1994. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Consurso Público para Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais. 1994. Procuradoria da Fazenda/MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Advogado do DER-MG. 1994. Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Banca Examinadora de Qualificação do Projeto de Dissertação do Curso de Pós graduação Strictu Sensu Mestrado em Direito nas relações econômicas e sociais. 2020. Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; LANNA, H.; TORRES, G.. 2a Competição Mineira de Processo Civil - Professor Humberto Theodoro Júnior. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. 1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ALBERGARIA NETO, J. S.. Exame de Ordem. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

O processo estrutural: subsídios para sua conformação procedimental; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Complaince empresarial e contratações públicas: desafios e motivações para implementação de programas efetivos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

A lei da liberdade econômica e a competencia legislativa municipal; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Novo marco legal das garantias; Da análise sobre os impactos da Lei 14; 711/2023; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Estruturando o Processo Estrutural: subsídios para sua conformação procedimental; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Compliance empresarial e contratações públicas: desafios e motivações para implementação de programas efetivos; 2025; Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Constitucionalização do Direito Privado: Um estudo acerca da fragilização nas relações contratuais da empresa; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O dano à pessoa jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Intervenção do poder judiciário na apuração de haveres em caso de rompimento de vínculo societário em sociedades limitadas?; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da (In) Aplicabilidade das restrições previstas na Lei 5; 709/71 em relação à aquisição do direito real de superfície; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Novo Contorno da desconsideração da personalidade jurídica: requisito do benefício para a responsabilização de sócios e administradores; 2023; Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A relevância social das serventias extrajudiciais no processo de deburocratização e desjudicialização; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Utilização Estratégica dos Planos de Incentivos de Longo Prazo: uma análise dos efeitos na sistemática trabalhista; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Comitês de prevenção e solução de disputas ? dispute boards: Análise da efetividade nos contratos de engenharia no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Terrorismo No Brasil E A Lei Antiterrorismo No Iter Criminis Diferido Em Comparação À Persecução Penal Tradicional E Os Bens Jurídicos Tutelados; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

?Sunshine Act Mineiro: A Importância Da Transparência Entre Os Médicos E A Indústria Farmacêutica?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Precedentes judiciais na solução de conflitos de massa: Uma técnica de julgamento para efetivação dos princípios da isonomia, da duração razoável do processo e da segurança jurídica; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O Protesto notarial como forma adequada de composição de conflitos creditícios; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da aplicabilidade do negócio jurídico processual às recuperações judiciais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A operacionalização dos investimentos de venture capital; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da Sustentabilidade ao Desenvolvimento Social: A Interação da Atividade Empresarial na Adoção de Práticas Sustentáveis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A antinomia existente entre o artigo 10 do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do processo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O legítimo interesse do empresário em tratar dados pessoais: a dispensa do consentimento?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Dissolução Parcial de sociedade no CPC/2015 A legitimação do ex-conjuge e o princípio da preservação da sociedadeocesso Civil de 2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Arbitragem societária: cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta administrativa para o combate à corrupção empresarial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Governaça Corporativa, Indenpendência dos Membros do Conselho de Administração e Vinculação de Voto em Acordo de Acionistas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Usucapião Extrajudicial e a Efetivação da Função Social da Propriedade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Aspectos da Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais Prevista no Novo CPC; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Contratos de colaboração empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Relações econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Dissolução parcial da sociedade limitada à luz do novo código de processo civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da lei 6; 404/76; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da alteração de norma prevista no Código Civil por Instrução Normativa expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Governança corporativa e o capital empreendedor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Análise constitucional da cláusula compromissória em estatuto social de sociedades anônimas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A efetividade da tutela jurisdicional empresarial: as implicações principiológicas do direito processual civil a partir da adoção de um modelo de organização social colaborativo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Interpretação e integração dos contratos de colaboração entre empresas, centradas na moderna contratualística empresarial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A sistemática atual dos precatórios e o princípio da preservação da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A apuração de haveres no âmbito das sociedades simples; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Seguro garantia judicial:aplicabilidade frente a responsabilidade civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Súmula 189 do STJ: (in) aplicabilidade nas execuções fiscais contra a massa falida; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A golden share na sociedade limitada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Os fundos de investimento: análise de sua natureza jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Sociedade anônima de capital aberto e desenvolvimento econômico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades limitadas sob a perspectiva de lucro futuro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Desconsideração inversa da responsabilidade jurídica: uma análise propositivia; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A defesa judicial empresária em face das atuações e taxas de origem metrológicas: um esforço de compreensão acerca do dispositivo da (des)conhecida Lei 9; 933/99; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A responsabilidade subsidiária ou solidária do franqueador nas ações trabalhistas do franqueado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A análise da segurança jurídica da arbitragem; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Responsabillida da EIRELI; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica á luz da proteção assegurada aos sócios na sociedade limitada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A responsabilidade dos sócios nas sociedades de propósito especifico após a sua dissolução; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio); 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Arbitragem em contratos: análise econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A sociedade de propósito específico no direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Legitimação ativa na execução de debêntures; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O arreandamento mercantil financeiro na administração pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Ação de sustação de protesto cambial; Natureza cautelar ou antecipação de tutela; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A nova sistemática do recurso de agravo à luz da lei 11; 187/2005; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A sociedade em conta de participação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução de sociedade conjugal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Incorporação da sociedade cooperativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A segurança jurídica e o instituto da coisa julgada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Autotutela e a execução específica do acordo de acionistas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Governança corporativa: a experiência brasileira de defesa dos interesses dos acionaistas minoritários; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O juízo arbitral e a nova ordem jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Metodos alternativos para solução de conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Negócios jurídicos no código processual brasileiro: o comportamento do magistrado, autor e réu dentro da relação jurídica processual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Responsabilidade do Sócio da Dissolução Irregular da Sociedade Limitada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

A Tutela cautelar e a tutela antecipada Diferenças e Semelhanças; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Acordo de acionistas na empresa familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Do provimento da tutela monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O contraditório no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O prequestionamento no recurso especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Pobreza no sentido legal - Lei n; 1; 060 de 05 de fevereiro de 1950; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Tutela inibitória - Um estudo aprofundado sob a ótica dos arts; 461, CPC e 84, CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Processo de execução: contraditório, exceção de pré-executividade e condições da ação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Ação monitória para cobrança de cheque prescrito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Aspecto temporal da fraude à execução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Da legitimidade ativa na ação civil pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

Exceção de pré-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

O momento da concessão da antecipação de tutela no processo civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO METAVERSO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, ANIMA EDUCAÇÃO; Orientador: Jason Soares de Albergaria Neto;

ALBERGARIA NETO, J . Avaliação e parecer técnico para XII Encontro Internacional do Compedi. 2024.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Elaboração de parcecer técnico de avaliação de artigo cientifico. 2023.

ALBERGARIA NETO, J. S. . PARECER DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. 2023.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito e VInho. 2021.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro parecerista da Revista de Direito Empresarial. 2021.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito Milton Campos. 2021.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro revisor da Revista de Direito Empresarial. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro do Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . REVISTA CIENTÍFICA DA FESMPDFT. 2013.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2013.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Membro consultivo da Revista Científica da FESMPDFT. 2012.

ALBERGARIA NETO, J . Avaliação e parecer técnico para XII Encontro Internacional do Compedi. 2024.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer para revista de direito mercatil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM. 2023.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Avaliação e parecer técnico para XI Encontro Internacional do Compedi. 2022.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Função Social da Empresa: Análise Doutrinária e Jurisprudencial Face às Decisões do STJ.. 2019.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer para aceitação de artigo para a Revista do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer para aceitação de artigo para Revista de Direito Empresarial. 2015.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (I) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (II) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer do Conselho Técnico (III) - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.

ALBERGARIA NETO, J. S. . Procedimento de entrega da monografia de final de curso. 2001.

ALBERGARIA NETO, J. S. ; CABRAL, T. A. C. C. ; ZAMBALDI, L. ; MARTINS, A. . Pesquisa em Pauta. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização de sócios. 2023; Tema: A questão da desconsideração para responsabilização do sócio. (Blog).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; TORRES, G. ; LANNA, H. . 2ª Competição Mineira de Processo Civil ? Professor Humberto Theodoro Júnior.. 2020; Tema: 2ª Competição Mineira de Processo Civil ? Professor Humberto Theodoro Júnior.. (Fórum).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A dissolução da sociedade, seus conflitos ante a Pandemia. 2020; Tema: A dissolução da sociedade, seus conflitos ante a Pandemia. (Rede social).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Palestras do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da Milton Campos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revisor de artigos para o Congresso do Compedi. 2024. (Consultoria/Parecer).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Aspectos Inovadores nos procedimentos especais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; SANTOS, Rafael Andrade Leão . APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO METAVERSO. 2023. (Relatório de pesquisa).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO METAVERSO. 2023. (Relatório de pesquisa).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A empresa e a indústria do vinho. 2023. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito e Procedimento Especial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Especialização em Procedimentos Especais do CPC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Especialização dos Procedimentos Especiais do CPC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer sobre trabalho cientifico. 2021. (Consultoria/Parecer).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os procedimentos especiais na atualidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . 1ª Competição Mineira de Processo Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2019. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O direito processual societário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Repercussão do CPC no direito empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Inovações no Procedimento Especial do CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ações de procedimentos especiais da Fazenda Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenador do curso de Processo Civil do CAD. 2018. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Banca de exame de monitória da Faculdade Milton Campos. 2018. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Fazenda Pública em Juízo. 2018. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Recursos Especial e Extraordinário. 2018. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil na atualidade. 2018. (Coordenador do Curso de Processo Civil do CAD).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Colegiado. 2018. (Membro do colegiado da Faculdade Milton Campos).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A informática no processo civil. 2018. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Fazenda Pública e o direito processual público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As atuais alterações no Mandado De Segurança. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Público - Ações Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Concurso de Mestrado - Faculdade Milton Campos. 2017. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Recursos da Fazenda Pública. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Um ano de vigência do CPC de 2015. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação civil pública. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Um ano de vigência do CPC 15. 2017. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo CPC e a Fazenda Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo CPC e a Ação de Mandado de Segurança. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação civil pública e NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação popular e as inovações do NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; GONTIJO, Vinicius José Marques . Concurso de Mestrado da Faculdade Milton Campos. 2016. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As ações possessórias e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação de consignação em pagamento e o novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação demarcatória e novo CPC. 2016. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação de Dissolução de Sociedade e novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação Monitória e o novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenador do Curso de Especialização de Processo Civil do CAD-FUMEC. 2016. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação de Embargos de Terceiro e o novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O mandado de segurança e o novo CPC. 2016. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A penhora de cotas da sociedade limitada no novo CPC. 2016. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A penhora da empresa no novo CPC. 2016. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual Público e novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenar do Curso de Processo Civil do CAD - Centro de Atualização em Direito. 2015. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Coordenardor do Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade Milton Campos. 2015. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O mandado de segurança e o novo CPC. 2015. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Concurso de Professor Adjunto de Processo Civil. 2014. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O processo civil atual. 2014. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil Público. 2014. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Congresso de Processo CIvil - Novo CPC em debate. 2014. (Congresso: Novos Paradigmas do Direito Processual).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O Processo Civil sob viés do direito público. 2014. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A personalidade jurídica moral nas sociedades despersonificadas. 2014. (Banca examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Complaince nas empresas. 2014. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ação de dissolução de sociedade no novo CPC. 2014. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O direito civil e o processo civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo projeto do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A execução no projeto do Código de Processo Civil. 2013. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O casamento entre o tempo e a eternidade. 2013. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A relação do processo civil no código civil. 2013. (Simposio).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa: ações concorrentes.. 2013. (III Congresso Mineiro de Processo Civil.).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Parecer. Revista FESMPDFT. 2013. (Assessoria).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.. 2013. (Consultoria/Parecer).

ROHRMANN, C. A. ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; Sampaio Júnior, R B . Processo Seletivo Mestrado. 2013. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Direito Processual Civil. 2013. (Curso).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual da Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo de Execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A personalidade e sua desconsideração para o direito societário. 2012. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Teoria Geral da Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; BRINA, Osmar Correa Lima ; CASTRO, M. A. S. ; FIUZA, C. A. C. ; JUNIOR, Humberto Theodoro . Um redesenho da sociedade anonima simplificada. 2011. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho ; BARROS, F. M. . Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A crise das sociedades limitadas. 2011. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A emenda constituicional Pelluzo. 2011. (Palestra e debate).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo Civil - CAD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Topicos de Processo Civil com enfase ao Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O pré-questionamento no recurso especial e extraordinário. 2010. (Palestra).

BRANT, Cassio Augusto Barros ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; POLI, L. ; SOUZA, A. S. R. . Usucapião da propriedade intelectual. 2010. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os recursos constitucionais. 2010. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de processo civil no Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As prerrogativas da Fazenda Pública. 2009. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Questões jurisprudénciais no Mandado de Segurança. 2009. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; POLI, L. . Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro. (Banca examinadora -Mestrado em Direito Privado da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; PIMENTA, E. G. ; SOUZA, A. S. R. . O consumidor de crédito em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. (Mestrado em Direito Privado) da PUC/MG). 2009. (Banca Examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MACENA, Taísa Maria ; NAVES, B. T. O. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; CATEB, S. A. . Cessão fiduciária de titulos de créditos em garantia: a posição do credor fiduciária na recuperação judicial da empresa. (Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examonadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; SOUZA, A. S. R. ; MACENA, Taísa Maria ; Lima, Rogerio Garcia de . A ordem hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica (Participação em Banca Examinadora de Doutorado - PUC/MG). 2009. (Banca examinadora).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A execução de título extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A Teoria do Título Executivo. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A ética do advogado no processo civil. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os títulos executivos e sua natureza jurídica. 2008. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Processo de Execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . As reformas no processo de execução. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . O novo processo de execução para títulos extrajudiciais. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Novos Perfis da execução por quantia certa - do cumprimento de sentença. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Do cumprimento de sentença na 11.232/05. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tutela do Executado. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A nova execução. 2007. (Palestra).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Tópicos de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Direito Processual Societário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso das Inovações do Processo de Execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Alterações no processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Os novos caminhos do processo de execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBERGARIA NETO, J. S. . Curso de Direito Processual Civil - Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBERGARIA NETO, J. S. . A evolução do CPC. 2008 (Seminário de Processo Civil) .

2009

Medalha da ordem do mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2001

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.

1998

Profissional do Ano, Cia Mineira de Eventos e Pesquisas.