José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Realizou estudos de pós-doutorado na Harvard Law School (1999). Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, consultor do Ministério da Educação e conselheiro secional - Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito, constituição, cidadania e dano.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente
Orientador: Menelick de Carvalho Neto

Mestrado em Direito

1991 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Proteção Jurídica do Meio-Ambiente Na Constituição Federal,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Arthur José Almeida Diniz

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

1998 - 1999

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comparado.

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Organização de eventos

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Donald Burris . Direito e Arte: A busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Donald Burris . Direito e Arte: a busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . V Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Rocha, Otávio T P . 3 Congresso de Direito Constitucional. Representação política e participação: a construção da cidadania. 2010. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição mineira.. 2009. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso 30 anos da Constituição de 1988. Os 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. A evolução da jurisdição constitucional na vigência da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Centro Universitário Newton Paiva. A evolução da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).

Seminário Direito e Arte - A busca das obras confiscadas pelos nazistas ss.A busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Encontro).

1a Jornada de Direito Biblioteca Luiz de Bessa.Direito Ambiental. 2017. (Seminário).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A expansão urbana e a preservação do meio ambiente natural: conflitos e possibilidades de solução. 2017. (Encontro).

Palestra sobre Cerrado e Cultura - Temas Polêmicos.Cerrado e Cultura - Temas Polêmicos. 2017. (Seminário).

A Suprema Corte dos EUA. A Suprema Corte dos EUA. 2016. (Exposição).

Encontro Acadêmico: Sessão Comemorativa dos 60 anos de lançamento de Grande Sertão: Veredas.60 anos de lançamento de Grande Sertão Veredas. 2016. (Encontro).

Guimarães Rosa: o arqueólogo da palavra. Guimarães Rosa: o arqueólogo da palavra. 2016. (Exposição).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Igualdade de Participação no processo eleitoral democrático. 2016. (Congresso).

Impeachment: aspectos jurídicos. Impeachment. 2016. (Exposição).

I Simpósio de Direito Constitucional: Os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito.O direito fundamental à saúde e os medicamentos de alto custo. 2016. (Simpósio).

III Congresso Jurídico Doctum. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios em matéria urbanística e ambiental. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário do Instituto Lopes da Costa. Pacto federativo e o sistema tributário brasileiro. 2014. (Congresso).

I Forum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental - Mobilidade, Direito á habitação e políticas públicasão.Estatuto da Cidade e instrumentos legais de repasse de recursos. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica 2014.Ativismo judicial e a judicialização da saúde. 2014. (Seminário).

X Semana Jurídica da CESESB.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Democracia e Separação dos Poderes. 2014. (Encontro).

47a Semana Jurídica.Constitucionalismo. 2013. (Seminário).

51a Semana Jurídica da UEL.Ativismo/Decisionismo na jurisprudência do STF. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional da OAB/MG. O papel da advocacia na conquista dos direitos fundamentais.. 2013. (Congresso).

II Consat. Análise da Constitucionalidade da PEC 186. 2013. (Congresso).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UNDB.Limites ativos e passivos da jurisdição constitucional no STF. 2013. (Seminário).

Quinzena do Meio Ambiente.Ano Internacional de Cooperação pela Água. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica: 25 anos de democracia?.O federalismo brasileiro revisitado. 2013. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional. 25 anos da Constituição da República. 2013. (Congresso).

4a Semana Jurídica do Curso de Direito da Unileste.Controle de Constitucionalidade. 2012. (Seminário).

I Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. Proposta de Emenda Constitucional n. 186/2007 e Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. Aspectos Atuais da Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins Toa. Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional n. 62/2009 e das Resoluções n. 115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Congresso).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights. Constituição e Direito dos Animais. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal da 1a Região.Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal e o Princípio da Legalidade. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional Ambiental. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Milton Campos.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional da Faculdade Novos Horizontes.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e Federalismo. 2012. (Seminário).

XIII Encontro Nacional dos Advogados da União.O atual papel do STF na conformação da pluralidade de interesses e valores da política contemporânea. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.O Processo Legislativo. 2012. (Encontro).

Aspectos atuais da jurisdição constitucional.Aspectos atuais da jurisdição constitucional. 2011. (Encontro).

Congresso da OAB/MG. Os efeitos da sentença na ação civil pública. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Direito da UESPI. A jurisprudência vinculante na Suprema Corte americana e no STF. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Aspectos Contemporâneos da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Precatórios.A Emenda Constitucional n. 62/2009 e as Resoluções n. 115 e 123 do CNJ - virtudes e defeitos. 2011. (Seminário).

XIV Conferência Estadual dos Advogados.O pagamento dos precatórios em Minas Gerais. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Constitucionalismo Político na atualidade. 2011. (Encontro).

1º Seminário Internacional de Direito Constitucional.Horizontalização e Disponibilização dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

3 Congresso de Direito Constitucioinal. Representação política e participação: a construção da cidadania. Democracia paticipativa: um processo em construção. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates da FACE/UFMG.Judicialização da política. 2010. (Encontro).

Colóquio Internacional do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito.Ativismo judicial: a renovação do direito através da atividade judicial. 2010. (Outra).

Encontro Jurídico da UNIFOR.Ativismo Judicial. 2010. (Encontro).

Fórum Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais.Lei 12.016/2009 - Do mandado de segurança e as inovações legislativas. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. O papel da academia e do poder público na construção da cidadania. 2010. (Congresso).

I Encontro de Presidentes das Comissões de Precatórios da Região Sudeste.A Emenda Constitucional 62/2009. 2010. (Encontro).

I Seminário Jurídico.A Emenda Constitucional 62/2009 e a questão dos precatórios.. 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico da EPAMIG.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2010. (Seminário).

Seminário Reforma Política e Memorial da Corrupção.Financiamento de Campanha. 2010. (Seminário).

VIII Semana do Advogado.Aspectos atuais da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2010. (Seminário).

VI Semana de Iniciação Cinetífica da Faculdade de Direito Milton Campos.Perspectivas do Constitucionalismo Ibero-Americano. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. Novos Direitos. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Compedi.Novos Direitos. 2010. (Encontro).

XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Análise da jurisprudência do STF: entre o ativismo e a auto-limitação judicial. 2010. (Encontro).

18º Ciclo de debates - FCJ O Diferencial crítico do profissional do direito para o século XXI.A convenção sobre o clima de Copenhague: Quais os impactos para o desenvolvimento econômico e a preservação no vale do Jequitinhonha?. 2009. (Outra).

1º Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito da OAB/MG. Biodivesidade. 2009. (Congresso).

20 anos da Constuição Mineira. As variáveis do Federalismo nos Estados contemporâneos. 2009. (Congresso).

26º Caravana da Anistia.26º Caravana da Anistia. 2009. (Outra).

61ª Reunião Anual da SBPC.A proteção jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira:direitos, sujeitos e titulares. 2009. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Processual. O Superior Tribunal de Justiça e as reformas do Código de Processo Civil. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito, em comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito. Reflexão sobre o federalismo brasileiro. 2009. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Garantias do Processo Constitucional na Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e Semad. Sustentabilidade na Industria de Base Florestal. 2009. (Congresso).

II Encontro dos Coordenadores dos Mestrados em Direito de Minas Gerais.II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos.20 anos da Constituição. 2009. (Outra).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

Palestra: Escola Superior de Advocacia seção Minas Gerais.Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

Projeto Novo Ágora.Há crise institucional no STF? - A discussão entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. 2009. (Outra).

Projeto terça com Leis.A jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

Reunião dos Associadas do CESA - Maio de 2009.Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 12/06. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito e Gestão Ambiental - Políticas públicas para um desenvolvimento sustentável.Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

XLVII Semana Jurídica.Proteção ao Meio Ambiente na Constituição da República. 2009. (Seminário).

42ª Semajus - Semana Jurídica: Os 20 anos da Constituição Federal.Jurisdição Constitucional. 2008. (Seminário).

60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira.A proteção jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira. 2008. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Direito Ambiental e Mineração. 2008. (Outra).

Colóquio Política e Utopia.Utopia e Imaginário político na literatura brasileira. 2008. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Garantias dos Direitos Fundamentais na Constituição da República. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Direitos Políticos e Cidadania: entre representações e participações. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional. 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Homenagem ao Professor Adauto Junqueira Rebouças.Análise comparativa entre as obras de José de Alencar, Machado de Assis e Guimarães Rosa sob o prisma do direito brasileiro, no Colóquio de Direito e Literatura Hermenêutica e Crítica Jurídica a partir da Literatura Brasileira. 2008. (Outra).

I Ciclo de Debates - Fidelidade Partidária.Consequências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro. 2008. (Outra).

II Congresso Mineiro de Biodiversidade - Combio.Constitucionalidade da Lei estadual 14.309/02, referente à alocação da Reserva legal. 2008. (Simpósio).

International Conference Brasil 2008.Árbrito de Rodas Orais no caso 'Laviña vs Vetustia. 2008. (Outra).

Jornada de Processo Civil.Princípios Processuais Constitucionais. 2008. (Seminário).

Machado de Assis, Guimarães Rosa Centenário dos Imortais. O princípio republicano em Machado de Assis e Guimarães Rosa. 2008. (Congresso).

Projeto TERJUR."Os 20anos da Constituição de 88". 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica do Meio Ambiente.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal.Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos."Vinte anos de Constituição, seus reflexos e suas perspectivas no século XXI". 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UNESP.A Crise Constitucional Brasileira. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras do curso de Direito da Puc Minas no Barreiro.Responsabilidade no Crime Ambiental. 2007. (Outra).

Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania de MS. O Meio Ambiente e a Constituição Brasileira de 1988. 2007. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.Dano Ambiental na Sociedade de Risco e Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Democracia e Ações Constitucionais. 2007. (Congresso).

O STF, TSE e a Fedelidade Partidária à Luz do Estado Democrático de Direito.O STF, TSE e a Fedelidade Partidária à Luz do Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

Projeto Biblioteca Digital Multimídia.Série Panorama Cursos: Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 2007. (Outra).

Reunião da ABEMA: 2º Seminário de Mudanças Climáticas.Regulamentação do Artigo 23. 2007. (Seminário).

Semana Filosófica.A teoria constitucional nas sociedades complexas: discursividade e minimalismo. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional.Reflexões sobre a Constituição da República de 1988. 2007. (Seminário).

Seminário de Sociologia e Filosofia - Ideologia e Dominação: o uso simbólico do Direito.Politica e Justiça: uma releitura a partir dos retratos do Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico.Controle Externo do Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre: Precatórios e Manifesto do Movimento Nacional Contra o Calote Público, A Impunidade e a Impunidade e a Insegurança Jurídica.Simpósio sobre: Precatórios e Manifesto do Movimento Nacional Contra o Calote Público, A Impunidade e a Impunidade e a Insegurança Jurídica. 2007. (Simpósio).

V Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Responsabilidade Adminsitrativa por Dano Ambiental. 2007. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.A Efetividade do Direito Ambiental sob a Ótica da Constituição de 1988. 2007. (Encontro).

Cinema, imagine y giustizia. Cinema and Justice: the brazilian experience. 2006. (Congresso).

Cinema & Direito: Filmes Comentados Sob a Ótica do Direito.Filme: Testemunha de Acusação. 2006. (Outra).

Cinema e Direito.Comentário sobre o filme Testemunha de Acusação. 2006. (Outra).

Combio Congresso Mineiro de Biodiversidade. Combio Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2006. (Congresso).

Seminário Cidadania, infância e adolescencia.Alternativas de resgate dos direitos humanos e da cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito.Controle Externo do Poder Judiciário. 2006. (Seminário).

Seminário Direito e Literatura.A Teoria na Constituição no Grande Sertão: Veredas: o julgamento de Zé Bebelo. 2006. (Seminário).

VIII Semana Jurídica.Democracia e Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

VIII Semana Jurídica - "Democracia e Processo Eleitoral".Reforma Política. 2006. (Seminário).

Debate: 13 anos da Constituição e as transformações políticas e sociais verificadas desde a promulgação.13 anos da Constituição e as transformações políticas e sociais verificadas desde a promulgação,. 2001. (Outra).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de presponsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Encontro).

Palestra: Direito ambiental.Direito ambiental. 2001. (Outra).

Palestra: Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Outra).

Palestra: O meio ambiente.O meio ambiente. 2001. (Outra).

Palestra: Patrimônio jurídico.Patrimônio jurídico. 2001. (Outra).

Palestra: Proteção jurídica do meio ambiente.Proteção jurídica do meio ambiente. 2001. (Outra).

Palestra: Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2001. (Outra).

Seminário: Enfoques atuais do Direito Brasileiro.Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2001. (Seminário).

Seminário: Lei de Responsabilidade Fiscal.Aspectos gerais da lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário: Tutela jurídica do meio ambiente e perspectivas sócio-políticas de proteção ambiental - comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.Amazônia - responsabilidade internacional e civil por danos causados ao meio ambiente. 2001. (Seminário).

Seminário Impacto da privatização do setor elétrico e a questão das águas.Impacto da privatização do setor elétrico e a questão das águas. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Seminário).

Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.A interpretação dos direitos fundamentais na Suprema Corte dos EUA e no Supremo Tribunal Federal. 2001. (Seminário).

Seminário sobre o meio ambiente.Perspectivas do direito ambiental em Minas Gerais. 2001. (Seminário).

VIII CICLOPET. Legislação ambiental. 2001. (Congresso).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Encontro).

V Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.A política de resíduos e os aspectos legais. 2001. (Seminário).

XI Semana do Advogado.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Ribeiro Pereira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; Gonçalves, Aroldo Plínio. A anulação e a convalidação do ato administrativo e dos processos decisórios da Administração Pública e seus efeitos na probidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Aro Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; GUERRA, A. M. E. S.. A fidelidade partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Lima Souza

CASTRO, G. A. P.; CORREIA, A. F.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado. O paradoxo da justa indenização na desapropriação: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA ANTUNES NOTARO

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; FARIA, Edimur Ferreira de. Agências reguladoras e liberdade de expressão: biografias não autorizadas e atuação da Agência Nacional do Cinema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Magalhães Fernandes

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA JUNIOR, G. L.. Os limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Dias Saraiva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GAMBOGI, L. C. B.; SOARES, M. L. Q.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Flávia Magalhães de Caux Barros

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BELO, F. R. R.. Direito e sofrimento mental: algumas reflexões sobre identidade e diferença. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Moura de Lima Gomes

SOARES, M. L. Q.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERRAZ, L. A.. Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral: os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tônia Aparecida Tostes do Prado

SAMPAIO, José Adércio Leite;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.. O Estado socioambiental na sociedade de risco: a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação do retrocesso social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior

FARIA, Edimur Ferreira de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, R. T.. A autonomia do regime jurídico da permissão de serviços públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Moura Miranda

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; TAVARES, F. H.. Intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física, sob o enfoque da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Costa Assis

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Sarmento, Daniel; SAMPAIO, José Adércio Leite. Modulação temporal de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade e segurança jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Alessandro de Miranda

COSTA, B. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.; Pinto, João Batista Moreira. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; REZENDE, E. N.. A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Salvador Pereira Araújo

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; RIBEIRO, L. G. G.. Relação antagônica entre os direitos humanos e a prática da crueldade contra o animal de trabalho: a luta pelo fim da tração animal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rubens José dos Santos

CUNHA, M. F.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Processo constitucional legislativo: a conquista e manutenção da democracia pelo processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, R. F. T.. As contribuições de Minas Gerais para a política nacional sobre mudanças climáticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CHUEIRI, V. K.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Direito e cinema. Direito à igualdade da comunidade LGBTT em uma leitura de direito e cinema. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camillo Machado de Miranda Porto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Machado, P.A.L.; GONTIJO, L. A.. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: exploração econômica por meio de atividades minerárias em áreas de preservação permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Newley Kopke Resende

FARIA, Edimur Ferreira de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, C. M. F. P. E.. A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da morosidade na prestação jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Augusto Ferreira Duarte

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; Sarmento, Daniel. Em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais relativos ao direito à saúde: uma análise a partir da reviravolta hermenêutica linguístico-pragmática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erik Rodrigues da Silva

TUPINAMBA, Eduardo; SOARES, M. L. Q.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Roberto Winter de Carvalho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERNARDES, Flávio Couto. Normas tributárias indutoras no federalismo fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CLARICE PAIVA MORAIS

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; Júnior, Nelson Saule; Cateb, Salomão de Araújo. Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: Uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Túlio Pedersoli Rocha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. A Relevância do senado para o estado Federal do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogéria Mara Lopes Rocha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; Dias, Maria Tereza Fonseca. Intermunicipalidade da Gestão Urbano-Ambiental no Âmbito das Bacias hidrográficas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Vieira Soares Pedersoli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; Cleve, Clémerson Merlin; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. "A Atribuição Regulamentar do Canselho Nacional de justiça: Um Estudo Sobre a Concretização Normativa (IN) Direta da Constituição da República Brasileira em Nível Regulamentar". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Leonardo Issac Yarochewsky; Flaviane de Magalhães Barros; Leonardo Augusto Marinho Marques. Legitimidade e Discursividade: A vedação de provas ilíticas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Cleve, Clémerson Merlin; FARIA, Edimur Ferreira de. Aspectos Controvertidos do Direito à Saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Chahim da Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; GUSTIN, M. B. S.. Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Márcia Vilela

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; PAGLIARINI, A. C.. Democracia e Fidelidade Partidária: A longa jornada brasileira em busca da igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; CARVALHO NETTO, Menelick de. A invetabilidade da ação performativa como justificação racional dos direitos humanos: Entre o inferrencial de Robert Brandom e a Semiótica transcendetal de Karl-Otto Apel. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Sarmento, Daniel. Construtivismo Jurídico: Produção e Aplicação da norma jurídica sdob uma perspectiva pragmático-lingüítca. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Cleve, Clémerson Merlin; FARIA, Edimur Ferreira de. Ações afirmativas e estudo de democráticos de direito: Uma releitura a partir da jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em 'casa grande e senzalano' Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Raso Marques

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; ALFONSIN, Betânia de Moraes. Usucapião especial coletiva no estatuto da cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Betina Gunther Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Justiça Ambiental Intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Machado Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da participação ambiental no processo e transposição do Rio São Francisco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Peres de Lima Netto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Protocolo de Kyoto como Tratado Internacional e o Mercado de Carbono, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimeto Limpo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

CLARK, G.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Por uma Jurisdição Constitucional Participativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Diniz Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Da Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica Por Dano ao Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Soares Mendes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves. A Lei Rouanet: análise de sua efetividade como instrumento de incentivo à cultura.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Almeida Menezes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SOARES, M. L. Q.. Federalismo brasileiro o sistema constitucional de repartição de competência material comum.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marice Ceres de Sousa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MURTA, A. C. D.; Diniz, Arthur José Almeida. Critica a ineficácia do mandado de injunção sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Machado da Silveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; Sarlet, Ingo Wolfgang; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

CLARK, G.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Pinto, João Batista Moreira; SAMPAIO, José Adércio Leite;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Audiências Públicas no STF: Por uma Jurisdição Constitucional Participativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marília Ceolin Corrêa

Gonçalves, Carlos Alberto; Pardini, daniel Jardim;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo sobre o Compostamento das Organozações em Ambiente de Regulação Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Flávia Santos Patruz de Souza

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Sarlet, Ingo Wolfgang. A reserva do possível e o mínimo existencial: Uma releitura sob a perspectiva da teoria discursiva de Jürgen Habermas e sua contribuição para a efetividade do direito a moradia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Barbosa Martins

ROCHA, A. S.; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia; LIMA, Taísa Macena de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Propriedade Privada e Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; DIAS, Edna Cardoso. A tutela ambiental dos Tribunais de Contas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Torres Vignoli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; GUSTIN, M. B. S.. Planejamento familiar no Brasil: abordagens constitucionais, omissões institucionais e equívocos na intimidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Ferreira Kelles

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MAGALHÃES, J. L. Q.; FARIA, Edimur Ferreira de; PIRES, M. C. S.. Controle da Administração Pública no paradigma do Estado Democrático de Direito ? os Tribunais de Contas como promotores dos instrumentos de controle público contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Alves Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; ARAÚJO, Marinella Machado; FERRAZ, L. A.. Em defesa de uma reforma administrativa democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Vasconcelos Coelho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MURTA, A. C. D.; RIBEIRO, B. M.. Atividade Policial e Limitações à Persecução Criminal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Ferreira Sacco

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MURTA, A. C. D.; GONCALVES, C. A. C.. Evolução institucional do ministério público no constitucionalismo e a alteração paradigmática em seus contornos jurídico-políticos na costituição de 1988.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula de Oliveira Maia

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LIMA, E. M.; JAYME, F. G.. As medidas provisórias e o poder judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Christiane Loureiro Zauli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LIMA, E. M.; JAYME, F. G.. O poder legislativo municipal à luz de doutrina de separação dos poderes.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato Cançado Motta

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SA, M. F. F.. A incidência de normas públicas no instituto da propriedade: um processo de constitucionalização.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Humberto Gomes Macedo

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SA, M. F. F.; FIÚZA, César Augusto de Castro. As cláusulas gerais do código civil em seu papel na nova hermenêutica civil-constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hudson Couto Ferreira de Freitas

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, M. L. Q.. Poder Constituinte: Uma Recosntrução Teorético com base na Teoria Discursiva e as Democracias de Jürgen Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Oliveira Porto Brágio dos Santos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CLARK, G.; MURTA, A. C. D.. A Aplicação do IPTU Seletivo na Proteção e Defesa do Meio Ambiente Sob o Pradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denilson Feitoza Pacheco

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Araújo, Sérgio Luiz de souza; Brodt, Luís Augusto Sanzo. O Principio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Franco de Almeida

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LEAL, R. P.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Constituição e políticas econômicas na jurisdição constitucional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Leburg dos Reis Chaves

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIÚZA, César Augusto de Castro; SA, M. F. F.. A publicização do direito privado. A epistemologia histórica e a ciência jurídica em movimento.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eugênio Guimarães

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Desafio das empresas no novo milênio: responsabilidade ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Martins Pinto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A natureza jurídica do processo penal:o processo como espécie de procedimento realizada em contraditório entre as partes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danny Monteiro da Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O dano ambiental e sua reparação: uma abordagem sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Lopes Starling

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A contribuição da OMC para a regulamentação "antidumping" no Brasil como referência para o processo de integração do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Alcione Bernardes Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O controle jurisdicional do processo legislativo sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Souza Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Meio ambiente como dierito à vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Massara

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DIAS, Edna Cardoso; CATTONI, Marcelo Andrade. Propriedade privada e meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Torres Soares

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. Litigância de má-fé do poder público contra a celeridade no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A construção da identidade do sujeito constitucional em uma sociedade de risco permanente: uma análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Albergaria

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BARACHO, José Alferdo de Oliveira; SILVA, Nanci de Melo e. Responsabilidade civil empresarial no dano ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Danilo Fernandes Miranda

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, Nanci de Melo e; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Licenciamento ambiental: características, obrigatoriedade e responsabilidade legais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cláudia Berardinelli Bernabé

BERNABÉ, C. B.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O controle de constitucionalidade das leis exercido por um órgão político - o Senado Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Cristina da Silva

SILVA, E. C. DA;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio dos Santos Silva

SILVA, M. DOS S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Cortes Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Alves Pinho

PINHO, O. A.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O poder legislativo municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

FIRMO, O. O. A.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A lei na Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrick de Araújo Ayala

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LEITE, José Rubens Morato; DOBROWOLSKI, Silvio. Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações do Estado de Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciana da Silva Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GALUPPO, Marcelo Campos. Jurisdição constitucional - uma reconstrução à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Silva de Guimarães Souto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Dicotomia entre interesse público e o privado: a Fazenda Pública e o Processo no Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Garabini Lages

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A inadequação do processo objetivo à luz do modelo constitucional do processo brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Silva Junior

FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, Flávio Couto; Gustavo Hermont Corrêa; Cândice Lisboa Alves;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A limitação de responsabilidade administrativa como um direito individual e uma garantia fundamental dos agentes políticos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; GONCALVES, C. A. C.; Amorim, Celso L N; Jamile B M Diz. Direito Internacional da Integração: os novos paradigmas da democracia representativa na América do Sul e Latina. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, A. R. S.; RAMOS, E. S.; OLIVEIRA, R. T.. Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sustein: uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Freitas Costa

BERNARDES, F. C.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BECHO, R. L.; MOREIRA, A. M.. As contribuições especiais no Estado Democrático de Direito: a integração dos aspectos finalidade e destinação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

CRUZ, A. R. S.; SA, M. F. F.; OLIVEIRA, R. T.; LIMA, R. M. G.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Direitos Fundamentais do Embrião: A bioconstituição reinventada pela bioética. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Roberto de Alckmin Dutra

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; MENDES, G. F.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; ARAÚJO, Marinella Machado; PENNA, S. V.; SARDINHA, L. M. R.; SAMPAIO, José Adércio Leite. O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Almeida Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; BERNARDES, F. C.; BARBOSA, L. A. A.; COELHO, S. O. P.. A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da Constituição: uma desconstrução das tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, fundada nas teorias estruturantes do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antonio Correa Monteiro

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERREIRA FILHO, M. G.; RAMOS, E. S.; ALMEIDA, F. D. M.; FRANCISCO, J. C.. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramom Tácio de Oliveira

BERNARDES, Flávio Couto; FARIA, Edimur Ferreira de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Efeitos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wladimir Rodrigues Dias

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; FERRAZ, L. A.; REIS, Elcio; SAMPAIO, José Adércio Leite. Fundamentos para um Direito das Políticas Públicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, Flávio Couto; PIRES, M. C. S.; MURTA, A. C. D.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Os direitos previdenciários expectados dos servidores públicos titulares de cargos efetivos no paradigma do Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Souza Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIOLILLO, C. A. P.; DONNINI, R. J. F.; Machado, P.A.L.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.; GONTIJO, V. J. M.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Scherer

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CARVALHO NETTO, Menelick de; Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CATTONI, Marcelo Andrade. O papel constitucional dos argumentos religiosos no dircurso público: A tensão principiológica entre a livre expressão religiosa e a separação entre a igreja e Estado no direito comparado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elke Andrade Soares de Moura Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CARVALHO NETTO, Menelick de; FILHO, Romeu Felipe Bacellar; MENDES, Vicente de Paula; FARIA, Edimur Ferreira de; FERRAZ, L. A.. O princípio da segurança jurídica em face da responsabilidade do gestor público no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Gomes de Vasconcelos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Pressupostos filosóficos e político - constitucionais para a aplicação do princípio da responsabilidade na organização do trabalho e na administrção da justiça. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Souza Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.. O Gerenciamanento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lásaro Cândido da Cunha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da previdência social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; MORAIS, José Luiz Bolzan de. Reflexão crítica sobre inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle da constitucionalidade das leis em face do paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Stanley Rocha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LIMA, Taísa Macena de; FIÚZA, César Augusto de Castro; PAULA, Adriano Perácio de; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia. Responsabilidade civil por danos ambientais: a ampliação da legitimação ativa para transacionar nos danos ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geovany Cardoso Jeveaux

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; TORRES, Ricardo Lobo; NOGUEIRA, Alberto; VIEIRA, José Ribas; CITTADINO, Gisele. Direitos adquiridos em face da Constituição: proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Heloisa Helena de Ruiz Combat

COMBAT, H. H. DE R.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da proporcionalidade e sua concretização. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meton Marques de Lima

LIMA, M. M. DE;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser-moralmente-melhor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nanci de Melo e Silva

SILVA, Nanci de Melo e;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Conceito e conteúdo do processo constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rui Barbosa da Costa

COSTA, R. B. DA;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, R. F.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camilo Machado de Miranda Porto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de. O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Silva Junior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, F. C.. A limitação de responsabilidade administrativa como um direito individual e uma garantia fundamental dos agentes públicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Ativismo Judicial e Minimalismo de Cass Sunstein. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SA, M. F. F.. Direitos Fundamentais do Embrião: A Bioconstituição Reinventada pela Bioética. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Barroso Lima Brito Campos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERNARDES, Flávio Couto; FARIA, Edimur Ferreira de. Os direitos previdenciários expectados dos servidores públicos titulares de cargos efetivos no paradigma do Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wladimir Rodrigues Dias

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adércio Leite. Fundamentos para um Direito das Políticas Públicas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, José Adércio Leite. Liberdade de expressão e sociedade democrática. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adércio Leite;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O poder-dever dos Tribunais de Contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para concretização de cidades sustentáveis. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramom Tácio de Oliveira

BERNARDES, Flávio Couto; FARIA, Edimur Ferreira de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Efeitos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Almeida Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; SOARES, M. L. Q.. As normas programáticas e a efetividade dos direitos sociais no Brasil: uma releitura da classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wladimir Rodrigues Dias

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adércio Leite. Fundamentos para um direito das Políticas Públicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maraluce Maria Custódio

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Proposição de conceito jurídico de paisagen brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Museu de História Natural e Jardim Botânico daUFMG.

Aluno: ANA LUÍSA RAMOS LOPES

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. A mudança de gênero no registro de transexuais independentemente da cirurgia de transgenitalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Martins Bueno

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A importância do projeto de lei n. 5.002/2013 na garantia do Direito à identidade de gênero da comunidade LGBT no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THABATA DORNELAS FRANÇA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A responsabilidade intrafamiliar e o dever de agir em defesa do menor em situação de abuso sexual frente ao princípio da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BÁRBARA ANTUNES FRANÇA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação ao Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISADORA SOARES DE PAULA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O princípio da subsidiariedade: aplicação e conseqüência nas políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZA REIS BRAGA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Acumulação de cargos, funções e empregos públicos: considerações acerca do instituto da inacuulabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Duarte Teixeira Romanelli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. A Deliberação Normativa COPAM n. 74/2004 no âmbito do licenciamento e suas implicações: por uma necessária atualização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Da atuação do Ministério Público: o princípio do promotor natural e os limites da independência funcional do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Almeida Starling Malheiros

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Deficiência, transtorno e enfermidade mental: um estudo sobre a exclusão, os direitos e a reforma legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O impeachment no Brasil: uma sentença redigida por políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Fernandes Quintão

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Poder Constituinte e seus limites de reforma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Caldeira Gomes Corrêa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. O impeachment nos crimes de responsabilidade do Presidente da República no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilmar Brandão Pereira Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Licenciamento Ambiental - O processo de licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Augusto de Sena Campos

FLORENZANO, V. D.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Cardoso Mól

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da Eficiência e a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA CALAIS REZENDE

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Prorrogações sucessivas do contrato temporário por excepcional interesse público: uma flagrante inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciane Elias Ferreira

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Da quebra do diálogo interinstitucional ocasionada pelo controle de constitucionalidade de emendas constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilma Dantas Pereira

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Ministério Público e a Tutela Coletiva: instrumentos extraprocessuais de atuação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Allana de Souza Almeida

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A judicialização da política no controle de constitucionalidade à luz do MS 22503-3. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Mudadu Carmona Machado

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O sistema partidário brasileiro e a democracia: um estudo sobre o número de partidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joao Ronaldo Ribeiro

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; AYALA, Y.. Contornos jurídicos do direito à busca da felicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Mendes Penna Amorim

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Compensação ambiental: competência do Estado-membro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larah Firmo Ribeiro

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Ativismo judicial e seus riscos para o Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Magalhães Souza

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Direito fundamental à saúde: prestação do estado, efetividade e intervenção do judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Karenina de Assis Rocha Mundin

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Prado Fakhoury Issa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Ativismo judicial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Júnia de Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A mutilação genital feminina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine Magalhães Santos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Uma análise acerca das circunstâncias da gravidez no sistema prisional brasileiro em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilson Bernardino de Macedo Neto

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A igualdade à diferença e a (in) constitucionalidade das prerrogativas de direito da fazenda pública em juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Cristina de Carvalho Câmara

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à privacidade e o DNA: onde estão os limites?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Cristina Costa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Aspectos constitucionais da Lei Complementar 135/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Lara Costa Campos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Os elementos necessários do controle judicial de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Otavio Gonçalves Costa

TOSTES, T.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Crimes Ambientais n. 9.605 de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Peres Lima Silva

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ALVES, L.. O direito à memória e à verdade e sua confluência com os princípios constitucionais da liberdade de expressão e da privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Alves Teixeira dos Santos

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ALVES, L.. Controle constitucional dos requisitos das medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Azevedo Sena

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ALVES, L.. Trabalho escravo urbano no Brasil contemporâneo: a escravidão nos grandes centros urbanos e os direitos humanos do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Aparecida Fonseca Campos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. O direito à saúde e a concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristina Silva Braga

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. A responsabilidade estatal e o direito à realização de cirurgias de transgenitalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samarah Rejany Motta Lopes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GALUPPO, Marcelo Campos. Desrespeito social e luta por reconhecimento: a trajetória dos seringueiros na amazônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thallyta Luciani de Souza Ramos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O status jurídico dos animais no ordenamento brasileiro: classificação e implicações na interpretação da legislação vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCOS PORTO BARBOSA

MAGALHÃES, J. L. Q.; Oliveira, Márcio Luiz;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Judicialização da política: entre os princípios da separação de poderes e da proteção judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Velloso do Amaral

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Responsabilidade civil nos danos ambientais e sua reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Nogueira Botinha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Patrícia Gonçalves da Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. As instituições policiais estaduais e a sua eficiência na garantia constitucional da segurança pública: a proposta de um modelo unificado de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O poder tributário sancionador e suas limitações das sanções políticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ferreira Teixeira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A perspectiva simbólica da norma constitucional que prevê o instituto da iniciativa popular legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Ferreira da Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Uma leitura pragmática da liberdade de expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme de Castro Resende

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Prisão Civil por Dívida do Depositário Infiel e o Tratado de San José da Costa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Lima Pinto Coelho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. As Ações Afirmativas, o Princípio da Igualdade nas Políticas de Quotas e o Estatuto da Igualdade Racial Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Assumpção

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. As Ações Afirmativas sob a Perspectivas da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilla Mattos Paolinelli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Questão do Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos de Efeitos Concretos por via de Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Paradigma do Conceito Funcional de Norma Tribunal Constitucional Português. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Monteiro Saldanha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Giardini

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Caetano Andrade de Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Princípio Constitucional da Legalidade na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Rocha Mussolini

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito e seus limites.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valdemir Galvão Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Responsabilidade do Estado Perante o Erro Judiciário e a Responsabilidade dos Magistrados pelo Mesmo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Geraldo Guedes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Quebra de Sigilo Bancário Frente ao Direito de Privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Minique Morais Bicalho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Democracia e Participação Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Estrella Cardoso

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Campos Quieroz de Melo

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Regime Previdênciario do Servidor Público Federal nas Emendas Constitucionais: 20 de 1998,41 de 2003 e 47 de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Martins Alvarenga

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Da responsabilidade penal de pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rebeca Borges Zavatini

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Efetividade dos direitos fundamentais no estado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carina Estephany Ferreira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Amplicação do conceito de cidadã como legitimidade ativo para propor a ação popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Gontijo Vieira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Do direito de greve. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. As alterações trazida pelas Leis 11.417/06 e 11.418/06 no controle difuso de constitui. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Costa Assis

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Quotas para afro-descendetes nas universidades brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Macedo dos Santos

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O novo aproveitamento do mandado de injunção: Uma análise da corrente concretista geral à luz do princípio da tripartição de funções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Fiuza Costa Vaz

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A quebra do monopólio do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Cristina Amaral Santos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A legitimidade das cotas raciais para o ingresso no ensino superior público em face da constituição da república federatova do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorgeane Elpídio

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A responsabilidade civil pelos danos ambientais e a tutela jurídica dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabel Soares Borges

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicamentos Excepcionais para os cidadãos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Aguilar Dias de Medeiros

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Embate entre a prestação jurisdicional assistencialista e a escassez de recursos orçametários na concessão de medicamentos via manda do de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Oliveira Melgaço

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do direito de greve dos servidores públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Miranda Purisco

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Limitações para Instituição e Majoração de Tributos por medidas provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Brant Lopes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julianna Lessa Bini

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Natureza Jurídica das Licenças Ambientais: Ato Administrativo Vinculado ou Discricionário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Magalhães Martins

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves. Inelegibilidade por Rejeição de Contas: Incidência do art. 1º, i, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Araújo do Pinho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Silva, Ana Paula Chahim. Da responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: Reflexos Sobre o Principio da Segurança das Relações Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Pimenta Santiago

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Rita Souza Borges

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Silva, Ana Paula Chahim. A Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia como Instrumento Jurídico para Regularização das Áreas Remanescentes de Viadutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Amaral Cyprinano Sousa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Rodrigues, Eder Bonfim. A Legitimidade e Eficácia da discriminação Positiva na Inclusão das Pessoas Portadores de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Carvalhaes Timo

Figueiredo, Cristiane Campos;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Fiscalização e o Controle nos Procedimentos Licitatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Magno Teixeira Ferraz

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Castro, Ramsés Maciel de. O Poder de Investigação do Ministério Público no Inquérito Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Angélica Santos Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Castro, Ramsés Maciel de. O controle de Mérito dos Atos Administrativos Discricionários pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Chaves Eloi

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. A construção Jurisprudencial da Natureza e dos Efeitos do Mandado de Injução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Chaves Elói

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. Incostitucionalidade superviniente de normas anteriores à Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Cristina Döhler de Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. A Relativização Constitucional da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Menezes Breyner

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERRAZ, L. A.. controle Jurisdicional das Prestações Constitucionais Positivas: Orçamento e Realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Quadros Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Estudo de Impacto de Vizinhança: Uma abordagem sócio-econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirtes de Carvalho Machado

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; RUAS, A. A.. A aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável em um contrato privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Henrique Barouch Bregunci

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Rodrigues, Eder Bonfim. Da incostitucionalidade da contribuição social aos servidores pela EC 41/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vasco José Tavares Ramos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, L. N.; MARTINS, I. B.. A Constituição Muneria de 1981. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Monica Saraiva Cunha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Responsabilidade do Estado por danos ambientais em decorrência da concessão da licença ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Martins Feitosa

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; ALMEIDA, D. C.. Desapropriação e unidades de conservação da natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Augusto Fonseca Guimarães

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LAZARONI, M. S.; SCUCCATO, C. M.. A Transação no âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Silva Peres Vilela

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Florestas de preservação permanente e reserva floresta legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alberto Luiz MAchado Siqueira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Da responsabilidade civil por dano ai meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Machado Gontijo Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; GOMES, F. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes contra o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Mata Machado de Castro

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; GOMES, F. B.. Limitações administrativas ao dirieto de propriedade nas legislações ambientais federal e do Estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Gesualdo de Souza

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Viabilidade das atividades de Mineração do ponto de vista do direito econômico e do direito ambiental no estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice Izzabela Soares Vianna

ARAÚJO, Marinella Machado;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A taxação dos recursos hídricos: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice Izzabela Soares Vianna

ARAÚJO, Marinella Machado;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A taxação dos recursos hídricos: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Saulo de Carvalho

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Lei de crimes hediondos: regime integralmente fechado e a impossibilidade de progressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Themmer Tadeu Leite Dias

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Mineração e meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth da Cunha Pimenta

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A exploração dos recursos naturais na Amazônia e suas limitações legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Alvarenga de Meira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A compensação ambiental de acordo com o artigo 36 da lei nº 9.985, de 18 de julho de 1997. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Vitoriano e Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dias Neves

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A constitucionalização dos princípios institutivos do processo no Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elce Arruda de Almeida

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Os transgênicos e as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula Carvalho Figueiredo

ANASTASIA, A. A. J.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SANTANA, J. E.. A efetividade das normas constitucionais de proteção ambiental : os resíduos sólidos no município de Belo Horizonte.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Ananias Junqueira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, A. A.; VIEIRA, J. M. R.. Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sitema jurídico brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gondim Meira Tibo

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PIRES, M. C. S.; MASSARA, D.. A responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Mota Alvarenga

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LIMA, I. M.; MAGALHÃES, J. L. Q.. O regime jurídico das medidas provisórias na Constituição da República de 1988 e a Emenda Constitucional nº 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Estrela Borges

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BRANT, L. N. C.; WANDERELY JÚNIOR, B.. Direito ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa de Paula Carneiro

CARNEIRO, C. DE P.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Medida provisória: da competência para sua edição por parte dos estados membros e municípios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Gomes Barbosa

BARBOSA, R. G.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A introdução do voto facultativo e sua possível contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Barbosa Cardoso

CARDOSO, R. B.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A responsabilidade civil pelo passivo ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Melissa Cândiddo Lino Maia

MAIA, M. C. L.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da precaução e os alimentos transgênicos: o princípio da precaução como orientação do direito ambiental perante o risco de degradação ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Célia Néri de Oliveira

OLIVEIRA, M. C. N. DE;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Tavares

TAVARES, M.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Titularidade dos recursos hídricos no direito brasileiro atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André José de Castro Bernardes

BERNARDES, A. J. DE C.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Os limites à atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, B. A.. Concurso à Monitoria de Direito Constitucional. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONCALVES, C. A. C.; SOARES, M. L. Q.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Exame de Qualificação Doutorado. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; Leonardo Issac Yarochewsky. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação da PUCMinas.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MARQUES, D. F.; ARAÚJO, F. D.; Sagado, Joaquim Carlos; SPAGNOL, '. B.; DERZI, M. A. M.; REIS, D. M.. Concurso Publico para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para professor substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para professor das disciplinas "Estudos de Impactos Ambientais" e "Gestão e planejamento ambiental". 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para professor da disciplina Teoria do Estado. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito, área de concentração em Direito Internacional e Comunitário. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Comissão examinadora dos concursos de monitoria de graduação, desvinculada de bolsa, do Departamento de Direito Público, na área de Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito da UFMG, área de concentração em Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Núcleo Acadêmico de Pesquisa. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BERNARDES, F. C.. Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite; BERNARDES, F. C.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERNARDES, W. L. M.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria da Constituição. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. T. A.; BERNARDES, W. L. M.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, F. D.; DELAMÔNICA, C. V. A.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo seletivo para Professor Substituto de Direito Administrativo. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RODRIGUES, D. L.; SOARES, M. L. Q.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes da Disciplina Direito Constitucional II do Curso de Direito Puc Minas. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Márcia Marques de Moraes; Taisa Maria macena de Lima. Processo de provimento interno de vagas para docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Filho; SOARES, M. L. Q.. Concurso à Monitoria de Direito Econômico. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para Monitoria de Direito Constitucional. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Neto, Francisco Siaquiera; Gonçalves, Aroldo Plínio; Almeida, J. A.; MENDES, Vicente de Paula; LIMA, Taísa Macena de. Pressupostos filosóficos e político - Constitucionais para a aplicaçõa do principio da democracia integral e da ética de responsabilidade na organização e na administração da justiça: O sistema núcleos intersindicais de conciliação trabalhista estudo de caso - a questão trabalhista regional e os resultados da instituiçõa matricial de Patrocínio. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Concurso à monotoria de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral de Estado e Teoria da Constituição. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para monitoria de Direito Constitucional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Seleção interna para professor de Direito Constitucional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Paulo Almeida Dutra

BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;DUTRA, P. P. A.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vanessa Oliveira Batista Berner

BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. DE O.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Adriano Guilherme de Aro Ferreira

A fidelidadae partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Camilo Machado de Miranda Porto

O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema eleitoral; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Rômulo Magalhães Fernandes

Limites à liberdade de expressão: a proteção dos menores em situação de risco; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

Responsabilidade do agente político no processo legislativo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Adriano Aro Ferreira

A fidelidade partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Anna Flávia Magalhães de Caux Barros

Direito e sofrimento mental: algumas reflexões sobre identidade e diferença; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Rômulo Magalhães Fernandes

Os limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

CAMILA ANTUNES NOTARO

Agências reguladoras e liberdade de expressão: biografias não autorizadas e atuação da Agência Nacional do Cinema; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Leonardo Dias Saraiva

Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior

A autonomia do regime jurídico da permissão de serviços públicos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Samuel Moura Miranda

Intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física, sob o enfoque da capacidade contributiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Tônia Aparecida Tostes do Prado

O Estado socioambiental na sociedade de risco: a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação do retrocesso social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Mateus Moura de Lima Gomes

Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral: os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Camilo Machado de Miranda Porto

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Exploração Econômica por Meio de Atividades Minerárias em Áreas de Preservação Permanente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Erik Rodrigues da Silva

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Otávio Túlio Pedersoli Rocha

A relevância do Senado para o Estado Federal no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Alexandre de Lima e Silva

Novos paradigmas da autonomia da vontade; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Flávia Mendonça Faria da Pieve

Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Luiz Henrique Aguiar de Vasconcelos Moreira

Jurisdição constitucional democrática e a executoriedade dos direitos fundamentais; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Hudson Couto Trindade Freitas

Poder constituinte: uma reconstrução teorética com base na teoria discursiva do direito e da democracia de Jurgen Habermas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

A tutela ambiental dos Tribunais de Constas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Eduardo Torres Vignoli

Planejamento familiar no Brasil: abordagens constitucionais, omissões institucionais e equívocos na intimidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Karina Oliveira Porto Brágio dos Santos

A aplicação do IPTU seletivo na proteção e defesa do meio ambiente sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Márcio Ferreira Kelles

Controle da Administração Pública no paradigma do Estado Democrático de Direito ? os Tribunais de Contas como promotores dos instrumentos de controle público contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Rubens Alves Ferreira

Em defesa de uma reforma administrativa democrática; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Daniel Vasconcelos Coelho

Atividade Policial e Limitações à Persecução Criminal; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Liliane Almeida de Menezes

Degradação do pacto federativo: dependência política e econômica dos municípios em prol dos demais entes federados; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Renato Franco de Almeida

Constituição e políticas econômicas na jurisdição constitucional; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Marice Ceres de Sousa

Crítica à Ineficácia do Mandado de Injunção sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Arthur Magno e Silva Guerra

O direito de ser humano: diretrizes bioético-constitucionais à clonagem humana; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Vinicius Francisco de Carvalho Porto

Os regimes legais sobre florestas plantadas e a atividade empresarial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

Jurisdição constitucional do processo legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Arthur Magno e Silva Guerra

O Direito de Ser Humano: Diretrizes ético-constitucionais à clonagem humana; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Beatriz Souza Costa

Direito Ambiental Constitucional - Meio Ambiente Direito à Vida; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Daniella Massara Rodrigues Oliveira

A Importância do Direito Ambiental Constitucional; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Márcio Amaral de Souza

Coisa Julgada e revisào de decisões judiciais de efeitos continuativos no Direito Brasileiro: em busca de um novo paradigma de atuaão do Poder Judiciário na tarefa de atualizar o direito; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Sebastiao Pinto

Os Contratos Administrativos de Concessão e Permissão dos Serviços Publicos essenciais e o usuário, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Maraluce Maria Custódio

História do Direito Ambiental Brasileiro Reflexos Jurídicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Daniella Massara Rodrigues Oliveira

Propriedade privada X proteção do maio ambiente na Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Denise de Carvalho Falcão

O controle judicial do Impeachment; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Beatriz Souza Costa

Direito ambiental constitucional - meio ambiente; Direito à vida; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Direito Internacional da Integração: os novos paradigmas da democracia representativa na América do Sul e Latina; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Simone Reissinger

Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sustei: uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Arthur Magno e Silva Guerra

Direitos Fundamentais do Embrião: a bioconstituição reinventada pela bioética; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

O Poder Dever dos Tribunais de Contas de Fiscalizar a Implementação de Políticas Públicas para a Concretização de Cidades Sustentáveis; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Bruno de Almeida Oliveira

A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da Constituição: uma desconstrução das tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, fundada nas teorias estrutuantes do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Simone Reissinger

Ativismo Judicial e Minimalismo de Cass Sunstein; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ramom Tácio de Oliveira

Efeitos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Bruno de Almeida Oliveira

As normas programáticas e a efetividade dos direitos sociais no Brasil: uma releitura da classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade, no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

O poder-dever dos Tribunais de Contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para concretização de cidades sustentáveis; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Denilson Feitoza Pacheco

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual Penal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Adriano Stanley Rocha

O termo de ajustamento de conduta como instrumento de proteção ambiental; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Denilson Feitoza Pacheco

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro, na Perspectiva do Pensamento Jurídico Crítico; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Alvaro Ricardo Souza Cruz

O controle abstrato de normas no Brasil; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Joao Ronaldo Ribeiro

Contornos jurídicos do direito à busca da felicidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Isadora Mendes Penna Amorim

Compensação ambiental: competência do Estado-membro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Luis Otavio Gonçalves Costa

Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas Na Constituição Federal e na Lei de Crimes Ambientais n; 9; 605 de 1998; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

MARCOS PORTO BARBOSA

Judicialização da política: entre os princípios da separação dos poderes e da proteção judiciária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

João Paulo Velloso Amaral

Responsabilidade civil nos danos ambientais e sua reparação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Luiza Casassanta Lustosa de Andrade

Proteção ambiental especial às comunidades tradicionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Gilmar Brandão Pereira Júnior

Licenciamento Ambiental - O processo de licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Danilo Augusto de Sena Campos

A incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Larissa Freire Cardoso

O princípio da precaução e a avaliação de riscos ambientais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Lucas Quadros Silva

Estudo de impacto de vizinhança: uma abordagem sócio-econômica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Mirtes de Carvalho Machado

A aplicabilidade do princípio do desenvolvimento em um contrato privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Fredy Starling Motta

A interpretação constitucional do direito privado em face da crise do positivismo na pós-modernidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

CLÁUDIA BENÍCIO SIQUEIRA ROCHA

Cláudia Benício Siqueira Rocha; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Leonardo Estrela Borges

Direito ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Leonardo Estrela Borges

Direito Ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Túlio Mota Alvarenga

O regime jurídico das medidas provisórias na Constituição da República de 1988 e a Emenda Constitucional nº 32; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sistema jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ana Carolina Gondim Meira Tibo

A responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

André José de Castro Bernardes

Os limites à atuação das comissões parlamentares de inquérito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Maria Célia Néri de Oliveira

Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ricardo Barbosa Cardoso

A responsabilidade civil pelo passivo ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ronaldo Gomes Barbosa

A introdução do voto facultativo e sua possível contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Clarissa de Paula Carneiro

Medida provisória: da competência para sua edição por parte de estados membros e municípios; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Melissa Cândido Lino Maia

O princípio da precaução e os alimentos transgênicos: o princípio da precaução como orientação do direito ambiental perante o risco de degradação ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Janine Miranda Fonseca

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Maurício Navarro Bandeira de Mello

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Renato Carvalho Brandão

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Sílvia Paulino Franco

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Daniel Saliba de Freitas

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Diversos

Ficha Limpa e a espera de um novo Ministro: um debate sobre a relação entre política, direito e design constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ana Beatriz Costa Koury

20 anos da Constituição Brasileira de 1988: A inflência do Direito Constitucional Comparado na Consolidação dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

LÍVIA MATIAS DE SOUZA SILVA

A infidelidade partidária e seus reflexos negativos sobre a consolidação das instituições políticas democráticas no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Claudio Fernandes Ferreira

Supremo Tribunal Federal: Corte Jurídica ou Política?; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Luciana Falcão Iannini

As Comissões Parlamentares de Inquérito e os Direitos Fundamentais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Luciana Murta de Almeida

Crianças e Adolescentes: Direito, Linguagem e Sociedade; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Sérgio Dias Diniz Costa

Não foi informado; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Silmara Cristina Goulart

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Marcelo Eduardo de Souza

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Responsabilidade Civil Por Dano Ao Meio Ambiente; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Outras produções

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BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre falsidade ideológica em precatórios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista à Rádio Câmara dos Deputados sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre precatórios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista ao portal Governo do Brasil sobre o Capítulo do Meio Ambiente na Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre Atribuições do Ministério Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre os pedidos de impeachment formulados contra o presidente Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Papel do Poder Judiciário na crise institucional. 2017.

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre as previsões constitucionais em caso de dupla vacância na Presidência da República. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre o julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre o julgamento do Governador do Estado de Minas Gerais no STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre imunidades parlamentares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre reforma da previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre responsabilidade e garantias do Governador de Estado na Constituição para a Rede Globo de Televisão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre Impeachmet do Presidente da República. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MORAES, M. M. . Programa sobre Guimarães Rosa. 2016.

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre Impeachmet do Presidente da República. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista no programa Eduardo Costa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Programa Via Justiça. 2015.

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Curso de Extensão em Precatórios Judiciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . PEC dos Precatórios. 2009. (Artigo em Jornal de Grande Circulação).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2006. .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Curso de capacitação técnica na avaliação ambiental de empreendimentos rodoviários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Ifianassa. 2017. Filme.

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . A efetividade da Constituição e a evolução da jurisdição constitucional. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Herman Nebias Barreto. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Manoel Alves Rabelo. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elpídio Santos Magalhães. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Alexandre Mussoi Moreira. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elza Maria Dias Vieira Assis. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de processo administrativo instituída pelo Magnífico Reitor para apuração de irregularidades imputadas ao servidor Iron Ferreira Pedrosa. 2001 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de avaliação de estágio probatório da Professora Iara Menezes Lima. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão dos cursos de atualização. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão Relatório CAPES. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado II. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Direiot Constitucional. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do programa de iniciação à docência. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação do monitor Luís Gustavo Miranda de Oliveira. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação da monitora Renata Camilo de Oliveira. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação do monitor Sérgio Pompeu de Freitas Campos. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do teste de seleção ao curso de Pós-Graduação em Direito. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de Edna Cardoso Dias. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de Raul José de Galaad Oliveira. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de José Carlos Pimenta. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Daniel Bueno Cateb. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Walsir Edson Rodrigues Júnior intitulada A Mediação como Forma Alternativa. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Antônio Carlos Diniz Murta. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora de defesa de tese de doutorado de Maria de Fátima Freire de Sá. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; DELAMÔNICA, C. V. A. ; MENDONÇA, C. A. L. ; GALINARI, C. M. ; PESSOA, C. V. G. ; PINTO, É. G. ; GODINHO, F. O. ; GARCIA, F. C. ; ARAÚJO, F. D. ; SANTOS, L. F. R. ; PIRES, M. C. S. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; AMARAL, O. S. ; OLIVEIRA, R. C. ; CARDOSO, R. C. ; COELHO, S. C. N. ; CAMPOS, S. P. F. ; VIEIRA, V. L. R. ; SPAGNOL, '. B. . Programa de Iniciação à Docência. 2000 (Projeto de Ensino) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Antônio Carlos Diniz Murta. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestraod de Marcelo Menacho dos Anjos. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de avaliação dos cursos jurídicos. 1999 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; FARIAS, M. R. C. ; GUSTIN, M. B. S. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; MAGALHÃES, J. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; LIMOEIRO, A. ; REPOLÊS, M. F. S. ; AGUIAR, C. C. V. B. . Pólos Reprodutores de Cidadania. 1999 (Projeto de Extensão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do IX Seminário de Iniciação Científica. 1999 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Flávio de Oliveira Pereira. 1999 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação da monitora de graduação Maraluce Maria Custódio. 1998 (Orientação de Monitoria) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de Avaliação dos Cursos Jurídicos. 1998 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; FARIAS, M. R. C. ; GUSTIN, M. B. S. ; MENCARELLI, F. A. ; MENDONÇA, M. B. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; BARRETO, H. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MAGALHÃES, J. N. ; REPOLÊS, M. F. S. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; AGUIAR, C. C. V. B. . Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998 (Projeto de Extensão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Responsabilidade Ambiental na Constituição Brasileira. 1998 (Projeto de Pesquisa) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; DERZI, M. A. M. ; ARAÚJO, F. D. ; COSTA, A. C. G. ; OLIVEIRA, A. P. R. ; BROMONSCHENKEL, E. P. ; LEITE, L. H. R. ; BRANDÃO, R. C. ; PINTO, É. G. ; JUNQUEIRA, T. J. S. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; VAZ, M. I. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Reforma do Estado e Transformação do Direito. 1998 (Projeto de Pesquisa) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional. 1998 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do concurso público para professor substituto em Direito Constitucional. 1998 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca de seleção para o curso de especialização em assessoria técnico legislativa avançada. 1998 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação do monitor de graduação Vinícius Rodrigues Pimenta. 1997 (Orientação de Monitoria) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação PAD da bolsista Luciana Guimarães Leal. 1997 (Orientação PAD) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de Avaliação dos Cursos Jurídicos. 1997 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Responsabilidade Ambiental na Constituição Brasileira. 1997 (Projeto de Pesquisa) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; SILVA, A. C. . Patentes e Biotecnologia. 1997 (Projeto de Pesquisa) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional I. 1997 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 1997 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; FARIAS, M. R. C. ; GUSTIN, M. B. S. ; MENCARELLI, F. A. ; MENDONÇA, M. B. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; BARRETO, H. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MAGALHÃES, J. N. ; REPOLÊS, M. F. S. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; AGUIAR, C. C. V. B. . Pólos Reprodutores da Cidadania. 1997 (Projeto de Extensão) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2007

    O papel da comissão parlamentar de inquérito do poder judiciário na reformulação do exercício da jurisdição, Descrição: O porjeto tem ocmo objetivos: Objetivo Geral Desenvolver um estudo crítico sobre o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judiciário na reformulação institucional do exercício da jurisdição, buscando aferir se é verdadeira a assertiva de que a referida comissão funcionou como catalisadora para o processo de reforma desse Poder da República, a partir da implementação de medidas que objetivaram mudar a face do Poder Judiciário, buscando adequá-lo ao contexto atual da sociedade brasileira. Objetivos específicos Analisar os aspectos do Poder Judiciário que foram objeto de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judiciário; Analisar as críticas feitas ao funcionamento do Poder Judiciário e o conseqüente comprometimento no exercício de suas funções; Analisar a vinculação das propostas de reforma do Poder Judiciário com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito; Analisar a iniciativa das propostas de reforma do Poder Judiciário e sua conexão com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / Eduardo Martins de Lima - Integrante / Ana Carolina Alves Vilaça - Integrante / Marina Dayrell Brasil de Lima - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Flávia Crisitna Mendonça Faria da Pieve - Integrante / João Costa Aguiar Filho - Integrante / Julina Marinho de Oliveira - Integrante / Vinicius Gonçalves Porto Nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2007

    Competência legislativas e materiais no contexto do pacto federativo brasileiro, Descrição: Objetivo Geral: Desenvolver um estudo crítico sobre as competências legislativas no paradigma do Estado Democrático de Direito, especialmente no que diz respeito à atribuição de poderes legislativos aos entes federativos estaduais brasileiros. Objetivos específicos 1.Identificar as principais teorias, considerando a literatura especializada nacional e estrangeira, que discutem a atribuição de competências legislativas nos contextos federativos. 2. Analisar a Constituição Federal e Constituições Estaduais do Brasil, bem como legislação ordinária e complementar estabelecendo as competências legislativas da União, Estados e Distrito Federal e Municípios. 3. Analisar a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as ações diretas de inconstitucionalidade questionando as competências legislativas federais e estaduais. 4. Refletir sobre possibilidades de aprimoramento das normas jurídicas federais e estaduais que norteiam e disciplinam as competências legislativas dos entes federados brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / Eduardo Martins de Lima - Integrante / Ana Carolina Alves Vilaça - Integrante / Marina Dayrell Brasil de Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    O controle da relevância e urgência nas medidas provisórias através do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Pesquisa integrante do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da FUMEC (ProPIC/FUMEC) que conta com 4 professores doutores e seis estudantes de graduação e uma estuadante de mestrado com bolsa de pesquisa e iniciação centífica (6 FUMEC/FUNADESP e 1 FAPEMIG).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / Eduardo Martins de Lima - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Magda Lúcia Chamon - Integrante / Andrezza Nazareth Feltre, Matheus Faria de Carneiro - Integrante / Xênia Vargas, Paula de Oliveira Maia - Integrante / Virginia Silame Maranhão - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

  • 2005 - Atual

    Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: 1) Desenvolver uma reflexão acerca de como se reconhecem as diversas identidades ético ? políticas e ético-culturais no Estado Democrático de Direito. 2) Compreender como as diversas identidades coletivas afetam a chamada ?distribuição de bens?, assim como o reconhecimento de pretensões político-jurídicas. 3) Compreender como, no seu processo de construção, uma identidade constitucional, por um lado, distingue-se e, por outro, relaciona-se com as diversas identidades ético - políticas e ético ? culturais, no marco do patriotismo constitucional. 4) Compreender como as diversas identidades coletivas, engajadas em sua luta por reconhecimento, no contexto de uma cultura política republicana e pluralista, podem sustentar o processo de formação de um identidade constitucional ? democrática aberta. 5) Contribuir para uma reconstrução do processo de construção do espaço público - político e da construção de uma identidade constitucional ? democrática no Brasil, tomando como ponto de partida a discussão acerca de legitimidade do poder constituinte de 1987-88, bem como a questão acerca das continuidades e descontinuidades entre a ordem constitucional e a ditadura militar, no chamado processo de transição democrática, com especial atenção para o modo com que essa questão é e foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo o pensamento jurídico, político e social brasileiro recente. Projeto: Infere. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Adauto Lúcio Cardoso - Integrante / Ana Lúcia Rodrigues - Integrante / Antônio Moreira de Carvalho Neto - Integrante / Celene Tonella - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Júlio Ferreira Lima - Integrante / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Lúcia Maria Machado Bógus - Integrante / Luciana Corrêa do Lago - Integrante / Luciana Teixeira de Andrade - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Maria Vitória Souza Paracampo - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Raosetta Mammarella - Integrante / Renato Godinho Navarro - Integrante / Suzana Pasternak - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

  • 2004 - 2005

    Jurisdição Constitucional e Medidas Provisórias, Descrição: Investigar os fundamentos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação às chamadas "questões políticas", em especial em relação ao controle de seus pressupostos constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / Eduardo Martins de Lima - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Magda Lúcia Chamon - Integrante / Andréa Perez de Lima Neto - Integrante / Andrezza Nazareth Feltre, Matheus Faria de Carneiro - Integrante / Rafaela Cristiane Pereira Araújo, Virginia Silame Maranhão - Integrante / Xênia Vargas, Paula de Oliveira Maia - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

  • 2004 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, Descrição: Investigar a evolução do Direito Ambiental e as contribuições que pode trazer para o desenvolvimento sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / GALVÃO, Fernando - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2

  • 2002 - Atual

    Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo do impacto das mutações sofridas pela Administração Pública e pelo Direito Administrativo brasileiros, desde sua concepção até o advento do Estado democrático de direito, a partir da incorporação de valores sócio-democráticos pela Carta Magna de 1988. Os estudos enfatizam os limites e o grau de responsabilidade da atuação do administrador público contemporâneo, anteriormente centrada na aplicação do princípio da legalidade, no conceito de ato administrativo e no atributo da imperatividade, que passa a se nortear pelo princípio da juridicidade, pela ênfase no procedimento, nas relações jurídico-administrativas, na gestão pública e no consensualismo. A linha analisa ainda as relações jurídicas formadas entre cidadão e Administração Pública no Estado democrático de direito, sobretudo no que diz respeito à utilização de instrumentos constitucionais de tutela de direitos individuais, coletivos e difusos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Avenida João Pinheiro, número 100, sala 1102, Centro, 30130-170 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174635, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2003 - 2007

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2006

      Ensino, Mestrado em Direito e Instituições Políticas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Político

  • 1997 - 1997

    Universidade de Uberaba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1997

      Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1995 - 1995

    Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Especialização dos Técnicos de Controle Externo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público

  • 1994 - 2011

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

  • 2002 - 2002

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 40

  • 2000 - 2002

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe do Departamento de Direito Público, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1995 - 1996

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão de Assistência Judiciária, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante suplente junto à Congregação, na condição de Subchefe do Departamento.

    • 11/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Subchefe do departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

    • 06/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 06/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado I

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado I

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Prática Jurídica Pública Simulada

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo Legislativo, Direito Constitucional Comparado I

    • 03/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Tópicos em Direito Constitucional

    • 07/1998 - 07/2000

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Congregação.

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado, Teoria do Processo Legislativo

    • 03/1998 - 12/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 02/1994 - 01/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 03/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado II, Direito Eleitoral

    • 06/1994 - 05/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Assistentes junto à Câmara Departamental.

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 03/1997 - 07/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 03/1995 - 03/1997

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 1990 - 1993

    Secretaria Municipal do Meio Ambiente

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1990

      Direção e administração, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, representante da SMMA na Câmara de poluição industrial do COPAM.

  • 2001 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público, Processo Constitucional

  • 2012 - Atual

    FACULDADE DOM HELDER CÂMARA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

  • 1999 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Secional, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Minas Gerais, Minas Gerais.,Atividade realizada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente.

    • 01/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Minas Gerais, Minas Gerais.,Atividade realizada, Conselheiro Secional.

  • 2005 - 2007

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2005 - 2007

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2005 - 2007

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1998 - 1999

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: pós-doutorando, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/1998 - 07/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2007

    Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2004 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 06/2002 - 12/2007

      Direção e administração, Direção e Administração, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico.

  • 1995 - 1995

    Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995 - 12/1995

      Ensino, Curso de Especilização Em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - Atual

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1999

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Ensino Superior, Comissão de Avaliação dos Cursos de Direito.,Serviço realizado, Consultoria.