José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

1998 - 1999

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comparado.

BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA ; GUERRA, A. M. E. S. . O federalismo brasileiro foi contaminado pelo Coronavirus?. 2020. (Exposição).

BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA ; SAMPAIO, José Adércio Leite ; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza . Constitucionalismo democrático em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Donald Burris . Direito e Arte: A busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Donald Burris . Direito e Arte: a busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . V Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Rocha, Otávio T P . 3 Congresso de Direito Constitucional. Representação política e participação: a construção da cidadania. 2010. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição mineira.. 2009. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Alternativas financeiras para a recuperação de áreas degradadas. 2024. (Encontro).

Grupo de pesquisa em questões atuais do Federalismo. Repartição de competências na federação brasileira. 2022. (Exposição).

Semana Jurídica da PUCMinas Arcos. A mutação constitucional e a insegurança jurídica: quais são seus limites?. 2022. (Exposição).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental.Recuperação de áreas degradadas. 2022. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A recuperação de áreas degradadas pela mineração. 2022. (Encontro).

Cenário dos precatórios no Brasil.Cenário atual dos precatórios no Brasil e formas alternativas para resolução. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada.As transformações na jurisprudência do STF sobre a repartição de competências no curso da pandemia. 2021. (Seminário).

V Conferência de Direito Ambiental. A recuperação de áreas degradas no bioma cerrado. 2021. (Congresso).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental Desenvolvimento SustentávelsesDe.Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Democracia em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. O diálogo entre federalismo e democracia em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Democracia: desafios contemporâneos. 2019. (Encontro).

Congresso 30 anos da Constituição de 1988. Os 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. A evolução da jurisdição constitucional na vigência da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Centro Universitário Newton Paiva. A evolução da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).

Seminário Direito e Arte - A busca das obras confiscadas pelos nazistas ss.A busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Encontro).

1a Jornada de Direito Biblioteca Luiz de Bessa.Direito Ambiental. 2017. (Seminário).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A expansão urbana e a preservação do meio ambiente natural: conflitos e possibilidades de solução. 2017. (Encontro).

Palestra sobre Cerrado e Cultura - Temas Polêmicos.Cerrado e Cultura - Temas Polêmicos. 2017. (Seminário).

A Suprema Corte dos EUA. A Suprema Corte dos EUA. 2016. (Exposição).

Encontro Acadêmico: Sessão Comemorativa dos 60 anos de lançamento de Grande Sertão: Veredas.60 anos de lançamento de Grande Sertão Veredas. 2016. (Encontro).

Guimarães Rosa: o arqueólogo da palavra. Guimarães Rosa: o arqueólogo da palavra. 2016. (Exposição).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Igualdade de Participação no processo eleitoral democrático. 2016. (Congresso).

Impeachment: aspectos jurídicos. Impeachment. 2016. (Exposição).

I Simpósio de Direito Constitucional: Os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito.O direito fundamental à saúde e os medicamentos de alto custo. 2016. (Simpósio).

III Congresso Jurídico Doctum. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios em matéria urbanística e ambiental. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário do Instituto Lopes da Costa. Pacto federativo e o sistema tributário brasileiro. 2014. (Congresso).

I Forum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental - Mobilidade, Direito á habitação e políticas públicasão.Estatuto da Cidade e instrumentos legais de repasse de recursos. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica 2014.Ativismo judicial e a judicialização da saúde. 2014. (Seminário).

X Semana Jurídica da CESESB.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.Democracia e Separação dos Poderes. 2014. (Encontro).

47a Semana Jurídica.Constitucionalismo. 2013. (Seminário).

51a Semana Jurídica da UEL.Ativismo/Decisionismo na jurisprudência do STF. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional da OAB/MG. O papel da advocacia na conquista dos direitos fundamentais.. 2013. (Congresso).

II Consat. Análise da Constitucionalidade da PEC 186. 2013. (Congresso).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UNDB.Limites ativos e passivos da jurisdição constitucional no STF. 2013. (Seminário).

Quinzena do Meio Ambiente.Ano Internacional de Cooperação pela Água. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica: 25 anos de democracia?.O federalismo brasileiro revisitado. 2013. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional. 25 anos da Constituição da República. 2013. (Congresso).

4a Semana Jurídica do Curso de Direito da Unileste.Controle de Constitucionalidade. 2012. (Seminário).

I Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. Proposta de Emenda Constitucional n. 186/2007 e Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. Aspectos Atuais da Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins Toa. Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional n. 62/2009 e das Resoluções n. 115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Congresso).

III World Conference on Bioethics and Animal Rights. Constituição e Direito dos Animais. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal da 1a Região.Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal e o Princípio da Legalidade. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional Ambiental. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Milton Campos.Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional da Faculdade Novos Horizontes.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e Federalismo. 2012. (Seminário).

XIII Encontro Nacional dos Advogados da União.O atual papel do STF na conformação da pluralidade de interesses e valores da política contemporânea. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.O Processo Legislativo. 2012. (Encontro).

Aspectos atuais da jurisdição constitucional.Aspectos atuais da jurisdição constitucional. 2011. (Encontro).

Congresso da OAB/MG. Os efeitos da sentença na ação civil pública. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Direito da UESPI. A jurisprudência vinculante na Suprema Corte americana e no STF. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Aspectos Contemporâneos da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Seminário).

Seminário de Precatórios.A Emenda Constitucional n. 62/2009 e as Resoluções n. 115 e 123 do CNJ - virtudes e defeitos. 2011. (Seminário).

XIV Conferência Estadual dos Advogados.O pagamento dos precatórios em Minas Gerais. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Constitucionalismo Político na atualidade. 2011. (Encontro).

1 Seminário Internacional de Direito Constitucional.Horizontalização e Disponibilização dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

3 Congresso de Direito Constitucioinal. Representação política e participação: a construção da cidadania. Democracia paticipativa: um processo em construção. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates da FACE/UFMG.Judicialização da política. 2010. (Encontro).

Colóquio Internacional do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito.Ativismo judicial: a renovação do direito através da atividade judicial. 2010. (Outra).

Encontro Jurídico da UNIFOR.Ativismo Judicial. 2010. (Encontro).

Fórum Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais.Lei 12.016/2009 - Do mandado de segurança e as inovações legislativas. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. O papel da academia e do poder público na construção da cidadania. 2010. (Congresso).

I Encontro de Presidentes das Comissões de Precatórios da Região Sudeste.A Emenda Constitucional 62/2009. 2010. (Encontro).

I Seminário Jurídico.A Emenda Constitucional 62/2009 e a questão dos precatórios.. 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico da EPAMIG.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2010. (Seminário).

Seminário Reforma Política e Memorial da Corrupção.Financiamento de Campanha. 2010. (Seminário).

VIII Semana do Advogado.Aspectos atuais da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2010. (Seminário).

VI Semana de Iniciação Cinetífica da Faculdade de Direito Milton Campos.Perspectivas do Constitucionalismo Ibero-Americano. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. Novos Direitos. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Compedi.Novos Direitos. 2010. (Encontro).

XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Análise da jurisprudência do STF: entre o ativismo e a auto-limitação judicial. 2010. (Encontro).

18 Ciclo de debates - FCJ O Diferencial crítico do profissional do direito para o século XXI.A convenção sobre o clima de Copenhague: Quais os impactos para o desenvolvimento econômico e a preservação no vale do Jequitinhonha?. 2009. (Outra).

1 Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito da OAB/MG. Biodivesidade. 2009. (Congresso).

20 anos da Constuição Mineira. As variáveis do Federalismo nos Estados contemporâneos. 2009. (Congresso).

26 Caravana da Anistia.26 Caravana da Anistia. 2009. (Outra).

61ª Reunião Anual da SBPC.A proteção jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira:direitos, sujeitos e titulares. 2009. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Processual. O Superior Tribunal de Justiça e as reformas do Código de Processo Civil. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito, em comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito. Reflexão sobre o federalismo brasileiro. 2009. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Garantias do Processo Constitucional na Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e Semad. Sustentabilidade na Industria de Base Florestal. 2009. (Congresso).

II Encontro dos Coordenadores dos Mestrados em Direito de Minas Gerais.II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

III Jornada de Estudos Jurídicos.20 anos da Constituição. 2009. (Outra).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

Palestra: Escola Superior de Advocacia seção Minas Gerais.Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

Projeto Novo Ágora.Há crise institucional no STF? - A discussão entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. 2009. (Outra).

Projeto terça com Leis.A jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

Reunião dos Associadas do CESA - Maio de 2009.Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 12/06. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito e Gestão Ambiental - Políticas públicas para um desenvolvimento sustentável.Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

XLVII Semana Jurídica.Proteção ao Meio Ambiente na Constituição da República. 2009. (Seminário).

42ª Semajus - Semana Jurídica: Os 20 anos da Constituição Federal.Jurisdição Constitucional. 2008. (Seminário).

60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira.A proteção jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira. 2008. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Direito Ambiental e Mineração. 2008. (Outra).

Colóquio Política e Utopia.Utopia e Imaginário político na literatura brasileira. 2008. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Garantias dos Direitos Fundamentais na Constituição da República. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Direitos Políticos e Cidadania: entre representações e participações. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional. 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Homenagem ao Professor Adauto Junqueira Rebouças.Análise comparativa entre as obras de José de Alencar, Machado de Assis e Guimarães Rosa sob o prisma do direito brasileiro, no Colóquio de Direito e Literatura Hermenêutica e Crítica Jurídica a partir da Literatura Brasileira. 2008. (Outra).

I Ciclo de Debates - Fidelidade Partidária.Consequências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro. 2008. (Outra).

II Congresso Mineiro de Biodiversidade - Combio.Constitucionalidade da Lei estadual 14.309/02, referente à alocação da Reserva legal. 2008. (Simpósio).

International Conference Brasil 2008.Árbrito de Rodas Orais no caso 'Lavia vs Vetustia. 2008. (Outra).

Jornada de Processo Civil.Princípios Processuais Constitucionais. 2008. (Seminário).

Machado de Assis, Guimarães Rosa Centenário dos Imortais. O princípio republicano em Machado de Assis e Guimarães Rosa. 2008. (Congresso).

Projeto TERJUR."Os 20anos da Constituição de 88". 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica do Meio Ambiente.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal.Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos."Vinte anos de Constituição, seus reflexos e suas perspectivas no século XXI". 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UNESP.A Crise Constitucional Brasileira. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras do curso de Direito da Puc Minas no Barreiro.Responsabilidade no Crime Ambiental. 2007. (Outra).

Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania de MS. O Meio Ambiente e a Constituição Brasileira de 1988. 2007. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.Dano Ambiental na Sociedade de Risco e Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Democracia e Ações Constitucionais. 2007. (Congresso).

O STF, TSE e a Fedelidade Partidária à Luz do Estado Democrático de Direito.O STF, TSE e a Fedelidade Partidária à Luz do Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

Projeto Biblioteca Digital Multimídia.Série Panorama Cursos: Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 2007. (Outra).

Reunião da ABEMA: 2 Seminário de Mudanças Climáticas.Regulamentação do Artigo 23. 2007. (Seminário).

Semana Filosófica.A teoria constitucional nas sociedades complexas: discursividade e minimalismo. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional.Reflexões sobre a Constituição da República de 1988. 2007. (Seminário).

Seminário de Sociologia e Filosofia - Ideologia e Dominação: o uso simbólico do Direito.Politica e Justiça: uma releitura a partir dos retratos do Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico.Controle Externo do Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre: Precatórios e Manifesto do Movimento Nacional Contra o Calote Público, A Impunidade e a Impunidade e a Insegurança Jurídica.Simpósio sobre: Precatórios e Manifesto do Movimento Nacional Contra o Calote Público, A Impunidade e a Impunidade e a Insegurança Jurídica. 2007. (Simpósio).

V Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Responsabilidade Adminsitrativa por Dano Ambiental. 2007. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.A Efetividade do Direito Ambiental sob a Ótica da Constituição de 1988. 2007. (Encontro).

Cinema, imagine y giustizia. Cinema and Justice: the brazilian experience. 2006. (Congresso).

Cinema & Direito: Filmes Comentados Sob a Ótica do Direito.Filme: Testemunha de Acusação. 2006. (Outra).

Cinema e Direito.Comentário sobre o filme Testemunha de Acusação. 2006. (Outra).

Combio Congresso Mineiro de Biodiversidade. Combio Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2006. (Congresso).

Seminário Cidadania, infância e adolescencia.Alternativas de resgate dos direitos humanos e da cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito.Controle Externo do Poder Judiciário. 2006. (Seminário).

Seminário Direito e Literatura.A Teoria na Constituição no Grande Sertão: Veredas: o julgamento de Zé Bebelo. 2006. (Seminário).

VIII Semana Jurídica.Democracia e Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

VIII Semana Jurídica - "Democracia e Processo Eleitoral".Reforma Política. 2006. (Seminário).

Debate: 13 anos da Constituição e as transformações políticas e sociais verificadas desde a promulgação.13 anos da Constituição e as transformações políticas e sociais verificadas desde a promulgação,. 2001. (Outra).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de presponsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Encontro).

Palestra: Direito ambiental.Direito ambiental. 2001. (Outra).

Palestra: Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Outra).

Palestra: O meio ambiente.O meio ambiente. 2001. (Outra).

Palestra: Patrimônio jurídico.Patrimônio jurídico. 2001. (Outra).

Palestra: Proteção jurídica do meio ambiente.Proteção jurídica do meio ambiente. 2001. (Outra).

Palestra: Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2001. (Outra).

Seminário: Enfoques atuais do Direito Brasileiro.Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2001. (Seminário).

Seminário: Lei de Responsabilidade Fiscal.Aspectos gerais da lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário: Tutela jurídica do meio ambiente e perspectivas sócio-políticas de proteção ambiental - comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.Amazônia - responsabilidade internacional e civil por danos causados ao meio ambiente. 2001. (Seminário).

Seminário Impacto da privatização do setor elétrico e a questão das águas.Impacto da privatização do setor elétrico e a questão das águas. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Seminário).

Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.A interpretação dos direitos fundamentais na Suprema Corte dos EUA e no Supremo Tribunal Federal. 2001. (Seminário).

Seminário sobre o meio ambiente.Perspectivas do direito ambiental em Minas Gerais. 2001. (Seminário).

VIII CICLOPET. Legislação ambiental. 2001. (Congresso).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Encontro).

V Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.A política de resíduos e os aspectos legais. 2001. (Seminário).

XI Semana do Advogado.Lei de responsabilidade fiscal - aspectos gerais. 2001. (Seminário).

BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA; RAMOS, E. S.; Roger Stiefelmann Leal; MUDROVITSCH, R. B.. Constituição, crise democrática e ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em dierito) - Faculdade de Direito da USP.

BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA. Candidaturas de mulheres: fraudes eleitorais às cotas de gênero e as candidaturas fictícias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; WYKROTA, L. M.. A presença de fundamentos utilitaristas no Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; GUERRA, A. M. E. S.. O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira: um estudo da evolução histórica doutrinária e normativa da jurisdição constitucional entre a Proclamação da República e a Constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; MARQUES, D. F.. Antinomias federativas ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Coisa julgada coletiva na lógica da processualidade democrática. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; Gonçalves, Aroldo Plínio. A anulação e a convalidação do ato administrativo e dos processos decisórios da Administração Pública e seus efeitos na probidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; GUERRA, A. M. E. S.. A fidelidade partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, G. A. P.; CORREIA, A. F.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado. O paradoxo da justa indenização na desapropriação: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; FARIA, Edimur Ferreira de. Agências reguladoras e liberdade de expressão: biografias não autorizadas e atuação da Agência Nacional do Cinema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA JUNIOR, G. L.. Os limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GAMBOGI, L. C. B.; SOARES, M. L. Q.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BELO, F. R. R.. Direito e sofrimento mental: algumas reflexões sobre identidade e diferença. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, M. L. Q.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERRAZ, L. A.. Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral: os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.. O Estado socioambiental na sociedade de risco: a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação do retrocesso social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, R. T.. A autonomia do regime jurídico da permissão de serviços públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Sarmento, Daniel; SAMPAIO, José Adércio Leite. Modulação temporal de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade e segurança jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, B. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.; Pinto, João Batista Moreira. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ARAÚJO, Marinella Machado; REZENDE, E. N.. A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; RIBEIRO, L. G. G.. Relação antagônica entre os direitos humanos e a prática da crueldade contra o animal de trabalho: a luta pelo fim da tração animal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUNHA, M. F.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Processo constitucional legislativo: a conquista e manutenção da democracia pelo processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, R. F. T.. As contribuições de Minas Gerais para a política nacional sobre mudanças climáticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; TAVARES, F. H.. Intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física, sob o enfoque da capacidade contributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CHUEIRI, V. K.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Direito e cinema. Direito à igualdade da comunidade LGBTT em uma leitura de direito e cinema. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; SOARES, M. L. Q.. Responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: entre a discricionariedade legislativa e os deveres de dignificação da legislação, de eticidade e de alteridade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de. O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; SOARES, M. L. Q.. As normas programáticas e a efetividade dos direitos sociais no Brasil: uma releitura da classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA; Ana Luisa Diniz Silva. O neoliberalismo como novo paradigma de Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ana Luisa Diniz Silva;BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA; CABRAL, ANA LUIZA NOVAIS. ADPF 811 e os impactos da pandemia do COVID-19 no federalismo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA; Ana Luisa Diniz Silva. A legitimidade constitucional do pedido de urgência em proposição de autoria do Chefe do Poder Executivo e a separação dos poderes como preceito fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CABRAL, A. L. N.; Cançado Paula;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Atos administrativos: do uso excessivo de atos unilaterais nas contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CABRAL, A. L. N.; Cançado Paula. A legitimidade do princípio "in dubio pro-societate" nas decisões de pronúncia proferidas pelo Tribunal do Juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O poder tributário sancionador e suas limitações das sanções políticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A quebra do monopólio do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. A legitimidade das cotas raciais para o ingresso no ensino superior público em face da constituição da república federatova do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicamentos Excepcionais para os cidadãos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Embate entre a prestação jurisdicional assistencialista e a escassez de recursos orçametários na concessão de medicamentos via manda do de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do direito de greve dos servidores públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Limitações para Instituição e Majoração de Tributos por medidas provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Natureza Jurídica das Licenças Ambientais: Ato Administrativo Vinculado ou Discricionário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves. Inelegibilidade por Rejeição de Contas: Incidência do art. 1, i, g, da Lei Complementar n 64, de 18 de maio de 1990 e improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Silva, Ana Paula Chahim. Da responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: Reflexos Sobre o Principio da Segurança das Relações Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Silva, Ana Paula Chahim. A Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia como Instrumento Jurídico para Regularização das Áreas Remanescentes de Viadutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Rodrigues, Eder Bonfim. A Legitimidade e Eficácia da discriminação Positiva na Inclusão das Pessoas Portadores de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Figueiredo, Cristiane Campos;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A Fiscalização e o Controle nos Procedimentos Licitatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Castro, Ramsés Maciel de. O Poder de Investigação do Ministério Público no Inquérito Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Castro, Ramsés Maciel de. O controle de Mérito dos Atos Administrativos Discricionários pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. A construção Jurisprudencial da Natureza e dos Efeitos do Mandado de Injução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. Incostitucionalidade superviniente de normas anteriores à Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Bregunci, Thiago Henrique Barouch. A Relativização Constitucional da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERRAZ, L. A.. controle Jurisdicional das Prestações Constitucionais Positivas: Orçamento e Realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Estudo de Impacto de Vizinhança: Uma abordagem sócio-econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; RUAS, A. A.. A aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável em um contrato privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; Rodrigues, Eder Bonfim. Da incostitucionalidade da contribuição social aos servidores pela EC 41/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, L. N.; MARTINS, I. B.. A Constituição Muneria de 1981. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Responsabilidade do Estado por danos ambientais em decorrência da concessão da licença ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, Edimur Ferreira de; ALMEIDA, D. C.. Desapropriação e unidades de conservação da natureza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LAZARONI, M. S.; SCUCCATO, C. M.. A Transação no âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Florestas de preservação permanente e reserva floresta legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; LAZARONI, M. S.. Da responsabilidade civil por dano ai meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; GOMES, F. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes contra o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; GOMES, F. B.. Limitações administrativas ao dirieto de propriedade nas legislações ambientais federal e do Estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Viabilidade das atividades de Mineração do ponto de vista do direito econômico e do direito ambiental no estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, Marinella Machado;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A taxação dos recursos hídricos: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, Marinella Machado;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A taxação dos recursos hídricos: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Lei de crimes hediondos: regime integralmente fechado e a impossibilidade de progressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Mineração e meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A exploração dos recursos naturais na Amazônia e suas limitações legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A compensação ambiental de acordo com o artigo 36 da lei n 9.985, de 18 de julho de 1997. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A constitucionalização dos princípios institutivos do processo no Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Os transgênicos e as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

ANASTASIA, A. A. J.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SANTANA, J. E.. A efetividade das normas constitucionais de proteção ambiental : os resíduos sólidos no município de Belo Horizonte.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SILVA, A. A.; VIEIRA, J. M. R.. Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sitema jurídico brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PIRES, M. C. S.; MASSARA, D.. A responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LIMA, I. M.; MAGALHÃES, J. L. Q.. O regime jurídico das medidas provisórias na Constituição da República de 1988 e a Emenda Constitucional n 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BRANT, L. N. C.; WANDERELY JÚNIOR, B.. Direito ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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BARBOSA, R. G.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A introdução do voto facultativo e sua possível contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, R. B.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A responsabilidade civil pelo passivo ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, M. C. L.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O princípio da precaução e os alimentos transgênicos: o princípio da precaução como orientação do direito ambiental perante o risco de degradação ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. C. N. DE;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TAVARES, M.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Titularidade dos recursos hídricos no direito brasileiro atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, A. J. DE C.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Os limites à atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, B. A.. Concurso à Monitoria de Direito Constitucional. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONCALVES, C. A. C.; SOARES, M. L. Q.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Exame de Qualificação Doutorado. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BARBOSA, L. A. A.; J. Afrânio Vilela. Concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. 2021. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para professor de educação superior da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.; Leonardo Issac Yarochewsky. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação da PUCMinas.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; MARQUES, D. F.; ARAÚJO, F. D.; Sagado, Joaquim Carlos; SPAGNOL, '. B.; DERZI, M. A. M.; REIS, D. M.. Concurso Publico para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para professor substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para professor das disciplinas "Estudos de Impactos Ambientais" e "Gestão e planejamento ambiental". 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para professor da disciplina Teoria do Estado. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso público para ingresso nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito da UFMG, área de concentração em Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito, área de concentração em Direito Internacional e Comunitário. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Comissão examinadora dos concursos de monitoria de graduação, desvinculada de bolsa, do Departamento de Direito Público, na área de Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Núcleo Acadêmico de Pesquisa. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Exame de Qualificação de Doutorado. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. 1o Seminário de Doutorado do PPGD PUCMinas - 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. 2o Seminário de doutorado do PPGD da PUCMinas - 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. Processo seletivo para ingresso no programa de pós-graduação stricto sensu da PUCMInas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. Processo seletivo suplementar para ingresso no programa de pós-graduação stricto sensu da PUCMinas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BERNARDES, F. C.. Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite; BERNARDES, F. C.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERNARDES, W. L. M.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria da Constituição. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, J. T. A.; BERNARDES, W. L. M.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, F. D.; DELAMÔNICA, C. V. A.;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo seletivo para Professor Substituto de Direito Administrativo. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RODRIGUES, D. L.; SOARES, M. L. Q.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes da Disciplina Direito Constitucional II do Curso de Direito Puc Minas. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Márcia Marques de Moraes; Taisa Maria macena de Lima. Processo de provimento interno de vagas para docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Filho; SOARES, M. L. Q.. Concurso à Monitoria de Direito Econômico. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para Monitoria de Direito Constitucional. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; Neto, Francisco Siaquiera; Gonçalves, Aroldo Plínio; Almeida, J. A.; MENDES, Vicente de Paula; LIMA, Taísa Macena de. Pressupostos filosóficos e político - Constitucionais para a aplicaçõa do principio da democracia integral e da ética de responsabilidade na organização e na administração da justiça: O sistema núcleos intersindicais de conciliação trabalhista estudo de caso - a questão trabalhista regional e os resultados da instituiçõa matricial de Patrocínio. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Concurso à monotoria de Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral de Estado e Teoria da Constituição. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Concurso para monitoria de Direito Constitucional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Seleção interna para professor de Direito Constitucional. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;DUTRA, P. P. A.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, A. P.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. DE O.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A fidelidadae partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Regulação da mídia e fortalecimento da democracia: elementos do neorepublicanismo para a defesa de um espaço democrático para formação da opinião pública; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema eleitoral; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Limites à liberdade de expressão: a proteção dos menores em situação de risco; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Responsabilidade do agente político no processo legislativo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Antinomias federativas ambientais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira: um estudo da evolução histórica doutrinária e normativa da jurisdição constitucional entre a Proclamação da República e a Constituição de 1988; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A fidelidade partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito e sofrimento mental: algumas reflexões sobre identidade e diferença; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Os limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Agências reguladoras e liberdade de expressão: biografias não autorizadas e atuação da Agência Nacional do Cinema; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A autonomia do regime jurídico da permissão de serviços públicos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Intributabilidade do mínimo existencial e a proteção da família no âmbito do imposto de renda pessoa física, sob o enfoque da capacidade contributiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O Estado socioambiental na sociedade de risco: a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação do retrocesso social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral: os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Exploração Econômica por Meio de Atividades Minerárias em Áreas de Preservação Permanente; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A relevância do Senado para o Estado Federal no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Novos paradigmas da autonomia da vontade; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Jurisdição constitucional democrática e a executoriedade dos direitos fundamentais; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Poder constituinte: uma reconstrução teorética com base na teoria discursiva do direito e da democracia de Jurgen Habermas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A tutela ambiental dos Tribunais de Constas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Planejamento familiar no Brasil: abordagens constitucionais, omissões institucionais e equívocos na intimidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A aplicação do IPTU seletivo na proteção e defesa do meio ambiente sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Controle da Administração Pública no paradigma do Estado Democrático de Direito ? os Tribunais de Contas como promotores dos instrumentos de controle público contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Em defesa de uma reforma administrativa democrática; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Atividade Policial e Limitações à Persecução Criminal; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Degradação do pacto federativo: dependência política e econômica dos municípios em prol dos demais entes federados; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Constituição e políticas econômicas na jurisdição constitucional; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Crítica à Ineficácia do Mandado de Injunção sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O direito de ser humano: diretrizes bioético-constitucionais à clonagem humana; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Os regimes legais sobre florestas plantadas e a atividade empresarial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Jurisdição constitucional do processo legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O Direito de Ser Humano: Diretrizes ético-constitucionais à clonagem humana; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito Ambiental Constitucional - Meio Ambiente Direito à Vida; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A Importância do Direito Ambiental Constitucional; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Coisa Julgada e revisào de decisões judiciais de efeitos continuativos no Direito Brasileiro: em busca de um novo paradigma de atuaão do Poder Judiciário na tarefa de atualizar o direito; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Os Contratos Administrativos de Concessão e Permissão dos Serviços Publicos essenciais e o usuário, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

História do Direito Ambiental Brasileiro Reflexos Jurídicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Propriedade privada X proteção do maio ambiente na Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O controle judicial do Impeachment; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito ambiental constitucional - meio ambiente; Direito à vida; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A necessária redefinição do desenho institucional do STF para o exercício da jurisdição constitucional; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Regulação da mídia e fortalecimento da democracia: elementos do neorepublicanismo para a defesa de um espaço democrático para formação da opinião pública; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Patrimônio cultural e o direito à memória e ao esquecimento: o Estado e a sociedade na identificação dos bens culturais a serem preservados; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Violações dos direitos de crianças e adolescentes na mídia: um estudo sobre os programas policialescos a política de classificação indicativa no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Da jurisdição constitucional de massas: da necessária expansão dos canais de acesso ao STF a novos atores sociais e a ressignificação da esfera pública jurídica; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: entre a discricionariedade legislativa e a vinculação aos deveres constitucionais da representação política; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Tributação e a teoria dos jogos: estudo sobre a Condecine e a escolha racional do pagamento do tributo; ; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema partidário-eleitoral; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito Internacional da Integração: os novos paradigmas da democracia representativa na América do Sul e Latina; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sustei: uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direitos Fundamentais do Embrião: a bioconstituição reinventada pela bioética; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O Poder Dever dos Tribunais de Contas de Fiscalizar a Implementação de Políticas Públicas para a Concretização de Cidades Sustentáveis; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da Constituição: uma desconstrução das tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, fundada nas teorias estrutuantes do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ativismo Judicial e Minimalismo de Cass Sunstein; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Efeitos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

As normas programáticas e a efetividade dos direitos sociais no Brasil: uma releitura da classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade, no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O poder-dever dos Tribunais de Contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para concretização de cidades sustentáveis; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual Penal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O termo de ajustamento de conduta como instrumento de proteção ambiental; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro, na Perspectiva do Pensamento Jurídico Crítico; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O controle abstrato de normas no Brasil; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Atos administrativos: do uso excessivo de atos unilaterais nas contratações públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Independência política das agências reguladoras e o conflito entre o Direito Regulatório e a judicialização das relações de convívio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A prescritibilidade das ações civis públicas de responsabilização por dano ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A legitimidade do princípio "in dubio pro-societate" nas decisões de pronúncia proferidas pelo Tribunal do Júri; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A ampliação do instituto da transação penal para crimes ambientais com pena máxima cominada acima de dois anos: analise da ampliação do instituto e da utilização do termo de ajustamento de conduta como suporte para o alargamento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil como um facilitador de uma hermenêutica não lógica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Contornos jurídicos do direito à busca da felicidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Compensação ambiental: competência do Estado-membro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas Na Constituição Federal e na Lei de Crimes Ambientais n; 9; 605 de 1998; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Judicialização da política: entre os princípios da separação dos poderes e da proteção judiciária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Responsabilidade civil nos danos ambientais e sua reparação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Proteção ambiental especial às comunidades tradicionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O neoliberalismo como novo paradigma de Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

ADPF 811 e os impactos da pandemia do COVID-19 no federalismo brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A legitimidade constitucional do pedido de urgência em proposição de autoria do Chefe do Poder Executivo e a separação dos poderes como preceito fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Licenciamento Ambiental - O processo de licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O princípio da precaução e a avaliação de riscos ambientais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A aplicabilidade do princípio do desenvolvimento em um contrato privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A interpretação constitucional do direito privado em face da crise do positivismo na pós-modernidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Estudo de impacto de vizinhança: uma abordagem sócio-econômica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Cláudia Benício Siqueira Rocha; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito Ambiental internacional e terrorismo: impactos no meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O regime jurídico das medidas provisórias na Constituição da República de 1988 e a Emenda Constitucional n 32; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Súmula com efeito vinculante - os argumentos a favor e contra a sua implementação no sistema jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Os limites à atuação das comissões parlamentares de inquérito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ação de impugnação de mandato eletivo: uma ação popular eleitoral?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

O princípio da precaução e os alimentos transgênicos: o princípio da precaução como orientação do direito ambiental perante o risco de degradação ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A responsabilidade civil pelo passivo ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A introdução do voto facultativo e sua possível contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Medida provisória: da competência para sua edição por parte de estados membros e municípios; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Ficha Limpa e a espera de um novo Ministro: um debate sobre a relação entre política, direito e design constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

20 anos da Constituição Brasileira de 1988: A inflência do Direito Constitucional Comparado na Consolidação dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

A infidelidade partidária e seus reflexos negativos sobre a consolidação das instituições políticas democráticas no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Supremo Tribunal Federal: Corte Jurídica ou Política?; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

As Comissões Parlamentares de Inquérito e os Direitos Fundamentais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Crianças e Adolescentes: Direito, Linguagem e Sociedade; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Responsabilidade Civil Por Dano Ao Meio Ambiente; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018.

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BARACHO JÚNIOR, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA . Impactos Ambientais na Serra do Curral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . O significado da queda do acervo de processos pendentes no STF e suas possíveis razões. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; Denise P. Carvalho . Redução das verbas públicas para educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre as previsões constitucionais em caso de dupla vacância na Presidência da República. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre o julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre o julgamento do Governador do Estado de Minas Gerais no STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre imunidades parlamentares. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Entrevista sobre reforma da previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Curso de Extensão em Precatórios Judiciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Herman Nebias Barreto. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Manoel Alves Rabelo. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elpídio Santos Magalhães. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Alexandre Mussoi Moreira. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de processo administrativo instituída pelo Magnífico Reitor para apuração de irregularidades imputadas ao servidor Iron Ferreira Pedrosa. 2001 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elza Maria Dias Vieira Assis. 2001 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de avaliação de estágio probatório da Professora Iara Menezes Lima. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão dos cursos de atualização. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão Relatório CAPES. 2000 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado II. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da monitoria de graduação em Direiot Constitucional. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do programa de iniciação à docência. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação do monitor Luís Gustavo Miranda de Oliveira. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação da monitora Renata Camilo de Oliveira. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação do monitor Sérgio Pompeu de Freitas Campos. 2000 (Orientação PID) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do teste de seleção ao curso de Pós-Graduação em Direito. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de Edna Cardoso Dias. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de Raul José de Galaad Oliveira. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da tese de doutorado de José Carlos Pimenta. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Daniel Bueno Cateb. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Walsir Edson Rodrigues Júnior intitulada A Mediação como Forma Alternativa. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Antônio Carlos Diniz Murta. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora de defesa de tese de doutorado de Maria de Fátima Freire de Sá. 2000 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; DELAMÔNICA, C. V. A. ; MENDONÇA, C. A. L. ; GALINARI, C. M. ; PESSOA, C. V. G. ; PINTO, É. G. ; GODINHO, F. O. ; GARCIA, F. C. ; ARAÚJO, F. D. ; SANTOS, L. F. R. ; PIRES, M. C. S. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; AMARAL, O. S. ; OLIVEIRA, R. C. ; CARDOSO, R. C. ; COELHO, S. C. N. ; CAMPOS, S. P. F. ; VIEIRA, V. L. R. ; SPAGNOL, '. B. . Programa de Iniciação à Docência. 2000 (Projeto de Ensino) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Antônio Carlos Diniz Murta. 2000 (Banca Examinadora) .

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BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora do IX Seminário de Iniciação Científica. 1999 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Flávio de Oliveira Pereira. 1999 (Banca Examinadora) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Orientação da monitora de graduação Maraluce Maria Custódio. 1998 (Orientação de Monitoria) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Comissão de Avaliação dos Cursos Jurídicos. 1998 (Comissão) .

BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; FARIAS, M. R. C. ; GUSTIN, M. B. S. ; MENCARELLI, F. A. ; MENDONÇA, M. B. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; BARRETO, H. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MAGALHÃES, J. N. ; REPOLÊS, M. F. S. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; AGUIAR, C. C. V. B. . Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998 (Projeto de Extensão) .

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