Osmar Brina Correa Lima
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1976) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987). Atualmente é árbitro - Câmara de Arbritragem de Minas Gerais e Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito empresarial, sociedade anônima, sociedades anônimas e sociedade por cotas.
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1984 - 1987
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Concentração de Empresas
Orientador: João Baptista Villela
Mestrado em Master of Comparative Law
1975 - 1976
Southern Methodist University
Orientador: NÃO FOI INFORMADO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Inglês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
III Simpósio Nacional de Direito Empresarial - As Sociedades Limitadas nos 10 Anos do Código Civil.Responsabilidade dos Cotistas e dos Administradores da Sociedade Limitada. 2012. (Simpósio).
Congresso "A Lei e o Laço". Psicanálise e Direito Empresarial. 2010. (Congresso).
Seminário Sobre Recuperação de Empresas.Recuperação de Empresas: A Empresa Possível. 2010. (Seminário).
Seminário 1 Ano de Vigência da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas.A recuperação judicial - reflexões e propostas. 2006. (Seminário).
Curso A Escola Mineira e a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências.Aula Inaugural. 2006. (Outra).
II Curso de Direito Societário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Aula Inaugural. 2006. (Outra).
Curso de Direito Societário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Unificação do Direito Privado e perspectivas do Direito Empresarial. 2006. (Outra).
I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.O Pesquisador e a Ssociedade Anônima. 2005. (Seminário).
Seminário de Atualidades promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.Questões polêmicas da nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
Conferência na Faculdade de Direito Milton Campos.A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
Conferência na Universidade FUMEC.Recuperação judicial de empresas. 2005. (Outra).
Conferência na Faculdade de Direito da Universidade Newton Paiva.A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
Congresso Internacional "As Múltiplas Faces da Perversão. Não apresentou trabalho. 2004. (Congresso).
Seminário " A Reforma do Judiciário".Presidência da solenidade de encerramento. 2004. (Seminário).
Seminário " Diretrizes Político Jurídicas Brasileiras.Contribuição do Direito Empresarial para as Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras. 2004. (Seminário).
Palestra proferida na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Diretrizes do Novo Direito Empresarial. 2004. (Outra).
Seminário " Reformas da Lei de Falências".Presidência da Mesa. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos Polêmicos da Sociedade Limitada. 2003. (Seminário).
Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil.Direito de Empresa: Sociedades. 2002. (Seminário).
Seminário de Direito Empresarial em homenagem ao Professor Celso Barbi Filho.Reflexões sobre a reforma da Lei das Sociedades por Ações. 2002. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral.Debatedor. 2002. (Seminário).
Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações.A Empresa, o Consumidor e o Comércio Eletrônico. 2002. (Simpósio).
XXI Jornada do Fórum de Psicanálise do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais " Corpo, Afeto e Linguagem.Freud, Dostoievski e Parricídio. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual: A Sociedade Unipessoal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O Título de Representação do Crédito de Carbono e sua Natureza Jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Acordo de Quotistas: O Contrato Parassocial na Sociedade Limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Interpretação das Regras de Conflito de Interesse na Lei das Sociedades Anônimas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, M. C.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; LEE, J. B.. Governança Corporativa: Arbitragem, Administração de Conflitos Societários e Desenvolvimento Econômico e Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CASTRO, M. A. S.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; ALMEIDA, M. V. T.. A Intervenção e a Liquidação Extra-judicial das Entidades de Previdência Complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; CASTRO, M. A. S.; FIÚZA, C. A. C.. Do Negócio de Intermediação: A Intervenção do Agente nos Contratos Empresariais de Compra e Venda pela Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, J. B. L.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Regulação e Concorrência no Mercado Doméstico de Aviação no Brasil: A Análise Econômica do Direito e a Comparação com o Processo de Desrregulação nos Estados Unidos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O acordo de acionistas de comando sob a ótica do princípio da função social do contrato: sua relação com a função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A participação do Estado na atividade empresarial através das "golden shares". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Interpretação jurisprudencial do documento eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Os efeitos patrimoniais da recuperação judicial e extrajudicial nas modalidades de realização do ativo na falência da sociedade limitada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O dinheiro de terceiros em poder do falido como objeto do pedido de restituição no processo de falência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Governança corporativa e o Direito Societário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Os efeitos jurídicos da coisa julgada coletiva nas ações individuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A resolução do contrato societário em relação ao cotista desleal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Estrutura jurídica e securitização de créditos. 2005.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A sociedade em conta de participação no âmbito da atividade econômica privada brasileira. 2005.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Produção de mercado: os contornos da atuação empresarial dos agentes econômicos público e privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Sociedade Limitada entre Cônjuges. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Os efeitos da affectio societatis nas sociedades de capitais e nos acordos de acionistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A caracterização da sociedade empresária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A sociedade de economia mista federal frente à falência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Efeitos da prescrição nas cédulas de crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Cooperativa: aspectos societários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Requisitos e pressupostos necessários ao deferimento do processamento da concordata preventiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Contrato de trespasse: efeitos obrigacionais da aquisição do estabelecimento empresarial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COELHO, S. C. N.; DERZI, M. A. M.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Offshore, Ato Normal de Gestão e Segurança Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; FIÚZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, H.. A Evolução da Affectio Societatis na Sociedade Civil e na Sociedade Simples. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; GONÇALVES, A. P.; THEODORO JÚNIOR, H.. Consórcio de Empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; VIEIRA, J. M. R.; FIÚZA, C. A. C.. A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Face da Norma do Artigo 18 do Decreto nº 3.708/19. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; MELO, A. D.; FIÚZA, C. A. C.. O Direito de Recesso e o Reembolso de Ações: Uma Contraposição dos Minoritários aos Poderes da Maioria Acionária.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COELHO, S. C. N.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; DERZI, M. A. M.. A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedade no Código Tributário Nacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VAZ, M. I. V. O.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; FONSECA, J. B. L.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Econômico.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DINIZ, A. J. A.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; CASTRO, M. A. S.. O Dumping e a Defesa Comercial no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; GONÇALVES, A. P.; CASTRO, M. A. S.; VIEIRA, J. M. R.. os Efeitos do Endosso na Duplicata no Contrato de Factoring.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A Sucessão na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O Princípio da preservação da Empresa na Falência.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O Direito de Recesso e o Reembolso de Ações: Uma Contraposição dos Minoritários aos Poderes da Maioria Acionária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALVES, A. F. A.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Limitações ao Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Direito do Desenvolvimento e Direito ao Desenvolvimento: Análise Econômica da Função Social da Propriedade Intelectual. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DINIZ, A. J. A.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; MENDES, V. P.; FARIA, E. F.; LIMA, T. M. M.. Os Efeitos nas Concessões de Serviços Públicos dos Tratados Internacionais Sobre Investimentos. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, J. B. L.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; LIMA, R. A. S.; AGUILLAR, F. H. F.; SOUSA, W. P. A.. O Princípio do Interesse Público e Direito da Concorrência. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, J. B. L.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Direito do Desenvolvimento e Direito ao Desenvolvimento: Análise Econômica da Função Social da Propriedade Intelectual. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Fundamento da responsabilidade civil no insider trading. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperação de empresas. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A regra de julgamento de negócios - busines judgment rule. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Estrutura de interesses na sociedade anônima. 2005.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Da desistência e da renúncia à ação de concordata. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONÇALVES, A. P.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; BARRETO FILHO, A. D. M.; CASTRO, M. A. S.; MACIEL JÚNIOR, V. P.. Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEIXOTO, E. C.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; CASTRO, M. A. S.. A Preservação da Função Social da Empresa pela Exclusão do Sócio Majoritário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Influência estrangeira na prática nacional de governança corporativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. A inserção de sociedades brasileiras na bolsa de valores de Nova York. 2004.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. O contrato de abertura de crédito - natureza jurídica e classificação. 2004.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; PEIXOTO, E. C.; VILAS BOAS, D. R.. Direito Comercial: contrato de underwriting. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; CASTRO, M. A. S.; FORGIONI, P. A.; COELHO, S. C. N.; AMARAL NETO, F. S.. Concurso para Prof. Adjunto da Faculdade de Direito da UFRJ - Candidato Frederico Augusto Monte Simonato. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; SALOMAO FILHO, C.; FORGIONI, P. A.; JUSTEN FILHO, M.; GONCALVES NETO, A. A.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Candidato: Newton De Lucca. 2009. Universidade de São Paulo.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; SALOMAO FILHO, C.; FORGIONI, P. A.; JUSTEN FILHO, M.; GONCALVES NETO, A. A.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Candidato: Rachel Sztajn. 2009. Universidade de São Paulo.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Fac. de Direito da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; GONCALVES NETO, A. A.; ARAS, A.; CASTRO, M. A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para Prof. Adjunto de Direito Empresarial. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora do Concurso à Livre Docência - Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. 2012. Universidade de São Paulo.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora do Concurso à Livre Docência - Prof. Dr. Eduardo Secchi Munhoz. 2012. Universidade de São Paulo.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; STAJN, R.; PENTEADO, M. R.; VILLELA, J. B.. Banca Examinadora do Concurso à Livre Docência. 2007. Universidade de São Paulo.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.; FONSECA, J. B. L.; SILVA, A. A.; MARCO, L. A. C.. Comissão Examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Dir. da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Participação em Bancas de seleção de candidatos ao Mestrado e Doutorado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Profa. Mônica Sette Lopes. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. José Marcos Rodrigues Vieira. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. Florivaldo Dutra de Araújo. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. César Augusto de Castro Fiúza. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical para o Nível Inicial da Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. Manuel Cândido Rodrigues. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Banca Examinadora para Progressão Vertical para o Nível Inicial à Classe de Professor Associado da Fac. Direito da UFMG - Prof. Moema Augusta Soares de Castro. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, J. B. L.;CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Participação em pré-banca de doutorado do Candidato Leandro Novais e Silva. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Participação em pré-banca de doutorado do Candidato Daniel Vilas Boas. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Participação em pré-banca de doutorado da Candidata Adriana Paulino. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA.. Comissão Examinadora para seleção de Monitor no Programa de Monitoria desvinculada de Bolsa do Colegiado de Graduação para Direito Comercial I e II. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Os Efeitos da Falência Quanto aos Direitos Minerários; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Presença da Affectio Societatis nas Sociedades de Capitais; Os Efeitos do Acordo de Acionistas na Natureza Jurídica das Companhias; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Repactuação das Condições das Debêntures: Caracteristicas, Procedimento e Limites; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Análise do Instituto do Factoring e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Pressupostos e Requisitos Necessários ao Processamento da concordata Preventiva; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Representação Comercial Internacional; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Modificação do Capital da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Falência do Contribuinte Requerida pela Fazenda Pública; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Insubmissão das Instituições Financeiras Federais de Economia Mista ao Regime Falimentar e a Responsabilidade Subsidiária do Estado; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Soluções para os conflitos entre Nomes de Domínio na Internet, Marcas Registradas e Nomes Empresariais; ; Início: 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Da Responsabilidade Tributária do Sócio Cotista; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Business Judgment rule como Excludente de Responsabilidade nas Sociedades Anônimas; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Responsabilidade Civil por Atos de Controle; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O Poder Geral de Cautela no Processo Falimentar; ; Início: 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Autorregulação do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: A Coordenação do Mercado por Entidades Profissionais Privadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
O Princípio da Informação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Os efeitos patrimoniais da recuperação judicial e extrajudicial nas modalidades de realização do ativo na falência da sociedade limitada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Governança corporativa e o Direito societário Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Os efeitos da affectio societatis nas sociedades de capitais e nos acordos de acionistas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Estrutura jurídica da securitização de créditos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A sociedade em conta de participação no âmbito da atividade econômica privada brasileira; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A caracterização da sociedade empresária; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A sociedade de economia mista federal frente à falência; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Efeitos da prescrição nas cédulas de crédito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Requisitos e pressupostos necessários ao deferimento do processamento da concordata preventiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Face da Norma do Artigo 18 do Decreto nº 3; 708/19; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Consórcio de Empresas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Evolução da Affectio Societatis na Sociedade Civil e na Sociedade Simples; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Os Efeitos do Endosso na duplicata no Contrato de Factoring; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Sucessão na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
O Princípio da Preservação da Empresa na Falência; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
O Direito de Recesso e o Reembolso de Ações: Uma Contraposição dos Minoritários aos Poderes da Maioria Acionária; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Ação de responsabilidade civil em face dos administradores de sociedade anônima; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Aplicacao da Disconsideracao da Personalidade Juridica No Direito Brasileiro; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Da Oposicao Falimentar; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Exclusão de Sócio e sua Incidência sobre os Tipos Societários Brasileiros; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Acordo de Acionistas; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Viabilidade da Recuperação do Empresário Após a Sentença Declaratória da Falência; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Falência das Empresas de Reprodução Humana Assistida e suas Implicações: Incompletude do Sistema Jurídico Positivo; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Consórcio Financeiro: o Sistema e o Pedido de Restituição do Consorciado na Falência da Administradora; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A regra de julgamento de negócios - busines judgment rule; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Oposição à Cessão de Quotas na Sociedade Limitada; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Estrutura de interesses na sociedade anônima; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Da desistência e da renúncia à ação de concordata; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Dissolução parcial da sociedade por cotas, de responsabilidade limitada; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Perspectivas da Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro; 1995; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Aplicabilidade das Regras das Sociedades em Comum em Caso de Irregularidade Superveniente por Alteração Contratual não Levada a Registro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A Business Judgment Rule no Direito Societário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Securitização de Créditos Futuros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Ações Preferenciais: Alternativa de Pequenos Investidores Ameaçada pelo Novo Mercado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Direito Comercial: contrato de underwriting; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
A natureza jurídica do fundo de comércio à luz no novo código; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Contratos de adesão em meio eletrônico: perspectivas jurídicas do comércio via internet; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
Da Falência da Empresa Economicamente Viável pela Inadimplência do Poder Públco; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osmar Brina Correa Lima;
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Defesa de Tese de Doutoramento. 2000 ((Caio Nelson Vono de Azevedo) Um estudo de caso - Relações Comerciais Brasil - Japão.) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Concurso para Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.. 2000 (Participação em Banca de Concurso para Professor na Faculdade de Direito da UFBA) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Defesa de Tese de Doutoramento. 2000 (Jair Gevaerd de Lima Filho) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado. 1999 (Isaac Alster.) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Defesa de Tese de Doutoramento. 1999 ((Orlando Aragão Neto) O Penhor no Direito brasileiro.) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Econômico, na Faculdade de Direito da UFMG. 1998 (Participação em Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Econômico.) .
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CORRÊA-LIMA, OSMAR BRINA. . Participação em Banca de Concurso para Professor da Faculdade de Direito da USP. 1996 (Participação em Banca de Concurso para Professor da Faculdade de Direito da USP, São Paulo.) .
Prêmios
2004
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Experiência profissional
1999 - Atual
Câmara de Arbritragem de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Atividades
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01/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Árbitro.
1995 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado pela Portaria nº 462, de 2.3.99 do Reitor da UFMG, Prof. Francisco César de Sá Barreto, publicada no DOU de 8 de abril de 1999, Seção 2, p. 13.
Atividades
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04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante da Classe de Professor Titular junto à Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.
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06/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Comparado II, Direito Comercial Comparado I
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03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante da Classe de Professor Titular junto à Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
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Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Atividade de extensão realizada, FUNCOES DE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL..
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04/1970
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
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01/1999 - 01/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Vice-Diretor.
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01/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Direito Societário, Direito Comercial IV - Falência e Concordata
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01/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Comparado I
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