Alessandra Regina Biasus
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1997). Especialista em Direito na Gestão Pública. Atualmente é sócia - Escritório de Advocacia Alessandra Biasus, com ênfase nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil. Possui larga experiência em contratos comerciais, agrícolas, de incorporação, bem como atuante na resolução de conflitos envolvendo contratos de seguro.
Professora curso de direito, nas matérias de Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Empresa I, II e III, Direito Administrativo I e II, Direito Processual Civil II, Estatuto Criança e Adolescente, Responsabilidade Civil.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Esp. em Administração e Direito na Gestão Pública
2006 - 2008
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Responsabilidade do administrador público municipal na gestão do lixo urbano
Orientador: Simone Gasperin de Albuquerque
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica Curso de Direito. 2019. (Outro).
BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica Curso de Direito. 2018. (Outro).
BIASUS, A. R. ; SARTORI, G. L. Z. ; DETONI, V. M. C. ; ALBUQUERQUE, S. G. ; GRESSANA, L. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA V MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. (Outro).
BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica de Direito da Universidade Regional Integrada - Campus Erechim. 2016. (Outro).
BIASUS, A. R. ; SARTORI, G. L. Z. ; DETONI, V. M. C. ; ALBUQUERQUE, S. G. ; GRESSANA, L. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA V MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Seminário para vereadores e funcionários do Legislativo do Município de Viadutos.Administração Pública Municipal. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari. (Ir)Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia no ressarcimento de danos em aparalhos elétroeletrônicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SANTOS, L. A.. Tráfico de órgãos Humanos: a Comercialização no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Bianchi, Gilmar; ALBUQUERQUE, S. G.. As Plataformas Digitais e a Possibilidade de um novo Marco Jurídico para os Direitos Autorais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SANTOS, L. A.. A (Im)Possibilidade de aplicação do Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Bianchi, Gilmar; ALBUQUERQUE, S. G.. As Normas e a Educação para no Trânsito como Instrumento para a diminuição de infrações e acidentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari. A Possibilidade da aplicação da Teoria de imprevisão na revisão de Contratos Agrícolas de Compra e Venda Futura em razão da Pandemia do Coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; DETONI, V. M. C.. Direito Autoral na Era Streming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A (Ir)Responsabilidade Civil Médica por danos causados em Cirurgias Plásticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SPINELLI, L. M. S.. O Conflito entre o Direito á Identidade Genética e o Direito de Anonimato do Doador no contexto da Reprodução Humana Assistida Heteróloga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A Aplicação das Constelações (Leis Sistêmicas) nos Conflitos Familiares no Âmbito Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A Percepção das Mulheres Puérperas acerca da Violência na Assistência Obstétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A Averbação Premonitória como forma de evitar a ocorrência de Fraude à Execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. A Prevenção dos Conflitos Familiares por meio do Planejamento Sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DEZORDI, E. L.; TROMBINI, G.. Os Benefícios da Micro e Pequenas Enpresas nas Licitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de (des)caravterização na Legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GIACOMAZZI, V.. Abandono Digital: Uma análise à Luz do Dever de Proteção Parental e a (im)possibilidade de configuração da Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A Importância dos Serviços Notariais Registrais para a Desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; POKOJERSKI, S.. O Importante Papel do Trabalho e da Educação no Sistema Penintenciário Brasileiro como caminho para a ressocialização e reinserção do preso à sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A (In)eficácia da Tutela Penal do Estatuto da Criança e do Adolescente frebte às Divergências da redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A Liberdade de Opinião e de Comunicação e a Liberdade de Expressão Artística em Conflitos com os Direitos de Personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Reserva Legal: Uma análise de violação do Direito de Prioridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DEZORDI, E. L.; DETONI, V. M. C.. Requisitos Legais que estabelecem a Gestão Administrativa e Financeira dos Projetos entre as Fundações de Apoio e as Fundações Públicas Federais Apoiadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Home Oficce nos Tempos Moderno e a (Im)possibilidade do Controle eficaz da Jornada de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. Uma análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 na Educação Brasileira de Crianças e Adolescentes e as medidas adotadas no Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.. Mobbing nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari. Direitos fundamentais do idoso: medidas estabelecidas pelo Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Contratos de compra e venda de bens imóveis: Uma análise do código civil brasileiro de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Games (Esports): Um ensaio sobre a proteção jurídica e sua relevância econômica no Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. A filiação socioafetiva e a previsão legal na legislação brasileira vinculada ao princípio da afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. Sistema de compliance na administração pública: desafios e implicações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.. Ciclo completo de polícia: possível solução para a questão da segurança pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; MIGNONI, A.. Acesso à Justiça e Segurança Jurídica: Juizado Especial Cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. A reparação do dano ambiental com fulcro no princípio do poluidor-pagador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ANDREOLLA, A.. Os Direitos Fundamentais Constitucionais X a Criminalização de Possíveis Práticas ilícitas no Cenário religioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ESPOSITO, L. A.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A petição inicial Trabalhista e a reforma implementada pela Lei 13467 de 13 de julho de 2017: Interpretação e eficácia do 1 do art. 840 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. A (im)possibilidade da conciliação na reparação dos danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Reforma agrária: A escolha do magistrado entre o direito social do manifestante ou o direito legal de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto da pequena propriedade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Feminicídio: Olhar crítico sobre a eficácia do feminicídio enquanto direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Visões acerca de uma possível absolvição embasada no consentimento da vitima em caso de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA. A vigilância digital e a violação ao direito à privacidade no domínio cibernético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A (in)eficiência dos Juizados Especiais Cíveis como garantia de acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SPINELLI, L. M. S.. Holding Familiar como estrutura de planejamento Sucessório Tributário em Empresas Familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; GRESSANA, L.. Abandono Afetivo Inverso e a (im)possibilidade de Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. Da Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas - Da (in)existência de limites impostos pelo Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SARTORI, G. L. Z.. A (in)eficácia das desconsiderações da personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; LEITZKE, M. S.. Infiltração Virtual de agentes policiais no combate ao Crime contra a Dignidade Sexual da Crianaça e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; LEITZKE, M. S.; SARTORI, G. L. Z.. A (in)eficácia das medidas socieducativas frente aos Crimes praticados por Adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.. Consequências do Não Cunprimento do Contrato Particular de Compra e Venda de Bem Imóvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; ANDREOLLA, A. H.. A Responsabilidade Civil a criação e divulgação de Notícias Falsas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ANDREOLLA, A. H.; SANTOS, L. A.. Direito à Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.. Reflexões sobre Crimes Cibernéticos e as Formas de Proteção do Indivíduo no Ciberespaço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GRESSANA, L.. A Inexigibilidade da Licitação na Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; POKOJERSKI, S.. A Subnotificação do Estupro Marital: Um Crime Invisível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; POKOJERSKI, S.; GIACOMAZZI, V.. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor em relação a Compras Virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A Extrafiscalidade Tributária como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Direito de Imagem X Direito de Arena e a Remuneração do Jogador de Futebol Profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.. Guarda Compartilhada: como ficam os filhos que estão à mercê da Alienação Parental?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; TROMBINI, G.; ALBUQUERQUE, S. G.. (Im)possibilidade de Responsabilização Civil e Penal do Administrados Judicial no Processo de Recuperação Judicial de Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; ANDREOLLA, A. H.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Conduta Omissiva na Prestação de Serviços de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; ROSADO, O.. Da Novação da Dívida na Recuperação Judicial - (Im)possibilidade da Execução contra os Devedores Solidários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALBUQUERQUE, S. G.; TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.. A diplomacia,os privilégios e imunidades nas missões diplomáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. Benefício Assistencial ao idoso:Interpretação Extensiva ao 1 do art.20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8743/93). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
DIANA CASARIN ZANATTA; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
RESMINI, S. C.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. A intervenção do poder judiciário na garantia do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Análise sobre a perícia técnica das condições de ambiente de trabalho:discrepância entre a visão técnica e a visão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Do princípio da vedação ao confisco tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. (In)eficácia do estudo de impactos ambientais como forma de minimizar os danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
Bianchi, Gilmar; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. A administração pública e o combate às principais fraudes nas licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. O Cenário da usucapião extrajudicial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.. A aplicação das leis ambientais e sua eficácia perante os crimes ambientais e a preservação da fauna. 2018 - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. A aplicação da Lei de responsabilidade Fiscal e a função do vereador no município de Floriano Peixoto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
ESPOSITO, L. A.; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O ativismo judicial e a tripartição de poderes na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
ESPOSITO, L. A.; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. Comissão Parlamentar de Inquérito e o Direito ao Silêncio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.; ZANATTA, A. M.;BIASUS, A. R.. Não obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
DETONI, V. M. C.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. Efeitos Jurídicos dos Contratos de Compra e venda de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. Reflexões acerca da violência patrimonial contra a mulher nas rupturas de casamento e união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; RESMINI, S. C.. A influência das Drogas na Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; MESQUITA, R. G.. O ÔNUS DA PROVA E A RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; DETONI, V. M. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA :UMA ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; DETONI, V. M. C.. CONTRATO DE FACTORING E SEUS ASPECTOS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; MESQUITA, R. G.; DETONI, V. M. C.. DIREITOS AUTORAIS:ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. A saúde Prisional e a implantação de unidade de saúde no presídio regional de Erechim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. A (IM) Possibilidade da Aplicação dos Procedimentos Administrativos disciplinares em empresas privadas: Uma Nova Ótica de assegurar direitos e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. O Estabelecimento Virtual: Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
MESQUITA, R. G.;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. Segurança Jurídica Frente Aos Aspectos Práticos da Apostila de Haia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; DETONI, V. M. C.. Responsabilidade Civil e a Quantificação do Dano por Abandono Afetivo nos Casos de Devolução das Adoções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Testa, Rafael Sotili;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. Recuperação Judicial: (IM)Possibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Penalidades Possíveis de serem Aplicadas nos Contratos Administrativos às Empresas Contratadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. As Empresas EM Recuperação Judicial e a Possibilidade ou não de contratarem com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DIANA CASARIN ZANATTA;BIASUS, A. R.; Rigotti, José Plinio. A (In)Aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Rigotti, José Plinio. (IM)Possíveis Determinantes que Levam a Maioria das Empresas em Recuperação Judicial a Ter Dificuldades em Voltar ao Mercado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. Transexualidade na Esfera Jurídica e Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. (IM)Possibilidade de Ressocialização e/ou Punição dos Psicopatas e a Responsabilidade Estatal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; Testa, Rafael Sotili. Pregão Presencial e Eletrônico a Eficiência na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA; ALBUQUERQUE, S. G.. Homicídio Passional, Estudo de caso Concreto: Eloá Cristina Pimentel e Lindemberg Alves Fernandes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, L. A.; MESQUITA, R. G.;BIASUS, A. R.. Responsabilidade civil do Advogado pela Teoria da perda de uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili; DEZORDI, E. L.. Formas de Uso de Bens Públicos por Particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Regime Diferenciado de Contratação na Administração Púiblica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
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BIASUS, A. R.; MESQUITA, R. G.; SANTOS, L. A.. Midiatização da Justiça: A visibilidade da Justiça nos Meios de Comunicação e a Temeridade de Influência sobre a Atuação do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; MESQUITA, R. G.. A Estabilização da Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ESPOSITO, L. A.; Testa, Rafael Sotili. O Fenômeno da Pejotização e a Efetividade dos Direitos Trabalhistas nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
ESPOSITO, L. A.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa: Aspectos Controvertidos no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CONFRONTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.; ZANATTA, D. C.;BIASUS, A. R.. REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO GARANTIDOR DE DIREITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. AS CONSEQUÊNCIAS E A EFETIVIDADE DO DESARMAMENTO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA DEFINIÇÃO PELA GUARDA COMPARTILHADA E OS REFLEXOS NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ZANATTA, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. (IM)POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA OBRIGACIONAL ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA DIANTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.. O DIREITO A HERANÇA X REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUA RELEVÂNCIA NO MUNDO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS SOBRE OS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS EMANCIPADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GIACOMAZZI, V.. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; DEZORDI, E. L.. VANTAGENS DE ME E EPP NAS LICITAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; TROMBINI, G.. DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS BÁSICOS E PRÁTICAS ABUSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; TROMBINI, G.. DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; ALBUQUERQUE, S. G.. USUCAPIÃO FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GIACOMAZZI, V.. REINGRESSO DE APENADOS AO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PELO FURTO/ROUBO DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. AS FORMAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.; SARTORI, G. L. Z.. O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ZANATTA, A. M.. O Casamento depois dos Setenta anos e a Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens: Uma Análise a partir de Princípios COnstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SPINELLI, L. M. S.. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SUA POUCA UTILIZAÇÃO PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; DETONI, V. M. C.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL COM A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; TROMBINI, G.. Excludentes de Responsabilidade Civil do Profissional Médico: Até que Ponto o Responsável é Culpado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; TROMBINI, G.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Abandono Afetivo inverso e a (im)possibilidade de dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A (In)eficiência dos Juizados Especiais Cíveis como Garantia de Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Holding Familiar como estrutura de planejamento sucessório e tributário em empresas familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Da Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas - Da (in)existência de limites impostos pelo direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A (in)eficácia das desconsiderações da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Infiltração Virtual de agentes policiais no combate ao crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A (in)eficácia das medidas socioeducativas frente aos crimes praticados por adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Consequências do não cumprimento do contrato particular de compra e venda de bem imóvel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A responsabilidade civil a criação e divulgação de notícias falsas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Direito a nomeação de candidato aprovado em concurso público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A inexigibilidade da licitação na contratação de serviços jurídicos pelo poder público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A subnotificação do estupro marital: Um crime invisível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
O exercício do direito de arrependimento do consumidor em relação a compras virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Reflexões sobre crimes cibernéticos e as formas de proteção do indivíduo no ciberespaço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A extrafiscalidade tributária como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Direito de Imagem X Direito de Arena e a remuneração do jogador de futebol profissional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Guarda Compartilhada: Como ficam os filhos que estão à mercê da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
(Im)possibilidade da responsabilização civil e penal do administrador judicial no processo de recuperação judicial de empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A responsabilidade civil do Estado pela conduta omissiva na prestação de serviços de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Da novação da dívida na recuperação judicial - (Im)possibilidade da execução contra os devedores solidários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Acesso à Justiça e segurança Jurídica: Juizado Especial Cível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A (In)Eficácia da Lei de Recuperação E Falência na Superação da Crise das Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A Cultura do Brasil Frente a Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Delação Premiada no combate ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A inadimplência da Administração Pública perante seus fornecedores de serviços privados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A inadimplência da Administração Pública perante seus fornecedores de serviços privados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A saúde prisional e a implantação de unidade de saúde no presídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
A (IM) Possibilidade da Aplicação dos Procedimentos Administrativos Disciplinares em Empresas Privadas: Uma Nova Ótica de Assegurar Direitos e Garantias Constitucionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
O Estabelecimento Virtual: Comércio Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Responsabilidade Civil e a Quantificação do Dano Moral por Abandono Afetivo nos Casos de Devolução das Adoções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
(IM)POSSÍVEIS DETERMINANTES QUE LEVAM A MAIORIA DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A TER DIFICULDADE EM VOLTAR AO MERCADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
O Cabimento de Danos Morais Decorrentes do Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
As Formas de Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
O Princípio do Melhor interesse da Criança aliado à Adoção por Casais Homossexuais: Um modelo familiar diante do Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;
Produções bibliográficas
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BIASUS, A. R. ; SOUZA, E. R. . A Função Social da Empresa frente às Mudanças da Lei N 11.101/2005 pela Lei N 14.112/2020. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021.
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BIASUS, A. R. ; ROCHA, E. L. ; TOMAZELLI, L. A. . O Direito Penal Falimentar como Proteção à Economia Pública: Aspectos Jurídicos - Teóricos. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas Multidisciplinares Ncionais e Inrenacionais, 2021.
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BIASUS, A. R. ; HORSZCZARUK, E. . A (In)aplicabilidade dos Contartos Inteligentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas Multidisciplinares Nacionais e Internacionais, 2021.
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BIASUS, A. R. ; SOUZA, L. S. L. . Da Aplicação do Princípio da Função Social diante da Recuperação Judicial. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate, 2021.
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BIASUS, A. R. ; TOMIELOS, A. M. ; LAZAROTTO, C. G. ; FAVERO, G. C. . O Princípio da Função Social da Empresa em Face das Recentes Mudanças no Ordenamento Jurídico Concursal. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas multidisciplinares nacionais e internacionais, 2021.
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Pertuzzatti, Carine ; Vesoloski, S.P ; BIASUS, A. R. . O Princípio do Melhor interesse da Criança aliado à Adoção por Casais Homossexuais: Um modelo familiar diante do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia Alessandra Biasus. , Rua Carlos Miranda, Fátima, 99709292 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 33211580, Fax: (54) 33211580
Experiência profissional
2001 - Atual
Escritório de Advocacia Alessandra BiasusVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 30
1999 - 2001
Procuradoria do Município de ErechimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos jurídicos, análise de contratos públicos, sindicâncias, licitações e demais atos referentes ao departamento jurídico do Município de Erechim.
2015 - 2015
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito 20, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos
2016 - Atual
Universidade Regional Integrada - Campus ErechimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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