Alessandra Regina Biasus

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1997). Especialista em Direito na Gestão Pública. Atualmente é sócia - Escritório de Advocacia Alessandra Biasus, com ênfase nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil. Possui larga experiência em contratos comerciais, agrícolas, de incorporação, bem como atuante na resolução de conflitos envolvendo contratos de seguro. Professora curso de direito, nas matérias de Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Empresa I, II e III, Direito Administrativo I e II, Direito Processual Civil II, Estatuto Criança e Adolescente, Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Esp. em Administração e Direito na Gestão Pública

2006 - 2008

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Responsabilidade do administrador público municipal na gestão do lixo urbano
Orientador: Simone Gasperin de Albuquerque

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica Curso de Direito. 2019. (Outro).

BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica Curso de Direito. 2018. (Outro).

BIASUS, A. R. ; SARTORI, G. L. Z. ; DETONI, V. M. C. ; ALBUQUERQUE, S. G. ; GRESSANA, L. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA V MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. (Outro).

BIASUS, A. R. . Semana Acadêmica de Direito da Universidade Regional Integrada - Campus Erechim. 2016. (Outro).

BIASUS, A. R. ; SARTORI, G. L. Z. ; DETONI, V. M. C. ; ALBUQUERQUE, S. G. ; GRESSANA, L. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA V MOSTRA CIENTÍFICA DO XXIV FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Seminário para vereadores e funcionários do Legislativo do Município de Viadutos.Administração Pública Municipal. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Hugo Vitor Specht

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari. (Ir)Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia no ressarcimento de danos em aparalhos elétroeletrônicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniel Antunes de Quadros

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SANTOS, L. A.. Tráfico de órgãos Humanos: a Comercialização no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniel Junior Vendruscolo Colla

BIASUS, A. R.; Bianchi, Gilmar; ALBUQUERQUE, S. G.. As Plataformas Digitais e a Possibilidade de um novo Marco Jurídico para os Direitos Autorais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Alexandre Pigatto Ottoni

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SANTOS, L. A.. A (Im)Possibilidade de aplicação do Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernando Bevilaqua

BIASUS, A. R.; Bianchi, Gilmar; ALBUQUERQUE, S. G.. As Normas e a Educação para no Trânsito como Instrumento para a diminuição de infrações e acidentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francieli Aparecida da Silva Ferreira

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari. A Possibilidade da aplicação da Teoria de imprevisão na revisão de Contratos Agrícolas de Compra e Venda Futura em razão da Pandemia do Coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gabriel Vivian Soares

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; DETONI, V. M. C.. Direito Autoral na Era Streming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gustavo Zin Farina

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A (Ir)Responsabilidade Civil Médica por danos causados em Cirurgias Plásticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Heloisa Alberti Caramori

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SPINELLI, L. M. S.. O Conflito entre o Direito á Identidade Genética e o Direito de Anonimato do Doador no contexto da Reprodução Humana Assistida Heteróloga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Huini Paola Wendisch

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A Aplicação das Constelações (Leis Sistêmicas) nos Conflitos Familiares no Âmbito Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jéssica Redondo

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A Percepção das Mulheres Puérperas acerca da Violência na Assistência Obstétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kétlin Paula Kunz Capelesso

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A Averbação Premonitória como forma de evitar a ocorrência de Fraude à Execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Liliane Paula Remos

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. A Prevenção dos Conflitos Familiares por meio do Planejamento Sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maria Eduarda Favretto

BIASUS, A. R.; DEZORDI, E. L.; TROMBINI, G.. Os Benefícios da Micro e Pequenas Enpresas nas Licitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mariane Cristina Zavolski

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de (des)caravterização na Legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marieli Koza Ribeiro

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GIACOMAZZI, V.. Abandono Digital: Uma análise à Luz do Dever de Proteção Parental e a (im)possibilidade de configuração da Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Matheus Henrique Schneider

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A Importância dos Serviços Notariais Registrais para a Desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nandiala Todescatt

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; POKOJERSKI, S.. O Importante Papel do Trabalho e da Educação no Sistema Penintenciário Brasileiro como caminho para a ressocialização e reinserção do preso à sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pedro Henrique Farina Mocellin

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. A (In)eficácia da Tutela Penal do Estatuto da Criança e do Adolescente frebte às Divergências da redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Raiany Dara Cechett Machado

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A Liberdade de Opinião e de Comunicação e a Liberdade de Expressão Artística em Conflitos com os Direitos de Personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ranier Antônio Ering

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Reserva Legal: Uma análise de violação do Direito de Prioridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rosane Marques

BIASUS, A. R.; DEZORDI, E. L.; DETONI, V. M. C.. Requisitos Legais que estabelecem a Gestão Administrativa e Financeira dos Projetos entre as Fundações de Apoio e as Fundações Públicas Federais Apoiadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sílvio Zanette

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Home Oficce nos Tempos Moderno e a (Im)possibilidade do Controle eficaz da Jornada de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Steffany Anne Dalla Valle Martarelo

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. Uma análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 na Educação Brasileira de Crianças e Adolescentes e as medidas adotadas no Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: adriane carla dariva

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.. Mobbing nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruna Karla Bertuzzi

ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari. Direitos fundamentais do idoso: medidas estabelecidas pelo Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Albert Tiago Grando

ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Contratos de compra e venda de bens imóveis: Uma análise do código civil brasileiro de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Diego Paini

ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Games (Esports): Um ensaio sobre a proteção jurídica e sua relevância econômica no Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kelly Roberta dos Santos Struns

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. A filiação socioafetiva e a previsão legal na legislação brasileira vinculada ao princípio da afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Karine Kostuczenko

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. Sistema de compliance na administração pública: desafios e implicações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcus Vinicius Luft Grando

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.. Ciclo completo de polícia: possível solução para a questão da segurança pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucas Slussarek Tier

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; MIGNONI, A.. Acesso à Justiça e Segurança Jurídica: Juizado Especial Cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gustavo Antônio Strapasson

Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. A reparação do dano ambiental com fulcro no princípio do poluidor-pagador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Saimon Antonio Rodrigues da Costa

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ANDREOLLA, A.. Os Direitos Fundamentais Constitucionais X a Criminalização de Possíveis Práticas ilícitas no Cenário religioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: ANA CAROLINA OLIVEIRA ZILIO

ESPOSITO, L. A.;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. A petição inicial Trabalhista e a reforma implementada pela Lei 13467 de 13 de julho de 2017: Interpretação e eficácia do 1 do art. 840 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maiara Sandri

Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. A (im)possibilidade da conciliação na reparação dos danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jaqueline Bertella

Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Reforma agrária: A escolha do magistrado entre o direito social do manifestante ou o direito legal de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Adriano Kolling

Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto da pequena propriedade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cristina Salete Kediz

ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Feminicídio: Olhar crítico sobre a eficácia do feminicídio enquanto direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mayara Lisiane Amaro

ALBUQUERQUE, S. G.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. Visões acerca de uma possível absolvição embasada no consentimento da vitima em caso de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sanuhel Basso de Freitas

ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA. A vigilância digital e a violação ao direito à privacidade no domínio cibernético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pietra Bressan Farina

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A (in)eficiência dos Juizados Especiais Cíveis como garantia de acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Paula Manozzo Menon

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SPINELLI, L. M. S.. Holding Familiar como estrutura de planejamento Sucessório Tributário em Empresas Familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luiza Soccol Fassina

BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; GRESSANA, L.. Abandono Afetivo Inverso e a (im)possibilidade de Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucilaine Belusso Pawelkiewicz

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. Da Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas - Da (in)existência de limites impostos pelo Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sandynara Poletto

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SARTORI, G. L. Z.. A (in)eficácia das desconsiderações da personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: FABRÍCIO FACCIO

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; LEITZKE, M. S.. Infiltração Virtual de agentes policiais no combate ao Crime contra a Dignidade Sexual da Crianaça e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Danúbia Matias de Albuquerque

BIASUS, A. R.; LEITZKE, M. S.; SARTORI, G. L. Z.. A (in)eficácia das medidas socieducativas frente aos Crimes praticados por Adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Achiles Badalotti Junior

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.. Consequências do Não Cunprimento do Contrato Particular de Compra e Venda de Bem Imóvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marina Baldissera

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; ANDREOLLA, A. H.. A Responsabilidade Civil a criação e divulgação de Notícias Falsas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe Dalla Vecchia

BIASUS, A. R.; ANDREOLLA, A. H.; SANTOS, L. A.. Direito à Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.. Reflexões sobre Crimes Cibernéticos e as Formas de Proteção do Indivíduo no Ciberespaço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jessyca Chies

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GRESSANA, L.. A Inexigibilidade da Licitação na Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vanessa Paza

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; POKOJERSKI, S.. A Subnotificação do Estupro Marital: Um Crime Invisível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: André Luiz Hoffmann Carniel

BIASUS, A. R.; POKOJERSKI, S.; GIACOMAZZI, V.. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor em relação a Compras Virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruna Bruschi Omizzolo

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. A Extrafiscalidade Tributária como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucas Theylor Barbosa

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.. Direito de Imagem X Direito de Arena e a Remuneração do Jogador de Futebol Profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Samara Bampi Motter

BIASUS, A. R.; Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.. Guarda Compartilhada: como ficam os filhos que estão à mercê da Alienação Parental?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Patricia Fiorini

BIASUS, A. R.; TROMBINI, G.; ALBUQUERQUE, S. G.. (Im)possibilidade de Responsabilização Civil e Penal do Administrados Judicial no Processo de Recuperação Judicial de Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Julia dos Santos

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; ANDREOLLA, A. H.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Conduta Omissiva na Prestação de Serviços de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Taynara Kubiak Antunes

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; ROSADO, O.. Da Novação da Dívida na Recuperação Judicial - (Im)possibilidade da Execução contra os Devedores Solidários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucas Francisco Possa

ALBUQUERQUE, S. G.; TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.. A diplomacia,os privilégios e imunidades nas missões diplomáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Veronice Bevilacqua Donadel

SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. Benefício Assistencial ao idoso:Interpretação Extensiva ao 1 do art.20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8743/93). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Marcelo José Sarnoski

DIANA CASARIN ZANATTA; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Osana Correa Rosa

RESMINI, S. C.; Detoni, Vera Maria Calegari;BIASUS, A. R.. A intervenção do poder judiciário na garantia do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Rosane Maria Karczeski

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Análise sobre a perícia técnica das condições de ambiente de trabalho:discrepância entre a visão técnica e a visão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Marcio Monteiro Severino

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. Do princípio da vedação ao confisco tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Janaina Piasson

Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. (In)eficácia do estudo de impactos ambientais como forma de minimizar os danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Suzana Regina Valerius

Bianchi, Gilmar; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. A administração pública e o combate às principais fraudes nas licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Vitor Marcelo Senna dos Santos

Detoni, Vera Maria Calegari; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. O Cenário da usucapião extrajudicial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Layana Carolina Zanon

Detoni, Vera Maria Calegari; SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.. A aplicação das leis ambientais e sua eficácia perante os crimes ambientais e a preservação da fauna. 2018 - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Daiana Karpinski

ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. A aplicação da Lei de responsabilidade Fiscal e a função do vereador no município de Floriano Peixoto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: ANA MARIA TORRES RETTMANN

ESPOSITO, L. A.; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O ativismo judicial e a tripartição de poderes na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Anita de Oliveira Amorim

ESPOSITO, L. A.; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. Comissão Parlamentar de Inquérito e o Direito ao Silêncio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Jucelia da Silva Kremer

SANTOS, L. A.; ZANATTA, A. M.;BIASUS, A. R.. Não obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Charly Feranti

DETONI, V. M. C.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. Efeitos Jurídicos dos Contratos de Compra e venda de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: LARA GIOVANA DE LIMA BRANCO

BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. Reflexões acerca da violência patrimonial contra a mulher nas rupturas de casamento e união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Felipe Anversa Argenta

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; RESMINI, S. C.. A influência das Drogas na Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: SÉRGIO MARIO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR

BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; MESQUITA, R. G.. O ÔNUS DA PROVA E A RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: MAIARA MASCARELLO

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; DETONI, V. M. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA :UMA ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Jair José Bernardi

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; DETONI, V. M. C.. CONTRATO DE FACTORING E SEUS ASPECTOS LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: RENAN TONIN POERSCH

BIASUS, A. R.; MESQUITA, R. G.; DETONI, V. M. C.. DIREITOS AUTORAIS:ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Márcia Fabian

SANTOS, L. A.; ALBUQUERQUE, S. G.;BIASUS, A. R.. A saúde Prisional e a implantação de unidade de saúde no presídio regional de Erechim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Marina da Cunha

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. A (IM) Possibilidade da Aplicação dos Procedimentos Administrativos disciplinares em empresas privadas: Uma Nova Ótica de assegurar direitos e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Tatiana Rigon

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. O Estabelecimento Virtual: Comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Luciane Andreia dos Santos Cardoso

MESQUITA, R. G.;BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.. Segurança Jurídica Frente Aos Aspectos Práticos da Apostila de Haia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sandinara Correia de Souza

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; DETONI, V. M. C.. Responsabilidade Civil e a Quantificação do Dano por Abandono Afetivo nos Casos de Devolução das Adoções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Angélica Racoski

Testa, Rafael Sotili;BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.. Recuperação Judicial: (IM)Possibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kally Fernanda Della Betta

DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Penalidades Possíveis de serem Aplicadas nos Contratos Administrativos às Empresas Contratadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Michele Alves Figueró

DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. As Empresas EM Recuperação Judicial e a Possibilidade ou não de contratarem com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Victor Menegatti

DIANA CASARIN ZANATTA;BIASUS, A. R.; Rigotti, José Plinio. A (In)Aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cristian Felipe Scopel

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; Rigotti, José Plinio. (IM)Possíveis Determinantes que Levam a Maioria das Empresas em Recuperação Judicial a Ter Dificuldades em Voltar ao Mercado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gabriel Gaeski Mársico

BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. Transexualidade na Esfera Jurídica e Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nicole Ingrid Tosetto

BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.; SANTOS, L. A.. (IM)Possibilidade de Ressocialização e/ou Punição dos Psicopatas e a Responsabilidade Estatal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Anna Julia Revers

BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; Testa, Rafael Sotili. Pregão Presencial e Eletrônico a Eficiência na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daglye Regina Suzin Barbieri

BIASUS, A. R.; DIANA CASARIN ZANATTA; ALBUQUERQUE, S. G.. Homicídio Passional, Estudo de caso Concreto: Eloá Cristina Pimentel e Lindemberg Alves Fernandes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Patrick Kessler

SANTOS, L. A.; MESQUITA, R. G.;BIASUS, A. R.. Responsabilidade civil do Advogado pela Teoria da perda de uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Karine Martovicz

BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili; DEZORDI, E. L.. Formas de Uso de Bens Públicos por Particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Andréia Fruscalso

DEZORDI, E. L.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Regime Diferenciado de Contratação na Administração Púiblica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Samanta Calegari

ALBUQUERQUE, S. G.; Rigotti, José Plinio;BIASUS, A. R.. Trade Dress: A (in)aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Natália de Carvalho da Silva

BIASUS, A. R.; MESQUITA, R. G.; SANTOS, L. A.. Midiatização da Justiça: A visibilidade da Justiça nos Meios de Comunicação e a Temeridade de Influência sobre a Atuação do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Paulo Roberto Cardoso

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; MESQUITA, R. G.. A Estabilização da Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Caroline Marmentini

BIASUS, A. R.; ESPOSITO, L. A.; Testa, Rafael Sotili. O Fenômeno da Pejotização e a Efetividade dos Direitos Trabalhistas nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Priscila Mércuris Ottoni

ESPOSITO, L. A.;BIASUS, A. R.; Testa, Rafael Sotili. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa: Aspectos Controvertidos no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: LETICIA CENI

DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CONFRONTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: GABRIELA GABOARDI

SANTOS, L. A.; ZANATTA, D. C.;BIASUS, A. R.. REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: JORDANA SBARDELOTTO DE ALMEIDA

DIANA CASARIN ZANATTA; SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO GARANTIDOR DE DIREITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: ÉVELYN CARRA

SANTOS, L. A.;BIASUS, A. R.. AS CONSEQUÊNCIAS E A EFETIVIDADE DO DESARMAMENTO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: GABRIELA GABOARDI

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: FABIULA ZATTI

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA DEFINIÇÃO PELA GUARDA COMPARTILHADA E OS REFLEXOS NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: BRUNA ANDREIA ZIN

BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; SARTORI, G. L. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: CLAUDIOMAR ALVES DA SILVA

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ZANATTA, A. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Ederson Ribeiro

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. (IM)POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA OBRIGACIONAL ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: KIWYAN KATHLLEN SCKALEI

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Patrícia Monica Gaieski Kujava

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA DIANTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: RENATA ZANARDO CERCENA

SARTORI, G. L. Z.;BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.. O DIREITO A HERANÇA X REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Moriele Camila Facioli

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ALBUQUERQUE, S. G.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUA RELEVÂNCIA NO MUNDO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Shaiane Mariseli Arenhardt Ehrlich

TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.; ALBUQUERQUE, S. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS SOBRE OS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS EMANCIPADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: WILIAM MARQUES TOLAZZI

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GIACOMAZZI, V.. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Gilvan Mustchall

BIASUS, A. R.; SPINELLI, L. M. S.; DEZORDI, E. L.. VANTAGENS DE ME E EPP NAS LICITAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: ANDREIA ZARICHITA

BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; TROMBINI, G.. DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS BÁSICOS E PRÁTICAS ABUSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: MARIELI ITAUANA DANIEL RECH

BIASUS, A. R.; ZANATTA, A. M.; TROMBINI, G.. DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: ALEX ROBERTO GARCIA CUSTÓDIO

BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; ALBUQUERQUE, S. G.. USUCAPIÃO FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: GREICE TERESINHA MULLER

BIASUS, A. R.; SANTOS, L. A.; GIACOMAZZI, V.. REINGRESSO DE APENADOS AO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Juliana sabrina Ramos

TROMBINI, G.;BIASUS, A. R.; GIACOMAZZI, V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO PELO FURTO/ROUBO DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Patricia Vendruscolo

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; GRESSANA, L.. AS FORMAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Cassiana Fátima Bugone Scariott

BIASUS, A. R.; GRESSANA, L.; SARTORI, G. L. Z.. O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim.

Aluno: Marli de Mattos

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; ZANATTA, A. M.. O Casamento depois dos Setenta anos e a Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens: Uma Análise a partir de Princípios COnstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mário Antônio Farina

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; SPINELLI, L. M. S.. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SUA POUCA UTILIZAÇÃO PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: LUANA SANTIN

BIASUS, A. R.; SARTORI, G. L. Z.; DETONI, V. M. C.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL COM A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Janaina Demarco

BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; TROMBINI, G.. Excludentes de Responsabilidade Civil do Profissional Médico: Até que Ponto o Responsável é Culpado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CLAUDIOMIR LUÍS TOBALDINI

BIASUS, A. R.; DETONI, V. M. C.; TROMBINI, G.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Luiza Soccol Fassina

Abandono Afetivo inverso e a (im)possibilidade de dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Pietra Bassan Farina

A (In)eficiência dos Juizados Especiais Cíveis como Garantia de Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Paula Manozzo Menon

Holding Familiar como estrutura de planejamento sucessório e tributário em empresas familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Lucilaine Belusso Pawelkiewicz

Da Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas - Da (in)existência de limites impostos pelo direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Sandynara Poletto

A (in)eficácia das desconsiderações da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

FABRÍCIO FACCIO

Infiltração Virtual de agentes policiais no combate ao crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Danúbia Matias de Albuquerque

A (in)eficácia das medidas socioeducativas frente aos crimes praticados por adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Achiles Badalotti Junior

Consequências do não cumprimento do contrato particular de compra e venda de bem imóvel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Mariana Baldissera

A responsabilidade civil a criação e divulgação de notícias falsas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Felipe DallaVecchia

Direito a nomeação de candidato aprovado em concurso público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Jessyca Chies

A inexigibilidade da licitação na contratação de serviços jurídicos pelo poder público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Vanessa Paza

A subnotificação do estupro marital: Um crime invisível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

André Luiz Hoffmann Carniel

O exercício do direito de arrependimento do consumidor em relação a compras virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Rafael Braulos de Melo

Reflexões sobre crimes cibernéticos e as formas de proteção do indivíduo no ciberespaço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Bruna Bruschi Omizzolo

A extrafiscalidade tributária como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Lucas Theylor Barbosa

Direito de Imagem X Direito de Arena e a remuneração do jogador de futebol profissional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Samara Bampi Motter

Guarda Compartilhada: Como ficam os filhos que estão à mercê da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Patricia Fiorini

(Im)possibilidade da responsabilização civil e penal do administrador judicial no processo de recuperação judicial de empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Julia dos Santos

A responsabilidade civil do Estado pela conduta omissiva na prestação de serviços de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Taynara Kubiak Antunes

Da novação da dívida na recuperação judicial - (Im)possibilidade da execução contra os devedores solidários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Lucas Slussarek Tier

Acesso à Justiça e segurança Jurídica: Juizado Especial Cível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Flávia Coghetto Clamer

A (In)Eficácia da Lei de Recuperação E Falência na Superação da Crise das Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Júlia Farina Putti

A Cultura do Brasil Frente a Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Ritchaderson Striguini

Delação Premiada no combate ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

DANIELA DOS SANTOS

A inadimplência da Administração Pública perante seus fornecedores de serviços privados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

DANIELA DOS SANTOS

A inadimplência da Administração Pública perante seus fornecedores de serviços privados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Marica Fabian

A saúde prisional e a implantação de unidade de saúde no presídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Marina da Cunha

A (IM) Possibilidade da Aplicação dos Procedimentos Administrativos Disciplinares em Empresas Privadas: Uma Nova Ótica de Assegurar Direitos e Garantias Constitucionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Tatiana Rigon

O Estabelecimento Virtual: Comércio Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Sandinara Correia de Souza

Responsabilidade Civil e a Quantificação do Dano Moral por Abandono Afetivo nos Casos de Devolução das Adoções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Cristian Felipe Scopel

(IM)POSSÍVEIS DETERMINANTES QUE LEVAM A MAIORIA DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A TER DIFICULDADE EM VOLTAR AO MERCADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Cassiana Fátima Bugone Scariott

O Cabimento de Danos Morais Decorrentes do Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Patricia Vendruscolo

As Formas de Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada - Campus Erechim; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Carine Pertuzzatti, Simone Paula Vesoloski

O Princípio do Melhor interesse da Criança aliado à Adoção por Casais Homossexuais: Um modelo familiar diante do Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO 20) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Alessandra Regina Biasus;

Produções bibliográficas

  • BIASUS, A. R. ; PAGGI, C. B. ; CALDEROLI, H. V. . Lei N 14.112, de 24 de Dezembro de 2020 e o Princípio da Função Social da Empresa. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas multidisciplinares nacionais e internacionais, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; SOUZA, E. R. . A Função Social da Empresa frente às Mudanças da Lei N 11.101/2005 pela Lei N 14.112/2020. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; ROCHA, E. L. ; TOMAZELLI, L. A. . O Direito Penal Falimentar como Proteção à Economia Pública: Aspectos Jurídicos - Teóricos. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas Multidisciplinares Ncionais e Inrenacionais, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; HORSZCZARUK, E. . A (In)aplicabilidade dos Contartos Inteligentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas Multidisciplinares Nacionais e Internacionais, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; ROSSETTO, C. ; CARDOSO, D. ; FAVERO, G. C. . A (In)existência de discrepância entre o Artigo 57 da Lei 11.101/05 e o Princípio da Preservação da Empresa. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas Multidisciplinares Nacionais e Internacionais, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; SOUZA, L. S. L. . Da Aplicação do Princípio da Função Social diante da Recuperação Judicial. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate, 2021.

  • BIASUS, A. R. ; TOMIELOS, A. M. ; LAZAROTTO, C. G. ; FAVERO, G. C. . O Princípio da Função Social da Empresa em Face das Recentes Mudanças no Ordenamento Jurídico Concursal. In: XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, II Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XIX Encontro de Diplomados, IX Mostra Científica, 2021, Erechim. Direito Contemporâneo em Debate: temas multidisciplinares nacionais e internacionais, 2021.

  • Pertuzzatti, Carine ; Vesoloski, S.P ; BIASUS, A. R. . O Princípio do Melhor interesse da Criança aliado à Adoção por Casais Homossexuais: Um modelo familiar diante do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Alessandra Biasus. , Rua Carlos Miranda, Fátima, 99709292 - Erechim, RS - Brasil, Telefone: (54) 33211580, Fax: (54) 33211580

Experiência profissional

2001 - Atual

Escritório de Advocacia Alessandra Biasus

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 30

1999 - 2001

Procuradoria do Município de Erechim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos jurídicos, análise de contratos públicos, sindicâncias, licitações e demais atos referentes ao departamento jurídico do Município de Erechim.

2015 - 2015

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito 20, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos

2016 - Atual

Universidade Regional Integrada - Campus Erechim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20