Carlos Jacques Vieira Gomes
Mestre em Direito Antitruste pela Universidade de Brasilia (2003).
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Especialista em Direito Regulatório pela Universidade de Brasilia (1999).
Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de cursos in company de Direito Concorrencial da FGV- Fundação Getúlio Vargas.
É Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Econômico e Direito Empresarial.
Atua com ênfase em direito econômico, direito empresarial e direito da concorrência.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os escopos do Direito Antitruste, Ano de Obtenção: 2003
Antonio de Moura Borges.Palavras-chave: O direito antitruste como instrumento de políticas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Curso de Especialização Em Regulação Em Telecomuni
1999 - 2001
Universidade de Brasília, UnB
Título: O modelo institucional de repartição de competências entre CADE e ANATEL: prevalência da regulação sobre a proteção da concorrência
Orientador: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Produções bibliográficas
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GOMES, Carlos Jacques Vieira . Dos limites à aplicação da lei de proteção da concorrência no setor de telecomunicações. Revista de Estudos de Direito Público da Faculdade de Direito da Unb, 2001.
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GOMES, Carlos Jacques Vieira . Ordem Economica Constitucional e Direito Antitruste. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2004. v. 1. 280p .
Outras produções
GOMES, Carlos Jacques Vieira . O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil: o regime de concessão e o contrato de partilha de produção. 2009.
GOMES, Carlos Jacques Vieira . Direito Empresarial completo. 2019. .
GOMES, Carlos Jacques Vieira . Direito Econômico Completo. 2019. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Senado Federal, consultoria legislativa do senado federal. , Senado Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33031000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2007
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2000 - 2007
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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08/2000
Ensino, Direito Comercial I e III, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III
2000 - 2004
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
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05/2000
Serviços técnicos especializados , Gab Min Nancy Andrighi.,Serviço realizado, Assessoria a Ministro do STJ.
1998 - 2000
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (Assessor), Carga horária: 30
Atividades
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08/1998 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Plenário.,Serviço realizado, Assessoria Técnica ao Conselho de Julgamento (CADE).
2019 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Cursos in company junto ao CADE
2010 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
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