Fabio Asty Dantas

Atualmente exerce a função pública de Delegado de Polícia- POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com exercício iniciado em 01/05/2008, designado como Delegado Titular em diversas Delegacias Especializadas e Distritais da Polícia Civil deste Estado de forma ininterrupta . Nomeado Delegado de Policia Civil do Estado de São Paulo após aprovação em Concurso Publico no ano de 2006; Pós graduado e Especialista em Direito Penal e Processual Penal com formação em 2004 pela UNESA; Mestre em Direito Publico e Evolução Social com formação em 2024 pela Universidade Estácio de Sá; Professor Titular de Direito Penal e Processual Penal de Graduação e Pós graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, nos campos Freguesia, Taquara, Tom Jobim e Recreio. Integrante da Banca Examinadora de Direito Penal do Concurso Público de admissão ao cargo de Delegado de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2020. Integrante das bancas examinadoras de Trabalho de conclusão de curso de Direito da UNESA, atuando ininterruptamente desde 2011. Acumula experiência prática na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2024

Universidade Estácio de Sá
Título: ANÁLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PRISÃO CAUTELAR NA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA ., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: BEATRTIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Orientador: MAGDA VENTURA

Formação complementar

2004 - 2005

CURSO REGULAR DE DIREITO. (Carga horária: 360h). , CENTRO DE ESTUDOS DE PESQUISA E DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.

1995 - 1998

Curso Superior de Oficiais da Marinha do Brasil. , Escola Naval, MM/EN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Carvalho dos Santos

DANTAS, F.A.; COUTO, ANA PAULA; ESPOSEL, GISELA. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • DANTAS, F.A. . A cooperação dolosamente distinta e sua Aplicabilidade no Delito de latrocínio. In: Fabio Asty Dantas;Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: editora processo, 2018, v. 1, p. 395-406.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Academia do Concurso Publico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DA ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ,MINIISTRANDO AS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL PARA DIVERSAS TURMAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

2005 - Atual

CURSO SERVIDOR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito em Turmas Preparatórias, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso Servidor nos Campus Centro, Méier, Madureira,Campo Grande, todos nesta Cidade, ministrando aulas de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo em diversas turmas preparatórias para Concursos Públicos.

2002 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 40

Outras informações:
SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO NO CARGO DE OFICIAL DE CARTORIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2002 , EXERCENDO A FUNÇÃO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2008, QUANDO FOI EMPOSSADO NO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO MEDIANTE PROVAS INTELECTUAIS E DE TÍTULOS, ATUANDO NESSE CARGO ATÉ A PRESENTE DATA.

2011 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL DA GRADUAÇÃO EM DIREITO