Wilson Pinheiro Jabur

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Industrial.

XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ASPI 2023. As Marcas no Mundo Digital. 2023. (Congresso).

Paródia e novas formas de expressão em tempos de hiperconectividade. Paródia e novas formas de expressão em tempos de hiperconectividade. 2022. (Exposição).

WIPO Domain Name Panelists Meeting. 2022. (Simpósio).

XVII Encontro Regional da Abapisul 2022. NFTs e PI na Era Digital. 2022. (Congresso).

XXXVIII ENCONTRO NACIONAL DA ABAPI. Metaverso: Impactos e transformações na Indústria Digital e na Indústria da Moda. 2022. (Congresso).

LES - Advancing the Business of Intellectual Property Globally. The Hurdles of IP Value Related to Transfer Pricing in Brazil. 2020. (Congresso).

Sonhos de Marketing que viram pesadelos do Jurídico. Sonhos de Marketing que viram pesadelos do jurídico. 2020. (Exposição).

Webinar ABAPISUL/ABAPI. AS VIOLAÇÕES DE PI NA INTERNET E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Exposição).

CBAR e CSD-ABPI - ADRs e PI.A Aplicação da UDRP nos Conflitos envolvendo Nomes de Domínio. 2019. (Seminário).

13th International Annual Seminar MarkPatent.org.ADRs in domain name disputes: fast, efficient and cost-effective tools against cybersquatting. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional da ABPI. Novidades sobre Disputas de Nomes de Domínio. 2018. (Congresso).

ASIPI Panama 2017. SACI-Adm: El sistema Brasileo de solución de conflictos con Nombres de Dominio. 2017. (Congresso).

CBAr Meeting.URS vs UDRP. 2016. (Seminário).

XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ? ASPI 2016. Novos negócios na era digital. 2016. (Congresso).

ROSINA, M. S. G.; CORREA, A. R.; LEONARDI, F. S. P.;JABUR, W. P.. A alienação fiduciária de marcas em garantia e os requisitos de legitimidade e universalidade da Lei 9.279/96. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA PROTEÇÃO DE UMA TECNOLOGIA EM FACE A SITUAÇÃO DE LOCK IN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL EM VIRTUDE DA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE PATENTE VERSUS A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS DE NEGÓCIO DO SUPOSTO INFRATOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A PROTEÇÃO AO SIGILO E AO USO EXCLUSIVO DOS DADOS DE TESTES CLÍNICOS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, A PROTEÇÃO PATENTÁRIA E O POSICIONAMENTO BRASILEIRO QUANTO A ESTE EMBATE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

IMPACTOS SOCIAIS DA PIRATARIA: DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTRAFEITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO REQUISITO DE ATIVIDADE INVENTIVA EM PEDIDOS DE PATENTE À LUZ DO CASO PI0620498-8; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DISTINTIVIDADE NO JULGAMENTO DE COLIDÊNCIA ENTRE MARCAS FARMACÊUTICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: SIMPLIFICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O CONFLITO ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA À LUZ DA RECENTE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 124, INCISO V DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI) PELO INPI E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A POSSE PASSIVA DE NOMES DE DOMÍNIO NAS DECISÕES DO SACI-ADM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

CONFLITO DE MARCAS: MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRF2 SOBRE DECISÕES DO INPI ENTRE 1997 E 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A caducidade no Brasil: análise das decisões do INPI no ano de 2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

JURISPRUDÊNCIA EUROPÉIA EM PATENTES DE SEGUNDO USO MÉDICO E CENÁRIO NACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A PRESERVAÇÃO DA MARCA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Indicações Geográficas e o caso Grana Padano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES NA INDÚSTRIA DA MODA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

MARCAS EVOCATIVAS: ENTRE A DISTINTIVIDADE E A IRREGISTRABILIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

PUBLICIDADE COMPARATIVA ? O EMBATE ENTRE A EXCLUSIVIDADE DA MARCA E O INTERESSE DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO À LUZ DAS DECISÕES DO CONAR NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O CASO RALF SIECKMANN V DEUTSCHES PATENT AND MARKENAMT E A QUESTÃO DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS OLFATIVAS: POSSÍVEL ENQUADRAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO, À LUZ DO ARTIGO 122 DA LEI 9; 279/96; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A ALIENAÇÃO DE NOME CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DE MARCA A TERCEIROS: REFLEXOS NA CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL E A QUESTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO ? COMPARAÇÃO DA PERSPECTIVA NORTE-AMERICANA A PARTIR DO CASO JOSEPH ABBOUD; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

ESTRATÉGIAS PARA EVITAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL EM NOVOS SEGMENTOS DE NEGÓCIOS: ANÁLISE A PARTIR DO CASO ?IOGURTE GREGO: NESTLÉ vs DANONE"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A (In)Viabilidade de Implementação das Embalagens Genéricas no Brasil? Análise à luz da legislação brasileira lato sensu; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

SHAM LITIGATION; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

TRADE DRESS NO MERCADO DE CERVEJAS DO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

RECONHECIMENTO DO PLÁGIO NA OBRA LÍTERO-MUSICAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ E RIO DE JANEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A APRECIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA SUPRESSIO, SURRECTIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM EM CONTRATOS ENVOLVENDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O PAPEL DO PROVEDOR DE INTERNET EM CONFLITOS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

DA GENERIFICAÇÃO DA MARCA PELA SUA TRANSFORMAÇÃO EM SINÔNIMO DO PRODUTO OU SERVIÇO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

ATIVOS INTANGÍVEIS COMO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Notificação e retirada: a proteção ao direito autoral na internet e o seu reflexo na liberdade de expressão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A paródia e a questão da autorização de imagem para sua execução: análise de 03 casos brasileiros emblemáticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Aspectos Atuais da Propaganda Comparativa no Âmbito do Direito do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Análise dos Riscos Empresariais na Violação do Trade Dress à Luz da Jurisprudência Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A posição dos Tribunais Brasileiros sobre o fenômeno da degeneração marcária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Análise das alegações de insconstitucionalidade e ilegalidade da MP n 2; 186-16/2001 quanto à necessidade de autorização para o acesso aos componentes da biodiversidade brasileira e à concessão de pedidos de patentes de fármacos calcados no acesso por conhecimentos tradicionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O sistema alternativo brasileiro e solução de conflitos envolvendo nomes de domínio em cotejo com a política uniforme de resolução de disputas - UDRP; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

?Trade Dress?: análise comparativa das decisões dos tribunais nacionais de 1996 a 2011; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Direitos Morais Autorais da Pessoa Jurídica: Possibilidade de Aplicação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho - Análise do tratamento da questão no Brasil em cotejo com a legislação estrangeira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Secondary Meaning (Segundo Significado) no regsitro de marcas no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Conservação de registro de marca arrecadado em falência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Marketing de Emboscada: uma análise sobre a legislação brasileira e a necessidade de alterações para recepção deste instituto em face das exigências da FIFA para o Brasil, sede da Copa do Mundo em 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Transferência de Tecnologia de Software: Análise e registro dos contratos pelo INPI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O Sistema Pipeline e as Patentas de Medicamentos - A constitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei 9; 279/1996; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Responsabilidade dos provedores de conteúdo por danos causados por conteúdo publicado em blog: análise com enfoque aos provedores de conteúdo que sejam veículos de comunicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Contratos de transferência de tecnologia e o controle estatal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Aplicação dos direitos autorais às criações de moda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

O emprego de meio fraudulento para desvio de clientela conforme a jurisprudência do tribunal de justiça de são paulo de 1999 a 2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Proteção a vegetais no âmbito da propriedade intelectual no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Violação de marca no espaço virtual: um estudo de caso sobre o site de busca cadê?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Estudo comparativo acerca da proteção de patentes farmacêuticas no âmbito do mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A marca no franchising; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Uma tipologia das violações de sinais distintivos por meio do registro de nomes de dominio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A tutela antecipada nas ações de propriedade intelectual; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Conflito ou coexistência da lei de cultivares e lei de propriedade industrial nas sementes transgênicas reservadas para uso próprio?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

B; Katz; A Patenteabilidade de Células-tronco na Europa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A cumulação de regimes protetivos para o título de obra na legislação brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A marca sobre uma perspectiva concorrencial: Caso AMBEV; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A teoria da diluição aplicada na defesa de marcas famosas: uma análise comparativa de seu tratamento nos casos Victorias Secret e Doublemint; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Conflitos envolvendo titulares de marcas idênticas no espaço virtual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Critérios para mensuração da indenização causada por violação à marca; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Limitação de Direitos Autorais para fins educacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

Proteção das Informações apresentadas às autoridades regulatórias para concessão de autorização para comercialização de produtos farmacêuticos humanos: Avaliação e comparação da proteção nos principais mercados nos países do BRIC e fundamentos legais para adoção da proteção no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos naturais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

A proposta da OMPI de proteção dos conhecimentos tradicionais por meio da Propriedade Intelectual: Aplicabilidade e Consequências do modelo de proteção pelo segredo de negócio; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Wilson Pinheiro Jabur;

JABUR, W. P. . Especialização em Propriedade Intelectual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).