Flavia Trentini

Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-doutorado realizado na Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Visiting Professor Università di Bari/Italia (2024)Atua na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental e Direito Agroalimentar. Realiza atividades de pesquisa e de extensão principalmente ligadas aos temas: desenvolvimento rural sustentável, biocombustíveis, propriedade industrial e alimentação.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Denominação de origem: importância nas atuais empresas rurais
Orientador: Profº.Dr. Fábio Maria De-Mattia
com

Especialização em Direito Agrário

1999 - 2001

Istituto Di Diritto Agrario Internazionale e Comparato
Título: A Empresa Rural no Direito Italiano e Comunitário e sua Perspectiva no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Alberto Germanó
Bolsista do(a): Governo Italiano, GI, Itália.

Aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual

2008 - 2008

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: .. Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Universidad de Castilla La-Mancha, UCLM, Espanha.

Aperfeiçoamento em Contratos e Mercados Financeiros Internacionais

2004 - 2004

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: .. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Direito Agrário

1998 - 1999

Università degli Studi di Firenze
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1999

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de Cruz Alta

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colegio Santa Maria

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1990

Colégio Coração de Maria

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1986

Escola Menino Jesus

Pós-doutorado

2018

Livre-docência. , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP - USP, Brasil. , Título: Certificação dos biocombustíveis e sustentabilidade: estudo sobre a coerência entre os sistemas comunitário europeu e brasileiro, Ano de obtenção: 2018., Palavras-chave: Certificação de qualidade; Biocombustíveis; Sustentabilidade; Diretiva 28/2009.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento, SSSUP, Itália. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2003 - 2003

Curso de didática geral. (Carga horária: 60h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

2001 - 2001

Derecho Agrario. (Carga horária: 75h). , Universidad Eurolatinoamericana, UEA, Costa Rica.

1998 - 1999

Corso di Italiano - Terzo Grado. (Carga horária: 300h). , Università per Stranieri di Perugia, USP, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agroalimentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia científica.

Organização de eventos

TRENTINI, F. . Regulamento Europeu contra o desmatamento e os desafios para a cafeicultura brasileira. 2024. (Outro).

TRENTINI, F. . Diálogo sobre políticas públicas de combate ao desperdício de alimentos no município de Ribeirão Preto. 2024. (Outro).

TRENTINI, F. . Semana Jurídica da FDRP. 2024. (Outro).

TRENTINI, F. ; CAFOLLA, T. G. ; DOSSO, T. C. . Combate ao desperdício de alimentos. 2024. (Outro).

TRENTINI, F. . Simpósio Direito e Comida. 2023. (Outro).

TRENTINI, F. . Festividades dos 15 anos da FDRP. 2023. (Outro).

TRENTINI, F. . V Seminário de Pesquisa da FDRP. 2023. (Outro).

TRENTINI, F. . IV Seminário de Pesquisa da FDRP/USP. 2022. (Congresso).

TRENTINI, F. . Desafio A4food de startus e Grupos de Pesquisa. 2022. (Outro).

TRENTINI, F. . Diálogos entre direito ambiental e urbanístico. 2022. (Outro).

TRENTINI, F. ; RIBEIRO, I. ; TERRA, A. ; CAMBON JUNIOR, E. ; STEINER, R. C. ; ZIMMERMANN, M. C. ; CORREA, A. R. ; KHAYAT, G. F. . ?Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar?. 2021. (Outro).

TRENTINI, F. . III Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2021. (Outro).

RIBEIRO, I. ; COELHO, N. M. M. S. ; TRENTINI, FLAVIA . Seminário Jurídico Virtual - A Pandemia e o Direito (FDRP/USP). 2020. (Outro).

RIBEIRO, I. ; TRENTINI, FLAVIA ; ZUFELATO, C. . V Simpósio de Crédito de Endividamento: "Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo". 2020. (Congresso).

TRENTINI, F. . IISeminário de Pesquisa da FDRP/USP. 2020. (Congresso).

TRENTINI, FLAVIA ; RIBEIRO, I. . Panorama do enfrentamento jurídico da pandemia no mundo. 2020. (Congresso).

TRENTINI, F. . I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). 2019. (Congresso).

RIBEIRO, I. ; TRENTINI, FLAVIA . FOOD LAW - Informação e Novas Mídias no Consumo de Alimentos. 2019. (Congresso).

TRENTINI, FLAVIA . União Europeia em Foco com Daniele Bianchi (UE). 2019. (Congresso).

TRENTINI, F. ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. . Congresso Food Law - Um Diálogo Interdisciplinar. 2018. (Congresso).

LIMA, C.R.P ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. ; TRENTINI, F. . I Simpósio Científico sobre o Direito das Famílias da Faculdade de Ribeirão Preto/USP. 2017. (Outro).

TRENTINI, F. ; ALABRESE, M. . Agri-Food and Environmental Regulatory Agenda in Regional Trade Agreements: Legal Implications and Trends. 2016. (Outro).

TRENTINI, F. . II Concurso do método do caso e do problema em direito privado. 2016. (Concurso).

TRENTINI, F. ; RIBEIRO, I. . Jornada de Direito Civil - Homenagem ao Prof. Luciano Penteado. 2016. (Exposição).

TRENTINI, F. ; PASSADOR, C. S. . I Seminário Internacional: Novos Arranjos Organizacionais. 2015. (Outro).

TRENTINI, F. . Membro do Conselho Editorial e Comitê Científico do IV Seminário Internacional ?Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo?. 2015. (Outro).

TRENTINI, F. ; PASSADOR, C. S. ; MANIGLIA, E. ; SCAFF, F.C ; GRASSI NETO, R. ; CASTRO, R. A. O. ; DARIO, B. B. ; AGUIAR, C. C. ; SCOTON, L. E. B. . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Curso Prof. Ana Carretero - La proteción de la salud de los consumidores en la UE. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Contratos agrários na União Europeia. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . OMC e políticas agrárias. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . Aula Magna de abertura do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . A integração na América Latina. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . The WTO at 20: sucess, failure or both?. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Encontro Internacional Brasil/Moçambique: Perspectivas para os Biocombustíveis. 2011. (Outro).

TRENTINI, F. . Sessões de Comunicações da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. (Outro).

TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. ; SCAFF, F.C . Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

TRENTINI, F. ; SCAFF, F.C ; SAES, M. S. M. . I Encontro de Estudos Agrários - Os efeitos da crise mundial no setor agrário. 2009. (Congresso).

SCAFF, F.C ; TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. . II Encontro de Estudos Agrários - Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras. 2009. (Congresso).

TRENTINI, F. ; Becker, S. ; Pazó, Grobério Cristina . II Seminário Racismo e Antirracismo: ações afirmativas para o reconhecimento e respeito à diversidade. 2009. (Outro).

TRENTINI, F. . II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

TRENTINI, F. . Economia e Direito do Consumo. 2008. (Outro).

Participação em eventos

4º Congresso de Insolvência Empresarial. RJ do empresário rural. 2024. (Congresso).

Aconcarf - itinerante - Ribeirão Preto.Análise da Jurisprudência da Carf - Contratos de Parceria. 2024. (Seminário).

Encuentro de Colegios de Abogados Derecho Agrario.Impactos do Regulamento UE 1115. 2024. (Encontro).

V Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio. Seguro rural e agricultura familiar. 2024. (Congresso).

VII Incontro Nazionale - Rete Italiana Politiche Locali del Cibo. 2024. (Encontro).

XVI Congresso Mundial de Direito Agrario. O DESAFIO AMBIENTAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O ?MADE IN UE? PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE A DIRETIVA RED (2001/2018) E O REGULAMENTO EURD (1115/2023). 2024. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Agrário - Londrina 2023. Direito Agrário & Agronegócio: interação, integração, interconexões e limites. 2023. (Congresso).

30º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador - Etapa internacional. 2022. (Seminário).

30º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador. 2022. (Simpósio).

7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL ? VIRTUAL. ALIMENTOS, SOCIEDADE E NATUREZA. 2022. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Doutorais - PPGD/UFG.Etnodesenvolvimento e as empresas rurais. Cadeias agroalimentares e instrumentos de governança.. 2022. (Outra).

IV Seminário de Pesquisa da FDRP.Diálogo de Pesquisa Pós-Doutoral. 2022. (Seminário).

Reunião Ordinária da Comissão Ordinária da Comissão de Direito do Agronegócio.Indicações Geográficas. 2022. (Outra).

Seminário temático do projeto Ribeirão Preto e região e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU.Fome e agricultura sustentável. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi. Renovabio e eficácia na precificação de emissões de gases de efeito estufa. 2022. (Congresso).

29º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador - Etapa Internacional. 2021. (Simpósio).

Ações Afirmativas na Pós Graduação.Ações Afirmativas na Pós Graduação. 2021. (Outra).

Colóquio de Direito do Agronegócio.Mudança Climática e seus reflexos no agronegócio. 2021. (Outra).

Contratos de Integração - Canal do Jurídico de Botas.Contratos de Integração. 2021. (Outra).

I Ciclo de Estudos Doutorais PPGD/UFG.Etnodesenvolvimento e as empresas rurais. Cadeias agroalimentares e instrumentos de governança.. 2021. (Outra).

II Encontro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário.Estabelecimento agrário: bens materiais e imateriais. Denominações de origem. Patentes e cultivares. 2021. (Encontro).

INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE AGRICULTURAL, FOOD AND ENVIRONMENTAL LAW IN THE FACE OF FOOD SECURITY CHALLENGESmf.Preventive legal regime for health protection against unsafe food from Brazilian livestock. 2021. (Outra).

Perspectivas na Gestão dos Recursos Naturais em Moçambique.Perspectivas na Gestão dos Recursos Naturais no Brasil. 2021. (Simpósio).

Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar.Food Safety na Cadeia Agroalimentar. 2021. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio. 2021. (Congresso).

XXIV Seminário em Administração.Sustentabilidade nas Cadeias Agrícolas. 2021. (Seminário).

As Respostas nos Países de Língua Portuguesa - UMAU.A Resposta Brasileira aos Efeitos da Pandemia no Brasil. 2020. (Outra).

Contratos Agrários na Pandemia - OAB/MT.Contratos. 2020. (Outra).

Contratos Agrários - PUC/SP.Contratos Agrários. 2020. (Outra).

Contratos e Pandemia -Unifesp.Contratos e Pandemia. 2020. (Outra).

II Congresso de Direito Internacional - FDRP/USP. Cadeias globais de alimentos: fortalecimento ou enfraquecimento?. 2020. (Congresso).

II Seminário Alimentos Transgênicos e a Proteção dos Consumidores (TSD).Uma visão latino-americana. 2020. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa da FDRP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.Projeto Ambientes e Desenvolvimento. 2020. (Seminário).

Impactos da Lei n° 13.986/2020 no Agronegócio- AASP.Impactos da Lei n° 13.986/2020 no Agronegócio. 2020. (Outra).

IX Agendas de Direito Civil- Constitucional.Titularidades na Contemporaneidade Jurídica. 2020. (Outra).

IX Seminário de Direito Administrativo: Impactos da Pandemia nos Setores Regulados - FDRP ..Energia. 2020. (Seminário).

O Agronegócio e sua Relevância para o Brasil! (OAB- Londrina).O agronegócio e sua relevância para o Brasil. 2020. (Outra).

Semana do Meio Ambiente (Unifesp).Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris. 2020. (Outra).

Seminário Jurídico Virtual - A Pandemia e o Direito (FDRP/USP).A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).

Seminário Saída de Emergência (Conjur).Contratos: jurisprudência antes e depois da pandemia. 2020. (Seminário).

Teorias Sociais do Direito - Agendas Direito Civil (TSD).Danos Alimentares. 2020. (Outra).

Titularidades na Contemporaneidade Jurídica.Titularidades na Contemporaneidade Jurídica. 2020. (Outra).

V Simpósio de Crédito e Endividamento - FDRP/USP.Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo. 2020. (Simpósio).

3º Congresso Nacional de Direito Agrário. A agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul. 2019. (Congresso).

Atualidades Jurídicas do Agronegócio.Possibilidade de Recuperação Judicial do Empresário Rural. 2019. (Outra).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Coordenadora do GT Ambientes em Desenvolvimento na sessão 2. 2019. (Seminário).

O Futuro Guia Jurídico para Contratos de Investimento em Terras Agrícolas.Aprimoramento dos Contratos de Investimento em Terras Agrícolas. 2019. (Outra).

Reunião para análise de pedidos de reconsideração de propostas APCN. 2019. (Encontro).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito. 2019. (Seminário).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Aspectos da governança ambiental no código florestal de 2012: instrumentos econômicos. 2018. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Instrumentos jurídicos estrangeiros na política de incentivo aos biocombustíveis instituída pela lei nº 13.576/2017. 2018. (Congresso).

3º Seminário de Direito Econômico - FDRP/USP.Desafios para o comércio no agronegócio: estratégias para o futuro. 2018. (Seminário).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito. 2018. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Agrário. Empresa agrária e mercado. 2018. (Congresso).

Reforma Trabalhista em Debate.Reforma Trabalhista em Debate. 2018. (Outra).

XV World Congress of Agricultural Law. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A segurança alimentar e nutricional no brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei n. 6.299/2012 (PL do veneno). 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O Conceito de Área Rural Consolidada no Código Florestal de 2012: Principais Controvérsias. 2018. (Congresso).

Congreso Mundial de Derecho Agrario. A jurisprudência como fonte do direito: o papel das decisões do Superior Tribunal de Justiça na atualização do Direito Agrário Brasileiro. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Questões controvertidas do direito de preferência na alienação de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento: uma análise à luz da nova epistemologia do direito agrário. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Agrário da OAB Ribeirão Preto.Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. 2015. (Simpósio).

IX Congreso Americano de Derecho Agrario: Los Institutos del Derecho Agrario Contemporáneo y Justicia Agrarios. La evolución de los contratos agrarios. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Gênero, Raça e Justiça.Direito e movimentos feministas: desafios da educação popular em direitos para efetivação de direitos das mulheres. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES ? 2015. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015. (Encontro).

III Workshop Internacional ? Cooperação Internacional USP/USAL ? Políticas Públicas y Protección por Desempleo.Políticas Públicas y Protección por Desempleo. 2014. (Outra).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Perfis socioambientais da agricultura. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. 2014. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho: crisis económica y reforma laboral en Espanha.Crisis económica y reforma laboral en Espanha. 2012. (Outra).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Congresso).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Água e Energia no Contexto da Economia Verde. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. 2012. (Congresso).

O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista.Reflexões sociopolíticas e jurídicas. 2012. (Seminário).

XII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Análise da função social dos contratos agrários do SAG do etanol: tendências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. (Congresso).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, e 6º Congressos de Estudantes de Direito Ambiental. Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. 2011. (Congresso).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Presidente da ?Sessão de Comunicações ? Direito e Desenvolvimento?. 2011. (Outra).

Ciclo de Conferências - Direito, Democracia e Direitos Fundamentais.Direito, Meio Ambiente e Agronegócio. 2011. (Outra).

II Conferência do Desenvolvimento - 1º Circuito de Debates Acadêmicos.a limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2011. (Outra).

III Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Marca e proteção ao consumidor. 2011. (Congresso).

Semana do Agronegócio FEA-RP.Desafios do agronegócio. 2011. (Outra).

VIII Congreso Americano de Derecho Agrario Contemporáneo. El análisis de la jurisprudencia brasileña sobre revisiones de contratos agrarios. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito. Biocombustíveis e seus possíveis impactos. 2011. (Congresso).

XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. The insertion of sustainable development in the Brazilian biodiesel production program. 2011. (Congresso).

XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. Changes in the brazilian rural panorama and their implication. 2011. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.Projeto do Código Florestal. 2010. (Outra).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - Sessão de Comunicações.Direito ambiental e processual civi. 2010. (Oficina).

48º Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Avaliação da Sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: Análise Comparativa Polo de Quixadá (CE) x Polo Central (RS). 2010. (Congresso).

Conferência Direito e Ética.Direito e Ética. 2010. (Outra).

Discussão sobre o Projeto de Código Florestal de Goiás.Análise do Código Florestal de Goiás. 2010. (Outra).

Instituições e Economia.Direito fundamental à vida e o mínimo existencial.Instituições e Economia. 2010. (Outra).

IV Mostra Primavera. A sustentabilidade e o biodiesel. 2010. (Congresso).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade.Sustentabilidade: o desafio da sustentabilidade. 2010. (Outra).

XI Congreso Mundial de Derecho Agrario. A responsabilidade civil da Comissão Nacional de Biossegurança na liberação de organismos geneticamente modificados. 2010. (Congresso).

17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Agronegócio II. 2009. (Seminário).

17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Sustentabilidade. 2009. (Seminário).

17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, SIICUSP, Humanas e Humanidades.?Agronegócio III?. 2009. (Simpósio).

Aula Magna - Direito e Desenvolvimento.Aula Magna no Curso de Mestrado Direito ? ?Direito e Desenvolvimento?. 2009. (Outra).

Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional.Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional. 2009. (Outra).

II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.Incentivos governamentais à energia limpa e social: biodiesel. 2009. (Encontro).

Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana.Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. 2009. (Outra).

VII International PENSA Conference.Revisora de trabalhos submetidos ao VII International PENSA Conference. 2009. (Outra).

12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica Integrada da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra - UNIGRAN.Unidades de Conservação. 2008. (Encontro).

7º Seminário de pesquisa da FDV.Regulação e desenvolvimento sustentável: a importância de parâmetros normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado dos biocombustíveis. 2008. (Seminário).

7º Seminário de Pesquisa da FDV.Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental. 2008. (Seminário).

A exctração do recursos minerais e o meio ambiente. Direito ambiental e a extração dos recursos minerais (a experiência brasileira). 2008. (Congresso).

Aula Inaugural.Compensação Ambiental. 2008. (Outra).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, e II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica. A importâcia de instrumentos normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado do biocombustível.. 2008. (Congresso).

I Seminário Racismo e AntiRacismo. 2008. (Seminário).

IV Encontro Anual da ANDHEP.Regulação Biocombustível. 2008. (Encontro).

Seminário de Implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais da UFGD. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Jornadas Paraguaias de Direito de Navegação por Água. 2008. (Seminário).

X Congreso Mundial de Derecho Agrario (UMAU). Marca coletiva e os modelos societários aplicáveis à empresa rural brasileira. 2008. (Congresso).

2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação. apresentação. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. A efetividade do EIA: Lei de biosegurança. 2007. (Congresso).

Congresso Europeu de Direito Rural. OMC e a proteção das denominações de origem: posição brasileira. 2007. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Agrário. A multifuncionalidade como novo paradigma para a atividade rural brasileira. 2007. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Ambiental. Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. (Congresso).

XXIV Congrès et Colloque Européen de Droit Rural. Le nuove sfide dell?omc per la creazione di un sistema globale di protezione delle indicazioni geografiche. 2007. (Congresso).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória. 2006. (Seminário).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Código de Defesa do Consumidor: aliado do empreendedor. 2006. (Seminário).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Estudo de impacto ambiental: análise da ampliação do aeroporto de Vitória. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Meio Ambiente.Projeto Empresa Cidadão - Pão cidadão. 2006. (Seminário).

IV Congreso Americano de Derecho Agrario. Empresa rural. 2005. (Congresso).

8º Congresso Internacional e 9º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio do desenvolvimento sustentável e a política agrícola. 2004. (Congresso).

A política de defesa da concorrência e sua relação com o direito consumidor.Defesa da concorrência e as relações de consumo. 2004. (Seminário).

Curso de Didática Geral. 2004. (Outra).

Jornadas sobre la nueva ley de arrendamientos rústicos. 2004. (Outra).

Palestra de Direito Agrário.Aspectos gerais do direito agrário. 2003. (Outra).

Seminário: Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.Agricultura multifuncional e a inserção jurídica do agroturismo. 2002. (Seminário).

Brasil rural na virada do milênio: encontro de pesquisadores e jornalistas. 2001. (Encontro).

VI Seminário Interinstitucional.A empresa rural e a atividade agroturítica -estudo comparado: Itália-Brasil. 2001. (Seminário).

II Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

Jornadas sobre el desarrollo rural. 2000. (Outra).

Perspectivas ambientais para o novo milênio. 2000. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

IX Jornada Jurídica ? O estado no limiar do novo milênio. 1997. (Outra).

Processo Civil , Penal e Trabalhista. 1997. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Civil e Penal. 1996. (Simpósio).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur - El desarrollo de la integración hasta el siglo XXI. 1996. (Encontro).

VIII Jornada Jurídica - Jornada Interdisciplinar. 1996. (Outra).

Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1995. (Encontro).

VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

VII Jornada Jurídica - Direito Agrário no Mercosul. 1995. (Outra).

Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Outra).

Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thais de Castro Stoppe

NUSDEO, A. M. O.;TRENTINI, F.. Muito chão pela frente: o caso do Renovabio e a descarbonização da matriz brasileira de combustíveis. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Gomes Cañada

MORAES, B. B. Q.;TRENTINI, F.. Recess e contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA

TRENTINI, F.; SCAFF, F.C. OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DA EMPRESA AGRÁRIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milton Yasuo Fujimoto,

TRENTINI, FLAVIA. Segredo de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Liziane Dantas Lacerda

TRENTINI, FLAVIA. Sustentabilidade dos Agroecossistemas da Agricultura Familiar do município de Tupandi/RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Alimentos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Milton Yasuo Fujimoto

TRENTINI, F.. SEGREDOS DE NEGÓCIOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ? OS DESAFIOS DO DIÁLOGO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE MACEDO BRAVO

TRENTINI, FLÁVIA. ?A Regularização Fundiária Urbana da Lei Nº 13.465/2017: Uma Análise Crítica à Luz da Função Social da Propriedade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos

TRENTINI, F.. Análise da atuação dos sindicatos dos empregados rurais da região metropolitana de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, sobre o instituto da compensação de jornada após a lei n.o 13.467/2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Catharina Lopes Scodro

TRENTINI, F.TRENTINI, F.. Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção da OIT 189. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: KLEBER SOUZA SILVA

TRENTINI, F.. AS POSSIBILIDADES E AMEAÇAS DA NOVA LEI DO AGRO PARA A POLÍTICA AGRÍCOLA: PERSPECTIVAS PARA ALÉM DO AGRONEGÓCIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduarda Camargo Sansão

TRENTINI, F.. Gênero e segurança alimentar e nutricional: impactos da pandemia Covid-19 para alimentação das mulheres brasileiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque

CORREA, A. R.;TRENTINI, F.; ARAUJO, P. D. R.; SOUZA, T. R. E.. Patrimônio Rural em Afetação - Novo Direito Real de Garantia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Matheus Costella Menegussi

TRENTINI, F.; RIBEIRO, D. G.. O Principio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável: O pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thomas Nosch Gonçalves

TRENTINI, F.. O processo de regularização fundiária urbana. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Leonardo Munhoz

GODOY, L. S.;TRENTINI, FLAVIA; LIMA, L. C. A.. Implicações da Regularização Ambiental nos Contratos Agrários: Perspectivas da Implementação do Novo código Florestal nos Contratos. 2020. Dissertação (Mestrado em DIreito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Gabrielle Luz Campos

PAIVA, C. M. S.; CARNEIRO, K. G.;TRENTINI, F.. Revisitando o Instituto das Unidades de Proteção Integral para a Permanência de Povos e Comunidades Tradicionais Marginalizadas sob uma Perspectiva Relacional Ser Humano e Natureza. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriel Fernandes Khayat

DINIZ, Gustavo Saad;TRENTINI, FLAVIA. As relações assimétricas na integração agroindustrial e o desenvolvimento nos sistemas de produção integrada. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Diogo de Oliveira Santos

TRENTINI, F.. A sociologia jurídica de Boavenura de Sousa Santos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Geraldo Vitali Neto

PASSADOR, C. S.TRENTINI, F.; CEZARINO, L. O.; MEDEIROS, Mirna de Lima. Os modelos organizacionais e sua inflência sobre o desenvolvimento municipal: estudo comparativo entre três municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto - SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração das Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

Aluno: Camila Yano Sato

DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.; CONTO, M.. O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Daíse de Felippe

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; PASSADOR, J. L.; PONZILAQUA, M. H. P.. Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SPl. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Cloeh Wichmann Orive Lunardi

MENDES, G. A. S.;TRENTINI, F.; NISHIOKA, A. N.; FERREIRA, C. A.. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Juliana Ferreti Lomba

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MENDES, G. A. S.; ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gil Ramos de Carvalho Neto

MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.;TRENTINI, F.. Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Igor Longo Fabiani

TRENTINI, F.; DINIZ, Gustavo Saad; CASTRO, R. A. O.; BUSCHINELLI, G. S. K.. Dependência econômica no contrato de agência: a proteção do agente na resilição unilateral pelo proponente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Bruno Baltieri Dario

TRENTINI, F.; DINIZ, G. S.; BODIGUEL, L.; LAURO, A.. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no Brasil: o caso do setor avícola. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Danielle Zoega Rosim

TRENTINI, F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MATOS, T. M.; MANIGLIA, E.. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Lívia Carvalho da Silva Faneco

TRENTINI, F.. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carolina Costa de Aguiar

TRENTINI, F.. Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Luís Gustavo Santos Lazzarini

NUSDEO, A. M. O.;TRENTINI, F.; ALMEIDA, P. S.. O programa de regularização ambiental: instrumento de política ambiental para efetividade da reserva legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Wolff

MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.;TRENTINI, F.. Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bruna Nogueira Almeida Ratke

TRENTINI, F.. Agricultura Familiar no Brasil: objeto de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlos Edson Strasburg Júnior

SCAFF, F.C; LEMOS, P. F. I.;TRENTINI, F.. Da importância das indicações geográficas no atual contexto da empresa agrária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Bartocci Liboni

NERY JUNIOR, N.;TRENTINI, F.; BOUCAULT, C. E. A.. Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Flavia Baldoto da Rocha

TRENTINI, F.; SCAFF, F.C. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rita de Cássia Alves de Souza

TRENTINI, F.. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jair Eloi da Silva

TRENTINI, F.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo dendezeiro no Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Bianor Saraiva Nogueira Junior

TRENTINI, F.. AMAZONISSÍNIO: POR UM SISTEMA JURÍDICO PLURIDIMENSIONAL DA AMAZÔNIA. 2023. Tese (Doutorado em Dinter UEA) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Godoy Bueno

TRENTINI, F.; SCAFF, F.C; CALCAS, M. Q. P.; MORSELLO, M. F.; MARTINS, F. F. M.; BARBOSA FILHO, M. F.. Negócios indiretos no agronegócio: estratégias de design contratual das empresas agrárias. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Luiza Camargo Mascarin Cunha

NEVES, M. F.; MACHADO FILHO, C. A. P.; ROSSIGNOLO, V. L. S. S.; PRADO, L. S.; DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.. Interferências do ambiente institucional nas estruturas de governança de cadeias do agronegócio. 2019. Tese (Doutorado em Ciências) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARCO AURÉLIO PIERI ZEFERINO

TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BARBOSA, Y. M.;TRENTINI, F.. Proposta de Controle Jurídico a partir das Perspectivas de Mitigação da Obsolescência Programada frente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Sergio Tuthill Stanicia

TRENTINI, F.. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mirna de Lima Medeiros

PASSADOR, J. L.; VENTURA, C. A. A.; TERRA, L. A. A.; CUNHA, J. A. C.;TRENTINI, F.. Indicações geográficas, turismo e desenvolvimento territorial: uma análise sistêmica da indicação de procedência do queijo minas artesanal do Serro. 2015. Tese (Doutorado em Administração de Organizações) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Jacopetti do Lago

TRENTINI, F.. O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus e ad mensuram. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito.

Aluno: Claudionei Nalle Junior

PASSADOR, C. S.TRENTINI, F.. Indicador de Desenvolvimento Municipal: uma proposta de caracterização dos municípios brasieliros. 2014. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aluno: Juliana Ferretti Lomba

TRENTINI, F.; ARRUDA, J. M.; TORRES, H. T.. TRIBUTAÇÃO E DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DA SEGURANÇA ALIMENTAR. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Guilherme dos Santos Coutinho Favacho

COSTA, J. A. F.;TRENTINI, F.. Nova Lex Mercatoria: revisitando a teoria a partir dos Contratos Internacionais de Compra e Venda de Commodities e dos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Francisco Godoy Bueno

TRENTINI, FLAVIA; SCAFF, F.C. Negócios indiretos no agronegócio: estratégias de design contratual das empresas agrárias. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiza Meneguelli Fassarella

PASSADOR, C. S.; BURNQUIST, H. L.;TRENTINI, F.. Impacto das regulamentações de limites máximos de resíduo (LMRs) sobre as exportações brasileiras de frutas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

Aluno: Ana Luiza Garcia Campos

NUSDEO, A. M. O.; SINISGALLI, P. A. A.;TRENTINI, F.. Instrumentos para preservação das reservas florestais localizadas nas propriedades privadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Oliveira Menezes

CORREA, A. R.;TRENTINI, F.. Capacidade de resposta dos contratos da cadeia do setor de ferilizantes às oscilações de mercado. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV.

Aluno: Stefano Teixeira Lopes Silveira

NUSDEO, A. M. O.;TRENTINI, F.. DESAFIOS JURÍDICOS PARA A DESCARBONIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA NO BRASIL: Políticas e instrumentos econômicos para redução de emissões no setor. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CINTHIA RHEMANN DIAS FERREIRA

TRENTINI, F.; MATOS, T. M.. Arborização urbana no Direito brasileiro: fundamentos e gestão estatal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA

TRENTINI, F.. OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DA EMPRESA AGRÁRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ASSUERO RODRIGUES NETO

TRENTINI, F.. A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Simone Tavares de Andrade

TRENTINI, FLÁVIA. O assédio moral na relação de emprego: análise das necessidades da adequação das instituições de direito do trabalho à convenção n. 190 OIT. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Thais de Castrp Stoppe

TRENTINI, F.. Possibilidades jurídicas de mecanismos de mercado para a descarbonização da matriz energética brasileira de transportes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque

TRENTINI, F.; ARAUJO, P. D. R.. AFETAÇÃO PATRIMONIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO INVESTIMENTO DO AGRONEGÓCIO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Catharina Lopes Scodro

TRENTINI, F.. Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção da OIT 189. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Marcos Tadeu Gambera

RIBEIRO, I.; MATOS, T. M.;TRENTINI, FLAVIA. A logística reversa obrigatória de resíduos sólidos e o acordo setorial de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Victor Novais Buriti

MATOS, T. M.; LEVY, D. R.;TRENTINI, FLAVIA. A regularização fundiária urbana e o desenvolvimento sustentável: uma análise do município de Ribeirão Preto a partir da Nova Agenda Urbana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gabriel Fernandes Khayat

DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. O poder compensatório como instrumento para o desenvolvimento na rede de integrações verticais agroindustriais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Mariana Inácio Faciroli

FONSECA, M.H;TRENTINI, F.; PONZILAQUA, M. H. P.. Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: alcance da meta de emprego pleno, produtivo e decente para todos e da meta de educação e formação para os jovens no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Leonardo Cunha Silva

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MATOS, T. M.. Análise jurídico-institucional do Mercado de Créditos de Descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Renata Guinato Benites

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; PONZILAQUA, M. H. P.. Indicadores de segurança alimentar e sustentabilidade: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Geraldo Vitali Neto

PASSADOR, C. S.; MEDEIROS, Mirna de Lima;TRENTINI, F.. O modelo de administração pública e sua influência sobre o desenvolvimento municipal: estudo comparativo sobre três municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto - SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração das Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

Aluno: Juliana Ferretti Lomba

TRENTINI, F.; MATOS, T. M.; NISHIOKA, A. N.. Incentivos fiscais para os biocombustíveis: tributação orientada para a sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Daíse de Felippe

SEVERI, F. C.;TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.. Os impactos da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF's) pelos agricultores familiares do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto/SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Bruno Baltieri Dario

TRENTINI, F.. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Tharuell Lima Kahwage

TRENTINI, F.. Justiça de gênero e feminilização da profissão jurídica no Brasil: estudo sobre a composição de gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as percepções das desembargadoras acerca da efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Deise Camargo Maito

TRENTINI, F.. Violência de gênero e sua incidência na Universidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Mayara Luiza Pereira

VELASCO, I. M. P.; SCAFF, F.C;TRENTINI, F.. Agricultura familiar no Brasil: alterações legislativas e abrangência conceitual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Arena Filho

SILVA, P. E. A.;TRENTINI, F.; NOJIRI, S.. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. A percepção e a atuação do magistrado e a cultura organizacional do judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Costa de Aguiar

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; SILVA, P. E. A.. Acesso ao Pronaf pelas agricultoras familiares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Eduardo Brito Scoton

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; PONZILAQUA, M. H. P.. A cota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danielle Zoega Rosim

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; CARNEIRO, C. S.. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um instrumento de políticas públicas de habitação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia Carvalho da Silva Faneco

TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; MENDES, G. A. S.. Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito e financiamento habitacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Labigalini Martins

CARDOSO, J. A.;TRENTINI, F.; ZUFELATO, C.. A gestão de Fábrica pelos Trabalhadores: o caso da Fábrica Ocupada Flaskô. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Gustavo Santos Lazzarini

TRENTINI, F.; LEMOS, P. F. I.. O programa de regularização ambiental como instrumento de política ambiental para a efetividade das reservas legais. 2014.

Aluno: Charles Lustosa Silvestre

TRENTINI, F.. O Ministério Público brasileiro e a construção de políticas públicas de educação para o trabalho: um modelo de promoção da cidadania. 2011 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Baldotto da Rocha

TRENTINI, F.. Contratos de exportação de etanol. 2011 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emerson Bortolozi

TRENTINI, F.. A tutela da fauna silvestre como efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rita de Cássia Alves de Sousa

TRENTINI, F.. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Camila Francis Silva

TRENTINI, F.. O embrião humano e sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gislene Adriana Guerra Hernandes

TRENTINI, F.. A educação como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jair Eloi da Silva

TRENTINI, F.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará. 2009 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Pedro Renato Lúcio Marcelino

TRENTINI, F.. A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal. 2009 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: William Ricardo de Almeida Marchi

TRENTINI, F.. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. 2009 - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Bruno Albino Ravarra

TRENTINI, F.. O poder das comissões parlamentares de inquérito. 2007 - Faculdades de Vitória.

Aluno: Caio Augusto Gibim Gobato

TRENTINI, F.. Estratégia para a precificação de produtos agrícolas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Laragnoit Batista

TRENTINI, F.. A relevância do criador de conteúdo do Instagram no processo de aprendizado do médico-veterinário.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Gonzales Rodrigues

TRENTINI, F.. Prospecção de ferramentas para o controle de pragas agrícolas a partir da percepção de produtores rurais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Manzano Oliveira

TRENTINI, F.. Percepção dos empreendedores sobre adquirencia após regulamentação do Banco Central. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julia De Almeida Haber

TRENTINI, FLÁVIA. ESG: um novo parâmetro de escolha do consumidor contemporâneo. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda de Souza Ribeiro

TRENTINI, F.. Hábitos de Leitura e a Satisfação dos Usuários de uma Biblioteca Escolar Pública Estadual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Soares Petruci Terra Ferreira

TRENTINI, F.. Os desafios enfrentados pela gestão escolar em instituições privadas de educação básica. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pamela Omena Petravicius

TRENTINI, F.. Os processos, brasileiro, estadunidense e da União Europeia, de implementação de novos medicamentos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wenjing Yang

TRENTINI, F.. Influência de transmissões ao vivo na intenção de compra de produtos agrícolas na China. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ligia Garcia Da Fonseca

TRENTINI, F.. Marketplaces: hábitos do consumidor e as influências no processo de compra. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MAURO PINTO

TRENTINI, F.. Desenvolvimento regional sustentável através do reconhecimento de indicação geográfica para produtores da Bacia do Miringuava. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Torquato Duzzi Lujan

TRENTINI, F.. Educação instagramável: como professores de inglês utilizam o Instagram para atrair novos alunos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luan Simões Lira Da Silva

TRENTINI, F.. A importância do treinamento e desenvolvimento da equipe comercial no segmento de educação de idiomas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laís Junqueira

TRENTINI, F.. Comportamento de agricultores na compra de defensivos agrícolas em relação ao atendimento do vendedor. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Lucas

TRENTINI, F.. Embalagens de Produtos Industrializados: um olhar sobre a sustentabilidade entre pessoas e processos em Barueri. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Marketing EaD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Janine Botelho

TRENTINI, F.. Gestão estratégica em uma prestadora de serviços: Uma proposta utlilizando o Balanced Scorecard. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leticia Garbeloto Semensato

TRENTINI, F.. A importância da gestão de qualidade em uma escola pública estadual em período de pandemia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Carvalho

TRENTINI, F.. Oportunidades de melhoria na gestão de pessoas através de uma ferramenta de tecnologia da informação. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Gomes Amorin

TRENTINI, F.. Gestão pública na implementação de um CEMEI na pandemia e no pós-pandemia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RICARDO DA SILVA ROCHA

TRENTINI, F.. A transformação de uma escola pública pelo empoderamento da gestão democrática. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Catia Pinho Villalobos

TRENTINI, F.. Gestão de pessoas através da comunicação clara e objetiva na escola pública. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Esmerelli Campos

TRENTINI, F.. Teletrabalho e aumento de produtividade em uma empresa de tecnologia do estado de SP. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Manaro

TRENTINI, F.. Pandemia e Vestibular: impacto nos cursos de Direito, Medicina, Engenharia de 2019 a 2022. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Escolar) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Anchieta Gabriel

TRENTINI, F.. CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA NA SANGRIA DE SERINGUEIRA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Agronegócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jesse Fonseca

TRENTINI, F.. Aspectos do agronegócio em uma instituição financeira: crédito rural. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Agronegócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hércules Pires Santos

TRENTINI, F.. Projeto técnico no crédito rural: ferramenta de gestão, análise e fiscalização. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Agronegócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jhenifer Bispo Santos

TRENTINI, F.. Contratos de parceria rural: Produção Sucroalcooleira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Agronegócios) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Pavarina Balieira

TRENTINI, F.. A legitimidade do promitente vendedor e do promissário comprador para figurar no polo passivo de ação de execução de débitos condominiais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Rafael Santos de Medeiros

TRENTINI, F.. Do prazo prescricional para as pretensões oriundas de inadimplemento contratual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Marcos Tadeu Gambera

TRENTINI, F.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial no RE nº 605709/SP: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Tiago Goveia Tiberio

TRENTINI, F.. O suicídio nos dois primeiros anos de vigência do controle de seguro de vida: Superior Tribunal de Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Daniel de Souza Silva

TRENTINI, F.. Vedação da fixação do preço do arrendamento rural em produtos: TJ MG, TJ SP. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Renata Borges Juliano

TRENTINI, F.. ADI 5543 e a doação de sangue entre o homem que faz sexo com outro homem - HSH. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado

TRENTINI, F.. O direito à informação dos consumidores na rotulagem de alimentos e a repartição de competência legislativa na ADI 750: análise da jurisprudência nos Tribunais de Justiça brasileiros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Jakeline Covas Fiumaro

TRENTINI, F.. A função social da propriedade rural: a hermenêutica atual da questão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Henrique Petribu Faria

TRENTINI, F.. A recuperação judicial do produtor rural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Annelice Elena Scabello

TRENTINI, F.. O Direito de Preferência, suas características e aplicabilidade aos contratos de parceria agrícola. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Victor Novais Buriti

TRENTINI, F.. A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de compromisso de vender e comprar bens imóveis pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Beatriz Cheruibini

TRENTINI, F.. Garantia fiduciária e pignoratícia de ativos biológicos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Felipe Henrique de Andrade

TRENTINI, F.. Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: João Flores, Marjory Sales, Patrícia Ferreira,Paulo Blandino

PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L.;TRENTINI, F.. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Luís Cruz Flores e outros

TRENTINI, F.. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universi.

Aluno: Rafael Augusto de Moraes Neves

TRENTINI, F.. IPTU verde e lei de responsabilidade fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Diego Dantonio Nomiyama

TRENTINI, F.. A proteção da cachaça como indicação geográfica: a adequação do Decreto 4.062/2001 aos requisitos do TRIPS para sua proteção no comércio internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Leonardo Zacarias Rosado

TRENTINI, F.. Crédito Rural no Brasil e o sistema privado de financiamento: O CRA como alternativa ao produtor rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Ingrid Izumi Carvalho Nagata

TRENTINI, F.. As atipicidades contratuais como possibilidadede desenvolvimento das atividades agrárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Arthur Bernstein

TRENTINI, F.. Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Bruna Santiago Franchini

TRENTINI, F.. A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carolina de Assis

TRENTINI, F.. Direito do Consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gabriel Fernandes Khayat

TRENTINI, F.. A causa na revisão judicial dos contratos por desequilíbrio sinalagmático no direito luso-brasileiro e análise jurisprudencial nos contratos de fornecimento de produto agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: José Henrique Garcia dos Santos

TRENTINI, F.. Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Beatriz dos Santos Nascimento

TRENTINI, F.. Posicionamento da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Daíse de Felippe

TRENTINI, F.. A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Francisco Antônio Zanoto Consiglieri Junior

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil dos entes que controlam o uso de marcas de certificação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Lucas Pereira Morata

TRENTINI, F.. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Mariana Cardoso Zimmermann

TRENTINI, F.. O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Vinicius Alves de Melo Silva

TRENTINI, F.. Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Breno Arruda Macchetti

TRENTINI, F.. O abuso da liberdade de expressão pelos meios de comunicação, ofensa à honra do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Isabela Maria Lopes Bolotti

TRENTINI, F.. A utilização excessiva do princípio do venire contra factum propium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Gustavo Campoli Machado

TRENTINI, F.. A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Luciana Ferreira Del Bianco e Freitas

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. A natureza jurídica da cédula de produto rural (CPR): contrato ou título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Juliana Ferretti Lomba

TRENTINI, F.. Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nina Chaim Meloni

TRENTINI, F.. Responsabilidade Civil por danos ambientais no setor agroindustrial do Etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danielle Zoega Rosim

TRENTINI, F.. O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: DANIELA MOTTA MONTE SERRAT

BLIACHERIENE, A. C;TRENTINI, F.. Intervenção do Estado na Economia: a participação acionária do BNDES e dos Fundos de Pensão de Estatais para a criação da BRFoods. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Rafael Ragazzo Pacheco Silva

BLIACHERIENE, A. C;TRENTINI, F.. Monopólio Legal e Extração de Petróleo no Brasil. 2012.

Aluno: Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

FONSECA, M.H; CARDOSO, J. A.;TRENTINI, F.. Empregos Verdes: fonte de promoção de saúde e segurança no trabalho?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Mayara Luiza Pereira

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. Análise da marca de certificação no setor sucroenergético. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Virgínia Hikari Asamura Bernardes Silva

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Luís Eduardo Brito Scoton

TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; SCARE, R. F.. As restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiros no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Carolina Costa de Aguiar

TRENTINI, F.; BLIACHERIENE, A. C; OLIVEIRA, R. M. F.. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Rafael de Paula Eduardo Faber

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.. Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no Estado de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Aluno: Regiane Bernardes

TRENTINI, F.. Análise da influência do direito comunitário europeu no código de defesa do consumidor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Halyne Silva de Oliveira

TRENTINI, F.. O contraditório como elemento essencial à formação da coisa julgada material nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: KELLY PATRÍCIA MARASSI GIORGI

TRENTINI, F.. O direito à reprodução humana medicamente assistida como direito social à saúde no âmbito da constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Castilho

TRENTINI, F.. A (in)validadeda proibição dos videogames no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Fábio Lemos de Souza

TRENTINI, F.. Carência de tutela eficaz o poder público no controle de emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Jaqueline Pessoa Ferreira

TRENTINI, F.. Responsabilidade sócio ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: David Ribeiro Garcia

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. A regularização fundiária como instrumentode cidadania: a concretização do direito a moradia em Vitória-ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Diego Gaigher Garcia

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem do contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: TALITA THOMAZ VIEIRA

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Função social da propriedade rural produtiva a partir de uma perspectiva ambiental: possibilidade de desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Karolina Gabriela Marques Gonçalves

Pazó, Grobério Cristina;TRENTINI, F.. O direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução assistida heterológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Mariella Povegliano Souza

Pazó, Grobério Cristina;TRENTINI, F.. A mitigação do princípio da autonomia da vontade diante da onerosidade excessiva nos contratos de financiamento habitacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Raphaela Dias Maciel

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Juliana Vieira Voss

TRENTINI, F.. Exceção de retomada em ação renovatória de contrato de locação em shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

Aluno: Henrique Rebelo

TRENTINI, F.. Licença compulsória em relação à patente de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

Aluno: Jaciely Favoretti

TRENTINI, F.. Responsabilidade extracontratual do Estado: aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva aos casos decorrentes de omissões estatais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

Aluno: Gleide Pereira Tuche

TRENTINI, F.. Filiação sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

Aluno: Èrika Thais Gonçalves

TRENTINI, F.. A solidariedade da obrigação alimentar no estudo do idoso e o confronto com o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

Aluno: Felipe Campanha Demarchi

TRENTINI, F.. Estudo de impacto ambiental: apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Tatiana Soares Carneiro Neves

TRENTINI, F.. O papel das ONG?s como propulsoras da preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Fernanda Pereira Coelho

TRENTINI, F.. Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei 96.986/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Adriana Bregonci

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Fábio Rossi

TRENTINI, F.. Dano moral no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Lidiane Bezerra Queiroz

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcos Eduardo Altoé Filho

TRENTINI, F.. Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus lação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Renata Voss Parajara

TRENTINI, F.. O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Bruno Patez Pimentel

TRENTINI, F.. Princípios do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Helena Earl Galvias Oliveira

TRENTINI, F.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Márcia Andréa Smith Santos

TRENTINI, F.. Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A versus proprietários rurais do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Naylene Fonseca Souza

TRENTINI, F.. Compromisso de ajustamento de conduta no Direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marina Bastos Vieira Mendith

TRENTINI, F.. A natureza jurídica da licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Danilo Otoni Perusia

TRENTINI, F.. O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Halan Brunow Franca Zamproni

TRENTINI, F.. Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Julia Moraes Caldeira

TRENTINI, F.. Princípio da transparência x a oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Lara Cristina Ferraz Sodré de Mendonça

TRENTINI, F.. Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Luciana Schuwartz Deps

TRENTINI, F.. Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Márcio R

TRENTINI, F.. Antonacio.Morte sustentável ? a resolução n.º 335/03 do CONAMA face ao Código de postura do município da Serra ? Lei 522/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Paula Martins Silva

TRENTINI, F.. Inversão do ônus da prova no CDC: momento que se opera a inversão do ônus da prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Ana Luiza Batista Amorim

TRENTINI, F.. Projeto pão cidadão e a aplicabilidade das normas de ofertas: padaria Santa Lúcia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Beatriz dos Santos Moreira

TRENTINI, F.. A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Karen Alves Mantovani

TRENTINI, F.. As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Maria Aparecida Tononi Dalarmelina

TRENTINI, F.. Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: David Ribeiro Pimenta

TRENTINI, F.. A regularização fundiária como instrumento de cidadania: a concretização do direito à moradia em Vitória/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Diogo Gaigher Garcia

TRENTINI, F.. Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem ao contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Jader Luiz Amorim

TRENTINI, F.. A efetividade do princípio da prevenção na lei 9.966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Mariana Paraiso Bizzoto de Mendonça

TRENTINI, F.. Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Rafael Siqueira Moraes

TRENTINI, F.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Daniele Souto Rodrigues

TRENTINI, F.. Princípios limitadores da tributação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Pedro Allemand Vasques

TRENTINI, F.. A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcela Feiertag Victorio

TRENTINI, F.. A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Daniela de Luz Darcy de Oliveira

TRENTINI, F.. Promoção dos direitos humanos: a atuação do Estado do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Panmella Silva Cruz

TRENTINI, F.. Dano moral ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Samyna Tinoco Ferreira

TRENTINI, F.. Cooperativas sociais: um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Flávia Baldotto da Rocha

TRENTINI, F.. Responsabilidade no CDC: ?case? padaria Santa Clara. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro

TRENTINI, F.. Responsabilidade socioambiental: desafio de ser enfrentado pelas grandes empresas ? estudo de caso: Arcelor Brasil-CST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Natália Martins Pimenta

TRENTINI, F.. O código de defesa do consumidor: instrumento propulsor da responsabilidade social da microempresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Trícia Guizzardi

TRENTINI, F.. O princípio da precaução e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcela Vianna Matos de Castro Amaro

TRENTINI, F.. Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Elizabete Xavier da Costa Lima

TRENTINI, F.. Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Lethícia Coelho Moreira de Fraga

TRENTINI, F.. A publicidade e o consumo de medicamentos: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: RAMON FERREIRA DE ALMEIDA

TRENTINI, F.. O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Anna Martha Magnago

TRENTINI, F.. O direto ao meio ambiente como um direto humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Virgínia Massariol de Souza

TRENTINI, F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Alice Simplício Fernandes

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil do transportador marítimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Olavo Venturim Caldas

TRENTINI, F.. O "tag along" como mecanismo de proteção aos acionistas minoritários das SA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Ana Luiza Borghi Serrão

TRENTINI, F.. Uma análise da dedicação da OMC relativa aos subsídios agrícolas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Valeska Mesquita Pessotti

TRENTINI, F.. Fundamentos jurídicos da responsabilidade socioambiental da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Raphael de Magalhães Porto

TRENTINI, F.. A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcelo Santa?Anna Guarçoni

TRENTINI, F.. Cláusula abusiva nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Maria Elisa Louzada Paris

TRENTINI, F.. Proteção aos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Alessandro Tiago Silva Dutra

TRENTINI, F.. Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: André Vieira Cristêlo

TRENTINI, F.. A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Daniela Cristina Abreu Jové de Araújo

TRENTINI, F.. Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Felipe Nogueira Alves da Silva

TRENTINI, F.. As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Glauber Silva Ribeiro

TRENTINI, F.. As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Danielle Souza Silva

TRENTINI, F.. Os contratos de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor: a questão da abusividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Bruno Rocha Brumatte

TRENTINI, F.. Medidas legais de prevenção do meio ambiente marinho: um estudo sobre os problemas de derramamento de petróleo pelos navios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Davi Esmael Menezes de Almeida

TRENTINI, F.. O dano ambiental causado à agua doce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Edmar Lorencini dos Anjos

TRENTINI, F.. Exigências dos orgãos governamentais competentes para obtenção das licenças ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Fábio Nunes Falce

TRENTINI, F.. A responsabilidade sócio ambiental das empresas que atuam na atividade portuária no porto de Vitória-ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Rubia Valdetaro Neffa

TRENTINI, F.. A responsabilidade civil nos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Vinícius Santos Meneghelli

TRENTINI, F.. Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Fernanda Stela Cocicov

TRENTINI, F.. O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Luiz Carlos Ramalho

TRENTINI, F.. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Leticia Comarela Barbosa

TRENTINI, F.. A publicidade no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Leticia Comarela Barbosa

TRENTINI, F.. A influência do código de defesa do consumidor nos elementos que compõem o marketing: uma abordagem sobre o produto, preço, ponto de venda e promoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Rafael Santos de Almeida

TRENTINI, F.. A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Taiza Gonzaga Carvalho

TRENTINI, F.. O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Julia Gonçalves e Gonçalves

TRENTINI, F.. Dano ao meio ambiente: a inversão do ônus da prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: David Gomes da Silveira

TRENTINI, F.. A proteção do meio ambiente na constituição do estado do Espírito Santo: considerações preliminares para elaboração na legislação intraconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Priscilla Souza de Almeida

TRENTINI, F.. A continuidade dos serviços públicos essenciais à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Rafaela Reisen de Oliveira

TRENTINI, F.. História dos terrenos de Marinha no Direito Ambiental brasileiro com ênfase no estado do Espírito Santo e sua regularização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Brunella Covre Bento

TRENTINI, F.. Aspectos jurídicos da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Maristela Lugon Arantes

TRENTINI, F.. A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Fábio Gianluppi

TRENTINI, F.; VARGAS, M. A.; GRUNWALD, A. B.. Transgênicos um enfoque ao direito do consumidor: direito à informação e direito de escolha. 2002 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Aline Maria Ficagna

TRENTINI, F.; ALEGRETTI, C. A.; BARBOSA, V.. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: José Ricardo da Silva Sousa

TRENTINI, F.; NAKALSKI, D.; PAIM, A. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a legislação ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Rubiano Silva da Silva

TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Improbidade administrativa. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Giovani Dalla Costa

TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Princípio da publicidade na licitação. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Andréa Figuero da Silva

TRENTINI, F.; SANTOS, G. M.; FALCONI, A.. A aplicabilidade das penas alternativas como resposta à criminalidade. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Arthur Cordenuzzi Neto

TRENTINI, F.; BARBOSA, V.; RABELLO, P.. O inquérito e as consequências da criação do termo circunstânciado. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.. Concurso Professor Doutor Edital FEA-RP 043/2024. 2024. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

TRENTINI, F.; ALABRESE, M.; MASSENO, M. D.. Commissione giudicatrice della selezione pubblica per la stipula di un contratto di ricercatrice/ricercatore. 2024. Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento.

TRENTINI, F.. Concurso para Professor Doutor USP. 2022. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Processo Seletivo para Professor de Direito Civil. 2021. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

PECEQUILO, C. S.; AMBROSINI, D. R.; LEAL, F. A. R.;TRENTINI, F.; LEVY, D. R.; MESE, V. F.. Concurso de Professor Adjunto A, nível I. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

MILAN, P. S.; PERES, F. C.; CAMARGO, A. A. S.; MASCARO, A. L. B.;TRENTINI, F.. Professor Doutor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia. 2012. Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

TRENTINI, F.. Professor Assistente de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

TRENTINI, F.. Professor Doutor de Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Docente de Legislação Ambiental. 2010. Faculdade de Tecnologia de Jahu do Centro de Paula Souza.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Professor Adjunto Direito Público. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Prova de Ingresso. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MANIGLIA, E.. Concurso de Livre-docência na area de Administração - Unicamp. 2022. Universidade Estadual de Campinas.

TRENTINI, F.. Livre Docência - Conservação da Biodiversidade. 2022. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Concurso de Livre-docência na área de Direito das Relações de Consumo. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C.R.P; HIRONAKA, G. M. F. N.;TRENTINI, FLAVIA; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; SCAFF, F.C; CASTRO JUNIOR, T. S.; HIRATA, A.; ZUFELATO, C.; ZANETTI, C. S.; MARCHI, E. C. S. V.. Área Direito Notarial e Registral. 2020. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Capes - Comissão de Reconsideração. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, FLAVIA. CAPES APCN. 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, FLAVIA. RECURSO DE PPGDS. 2018.

TRENTINI, F.. Programa de apoio a eventos no país - CAPES/PAEP. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, F.. Avaliação do processo seletivo Mestrado/Doutorado - FDRP/USP. 2024. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Prêmio Mães Pesquisadoras. 2023. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Processo Seletivo de Iniciação Científica CNPq/UFGD. 2023. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Prêmio IC/Cnpq/USP. 2023. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES. 2023. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, F.. Programa de apoio a eventos no país - PAEP. 2023. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, FLÁVIA. Prêmio Tese Destaque USP. 2023. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, F.; FONSECA, M.H; PONZILAQUA, M. H. P.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2022. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Comissão de Julgamento e Análise do Prêmio Capes. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, F.. Comissão de julgamento do Concurso MD/CAPES sobre Defesa Nacional ? CDTDN ? Prêmio Tiradentes. 2022.

TRENTINI, F.. Prêmio Tese Destaque USP. 2022. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, FLAVIA. XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. 2022. CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; FONSECA, M.H. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2021. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES. 2021. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, F.. Comitê Cientifico do I Congresso Internacional Sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2021. Universidade Federal de Uberlândia.

TRENTINI, F.; RIBEIRO, I.; CORREA, A. R.; TERRA, A.; KHAYAT, G. F.; CAMBON JUNIOR, E.; STEINER, R. C.; ZIMMERMANN, M. C.. Comissão Científica "Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar". 2021. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Processo Seletivo de Iniciação Científica CNPq/UFGD. 2021. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.; FONSECA, M.H; MATOS, T. M.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2020. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, FLAVIA. Comissão de julgamento do Concurso MD/CAPES sobre Defesa Nacional ? CDTDN ? Prêmio Tiradentes. 2020. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

TRENTINI, FLAVIA. Avaliadora de artigo XXIII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2020. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

TRENTINI, FLAVIA. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES. 2020.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; ZUFELATO, C.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliadora de artigo/pôster científico XXVII Congresso Nacional CONPEDI (Direito Ambiental e Socioambientalismo). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TRENTINI, F.. Avaliadora de artigo/pôster científico XXVII Congresso Nacional CONPEDI (Direito e Sustentabilidade). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONZILAQUA, M. H. P.; SEVERI, F. C.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

SILVA, P. E. A.; ZUFELATO, C.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliadora do Comitê Científico do II Simpósio Científico de Direito das Famílias. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2017 - Banca de avaliação de projetos. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2016 - Banca de avaliação de projetos. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2015/02 - Banca de avaliação de projetos. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliação de artigos XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TRENTINI, F.. I Concurso de Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2014/02 - Banca de avaliação de projetos. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Comitê Científico do I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Comissão Científica de avaliação dos trabalhos do Seminário "O agrário e o ambiental no século XXI". 2012. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Comissão Julgadora - Melhores Práticas Socioambientais 2012. 2012. União da Indústria de Cana-de-açúcar.

TRENTINI, F.. Parecerista Ad hoc no julgamento do mérito de planos de trabalho referente ao Processo Seletivo 2011/2012 do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica. 2011. Universidade Federal de Goiás.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos - Pós graduação - Segurança Pública. 2008. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Olimpíada Jurídica das Faculdades Integradas de Vitória. 2007. Faculdades Integradas de Vitória.

Orientou

Izabella Cristina de Oliveira Borges

Certificação ambiental do café: o papel do setor privado na construção de práticas sustentáveis; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Naiara de Paula Ferreira Nóbilo

(Im)possibilidades e desafios do acesso à justiça via mediação: estudo de caso de um CEJUSC; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Breno Macchetti

TITULOS VERDES E TRANSPARÊNCIA: ANÁLISE DO NÍVEL DE INFORMAÇÃO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS VIA CRA VERDE POR USINAS SUCROENERGÉTICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Teresa Gomes Cafolla

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS À PERDA E AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Marco Antônio Oliveira Júnior Corradi

Os limites da intervenção judicial em políticas públicas climáticas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Maria Clara Sousa Garcia

DANOS MORAIS COLETIVOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A TRAJETÓRIA TEMPORAL SOB A PERSPETIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; (Orientador);

Noëlvy Faniol NDOUNIAMA

Projeto de lei para o combate da perda e do desperdício alimentar na cadeia de fornecimento: atacados, supermercados no município de Ribeirão Preto/SP; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; (Orientador);

Arthur Caetano Pires de Lima

Laboratório jurídico e extensão universitária: experiência de ensino para a pesquisa em direito a partir do laboratório Food Law da FDRP/USP; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; (Orientador);

Heloisa Yukari Matubara

Projeto de lei para o combate da perda e do desperdício alimentar na cadeia de fornecimento: atacados, supermercados no município de Ribeirão Preto/SP; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; (Orientador);

Manoella Menegucci

Responsabilidade civil e agronegócio: uma revisao sistemática da literatura acerca da oponibilidade de efeitos na redes contratuais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

Sarah Araújo Ravagnani

Amazônia Legal: influência das cláusulas ambientais nos contratos de comercialização dos produtos típicos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Taisa Cintra Dosso

Supervisão estágio pós-doutoral; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Vitor Gustavo Teixeira de Batista

Blockain: Sob o prisma da segurança alimentar: a aplicação da responsabilidade sanitária n; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Larissa Ferreira Porto

A atuação do Estado brasileiro frente à regularização fundiária na Amazônia Legal: entre a grilagem de terras públicas e a função socioambiental da propriedade e da posse; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Renata Guinato Benites

As políticas de segurança alimentar no incentivo ao desenvolvimento rural sustentável: uma análise segundo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Leonardo Cunha Silva

Intervenção do Estado no setor de combustíveis fósseis brasileiro: uma análise das políticas públicas de precificação de carbono e aumento de competitividade dos biocombustíveis à luz dos princípios FASTER; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

Giovanna Sciencia da Silva

Sustentabilidade inteligente na gestão ambiental dos recursos hídricos do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Mariana Cardoso Zimmermann

O papel da soft law para o desenvolvimento sustentável nas relações agrárias brasileiras; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Tathiane Modolo Martins Guedes

O pagamento por serviços ambientais e o desenvolvimento rural sustentável: uma alternativa para a substituição à prática do desmatamento no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Marcos Tadeu Gambera

A responsabilidade civil pós-consumo e logística reversa dos resíduos e embalagens de agrotóxicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Victor Novais Buriti

Regularização fundiária de interesse social em áreas de preservação permanente: um estudo do município de Ribeirão Preto; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Bruno Baltieri Dario

Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

Daíse de Felippe

Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SPl; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Juliana Ferretti Lomba

Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Flavia Trentini;

Luís Eduardo Brito Scoton

A quota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

Carolina Costa de Aguiar

Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): análise do acesso ao programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

Danielle Zoega Rosim

O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Lívia Carvalho da Silva Faneco

Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Flavia Trentini;

Jair Eloi da Silva

; O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Flavia Trentini;

Rita de Cássia Alves de Sousa

A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Flavia Trentini;

Alex Junior Pinheiro dos Santos

Direito Ambiental Municipalizado: Com ênfase na participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Estudo de caso do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião/SP; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Danielle Zoega Rosim

Entre concepções e tipologias, uma tentativa de apreensão jurídica do conceito de desastres; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Drielly Faria Vasques

Economia e meio ambiente: A Economia Verde como um modelo alternativo eficiente para consecução do; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Felipe Martins Silva

Slow Fashion ? Antítese ou um modelo incremental ao Fast Fashion?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Flávia Janiny Oliveira da Silva

O papel da licença ambiental como critério da variável ambiental ESG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Kelly da Luz de Lima

A gestão do espaço urbano (i)legal pelo Município de Curitiba: reflexões a partir do Decreto no 1488/2022, que regulamenta a política nacional de regularização fundiária consolidada pela Lei no 13; 465/2017; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Marcelo Perez da Cunha Lima

A proteção constitucional do meio ambiente na Constituição brasileira e equatoriana; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Rafaela Guzzi

A logística reversa como forma de efetivação da sustentabilidade empresarial: uma análise de como a logística reversa corrobora para a efetivação da sustentabilidade ambiental; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Tadeu Augusto Duarte Grecco

O agronegócio e o ESG: da aplicação das políticas ambientais, sociais e de governança na cadeia produtiva do agronegócio; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Wilson Luis Vollet Filh

A Arbitragem e o Meio Ambiente: a arbitrabilidade da matéria ambiental; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Larissa de Miranda Menescal

Rede de Institutos de Planejamento: Cooperação para o Planejamento de Cidades mais Inteligentes, Inclusivas e Sustentáveis; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Sabrine Gondim Lima

O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO E OS CONFLITOS NA TITULARIDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Juliana Pavarina Balieira

A legitimidade do promitente vendedor e do promissário comprador para figurar no polo passivo de ação de execução de débitos condominiais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Rafael Santos de Medeiros

Do prazo prescricional para as pretensões oriundas de inadimplemento contratual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Marcos Tadeu Gambera

A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial no RE nº 605709/SP: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Tiago Goveia Tiberio

O suicídio nos dois primeiros anos de vigência do controle de seguro de vida: Superior Tribunal de Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Daniel de Souza Silva

Vedação da fixação do preço do arrendamento rural em produtos: TJ MG, TJ SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Renata Borges Juliano

ADI 5543 e a doação de sangue entre o homem que faz sexo com outro homem - HSH; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado

O direito à informação dos consumidores na rotulagem de alimentos e a repartição de competência legislativa na ADI 750: análise da jurisprudência nos Tribunais de Justiça brasileiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Jakeline Covas Fiumaro

A função social da propriedade rural: a hermenêutica atual da questão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Henrique Petribu Faria

A recuperação judicial do produtor rural; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Annelice Elena Scabello

O Direito de Preferência, suas características e aplicabilidade aos contratos de parceria agrícola; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Victor Novais Buriti

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de compromisso de vender e comprar bens imóveis pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Beatriz Cheruibini

Garantia fiduciária e pignoratícia de ativos biológicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Felipe Henrique de Andrade

Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Adriana Lopes Moreira da Silva

Unidades de conservação da natureza e a compensação ambiental no estado de Mato Grosso do Sul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Daniela Nakamura

Compensação Ambiental da Área de Preservação Permanente sobre a Reserva Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Lucas Henrique da Silva

O TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE DOAÇÃO E LOGÍSTICA DE ALIMENTOS NO BRASIL E NO CANADÁ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Ana Heloisa Milani Coelho

ANÁLISE DA RASTREABILIDADE DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES PARA FINANCIAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Vitor Abrahão Castro Alves

Minha terra não tem mais palmeiras e nem sabiá a cantar": elementos contratuais voltados à democratização do mercado voluntário de carbono para a agricultura familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Daniel Noccioli Sanches

UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS E SEUS REFLEXOS ESPECIALMENTE NO BRASIL: PANORAMA, SIBOV E NOVAS TENDÊNCIAS NA SEARA AMBIENTAL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Luís Henrique Vicente

Usucapião: cumprimento do prazo no curso do processo judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Vitor Russi de Mattos

Responsabilização por greenwashing no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Teresa Gomes Cafolla

Análise da certificação de alimentos orgânicos brasileiros sob a luz dos princípios da segurança alimentar e nutricional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO

Usucapião: cumprimento do prazo no curso do processo judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Ana Letícia Vieira Matiacci

A regulamentação da publicidade infantil de alimentos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Carla Roberta Bettini de Godoy

O alinhamento do Brasil à Agenda 2030 da ONU: o Direito Agrário como ferramenta para reduzir o desperdício de alimentos e a fome; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Vitor Gustavo Teixeira de Batista

O Direito de Preferência nos Contratos de Parceria e seus desdobramentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Ana Luisa Campos Rocha

Food Safety no acordo Mercosul e a União Européia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Marco Antônio Oliveira Júnior Corradi

O estado da arte em torno da litigância climática: fundamentos e perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Izabela da Silva

Valorização dos produtos brasileiros no mercado internacional através das indicações geográficas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Larissa Ferreira Porto

A desapropriação confiscatória em caso de exploração de trabalho escravo em propriedades rurais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Luciano Henrique Caixeta Viana

Responsabilidade civil do fornecedor de carros autônomos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Arthur Bernstein

Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Bruna Santiago Franchini

A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Carolina de Assis

Direito do consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

José Henrique Garcia dos Santos

Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Francisco Antônio Zanotto Consiglieri Junior

Responsabilidade civil das empresas emissoras de marca de certificação ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Lucas Pereira Morata

Águas subterrâneas: conflitos socioambientais em Ribeirão Preto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Mariana Cardoso Zimmermann

O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Daíse de Felippe

A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Beatriz dos Santos Nascimento

Posicionamentos da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Victor Hugo Loureiro Tapias Gomes

Agentes de controle biológico e sua legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Vinicius Alves de Melo Silva

Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Pedro Costa Soriano

O direito fundamental à segurança alimentar aliado ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Nina Chaim Meloni

Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

Juliana Ferretti Lomba

Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

Danielle Zoega Rosim

O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

Carolina Costa de Aguiar

Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Mayara Luiza Pereira

Análise da marca de certificação no setor sucroenergético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Virgínia Hikari Asamura Bernardes Silva

A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Rafael de Paula Eduardo Faber

Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no estado de Goiás; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Luís Eduardo Brito Scoton

A Lei 5709/71 e o Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ: A (in)constitucionalidade da limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Regiane Bernardes

Análise da influência do Direito Comunitário Europeu no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Fábio Lemos de Souza

Carência de tutela eficaz do poder público no controle às emissões de poluentes por veículos automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Jaqueline Pessoa Ferreira

Responsabilidade sócio-ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Alexandre Rodrigues de Castilho

A (in)validade da proibição dos videogames no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Tatiana Soares Carneiro Neves

O papel das Ong´s como propulsoras da preservação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Felipe Campanha Demarchi

Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Ana Luiza Batista Amorim

Projeto Pão Cidadão e aplicabilidade das normas de ofertas: Padaria Santa Lúcia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Beatriz dos Santos Moreira

A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Jader Luiz Amorim

A efetividade do princípio da prevenção na Lei n; 9; 966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Mariana Paraíso Bizzotto de Mendonça

Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Karen Alves Mantovani

As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Maria Aparecida Tononi Dalamerlina

Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Marina Bastos Vieira Mendith

A natureza jurídica da licença ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Helena Earl Galvias Oliveira

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Márcia Andréa Smith Santos

Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A Versus Proprietários Rurais do Espírito Santo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Naylene Fonseca Souza

Compromisso de ajustamento de conduta no direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Lidiane Bezerra Queiroz

Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Marcos Eduardo Altoé Filho

Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Renata Voss Parajara

O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Danilo Otoni Perusia

O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Julia Moraes Caldeira

Princípio da transparência x A oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Laura Cristina Ferraz Sodré de Mendonça

Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Luciana Schuwartz Deps

Autolicenciamento Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Halan Brunow Franca Zamproni

Autolicenciamento ambiental - município deVitória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Paula Martins Silva

Inversão do ônus da prova do CDC: Momento que se opera a inversão do ônus da prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Márcio Antonácio

Morte Sustentável - a resolução n; 335/03 do CONAMA face ao código de postura do município da Serra - Lei 15222/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Fernanda Pereira Coelho

Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei; 95; 985/00; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Adriana Bregonci

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Fábio Rossi

Dano Moral no meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Bruno Patez Pimentel

Princípios do direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Pedro Allemand Vasques

A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Anna Martha Magnago

O direito ao meio ambiente como um direito humano: uma discussão à luz do princípio da dignidade humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Marcela Viana Matos de Castro Amaro

Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Panmella Silva Cruz

Dano moral ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Daniela da Luz Darcy de Oliveira

Promoção dos direito humanos: a atuação do estado e do terceiro setor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Samina Tinoco Ferreira

Cooperativas sociais:um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Flávia Baldotto da Rocha

Responsabilidade no CDC: "case" Padaria Santa Clara; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Natália Martins Pimentas

O código de defesa do consumidor:instrumento propulsor da responsabilidade social da micro-empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro

Responsabilidade socioambiental: o desafio a ser enfrentado pelas grandes empresas - estudo de caso Arcelor Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Trícia Guizzardi

O princípio da precaução e a lei de biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Elizabete Xavier da Costa Lima

Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Lethícia Coelho Moreira Fraga

A publicidade e o consumo de medicamento: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Ramom Ferreira de Almeida

O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Felipe Nogueira Alves da Silva

As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Daniela Cristina Abreu Jové de Araújo

Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Glauber Silva Ribeiro

As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

André Vieira Cristêlo

A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Alessandro Tiago Silva Dutra

Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Valeska Mesquita Pessotti

Fundamentos jurídicos da responsabilidade sócio-ambiental da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Maria Elisa Louzada Paris

Proteção dos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Marcelo Sant'anna Guarçoni

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo frente ao CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Raphael de Magalhães Porto

A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Rafael Santos de Almeida

A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Taiza Gonzaga Carvalho

O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Leticia Comarela Barbosa

A influência do CDC nos elementos que compõem o marketing; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Fernanda Stela Cocicov

O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Luiz Carlos Ramalho

O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Vinícius Santos Meneghelli

Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Maristela Lugon Arantes

A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Brunella Covre Bento

Aspectos jurídicos relativos à utilização de defensivos agrícolas no meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Jorge Dutra Dias

Contratos agrários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Aline Maria Ficagna

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Eduardo da Motta Miranda

Transgênicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Daniela Stefanello Sebastião

Gestão municipal de recursos hidricos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Sarah Araújo Ravagnani

O papel da rotulagem de alimentos embalados para a promoção da segurança alimentar e concretização do direito à informação; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Fabio Belavenuto Silva

TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITY FUTURA:; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Vitor Abrahão Castro Alves

Análise das Repercussões Jurídicas na Implementação de Blockchain para Rastreabilidade no Agronegócio Brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Sarah Araújo Ravagnani

Agricultura familiar: o papel do seguro rural frente às mudanças climáticas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Juan Moreira Giatti

A função social da propriedade de imóveis urbanos na perspectiva dos tribunais brasileiros, sob o marco do Estatuto da Cidade; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Larissa Ferreira Porto

A desapropriação confiscatória em caso de exploração de trabalho escravo em propriedades rurais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Vitor Gustavo Teixeira de Batista

O Direito de Preferência nos Contratos de Parceria e seus desdobramentos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Heloá Leonel Silva

Recuperação judicial do empresário rural; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Eduardo Gomes Cañada

O direito dos danos alimentares: entre compensação e prevenção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Thais Muniz de Castro Zampieri

As indicações geográficas e a valorização dos métodos tradicionais de produção de alimentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Pedro do Amaral Fernandez Ruiz

A regulação das indicações geográficas nas negociações de livre comércio entre MERCOSUL e União Europeia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Bruno Baltieri Dario

Implicações jurídicas do ?contrato de fornecimento com CCT? no sistema agroindustrial da cana-de-açúcar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Nina Chaim Meloni

Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do ethanol: análise jurisprudencial do TJSP; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Gustavo Campoli Machado

A regularização fundiária de áreas faveladas sob o prisma da função social da propriedade e da posse; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Danielle Zoega Rosim

O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Carolina Costa de Aguiar

Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Rafael de Paula Eduardo Faber

Racionalidade limitada: revisões nos contratos de soja em Goiás; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Luís Eduardo Brito Scoton

A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Jamili Abib Lima Saade

Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

DAIANE TESSARO DA SILVA

Análise da certificação do biodiesel sob o paradigma da sustentabilidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Jamili Abib Lima Saade e Juliana Bazet Bomfim

Estudo de Impacto Ambiental: instrumento de prevenção - análise da ampliação do aeroporto de Vitória; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Natália Martins Pimenta

CDC: aliado do empreendedor; 2006; Iniciação Científica - Instituto Euvaldo Lodi do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Felipe Campanha Demarchi

Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Teresa Gomes Cafolla

Estágio Didático PAE; 2024; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos

Estágio Didático PAE; 2024; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Naiara Nóbilo

Estágio Didático PAE; 2024; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Teresa Gomes Cafolla

Estágio Didático PAE; 2024; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Mariana Cardoso Zimmermann

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE); 2021; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Tathiane Modolo Martins Guedes

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE); 2021; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Marco Antônio Oliveira Júnior Corradi

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino; 2021; Orientação de outra natureza; (mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Marco Tadeu Gambera

Estágio Didático PAE; 2020; Orientação de outra natureza; (DIreito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Franciele Santos Amorim

Acordo de Paris e o alinhamento das políticas energéticas e agrícola para redução de GEEs; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Victor Novais Buriti

Estágio Didático PAE; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Leonardo Cunha Silva

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Teoria Geral do Direito Agrário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Luciano Henrique Caixeta Viana

Projeto Educare: educação fiscal nas escolas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Daíse de Felippe

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Teoria Geral do Direito Agrário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Bruno Baltieri Dario

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Carolina Costa de Aguiar

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Danielle Zoega Rosim

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito do Consumidor II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Lívia Carvalho da Silva Faneco

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito do Consumidor II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Luís Eduardo Brito Scoton

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Marcela Feiertag Victorio

A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Leticia Comarela Barbosa

A publicidade no CDC; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

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Outras produções

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TRENTINI, F. . Parecer PIBIC CNPq/UFGD. 2021.

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TRENTINI, F. . Perspectivas para os bicombustíveis. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Análise do Projeto do Código Florestal de Goiáis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, FLAVIA . Cibo, sostenibilità e diritti - Accordo UE - Mercosur. 2024. .

TRENTINI, F. . Sistemas alimentares, sustentabilidade e direitos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAURO, A. ; TRENTINI, F. ; ALABRESE, M. ; SABA, A. . Sistemas alimentares, sustentabilidade e direitos. 2024. .

TRENTINI, F. ; CAFOLLA, T. G. ; DOSSO, T. C. . Análise de legislações sobre desperdício de de alimentos - Lab. Food Law. 2024. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. . Cibo, sostenibilità e diritti - Deforestazione in Mazzonia: strumenti del diritto brasiliano prima e dopo l´accordo di Parigi. 2023. .

TRENTINI, F. . Acordo de Paris e o Alinhamento das Políticas Energética e Agrícola para a redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa no Brasil. 2023. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. . MBA Auditoria e Inovação no Setor Público. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental e Urbanistico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALABRESE, M. ; TRENTINI, F. . Cibo, sostenibilità e diritti. 2022. .

TRENTINI, F. . Especialização - MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Diagnóstico e análise dos resultados sobre o Bom Prato. 2022. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental e Urbanístico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Un caso di studio: l?accordo commerciale UE-Mercosur Il punto di vista del Brasile. 2021. .

TRENTINI, F. . Laboratório de Agricultura Familiar. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Laboratório de Agricultura Familiar).

TRENTINI, FLÁVIA . Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP. 2020. (Editoração/Anais).

RIBEIRO, I. ; COELHO, N. M. M. S. ; TRENTINI, FLAVIA . Seminário Jurídico Virtual 'A pandemia e o direito' da FDRP/USP. 2020. (Editoração/Anais).

RIBEIRO, I. ; TRENTINI, FLAVIA ; ZUFELATO, C. . Reflexões sobre o Enfrentamento Jurídico da Pandemia: lives do 5º simpósio de crédito e endividamento da FDRP. 2020. (Editoração/Anais).

TRENTINI, F. . Laboratório de Agricultura Familiar. 2020. (Editoração/Outra).

TRENTINI, F. . Observatório das Decisões de Tribunais Brasileiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Sistema de Protección del Consumidor en Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Módulo I (Contratos Empresariais e Teoria Geral dos Contratos) - Contratos Agrários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Contratos Agrários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Aulas no curso de Doutorado de Udine - Bolsa Mobilidade Santander. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, FLAVIA ; RIBEIRO, I. . FOOD LAW Informação e Novas Mídias no Consumo de Alimentos. 2019. (Editoração/Anais).

TRENTINI, FLAVIA ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. . Anais do Congresso FOOD LAW: Um Diálogo Interdisciplinar. 2018. (Editoração/Anais).

TRENTINI, F. . Gestão estratégica no setor público - MBA Gestão Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Contextualização Institucional ? Módulo I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Árbitra e Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. 2015. (meios alternativos de solução de conflitos).

TRENTINI, F. . Função social do contrato: Análise dos contratos entre usinas sucro-energéticas e os produtores de cana-de-açúcar. 2013. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. C. ; LINS, A. C. V. ; SILVA, C. H. T. ; MARQUES, J. R. ; PONZILAQUA, M. H. P. . Série Cadernos Normativos. Caderno 1: Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Relatório Técnico - Sustentabilidade: o desafio do biodiesel - Brasil/Moçambique. 2012. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. . Relatório Técnico - Pesquisa - Análise da sustentabilidade dos biocombustíveis. 2011. (Relatório de pesquisa).

Becker, S. ; TRENTINI, F. ; Pazó, Grobério Cristina . IX Semana do Meio Ambiente.Cidade: um aspecto construído. Aspectos legais e sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRENTINI, F. . Mini-Curso Cidade: Um Espaço Construído. Aspectos Legais e Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Denominación de Origen Controlada ? la importancia de las denominaciones de origen para las empresas rurales - Curso Internacional de Pós-Graduação de Direito Agrário, Agenda Actual del Derecho Agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Disciplina de Direito Ambiental - Mestrado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental - Especialização em Engenharia do Meio Ambiente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMARA, M. R. ; TRENTINI, F. ; ZANDONADE, U. . Cartilha do Pão Cidadão. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Conceito de Direito Ambiental - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Economia e Regulação Ambiental.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Manual das Padarias. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Fontes e Princípios do Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, N. P. ; TRENTINI, F. . Para uma relação mais duradoura. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Crimes do consumo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPA). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Educação para o Consumo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . A influência dos acidentes marítimos no meio ambiente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Programa Ação e Meio Ambiente - Direito dos Animais. 2009.

TRENTINI, F. . A relevância da pós graduação da Universidade de Castilla-La Mancha. 2008.

BAZET, J. ; SAADE, J. A. L. ; TRENTINI, F. . Pesquisa: análise do licenciamento do aeroporto de Vitória. 2007.

TRENTINI, F. . A empresa rural e a atividade agroturística no direito italiano e no comunitário europeu e sua perspectiva no direito brasileiro. 2001 (Dissertação) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2024

    How do we go blue? Transições Sociotécnicas e Níveis Institucionais, Descrição: O projeto tem por objetivo contribuir para a compreensão do papel das instituições e das organizações em transições sociotécnicas em direção a padrões de produção e consumo mais sustentáveis ? indo além da conservação dos recursos naturais (green) em direção à sustentabilidade global (blue). Para tanto, pretende-se investigar de forma comparativa, em três ambientes institucionais distintos (Brasil, China e França) os setores de alimentos (especificamente cadeias de aves, cacau, café, lácteos e suínos) e de mobilidade urbana (com foco no compartilhamento de bicicletas). Os setores escolhidos produzem impactos ambientais importantes, tanto pelo uso intensivo de água e energia, quanto pela emissão de gases associados às mudanças climáticas. Ademais, esses setores provavelmente serão demandados a produzir inovações para a adaptação ao ambiente pós-pandemia do Covid-19. Por sua vez, os três países desenvolveram ao longo de suas histórias ambientes institucionais distintos, o que proporciona uma oportunidade para estudos comparativos, em que se poderá avaliar diferentes respostas ao choque epidemiológico recente. A Nova Economia Institucional desenvolveu uma base sólida para a compreensão das relações entre macroinstituições e o desempenho econômico, mostrando como essas instituições criam incentivos e como os agentes reagem a esses incentivos. O nível mesoinstitucional, por sua vez, onde se localiza a atividade de tradução das normas gerais para contextos específicos, tem sido menos ? e só recentemente ? estudado. A relação entre incentivos criados pelas instituições e as escolhas dos agentes é mediada pelos microfundamentos do processo de decisão. A proposta de pesquisa ? nos setores de alimentos e de mobilidade urbana ? se abre em três eixos centrais: 1) Análise das motivações (pressupostos comportamentais), 2) Análise dos níveis macro e meso nas mudanças tecnológicas e 3) Análise do nível microinstitucional (estratégias organizacionais). As motivações comportamentais para as transições sociotécnicas, sob a lógica dos microfundamentos, serão estudadas por meio de um survey online (cross country) com consumidores. A análise dos níveis macro e meso institucionais será conduzida por meio de documentação secundária (normas aplicáveis aos setores) e por meio de entrevistas com agentes chave. Para a análise microinstitucional será feito um estudo setorial preliminar, a partir do qual serão selecionadas empresas que servirão de objeto para estudos de caso. Da agenda de pesquisa que aqui se apresente, as contribuições esperadas referem-se principalmente 1) contribuição teórica, i.e., em termos do entendimento do papel das mesoinstituições na transição sociotécnica; 2) à aplicação dos resultados na tomada de decisão em relação à estratégia tecnológica e organizacional, tanto para as organizações do setor privado como para o setor públicos, por meio de indicações de políticas públicas e privadas em cenários de transição tecnológica; e 3) ao estreitamento do relacionamento entre universidade, instituições e empresas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Paula Sarita Bigio Schnaider - Integrante / Vivian Lara dos Santos Silva Rossignolo - Coordenador / Maria Sylvia Macchione Saes - Integrante / Rubens Nunes - Integrante / Rubia Nara Rinaldi Leão de Sousa - Integrante / Muriel Fadario - Integrante / Roberta Souza Piao - Integrante / Adriana Marotti de Mello - Integrante / Alexandre Chibebe Nicolella - Integrante / William Hua Wang - Integrante / Gaetano Martino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2023

    Acordo de Paris e o Alinhamento das Políticas Energética e Agrícola para a redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa no Brasil, Descrição: No presente projeto objetiva-se avaliar o processo de implementação do Acordo deParis e seus reflexos nas políticas públicas ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis. A pesquisa se justifica por dois motivos. Primeiro, o setor agrícola é responsável por parte significativa das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEEs), ao mesmo tempo emque é vulnerável aos efeitos do aquecimento global e é produtor de biomassa, fonte estratégicade energia alternativa aos combustíveis de origem fóssil. Segundo, um arranjo normativocoerente e compreensível é condição para a consecução dos compromissos internacionalmente firmados pelo Brasil, razão pela qual há a necessidade de um alinhamento entre as políticas energética e agrícola brasileiras. Para lidar com a complexidade e contemporaneidade do fenômeno, propõe-se a metodologia de tipo exploratória, contando com fases de levantamento de dados documentais (legislação que compõe o marco jurídico das políticas ligadas ao setor) e de informações colhidas dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de implementação do Acordo de Paris a nível nacional e local. Como resultados, espera-se alcançar a identificação do marco jurídico relevante na implementação do Acordo de Paris junto às políticas nacionais ligadas aos setores agrícola e de biocombustíveis; o levantamento de informações sobre as medidas adotadas por agentes públicos e privados afetados; e a avaliaçãodos pontos de harmonia e de necessidade de aperfeiçoamento entre as políticas energética e apolítica agrícola brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral, Descrição: O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o ?ambiente? em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano. A noção de ?ambiente? empregada é abrangente e concerne tanto aos ambientes naturais (água, flora, fauna etc.) como também engloba os ambientes artificiais (como o espaço urbano e cultural). O projeto congrega teorias e aplicações de diversos âmbitos do Direito e da Política Social, notadamente Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Laboral, Sociologia Ambiental do Direito e Política Social. Como focos preferenciais de análise, o projeto visa à consideração, sob a perspectiva do Direito e de ciências conexas, de políticas de uso e exploração de recursos naturais, de alimentação, de solução de questões fundiárias no campo e na cidade, de avaliação de impactos socioambientais, de proteção à fauna e à flora silvestre, de agroecologia, de direito à habitação e de situações de risco ambiental, de unidades de conservação, direito das águas e outros temas que impliquem considerações socioambientais transversais no âmbito do ordenamento brasileiro e internacional, e em favor da construção de políticas públicas adequadas ao conceito de desenvolvimento consagrado na Constituição da República.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Maria Hemília Fonseca - Integrante / Marcio Henrique Pereira Ponzilaqua - Coordenador / Thiago Marrara de Matos - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono, Descrição: Analisar o marco legal e teórico das políticas públicas que visam à institucionalização de novas energias renováveis. Pretende-se avaliar os diferentes instrumentos (públicos e privados), compromissos e acordos internacionais, comércio nacional e internacional, transferência de tecnologia, entre outros aspectos, que estabeleçam como meta a sustentabilidade ambiental, econômica e social das políticas que implementem energias renováveis, principalmente as relacionadas aos bicombustíveis. Essa avaliação proporcionará a potencializarão da economia de baixo carbono, bem como ao aprimoramento do marco legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Rudinei Toneto Jr - Coordenador / Maísa Souza Ribeiro - Integrante / Geciane Silveira Porto - Integrante / Joaquim Bento de Sousa Ferreira Filho - Integrante / Paulo Seleghim Jr - Integrante.

  • 2012 - 2015

    O direito ao trabalho e as políticas públicas de qualificação e reinserção de trabalhadores nos âmbitos urbano e rural: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha, Descrição: Acordo de cooperação internacional USP-USAL - Parceria entre a Universidade de São Paulo e a Universidad de Salamanca (Espanha). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / ANA CARLA BLIACHERIENE - Integrante / Maria Hemília Fonseca - Coordenador / Cláudia Souza Passador - Integrante / Rafael Ramon Sastre Ibarreche - Integrante / Eduardo Martín Puebla - Integrante / Purificación Morgado Panadero - Integrante / Rosa María Morato García - Integrante / José Antonio Baz Tejedor - Integrante., Financiador(es): Universidad de Salamanca - Cooperação / Universidade de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2013

    Função social do contrato: Análise dos contratos entre usinas sucro-energéticas e os produtores de cana-de-açúcar, Descrição: Estudar as alterações dos contratos entre produtores de cana-de-açúcar e usinas produtoras de etanol derivadas dos novos paradigmas institucionais (jurídicos e mercadológicos), principalmente no que se refere à função social sob o prisma dos direito ao meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    Sustentabilidade: o desafio do biodiesel no Brasil e Moçambique, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Ana Carla Bliancheriene - Integrante / Maria Hemília Fonseca - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto busca pesquisar a progressiva diferenciação dos conteúdos enunciados no Título e a crescente complexidade dos direitos fundamentais nas óticas política, social e economica, tendo a dignidade humana como origem e fio condutor, levando-se em conta a eficácia horizontais das normas constitucionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador / Carlos Eduardo Volante - Integrante / Ademir de Oliveira Costa Junior - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Análise dos contratos e certificação dos biocombustíveis sob o paradigma da sustentabilidade, Descrição: Projeto aprovado CNPQ - Edital Jovens Pesquisadores 05/2008. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Maria Siylvia Macchione Saes - Integrante / Flávia Rocha Baldotto - Integrante / Fernando Campos Scaff - Integrante / Francisco de Godoy Bueno - Integrante / Paula Sarita Bigio Schnaider - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP), Descrição: Grupo conjunto da Faculdade de Direito (FD) e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Fernando Campos Scaff - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Código de Defesa do Consumidor: um aliado do empreendedor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Natalia Pimenta Martins - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2005 - Atual

    Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas, GPUBLIC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Cláudia Souza Passador - Coordenador.

Prêmios

2022

Prêmio Esdras de Ensino do Direito: Menção Honrosa - Laboratório Prato Brasil, FGV - Direito - SP, FGV-SP.

2022

Prêmio Vídeo Pós-Graduação - Orientadora, USP.

2021

Menção Honrosa do 28º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, Universidade de São Paulo.

2020

Professora Homenageada da Turma IX/2020 - FDRP, FDRP/USP.

2017

Professora homenageada da Turma VI, formandos 2017, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP.

2015

Paraninfa - III Turma da FDRP, USP.

2015

Membro Honorária do Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Cidade do Panamá, Panamá.

2012

3º Prêmio Agroambiental Monsanto - Menção Honrosa, Monsanto.

2010

Professora Homenageada - Turma 2006/01 -FDV, Turma 2006/01 -FDV.

2009

Agradecimento pela contribuição para o início das relações institucionais internacionais entre a Faculdade de Direito de Vitória e a Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Vitória/ES.

2008

Professora Homenageada, 3ª Turma de Formandos - UFGD.

2007

IV Concurso de Monografia e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.

2007

Prêmio Educare - Projeto Pão Cidadão, Educare.

2007

Ganhadora da Premiação Docente FDV, Faculdades de Vitória.

2006

III Concurso de Monografias e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.

2006

Cidadão Capixaba, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2006

Ganhadora da Premiação Docente FDV/01, Faculdades de Vitória.

2006

Ganhadora da Premiação Docente FDV/02, Faculdades de Vitória.

2004

Pesquisadora Convidada, Universidade de Castilla-La Mancha.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Av. Bandeirantes, 3900. Endereço interno: Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835, Campus USP, 14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36020115

Experiência profissional

2013 - 2013

University Of Illinois At Urbana-Champaign

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante

Outras informações:
Colaboração no Energy Biosciences Institute, coordenado pela Professora Jody M. Endres, em pesquisas sobre sustentabilidade nas políticas de biocombustíveis.

Atividades

  • 01/2012 - 02/2012

    Estágios , University of Illinois College of Law.,Estágio realizado, Estágio Pós-Doutoral em Direito.

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 03/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP.,Cargo ou função, Membro titular da CPG.

  • 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pesquisa.

  • 12/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Congregação da FDRP como representante da Comissão de Pesquisa.

  • 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Recursos Humanos.,Cargo ou função, Suplente.

  • 05/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa

  • 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Privado e Processo Civil.

  • 02/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP.,Linhas de pesquisa

  • 02/2022 - 02/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP.,Cargo ou função, Membro Suplente da CPG.

  • 08/2021 - 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil.

  • 10/2019 - 11/2021

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenadora do PPPG/ Direito - Mestrado.

  • 09/2018 - 11/2021

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Suplente da Comissão de Graduação.

  • 03/2018 - 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Pós-Graduação.

  • 08/2021 - 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/FDRP.,Cargo ou função, representante da CPG.

  • 01/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário - Parte Especial I (DPP8004), Direito Agrário I - Teoria Geral e Política Agrária (DPP6203), Direitos Reais

  • 02/2018 - 12/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Presidente da Comisão Coordenadora do PAE - CCPAE.

  • 11/2019 - 04/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção de Calouros 2020 da FDRP/USP.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DRP6015 Direitos Socioambientais: Desafios ao Ordenamento Jurídico e às Políticas Públicas

  • 03/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Food Law

  • 05/2018 - 10/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice Coordendora do PPGD/ Mestrado FDRP.

  • 05/2018 - 10/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do programa de Mestrado em Direito da FDRP.

  • 02/2019 - 09/2019

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, Observatório de Decisões do STF.

  • 08/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário - Parte Especial I (DPP8004)

  • 03/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Food Law

  • 03/2018 - 10/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice.

  • 03/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DRP6015 Direitos Socioambientais: Desafios ao Ordenamento Jurídico e às Políticas Públicas

  • 03/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Agrário (DPP7003)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marcos Jurídicos das Energias Renováveis (DRP6005)

  • 09/2013 - 09/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Pesquisa.

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo (DPP7003), Direito do Consumidor I (DPP7006)

  • 02/2016 - 06/2016

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Serviço realizado, Elaboração e correção da prova escrita do processo seletivo do Mestrado 2016 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

  • 09/2014 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Presidente e Membro Titular da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP.

  • 02/2014 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação.

  • 02/2014 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP. Modalidade de Participação: Membro Suplente.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004), Direito do Consumidor II (DPP8003)

  • 06/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática (DRP6018)

  • 09/2011 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Graduação.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo (DPP7003), Direito do Consumidor I (DPP7006)

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática (DRP6018)

  • 05/2015 - 05/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, II Concurso de Método do Caso e do Problema.

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Presidência da eleição de representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004)

  • 02/2014 - 07/2014

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Serviço realizado, Elaboração e correção da prova escrita do processo seletivo do Mestrado 2014 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

  • 10/2013 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão ad hoc de Pós-Graduação.

  • 04/2013 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão ad hoc de implantação do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

  • 12/2010 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca.

  • 08/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário I

  • 09/2011 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária.

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo, Direito Agrário II

  • 06/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário I, Laboratório de Direito Privado (DPP1101)

  • 08/2010 - 11/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, Projeto Série Cadernos Normativos.

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário II, Responsabilidade Civil: Tema Atuais, Teoria Geral do Direito Agrário

  • 06/2011 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Meio Ambiente do campus da USP de Ribeirão Preto.

  • 08/2010 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão ad hoc de Pós-Graduação.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário I

  • 06/2011 - 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Propriedades e Direitos Reais (DPP5002), Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado Contemporâneas I, Instituições de Direito Privado Contemporâneas II

  • 06/2010 - 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Comissão organizadora da 3ª Semana Jurídica.

  • 08/2010 - 08/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, Participação na 4ª Feira da Profissões de São Paulo.

  • 08/2010 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora.

  • 06/2010 - 07/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Rondon - Operação Rei Baião.

  • 01/2009

    Estágios , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.,Estágio realizado, Estágio Pós-Doutoral em Administração/Economia das Organizações.

  • 03/2002 - 06/2002

    Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Monitoria.

2008 - 2009

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2008 - 08/2009

    Extensão universitária , Faculdade de Direito - FADIR.,Atividade de extensão realizada, Educação para o consumo.

  • 03/2008 - 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Implementação do Mestrado junto a CAPES.

  • 01/2009

    Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos humanos e meio ambiente

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Análise de Propostas do Programa de Incentivo à Apresentação de Trabalhos e Participação em Eventos, PROIN.

  • 03/2008 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante da Fadir- junto a Câmara de Avaliação de Extensão.

  • 03/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Implementação do REUNI.

  • 03/2008 - 08/2008

    Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e de Direito Privado (0608.000052-0)

  • 01/2008

    Ensino, Abi - Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Conservação do Ambiente (0610.000144-0)

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário (0615.000090-0), Direito Ambiental (0615.000138-9), Monografia Jurídica (0615.000134-6)

  • 01/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito - FADIR.,Atividade de extensão realizada, Direitos humanos na Escola: capacitando professores da rede de ensino municipal de Dourados.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão para apresentar propostas dos Componentes Curriculares/Eixos Temáticos comuns.

2009 - 2010

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental - Mestrado

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional dos Bens Ambientais

2003 - 2008

Faculdades de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003 - 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 08/2003 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor, Direito civil, Direito ambiental

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil), Direito Civil IV (Contratos em Espécie), Direito Ambiental

  • 08/2007 - 12/2007

    Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.,Atividade realizada, Grupo de Estudo - Direito Agrário Econômico.

  • 02/2007 - 07/2007

    Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.,Atividade realizada, Grupo de Estudos - O conhecimento jurídico e os grandes enfrentamentos do Direito Ambiental na atualidade.

  • 03/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Pão Cidadão.

  • 03/2006 - 06/2006

    Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.,Atividade realizada, Grupo de Estudo - Normas jurídicas sobre segurança alimentar.

  • 08/2005 - 11/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental

  • 01/2005

    Extensão universitária , DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Cartilha de Consulta Rápida ao Código de Defesa do Consumidor.

  • 02/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Educação para o consumo: Módulo I, II e III.

  • 08/2004 - 11/2004

    Extensão universitária , DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão - Cláusulas Abusivas.

  • 03/2004 - 06/2004

    Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.,Atividade realizada, Grupo de Estudo - Biotecnologia e direito.

  • 03/2004 - 06/2004

    Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.,Atividade realizada, Grupo de estudos - Temas polêmicos de direito ambiental.

  • 06/2003 - 06/2004

    Extensão universitária , DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Filme em Debate.

2006 - 2008

Universidade Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

2001 - 2001

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Núcleo de Monografia

2016 - Atual

Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Visitante no Istituto di Diritto, Politica e Sviluppo (DIRPOLIS) e desenvolvimento de pesquisa sobre marcas de certificação e sustentabilidade.

Atividades

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Diritto Agro-ambientale

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Politica agroambientale: regole e conflitti

  • 09/2016 - 07/2017

    Estágios , Scienze Giuridiche.,Estágio realizado, Estágio Pós-Doutoral em Direito.

2007 - 2008

Faculdade de Aracruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2024 - 2024

Universitá degli studi di Bari Aldo Moro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visinting Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada no edital 2022 - Visiting Professor