Flávia Trentini

2018

Livre-docência. , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP - USP, Brasil. , Título: Certificação dos biocombustíveis e sustentabilidade: estudo sobre a coerência entre os sistemas comunitário europeu e brasileiro, Ano de obtenção: 2018., Palavras-chave: Certificação de qualidade; Biocombustíveis; Sustentabilidade; Diretiva 28/2009.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento, SSSUP, Itália. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

TRENTINI, F. . I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). 2019. (Congresso).

TRENTINI, F. ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. . Congresso Food Law - Um Diálogo Interdisciplinar. 2018. (Congresso).

LIMA, C.R.P ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. ; TRENTINI, F. . I Simpósio Científico sobre o Direito das Famílias da Faculdade de Ribeirão Preto/USP. 2017. (Outro).

TRENTINI, F. ; ALABRESE, M. . Agri-Food and Environmental Regulatory Agenda in Regional Trade Agreements: Legal Implications and Trends. 2016. (Outro).

TRENTINI, F. ; PASSADOR, C. S. . I Seminário Internacional: Novos Arranjos Organizacionais. 2015. (Outro).

TRENTINI, F. . Membro do Conselho Editorial e Comitê Científico do IV Seminário Internacional ?Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo?. 2015. (Outro).

TRENTINI, F. ; PASSADOR, C. S. ; MANIGLIA, E. ; SCAFF, F.C ; GRASSI NETO, R. ; CASTRO, R. A. O. ; DARIO, B. B. ; AGUIAR, C. C. ; SCOTON, L. E. B. . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Curso Prof. Ana Carretero - La proteción de la salud de los consumidores en la UE. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Contratos agrários na União Europeia. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . OMC e políticas agrárias. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . Aula Magna de abertura do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. 2014. (Outro).

TRENTINI, F. . A integração na América Latina. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . The WTO at 20: sucess, failure or both?. 2014. (Congresso).

TRENTINI, F. . Encontro Internacional Brasil/Moçambique: Perspectivas para os Biocombustíveis. 2011. (Outro).

TRENTINI, F. . Sessões de Comunicações da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. (Outro).

TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. ; SCAFF, F.C . Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

TRENTINI, F. ; SCAFF, F.C ; SAES, M. S. M. . I Encontro de Estudos Agrários - Os efeitos da crise mundial no setor agrário. 2009. (Congresso).

SCAFF, F.C ; TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. . II Encontro de Estudos Agrários - Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras. 2009. (Congresso).

TRENTINI, F. ; Becker, S. ; Pazó, Grobério Cristina . II Seminário Racismo e Antirracismo: ações afirmativas para o reconhecimento e respeito à diversidade. 2009. (Outro).

TRENTINI, F. . II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

TRENTINI, F. . Economia e Direito do Consumo. 2008. (Outro).

3º Congresso Nacional de Direito Agrário. A agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul. 2019. (Congresso).

Atualidades Jurídicas do Agronegócio.Possibilidade de Recuperação Judicial do Empresário Rural. 2019. (Outra).

I Seminário de Pesquisa da FDRP.Coordenadora do GT Ambientes em Desenvolvimento na sessão 2. 2019. (Seminário).

O Futuro Guia Jurídico para Contratos de Investimento em Terras Agrícolas.Aprimoramento dos Contratos de Investimento em Terras Agrícolas. 2019. (Outra).

Reunião para análise de pedidos de reconsideração de propostas APCN. 2019. (Encontro).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito. 2019. (Seminário).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Instrumentos jurídicos estrangeiros na política de incentivo aos biocombustíveis instituída pela lei nº 13.576/2017. 2018. (Congresso).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Aspectos da governança ambiental no código florestal de 2012: instrumentos econômicos. 2018. (Congresso).

3º Seminário de Direito Econômico - FDRP/USP.Desafios para o comércio no agronegócio: estratégias para o futuro. 2018. (Seminário).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós Graduação em Direito. 2018. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Agrário. Empresa agrária e mercado. 2018. (Congresso).

Reforma Trabalhista em Debate.Reforma Trabalhista em Debate. 2018. (Outra).

XV World Congress of Agricultural Law. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A segurança alimentar e nutricional no brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei n. 6.299/2012 (PL do veneno). 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O Conceito de Área Rural Consolidada no Código Florestal de 2012: Principais Controvérsias. 2018. (Congresso).

Congreso Mundial de Derecho Agrario. A jurisprudência como fonte do direito: o papel das decisões do Superior Tribunal de Justiça na atualização do Direito Agrário Brasileiro. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Questões controvertidas do direito de preferência na alienação de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento: uma análise à luz da nova epistemologia do direito agrário. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Agrário da OAB Ribeirão Preto.Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. 2015. (Simpósio).

IX Congreso Americano de Derecho Agrario: Los Institutos del Derecho Agrario Contemporáneo y Justicia Agrarios. La evolución de los contratos agrarios. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Gênero, Raça e Justiça.Direito e movimentos feministas: desafios da educação popular em direitos para efetivação de direitos das mulheres. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES ? 2015. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015. (Encontro).

III Workshop Internacional ? Cooperação Internacional USP/USAL ? Políticas Públicas y Protección por Desempleo.Políticas Públicas y Protección por Desempleo. 2014. (Outra).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Perfis socioambientais da agricultura. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. 2014. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho: crisis económica y reforma laboral en Espanha.Crisis económica y reforma laboral en Espanha. 2012. (Outra).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Congresso).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Água e Energia no Contexto da Economia Verde. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. 2012. (Congresso).

O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista.Reflexões sociopolíticas e jurídicas. 2012. (Seminário).

XII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Análise da função social dos contratos agrários do SAG do etanol: tendências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. (Congresso).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, e 6º Congressos de Estudantes de Direito Ambiental. Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. 2011. (Congresso).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Presidente da ?Sessão de Comunicações ? Direito e Desenvolvimento?. 2011. (Outra).

Ciclo de Conferências - Direito, Democracia e Direitos Fundamentais.Direito, Meio Ambiente e Agronegócio. 2011. (Outra).

II Conferência do Desenvolvimento - 1º Circuito de Debates Acadêmicos.a limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2011. (Outra).

III Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Marca e proteção ao consumidor. 2011. (Congresso).

Semana do Agronegócio FEA-RP.Desafios do agronegócio. 2011. (Outra).

VIII Congreso Americano de Derecho Agrario Contemporáneo. El análisis de la jurisprudencia brasileña sobre revisiones de contratos agrarios. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito. Biocombustíveis e seus possíveis impactos. 2011. (Congresso).

XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. Changes in the brazilian rural panorama and their implication. 2011. (Congresso).

XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. The insertion of sustainable development in the Brazilian biodiesel production program. 2011. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.Projeto do Código Florestal. 2010. (Outra).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - Sessão de Comunicações.Direito ambiental e processual civi. 2010. (Oficina).

48º Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Avaliação da Sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: Análise Comparativa Polo de Quixadá (CE) x Polo Central (RS). 2010. (Congresso).

Conferência Direito e Ética.Direito e Ética. 2010. (Outra).

Discussão sobre o Projeto de Código Florestal de Goiás.Análise do Código Florestal de Goiás. 2010. (Outra).

Instituições e Economia.Direito fundamental à vida e o mínimo existencial.Instituições e Economia. 2010. (Outra).

IV Mostra Primavera. A sustentabilidade e o biodiesel. 2010. (Congresso).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade.Sustentabilidade: o desafio da sustentabilidade. 2010. (Outra).

XI Congreso Mundial de Derecho Agrario. A responsabilidade civil da Comissão Nacional de Biossegurança na liberação de organismos geneticamente modificados. 2010. (Congresso).

17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Agronegócio II. 2009. (Seminário).

17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Sustentabilidade. 2009. (Seminário).

17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, SIICUSP, Humanas e Humanidades.?Agronegócio III?. 2009. (Simpósio).

Aula Magna - Direito e Desenvolvimento.Aula Magna no Curso de Mestrado Direito ? ?Direito e Desenvolvimento?. 2009. (Outra).

Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional.Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional. 2009. (Outra).

II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.Incentivos governamentais à energia limpa e social: biodiesel. 2009. (Encontro).

Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana.Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. 2009. (Outra).

VII International PENSA Conference.Revisora de trabalhos submetidos ao VII International PENSA Conference. 2009. (Outra).

12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica Integrada da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra - UNIGRAN.Unidades de Conservação. 2008. (Encontro).

7º Seminário de pesquisa da FDV.Regulação e desenvolvimento sustentável: a importância de parâmetros normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado dos biocombustíveis. 2008. (Seminário).

7º Seminário de Pesquisa da FDV.Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental. 2008. (Seminário).

A exctração do recursos minerais e o meio ambiente. Direito ambiental e a extração dos recursos minerais (a experiência brasileira). 2008. (Congresso).

Aula Inaugural.Compensação Ambiental. 2008. (Outra).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, e II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica. A importâcia de instrumentos normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado do biocombustível.. 2008. (Congresso).

I Seminário Racismo e AntiRacismo. 2008. (Seminário).

IV Encontro Anual da ANDHEP.Regulação Biocombustível. 2008. (Encontro).

Seminário de Implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais da UFGD. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Jornadas Paraguaias de Direito de Navegação por Água. 2008. (Seminário).

X Congreso Mundial de Derecho Agrario (UMAU). Marca coletiva e os modelos societários aplicáveis à empresa rural brasileira. 2008. (Congresso).

2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação. apresentação. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. A efetividade do EIA: Lei de biosegurança. 2007. (Congresso).

Congresso Europeu de Direito Rural. OMC e a proteção das denominações de origem: posição brasileira. 2007. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Agrário. A multifuncionalidade como novo paradigma para a atividade rural brasileira. 2007. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Ambiental. Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. (Congresso).

XXIV Congrès et Colloque Européen de Droit Rural. Le nuove sfide dell?omc per la creazione di un sistema globale di protezione delle indicazioni geografiche. 2007. (Congresso).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória. 2006. (Seminário).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Código de Defesa do Consumidor: aliado do empreendedor. 2006. (Seminário).

5º Seminário de Pesquisa da FDV.Estudo de impacto ambiental: análise da ampliação do aeroporto de Vitória. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Meio Ambiente.Projeto Empresa Cidadão - Pão cidadão. 2006. (Seminário).

IV Congreso Americano de Derecho Agrario. Empresa rural. 2005. (Congresso).

8º Congresso Internacional e 9º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio do desenvolvimento sustentável e a política agrícola. 2004. (Congresso).

A política de defesa da concorrência e sua relação com o direito consumidor.Defesa da concorrência e as relações de consumo. 2004. (Seminário).

Curso de Didática Geral. 2004. (Outra).

Jornadas sobre la nueva ley de arrendamientos rústicos. 2004. (Outra).

Palestra de Direito Agrário.Aspectos gerais do direito agrário. 2003. (Outra).

Seminário: Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.Agricultura multifuncional e a inserção jurídica do agroturismo. 2002. (Seminário).

Brasil rural na virada do milênio: encontro de pesquisadores e jornalistas. 2001. (Encontro).

VI Seminário Interinstitucional.A empresa rural e a atividade agroturítica -estudo comparado: Itália-Brasil. 2001. (Seminário).

II Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

Jornadas sobre el desarrollo rural. 2000. (Outra).

Perspectivas ambientais para o novo milênio. 2000. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

IX Jornada Jurídica ? O estado no limiar do novo milênio. 1997. (Outra).

Processo Civil , Penal e Trabalhista. 1997. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Civil e Penal. 1996. (Simpósio).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur - El desarrollo de la integración hasta el siglo XXI. 1996. (Encontro).

VIII Jornada Jurídica - Jornada Interdisciplinar. 1996. (Outra).

Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1995. (Encontro).

VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

VII Jornada Jurídica - Direito Agrário no Mercosul. 1995. (Outra).

Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Outra).

Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

PASSADOR, C. S.TRENTINI, F.; CEZARINO, L. O.; MEDEIROS, Mirna de Lima. Os modelos organizacionais e sua inflência sobre o desenvolvimento municipal: estudo comparativo entre três municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto - SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração das Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.; CONTO, M.. O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; PASSADOR, J. L.; PONZILAQUA, M. H. P.. Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SPl. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. A. S.;TRENTINI, F.; NISHIOKA, A. N.; FERREIRA, C. A.. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MENDES, G. A. S.; ASSIS, K. M.. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.;TRENTINI, F.. Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

TRENTINI, F.; DINIZ, Gustavo Saad; CASTRO, R. A. O.; BUSCHINELLI, G. S. K.. Dependência econômica no contrato de agência: a proteção do agente na resilição unilateral pelo proponente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; DINIZ, G. S.; BODIGUEL, L.; LAURO, A.. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no Brasil: o caso do setor avícola. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MATOS, T. M.; MANIGLIA, E.. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

NUSDEO, A. M. O.;TRENTINI, F.; ALMEIDA, P. S.. O programa de regularização ambiental: instrumento de política ambiental para efetividade da reserva legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.;TRENTINI, F.. Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRENTINI, F.. Agricultura Familiar no Brasil: objeto de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

SCAFF, F.C; LEMOS, P. F. I.;TRENTINI, F.. Da importância das indicações geográficas no atual contexto da empresa agrária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;TRENTINI, F.; BOUCAULT, C. E. A.. Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRENTINI, F.; SCAFF, F.C. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo dendezeiro no Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

NEVES, M. F.; MACHADO FILHO, C. A. P.; ROSSIGNOLO, V. L. S. S.; PRADO, L. S.; DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.. Interferências do ambiente institucional nas estruturas de governança de cadeias do agronegócio. 2019. Tese (Doutorado em Ciências) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

TARREGA, M. C. V. B.; OLIVEIRA, L. R. A.; SCHALCH, V.; BARBOSA, Y. M.;TRENTINI, F.. Proposta de Controle Jurídico a partir das Perspectivas de Mitigação da Obsolescência Programada frente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

TRENTINI, F.. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PASSADOR, J. L.; VENTURA, C. A. A.; TERRA, L. A. A.; CUNHA, J. A. C.;TRENTINI, F.. Indicações geográficas, turismo e desenvolvimento territorial: uma análise sistêmica da indicação de procedência do queijo minas artesanal do Serro. 2015. Tese (Doutorado em Administração de Organizações) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus e ad mensuram. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito.

PASSADOR, C. S.TRENTINI, F.. Indicador de Desenvolvimento Municipal: uma proposta de caracterização dos municípios brasieliros. 2014. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

PASSADOR, C. S.; BURNQUIST, H. L.;TRENTINI, F.. Impacto das regulamentações de limites máximos de resíduo (LMRs) sobre as exportações brasileiras de frutas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

NUSDEO, A. M. O.; SINISGALLI, P. A. A.;TRENTINI, F.. Instrumentos para preservação das reservas florestais localizadas nas propriedades privadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

DINIZ, G. S.;TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. O poder compensatório como instrumento para o desenvolvimento na rede de integrações verticais agroindustriais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FONSECA, M.H;TRENTINI, F.; PONZILAQUA, M. H. P.. Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: alcance da meta de emprego pleno, produtivo e decente para todos e da meta de educação e formação para os jovens no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; MATOS, T. M.. Análise jurídico-institucional do Mercado de Créditos de Descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; MANIGLIA, E.; PONZILAQUA, M. H. P.. Indicadores de segurança alimentar e sustentabilidade: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

PASSADOR, C. S.; MEDEIROS, Mirna de Lima;TRENTINI, F.. O modelo de administração pública e sua influência sobre o desenvolvimento municipal: estudo comparativo sobre três municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto - SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração das Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

TRENTINI, F.; MATOS, T. M.; NISHIOKA, A. N.. Incentivos fiscais para os biocombustíveis: tributação orientada para a sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

SEVERI, F. C.;TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.. Os impactos da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF's) pelos agricultores familiares do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto/SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Justiça de gênero e feminilização da profissão jurídica no Brasil: estudo sobre a composição de gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as percepções das desembargadoras acerca da efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Violência de gênero e sua incidência na Universidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

VELASCO, I. M. P.; SCAFF, F.C;TRENTINI, F.. Agricultura familiar no Brasil: alterações legislativas e abrangência conceitual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; SILVA, P. E. A.. Acesso ao Pronaf pelas agricultoras familiares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; PONZILAQUA, M. H. P.. A cota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; CARNEIRO, C. S.. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um instrumento de políticas públicas de habitação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; MENDES, G. A. S.. Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito e financiamento habitacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARDOSO, J. A.;TRENTINI, F.; ZUFELATO, C.. A gestão de Fábrica pelos Trabalhadores: o caso da Fábrica Ocupada Flaskô. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, P. E. A.;TRENTINI, F.; NOJIRI, S.. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. A percepção e a atuação do magistrado e a cultura organizacional do judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; LEMOS, P. F. I.. O programa de regularização ambiental como instrumento de política ambiental para a efetividade das reservas legais. 2014.

TRENTINI, F.. O Ministério Público brasileiro e a construção de políticas públicas de educação para o trabalho: um modelo de promoção da cidadania. 2011 - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Contratos de exportação de etanol. 2011 - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. A tutela da fauna silvestre como efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. O embrião humano e sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. A educação como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará. 2009 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal. 2009 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. 2009 - Centro Universitário FIEO.

TRENTINI, F.. O poder das comissões parlamentares de inquérito. 2007 - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. A legitimidade do promitente vendedor e do promissário comprador para figurar no polo passivo de ação de execução de débitos condominiais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Do prazo prescricional para as pretensões oriundas de inadimplemento contratual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial no RE nº 605709/SP: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. O suicídio nos dois primeiros anos de vigência do controle de seguro de vida: Superior Tribunal de Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Vedação da fixação do preço do arrendamento rural em produtos: TJ MG, TJ SP. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. ADI 5543 e a doação de sangue entre o homem que faz sexo com outro homem - HSH. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. O direito à informação dos consumidores na rotulagem de alimentos e a repartição de competência legislativa na ADI 750: análise da jurisprudência nos Tribunais de Justiça brasileiros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A função social da propriedade rural: a hermenêutica atual da questão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A recuperação judicial do produtor rural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. O Direito de Preferência, suas características e aplicabilidade aos contratos de parceria agrícola. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de compromisso de vender e comprar bens imóveis pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Garantia fiduciária e pignoratícia de ativos biológicos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L.;TRENTINI, F.. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universi.

TRENTINI, F.. IPTU verde e lei de responsabilidade fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Direito do Consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A causa na revisão judicial dos contratos por desequilíbrio sinalagmático no direito luso-brasileiro e análise jurisprudencial nos contratos de fornecimento de produto agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Posicionamento da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil dos entes que controlam o uso de marcas de certificação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. O abuso da liberdade de expressão pelos meios de comunicação, ofensa à honra do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A utilização excessiva do princípio do venire contra factum propium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. A natureza jurídica da cédula de produto rural (CPR): contrato ou título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Responsabilidade Civil por danos ambientais no setor agroindustrial do Etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

BLIACHERIENE, A. C;TRENTINI, F.. Intervenção do Estado na Economia: a participação acionária do BNDES e dos Fundos de Pensão de Estatais para a criação da BRFoods. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

BLIACHERIENE, A. C;TRENTINI, F.. Monopólio Legal e Extração de Petróleo no Brasil. 2012.

FONSECA, M.H; CARDOSO, J. A.;TRENTINI, F.. Empregos Verdes: fonte de promoção de saúde e segurança no trabalho?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. Análise da marca de certificação no setor sucroenergético. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; SCARE, R. F.. As restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiros no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; BLIACHERIENE, A. C; OLIVEIRA, R. M. F.. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.. Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no Estado de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Análise da influência do direito comunitário europeu no código de defesa do consumidor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. O contraditório como elemento essencial à formação da coisa julgada material nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. O direito à reprodução humana medicamente assistida como direito social à saúde no âmbito da constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. A (in)validadeda proibição dos videogames no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Carência de tutela eficaz o poder público no controle de emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Responsabilidade sócio ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. A regularização fundiária como instrumentode cidadania: a concretização do direito a moradia em Vitória-ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem do contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Função social da propriedade rural produtiva a partir de uma perspectiva ambiental: possibilidade de desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Pazó, Grobério Cristina;TRENTINI, F.. O direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução assistida heterológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Pazó, Grobério Cristina;TRENTINI, F.. A mitigação do princípio da autonomia da vontade diante da onerosidade excessiva nos contratos de financiamento habitacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Exceção de retomada em ação renovatória de contrato de locação em shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

TRENTINI, F.. Licença compulsória em relação à patente de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

TRENTINI, F.. Responsabilidade extracontratual do Estado: aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva aos casos decorrentes de omissões estatais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

TRENTINI, F.. Filiação sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

TRENTINI, F.. A solidariedade da obrigação alimentar no estudo do idoso e o confronto com o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

TRENTINI, F.. Estudo de impacto ambiental: apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O papel das ONG?s como propulsoras da preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei 96.986/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Dano moral no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus lação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Princípios do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A versus proprietários rurais do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Compromisso de ajustamento de conduta no Direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A natureza jurídica da licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Princípio da transparência x a oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Antonacio.Morte sustentável ? a resolução n.º 335/03 do CONAMA face ao Código de postura do município da Serra ? Lei 522/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Inversão do ônus da prova no CDC: momento que se opera a inversão do ônus da prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

TRENTINI, F.. Projeto pão cidadão e a aplicabilidade das normas de ofertas: padaria Santa Lúcia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A regularização fundiária como instrumento de cidadania: a concretização do direito à moradia em Vitória/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem ao contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A efetividade do princípio da prevenção na lei 9.966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Princípios limitadores da tributação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Promoção dos direitos humanos: a atuação do Estado do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Dano moral ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Cooperativas sociais: um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Responsabilidade no CDC: ?case? padaria Santa Clara. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Responsabilidade socioambiental: desafio de ser enfrentado pelas grandes empresas ? estudo de caso: Arcelor Brasil-CST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O código de defesa do consumidor: instrumento propulsor da responsabilidade social da microempresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O princípio da precaução e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A publicidade e o consumo de medicamentos: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O direto ao meio ambiente como um direto humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Responsabilidade civil do transportador marítimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O "tag along" como mecanismo de proteção aos acionistas minoritários das SA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Uma análise da dedicação da OMC relativa aos subsídios agrícolas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Fundamentos jurídicos da responsabilidade socioambiental da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Cláusula abusiva nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Proteção aos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Os contratos de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor: a questão da abusividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Medidas legais de prevenção do meio ambiente marinho: um estudo sobre os problemas de derramamento de petróleo pelos navios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. O dano ambiental causado à agua doce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Exigências dos orgãos governamentais competentes para obtenção das licenças ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A responsabilidade sócio ambiental das empresas que atuam na atividade portuária no porto de Vitória-ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A responsabilidade civil nos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A publicidade no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A influência do código de defesa do consumidor nos elementos que compõem o marketing: uma abordagem sobre o produto, preço, ponto de venda e promoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. Dano ao meio ambiente: a inversão do ônus da prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. A proteção do meio ambiente na constituição do estado do Espírito Santo: considerações preliminares para elaboração na legislação intraconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. A continuidade dos serviços públicos essenciais à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. História dos terrenos de Marinha no Direito Ambiental brasileiro com ênfase no estado do Espírito Santo e sua regularização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

TRENTINI, F.. Aspectos jurídicos da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.. A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

TRENTINI, F.; VARGAS, M. A.; GRUNWALD, A. B.. Transgênicos um enfoque ao direito do consumidor: direito à informação e direito de escolha. 2002 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; ALEGRETTI, C. A.; BARBOSA, V.. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; NAKALSKI, D.; PAIM, A. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a legislação ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Improbidade administrativa. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Princípio da publicidade na licitação. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; SANTOS, G. M.; FALCONI, A.. A aplicabilidade das penas alternativas como resposta à criminalidade. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

TRENTINI, F.; BARBOSA, V.; RABELLO, P.. O inquérito e as consequências da criação do termo circunstânciado. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

PECEQUILO, C. S.; AMBROSINI, D. R.; LEAL, F. A. R.;TRENTINI, F.; LEVY, D. R.; MESE, V. F.. Concurso de Professor Adjunto A, nível I. 2019. Universidade Federal de São Paulo.

MILAN, P. S.; PERES, F. C.; CAMARGO, A. A. S.; MASCARO, A. L. B.;TRENTINI, F.. Professor Doutor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia. 2012. Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

TRENTINI, F.. Professor Assistente de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

TRENTINI, F.. Professor Doutor de Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Docente de Legislação Ambiental. 2010. Faculdade de Tecnologia de Jahu do Centro de Paula Souza.

TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Professor Adjunto Direito Público. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Prova de Ingresso. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.; FONSECA, M.H; PONZILAQUA, M. H. P.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; FONSECA, M.H. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; ZUFELATO, C.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; FONSECA, M.H; MATOS, T. M.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2019. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliadora de artigo/pôster científico XXVII Congresso Nacional CONPEDI (Direito Ambiental e Socioambientalismo). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TRENTINI, F.. Avaliadora de artigo/pôster científico XXVII Congresso Nacional CONPEDI (Direito e Sustentabilidade). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FERREIRA, G. A.; CARDOSO, J. A.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

PONZILAQUA, M. H. P.; SEVERI, F. C.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

SILVA, P. E. A.; ZUFELATO, C.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

ZUFELATO, C.;TRENTINI, F.; MENDES, G. A. S.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

ZUFELATO, C.; PONZILAQUA, M. H. P.;TRENTINI, F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; NOJIRI, S.; BECAK, R.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; CARDOSO, J. A.; FONSECA, M.H. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.; PONZILAQUA, M. H. P.; OLIVEIRA, R. M. F.. Avaliadora de candidatos do processo seletivo de Mestrado. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliadora do Comitê Científico do II Simpósio Científico de Direito das Famílias. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2017 - Banca de avaliação de projetos. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2016 - Banca de avaliação de projetos. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2015/02 - Banca de avaliação de projetos. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Avaliação de artigos XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TRENTINI, F.. I Concurso de Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2014/02 - Banca de avaliação de projetos. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

TRENTINI, F.. Comitê Científico do I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Comissão Julgadora - Melhores Práticas Socioambientais 2012. 2012. União da Indústria de Cana-de-açúcar.

TRENTINI, F.. Comissão Científica de avaliação dos trabalhos do Seminário "O agrário e o ambiental no século XXI". 2012. Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.. Parecerista Ad hoc no julgamento do mérito de planos de trabalho referente ao Processo Seletivo 2011/2012 do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica. 2011. Universidade Federal de Goiás.

TRENTINI, F.. Seleção de alunos - Pós graduação - Segurança Pública. 2008. Universidade Federal da Grande Dourados.

TRENTINI, F.. Olimpíada Jurídica das Faculdades Integradas de Vitória. 2007. Faculdades Integradas de Vitória.

DE MATTIA, Fabio Maria; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; LOPEZ, Teresa Ancona; GARCIA, Ana Carretero; SCAFF, Fernando Campos. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DE MATTIA, Fabio Maria. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MATTIA, Fábio Maria de; LOPEZ, Teresa Ancona; SCAFF, Fernando de Campos; GARCIA, Ana Carretero. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOPEZ, Teresa Ancona. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DE-MATTIA, Fábio Maria; LOPEZ, Teresa Ancona; CARRETERO GARCIA, A.; ALBUQUERQUE, M. P.;SCAFF, Fernando Campos. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DE-MATTIA, Fábio Maria; LOPEZ, Teresa Ancona;SCAFF, Fernando Campos. Denominações de origem: um novo paradigma para as empresas rurais nas atuais políticas agrícolas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

A responsabilidade civil pós-consumo e logística reversa dos resíduos e embalagens de agrotóxicos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Regularização fundiária de interesse social em áreas de preservação permanente: um estudo do município de Ribeirão Preto; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

As políticas de segurança alimentar no incentivo ao desenvolvimento rural sustentável: uma análise segundo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Intervenção do Estado no setor de combustíveis fósseis brasileiro: uma análise das políticas públicas de precificação de carbono e aumento de competitividade dos biocombustíveis à luz dos princípios FASTER; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Responsabilidade civil do fornecedor de carros autônomos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Valorização dos produtos brasileiros no mercado internacional através das indicações geográficas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Food Safety no acordo Mercosul e a União Européia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

A desapropriação confiscatória em caso de exploração de trabalho escravo em propriedades rurais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Mudanças Climáticas e Litigância; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Recuperação judicial do empresário rural; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; (Orientador);

Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SPl; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Flavia Trentini;

Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP,; Orientador: Flavia Trentini;

A quota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Flavia Trentini;

Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): análise do acesso ao programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flavia Trentini;

; O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Flavia Trentini;

A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Flavia Trentini;

A legitimidade do promitente vendedor e do promissário comprador para figurar no polo passivo de ação de execução de débitos condominiais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Do prazo prescricional para as pretensões oriundas de inadimplemento contratual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial no RE nº 605709/SP: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

O suicídio nos dois primeiros anos de vigência do controle de seguro de vida: Superior Tribunal de Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Vedação da fixação do preço do arrendamento rural em produtos: TJ MG, TJ SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

ADI 5543 e a doação de sangue entre o homem que faz sexo com outro homem - HSH; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

O direito à informação dos consumidores na rotulagem de alimentos e a repartição de competência legislativa na ADI 750: análise da jurisprudência nos Tribunais de Justiça brasileiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A função social da propriedade rural: a hermenêutica atual da questão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A recuperação judicial do produtor rural; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

O Direito de Preferência, suas características e aplicabilidade aos contratos de parceria agrícola; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de compromisso de vender e comprar bens imóveis pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Garantia fiduciária e pignoratícia de ativos biológicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Unidades de conservação da natureza e a compensação ambiental no estado de Mato Grosso do Sul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Compensação Ambiental da Área de Preservação Permanente sobre a Reserva Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Direito do consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil das empresas emissoras de marca de certificação ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Águas subterrâneas: conflitos socioambientais em Ribeirão Preto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Posicionamentos da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Agentes de controle biológico e sua legislação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

O direito fundamental à segurança alimentar aliado ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Flavia Trentini;

Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Análise da marca de certificação no setor sucroenergético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no estado de Goiás; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

A Lei 5709/71 e o Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ: A (in)constitucionalidade da limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Flavia Trentini;

Análise da influência do Direito Comunitário Europeu no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Carência de tutela eficaz do poder público no controle às emissões de poluentes por veículos automotores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade sócio-ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

A (in)validade da proibição dos videogames no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Flavia Trentini;

O papel das Ong´s como propulsoras da preservação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Projeto Pão Cidadão e aplicabilidade das normas de ofertas: Padaria Santa Lúcia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A efetividade do princípio da prevenção na Lei n; 9; 966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A natureza jurídica da licença ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A Versus Proprietários Rurais do Espírito Santo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Compromisso de ajustamento de conduta no direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Princípio da transparência x A oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Autolicenciamento Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Autolicenciamento ambiental - município deVitória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Inversão do ônus da prova do CDC: Momento que se opera a inversão do ônus da prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Morte Sustentável - a resolução n; 335/03 do CONAMA face ao código de postura do município da Serra - Lei 15222/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei; 95; 985/00; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Dano Moral no meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira; Orientador: Flavia Trentini;

Princípios do direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O direito ao meio ambiente como um direito humano: uma discussão à luz do princípio da dignidade humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Dano moral ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Promoção dos direito humanos: a atuação do estado e do terceiro setor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Cooperativas sociais:um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade no CDC: "case" Padaria Santa Clara; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O código de defesa do consumidor:instrumento propulsor da responsabilidade social da micro-empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade socioambiental: o desafio a ser enfrentado pelas grandes empresas - estudo de caso Arcelor Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O princípio da precaução e a lei de biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A publicidade e o consumo de medicamento: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Fundamentos jurídicos da responsabilidade sócio-ambiental da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Proteção dos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo frente ao CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A influência do CDC nos elementos que compõem o marketing; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Aspectos jurídicos relativos à utilização de defensivos agrícolas no meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Contratos agrários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Transgênicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

Gestão municipal de recursos hidricos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

O direito dos danos alimentares: entre compensação e prevenção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

As indicações geográficas e a valorização dos métodos tradicionais de produção de alimentos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

A regulação das indicações geográficas nas negociações de livre comércio entre MERCOSUL e União Europeia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Implicações jurídicas do ?contrato de fornecimento com CCT? no sistema agroindustrial da cana-de-açúcar; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do ethanol: análise jurisprudencial do TJSP; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

A regularização fundiária de áreas faveladas sob o prisma da função social da propriedade e da posse; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Racionalidade limitada: revisões nos contratos de soja em Goiás; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Análise da certificação do biodiesel sob o paradigma da sustentabilidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Estudo de Impacto Ambiental: instrumento de prevenção - análise da ampliação do aeroporto de Vitória; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

CDC: aliado do empreendedor; 2006; Iniciação Científica - Instituto Euvaldo Lodi do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flavia Trentini;

Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Teoria Geral do Direito Agrário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Teoria Geral do Direito Agrário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito do Consumidor II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito do Consumidor II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

Estágio Didático do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Direito Agrário - Parte Especial I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Flavia Trentini;

A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

A publicidade no CDC; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Flavia Trentini;

Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Fabio Maria De Mattia;

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E A VALORIZAÇÃO DOS MÉTODOS TRADICIONAIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; (Orientador);

2009; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP,; Maria Sylvia Macchione Saes;

TRENTINI, F. . Parecer 934 de Artigo Científico Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

TRENTINI, F. . Parecer 894 Artigo Científico Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 690. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 651. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 438. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 289. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.290785/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.192822/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.191313/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.191203/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.192935/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Parecer para Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP CAPES - 88887.290137/2018-00. 2018.

TRENTINI, F. . Coleção SciELO Brasil. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 142. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 402. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 154. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 428. 2015.

TRENTINI, F. . Parecer - Cadernos de Direito UNIMEP. 2014.

TRENTINI, F. . Avaliadora da 1ª Etapa do 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo, SIICUSP. 2014.

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TRENTINI, F. . Prestação de serviços técnico profissional especializado para revisão do decreto 078/2000 do Município de Serra/ES. 2008.

TRENTINI, F. . A alteração das circunstâncias nos contratos de venda de produtos agrários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Observatório das decisões dos Tribunais Brasileiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Estudio Rural: Desafios do Direito Agrário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Perspectivas para os bicombustíveis. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Análise do Projeto do Código Florestal de Goiáis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TRENTINI, F. . Observatório das Decisões de Tribunais Brasileiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Sistema de Protección del Consumidor en Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Módulo I (Contratos Empresariais e Teoria Geral dos Contratos) - Contratos Agrários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Aulas no curso de Doutorado de Udine - Bolsa Mobilidade Santander. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Contratos Agrários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Gestão estratégica no setor público - MBA Gestão Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Contextualização Institucional ? Módulo I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Árbitra e Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. 2015. (meios alternativos de solução de conflitos).

TRENTINI, F. . Função social do contrato: Análise dos contratos entre usinas sucro-energéticas e os produtores de cana-de-açúcar. 2013. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. C. ; LINS, A. C. V. ; SILVA, C. H. T. ; MARQUES, J. R. ; PONZILAQUA, M. H. P. . Série Cadernos Normativos. Caderno 1: Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Relatório Técnico - Sustentabilidade: o desafio do biodiesel - Brasil/Moçambique. 2012. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. . Relatório Técnico - Pesquisa - Análise da sustentabilidade dos biocombustíveis. 2011. (Relatório de pesquisa).

Becker, S. ; TRENTINI, F. ; Pazó, Grobério Cristina . IX Semana do Meio Ambiente.Cidade: um aspecto construído. Aspectos legais e sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRENTINI, F. . Mini-Curso Cidade: Um Espaço Construído. Aspectos Legais e Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Denominación de Origen Controlada ? la importancia de las denominaciones de origen para las empresas rurales - Curso Internacional de Pós-Graduação de Direito Agrário, Agenda Actual del Derecho Agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Disciplina de Direito Ambiental - Mestrado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental - Especialização em Engenharia do Meio Ambiente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMARA, M. R. ; TRENTINI, F. ; ZANDONADE, U. . Cartilha do Pão Cidadão. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Conceito de Direito Ambiental - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Economia e Regulação Ambiental.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Manual das Padarias. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Fontes e Princípios do Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, N. P. ; TRENTINI, F. . Para uma relação mais duradoura. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . Crimes do consumo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPA). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TRENTINI, F. . Educação para o Consumo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

TRENTINI, F. . A influência dos acidentes marítimos no meio ambiente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRENTINI, F. . Programa Ação e Meio Ambiente - Direito dos Animais. 2009.

TRENTINI, F. . A relevância da pós graduação da Universidade de Castilla-La Mancha. 2008.

BAZET, J. ; SAADE, J. A. L. ; TRENTINI, F. . Pesquisa: análise do licenciamento do aeroporto de Vitória. 2007.

TRENTINI, F. . A empresa rural e a atividade agroturística no direito italiano e no comunitário europeu e sua perspectiva no direito brasileiro. 2001 (Dissertação) .

2017

Professora homenageada da Turma VI, formandos 2017, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP.

2015

Paraninfa - III Turma da FDRP, USP.

2015

Membro Honorária do Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Cidade do Panamá, Panamá.

2012

3º Prêmio Agroambiental Monsanto - Menção Honrosa, Monsanto.

2010

Professora Homenageada - Turma 2006/01 -FDV, Turma 2006/01 -FDV.

2009

Agradecimento pela contribuição para o início das relações institucionais internacionais entre a Faculdade de Direito de Vitória e a Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Vitória/ES.

2008

Professora Homenageada, 3ª Turma de Formandos - UFGD.

2007

IV Concurso de Monografia e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.

2007

Prêmio Educare - Projeto Pão Cidadão, Educare.

2007

Ganhadora da Premiação Docente FDV, Faculdades de Vitória.

2006

III Concurso de Monografias e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.

2006

Cidadão Capixaba, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2006

Ganhadora da Premiação Docente FDV/01, Faculdades de Vitória.

2006

Ganhadora da Premiação Docente FDV/02, Faculdades de Vitória.

2004

Pesquisadora Convidada, Universidade de Castilla-La Mancha.