Eneas Matos

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco, Departamento de Direito Civil. Bacharel em Direito, com especialização em Direito Privado e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1996). Mestre em Análise Econômica do Direito pelo Institut für Recht und Ökonomik, Universität Hamburg, Alemanha (2003). Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2005). Erasmus Programme in Law and Economics na George Mason University School of Law, Washington D.C., EUA (2002), e na Facoltà di Economia, Università di Bologna, Itália (2003). Pesquisador em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Danos Extrapatrimoniais, Análise Econômica do Direito, Direito e Medicina, Direito Agrário, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Desportivo. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1997 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e Cumulação
Fábio Maria De-Mattia. Palavras-chave: dano moral; dano estético; direito civil; direito civil constitucional; responsabilidade civil; responsabilidade civil constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Law and Economics

2002 - 2003

Universidade de Hamburgo
Título: Law and Economics of vertical restraints in the Brazilian Competition Law compared to the European Union Competition Law,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Claus Ott
Palavras-chave: law and economics; análise econômica do direito; direito comparado; direito da união européia; direito da concorrência; direito antitruste. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Erasmus Programme in Law and Economics

2003 - 2003

Universita di Bologna

Especialização em Erasmus Programme in Law and Economics

2002 - 2002

George Mason University

Graduação em Bacharel em Direito

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Law and Economics.

Organização de eventos

MATOS, Eneas de Oliveira . XXI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Centenário do Departamento Jurídico do XI de Agosto - FDUSP. 2019. (Encontro).

Seminário Naciobal - Estado Socil e Liberdade Econômica.MP 881/2019: Direito do Consumidor, Civil e Agrário. 2019. (Seminário).

Summer School - WWU - USP.Brazilian Civil Law: General Aspects. 2017. (Encontro).

1o. Fórum ESMAPE/HOSPITALMED Norte-Nordeste de Direito Médico. Responsabilidade civil por erro médic. 2016. (Congresso).

Ato pelas vítimas e familiaresda chacina de Carapicuíba.Responsabilidade civil do Estado por violência policial.. 2015. (Encontro).

Audiência Pública sobre violência policial e responsabilidade civil do Estado.Responsabilidade civil do Estado por violência policial.. 2015. (Encontro).

Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa Humana - CONDEPE-SP e Conselho Nacional de Direitos Humanos ? CNDH.A situação dos direitos humanos no Estado de São Paulo.. 2015. (Seminário).

Hospitalar - 2015 (Estande da Agência USP de Inovação). Lançamento do Livro "Erro Médico e o Judiciário" de Eneas de Oliveira Matos. 2015. (Feira).

Encontro sobre Proteção dos Direitos Humanos - TJSP e CODH.Violações de Direitos Humanos na Cidade de Cotia - SP. 2014. (Encontro).

Palestra: Dano moral e dano estético na atividade médica. Dano Moral e Dano Estético na Atividade Médica. 2001. (Exposição).

Palestra: Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Simpósio).

Congresso de Iniciação Científica do XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP. Função social da propriedade e direito civil constitucional. 1999. (Congresso).

Congresso Jurídica/99. Dano moral na atividade empresarial. 1999. (Congresso).

Dano Moral: Temas Controvertidos.Erro médico e dano moral. 1999. (Simpósio).

Dez Anos de Constituição.Dez Anos de Constituição. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Martins Malaman

ALMEIDA, J. L. G.; VELAZQUEZ, V. H. T.;MATOS, Eneas. Desafios éticos e legais da parentalidade aos casais homoafetivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Raphael Augusto Cunha

HIRONAKA, G. M. F. N.; TUSA, G.;MATOS, Eneas de Oliveira. O inadimplemento na nova teoria contratual: inadimplemento antecipado do contrato. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ISHIKAWA, L.; HIRONAKA, G. M. F. N.;MATOS, Eneas de Oliveira. A segurança jurídica do registro imobiliário nacional: uma solução de conciliação entre o direito do proprietário e o direito de adquirente de boa-fé. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alessandre Ferreira Canabal

MATOS, Eneas de Oliveira; Franco, Vera Helena de Mello; Carota, José Carlos. Contratos de colaboração empresarial: abrangência e qualificação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: America Santana Longo

MATOS, Eneas de Oliveira; Gramstrup, Erik Frederico; Takoi, Sergio Massaru. A efetividade da arbitragem no Brasil e sua utilização por toda sociedade: um desafio a ser vencido. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eli Sena da Silva

MATOS, Eneas de Oliveira; Castilho, Ricardo dos Santos; Matsushita, Thiago Lopes. A função social e empresária do polo industrial de Manaus - PIM e das áreas de livre comércio - ALC. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Débora Marcondes Fernandes

MATOS, Eneas de Oliveira; Castilho, Ricardo dos Santos; Matsushita, Thiago Lopes. A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcus Vincius Rodrigues Lima

MATOS, Eneas de Oliveira; Gramstrup, Erik Frederico; Ferreira, Willian Santos. A defensoria pública na tutela jurídica de grupos vulneráveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Diogo Bernadino Pereira

MATOS, Eneas de Oliveira; Franco, Vera Helena de Mello; Pela, Juliana Krueger. Função social e regulamentação dos fundos de investimentos em private equity e venture capital. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maurício Ávila Prazak

MATOS, Eneas de Oliveira; Castilho, Ricardo dos Santos; Matsushita, Thiago Lopes. A moral como fundamento do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aurélio Marcos Silveira de Freitas

MATOS, Eneas de Oliveira; Garcez, Sérgio Matheus Santos; Ferreira, Adegmar José. Contratos agrários numa visão neo-agrarista: a problemática dos prazos mínimos nos contratos atípicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcia Santos da Silva Umeoka

Castilho, Ricardo dos Santos; HERANI, R. G.; AMORIM, G.; FEUZ, P. S.;MATOS, Eneas. A justiça desportiva brasileira e a tutela dos direitos do apreciador do desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline Ouriques Freire Fernandes

AMORIM, G.; HERANI, R. G.; Castilho, Ricardo dos Santos; FEUZ, P. S.;MATOS, Eneas. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da democracia no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvano José Gomes Flumignan

LIMA, C. R. P.; MORATO, A. C.;MATOS, Eneas; LEITE, G. S.; CARDOSO, L. P. T. A.. O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Henrique de Oliveira

ALMEIDA, J. L. G.; GOGLIANO, D.;MATOS, Eneas; GONZALEZ, E. T. Q.; BITTENCOURT, J. J.. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Castilho, Ricardo dos Santos; Gramstrup, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;MATOS, Eneas de Oliveira. A pobreza na cidade de São Paulo como negação aos direitos humanos fundamentais: a ética dialógica do direito. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Kristine Barci Gugliotti

AZEVEDO, A. V.; MALUF, C. A. D.; PATINO, A. P. C.; FUJITA, J. S.;MATOS, Eneas de Oliveira. Reprodução artificial: limites necessários. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Thales de Araújo Martos

HIRONAKA, G. M. F. N.; Castilho, Ricardo dos Santos; Romeiro, Marcio Anatole de Sousa; GIOLO JUNIOR, C.;MATOS, Eneas de Oliveira. A contextualização jurídica da responsabilidade social da empresa. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Joel Garcia de Oliveira

MATOS, Eneas de Oliveira; Romeiro, Marcio Anatole de Sousa; Castilho, Ricardo dos Santos; Zainaghi, Domingos Sávio; Bolan, Valmor. Educação superir: um meio de efetivar o acesso à justiça. 2012. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lara Portugal da Rocha

MATOS, Eneas; ALMEIDA, J. L. G.; BITTAR, E. C. B.. Direito de arrependimento: finalidade jurídica e efeitos práticos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Michel François Drizul Havrenne

BERCOVICI, G.; Tavares, André Ramos;MATOS, Eneas. Regularização fundiária rural na ordem econômica de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme CoutinhoSilva

COSTA, J. A. F.; VICENTE, D. M.;MATOS, Eneas. Gestão coletiva e remuneração por amostragem: contradições do sistema clássico de direito autoral e novas perspectivas na sociedade internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Carlos Corrêa

Castilho, Ricardo dos Santos; Romeiro, Marcio Anatole de Sousa;MATOS, Eneas de Oliveira. Avaliação das contribuições das políticas públicas aos recursos hidrícos: estudo de caso no Reservatório de Guarapiranga/SP. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mariana da Fonseca Piccinini

HIRATA, A.; MORATO, A. C.;MATOS, Eneas. Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Argos Magno de Paula Gregório

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETO, L. F.;MATOS, Eneas de Oliveira. A razão geométrica da separação de poderes: juízo sintético a priori para a validação das decisões judiciais com impacto orçamentário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Graciani Dolce

MATOS, Eneas; ALMEIDA, J. L. G.; BITTAR, E. C. B.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Patrícia Maria da Silva Gomes

COSTA, J. A. F.; MEIRELLES, E. A.;MATOS, Eneas. A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e francês. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MERISSEA SETIM PRIOSTE

HIRATA, A.; LIMA, C. R. P.;MATOS, Eneas de Oliveira. Análise econômica da responsabilidade civil: eficiência da responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandre Ferreira Canabal

MATOS, Eneas de Oliveira; Franco, Vera Helena de Mello; CAMBLER, E. A.. Contratos de colaboração empresarial: abrangência e qualificação jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eli Sena da Silva

MATOS, Eneas de Oliveira; Castilho, Ricardo dos Santos; Matsushita, Thiago Lopes. A função social e empresária do polo industrial de Manaus - PIM e das áreas de livre comércio - ALC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Débora Marcondes Fernandes

MATOS, Eneas de Oliveira; Castilho, Ricardo dos Santos; Matsushita, Thiago Lopes. A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Tannuri de Oliveira

MATOS, Eneas de Oliveira; Alvim, Eduardo Arruda; Gramstrup, Erik Frederico. Do processo administrativo tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Patricia Borges Orlando de Oliveira

MATOS, Eneas de Oliveira; Gramstrup, Erik Frederico; Silva, Fernanda Tartuce. O acesso à justiça por meio da Lei 11.419/2006 nos Juizados Especiais Federais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Laura Pereira Ponngeluppi

MATOS, Eneas; ALMEIDA, J. L. G.. A Responsabilidade Civil do Notário com o Advento da Lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luis Coelho Medina

MATOS, Eneas; ANDRADE, J. M. A.. A função social da propriedade rural: um estudo sobre a desapropriação para fins de reforma agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giselle de Menezes Viana

MATOS, Eneas; ALMEIDA, J. L. G.. A teoria da causalidade adequada na determinação do nexo causal da responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Helton de Oliveira Carlos

MATOS, Eneas; SIMAO, J. F.. Breves considerações sobre os direitos de personalidade a lesão à imagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luis Guilherme Camargo Vergueiro da Silva

MATOS, Eneas; ANDRADE, J. M. A.. Alienação fiduciária de imóvel rural outorgada em favor de credor estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Tustumi

MATOS, Eneas; ANDRADE, J. M. A.. Responsabilidade civil em hemoterapia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Cao Pires

MATOS, Eneas; ANDRADE, J. M. A.. Análise da estrutura agrícola brasileira à luz da teoria estruturalista de Celso Furtado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ahmad Mohamed Ahmad El Bacha

LEMOS, P. F. I.;MATOS, Eneas. Análise econômica do direito ambiental à luz do princípio do poluidor-pagador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Camila de Melo Figueiredo

LEMOS, P. F. I.;MATOS, Eneas. Análise da aplicação prática das teorias do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental dos tribunais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata Oliveira Scatolini

MATOS, Eneas; BERCOVICI, G.. Análise crítica da adoção de tecnologias na modernização agrícola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Laodice Digolin

MATOS, Eneas; BERCOVICI, G.. O conflito entre os institutos do supressio e surrectio e os princípios da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos nas relações contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MATOS, Eneas; BERCOVICI, G.. Contratos agrários em espaços territoriais especialmente protegidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: BRUNO BEZERRA CAVALCANTI GODOI

ANDRADE, J. M. A.;MATOS, Eneas. Direito financeiro e desequilíbrio fiscal no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Raul Lorenção Ramos

ANDRADE, J. M. A.;MATOS, Eneas. A emergência das criptomoedas: panorama atual e perspectivas regulatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rebecca Barotti Zatz

BARBOSA, A. A.; ANTONACCI, A. T.;MATOS, Eneas de Oliveira. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MATOS, Eneas de Oliveira. 1. Concurso de Artigos Jurídicos de Acadêmicos da Faculdade de Direito da USP. 1999. Faculdade de Direito da USP.

Orientou

Fernando Graciani Dolce

A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eneas Matos;

Adalgisa Pires Falcão

A função social da propriedade urbanana Constituição Federal: o Plano Diretor como Mecanismo Fundamental; 2012; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Eneas Matos;

Frederico Thales de Araújo Martos

A função social da empresa contemporânea; 2012; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Eneas Matos;

André Araujo Motta

A função social do registro civil das pessoas naturais; 2012; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Eneas Matos;

Lara Portugal da Rocha

Direito de arrependimento: finalidade jurídica e efeitos práticos; 2014; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eneas Matos;

André Luis Coelho Medina

A função social da propriedade rural: um estudo sobre a desapropriação para fins de reforma agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Giselle de Menezes Viana

A teoria da causalidade adequada na determinação do nexo causal da responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Heltonde Oliveira Carlos

Breves considerações sobre os direitos de personalidade a lesão à imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Luis Guilherme Camargo Vergueiro da Silva

Alienação fiduciária de imóvel rural outorgada em favor de credor estrangeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Pedro Tustumi

Responsabilidade civil em hemoterapia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Rodrigo Cao Pires

Análise da estrutura agrícola brasileira à luz da teoria estruturalista de Celso Furtado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Renata Oliveira Scatolini

Análise crítica da adoção de tecnologias na modernização agrícola; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Marco Aurélio Ferreira Celeste

Direito desportivo: organização e análise das entidades desportivas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Nilson Aparecido Pereira da Silva

Abandono afetivo: afeto como objeto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Paulo Aluisio Silva Filho

Responsabilidade civil médica: teoria e análise evolutiva do instituto conforme a jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Raphael Parisotto

As implicações da revolução digital na comprovação da manifestação da vontade e de autenticidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Renata Lisa Santana Rocha

Responsabilidade civil em caso de abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Renato Ramos da Silva

O nexo de causalidae na responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Roberto Aparecido da Silva

Responsabilidade civil do Estado na esfera fazendária: vícios no procedimento sancionatório tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Rodrigo Albero Caldeira Bastos

A privacidade na era da internet e o tratamento de dados pessoais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Thais Trench Falcão

A evolução dos novos danos no direito brasileiro e a mudança de paradigmas da responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Vitor da Silva Santos

Law and Economics como método de pesquisa no direito privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Vinicius Fernando Leite Oliveira

Fraude à execução contra credores em um panorama de crise e desenvolvimento de novas tecnologias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Ana Laura Pereira Ponngeluppi

A responsabilidade civil do notário com o advento da lei 13; 146/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Laodice Digolin

O conflito entre os institutos do supressio e surrectio e os princípios da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos nas relações contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Contratos agrários em espaços territoriais especialmente protegidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Eneas Matos;

Produções bibliográficas

  • MATOS, Eneas ; NASCIMENTO, F. P. . Da aplicação da teoria de Robert Alexy face o usucapião coletivo. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 06, p. 62-84, 2019.

  • MATOS, Eneas . Danos morais reflexos no caso de morte: da legitimidade e de seus efeitos. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 491-521, 2018.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil. Revisra Jurisfib , v. I, p. 1, 2014.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Competência para julgar ações de acidente de trabalho. DireitoNet, São Paulo, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Ações de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil. DireitoNet, São Paulo, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Benefício de gratuidade de justiça, possibilidade de contratação de advogdo particular e direito fundamental de assistência judiciária. DireitoNet, São Paulo, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Competência para julgar ações de acidente de trabalho: entendimento do STF pela definição da competência da Justiça do Trabalho e entendimento do STJ sobre o momento de aplicação dessa competência. JusNavegandi, São Paulo, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Embargos do devedor improcedentes e continuidade do processo de execução. Execução provisória ou definitiva? Direito do exeqüente de satisfação de seu crédito. JusNavegandi, Teresina, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Ações de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil. JusNavegandi, Teresina, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Direitos da personalidade e pessoa jurídica. JusNavegandi, Teresina, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . A responsabilidade objetiva no novo Código Civil e os acidentes do trabalho. JusNavegandi, Teresina, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil. DireitoNet, São Paulo, 2005.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Indenização por acidentes de trabalho no novo Código Civil. DireitoNet, 2003.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica. DireitoNet, 2003.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho no novo Código Civil. Boletim Migalhas, São Paulo, v. 572, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . A "Separação de Poderes" para Karl Loewenstein. Site do Prof. Azor - UNIRP, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre o dano moral causado ao autor de obra didática. DireitoNet, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Embargos Infringentes em Agravo de Instrumento?. DireitoNet, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . A responsabilidade objetiva no novo Código Civil e os acidentes do trabalho. DireitoNet, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre o princípio da legalidade da administração pública. DireitoNet, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre os danos morais reflexos. DireitoNet, 2002.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Da prescrição da ação de reparação de danos por violação de direito de autor. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , Por to Alegre, v. 267, p. 13-23, 2000.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre o prazo prescricional na nova lei de direito autoral. Boletim de Direito de Autor, São Paulo, v. 10, n.ano 3, p. 02-03, 2000.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Da desistência da ação no rito sumário e da (des)necessidade de concordância da ré. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 767, p. 155-160, 1999.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 742, p. 139-153, 1997.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Erro médico e o judiciário: teoria e prática da responsabilidade civil médica e sua interpretação jurisprudencial. 01. ed. São Paulo: Editora Academia Olímpia, 2015. v. 01. 279p .

  • Meirelles, Delton Ricardo Soares (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; MATOS, Eneas de Oliveira (Org.) . Acesso à justiça. 01. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 01. 622p .

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Dano moral e dano estético. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008. v. 01. 382p .

  • MATOS, Eneas . A importância do Superior Tribunal de Justiça para a evolução da responsabilidade civil brasileira. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; MARINHO, Daniel Octávio Silva. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do Direito: estudo em homenagem do Tribunal da Cidadania. 1ed.|Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 261-333.

  • MATOS, Eneas . Direitos da personalidade: a reparação do doano à integridade física no Código civil. In: Atalá Correia; Fábio Jun Capucho. (Org.). Direitos da Personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 01ed.Barueri: Manole, 2019, v. 01, p. 118-141.

  • MATOS, Eneas ; MARINHO, D. O. S. ; GENTIL NETO, A. S. . A tutela de urgência e o procedimento arbitral: a indicação do árbitro de emergência como alternativa ao regime legal. In: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Arbitragem: atualidades e tendências. 01ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 01, p. 787-801.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira. In: CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; SMANIO, Gianpaolo Poggio. (Org.). 60 Desafios os direito: direito na sociedade contemporânea. 01ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 01, p. 158-.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Ney. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 02, p. 1211-1228.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 01ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 01, p. 189-211.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro. In: Teresa Ancona Lopez; Ruy Rosado de Aguiar Júnior. (Org.). Contratros Empresariais no CDC (no prelo). São Paulo: FGV, 2008, v. , p. -.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Associação (Direito de). In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do Estado. In: Dimitris Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . Varas Agrárias na Emenda Constitucional 45/2002. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. 425-445.

  • MATOS, Eneas . Quando acordei, não pensei ?hoje, vou ser negligente om um paciente?.. Revista Hospitais Brasil, São Paulo - SP, 22 jul. 2016.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . O dever de indenizar (do patrão pelos acidentes do trabalho). Diário Popular, São Paulo, p. 10 - 10, 18 maio 1999.

  • MATOS, Eneas de Oliveira . O Estado e a violência policial. Diário Popular, São Paulo, p. 16 - 16, 14 jun. 1998.

  • MATOS, Eneas . Dano moral e dano estético no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Eneas . Brazilian Civil Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, Eneas . Responsabilidade civil por erro médico.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Eneas . Pòsfácio. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • MATOS, Eneas . Obrigação de resultado e cirurgia estética: da necessidade de análise de culpa do médico 2015 (Artigo).

Outras produções

MATOS, Eneas . Casamento realizado fora do país.Divórcio. Bens localizados no Brasil. Competência para partilha de Bens.. 2017.

MATOS, Eneas . Guarda de Menor. Guarda de Fato. Subtração de Menor. Pedido de Liminar. Cabimento.. 2016.

MATOS, Eneas . Grupo Econômico. Inexistência. Ausência de Elementos de Caracterização.. 2016.

MATOS, Eneas . Imprensa. Interpretação da Narrativa Jornalística. Responsabilidade Civil. Legitimidade. Danos Morais.. 2016.

MATOS, Eneas . Ofensa à honra. Redes sociais. Danos morais.. 2016.

MATOS, Eneas . Ofensa à honra. Redes sociais. Família e direitos da personalidade. Danos morais diretos e danos morais reflexos.. 2016.

MATOS, Eneas . Fundação. Aquisição de imóvel sede. Majoração de aluguel.. 2015.

MATOS, Eneas . Locação Comercial. Pedido de Liminar.. 2015.

MATOS, Eneas . Favela Naval: 20 anos depois de escândalo, mãe de vítima não foi indenizada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas . Após 20 anos, Estado ainda não indenizou família do caso da Favela Naval. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas ; Bergamasco, Ana Paula . Danos morais por cirurgias plásticas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas de Oliveira . Como se absolve um policial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas de Oliveira . Como se absolve um policial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do Estado na atividade policial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do Estado na atividade policial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Eneas de Oliveira ; TARTUCE, F. ; Peres, Fernando Curi . Função social do contrato. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, Eneas de Oliveira ; CAMBLER, E. A. . Função social da propriedade e da posse. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, Eneas de Oliveira . 1. Obrigação de resultado e cirurgia estética: da necessidade de análise de culpa do médico. 2015; Tema: Responsabilidade civil dos médicos. (Rede social).

MATOS, Eneas de Oliveira ; SCAFF, F. C. ; BERCOVICI, G. . DCV5937 - Direito Agrário e Política Agrícola. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Disciplina para a Faculdade de Direito da USP).

MATOS, Eneas de Oliveira . O erro médico e o poder judiciário: ações judiciais e visão dos tribunais superiores. 2012. .

MATOS, Eneas de Oliveira . O erro médico e o poder judiciário: ações judiciais e visão dos tribunais superiores. 2012. .

MATOS, Eneas de Oliveira . Acesso à justiça. 2012. (Seleção de Trabalhos para o XXI Congresso do CONPEDI).

Prêmios

2014

Comenda de Direitos Humanos do CODH, Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania e Espaço Desembargador Antônio Carlos Malheiros.

2010

Professor Homenageado pelos Formandos - Turma S, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2009

Professor Homenageado pelos Formandos - Turma C, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2009

Professor Homenageado pelos Formandos - Turma S, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

Associado Colaborador, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

2006

Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Instituto Brasileiro de Direito de Família.

2006

Associado Mantenedor da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico,, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

2006

Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas.

2005

Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, Associação Brasileira de Direito Agrário.

2005

Membro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Sociedade Brasileira de Economia Ecológica.

2005

Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.

2005

Membro da Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico, Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico.

2002

Membro da American Law and Economics Association, American Law and Economics Association.

2002

Membro da European Association of Law and Economics, European Association of Law and Economics.

1997

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo.

1997

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo.

1996

Representante Discente junto à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1995

Diretor do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1993

Vice-Presidente da Academia de Letras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Academia de Letras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor Doutor do Departamento de Direito Civil.

Atividades

  • 11/2013

    Ensino, Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DCV5937: Direito Agrário e Política Agrícola

  • 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Civil.,Linhas de pesquisa

  • 05/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCV 0312: Direitos Reais (2o. Semestre de 2015), DCV0115: Teoria Geral do Direito Privado I (2o. Semestre de 2013; 2o. Semestre de 2014; 1o. Semestre de 2016; 1o. Semestre de 2017), DCV0116: Teoria Geral do Direito Privado II (2o. Semestre de 2013; 2o. Semestre de 2014; 2o. Semestre de 2016), DCV0212: Fonte das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (2o. Semestre de 2013; 2o. Semestre de 2014), DCV0311: Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes (1o. Semestre de 2015), DCV0411: Direito de Família (1o. Semestre de 2014), DCV0513: Direito Agrário (1o. Semestre de 2014; 1o. Semestre de 2015; 1o. Semestre de 2016; 1o. Semestre de 2017)

2009 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PPA, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2009 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Teoria Geral das Obrigações

2008 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador em Contratos Empresariais do Curso de Especialização da Escola de Direito da FGV-SP.

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em "Organização dos Negócios Imobiliários" do Programa GVLaw da Escola de Direito da FGV-SP.

2005 - 2005

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do Curso MBA em Direito Empresarial da FEA - USP - FUNDACE - Campus Ribeirão Preto

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Economia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao E-Business e contratos eletrônicos

1999 - 2001

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/1999 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

2012 - 2013

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Pós Stricto Sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Disciplinas: Função Social das Entidades Familiares; e Função Social da Responsabilidade Civil). Orientação nas Linhas de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado; e Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado. Professor do Curso de Graduação (Disciplinas: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; e Direitos Reais)

1998 - 1998

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador Convidado

Atividades

  • 02/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de TCCs sobre Dano Moral

2001 - 2002

Universidade São Marcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2001 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil - Parte Geral, Direito de Família e Sucessões, Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil

2005 - 2006

Faculdade de Direito Cantareira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular de Direito Ambiental e Agrário

Atividades

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional

2005 - 2005

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação de Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 2001

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Recursos

  • 02/1997 - 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Romano, Direitos Reais, Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil