Roberto Grassi Neto

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Produções bibliográficas

• GRASSI NETO, Roberto . Da prisão por força de acórdão condenatório emanado de órgão colegiado de segundo grau de jurisdição. Revista Jurídica Eletrônica do Tribunal de Justiça de São Paulo , v. 2, p. 255-290, 2018.

• GRASSI NETO, Roberto . Da prisão por força de acórdão condenatório emanado de órgão colegiado de segundo grau de jurisdição. Revista Forense , v. 427, p. 219-235, 2018.

• GRASSI NETO, Roberto . Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. III, p. 69-89, 2013.

• GRASSI NETO, Roberto . Potravinová Bezpenos a Biothcnológia. AGRÁRNE PRÁVO EÚ (EU Agrarian Law) , v. 1, p. 21-27, 2012.

• GRASSI NETO, Roberto . O Consumidor nas Relações Jurídicas com as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. II, p. 41-72, 2012.

• GRASSI NETO, Roberto . Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis. Revista Forense (Impresso) , v. 413, p. 150-180, 2011.

• GRASSI NETO, Roberto . Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão. Revista de Direito do Consumidor , v. 80, p. 193-212, 2011.

• GRASSI NETO, Roberto . A sistemática brasileira de proteção ao consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 62, p. 163-188, 2010.

• GRASSI NETO, Roberto . Direito Contratual Agrário e integração regional no Mercosul. Revista Forense (Impresso) , v. 412, p. 223-250, 2010.

• GRASSI NETO, Roberto . A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 63, p. 01, 2010.

• GRASSI NETO, Roberto . Natureza jurídica da responsabilidade civil nas relações de consumo. Revista Forense (Impresso) , v. 401, p. 303-318, 2009.

• GRASSI NETO, Roberto . Fornecimento de Produtos Orgânicos ao Consumidor como Política de Proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. Revista Forense (Impresso) , v. 403, p. 22-44, 2009.

• GRASSI NETO, Roberto . Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 57, p. 57-92, 2009.

• GRASSI NETO, Roberto . Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade. Revista Portuguesa de Direito de Consumo , v. 53, p. 89-113, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Revista Portuguesa de Direito de Consumo , v. 54, p. 100-109, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. Revista de Direito do Consumidor , v. 66, p. 162-195, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Contratos agrários: perspectivas ? Contratos agrários à luz do agribusiness, da unificação típica e da uniformização legislativa e enquanto instrumento de reforma agrária e de justiça social. Revista Forense (Impresso) , v. 399, p. 145, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista da ESMAPE , v. 13, p. 361-384, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 5, p. 67-95, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Fornecimento de ?produtos orgânicos? ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 56, p. 121-144, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da Precaução? e proteção ao consumidor.. Revista Portuguesa de Direito do Consumo , v. 56, p. 49-82, 2008.

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 64, p. 109-133, 2007.

• GRASSI NETO, Roberto . Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o Aeroporto de Congonhas (SP). Revista autônoma de processo , v. 4, p. 399-434, 2007.

• GRASSI NETO, Roberto . O futuro dos Contratos Agrários: rumo à empresa agrária, à unificação típica e à uniformização legislativa. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 7, n.1, p. 69-84, 2006.

• GRASSI NETO, Roberto . O Direito de Preferência nos Contratos Agrários. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 68, p. 108-123, 1994.

• GRASSI NETO, Roberto . Segurança Alimentar: da produção agrária à proteção ao consumidor. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 448p .

• GRASSI NETO, Roberto . Princípios de Direito do Consumidor - Elementos para uma Teoria Geral. 2. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 01. 330p .

• GRASSI NETO, Roberto . Contratos Agrários. 2. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 1.

• GRASSI NETO, Roberto . Aulas de Direito do Consumidor - I. 1. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 1. 151p .

• GRASSI NETO, Roberto . Teoria Geral das Obrigações e da Responsabilidade Civil. 1. ed. Santo André: ESETec, 2007. v. 01. 180p .

• GRASSI NETO, Roberto . Curso de Direito Civil e Empresarial: Contratos. 1. ed. Santo André: Esetec, 2005. 225p .

• GRASSI NETO, Roberto . Curso de Direito Civil e Empresarial - Coisas. Santo André: Esetec, 2003. 238p .

• GRASSI NETO, Roberto . Curso de Direito Civil - Obrigações. 1. ed. Santo André: Esetec, 2000. 82p .

• GRASSI NETO, Roberto . Curso de Direito Civil - Parte Geral - Diagramas didáticos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 642p .

• GRASSI NETO, Roberto ; GRASSI, C. M. . Agronegócio: Seguros e Derivativos Agrícolas como Instrumentos Mitigadores de Riscos. In: Elisabete Aloia Amaro; Frederico Price Grechi; Washington Carlos de Almeida. (Org.). DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO: ESTUDOS EM HOMENAGEM À DOUTORA MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2019, v. 1, p. 137-157.

• GRASSI NETO, Roberto . Desafio biotecnológico da segurança alimentar. In: PERES, Tatiana B. ; FAVACHO, Frederico. (Org.). Agronegócio. 1ed.Lisboa: Chiado, 2017, v. 1, p. 485-506.

• GRASSI NETO, Roberto . Política Agrária e Contratos Agrários no Sistema de Integração Regional do Mercosul. In: MATTOS NETO, Antonio José de; SANTANA, Raimundo Rodrigues; LAMARÃO NETO, Homero. (Org.). Direitos Humanos e Democracia Inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 331-358.

• GRASSI NETO, Roberto . Teoria da Imprevisão e o Princípio da Conservação do Contrato. In: CAMBLER, Everaldo Augusto. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Millennium, 2012, v. , p. 287-301.

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da Precaução? e Alimentos Geneticamente Modificados. In: GARCÍA, Ana Carretero (org.).. (Org.). Agricultura Transgéncia y Calidad Alimentaria. Colección Estudios. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2011, v. 133, p. 227-244.

• GRASSI NETO, Roberto . A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011, v. 02, p. 1339-1376.

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011, v. 04, p. 1041-1070.

• GRASSI NETO, Roberto . Consumidor nas Relações Jurídicas com as instituições bancárias. In: MORATO, Antonio Carlos (Org.). NERI, Paulo de Tarso (Org.). (Org.). 20 anos do códigode Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Annablume, 2010, v. , p. 363-382.

• GRASSI NETO, Roberto . Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis. In: SCAFF, Fernando Campos (Org.). TRENTINI, Flavia (Org.); SAES, Sylvia Macchione (Org.).. (Org.). Ensaios sobre biocombustíveis. São Paulo: Annablume, 2010, v. 2, p. 81-100.

• GRASSI NETO, Roberto . La politique de protection du consommateur dans le système d?intégration régionale du Mercosur. L?intégration économique régionale et la protection du consommateur. 1ed.Cowansville: Yvon Blais, 2009, v. , p. 339-359.

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: Arruda Alvim, Angélica; Cambler, Everaldo Augusto. (Org.). Atualidades de Direito Civil - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil. Curitiba: Juruá, 2008, v. 2, p. -.

• GRASSI NETO, Roberto . Responsabilidade objetiva e subjetiva nas relações de consumo. In: José Luis Gavião de Almeida. (Org.). Temas Atuais de Responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 136-150.

• GRASSI NETO, Roberto . Direitos autorais. Em Pauta - Editora Harbra, São Paulo, 25 out. 2004.

• GRASSI NETO, Roberto . Credit, banking services and consumer protection in times of recession. In: 13TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE IACL, 2011, Londres. 13TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE IACL. London: Brunell University, 2011.

• GRASSI NETO, Roberto . Política agrária e contratos agrários no sistema de integração regional do MERCOSUL. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. v. XIX.

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da precaução? e alimentos geneticamente modificados. In: XI Congresso Mondiale dell?Unione Mondiale degli Agraristi Universitari ? UMAU: La qualità degli alimenti; La produzione e commercializzazione degli organismi geneticamente modificati: profili giuridici?, 2010, Toledo - Espanha. Agricultura Transgéncia y Calidad Alimentaria. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2010. v. 133. p. 227-244.

• GRASSI NETO, Roberto . Consumidor nas Relações Jurídicas com as Instituições Bancárias. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. XVIII. p. 10415-10435.

• GRASSI NETO, Roberto . Fornecimento de Produtos Orgânicos ao consumidor como política de proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. XVII.

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da Precaução? e proteção ao consumidor. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Florianópolis. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008. p. 1988-2014.

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. XVI. p. 4795-4816.

• GRASSI NETO, Roberto . Educação e informação do consumidor enquanto instrumentos de proteção da biodiversidade sob responsabilidade do produtor. In: XV Congresso do Conpedi, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. XV. p. 193-194.

• GRASSI NETO, Roberto . Perspectivas dos Contratos Agrarios. In: III Congresso Continental de Direito Agrário, 2000, Poços de Caldas - MG. II Congresso Continental de Direito Agrario. Rosario, 2000.

• GRASSI NETO, Roberto . ?Food Safety, Food Security and Biotechnology? (Potravinová Bezpenos a Biotechnológia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Credit, banking services and consumer protection. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Política agrária e contratos agrários no sistema de integração regional do MERCOSUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da precaução? e alimentos geneticamente modificados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GRASSI NETO, Roberto . Consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Fornecimento de Produtos Orgânicos ao consumidor como política de proteção ao Meio Ambiente no Agronegócio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Serviços convergentes ? pacotes: telefonia, internet, tv a cabo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GRASSI NETO, Roberto . Responsabilidade Civil no CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade pela educação e informação do consumidor no uso de produtos com certificação florestal, agrícola ou pecuária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GRASSI NETO, Roberto . ?Princípio da Precaução? e Proteção ao Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GRASSI NETO, Roberto . La politique de protection du consommateur dans le cadre de l'intégration régionale du Mercosur (?A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul?). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Crise no setor de Transporte Aéreo e a Responsabilidade por Acidente de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Educação e informação do consumidor enquanto instrumentos de proteção da biodiversidade sob responsabilidade do produtor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Atualidades sobre contratos agrários: a contratação de superfície agrícola no Código Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GRASSI NETO, Roberto . Perspectivas dos Contratos Agrários. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GRASSI NETO, Roberto . Le contrôle de la Constitutionnalité des lois dans le système judiciaire français et brésilien. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GRASSI NETO, Roberto . Consumidor. Contrato de Assistência Médica. Internação de caráter não eletivo, diante da ausência de opção por parte do médico ou do paciente, realizada em fase de carência. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2006 (Acórdão).

• GRASSI NETO, Roberto . O Projeto de Lei delegada para um novo Código Penal. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).

• GRASSI NETO, Roberto . A legislação penal italiana em matéria de computer crimes: entre direito e política criminal. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).

• GRASSI NETO, Roberto . Os Delitos dos Funcionários Públicos contra a Administração Pública na Legislação Italiana: Quadro Sintético, Aspectos Problemáticos e Perspectivas de Reforma. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, 1996. (Tradução/Artigo).

• GRASSI NETO, Roberto . A recodificação penal na Europa. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, 1996. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - Atual

  Segurança Alimentar, Descrição: A produção de alimentos sempre desempenhou função vital no seio das sociedades, as quais se mantiveram constantemente preocupadas tanto em garantir a autossuficiência de seus respectivos países no abastecimento do mercado interno, como em assegurar que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra de modo suficiente, envolvendo itens sãos e desprovidos de perigo à saúde daquele que vá ingeri-los. O impacto da recente constatação de que fome e má nutrição encontram na pobreza sua causa principal repercutiu de tal modo na noção contemporânea de segurança alimentar, que esta se centrou inicialmente na preocupação mundial com o volume e a estabilidade dos suprimentos alimentícios destinados a satisfazer as exigências de cada indivíduo. Em meados da década de 1990, porém, ela já havia ganhado nova dimensão, deixando de corresponder ao atendimento de necessidade meramente individual, para transformar-se em conjunto de ações de interesse global, destinadas a contribuir para que as pessoas tenham uma vida ativa e saudável. Procurando abranger todas as dimensões acima relatadas, acreditamos que a ?Segurança Alimentar e Nutricional? possa ser enunciada como sendo a situação na qual todas as pessoas, regular e permanente, têm acesso físico, social e econômico a víveres suficientes para o atendimento de suas necessidades básicas que, além de terem sido produzidos de modo sustentável e mediante respeito às restrições dietéticas especiais ou às características culturais de cada povo, apresentem-se saudáveis, nutritivos, e isentos de riscos, assim se preservando até sua ingestão pelo consumidor. É possível distinguir, atualmente, estruturas administrativas regulatórias da segurança alimentar, tanto no contexto global como nos âmbitos regional e nacional. Naquele destacam-se a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade centrada em políticas internacionais de combate à fome e na organização do Codex Alimentarius, e a Organização Mundial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - Atual

  Consumidor nas relações jurídicas com as instituições bancárias em tempos de recessão econômica, Descrição: Procura-se abordar na presente pesquisa a análise da problemática do crédito e dos serviços bancários na realidade do consumidor, cuja proteção pelo CDC foi vivamente combatida pelas instituições bancárias e financeiras, inclusive pelo questionamento da constitucionalidade de seu texto, sob a alegação de que este vulnerava previsão constitucional de que a legislação disciplinadora do sistema financeiro deve ser necessariamente aprovada por lei complementar. Superada a questão com o julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) pelo Supremo Tribunal Federal a favor dos consumidores, inicia-se, então, nova fase em que as instituições prestadoras de serviços buscam instituir sistema de auto regulação bancária. A proteção aos consumidores de crédito e de serviços bancários em geral é tema importante, mas que assume particular relevância nas economias em recessão. O pragmatismo irônico dos raciocínios nos altos escalões governamentais tem deixado margem a dúvidas quanto à sua sinceridade. Considerar, ?a priori?, eventuais abusos contra os consumidores de crédito e de serviços bancários na qualidade de mero mal menor diante da crise mundial e da necessidade de fortalecer a economia do País parece mais atender aos interesses das instituições financeiras do que aos dos consumidores. Caberá ao Judiciário estabelecer limites, não apenas por via de efetiva reparação a danos eventualmente constatados, como pela imposição de sanções mais enérgicas a ações ou omissões governamentais lesivas ou, ainda, com âmbito consequencial mais amplo, mediante o reconhecimento formal de que diversas cláusulas contratuais e práticas bancárias atentam contra princípios basilares constitucionalmente assegurados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Financiador(es): Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

• 2008 - 2010

  Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis, Descrição: No presente estudo, enfocados os contratos agroindustriais no universo da produção de biocombustíveis, aborda-se o histórico da produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel), bem como o esforço do Brasil em transformar o etanol em commodity agrícola. Procedeu-se a análise da regulamentação legal dos contratos a ela concernentes, mediante exame do conceito, das obrigações das partes e a natureza jurídica dos contratos agroindustriais, à luz do Estatuto da Terra, da Lei n° 9.478/1997 e da legislação projetada. Buscou-se, por fim, traçar as perspectivas e os desafios, de ordem tanto política quanto técnica e jurídica, a serem ainda vencidos no âmbito da regulamentação dos ? contratos agroindustriais para a produção de biocombustíveis?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / Fernando Campos Scaff - Coordenador / Flávia Trentini - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2008 - 2010

  Consumo de produtos orgânicos e proteção ao meio ambiente, Descrição: A pesquisa é centrada no estudo dos mecanismos jurídicos envolvidos na produção e no fornecimento de produtos orgânicos ao consumidor, a cujos interesses importa não apenas o aumento de oferta de alimentos, mas que tal ocorra concomitantemente com melhora de qualidade, que envolve tanto a preservação de sua saúde como do meio ambiente pelo não uso de adubos químicos ou de agrotóxicos. Atendem a tal preocupação os alimentos legalmente denominados ?orgânicos?, tidos como mais ?limpos? e ?saudáveis?, geneticamente não modificados, cultivados ou criados sem o uso de produtos químicos, de fertilizantes sintéticos, ou de hormônios, mediante a adoção de sistema no qual todo o manejo agropecuário está baseado no respeito ao meio ambiente e na preservação dos recursos naturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2008 - Atual

  Princípio da Precaução e a Produção de Alimentos Geneticamente Modificados, Descrição: Ambientalistas, entidades de consumidores e produtores agrários têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a controvérsias, quer sejam produzidas pelo sistema denominado Roundup Ready (RR), que propõe a substituição de toda uma gama de pesticidas por uma única substância, o glifosato, quer pela técnica ?Bt?, que modifica geneticamente a semente mediante inserção de genes de uma bactéria de solo para que passem a produzir ?toxinas? letais aos insetos que delas se alimentem. Teme-se que a modificação genética possa não apenas acarretar prejuízos à saúde humana, como contaminar outros organismos pela alteração de sua herança genética, ou mesmo ensejar o surgimento de espécimes daninhos cada vez mais resistentes ao glifosato O presente projeto visa enfocar a idéia de ?precaução? ,que vem ganhando força nessa preocupante conjuntura, e que pode ser concebida como princípio jurídico com incidência direta tanto na área ambiental como no concernente ao consumidor, segundo o qual se deve assegurar elevado nível de proteção preventiva quanto à qualidade de produtos, nos casos em que os dados científicos disponíveis ainda não permitam uma completa avaliação de risco à saúde ao qual esteja ele sujeito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2007 - 2010

  Uniformização do Direito do Consumidor no Mercosul, Descrição: No presente projeto de pesquisa propõe-se analisar a política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul, desde a criação do bloco ? em 1991, pelo Tratado de Assunção subscrito por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ? até o momento atual, com especial ênfase em mecanismos de harmonização normativa, como a edição de um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor?. Sua elaboração ficou a cargo de Comitê Técnico 7 (CT-7), cujo trabalho culminou, em 1996, na edição de Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC) versando especificamente a Defesa o Consumidor e abordando conceitos, direitos básicos, proteção à saúde e segurança, publicidade e, por fim, a garantia contratual. Não tendo sido, contudo, incorporadas até o presente momento aos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes, as Resoluções, que deveriam ser os cinco primeiros capítulos do "Regulamento Comum", não chegaram ainda a entrar em vigor. A consolidação dos avanços já implementados depende do incremento da harmonização normativa, mas também do início de vigência do Protocolo de Santa Maria, que atribui jurisdição internacional no âmbito das relações de consumo ao Poder Judiciário do Estado de domicílio do consumidor, visando propiciar segurança jurídica, e decisões jurisdicionais harmônicas e justas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2007 - 2010

  Crise no setor de Transporte aéreo e a responsabilidade por acidente de consumo, Descrição: A questão da responsabilidade por acidente de consumo no transporte aéreo ganhou particular destaque na história recente de nossa aviação civil, após os desastres ocorridos nos últimos anos. A natureza da responsabilidade civil do transportador aéreo é, sem dúvida, objetiva; mas os limites indenizatórios previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica, mesmo que seja possível a estipulação prévia de valores maiores entre as partes, são irrisórios. Observe-se que doutrina e jurisprudência têm se posicionado no sentido de não serem tais restrições aplicáveis na hipótese de cuidar-se de relação de consumo, pois o legislador do CDC, que não estabeleceu valores indenizatórios mínimo ou máximo, previu, no que concerne à reparação do dano, que a indenização seja procedida de forma efetiva e integral. Longe, ainda, de ser vislumbrado desfecho em curto prazo para a crise instalada no setor aéreo, marcada pela instabilidade e ineficiência do governo no controle de tráfego, a solução parece passar pelo enrijecimento da legislação que disciplina a matéria concernente às medidas preventivas de segurança e às indenizações às vítimas dos acidentes de consumo e seus familiares. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

• 2006 - 2010

  Função Social dos Contratos Agrários como instrumentos de reforma agrária e de regularização fundiária, Descrição: O projeto busca desenvolver a idéia da utilização dos contratos agrários de ocupação temporária da terra como instrumento de reforma agrária e de regularização fundiária, que vem ganhando amplo reconhecimento doutrinário, e que atualmente corresponde a uma realidade inconteste nas inovações legislativas européias. A idéia central consistiria em evitar-se, pela adoção da medida acima proposta, a retomada das terras pelos latifundiários expropriados que, prevalecendo-se do fato dos assentados nos programas governamentais de reforma agrária serem dotados de parcos recursos econômicos, acabam por lhes oferecer valores irrisórios pelas terras duramente obtidas. A cessão do uso temporário da terra por meio de contratos agrários teria por fim tornar inúteis inclusive os denominados ?contratos de gaveta?, meio normalmente concebido para contornar eventual proibição de transferência de domínio pelos assentados por certo lapso de tempo. Procura-se, pois, avaliar até que ponto procede a concepção de que o homem ao possuir a terra de modo apenas temporário e resolúvel, deixaria de concebê-la como riqueza em si mesmo considerada, e acabaria se conscientizando que sua grande utilidade consiste em se fazer dela extrair, de modo não predatório, mas efetivo, todo o seu potencial produtivo enquanto instrumento de produção de riquezas e de concretização de sua cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

• 2006 - 2010

  Responsabilidade Civil do Produtor e do Fornecedor nas Relações de Consumo como instrumento de Proteção e Defesa do Consumidor, Descrição: O projeto busca desenvolver a idéia da verticalização do estudo da responsabilidade civil do produtor e do fornecedor nas relações de consumo, como instrumento de Proteção e de Defesa do Consumidor, com particular ênfase na noção de integralidade na reparação por danos eventualmente causados, bem como na noção de responsabilidade objetiva enquanto regra e subjetiva em casos específicos. O tema do projeto reveste-se se suma importância na medida em que o estudo de todos os instrumentos assecuratórios estabelecidos em lei e na Constituição tendentes à proteção do consumidor ou ao seu integral ressarcimento por eventuais danos suportados é imprescindível para a concretização de sua cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

• 2004 - 2007

  Quantificação da Reparação - Hipóteses Restritivas, Descrição: Justificativa e objeto: O projeto busca detectar as exceções da regra geral de que a indenização deve corresponder ao valor do prejuízo causado. Tem sido comum compensar a facilidade da reparação com uma redução no valor indenizatório. E o Código Civil parece haver garantido a possibilidade de diminuir o valor indenizado pela aplicação da equidade. A busca das hipóteses legais, da tendência jurisprudencial e das razões e fundamentos da nova sistemática legal é o foco da pesquisa. Metodologia: São realizadas reuniões periódicas com discussão sobre os julgados de todas as instâncias de nossos tribunais e dos levantamentos bibliográficos, em especial, no direito estrangeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Luiz Gavião de Almeida - Coordenador / Lorelei Mori de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 1999 - 2000

  Projeto PAE (Programa de Aperfeiçoamento do Ensino) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Direitos Reais e Direito de Família -1999/2000, Descrição: Exercício da função de Professor Monitor junto aos alunos do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Disciplina "Direitos Reais"), sob a orientação do Professor Titular Fábio Maria De-Mattia e da Professora Associada Teresa Ancona Lopes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / Teresa Ancona Lopes - Integrante / Fabio Maria DeMattia - Coordenador / Gustavo Rezek - Integrante / Cintia Muraro de Almeida - Integrante / Nelcina Tropardi - Integrante.

• 1985 - 1986

  Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidade de Jurisdição Internacional., Descrição: Vinculado à Linha de Pesquisa "Jurisdição Internacional", o projeto de Pesquisa "Evolução e Perspectivas do Conceito de Imunidade de Jurisdição Internacional", desenvolvido sob a coordenação e orientação do Professor José Roberto Franco da Fonseca, buscou proceder ao levantamento de cunho evolutivo histórico e no âmbito do Direito comparado, tanto no âmbito doutrinário quanto no jurisprudencial, que possibilitasse a obtenção de subsídios para a preparação de futura dissertação de Mestrado em Direito Internacional. Embora o Mestrado tenha sido concluído posteriormente em outra área (Direito Civil) o material ainda é válido e em breve deverá dar origem a publicação de artigos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Roberto Franco da Fonseca - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 1983 - 1984

  Thesaurus de Jurisprudência Criminal, Descrição: Vinculado a Linha de Pesquisa "Assessoria Técnica e Pesquisa Jurídica de Doutrina e Jurisprudência", o Projeto "Thesaurus de Jurisprudência Criminal" desenvolveu-se sob orientação dos então Juízes do Tribunal de Alçada Criminal, Doutores Alberto Silva Franco e Adauto Suannes, que coordenaram equipe de seis alunos de graduação em Direito, na realização de pesquisa com vistas a elaboração de Thesaurus que permitisse a catalogação da Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por temas, destacando as tendências jurisprudenciais mediante levantamento dos acórdãos. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / Alberto Silva Franco - Coordenador / Adauto Suannes - Integrante / Cláudia Fonseca - Integrante / Alfredo Fanucchi - Integrante / Ulisses Acácio Reynol - Integrante / José Percival Albano Nogueira Júnior - Integrante / Maurício Garibe - Integrante., Financiador(es): Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

• 1981 - 1984

  Evolução e Perspectivas do Confronto Sociedade X Crime, Descrição: Vinculado à Linha de Pesquisa "Sociedade X Crime", o projeto de pesquisa "Evolução e Perspectivas do confronto 'SociedadeXCrime' ", desenvolveu-se sob orientação e Coordenação do Professor José Roberto Franco da Fonseca. Visou-se a formação de pesquisador em nível de iniciação científica, mediante o aprimoramento da formação dogmática do aluno Roberto Grassi Neto no campo da Teoria Geral do Direito, do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia. Implementou-se, ainda, série de atividades complementares nas quais foram desenvolvidas Pesquisas de campo junto a Penitenciárias, à Casa de Detenção, aos Institutos Penais Agrícolas, a unidades da Fundação do Bem-Estar do Menor (FEBEM-SP) e, ainda, com escopo comparativo, a estabelecimento penal de localidade interiorana. Outro objetivo plenamente atingido foi o despertar do aluno em questão para a área da pesquisa, o que se confirmou posteriormente com dois cursos de Mestrado (um dos quais com Bolsa da FAPESP) e um de Doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Grassi Neto - Integrante / José Roberto Franco da Fonseca - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Prêmios