Maria Francisca dos Santos Lacerda

possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Juiza do trabalho(até 1998) e depois desembargadora federal do trabalho. Foi Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, no biênio 2003/2005. Aposentou-se voluntariamente da Magistratura em 03.05.2006. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.Atualmente é professora convidada da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial da Justiça do Trabalho no Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade Federal do Espírito Santo
Adriana Pereira Campos.Palavras-chave: ativismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

1987 - 1990

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Administração de Empresas

1977 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Ciências Contábeis

1977 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação interrompida em 1970 em Letras

1969 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 1970

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Participação em eventos

Congresso de Direito Processual Internacional. A prova Pericial no Processo Civil: suas implicações e dificuldades. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Debates de Direito Material e Processual do Trabalho.Debatedora da Comissão Temática de Direito Processual. 2009. (Seminário).

Encontro Estadual de Estudantes de Direito.O´Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. Nulidade Processual. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2000. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1992. (Congresso).

Produções bibliográficas

LACERDA, M. F. S. . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Juris Plenum , v. 3, p. 10, 2005.
LACERDA, M. F. S. . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 44, p. 791-798, 2005.
LACERDA, M. F. S. . A Cautela do Juiz. Trabalho em Revista , v. 20, p. 11-12, 2004.
LACERDA, M. F. S. . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 002/04, p. 005-010, 2004.
LACERDA, M. F. S. . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Justiça do Trabalho , v. 21, p. 007-016, 2004.
LACERDA, M. F. S. . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. Síntese Trabalhista , v. 15, p. 023-033, 2004.
LACERDA, M. F. S. . Quem tem medo de Juizite?. Trabalho em Revista , v. 232, p. 47-47, 2001.
LACERDA, M. F. S. ; DIAS, R. G. B. . Nulidade Processual. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 3, p. 327-331, 2000.
LACERDA, M. F. S. ; DIAS, R. G. B. . Nulidade Processual. Revista Jurídica Consulex , v. v.1, p. 28-33, 1999.
LACERDA, M. F. S. . Ativismo-cooperativo na produção da prova. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 173p .
LACERDA, M. F. S. . Sal, Pimenta e Ternura. 1ª. ed. Vitória-ES: Editora Gráfica Lisboa, 2007. v. 600. 160p .
Margareth Vetis Zaganelli ; LACERDA, M. F. S. . Livre apreciação da prova, ciência e raciocínio judicial: considerações sobre a "cientifização" da prova no processo. In: MargarethVetis Zaganelli. (Org.). Processo, verdade & justiça: estudos sobre a prova judicial. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 141-204.
LACERDA, M. F. S. . A prova pericial no Processo Civil: suas implicações e dificuldades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LACERDA, M. F. S. . A hora extra e seus reflexos no decisório trabalhista. 2009. .

LACERDA, M. F. S. . Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2008. .

LACERDA, M. F. S. . Treinamento de Oficiais de Justiça. 2000. .

LACERDA, M. F. S. . 6º Curso de Preparação da Magistratura do Trabalho. 2000. .

LACERDA, M. F. S. . 4º Curso de Preparação para a Magistratura do Trabalho. 1999. .

LACERDA, M. F. S. . O Juiz e a Psicologia. 1999. .

LACERDA, M. F. S. . 4º Curso de Preparação para a Magistratura do Trabalho. 1998. .

LACERDA, M. F. S. . Curso de Processo do Trabalho. 1995. .

Prêmios

2010

Membro da Academia de Letras Humberto de Campos de Vila Velha-ES, Academia de Letras Humberto de Campos.

2005

Ordem do Mérito Maria Ortiz, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2005

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vila Velha-ES.

2004

Ordem do Mérito Judiciário no grau Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.

2004

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória-ES.

2004

Cidadã Vitoriense, Câmara Municipal de Vitória.

2004

Cidadão Espírito-Santense, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2003

Medalha Comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

1998

Ordem Capixaba do Mérito Judiciário no grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho, matéria lecionada.

1992 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice Diretora da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho -EMATRA-ES - 1996/1998 Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo -biênio 2001/2003 Presidente do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo - biênio 2003/2005. Promovida ao Tribunal em 07/98, por merecimento. De 07/92 a 11/92 - Juiz do Trabalho Substituta em Belo Horizonte -TRT-MG De 26/11/92 a 08/07/98 - Juiz de Primeiro Grau, Titular da 3ª Vara de Vitória de 05/94 a 11/94; titular da 6ª Vara do Trabalho de 12/94 a 06/98.

1992 - 1992

Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao

Vínculo: Juiz do Trabalho Substituta, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Novo concurso em Vitória-ES, classificada em 1º lugar, onde tomou posse em 26.11.92.

1985 - 1992

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Estautário, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Concursada em Minas Gerais, tendo exercido as atividades naquele Estado até 1987, quando se transferiu para Salvador-BA

1969 - 1985

Instituto Nacional de Seguros Sociais

Vínculo: Concursada - regida pela CLT, Enquadramento Funcional: Agente administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício de Função Comissionada de Chefe do Serviço de Seguros Sociais - de 1974 até a extinção do vínculo Licença para trato de interesse particular-acompanhar cônjuge - 01/1982 a 11/1982 Nesse período, trabalhou no Iraque - Mendes Júnior International Co. exercendo a função de Assistente do Diretor de Planejamento da Empresa, sob o regime da legislação Iraquiana.

1969 - 1969

Colégio John Wesley

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Português e História Geral para o 2º Grau.