Solange de Oliveira Ramos

Possui graduação em letras português literatura pela Universidade Gama Filho (1980), graduação em direito pela Universidade Gama Filho (1985) e mestrado em Direito PUBLICO pela Universidade Iguaçu (2000). lecionando as seguintes disciplinares convenções internacionais,,penal; processo penal, consumidor, direito, internacional. exercício de cargos administrativos, tais como, pró-reitora, coordenação de curso de direito e coordenadora de núcleo de pratica em diversas instituições. curso de mediação, arbitragem e conciliação da 8a.camara arbitral, arbitro e mediador.. especialista em educação, area avaliação pela UnB;aposentada como professora universitária, por idade, em 2016.em e da função de avaliadora(2010) de cursos universitários de letras e direito para os instrumentos de autorização, recredenciamento, reconhecimento INEP/MEC.Professora das universidades Gama Filho, Estácio de Sá, Facha(faculdade Helio Alonso), universidade da cidade, UNIG,

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Iguaçú
Título: Crimes contra a relação de consumo: estudo analítico das leis 1521/51, 8078/90 e 8137/90, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello e Heitor Piedade

Especialização em andamento em Antropologia cultural

2021 - Atual

Faculdade Focus

Especialização em avaliação a distancia

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: instrumentos e técnicas de pesquisa institucional

Graduação em direito

1981 - 1985

Universidade Gama Filho

Graduação em letras

1976 - 1980

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2009 -

direitos humanos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

TECNICAS DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 120h). , 8ª CÂMARA ARBITRAL DO J, C& C, Brasil.

2014 - 2015

mediação, arbitragem e conciliação. , centro de estudos cientificos ltda, CEC, Brasil.

2013 - 2013

formação continuada dos avaliadores BASIs. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2012 - 2012

formação continuada dos avaliadores BASIs. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2010 - 2010

capacitação de avaliadores. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2004 - 2004

TECNICAS DE SENTENÇA. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RJ, EMERJ, Brasil.

2001 - 2001

Tecnicas de Sentença. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RJ, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES DO BASIS/INEP.CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES. 2010. (Seminário).

CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).

I jornada de valorização da paternidade e promoção da saúde.a dupla face da violencia masculina: vítima e agressor. 2009. (Seminário).

Violencia contra a Mulher.Lei Maria da Penha: Aspectos biopsicossociais - a visao do Judiciário. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda de Oliveira Fontoura

RAMOS, S. O.. Adoção a brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Diego Guilherme Rubino

RAMOS, S. O.. A responsabilidade Civil do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Humberto Fernandes dos Santos

RAMOS, S. O.. A lei de arbitragem e suas delimitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marlon Dani Manhães Neto

RAMOS, S. O.. O registro de marcas no âmbito da propriedade intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Moisés Santana Barreto

RAMOS, S. O.. A inimputabilidade da criança e do adolescente como cláusula pétrea diante do surgimento de polemicas para a redução da menoridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Ribeiro de Carvalho

RAMOS, S. O.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vlarnia Raquel M

RAMOS, S. O.. Arruda.O reconhecimento da União Estável no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Peixoto Araujo

RAMOS, S. O.. Responsabilidade Civil dos pais pelo abandono moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Augusto dos Anjos

RAMOS, S. O.. Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: DARLAN PRAXEDES LUCAS

RAMOS, S. O.. Segurança Publica vista de dentro para fora: a visão do morador de comunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Idaiana B

RAMOS, S. O.. da Silva.O princípio da Isonomia e as ações afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Gilberto Bittencourt

RAMOS, S. O.. a nova lei de drogas: aspectos socio-juridicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Pimentel Gomes

RAMOS, S. O.. O crime de bagatela e o princípio da insignificancia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Orientou

André Oliveira Mendes

A omissão do Estado e os crimes de tortura praticados no sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Cristiane de Almeida Lopes

Violência Domestica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Valdicéia Martins

A cautelaridade da prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Fábio Ferreira de Oliveira

Lesão Corporal de Natureza Leve; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Diego Ferreira de Souza

A violencia doméstica e a proteção auferida pela Lei 11; 340; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Roberta Vieira da Cruz

Breves considerações sobre a efetividade da Lei 11; 340; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Roberto Levi Juvencio da Silva

Crime Passional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Michele Fabiola de Souza Seraphim

Medidas Protetivas de urgência em relação a ofendida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Leandro Jeronimo da Silva

A Lei seca e o crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Julia Maia Vaz

Uso de algemas: abuso de autoridade ou segurança para a sociedade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Debora da Silva Daniel

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Adriene Rodrigues Von Randown

Usuário de drogas e penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Alessandro Ketzer Coelho dos Santos

Regime Diferenciado Disciplinar - RDD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Alex Arruda Lima

A violência de gênero sugerida na Lei 11; 340/2006 e o art; 5º, inciso I da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Bernardo Candido de Figueiredo Neto

A Transação Penal e a suspensão condicional do Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Eduardo Pereira dos Anjos

A descriminalização do aborto de feto anencéfalo no ordenamento juridico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Matheus Vinicius Menegatti da Costa

Reflexões críticas sobre o ativismo judicial: riscos de uma juristrocacia revestida de democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Mauri Inácio Nogueira Filho

As medidas cutelares prisionais no sistema processual brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Vitor Schmitt Moreira

Lei de Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Alyne Franco Coelho

Prisão Cautelar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Bianca da Cunha Silva de Oliveira

A proposta de redução da maioridade penal: uma análise juridica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Luis Eduardo Brandão Trajano

Interceptação telefônica: a analise do inciso XII do art; 5o; da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Rafael Silva Marriel

A lei Maria da Penha e a violencia domestica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Raphael Antonio de Lima Pereira

Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro: anãlise legislativa e doutrinaria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Raphael Ramalho Correia

A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Alan Vasconcelos da Costa

Violência Domestica contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Marilene Silva Macieira

Pedofilia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Luis Atanazio Francisco

A competencia da Justiça Estadual para processar e julgar o crime de furto de uso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Agueda Izadora Cota Cunha

O sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Andre Pimentel Gomes

Crime de bagatela e o principio da insignificancia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Camila Carmo dos Santos

Execução Penal: o sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Darlan Praxedes Augusto

Segurança Pública: a visão do morador da comunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Diego de Souza e Silva

Os desafios da prescrição penal nos crimes cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Michel Flavio Santiago da Cunha

Prisão cautelar e o principio da presunção de inocencia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Natalia Maria Belicio Verly

Aborto de feto anencefalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Neyla Michela Dantas de Carvalho

Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Janaina Sodre Lima do Nascimento

Crimes contra a dignidade sexual: alterações trazidas pela lei 12; 015 de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Solange de Oliveira Ramos;

Produções bibliográficas

RAMOS, S. O. . O consumidor como titular de um direito fundamental: a preocupação pela proteção do consumidor. Arquivos de Direito , v. 01, p. 151-174, 1999.
RAMOS, S. O. . Noções sobre traumatologia forense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, S. O. . Dia da Responsabilidade Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, S. O. . Avaliação OAB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, S. O. . A dupla face da violencia masculina: vítima e agressor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, S. O. . Lei Maria da Penha: spectos biopsicossociais - Visão do Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAMOS, S. O. ; Darlan, Siro ; Turra, Marcelo . DEBATES REPUBLICANOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, S. O. ; Turra, Marcelo ; Barbosa, Heloisa Helena . DEBATES REPUBLICANOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, S. O. . Professora Solange Ramos - Direito. 2013; Tema: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Internacional, Consumidor. (Site).

RAMOS, S. O. . Direito Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Anotações sobre direito internacional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Direito do consumidor: tutela administrativa e penal do consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Direito do consumidor: praticas comerciais e proteção contratual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Direito do consumidor: responsabilidade civil nas relações de consumo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Traumatologia Forense. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, S. O. . Direito Internacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de contravenções penais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de Abuso de Autoridade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de armas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de drogas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de crimes hediondos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Lei de execuções penais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Crimes da legislação de transito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - comentários academicos).

RAMOS, S. O. . Legislaçao Penal Especial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

RAMOS, S. O. . DIREITOS HUMANOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, S. O. . Curso OAB/ENADE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, S. O. . DIREITOS HUMANOS: CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

RAMOS, S. O. . DIREITO PENAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Universidade Iguaçú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

1998 - 2001

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pro - Reitora de Pos graduação, Pesquisa, Carga horária: 40

1989 - 1998

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2011 - 2012

Faculdades Integradas Hélio Alonso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8

2009 - 2011

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora e coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal Coordenadora do Nucleo de Pratica Juridica

2001 - 2009

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 20