Eduardo Santos Arruda Madeira

Sócio da área tributária do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor em Direito Tributário pela GVLaw, Fundação Getúlio Vargas - FGV e Escola de Economia de São Paulo - FGV. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário ? IBDT. Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LLM - International Taxation

2005 - 2006

University of Leiden
Título: Extraterritorial taxation and the application of article 10 (5) of the OECD Model Convention,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Prof. Kees van Raad/ Prof. Stefano Simontacchi

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A não-cumulatividade do ICMS e a limitação do crédito financeiro pela legislação infraconstitucional
Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produções bibliográficas

  • MADEIRA, E. S. A. ; ANDRADE Jr., L. C. . Caso Klabin: o ?casa e separa? revisto à luz da ?técnica da simulação. Direito Tributário Atual , v. 28, p. 43, 2012.

  • MARTINS, R. L. ; MADEIRA, E. S. A. . Tributação de Recebíveis Imobiliários. Direito Tributário Atual , v. 26, p. 295, 2011.

  • SCHOUERI, L. E. ; MADEIRA, E. S. A. . Transfer Pricing Practice in an Era of Recession. International Transfer Pricing Journal , v. 16, p. 419-422, 2009.

  • MADEIRA, E. S. A. . Algumas considerações sobre o regime tributário das pensões e remunerações similares nos acordos para evitar a bitributação ? Conflito fonte x residência. Direito Tributário Atual , v. 22, p. 161-178, 2008.

  • MADEIRA, E. S. A. . Exploring the boundaries of the application of Art. 10(5) of the OECD Model. Intertax (Deventer) , v. 35, p. 473-483, 2007.

  • MADEIRA, E. S. A. . Os Limites da Aplicação do Método PRL na Revenda para Compradores Vinculados. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 45-.

  • MADEIRA, E. S. A. ; BORGES, A. S. . O Tratamento Fiscal do Ágio e dos Prejuízos Fiscais Acumulados nas Reestruturações Societárias. In: Daniel Monteiro Peixoto; Roberta Nioac Prado. (Org.). Reorganizações Empresariais ? Aspectos Societários e Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 111-.

  • MADEIRA, E. S. A. ; BORGES, A. S. . Aspectos Tributários do Registro de Investimentos Societários. In: Edison Carlos Fernandes; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil ? Lei 11.638/07. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 120-.

  • MADEIRA, E. S. A. ; NEVES, T. C. . Explorando as fronteiras da aplicação do artigo 10 (5) da Convenção Modelo da OCDE. In: Clóvis Panzarini Filho e outros. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional nº 09. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 9, p. 130-.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados. , Rua Padre João Manuel - lado ímpar, Cerqueira César, 01411001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38970089

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aulas em diversos cursos sobre ?Planejamento Tributário?, ?Planejamento Tributário Internacional?, ?Imposto de Renda da Pessoa Jurídica? e sobre ?Tributação no Setor Imobiliário

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aulas no curso de especialização em Direito Tributário Internacional

2013 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor