Alexandre de Mendonca Lima Tolipan
Mestre em Direito Internacional pelo Instituto de Altos Estudos da Universidade de Genebra, especialista em Relações Internacionais e advogado com mais de 15 anos de experiência, dirige seu próprio escritório especializado em Direito Migratório e Direito Internacional Privado e Público, além de apoio jurídico ao estrangeiro.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional
2004 - 2006
Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Génève
Título: Right to Life and the Use of Deadly Force: Under the European Convention on Human Rights,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Andrew Clapham
Coorientador: Vera Gowlland. Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direitos Humanos; Direito a vida; Uso da força; Cortes internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em Relações Internacionais
1998 - 1998
Universidade Estácio de Sá
Título: O contencioso Brasil X EUA de Informatica
Graduação em Direito
1992 - 1998
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O contencioso Brasil X EUA de Informatica
Formação complementar
2011 - 2011
Proteção Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Americano dos Contratos. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Contratos: Visão Negocial e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 - 1999
Curso Básico de Conhecimento e Prática dos Vinhos. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1999 - 1999
Laboratório de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Santille, Schlochauer & Jucá, SSJ, Brasil.
1995 - 1995
Conceito de Língua Portuguesa. (Carga horária: 26h). , Oficina da Palavra APLIC, APLIC, Brasil.
1992 - 1992
Curso Básico de Shiatsu. (Carga horária: 10h). , Shiatsu, SHIATSU, Brasil.
1987 - 1987
Linguagem Basic: Um Enfoque Profissional. (Carga horária: 25h). , Datamicro Informática, DI, Brasil.
1987 - 1987
Introdução ao Micro Processamento. (Carga horária: 24h). , Micro Solução Informática, MSI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Migratório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Apoio Legal a Estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
TOLIPAN, A. M. L. . 1o Seminário Brasileiro de Direito Migratório. 2016. (Congresso).
TOLIPAN, A. M. L. . Extradição e Pena de Morte. 2015. (Congresso).
TOLIPAN, A. M. L. . COMIGRAR RJ. 2014. (Congresso).
TOLIPAN, A. M. L. . 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - Comigrar. 2014. (Congresso).
TOLIPAN, A. M. L. ; Sertã, Monica . Brazil Technology Day - BTDay. 2003. (Exposição).
Participação em eventos
A Presença do Migrante no Rio de Janeiro: O Olhar das Instituições.O Migrante e o Direito no Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).
Curumin - Diário de Um Condenado mo Corredor da Morte.A Pena de Morte no Direito Internacional. 2017. (Outra).
Desconstruindo a Abolição.A Condição dos Refugiados no Brasil. 2017. (Seminário).
I Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Prerrogativas de Advogados em Direito das Migrações. 2016. (Seminário).
O Direito e a Era Espacial.O Direito Espacial. 2016. (Seminário).
Extradição e Pena de Morte.Extradição e Pena de Morte. 2015. (Seminário).
Palestra A Crise Econômica na Europa e o Acesso ao Direito - uma análise crítica - See more at: http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=4910#sthash.8jtrNZBJ.dpuf.Debatedor. 2015. (Seminário).
Qual o futuro da Advocacia.Planejamento Estratégico na Advocacia. 2015. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: avanços e obstáculos - See more at: http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=4982#sthash.AvZmvwa8.dpuf.Imigração Seletiva: a violação aos direitos humanos como política migratória.. 2015. (Seminário).
1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - Comigrar. Delegado. 2014. (Congresso).
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Membro da Comissão Julgadora. 2011. (Outra).
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Juiz. 2010. (Outra).
Advocacia Internacional: Desafios Contemporâneos. 2009. (Seminário).
Business Legal Opportunities in the World Crisis: The Brazilian Perspective. 2009. (Seminário).
124º ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2008. (Congresso).
X Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).
KMBrasil 2002. 2002. (Congresso).
1º Seminrário Carioca de Direito e Internet. 2000. (Seminário).
I Congresso Nacional Internet, Software e Direito. 1997. (Congresso).
I Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal: Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).
I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).
Mediação no Direito Civil. 1994. (Seminário).
I Simpósio de AIDS. 1987. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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TOLIPAN, A. M. L. . Right to life and the use of deadly force : under the Europan Convention on Human Rights. 1. ed. Geneva: Genève : Institut universitaire de hautes études internationales, 2006. 65p .
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TOLIPAN, A. M. L. . O Caso Samy e o 'asilo consular'. OABRJ Digital.
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TOLIPAN, A. M. L. . A urgência de um marco legal para as migrações. Revista Tribuna do Advogado.
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TOLIPAN, A. M. L. . A inviolabilidade de Embaixadas e o caso Zelaya. Em Dia com a Cidadania.
Outras produções
TOLIPAN, A. M. L. . O Direito do Espaço. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TOLIPAN, A. M. L. . O Refugiado no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TOLIPAN, A. M. L. ; José Monserrat Filho . O Espaço tem Dono?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TOLIPAN, A. M. L. . Como o Brasil Trata Seus Imigrantes?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Alexandre Tolipan Advocacia, Sede. , Avenida Graça Aranha, 57, Centro, 20030002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22929211, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Alexandre Tolipan AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela administração do escritório e por todos os seus clientes e processos. Atuando especialmente na defesa dos interesses de estrangeiros no país e brasilerios no exterior o escritório promove ações administrativas para emissão de vistos de todos os tipos: permanente, reunião familiar, trabalho, investidor estrangeiro entre outros. Atuamos também na naturalização, investimento direto estrangeiro e na defesa de direitos de estrangeiros no país, como compra de imóveis, inventários e partilhsa amigáveis ou não, casamento, divórcio legalização de documentos e vários outros serviços de apoio á aquele que esta fora de sua área de conforto. Atuamos também em regime de pro-bono no apoio a Haitianos e refugiados.
2010 - 2012
Tolipan e Brito Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio responsável pela administração do escritório, marketing e com intensa carteira de clientes e processos sob sua responsabilidade. Atenção especial para casos de estrangeiros e migração. Neste escriório minha atuação se focou especialmente no caso de estrangeiros sem no entanto deixar de acompanhar outras quesões. Este escritório foi uma tentativa inicial de sociedade em torno do ideal de apoio a estrangeiro e a grande parte de minha experiência aqui serviu para me preparar para melhor apoiar o estrangeiro. Nosso escritório atuou ainda dando consultorias jurídicas a agências da ONU como, por exemplo a UN-Habitat.
2008 - 2010
Santos e Tostes Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Senior especializado na área internacional. Atuação direta com clientes estrangeiros e nacionais em questões de imigração, investimento estrangeiro, exportação e importação, empresarial, corporativo e todo leque de apoio a estrangeiros no país e brasileiros no exterior. Aqui prestei consultoria para a UNCTAD preparar um trabalho interno sobre Investimento Direto Estrangeiro em vários paíse da América Latina.
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Internacional onde atua na organização de eventos, palestras, debates e cursos sobre os mais variados temas de direito intenacional público e privado.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de JaneiroVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-RJ, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da OAB-RJ junto ao CASC-Migrante - Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil para Ações de Migração e Refúgio do Ministério da Justiça, onde sustenta as posições da OAB-RJ nos debates e discussões além de ajudar na organização de eventos sobre o tema. Em especial apoiou a Organização do 1o COMIGRAR - Congresso Nacional sobre Migração e Refúgio ocorrido em 2014.
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de JaneiroVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-RJ, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da OAB-RJ junto ao CEIPARM - Comitê Estadual Interdisciplinar de Proteção e Apoio ao Refugiado e Migrante do Estado do Rio de Janeiro, onde sustenta as posições da OAB-RJ nos debates e discussões do Comitê além de representa-la em evento do mesmo. Destaca-se aqui o fato de ser o membro mais longevo do Comitê estando aí desde o princípio, Enquanto toda as outras instituições já mudaram mais de uma vez de representantes eu sigo representando a OAB-RJ desde sua primeira reunião. Desta forma, tenho conhecimento de todas as ações e debates travados neste forum. Foiu através de minha insiência que decidiu-se ampliar o escopo de atuação do COmitê para incluir as questões de migrantes em geral, hjá que o COmitê inicialmente se dedicava apenas a questão do Refugiado. No momento trabalho para expandir os debates sobre o tema dos imigrantes indocumentados.
2009 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: membro de comissão, Carga horária: 8
Outras informações:
Como membro da Comissão de Direitos humanos ajudei na organização de eventos, cursos e palestras de direitos humanos além de apoiar em ações de Direitos Humanos em casos de grande repercussão no Estado do Rio e em casos individuais que chegavam à comissão.
2005 - 2007
Centro de Comercio InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Como consultor no CCI conheci por dentro o sistema das Nações Unidas, seu funcionamento, suas regras de RH e sua ética de trabalho. Aqui tive a mais extensa exepriência de trabalho em equipe multicultural. Atuei aqui dando apoio e conselho legal e jurídico ao projeto P-Maps (Product Map). A experiência aqui foi extremamente enriquecedora e muit aprendi sobre trabalhar com pessoas de diveras formações e culturas.
2000 - 2002
Financiadora de Estudos e ProjetosVínculo: Bolsista - CNPQ, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Como consultor bolsita atuei na relação com pesquisadores e na contratação de projetos de financiamento individuais e coletivos de pesquisa cientìfica. Aqui elaborei minutas de contrato modelos de acordos desenvolvendo inclusive metodologias e modelos mais seguros contra fraude dos documentos enviados.
2002 - 2004
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
No IPT atuei como consultor em direito e relações Internacionais ajudando a criar o Setor de Relações Internacionais do Instituto. Além de ajudar a criar e estabelecer regras de conduta e organização definir objetivos e metodologia da nova área atuei também em criar relações com outras instituiçõe cogêneres. Destacam-se aqui as relações criadas com o NIST ( National Instittue of Science and Tecnology dos EUA) que culminou com a organização do 1o Brazil Technology Day lá mesmo na sede no NIST em Washington na qual tomei parte ativa.
2005 - 2007
International Trade CentreVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
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