Edison Magnani

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1981) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito Civil, Direito Processual, Processo Civil e Pesquisa Acadêmica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana
Palavras-chave: Direito Civil; Direito Público; Direitos Reais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito das Relações Sociais.

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Formação complementar

2006 - 2006

Direito Constitucional Especial. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

2005 - 2005

A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. (Carga horária: 28h). , Escola Paulista de Magistratura.

2003 - 2003

Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 96h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ.

2003 - 2003

Previdência: Regimes Públicos e Privados. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

1984 - 1984

Extensão universitária em Curso de Ext. Cultural "Direito Processual Civil". (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1982 - 1982

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1975 - 1976

Curso de Operadores. (Carga horária: 40h). , NCR do Brasil S.A..

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Participação em eventos

4º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2009. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Administradores da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil.Incorporação e Aquisição. 2008. (Encontro).

Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual. 2006. (Seminário).

10º Curso de Recursos Excepcionais. 2006. (Outra).

Temas Atuais de Direito Comercial. 2005. (Seminário).

3º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2005. (Seminário).

CL Seminário de Advogados do Banco do Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário "Aspectos Operacionais e Legais dos Institutos". 2004. (Seminário).

2º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2004. (Seminário).

A Nova CVM - Comissão de Valores Mobiliários. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional de Fundos de Pensão - Panorama dos Sistemas Nacionais de Previdência Complementar e Oportunidades de Investimento. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário "Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Auditoria Jurídica para a Sociedade Democrática e sua Relevância Profissional. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais. 2002. (Seminário).

O Direito Bancário nos Tribunais. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Civil. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

CVIII Seminário Cível de Advogados do Banco do Brasil.Leasing. 2000. (Seminário).

Treinamento sobre Recursos Excepcionais.Execução na Pendência do Julgamento dos Recursos Extraordinários e Especial. 2000. (Outra).

Câmbio e Trade Finance. 2000. (Outra).

Treinamento em Direito Empresarial e de Negócios. 1997. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

Licitações e Contratos. 1997. (Outra).

XII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

Recurso Especial e Extraordinário. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

MAGNANI, E.. ISSQN e os serviços prestados por instituições financeiras. 2008. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Os atos de expropriação à luz da Lei 11.382/2006. 2008. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Execução Trabalhista: a multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2008. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. O CDC e o momento processual para a decretação da inversão do ônus da prova. 2008. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. A influência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários garantidos por alienação fiduciária de coisa móvel. 2008. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Assédio Moral. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Legitimidade ativa em Ação Civil Pública. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Direito Penal do inimigo e penas alternativas nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Garantias bancárias internacionais. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Aspectos gerais do regime de Drawback e alteração de sua titularidade na sucessão de empresas. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

MAGNANI, E.. Representação da pessoa jurídica e a Teoria da Aparência. 2007. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Responsabilidade dos administradores e sócios da Sociedade Limitada. 2006. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Crime Organizado. 2006. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Os Institutos da Recuperação Extrajudicial, da Falência e as alterações do CTN. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Dano moral no Direito do Trabalho. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Arrematação Judicial de bens pelo Banco do Brasil frente aos credores privilegiados. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Substituição e Sucessão Processual. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Audiência no Processo do Trabalho. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

César, J. P. C.MAGNANI, E.. Recuperação Judicial. 2005. AJURE São Paulo - Banco do Brasil S.A..

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Comissão julgadora das bancas

José Francisco Siqueira Neto

VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOPES, João Batista;SIQUEIRA NETO, J. F.. A Aplicabilidade dos Parágrafos 4º e 5º do Artigo 1.228 do Código Civil face à Função Social da Propriedade (Estudo de Direito Comparado Intra-Sistêmico). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Batista Lopes

VIANA, R. G. C.;LOPES, João Batista. A aplicabilidade dos parágrafos 4o. e 5o. do artigo 1.228 do Código Civil face à função social da propriedade (estudo de direito comparado intra-sistêmico). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Francini Panonko

ISSQN e os serviços prestados por instituições financeiras; 2008; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Lucimar Morais Martin

Os atos de expropriação à luz da Lei 11; 382/2006; 2008; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Augusto César Rosa da Silva

Execução Trabalhista: a multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2008; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Andre Pereira da Silva

O CDC e o momento processual para a decretação da inversão do ônus da prova; 2008; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Carlos Eduardo Pessoa Dias

A influência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários garantidos por alienação fiduciária de coisa móvel; 2008; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Maria Teresa Simão

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Gláucia Pascolat P

Miranda Prado; Assédio Moral; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Roberto Wakahara

Legitimidade ativa em Ação Civil Pública; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

René Francisco Lopes

Direito Penal do inimigo e penas alternativas nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Renato César Fávero

Garantias bancárias internacionais; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Fabiana M

M; Souza Azevedo; Aspectos gerais do regime de Drawback e alteração de sua titularidade na sucessão de empresas; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Carlos Orlandi Chagas

Representação da pessoa jurídica e a Teoria da Aparência; 2007; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Fátima Evangelista de Souza Cunha

Responsabilidade dos administradores e sócios da Sociedade Limitada; 2006; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Raquel Dal Lago Di Froscia Rodrigues

Crime Organizado; 2006; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Denise Arent Miotto

Os Institutos da Recuperação Extrajudicial, da Falência e as alterações do CTN; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Luciano von Zastrow

Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Ana Claudia C

Borges Bessa Souza Abdadllah Kachab; Dano moral no Direito do Trabalho; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Marcelo Ianelli Leite

Arrematação Judicial de bens pelo Banco do Brasil frente aos credores privilegiados; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Renato Silva Monteiro

Substituição e Sucessão Processual; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Graziella Ambrósio

Audiência no Processo do Trabalho; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

Caren Azevedo Marques Ciccarelli

Recuperação Judicial; 2005; Orientação de outra natureza - AJURE São Paulo - Banco do Brasil S; A; ; Orientador: Edison Magnani;

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Produções bibliográficas

  • MAGNANI, E. . Contornos Jurídicos do Equlíbrio Atuarial, do Valor Real do Benefício e o Princípio da Proporcionalidade. Revista de Previdência , v. 1, p. 23-49, 2004.

  • MAGNANI, E. . Incorporação e Aquisição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGNANI, E. . Leasing. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGNANI, E. . Execução na Pendência do Julgamento dos Recursos Extraordinários e Especial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGNANI, E. . Reclamação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGNANI, E. . Fundamento Suficiente - Prejudicialidade do Recurso Especial em face do Recurso Extraordinário e Vice-Versa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Aliança do Brasil Companhia de Seguros SA, Superintendência Jurídica. , Rua Manoel da Nóbrega, 1280, Vila Mariana, 04001-004 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38882700, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Aliança do Brasil Companhia de Seguros SA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Banco Nossa Caixa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1975 - 1988

    BANCO DO BRASIL

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carreira Administrativa, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Gerente de Projeto na Unidade de Aquisição de Bancos - Banco do Brasil S/A

  • 2002 - 2004

    Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1979 - 1990

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20