Edgar Dener Rodrigues
Procurador Federal (PGF) na Advocacia-Geral da União desde 2014. Coordenador da equipe estadual de benefícios por incapacidade/comarcas da PFPR (2019-2022). Coordenador Substituto da equipe regional em benefícios por incapacidade/comarcas da PRF da 4 Região (2022-). Professor na Escola da AGU no curso de Trilha de Direito Previdenciário (2022). Formação acadêmica com Mestrado em Ciências Jurídicas e especializações latu sensu em Direito Tributário, Direito Processual, Sistema Financeiro e Mercado de Capitais, Jurimetria aplicada ao Direito (cursando) e MBA em BI e Data Science (cursando). Professor de Direito Administrativo e Direito Civil (2015-2018).
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2015 - 2017
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A Reforma da Previdência Social: Fundamentos para uma idade mínima de aposentadoria
, Ano de Obtenção: 2017.Zulmar Fachin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos da personalidade; Previdência Social; aposentadoria; idade; princípio da confiança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em MBA em BI & Data Science - AGU 2023
2023 - Atual
Grupo IBMEC
Bolsista do(a): Escola da AGU, AGU, Brasil.
Especialização em andamento em JURIMETRIA - CIÊNCIA DE DADOS APLICADA AO DIREITO
2022 - Atual
Faculdade Unyleya
Bolsista do(a): Escola da AGU, AGU, Brasil.
Especialização em Sistema Financeiro e Mercado de Capitais
2020 - 2021
Universidade Cesumar
Título: Portfólio Utilitarista
Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários
Orientador: Deisi Cristini Scheitzer
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Principais hipóteses de aplicação da Decadência no Direito Tributário
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Paranaense - Campus Paranavaí
Título: A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador da Locação
Orientador: Regina Muciato Martins Demozzi
Graduação em Ciências (Licenciatura Plena)
2000 - 2003
Fac. Est. de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí
Título: A Nossa Morada no Universo
Orientador: Amélia Emiko Hirai
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
RODRIGUES, E. D. . III Simjupar - Simpósio Jurídico OAB/Unipar de Paranavaí. 2016. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).
II SIMJUPAR - Simpósio Jurídico OAB/UNIPAR de Paranavaí. 2015. (Simpósio).
VI Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito de Parnavaí. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
XII SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).
V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A Competência do Foro por Prerrogativa de Função após a Cessação da Atividade Funcional. 2006. (Encontro).
V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. 2006. (Encontro).
V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da UNIPAR.A Validade da Liminar Proferida em Procedimentos Cautelares por Juiz Absolutamente Incompetente. 2006. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Penal - "O Direito Penal e a Sociedade Comtemporânea". 2005. (Congresso).
III Jornada de Estudos da APAJUFE. 2005. (Simpósio).
IV Encontro de Iniciação Científica, IV Fórum de esquisa da Unipar e II Encontro Paranaense de Ética. 2005. (Encontro).
IV Encontro de Iniciação Científica, IV Fórum de Pesquisa e II Encontro de Ética.A Relativização da Coisa Julgada Material. 2005. (Encontro).
Oficina de Atendimento ao Público. 2005. (Oficina).
X Semana Jurídica. 2005. (Simpósio).
Oficina de Ciências - "Produção de recursos ditáticos para o ensino de Ciências e Matemática". 2003. (Oficina).
VIII Semana Jurídica e VIII Ciclo de Est. Jur. do Noroeste do Paraná. 2003. (Simpósio).
Semana de Ciências e Matemática. 2002. (Oficina).
VII Tríduo Cultural. 2002. (Seminário).
X Tríduo Cultura - Ciências no Corredor da FAFIPA. 2000. (Seminário).
IV EPEG (Encontro Paranaense de Estudantes de Geografia). 1999. (Encontro).
VII Semana da Geografia -. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGUES, E. D.. Desaposentação: os efeitos da renúncia ao benefício previdenciário no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
RODRIGUES, E. D.. Consórcios públicos - o poder de diálogo dos entes federativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
RODRIGUES, E. D.. Procriação artifical e embriões excedentários e a solidariedade ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
Orientou
o DIREITO À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO COMO PORTA DE ENTRADA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
AUXÍLIO-RECLUSÃO: UM ESTUDO SOBRE O REQUISITO DA BAIXA RENDA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
A APOSENTADORIA NA MODALIDADE HÍBRIDA: DIVERGÊNCIAS QUANTO A SUA CONCESSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
ALTA PROGRAMADA DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E A LICITAÇÃO CARONA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESTRANGEIROS SEM REGISTRO NA ANVISA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
ANALISE DO DIREITO À MORADIA E A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
Análise da ocorrência de dano moral decorrente de publicidade enganosa por empresas de telefonia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
O DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA: SUA MINIMIZAÇÃO COMO EFEITO DA MAXIMIZAÇÃO DO PODER ESTATAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Campus Paranavaí; Orientador: Edgar Dener Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, E. D. ; FACHIN, Z. . A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR RURAL E O DÉFICIT DO SISTEMA. In: Zulmar Fachin; Fernando de Brito Alves; Jéssica Amanda Fachin. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2017, v. , p. 82-95.
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RODRIGUES, E. D. ; FACHIN, Z. . DIREITO À MORADIA E AUTONOMIA PRIVADA: ANÁLISE SOBRE A PENHORA DO IMÓVEL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. In: Fernando de Brito Alves; Jaime Domingues Brito; Aline Regina das Neves.. (Org.). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2016, v. , p. 164-179.
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RODRIGUES, E. D. ; BELMONTE, D. Z. . A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS: UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS PARA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). PROBLEMAS DA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA E AS TENDÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. , p. 103-116.
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RODRIGUES, E. D. ; BELMONTE, D. Z. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO. In: Leandro Martins Zanitelli; Mônica Neves Aguiar da Silva; Silvana Beline Tavares. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 331-346.
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RODRIGUES, E. D. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DIREITO DA PERSONALIDADE. In: José Ricardo Caetano Costa; Oton De Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 198-215.
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RODRIGUES, E. D. . A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. In: V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da Unipar, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2006. v. Único. p. 318-318.
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RODRIGUES, E. D. . A Validade da Liminar Proferida em Procedimentos Cautelares por Juiz Absolutamente Incompetente. In: V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2006, Umuarama. Semando Novas Idéias. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2006. v. Único. p. 319-319.
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RODRIGUES, E. D. . A Competência do Foro por Prerrogativa de Função após a Cessação da Atividade Funcional. In: V Encontro de Iniciação Científica e V Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 2006, Umuarama. Semeando Novas Idéias. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2006. v. Único. p. 318-318.
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RODRIGUES, E. D. ; GALDINO, V. S. . A Relativização da Coisa Julgada Material. In: IV Encontro de Iniciação Científica, IV Fórum de Pesquisa e II Encontro de Ética, 2005, Umuarama. Pesquisa é o Maior Barato. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2005. v. Único. p. 371-371.
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RODRIGUES, E. D. . Direito à moradia e autonomia privada: análise sobre a penhora do imóvel do viador em contrato de locação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, E. D. . A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, E. D. . A previdência social à luz da teoria dos direitos fundamentais: um direito da personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, E. D. . Aposentadoria dos trabalhadores na Lei n. 8.213/91. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RODRIGUES, E. D. . Ações Coletivas II - Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal em Maringá-PR. , Av. Horácio Raccanello Filho, 5589, Centro, 87708200 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 33013502
Experiência profissional
2014 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Atividades
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09/2022
Direção e administração, Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Substituto da Equipe Regional em Benefícios por Incapacidade/Comarcas da PRF4.
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10/2022 - 10/2022
Ensino, Trilha de Direito Previdenciário (EAGU), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Atualização em direito previdenciário
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11/2019 - 09/2022
Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado do Paraná.,Cargo ou função, Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Benefícios por Incapacidade/Comarcas-PR.
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10/2018 - 10/2019
Direção e administração, Escritório de Representação em Paranavaí (PFE-INSS).,Cargo ou função, Gerenciamento de Contencioso Previdenciário na PFPR/DIPREV/PROJUDI.
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09/2017 - 10/2018
Direção e administração, Escritório de Representação em Paranavaí (PFE-INSS).,Cargo ou função, Gerenciamento de Contencioso Previdenciário na PSF/Maringá.
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07/2014 - 08/2017
Direção e administração, Escritório de Representação em Paranavaí (PFE-INSS).,Cargo ou função, Contencioso Previdenciário da PFE/INSS em Paranavaí.
2015 - 2019
Universidade Paranaense - Campus ParanavaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Administrativo, Direito Civil II (Obrigações) e Direito Civil IV (Coisas).
Atividades
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09/2016 - 09/2016
Ensino, Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, AÇÕES COLETIVAS II ? ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2018 - 2018
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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07/2018 - 07/2018
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Previdência e os regimes complementares dos servidores públicos
2004 - 2014
Justiça Federal de Primeiro Grau no ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40
2008 - 2012
Justiça Federal de Primeiro Grau no ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
Atividades
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05/2010 - 05/2012
Outras atividades técnico-científicas , Subseção Judiciária de Paranavaí, Subseção Judiciária de Paranavaí.,Atividade realizada, Conciliador.
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03/2008 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Subseção Judiciária de Paranavaí, Subseção Judiciária de Paranavaí.,Atividade realizada, Conciliador.
2001 - 2004
Companhia de Habitação do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico, Carga horária: 44
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