Márcio Henrique Rafael

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG (2010). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Atualização em Direito / Universidade FUMEC (CAD - FUMEC / 2016). Membro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas ? AMAT. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. É Advogado e Sócio-diretor do Escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. Possui experiência na área jurídica, no contencioso judicial e administrativo, bem como na área de consultoria e assessoria, militando com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Sindical. Já publicou diversos artigos e profere palestras.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual

2009 - Atual

Instituto de Educação Continuada - PUC/MG
Título: Inconstitucionalidade da Aplicação do Princípio Protetivo, em sua Dimensão Interpretativa e Normativa, ao Processo do Trabalho
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2016 - 2017

Centro de Atualização em Direito
Título: Processo do Trabalho e Princípio Protetivo - Dever de Imparcialidade do Juiz: Análise Constitucional e Legal
Orientador: Prof. Dra. Ana Carolina Gonçalves Vieira

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Princípio da Proteção e o Fenômeno da Flexibilização no Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Pós-Doutor. Márcio Túlio Viana

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Curso de Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 2008. (Seminário).

Ciclo de Seminários. 2004. (Seminário).

VII Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2004. (Seminário).

VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2003. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.. O princípio da proteção e o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Lorena Vasconcelos Porto

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. O princípio da proteção e o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Sérgio Henriques Zandona Freitas

A constituição, o princípio protetivo na fase jurídica e funções interpretativa, normativa subsidiária e normativa concorrente, e a sua não aplicação ao processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Produções bibliográficas

  • RAFAEL, M. H. . A Representação Comercial e a Relação de Emprego. In: Márcio Túlio Viana; Luciana Soares Vidal Terra; Décio de Abreu e Silva Jr.. (Org.). Direito do Trabalho & Trabalhos sem Direitos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 255-258.

  • RAFAEL, M. H. . O Vendedor que também era Bombeiro. In: Márcio Túlio Viana; Luciana Soares Vidal Terra; Décio de Abreu e Silva Jr.. (Org.). Direito do Trabalho & Trabalhos sem Direitos. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. 1, p. 85-94.

  • RAFAEL, M. H. . Sufrágio Universal: um marco histórico na normatização do trabalho. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte/MG, p. 10 - 10, 01 maio 2005.

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Outras produções

RAFAEL, M. H. . Novos Contornos do Acidente do Trabalho e Tributação da Folha-de-Salário. 2008. .

RAFAEL, M. H. . O Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2007. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. , Rua da Bahia - de 1231/1232 a 1949/1950, Lourdes, 30160017 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32482550, Fax: (31) 32482555, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2005 - Atual

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv.

Vínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor da Área Trabalhista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2005

    Serviços técnicos especializados , Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Adv., .,Serviço realizado, Coordenação da Área Trabalhista do Escritório: gestão de pessoal, atividades, recursos financeiros e patrimônio; confecção de peças iniciais, contestações, recursos, petições em geral e pareceres; realização de audiências e reuniões com pessoal inter.