Rodrigo Leite Da Silva

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2021).Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Servidor público federal da carreira de Ciência e Tecnologia. Advogado. Experiência em direito administrativo, hermenêutica do direito administrativo, ilícito e sanção, direitos e garantias constitucionais e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: CONTRIBUTO À NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: crônica de uma construção conceitual, Ano de Obtenção: 2021
Sandro Lúcio Dezan.Palavras-chave: Fenomenologia do direito administrativo; Sistema do Direito; Serviço público; Concretização de Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica do Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Direito, Estado e Constituição

2011 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: Insider Trading

Graduação em Direito

2004 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais
Orientador: Marlon Tomazete

Formação complementar

2021 - 2021

Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serv. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Manual Esfera - Normas Mínimas para Resposta Humanitária. (Carga horária: 12h). , Auçuba Pesquisa e Documentação, AUÇUBA, Brasil.

2021 - 2021

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Certificação avançada Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 160h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 45h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Federalismo no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2015 - 2015

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2015 - 2015

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Intensivo II. (Carga horária: 550h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 452h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Produções bibliográficas

Silva, Rodrigo Leite da . ILÍCITO E SANÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: uma visão sistêmica sobre sua ontologia, epistemologia e relação jurídica. In: DEZAN, Sandro Lúcio; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; GUEDES, Jefferson Carlos Carús. (Org.). Hermenêutica do Direito e Processo Administrativo: Fundamentos do Processo Administrativo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 1, p. 115-134.
Silva, Rodrigo Leite da . ILÍCITO E SANÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: uma visão sistêmica sobre sua ontologia, epistemologia e relação jurídica. In: DEZAN, Sandro Lúcio; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; GUEDES, Jefferson Carlos Carús. (Org.). Hermenêutica do Direito e Processo Administrativo: Fundamentos do Processo Administrativo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 1, p. 115-134.
Silva, Rodrigo Leite da . O núcleo essencial da noção de serviço público no contexto sociocultural contemporâneo e a definição de serviço universal na Constituição Federal de 1988. In: DEZAN, Sandro Lúcio ; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. (Org.). HERMENÊUTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS PÚBLICOS: Serviços Públicos e Concretização de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 02, p. 163-188.
Silva, Rodrigo Leite da . O NÚCLEO ESSENCIAL DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL CONTEMPORÂNEO E A DEFINIÇÃO DE SERVIÇO UNIVERSAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: DEZAN, Sandro Lúcio ; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (Org.). HERMENÊUTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS PÚBLICOS: Serviços Públicos e Concretização de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 2, p. 163-188.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. , Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Zona Cívico-Administrativa, 70050901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20333522

Experiência profissional

2022 - Atual

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

2021 - 2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Técnico na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

2020 - 2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Técnico na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em C&T, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Consultoria Jurídica - Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos. Cargo: Assistente Jurídico. Atividade: elaboração de minuta de manifestações jurídicas, análise processual; análise de minutas de editais de licitação, contratos administrativos e outros ajustes de competência do MCTIC, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

Atividades

03/2013 - 01/2020
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica - CONJUR/MCTIC.,Serviço realizado, Assistente jurídico.

2009 - 2017

PROFISIONAL LIBERAL

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia e consultoria jurídica. Atuação no contencioso e consultivo. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal.

2007 - 2009

Senado Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Secretaria de Controle Interno ? Subsecretaria de Auditoria de Contratos e Gestão. Atividades desenvolvidas: Auxilio em auditorias de processos licitatórios e de compras direitas realizadas pelo Senado Federal, estudos na Área de Direito Administrativo.

2007 - 2008

Infraero

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Procuradoria Jurídica Atividades desenvolvidas: Acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial, elaboração de petições, carga de processos e demais atividades de rotina realizadas nos tribunais.