Lucas Scaramussa

SCARAMUSSA, L.. Transação Penal: uma análise a partir da doutrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O dolo eventual na disputa ou competição automobilística não autorizada "Racha". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A nova lei de drogas: descriminalização do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição de 88 e a regulamentação dada pela lei n 9.605/98. 2011 - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Evolução da pena como forma de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Compensação ambiental: natureza jurídica indenizatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Redução da maioridade penal: será esta a melhor solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato nos crimes tentados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Prisão em flagrante: pressupostos e legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O universo do crime virtual e suas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Da aceitação do contraditório no inquérito policial moldado ao inciso LV do artigo 5 da lei maior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A admissibilidade dos resultados da interceptação telefônica obtida por meio ilícito como prova no processo penal frente à reforma processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Dano Moral nas Relações entre os cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Instrumentos de Proteção Ambiental da Política Nacional de Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O Perfil dos Socioeducandos internados na Unidade de Internação Provisória Regional Norte. 2011.

SCARAMUSSA, L.. Competência para processar e julgar lides de matéria trabalhista entre atletas profissionais e os clubes a qual são vinculados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O Direito de Abstinência de Sangue das Testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O cabimento da Indenização por Danos Morais nos casos de Infidelidade Conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O Inquérito Policial como Prova no Processo Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A necessidade da implantação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher como efetivação da Lei 1.340/2006. 2011 - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O Dolo Eventual, a Culpa Consciente e o Homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O adolescente em conflito com a Lei: diagnóstico da comarca de Linhares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Transação Penal: uma análise do descumprimento da pena alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A liberdade provisória nos casos de crimes hediondos e equiparados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A despenalização do usuário de drogas à luz do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Análise da Lei 11.340/2006 no contexto brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Provas Ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A criminalidade dos filhos de pai não declarado: um estudo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Pedofilia Virtual: aspectos gerais e legislação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A Execução das Astreintes fixadas nas Tutelas de Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. O empreendedorismo no Brasil: uma análise da legislação das micro e pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. As instituições financeiras e a proteção ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. As implicações da Lei complementar n 123 de 14/12/2006 no que tange as aquisições públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A Lei Material aplicável aos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. A influência da imprensa na Justiça Criminal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.

SCARAMUSSA, L.. Mudanças inseridas pela Lei 11.464/2007 referente à progressão de regime nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Linhares.