Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior

Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES (2005). Atualmente é professor substituto da Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI e assessor jurídico do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SUB-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - 2007

Centro Unificado de Teresina
Título: COBRANÇA DA ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: DELANO FRANKLIN CAMARA

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2000 - 2005

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS.DIREITO PÚBLICO. 2019. (Encontro).

MNICURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Outra).

XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2018. (Seminário).

CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2017. (Outra).

XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2017. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2015. (Outra).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

2 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUI. 2011. (Congresso).

CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, CULTURA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2006. 2006. (Outra).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO FORENSE NACIONAL. 2006. (Congresso).

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

CURSO DE LATIM FORENSE. 2001. (Oficina).

I CICLO DE CICLOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2001. (Congresso).

XV ERED/ERAJU. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Igor Ramon de Sousa Santos

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; CRUZ, F. S.; OLIVEIRA, M. N. X.. A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ELIAQUIM JOSÉ PEREIRA DA SILVA

CRUZ, F. S.; ALVARENGA, C. M. V.;COSTA JÚNIOR, M. A. S.. IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAL: A INCOERÊNCIA DA VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: LUÍS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; CURVINA, J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: FRANCISCO LEOMAR DE OLIVEIRA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; AZEVEDO FILHO, R. R.. CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS BARREIRAS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francisco Anderson Ramos dos Santos

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; AZEVEDO FILHO, R. R.; ALVARENGA, C. M. V.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE O FIM DO FINANCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: MAX LANIEL MIRANDA DA CUNHA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; AZEVEDO FILHO, R. R.; ALVARENGA, C. M. V.. TÍTULO A ANÁLISE DO DECRETO 8.243/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Renan Costa Vieira Soares

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; AZEVEDO FILHO, R. R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS CRIMES DE INCITAÇÃO E APOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; CURVINA, J. C.. O IMPACTO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; OLIVEIRA, M. N. X.; ALVARENGA, C. M. V.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: JUNIEL VIEIRA DE SOUSA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.; OLIVEIRA, M. N. X.; ALVARENGA, C. M. V.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ANA PAULA DE VASCONCELOS ANGELIM

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL: CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: ALINE FIGUEIREDO SOARES

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA: SEUS POSSÍVEIS EFEITOS NA ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: AILA MOURA E SILVA MARINHO

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: AILA MOURA E SILVA MARINHO

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA: ABISMOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: MARIA DA PAZ DE FREITAS

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. SUCESSÃO DO CÕNJUGE SOBREVIVENTE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: VERUSCA FAN CARVALHO MENEZES

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. ESTADO DE NECESSIDADE SOCIAL E A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: JOÃO ANTERO PESSOA CABRAL

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. A DIFERENÇA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: INAURA MARIA FERREIRA ALMEIDA

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: Luiz Gonzaga de Carvalho

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FLORIANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Aluno: Luiz Gonzaga de Carvalho

COSTA JÚNIOR, M. A. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FLORIANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.

Orientou

LUÍS RICARDO RODRIGUES DA SILVA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTO

GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

ANA PAULA DE VASCONCELOS ANGELIM

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

AÍLA MOURA E SILVA

GUARDA COMPARTILHADA: BENEFICIO PARA O MENOR?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

JOÃO ANTERO PESSOA CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS LEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

ANA PAULA DE VASCONCELOS ANGELIM

Sucessão do Companheiro na União Estável: Concorrência com os Filhos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

ALINE FIGUEIREDO SOARES

GUARDA COMPARTILHADA, O NOVO INSTRUMENTO LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;

Produções bibliográficas

  • COSTA JÚNIOR, M. A. S. . Cobrança de Água e Processo Administrativo à Luz do Direito Tributário 2007 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Governo do Estado do Piauí

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORD. JUR. DA PEN. GONÇALO DE CASTRO LIMA, Carga horária: 30

2014 - 2018

Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 12

2010 - 2011

Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO, Carga horária: 20

2008 - 2013

Faculdade de Ensino Superior de Floriano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Horista

2006 - 2008

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Temporário Contratado, Carga horária: 12

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO DE CONFIANÇA, Carga horária: 20

2003 - 2005

´DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 25

2010 - Atual

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2017 - 2020

Municipio de Floriano

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: SUB-PROCURADOR GERAL

2015 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃ

2016 - Atual

Municipio de Sucupira do Riachão

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2018 - 2020

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Provisório