Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior
Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES (2005). Atualmente é professor substituto da Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI e assessor jurídico do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SUB-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2006 - 2007
Centro Unificado de Teresina
Título: COBRANÇA DA ÁGUA E PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: DELANO FRANKLIN CAMARA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
I CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS.DIREITO PÚBLICO. 2019. (Encontro).
MNICURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Outra).
XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2018. (Seminário).
CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2017. (Outra).
XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2017. (Seminário).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2015. (Outra).
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).
2 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUI. 2011. (Congresso).
CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, CULTURA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2006. 2006. (Outra).
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO FORENSE NACIONAL. 2006. (Congresso).
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).
CURSO DE LATIM FORENSE. 2001. (Oficina).
I CICLO DE CICLOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2001. (Congresso).
XV ERED/ERAJU. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; CRUZ, F. S.; OLIVEIRA, M. N. X.. A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
CRUZ, F. S.; ALVARENGA, C. M. V.;COSTA JÚNIOR, M. A. S.. IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAL: A INCOERÊNCIA DA VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; CURVINA, J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; AZEVEDO FILHO, R. R.. CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS BARREIRAS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; AZEVEDO FILHO, R. R.; ALVARENGA, C. M. V.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE O FIM DO FINANCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; AZEVEDO FILHO, R. R.; ALVARENGA, C. M. V.. TÍTULO A ANÁLISE DO DECRETO 8.243/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; AZEVEDO FILHO, R. R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS CRIMES DE INCITAÇÃO E APOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; ALVARENGA, C. M. V.; CURVINA, J. C.. O IMPACTO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; OLIVEIRA, M. N. X.; ALVARENGA, C. M. V.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.; OLIVEIRA, M. N. X.; ALVARENGA, C. M. V.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL: CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA: SEUS POSSÍVEIS EFEITOS NA ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA: ABISMOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. SUCESSÃO DO CÕNJUGE SOBREVIVENTE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. ESTADO DE NECESSIDADE SOCIAL E A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. A DIFERENÇA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FLORIANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
COSTA JÚNIOR, M. A. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FLORIANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO.
Orientou
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
GUARDA COMPARTILHADA: BENEFICIO PARA O MENOR?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS LEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
Sucessão do Companheiro na União Estável: Concorrência com os Filhos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
GUARDA COMPARTILHADA, O NOVO INSTRUMENTO LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Miguel Arcanjo Silva Costa Júnior;
Produções bibliográficas
-
COSTA JÚNIOR, M. A. S. . Cobrança de Água e Processo Administrativo à Luz do Direito Tributário 2007 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Governo do Estado do PiauíVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORD. JUR. DA PEN. GONÇALO DE CASTRO LIMA, Carga horária: 30
2014 - 2018
Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 12
2010 - 2011
Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPIVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO, Carga horária: 20
2008 - 2013
Faculdade de Ensino Superior de FlorianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Horista
2006 - 2008
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Temporário Contratado, Carga horária: 12
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de Barão de GrajaúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO DE CONFIANÇA, Carga horária: 20
2003 - 2005
´DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUIVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 25
2010 - Atual
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2017 - 2020
Municipio de FlorianoVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: SUB-PROCURADOR GERAL
2015 - Atual
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E COMUNICAÇÃ
2016 - Atual
Municipio de Sucupira do RiachãoVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2018 - 2020
Universidade Federal do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Provisório
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