Ana Paula Castelo Branco Costa

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP 1991), Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP 2000), Especialista em Direito Administrativo (PUC/SP 2006), Especialista em Direito Público com ênfase no Magistério Superior (UNISUL 2010), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA 2014). Doutoranda em Ciências Jurídicas (Universidade Católica Argentina 2017). Bolsista da Escola Judicial do TRT11. Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal/TRT2. Autora do livro Licenciamento Ambiental na Amazonia (2015). Coordenadora e coautora do Livro Pensando na Amazonia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca (2017). Pesquisadora do NTADT/USP.Professora Universitária e escritora, com interesse nas áreas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Católica da Argentina
Título: A OIT E OS TRABALHADORES SOB DEMANDA DE APLICATIVOS DIGITAIS
Orientador: Hernando Vicente Cañardo
Bolsista do(a): Escola Judicial do TRT11, EJUD 11, Brasil. Palavras-chave: OIT; Aplicativos; Direito Internacional Laboral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Licenciamento Ambiental e Responsabilidade do agente público: estudo de caso da Cidade Universitária do Estado do Amazonas em Iranduba/AM, Ano de Obtenção: 2014
Professor Doutor Valmir Cesar Pozzetti.Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Estatal; Direito Ambiental; Cidade Universitária UEA; Iranduba/AM.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Público - Magistério Superior

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Civil do Estado: Objetiva ou Subjetiva?
Orientador: Ana Paula Szpoganicz Heerdt

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil do Estado em casos de omissão
Orientador: Giselle Nori Barros

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2016 - 2016

Professional Coach os Life Coaching. (Carga horária: 120h). , International Association os Coaching, IAC, Estados Unidos.

2016 - 2016

Professional DISC Certification. (Carga horária: 8h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Fotografia Luz & Pixel. (Carga horária: 15h). , Foto Nascimento, FN, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , SGV Educacional - Globo Verde Ambiental, SGV, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social. (Carga horária: 585h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Segurança Social.

Organização de eventos

COSTA, Ana Paula. C. B. . II Simposio Estadual de Políticas Públicas e Pesquisas Socioambientais. 2016. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Improbidade Administrativa. 2013. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Seminário Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazonia. 2012. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Seminário Segurança Alimentar na Rio+20. 2012. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Critérios para Avaliar Imóveis, Máquinas e Equipamentos. 2012. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Evento Regional para Capacitação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Amazonas. 2011. (Outro).

COSTA, Ana Paula. C. B. . II Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Região Norte. 2010. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito.A OIT e a Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral: Brasil e Argentina. 2024. (Encontro).

I Seminário Nacional da Rede de Pesquisa. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).

O Trabalho Decente nas decisões do TST. 2023. (Encontro).

Seminário Internacional Promoção do Trabalho Decente nas Plataformas Digitais. 2023. (Seminário).

XXIX Seminário Lacier: O Direito do Trabalho na Era Digital: Avanços e Retrocessos. 2023. (Seminário).

12o CONGRESSO REGIONAL AMERICANO SIDTSS - 12o CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABDT.. 2022. (Congresso).

8o Congresso de Direito do Trabalho:O futuro do trabalho e do Direito do Trabalho:análises crít críticas. 2022. (Congresso).

Investigação patrimonial e penhora de criptoativos. 2022. (Encontro).

Novas formas flexíveis de trabalho:o que esperar do futuro?. 2022. (Seminário).

O Direito do Trabalho sob perspectiva comparada: Regulações Europeia, Portuguesa e Brasileira. 2022. (Congresso).

Seminário Internacional sobre métodos consensuais de resolução de disputas: a Justiça do Trabalho à serviço da Paz. 2022. (Seminário).

13o Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2021. (Congresso).

Curso de Penhora e Avaliação Patrimonial. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica da Ejud18-Gig Economy e o futuro do Trabalho. 2021. (Outra).

3o Webnario Covid 19 - Reconstrução solidária sustentável. 2020. (Encontro).

Ciclo de palestras para gestores. 2020. (Exposição).

Cinema, TV w o futuro presente: sociedade em rede e inteligência artiificial. 2020. (Encontro).

Debates Jurídicos em tempos de pandemia TRT6. 2020. (Oficina).

Formação e Capacitação de Conciliadores/Mediadores - módulo II. 2020. (Seminário).

I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal. 2020. (Congresso).

Organizando as finanças pessoais durante a pandemia - modulo 2 TRT11. 2020. (Encontro).

Os desafios da saúde e segurança do trabalho (SST) após a pandemia Covid 19 TRT15. 2020. (Encontro).

Painel on-line trabalho de entregadores por aplicativos: TRT4/Direito, Economia e Organização coletiva. 2020. (Encontro).

Penhora e Avaiação patrimonial com enfase em imoveis. 2020. (Seminário).

Preparando-se para o futuro: conselhos da Filosofia. 2020. (Encontro).

Primeiro webnario Covid 19 - Embates globais. 2020. (Encontro).

Resolução do Contrato de Trabalho em razão do Covid 19: Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Força Maior. 2020. (Encontro).

Segundo Webnario Covid 19-Embates Humanos. 2020. (Encontro).

Segurança: Prevenção e controle, na modalidade à distância. 2020. (Seminário).

Teletrabalho e adoecimento mental em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Teoria da Imprevisão TRT11. 2020. (Encontro).

12o CONOJAF Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2019. (Congresso).

1o Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. 2019. (Seminário).

59o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: comentários sobre a Convenção 155 da OIT. 2019. (Congresso).

Atualização e capacitação dos oficiais de justiça do TRT11. 2019. (Encontro).

I Conferência Internacional: Teoria dos Principios, Proporcionalidade e Direitos Sociaiais. 2019. (Outra).

II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE). 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: comentários sobre a Convenção 155 da OIT. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro Oeste.Perffil dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT11. 2019. (Seminário).

13o. Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua portuguesa e espanholam. Licenciamento Ambiental na Reserva Nacional de Cobre e Associados/RENCA. 2018. (Congresso).

23o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

3o. Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).

A nova visão da Relação de Trabalho: trabalho formal, trabalho informal e trabalho terceirizado. 2018. (Oficina).

Atuação do NAE-CJ e atualização dos procedimentos de execução trabalhista. 2018. (Oficina).

Curso de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.Técnicas de Mediação e Realização de sessões de mediação CEJUSC. 2018. (Oficina).

Efetividade da Execução Trabalhista. 2018. (Oficina).

I Encontro Jurídico do TRT 11a Região - Novos desafios frente à Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

Quarto Módulo no Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.Seminários em Direito Privado II e Direito Público II. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

Terceiro Módulo no Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.Seminários em Direito Internacional e Filosofia do Direito. 2018. (Outra).

12o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2017. (Congresso).

12o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

22o Congresso de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

Águas Residuais: Desafio para o Saneamento Ambiental. 2017. (Simpósio).

Cómo se hicieron los derechos humanos?. 2017. (Simpósio).

Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas.Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos em Manaus: uma questão do Antropoceno. 2017. (Simpósio).

Primeiras Jornadas Latino-americanas de Direito Informático. 2017. (Seminário).

Primeiro Módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.Seminários em Direito Privado I e Direito Público I. 2017. (Seminário).

Principais Temas da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista e Jurisdição Constitucional. 2017. (Encontro).

Reforma Trabalhista e o Futuro da Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

Segundo Módulo no Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.Seminários em Metodologia do Trabalho Científico e História do Direito. 2017. (Outra).

X Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2017. (Congresso).

11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.. 2016. (Congresso).

11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Urbanismo, Políticas Públicas e Saneamento Básico em Manaus. 2016. (Congresso).

2a. Virada Sustentável - Roda de Conversa.Participação Popular na gestão de Recursos Hídricos. 2016. (Encontro).

Curso PJ-e JT módulo de Oficiais de Justiça. 2016. (Encontro).

Desenvolvendo Habilidades de Avaliação de perfil comportamental. 2016. (Oficina).

Dia Mundial da Água.Homenagem ao Dia Mundial da Água. 2016. (Encontro).

Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

II Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2016. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. 2016. (Simpósio).

ll Congresso de Direito do Trabalho e Prevideciário. 2016. (Congresso).

O Novo CPC sob a Perspectiva do Processo do Trabalho. 2016. (Simpósio).

Seminário Meio Ambiente: Responsabilidade de todos. 2016. (Seminário).

Audiência Pública Prosamin e impactos ambientais.Questões sobre os impactos ambientais. 2015. (Encontro).

Congresso de Ciências Militares e Segurança Pública e do Cidadão. Gestão Integrada da Segurança Pública no Amazonas. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental - Desafios/Transgênicos. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Congresso).

Curso de Perícia Judicial Ambiental. 2015. (Outra).

Fórum Desmatamento Zero: o Brasil por um clima melhor. 2015. (Encontro).

I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais-SIEPPS.Grupo de Trabalhos - Recursos Hídricos. 2015. (Simpósio).

O Novo CPC e os possíveis reflexos na Justiça do Trabalho. 2015. (Exposição).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democaria. 2015. (Congresso).

O Poder de Polícia Ambiental. O Poder de Polícia Ambiental. 2014. (Exposição).

Parcelamento Urbano no Entorno de Canais Fluviais. Parcelamento Urbano em Manaus - Novo Plano Diretor. 2014. (Exposição).

VII Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. VII CONOJAF. 2014. (Congresso).

8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Ponderações acerca do Licenciamento Ambiental da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas/UEA. 2013. (Congresso).

4º Congresso Interno de Iniciação Científica da UEA. Tributação Ecológica para a Sustentabilidade: Tributos Ambientais Federais. 2012. (Congresso).

Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental. 2012. (Encontro).

Direito, Meio Ambiente e Economia:olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazonia. 2012. (Seminário).

Direitos Humanos no acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

Direitos Políticos e Jurisprudência do STF. 2012. (Encontro).

Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazonia Brasileira. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Espaços Verdes Urbanos: O Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu em Manaus. 2012. (Seminário).

Marco Jurídico para o Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

O Oficial de Justiça e o Processo Eletrônico. 2012. (Encontro).

Palestra Campanha Despejo Zero no Brasil. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Status Constitucional e Efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado após a Lei Complementar 140/11. 2012. (Congresso).

Curso para Capacitação de Docentes - Normas para elaboração de questões objetivas. 2011. (Oficina).

Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Encontro).

IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2011. (Congresso).

IV Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Nordeste II. 2011. (Encontro).

A Defesa dos Direitos Humanos no mundo globalizado. 2010. (Seminário).

III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2010. (Congresso).

VII Seminário PGE de Direito Público. 2010. (Seminário).

II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2009. (Congresso).

VI Seminário PGE de Direito Público. 2009. (Seminário).

Módulo Mandados Judiciais no APT. 2008. (Outra).

Execução nos Processos Trabalhistas. 2007. (Outra).

IV Seminário PGE de Direito Público. 2007. (Seminário).

Mini-Curso sobre Execução Trabalhista. 2006. (Outra).

Painel sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

Seminário Como Evitar Problemas e Superar Obstáculos surgidos no Processamento das Contratações Públicas. 2003. (Seminário).

Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Bezerra Carreira

COSTA, Ana Paula. C. B.CARREIRA, R. B.. A contribuição do GNV como alternativa para as viaturas da Polícia Militar do Amazonas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Francisco Silva de Carvalho

COSTA, Ana Paula. C. B.CARVALHO, F. S.. A inconstitucionalidade da greve para os militares do Estado do Amazonas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vandré de Jesus Rocha

COSTA, Ana Paula. C. B.ROCHA, V. J.. Estudos sobre o crime de racismo e injúria real. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Robert Magno Santos da Costa

COSTA, Ana Paula. C. B.. Nova Lei de Mediação: Oportunidades para a advocacia na mediação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rosana Rodrigues da Silva

COSTA, Ana Paula. C. B.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Samara Freire Felizardo

COSTA, Ana Paula. C. B.. Corrupção, Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Marcelo Fortes Becil

COSTA, Ana Paula. C. B.. Sistema Penitenciário de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Vanessa Chaves Vieira

COSTA, Ana Paula. C. B.. A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Rebeca Dantas Dib

COSTA, Ana Paula. C. B.. Revisão Criminal e Responsabilidade Estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Igor Reis Pessoa

COSTA, Ana Paula. C. B.. Controle Jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Vivian Mendonça Martins

COSTA, Ana Paula. C. B.. O plágio nos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso do bacharelado em Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Abrahim Jezini Junior

COSTA, Ana Paula. C. B.. Prisões arbitrárias e a defesa do acusado em juízo em face da presunção de inocencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Renato Rodrigo dos Reis Teixeira Júnior

COSTA, Ana Paula. C. B.. A inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Wastony Aguiar Bittencourt

COSTA, Ana Paula. C. B.. Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: aspectos legais, conceituais e práticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Cândida Maria Tinoco Moraes de Oliveira

COSTA, Ana Paula. C. B.. Amazonia, Soberania Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: KILDARE PAULO PEREIRA CAMPOS

COSTA, Ana Paula. C. B.. ISSQN e o princípio da igualdade na importação de serviços no município de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Elma Farias Borges

COSTA, Ana Paula. C. B.. Assédio Moral no Trabalho com ênfase na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Orientou

Ronaldo Bezerra Carreira

A contribuição do GNV como alternativa para as viaturas da Polícia Militar do Amazonas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Francisco Silva de Carvalho

A inconstitucionalidade da greve para os militares do Estado do Amazonas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Vandré de Jesus Rocha

Estudos sobre o crime de racismo e injúria real; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro

O Sistema de Registro de Preços como subsídio para contratações públicas federais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Lizandra Braga Soares de Melo

O Papel do Ministério Público do Trabalho no combate às falsas cooperativas e o incentivo ao verdadeiro cooperativismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Rodrigo Prado Portilho

Pregão como modalidade de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Raphael Souza Santos

O Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano na cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Augusto César Souza

Comentários sobre a reforma da Lei de Licitações Públicas no âmbito da União Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Francely Bandeira de Negreiros

Férias não usufruídas de servidores do Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

DIEGO FERNANDES AYOUB BAZZI

Ministério Público de Contas e sua independência funcional e administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Anderson Raphael Pereira de Araújo

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas acerca da Inegibilidade dos gestores do orçamento público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

FRANCISCO ANTÔNIO PINTO NETO

Novos Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Carolina Albuquerque do Valle

A Lei 8; 666/93: as novas definições para o administrador público licitar e as controvérsias na aplicação da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Ana Paula Castelo Branco Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; SILVA FILHO, E. C. E. . Planejamento e Uso Racional da Água: estudo de caso do Projeto da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas. Nova Hiléia , v. 1, p. 16-30, 2016.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; COSTA, L. C. P. . Planejamento Urbano em Manaus e o estudo de impacto de vizinhança. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 14, p. 9-16, 2015.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; POZZETTI, V. C. . As contribuições da obra 'Um discurso sobre as ciências' para o Direito Ambiental no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 08, p. 769, 2013.

  • VIEIRA, G. H. B. ; COSTA, Ana Paula. C. B. . Políticas Públicas Ambientais - O Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; BADR, Eid . Status Constitucional e a efetividade do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a Lei Complementar 140/11. http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php , v. 1, p. 503-524, 2012.

  • VIEIRA, G. H. B. ; COSTA, Ana Paula. C. B. . Pensando na Amazonia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2017. v. 1. 300p .

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Licenciamento Ambiental na Amazonia. 1. ed. Saarbrucken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 175p .

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; FELICIANO, G. G. . A OIT e a Saúde e Segurança no Meio Ambiente Laboral: Brasil e Argentina. In: Kátia Magalhães Arruda, Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Lacier, 2025, v. 1, p. 220-232.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Princípios no PLP 12/2024 sobre Motoristas e Plataformas Digitais. In: Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Giulia Signor, Paulo José Libardoni, Marcos Paulo da Silva Oliveira. (Org.). O Direito do Trabalho dos Motoristas de Plataforma. 1ed.Brasília: Venturoli, 2024, v. 1, p. 107-118.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Breve análise dos projetos de lei 4044/20, 5581/20 e Lei 14442/22 e a proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o Teletrabalho e o Direito à Desconexão. In: Guilherme Guimarães Feliciano, Patrícia Helena Azevedo Lima e Larissa Matos. (Org.). Desafios do Teletrabalho. 1ed.Campinas: Lacier, 2023, v. 1, p. 316-331.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; RUBIM, L. C. ; SOUSA, R. B. G. ; OLIVEIRA, T. M. C. ; FONSECA, I. S. ; OLIVEIRA, M. B. ; BARBOSA, A. R. C. . Jornal do 57o. Congresso de Direito do Trabalho da Ltr. Jornal do Congresso, São Paulo, p. 1 - 8, 19 jun. 2017.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; POZZETTI, V. C. . As contribuições da obra 'Um discurso sobre as ciências' para o Direito Ambiental no Brasil. Revista Direito e Política, Universidade do Vale do Itajaí, p. 1, 30 ago. 2013.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . O controle do constitucionalidade da Constituição Estadual. Revista Jurídica Amazonense da Procuradoria Geral do Estado, Manaus, , v. 09, p. 21 - 31, 01 jan. 2001.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Limites entre o poder de reorganização da empresa pelo empregador e a manutenção das condições de trabalho dos empregados. Revista Jurídica Amazonense da Procuradoria Geral do Estado, Manaus, , v. v.07, p. 131 - 134, 01 jan. 2001.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Licencia Ambiental y Extracción minera en la Amazonia Brasileña. In: 13o Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e 13o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. Anais do 13o Congresso de Direito Ambiental (Estudantes de Pós-graduação). São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 331-347.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; GARCIA, J. A. . Questões urbanas, a gestão e o domínio das águas na Amazonia brasileira. In: II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais, 2016, Manaus. Anais do II Siepps, 2016. v. 1. p. 1-14.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; COSTA, L. C. P. . Urbanismo, Políticas Públicas e Saneamento Básico em Manaus. In: 21o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Anais do 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Ed. IDPV, 2016. v. 1. p. 441-452.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Da água para consumo humano em Manaus. In: I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS AMBIENTAIS, 2015, Manaus. ANAIS DO I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS AMBIENTAIS, 2015.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; VIEIRA, G. H. B. ; OLIVEIRA, M. M. F. . Espaços Verdes Urbanos: O Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu em Manaus. In: I Seminário Internacional de Cidade e Alteridade, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional de Cidade e Alteridade Convivência multicultural e justiça urbana. Belo Horizonte, 2013. v. 1. p. 85-86.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Ponderações acerca do Licenciamento ambiental da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas/UEA. In: 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013. v. 2. p. 171-184.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; BADR, E. . Status Constitucional e efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado após a Lei Complementar 140/11. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói/RJ. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Niterói, 2012. v. 1. p. 503-524.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Limites entre o poder de reeorganização da empresa pelo empregador e a manutenção das condições de trabalho do empregado. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2001, Sâo Paulo. Jornal/Revista do Congresso. São Paulo: Ltr, 2001. p. 57-58.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Ação Monitória. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal/Revista do Congresso. São Paulo: Ltr, 2001. p. 18-20.

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Trabalho Voluntário nas empresas. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal/Revista do Congresso. São Paulo: Ltr, 2001. p. 32-34.

  • COSTA, Ana P.C.B. . 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: comentários sobre a Convenção 155 da OIT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; COSTA, L. C. P. . Urbanismo, Políticas Públicas e Saneamento Básico em Manaus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Da água para consumo humano em Manaus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . O Poder de Polícia Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Parcelamento Urbano Entorno de Canais Fluviais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. . Ponderações acerca do Licenciamento ambiental da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas/UEA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; VIEIRA, G. H. B. ; OLIVEIRA, M. M. F. . Espaços Verdes Urbanos e Qualidade de Vida: O Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu em Manaus. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; BADR, Eid . Status Constitucional e Efetividade do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado após a LC 140/11. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; VIEIRA, G. H. B. ; OLIVEIRA, M. M. F. . I Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; BADR, Eid . XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/CONPEDI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Ana Paula. C. B. ; POZZETTI, V. C. . O Poder de Tributar e o Dever de Preservar o Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COSTA, Ana Paula. C. B. . Assessoria e Consultoria Ambiental para o Movimento Educar para a Cidadania/MEC. 2015.

COSTA, Ana Paula. C. B. . Assessoria Jurídica Gabinete de Secretário da Prefeitura de São Paulo. 2002.

COSTA, Ana Paula. C. B. . Curso de Bacharelado em Tecnologia em gestão pública. 2016.

COSTA, Ana Paula. C. B. . Ciclo de atualização em Direito do Trabalho. 2018. .

COSTA, Ana Paula. C. B. . Direito Público II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Ana Paula. C. B. ; PASSOS, V. G. . Direito Público/Direito Administrativo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Direito Público II. 2016. (Apostila e cartelas).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013. .

COSTA, Ana Paula. C. B. . Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Aperfeiçoamento profissional).

COSTA, Ana Paula. C. B. . Direito Administrativo. 2012. .

COSTA, Ana Paula. C. B. . Resumo de Direito Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

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    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Biodireito, Bioética e Biossegurança, Descrição: Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de Biodireito, Bioética e Biossegurança, com produção científica, especialmente no tocante aos reflexos que as legislações trazem à região amazônica, quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e sua inter-relação com a biodiversidade existente na região e, ainda, os avanços da devastação da floresta,tendo como consequência o plantio de alimentos transgênicos. Além destas, a proposta é a de pesquisar outras relações jurídicas nos campos da Bioética e Biodireito, que possam refletir sobre as condições naturais e condições ambientais e qualidade de vida existente na imensa e frágil região Amazônica. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Castelo Branco Costa - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante.

Prêmios

1997

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil.

1989

Diploma de Honra, Casa de Estudos Filosóficos - Organização Internacional Nova Acrópole.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Amazonas, Escola Superior de Ciências Sociais/ESO. , Avenida Professor Nilton Lins, Flores, 69058030 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32149244

Experiência profissional

2003 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal

1998 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Administrativa

2007 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal

2012 - 2015

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas/UEA em Parintins, 2013, Disciplina Direito Administrativo Professora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, 2015, Disciplina Direito AdministrativoProfessora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, 2016, Disciplina Legislação EspecialProfessora do Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade do Estado do Amazonas/UEA. 2016. Disciplina Direito Público II.Professora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, 2016, Disciplina Direito Administrativo.Professora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, 2017, Disciplina Direito Ambiental.

2008 - 2012

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 80

Outras informações:
Ministra aulas nas disciplinas Direito Administrativo I , Direito Administrativo III, Processo Administrativo, Direito Empresarial I

1990 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2017 - 2017

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no Processo Seletivo 005/2017 para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Empresarial

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Secretário, Carga horária: 40

2003 - 2003

Empresa Municipal de Urbanização da cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações, Carga horária: 40