RODRIGO FERNANDES CARDOSO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

III Concisa - Congresso de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Faculdade Juvêncio Terra. Benefícios previdenciários: noções gerais. 2008. (Congresso).

IV Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).

V Fórum Brasil de Direito. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

Seminário O Programa de Educação Previdenciária e sua inserção no âmbito da cidadania e das políticas públicas. 2004. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Eleitoral do Sudoeste da Bahia. 2004. (Simpósio).

I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Encontro).

I Simpósio do Fórum Interdisciplinar sobre Trabalho, Política e Sociedade. 2003. (Outra).

I Semana Jurídica da UESB. 2003. (Outra).

IV Semana de Iniciação ao Direito. 2003. (Outra).

6º COMPEX Congresso de Pesquisa e Extensão. 2001. (Congresso).

Direitos Humanos e Meio Ambiente e Ciência Jurídica no Século XXI. 2001. (Seminário).

I Semana de Iniciação ao Direito. 2001. (Outra).

CARDOSO, R. F.. O princípio do duplo grau de jurisdição frente ao procedimento do depósito recursal no mandato de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na cobrança pelo estacionamento rotativo e locação de seus imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. A intervenção judicial como garantia de acesso à saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. Direito à imagem e acesso à informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. A distinção entre os institutos da isenção, imunidade e não incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. Capitalização dos créditos tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.. O auxílio-reclusão versus a desassistência às famílias das vítimas de violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

SILVA, F. S. E.;CARDOSO, R. F.; COELHO, J. A.. Isenção do ICMS na aquisição de veículos automotores destinados às pessoas com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. Tratados internacionais no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; OLIVEIRA, G. F.; MATOS, J. S.. V. Kuhn Pereira.A função social do contrato e a limitação à liberdade de contratar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; MATOS, J. S.; OLIVEIRA, G. F.. Compensação e algumas formas de extinção obrigacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; MATOS, J. S.; OLIVEIRA, G. F.. A negativa de indenização das companhias seguradoras em face das coberturas de responsabilidade civil facultaviva nos contratos de seguros de automóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. Substituição tributária no ICMS incidente sobre a venda de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. Responsabilidade do sócio: redirecionamento e desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. A imunidade tributária dos templos e seu alcance constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. A extrafiscalidade do IPTU: instrumento de alcance da função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; SILVA, F. S. E.; COELHO, J. A.. Imunidades tributarias nas instituições filantrópicas: um enfoque na Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Injunção. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Injunção. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Injunção. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Mandado de Segurança individual e coletivo. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Mandado de Segurança individual e coletivo. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

CARDOSO, R. F.; NEVES, E. V. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Mandado de Segurança individual e coletivo. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Os reflexos da lei de responsabilidade fiscal frente à autonomia do chefe do executivo sobre procedimentos licitatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

A alta programada frente ao princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

A viabilidade de desaposentação no atual sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

Responsabilidade civil do estado por omissão na conservação das rodovias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

Dependência para fins previdenciários: o conflito de normas no tratamento da criança e do adolescente sob guarda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

A ausência de isonomia nas regras de acumulação de benefícios assistenciais no grupo familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

Possíveis soluções para evitar o impacto financeiro causado pelo benefício da pensão por morte sobre o sistema previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

O direito dos homoafetivos frente à previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: Uma análise acerca da intervenção do Poder Judiciário sobre os atos administrativos discricionários como forma de garantia da observância dos princípios e garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

O MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

O CARÁTER CONTRIBUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE À IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;

A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Rodrigo Fernandes Cardoso;