José Carlos Vitachi
Licenciado em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, PR, (1976); Licenciado em Disciplinas Especializadas de 2º Grau - Esquema II, Universidade Estadual de Londrina, UEl, (1976); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, (1982); Licenciando em Filosofia, Faculdade Católica de Rondônia, (2011). Possui as seguintes pós-graduações: Mestrado em História pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Especializações; (i) Direito Processual Civil, Universidade Católica de Petrópolis, RJ, (1999); (ii) Especialização em Estudos de Política Estratégica pela ADESG, Rondônia, (2001); (iii) V Ciclo de Estudos de Políticas e Estratégias, pela Faculdade de Educação de Porto Velho, União das Escolas Superiores de Porto Velho, (2002); (iv) Metodologia do Ensino Superior, Faculdade São Lucas, Porto Velho, RO, (2008) e (v) Direito Público, UNIR, Universidade Federal de Rondônia, (2011). Membro do Ministério Público do Estado de Rondônia desde 1984, como Promotor de Justiça e promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, com atuação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia até outubro de 2014, aposentando-se, voluntariamente, por tempo de serviço, após 54 anos ininterruptos de serviço público. Vice Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia. Professor de Sociologia Geral e Jurídica, Faculdade Católica de Rondônia. Membro da Comissão Examinadora de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público (2000, 2002, 2004, 2014).
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em História
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: a (in)ação do Estado; da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira ao Núcleo Urbano União Bandeirante - Porto Velho-RO - 1999-2014,Ano de Obtenção: 2015
Maria Cristina dos Santos (Profª. Drª PUCRS).
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2006 - 2007
Faculdade São Lucas
Título: Docência no Ensino Superior - Ofícinas Pedagógicas: Exercício da Regência
Orientador: Prof. Mestre Clarides Henrich de Barba
Especialização em UNIPEC - União das Escolas Superiores de Porto Velho
2001 - 2002
Faculdade de Educação de Porto Velho
Título: O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Orientador: Clarides Henrich de Barba
Especialização em Política Estratégica
2001 - 2001
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz
Título: Inquérito Policial
Orientador: Clarides Henrich de Barba
Especialização em Especialização em Direito Público
1998 - 1998
Universidade Federal de Rondônia
Título: Direitos Fundamentais Sociais: Mínimo Existencial e a Reserva do Possível
Orientador: Prof. Mestre Delson Fernando Barcellos Xavier
Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1997
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Dos Juizados Especiais: Juizados Especiais de Rondônia
Orientador: Bruno Sancci
Graduação em Licenciatura em Filosofia
2009 - 2011
Faculdade Católica de Rondônia
Título: O legado cultural de Anício Manlio Torquato Severino Boécio à Filosofia e à Teologia Ocidental
Orientador: Professor Especialista Raimundo Martins Santos
Graduação em Licenciado em Disciplinas de 2º Grau - Esquema II
1975 - 1976
Graduação em Licenciado em Ciências Sociais
1973 - 1976
Centro de Estudos Superiores de Londrina
Título: Pesquisa de campo?
Orientador: Yoshia Nakawara
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Participação em bancas
VITACHI, J. C.; DIETZ, A. M.; ALMADA, H. Z. P.. A Ressocialização na visão da sociedade: uma pesquisa feita no entorno da unidade de internação masculina sentenciada II, Porto Velho/RO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Medidas Socioeducativas) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; DIETZ, A. M.; ALMADA, H. Z. P.. A contribuição do Tribunal de Contas na formação de profissionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; DIETZ, A. M.; ALMADA, H. Z. P.. A utilização de testes psicológicos nos processos de seleção de pessoal em empresas de Porto Velho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; ALMADA, H. Z. P.; DIETZ, A. M.. A prática e as dificuldades dos alunos do 1º ano do ensino fundamental na aprendizagem da leitura e da escrita: um estudo preliminar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Supervisão, Orientação e Administração Escolar) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; ALMADA, H. Z. P.; DIETZ, A. M.. Guarda de Filhos: A importância do Parecer Social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.. A aplicabilidade do Instituto da revelia no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.. O Impacto do exercício do Assistente Social no subsídio ds decisões judiciais ds Varas de Família e Sucessões, na Câmara de Porto Velho-RO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.. O princípio da inafastabilidade sob um enfoque moderno. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; DIETZ, A. M.; ALMADA, H. Z. P.. A institucionalização de crianças e adolescentes: Diagnóstico do Abrigo Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; ALMADA, H. Z. P.; DIETZ, A. M.. Impenhorabilidade na execução de títulos de crédito extrajudiciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; ALMADA, H. Z. P.; DIETZ, A. M.. O Perfil motivacional dos Policiais Militares do Estado de Rondônia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; ALMADA, H. Z. P.; DIETZ, A. M.. A configuração das fam´[ilias em processos de guarda no fórum Jurista Teixeira de Freitas em Ouro Preto do Oeste/RO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Medidas Socioeducativas) - Faculdade Católica de Rondônia.
VITACHI, J. C.; OLIVEIRA, I.; Ivo Scherer; MARIN FILHO, A. P.; SOUZA, J. A.; OLIVEIRA, Z. L. C.. XX Concurso de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Promotor de Justiça. 2010. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.; FONSECA, E. J. M.; SANTOS, G. B. B.; SILVEIRA, C. J. B.; SOUZA, J. A.; MOREIRA, D. A.. XVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2003. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.; Abdiel Ramos Figueira; Ivo Scherer; SANTOS, G. B. B.; SOUZA, J. A.. XV Concurso para Ingre4sso na Carreira do Ministério Pùblico do Estado de Rondônia. 2002. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.; Ivo Scherer; SANTOS, G. B. B.; FONSECA, E. J. M.; Rochilmer Mello da Rocha Filho. XII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Pùblico de Rondônia. 1997. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.; SANTOS, G. B. B.; Ivo Scherer; FONSECA, E. J. M.; CECCATO, C.. XI Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Pùblico do Estado Rondônia. 1997. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.. Concurso Público de Pessoal Administrativo. 1991. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.. Concurso Público de Pessoal Administrativo. 1990. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.. Concurso Público de Pessoal Administrativo do MP/RO. 1988. Ministério Público do Estado de Rondônia.
VITACHI, J. C.. Concurso Público Pessoal Administrativo. 1987. Ministério Público do Estado de Rondônia.
Produções bibliográficas
-
Amaral, Nair Ferreira Gurgel do (Org.) ; SILVA, M. S. B. (Org.) ; VITACHI, J. C. (Org.) . Manual de Redação Oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia. 1ª. ed. Porto Velho: EDUFRO, 2003. v. único. 125p .
-
VITACHI, J. C. ; SISTI, O. (Org.) . Estrutura do Poder Executivo de Londrina. Pr. 2ª. ed. Londrina, PR: Prefeitura do Município de Londrina, 1982. v. único. 296p .
-
VITACHI, J. C. ; TROIANO, A. (Org.) . Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Londrina. 1ª. ed. Londrina: Secretaria de Planejamento, 1979. v. único. 142p .
-
VITACHI, J. C. . Controle Externo da Atividade Policial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITACHI, J. C. . Banco de Dados do Ministério Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITACHI, J. C. . Urso Branco - Um retrato em busca de uma solução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITACHI, J. C. . IV Congresso de Direito Ambiental do Estado de ROndônia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2012
Medalha dos bons Serviços, Ministério Público do Estado de Rondônia.
2010
Ordem do Mérito Grã Cruz, Ministério Público do Estado de Rondônia.
2004
Medalha de Mérito, Conselho Nacional dos Ex-Combatentes do Brasil.
2003
Cidadão Honorário de Porto Velho, Câmara Municipal de Porto Velho. Resolução nº 459/82.
2000
Medalha Mérito Forte Príncipe da Beira, Polícia Militar do Estado de Rondônia.
2000
Medalha 25 anos da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Decreto 9.250/2000, Polícia Militar do Estado de Rondônia.
1994
Ordem do Mérito Marechal Rondon. Grau Comendador, Governo do Estado de Rondônia. Decreto Estadual de 30/12/1994..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Rondônia, Procuradoria de Justiça. , Rua Jamari, 1555, Olaria, 76801917 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32163700, Ramal: 771, Fax: (69) 6932163925, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado pelo Decreto Estadual de 26 de março de 2003 Aposentado, voluntariamente, em outubro de 2014, após 54 anos ininterruptos de serviço
1996 - 2014
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça de 2º entrância (1985); Promotor de Justiça 3º entrancia (1985 a 1986); Procurador de Justiça de 1996 até outubro de 2014, com atuação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, aposentando-se voluntariamente após 54 anos de serviço púlico. Chefe de Gabinete Procuradoria Geral (1986/1987); Secretário Geral (1987/1992); Presidente de Comissão de Concurso de Pessoal Administrativo (1987, 1988, 1990 e 1991); Membro de Banca Examinadora de concurso público de Promotor de Justiça Substituto (2000, 2003, 2005, 2014); Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1998/1999; 1999/2000; 2003/2005); Corregedor-Geral do Ministério Público (1999/2000); Procurador-Geral de Justiça (2003/2005);
1998 - 2000
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corrregedor Geral do Ministério Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Superior Ministério Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 1996
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado Promotor de Justiça titular de Guajará-Mirim. Promovido para Porto Velho em dezembro de 1985. Portaria 238/84 e 222/85
1987 - 1992
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portarias 030/87 e 236/87 PGMP
1986 - 1987
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Procuradoria Geral Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria nº 64/86 PGMP
2012 - Atual
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina Sociologia Geral e Jurídica, no Curso de Direito
2012 - Atual
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador do Curso de Direito
1995 - 1995
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Estadual de Entorpecentes
Outras informações:
Indicado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
1993 - 1994
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Reestruturou órgãos da Secretaria e informatizou a Folha de Pagamento, Almoxarifado, Protocolo, Garagens, Arquivo Público e o Patrimônio, bem ainda, a Divisão de Legislação e Previdência e a Junta Médica.
1982 - 1984
Prefeitura Municipal de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Procuradoria Jurídica Municipal
1977 - 1982
Prefeitura Municipal de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sociólogo, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado no Planejamento Municipal
1970 - 1977
Prefeitura Municipal de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Recursos Humanos, Carga horária: 40
1960 - 1970
Prefeitura Municipal de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
1986 - 1986
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou no Curso de Ciências Contábeis, como colaborador, sem vínculo
1995 - 1997
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral
Outras informações:
Eleito Diretor Geral na gestão 1995/1997. Escola Superior do Ministério do Estado de Rondônia.
1988 - 1989
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo e Tributá, Carga horária: 10
1977 - 1978
Colégio Marista de LondrinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Comercial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Ensino Fundamental e Médio (1º e 2º graus)
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