Ricardo Alves de Macedo

Possui graduação em Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista (1999), Pós Graduação em Direito Criminal pela Universidade de Franca (2003), Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (2005/2006) e Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2013). É ex docente - Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto - SP. É ex docente - ESTÁCIO UNISEB, em Ribeirão Preto - SP; Ex Ouvidor - Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto - SP. É ex Coordenador de comissão temática - Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção (Direito Criminal e Militar). Atualmente, é docente colaborador junto à Escola Superior da Advocacia - ESA - Ribeirão Preto - SP e junto ao Curso Excelência de Formação Profissional e Policial. É Advogado sócio de Alves de Macedo Sociedade Individual de Advocacia. Direção e administração ? ADMSIA. É Instrutor em Armamento e Tiro e Comentarista do Jornal da Clube/Band para assuntos de Segurança Pública, Privada e Patrimonial.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2010 - 2013

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica: mais um instrumento para a efetivação da proteção integral do Meio Ambiente Brasileiro, Ano de Obtenção: 2014
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário

Especialização em Direito Penal e Processo Penal.

2003 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Especialização em Direito Penal e Processo Penal

Graduação em Bacharel em Direito e Ciências Sociais

1995 - 1999

Universidade Paulista

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio e Curso Oswaldo Cruz

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1991

Colégio Marista de Ribeirão Preto

Formação complementar

2016 - 2017

Curso Completo para Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 240h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Instrutores em Armamento e Tiro. (Carga horária: 100h). , M. Braido Armas e Munições, MBAM, Brasil.

2014 - 2014

Estágio de atualização profissional em tec.. (Carga horária: 8h). , Rondas Ostensivas Municipais, ROMU, Brasil.

2014 - 2014

Direção defensiva, ofensiva e evasiva c/ emboscada. (Carga horária: 12h). , Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - SP., GCM-RP, Brasil.

2001 - 2001

Reciclagem em Direito Constitucional e Tributário. (Carga horária: 64h). , Curso preparatório para concursos e de atualização Jurídica, CPC, Brasil.

2000 - 2000

I Curso de Direito Comercial Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Curso Forensis, FORENSIS, Brasil.

2000 - 2000

Curso de reciclagem em Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Curso preparatório para concursos e de atualização Jurídica, CPC, Brasil.

1999 - 1999

Atualização para Estagiários do Ministério Público. (Carga horária: 23h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério, CESF/ESMP, Brasil.

1999 - 1999

Atualização Para Estagiários do Ministério Público. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

1999 - 1999

Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

1997 - 1997

Sessão Didática de Julgamento de Câmara TJSP. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

1995 - 1995

Qualidade no atendimento: como manter o cliente. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Curso de Formação de Soldados do CPI-3, Polícia Militar - SP..Polícia Judiciária, Polícia Administrativa, Ciclo Completo de Polícia e Audiência de Custódia. 2021. (Outra).

Palestra - Força Tática e Rocam - 51 BPM-I.A Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2021. (Outra).

1ª Semana Consciência Negra do CALAUD.Carreiras Juridicas, Democracia e a presença do negro em tais situações.. 2018. (Outra).

Palestras - 12ª Subseção da OAB - Comissões Tributário e Penal.Crimes Tributários, Inadimplência Fiscal e a Nova Orientação do STJ.. 2018. (Outra).

Cultura e Eventos da OAB SP.Corrupção e direito penal debate com os professores da Universidade de São Paulo. 2015. (Outra).

1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil. 2014. (Outra).

Ciclo de Debates Institucional - Direitos Humanos e a Polícia. Desmilitarização das Polícias Militares. 2014. (Congresso).

III Seminário "Exercícios de cidadania".A polícia civil e as questões étnico raciais. 2014. (Seminário).

Lançamento da versão eletrônica da Cartilha de Rondas Ostensivasvas Municipais. Versão eletrônica da Cartilha de Rondas Ostensivasvas Municipais. 2014. (Exposição).

Simpósio "Desmilitarização dos policiais militares".Desmilitarização dos policiais militares. 2014. (Simpósio).

III Semana Jurídica Ministro Carlos Mário da Silva Velloso - Ética, Direto e Justiça.Ética, Direto e Justiça. 2007. (Outra).

Palestra " Aspectos controvertidos das execuções fiscais. 2005. (Outra).

I Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).

I Seminário Regional de Ciências Criminais IBCCRIM-IBEJ. 2000. (Seminário).

Palestra Penas Alternativas: questões polêmicas. 1999. (Outra).

Palestra Aspectos penais do Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).

Sessão didática de julgamento de Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1998. (Outra).

1 Encontro Juridico Regional - 80 Subsecção da OAB. 1997. (Encontro).

1 Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Ribeirão Preto- Franca. 1997. (Outra).

Palestra Atualidades em Direito Penal proferida pelo Dr. Damásio Evangelista de Jesus. 1997. (Outra).

Palestra Das Provas ilícitas.. 1997. (Outra).

Palestra Deficiência Estatal na produção da prova penal proferida pelo Dr. Fernando de Andrade Martins. 1997. (Outra).

Palestra O caso PC Farias: Proferida pelo Médico Legista Dr. Badan Palhares. 1997. (Outra).

Ciclo de Palestras Ação - Jurisdição e Processo - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito A lei 6368/76 e sua prática processual - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Aspectos práticos da apuração de atos infracionais por adolescentes - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito O Estagiário do Ministério Público - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito O Ministério Público como custus legis - uma visão critica- UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Transindividuais - Introdução Critica - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Perspectivas atuais do Ministério Publico - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Pratica dos processos da competência do Juri Popular - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Prática em Execuções Penais - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Promotoria de Justiça do Consumidor - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Promotoria de Justiça do meio Ambiente - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão - UNIP. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Técnica Processual Penal - análise e elaboração de peças processuais- UNIP. 1996. (Outra).

Palestra 1ª Ação Monitoria - Abertura do Ano Universitário Curso de Direito UNIP. 1996. (Outra).

Palestra Agravo e Processo Sumário - Abertura do Ano Universitário Curso Direito UNIP. 1996. (Outra).

Seminário Justiça Federal: sua organização interna e matérias de sua competência. 1996. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras: Justiça Federal e Matérias de sua Competência. 1995. (Outra).

Seminário Justiça Federal: sua organização interna e matérias de sua competência - UNIP. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Rogério Marcussi

MACEDO, Ricardo Alves de. A atuação do Ministério Público no inquérito policial à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Alan Henrique dos Santos Guanais

MACEDO, Ricardo Alves de. Da Possibilidade de Ressocialização do Preso frente ao Atual Sistema Penitenciário Paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Nicola San Martino Junior

MACEDO, Ricardo Alves de. Redução da Maioridade Penal: avanço ou retrocesso para o ordenamento jurídico Brasileiro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Hélio dos Santos Gonçalves

MACEDO, Ricardo Alves de. Indiciamento: necessidade no curso do inquérito policial ou rotulação aplicada em momento equivocado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin

MACEDO, Ricardo Alves de. Medidas cautelares penais em face das garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Nádia de Souza Rodrigues Cruz

MACEDO, Ricardo Alves de. Dependência quimica, prevenção e justiça terapêutica no combate às drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Lázaro Flores Soares

MACEDO, Ricardo Alves de. Da dispensa e da inexigibilidade da licitação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Paulo Rogério Marcussi

A atuação do Ministério Público no inquérito policial à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Ricardo Alves de Macedo;

Hélio dos Santos Gonçalves

Indiciamento: necessidade no curso do inquérito policial ou rotulação aplicada em momento equivocado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Ricardo Alves de Macedo;

Nádia de Souza Rodrigues Cruz

Dependência quimica, prevenção e justiça terapêutica no combate às drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Ricardo Alves de Macedo;

Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin

Medidas cautelares penais em face das garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Ricardo Alves de Macedo;

Outras produções

MACEDO, Ricardo Alves de . Trabalhos de julgamentos relativos à sessão periódica do egrégio Tribunal do Juri. 2000.

MACEDO, Ricardo Alves de . Curso preparatório para OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Ricardo Alves de . Curso preparatório para OAB e concursos públicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Instrutor em Armamento e Tiro, M. Braido Armas e Munições.

2006

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Alves de Macedo Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Sete de Setembro - até 1298/1299, Centro, 14010180 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (016) 39771383, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 1999

Ministério Público do Estado de São Paulo - MPESP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações:
Atividades: Estágios gerais.

2001 - 2001

Apoio Concurso e Eventos - ACE

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 34

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual Penal.

2000 - 2001

Câmara Municipal de Ribeirão Preto ? SP

Vínculo: ocupante de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: Consultoria jurídica, análise legislativa.

2002 - 2004

Masterpiece School Cursos Preparatórios Para Concursos - MS-CPC

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual

2002 - 2004

Cardozo de Macedo e Resina Advogados - CMRA

Vínculo: Direção e administração, Advoc, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Caput Cursos Jurídicos ? CCJ

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual Penal/Direito Penal ? Parte Especial

2006 - 2006

CURSO DO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal - Parte Especial, Carga horária: 8

2007 - 2010

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção

Vínculo: CARGO COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE COMISSÃO TEMÁTICA

Atividades

07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção - SP - Brasil.,Cargo ou função, Coordenador de Comissões Temáticas da 12ª Subseção (Direito Criminal e Direito Militar).
07/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção - SP - Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão da 12ª Subseção.

2007 - Atual

de Macedo e Resina Advogados ? DMERA

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Direção e administração, Advocacia, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo: Advogado sócio.

2014 - 2017

Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - SP.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ouvidor da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto - SP, com atribuições também de Corregedor.

2015 - 2015

Centro Universitário Unifafibe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Especialista, Carga horária: 12

Atividades

07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial (carga horária:2 horas semanais)
07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal (carga horária: 2 horas semanais)
07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial (carga horária: 8 horas semanais)

2016 - 2017

ESTÁCIO UNISEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 39

Outras informações:
Professor junto ao Curso de Pós Graduação "lato sensu", para a matéria Direito Tributário.

Atividades

04/2016
Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, NPG1092 Tributos em Espécie
04/2016
Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, NPG1090 Sistema Constitucional Tributário

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Eventual, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor em Cursos e/ou Simpósios e ainda Palestras avulsas, mediante apresentação de cronograma para elaboração, aprovação e aplicação.

2018 - Atual

Excelência Formação Profissional e Policial

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente Mestre

Outras informações:
Professor/Instrutor para a matéria Legislação e Direito, em cursos de Formação e Atualização Profissional e Policial, especialmente, voltados às Guardas Civis Municipais/Metropolitanas.

2016 - Atual

Edléo Caça e Pesca

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Instrutor em Armamento e Tiro

Outras informações:
Instrutor em Armamento e Tiro junto ao Estande acima mencionado.

2010 - Atual

Jornal da Clube/Band

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Comentarista - Assuntos de Segurança

Outras informações:
Comentarista do Jornal da Clube/Band, para assuntos voltados à Segurança Pública, Pessoal, Patrimonial e Institucional, sem vínculo e com aparições por convite e eventuais.