Jose Scalfone Neto

O advogado José Scalfone Neto ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho no primeiro semestre de 1988, graduando-se ao final de quatro anos, em 1991. Obteve sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/RJ em maio de 1992 após aprovação no primeiro Exame de Ordem subsequente à sua graduação. Faz-se aqui um registro meramente histórico: o Exame de Ordem à época possuía formato totalmente distinto do modelo atual, pois era composto de provas escritas, discursiva e prática, admitida a consulta à legislação não comentada, e, ao final, provas orais, estas sem qualquer consulta. Concluiu pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Gama Filho em 2006 e especializou-se em Direito Previdenciário pela UERJ em 2003. Iniciou a carreira jurídica em escritórios de advocacia em julho de 1990, como estagiário no escritório Walmyr Mattos, dedicado eminentemente ao atendimento de pessoas jurídicas. Formando-se e aprovado no Exame de Ordem, passou imediatamente a integrar aquela banca de como advogado. Naquela banca o Advogado transitou por diversas áreas de atuação, iniciando pela área tributaria, passando pelo contencioso cível, direito de família e orfanológico, ao final concentrando as suas atividades na área trabalhista. Em julho de 1998 foi contratado pelo centenário escritório carioca Villemor Amaral Advogados para atuar exclusivamente na área trabalhista com enfoque empresarial, tanto no âmbito contencioso quanto consultivo, expandindo a sua área de atuação em 2003 para nela incluir o direito previdenciário, sempre com enfoque no âmbito empresarial. Tornou-se o advogado responsável pela área trabalhista e previdenciária daquele escritório, onde atuava em âmbito nacional nas áreas do contencioso jurídico (administrativo e judicial, inclusive de massa), consultivo jurídico e assessoramento, eminentemente no âmbito empresarial. Lá já participava frequentemente de negociações coletivas com sindicatos de trabalhadores para a celebração de instrumentos coletivos de trabalho e de auditorias, internas e externas, objetivando a reestruturação de empresas e/ou fornecer subsídios para negociações societárias (merger and acquisition). Em junho de 2011 o Advogado tornou-se o principal sócio do Escritório Scalfone Advogados, que hoje capitaneia, também direcionado eminentemente ao atendimento de pessoas jurídicas, onde deu continuidade às atividades profissionais em que se especializou, atuando nas área trabalhista e previdenciária, no âmbito nacional, nas áreas do contencioso jurídico administrativo e judicial, inclusive de massa, e do consultivo jurídico e assessoramento, ainda participando frequentemente de negociações coletivas com sindicatos de trabalhadores para a celebração de instrumentos coletivos de trabalho e de auditorias de empresas clientes. Sua atuação na área de responsabilidade social inclui a assessoria jurídica pro bono às atividades da Associação Brasileira Terra dos Homens ? ABTH, da Associação dos Patrulheiros do Rio de Janeiro ? APERJ e dos Círculos dos Amigos dos Meninos Patrulheiros ? CAMP associados à APERJ, cultura que expandiu para a sociedade Scalfone Advogados da qual é patrono. Integra a Diretoria do CAMP Mangueira desde 2003, na qual ocupou o cargo de Presidente para o período 2017/2019, ocupando atualmente o cargo de Vice-Presidente. Tendo já ultrapassado sua primeira década de existência em plena atividade, o Escritório vem registrando crescimento constante em volume de ações e assuntos sob seu patrocínio, número de advogados associados, espaço físico e faturamento, atendendo a clientes dos mais variados segmentos empresariais.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Privado

2005 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: A Constitucionalidade da Imposição de Limite ao Privilégio do Crédito Trabalhista pela Nova Lei de Falências
Orientador: Ludmila Eliseu Rocha

Aperfeiçoamento em Previdência: Regimes Públicos e Privados

2003 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Repartição Simples e a Capitalização no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ano de finalização: 2003
Orientador: Marilia Castro

Graduação em direito

1988 - 1991

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2005 - 2005

Passivo Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Academia de Desenvolvimento Profissional, ADPO, Brasil.

2000 - 2000

Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 6h). , M Kruse Cálculos Judiciais, M KRUSE, Brasil.

2000 - 2000

Curso Fundamental de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , M Kruse Cálculos Judiciais, M KRUSE, Brasil.

2000 - 2000

Execução Trabalhista. (Carga horária: 22h). , Primus Centro de Estudos, PRIMUS, Brasil.

1994 - 1994

Seminário de Medidas Liminares em Matéria Tributár. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

II Fórum de Diversidade da ABRH-RJ.3 Painel - Cotas Legais - Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e Jovem Aprendiz. 2018. (Outra).

Treinamento em Relações Trabalhistas.Employment Training. 2006. (Seminário).

Administração Jurídica em Mercados Globais e Competitivos.Administração Jurídica em Mercados Globais e Competitivos. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SCALFONE NETO, J. . A Medida Provisória N. 1.663-15, de 22 de outubro de 1998 - Empresa Contratante de Cessão de Mão-de-Obra - Obrigatoriedade de Retenção de 11% (onze por cento) Sobre o Valor Bruto da Nota Fiscal ou Fatura de Prestação de Serviços, para Recolhimento Junto à Previdência Social.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 040, p. 203-204, 1999.

  • SCALFONE NETO, J. . O Recurso Adesivo e os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995). IOBC/WPRS Bulletin , v. 19/99, p. 453-451, 1999.

  • SCALFONE NETO, J. . II Fórum de Diversidade da ABRH-RJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCALFONE NETO, J. . Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SCALFONE NETO, J. . TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SCALFONE ADVOGADOS, Advogados Associados. , Avenida Beira-Mar 216, gr. 1004, Centro, 20021060 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22153733, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2011

Escritório Villemor Amaral

Vínculo: Associado Senior, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista e Previdenciário, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1998

Escritório de Advocacia Walmyr Mattos

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1992

Escritório de Advocacia Walmyr Mattos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário (Acadêmico de Direito), Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

SCALFONE ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO