Damires Rinarlly Oliveira Pinto

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/MG (2018); Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 193.167; especialista em Direitos da Mulher pela FACUMINAS (2020); Pós-Graduanda em Direito Público pela Faculdade Brasileira de Direito (cursando); Sócia Fundadora do escritório "Rinarlly Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica" com ênfase em Direito Constitucional, Cível, Público, Administrativo, Trabalhista, Penal e Previdenciário; Pesquisadora e escritora de artigos científicos na área do Direito sob a égide da Equidade de Gênero, Empoderamento Feminino e Enfrentamento da Violência contra Mulher; Atualmente está Vereadora (PV) na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG (Mandato 2021-2024), sendo a única mulher eleita, a mais jovem e a primeira mulher lésbica da história de Conselheiro Lafaiete a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo, está compondo a Comissão de Serviços Públicos, Direitos Humanos, Cidadania, Direitos da Pessoa com Deficiência e Direitos do Consumidor, Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, Política Urbana e Rural como efetiva e como suplente as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Ética e Decoro Parlamentar, bem como Comissão de Legislação Participativa; Está Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual da 2ª Subseção da OAB/MG; Está incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) desde 2021 até os dias atuais.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Público

2022 - Atual

Escola Brasileira de Direito
Título: Direito Público

Especialização em Direitos da Mulher

2019 - 2020

FACUMINAS
Título: Direitos da mulher

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Potência

Formação complementar

2023 - 2023

Disciplina Isolada em Gênero e Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2022 - 2022

Acessibilidade Arquitetônica. (Carga horária: 16h). , Acessibilidade Aplicada cursos, treinamentos e consultoria ltda, ACATCL, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação para Implementação do Grupo Dialogar. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2020 - 2020

Mais Mulheres na Política. (Carga horária: 12h). , Instituto Alziras, ALZIRAS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Cidadania e Políticas Públicas. (Carga horária: 18h). , Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, PMCL, Brasil.

2019 - 2019

Formação em Dirietos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2016 - 2018

Extensão universitária em Diversidade e Novos Direitos. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2017 - 2017

A Liderança feminina e seus arquétipos. (Carga horária: 3h). , Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria - IEJC, IEJC, Brasil.

2017 - 2017

Oratória e Autoconfiança para mulheres. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2017 - 2017

Diversidade e novos direitos. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2016 - 2016

Seminário: 10 anos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2015 - 2015

Constituição e Democracia Participativa. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2015 - 2015

Direito e Sociedade. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2014 - 2014

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

2014 - 2014

CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos das Mulheres.

Organização de eventos

PINTO, D. R. O. ; GUIMARAES, L. B. ; CHAVES, K. B. ; ANGELO, G. ; ARRUDA, A. P. . I OCUPAÇÃO CULTURAL "A PRAÇA É NOSSA" - COLETIVO POLITIZA. 2017. .

Participação em eventos

I Seminário ACIAS "Mulheres no Poder".Mulheres no Poder. 2023. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Civil. 2020. (Congresso).

Worshop Profissional FDCL.Desconstruindo o Patriado e Construindo a Equidade de Gênero. 2019. (Encontro).

Aula Magna - "Ministério Público na defesa do Patrimônio Cultural. 2018. (Encontro).

Feira Jurídica FDCL. 2018. (Feira).

III Congresso Brasileiro de Direito. 2018. (Congresso).

III Congresso de Dversidade Sexual e de Gênero - UFOP. 2018. (Congresso).

Simulado ENADE. 2018. (Outra).

Aula Magna - Reforma Política. 2017. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional Educação e Direito, Pilares para umãadic aicnêisnoc a. 2017. (Seminário).

Pesquisa em Direitos Humanos: diálogos metodológicos. 2017. (Seminário).

Semana de Atividades Acadêmicas. 2017. (Encontro).

VIII Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça pela via dos direitos Ifantojuvenis. 2017. (Congresso).

Seminário 10 Anos da Lei Maria da Penha - Avanços e Desafios. 2016. (Seminário).

VI Workshop FDCL.Empoderamento e violência contra mulher: A necessidade de empoderamento para alcançar a igualdade de gênero. 2016. (Outra).

VI Workshop - FDCL.ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO. 2016. (Seminário).

FDCL - Eventos acadêmicos. 2015. (Outra).

Semana de atividades acadêmicas. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

PINTO, D. R. O. . ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. Vol. I, p. 2016, 2016.
PINTO, D. R. O. . Dois pesos, uma medida: projeto da F.D.C.L. levanta discussão sobre igualdade de gênero. Fato Real. O portal de notícias de Lafaiete e região, Site, 31 maio 2016.
PINTO, D. R. O. ; OZAVA, R. V. ; OLIVEIRA, W. F. . A RESISTÊNCIA FEMINISTA NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2019, Belo Horizonte. TRABALHO, CUIDADO E POLÍTICA: DIMENSÕES DO AGIR DE MULHERES E PESSOAS LGBTI+ SOBRE O MUNDO. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. v. 5.
PINTO, D. R. O. ; FERREIRA, T. A. O. . A IGUALDADE DE GÊNERO COMO MEIO PARA ALCANÇAR A JUSTIÇA. In: I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2017, Belo Horizonte. Direitos Humanos. CONPEDI: CONPEDI, 2017.
PINTO, D. R. O. ; OZAVA, R. V. . A RESISTÊNCIA FEMINISTA NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, Belo Horizonte. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 1-134.
PINTO, D. R. O. . A violência Política contra as Mulheres. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Empoderamento, representatividade feminina e o enfrentamento da violência contra mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . A violência de gênero na política e os desafios da vereança feminina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Mulheres vítimas de violência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Juntas por uma sociedade melhor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Vamos Mulherar o Mundo?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Vamos Mulherar o Mundo?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Vamos Mulherar o Mundo?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . Desconstruindo o Patriarcado e Construindo a Equidade de Gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, D. R. O. . ESTEREÓTIPOS CONTRA MULHER: A NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, D. R. O. ; OLIVEIRA, W. F. . ESTERIÓTIPOS CONTRA A MULHER: A NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, D. R. O. ; FERREIRA, T. A. O. . O DESEVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS A PARTIR DA DES-IGUALDADE DE GÊNERO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, D. R. O. . A igualdade de gênero como meio para alcançar a justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, D. R. O. . ESTEREÓTIPOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A NECESSIDADE DE EMPODERAMENTO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINTO, D. R. O. . Homofobia e violência contra mulher: até quando aceitaremos condutas e atitudes descriminatórias em nossa sociedade?. 2022; Tema: Homofobia. (Site).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

DOIS PESOS, UMA MEDIDA: IGUALDADE DE GÊNERO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Waidd Francis de Oliveira em 16/05/2020., Descrição: principal objetivo é a desconstrução dos estereótipos de conduta e estética que foram impostos à mulher, como meio de alcançar a igualdade de gênero e acabar com a violência contra elas. Para isso, foram realizadas duas pesquisas na cidade de Conselheiro Lafaiete. A primeira foi realizada na Faculdade de Direito, com o intuito de conhecer a forma como os discentes abordam o papel da mulher na sociedade para ser falado sobre conscientização da igualdade de gênero, levando também ao conhecimento da população o resultado. A segunda foi realizada em diversos pontos centrais da cidade, em um período de maior movimentação de pessoas, onde 200 mulheres preencheram um questionário sobre a violência contra a mulher e sobre o conhecimento dos órgãos de proteção. O resultado foi bastante curioso, visto que ainda há um percentual considerável de desigualdade de gênero relatado pelos alunos da faculdade e também pela população. E das mulheres entrevistadas a respeito da violência muitas não conhecem os órgãos de auxílio e proteção à mulher, embora conheçam mulheres que já tenham sofrido algum tipo de violência. Isso nos permite inferir que essas vítimas, não tiveram um apoio e um acompanhamento necessário, ou mesmo não denunciaram os agressores. Por isso, o projeto de igualdade de gênero que está sendo realizado na cidade, tem como foco a conscientização e o empoderamento de toda a sociedade através de um trabalho que enfatiza na prática, com o próprio relato da população, o sofrimento da mulher causado por uma cultura patriarcal, buscando a igualdade de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Damires Rinarlly Oliveira Pinto - Integrante / Waidd Francis de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
O projeto de pesquisa e extensão "Dois Pesos, Uma medida: IGUALDADE DE GÊNERO", tem como objetivo estimular o olhar crítico sobre a evolução da mulher na sociedade. Relatar de forma sucinta e informativa sua trajetória e conquistas, os preconceitos que ela ainda enfrenta com a discriminação, o machismo, dentre outras dificuldades. Diante disso, busca-se evidenciar que a igualdade de gênero deve ser não só necessária como também urgente. Desde o comportamento das crianças, em que os brinquedos são selecionados de acordo com o sexo (boneca para meninas e carrinho para meninos); aos adolescentes, os quais estão formando sua personalidade diante daquilo que a sociedade impõe; aos jovens, adultos e idosos, que vivem e regem a sociedade em geral, cada qual, com sua personalidade específica, alguns com a consciência de que a igualdade deve prevalecer e outros ainda voltados ao patriarquismo. Dessa forma, o projeto busca intensificar os ideais daqueles que se orientam pela igualdade, e ao mesmo tempo, instigar aos patriarcas a olhar sob uma nova ótica nossa sociedade.

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral - Ouro Preto/MG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Servidor Público Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas de atuação: - Setor de Atividades Auxiliares ao Juiz (tramites de processos; elaboração de minutas de mandatos, ofícios, informações, pareceres, etc.); - Setor de Atividades Auxiliares ao Chefe de Cartório (instrução de processos de prestação de contas, cartas precatórias e de ordem, inquéritos policiais, ações penais, execuções fiscais, representações por propaganda eleitoral irregular); - Setor de Atendimento ao Eleitor (atendimento ao público; cadastro e entrega de títulos eleitorais, quitações); - Pesquisas jurisprudenciais, conferência de publicações e extrações de traslados de processos; - Análises para fins de suspensão e restabelecimentos de direitos políticos; - Análises e movimentação processual judicial e administrativa;

2016 - 2017

Tribunal de Justiça de Minas Gerais/ Comarca Ouro Branco/MG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Servidor Público Auxiliar, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: - Atendimento ao público. - Atividades relacionadas ao SISCOM (Sistema Integrado de Suporte e Comunicação do TJMG). - Pesquisas jurisprudenciais e acórdãos. - Digitação. - Juntada de documentos. - Movimentações processuais. - Manuseio dos autos. - Arquivamento de documentos. - Xerox. - Faz, dentre outros.

2021 - Atual

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
- Setor de Atividades Auxiliares à Procuradora Geral da Casa Legislativa; - Auxiliar no Setor Legislativo das Leis Municipais; - Auxiliar nos Processos Licitatórios da Administração; - Análises e movimentação processual judicial e administrativa; - Atendimento ao Público;