Cleci Maria Dartora

Graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1985) e graduação em Estudos Sociais pela Faculdades de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba (1981). Atualmente é sócia gerente - Dartora & Cemzi Advogados Associados, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco, participante do Fórum Interinstitucional Previdenciário, da Justiça Federal do Paraná, conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e acadêmica da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - PR (Cadeira nº 40). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, direito administrativo, previdência do servidor público, previdência do Regime Geral de Previdência Social (aposentadoria), pensões e outros benefícios.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Desenvolvimento Regional

2019 - Atual

Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Orientador:Wilson Itamar Godoy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Especialização em Direito Previdenciário

2002 - 2003

Centro Universitário Curitiba
Título: Coisa julgada no direito previdenciário brasileiro
Orientador: José Antônio Savaris

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Agravo de Instrumento
Orientador: Alcides Munhoz da Cunha

Graduação em Direito

1982 - 1985

Universidade São Francisco

Graduação em Curso de Estudos Sociais

1980 - 1981

Faculdades de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba

Formação complementar

1987 - 1987

Curso de Legislação Empresarial. (Carga horária: 90h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Legislação Empresarial. (Carga horária: 120h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Organização de eventos

DARTORA, C. M. . Conferência Coesão Governança Territorial: Desafios e perspectivas para o Desenvolvimento Regional. 2019. (Outro).

DARTORA, C. M. . VI Simpósio de Direito Previdenciário. 2008. (Outro).

DARTORA, C. M. . V Simpósio de direito previdenciário. 2007. (Outro).

DARTORA, C. M. . I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

DARTORA, C. M. . III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

DARTORA, C. M. . II Simpósio de direito previdenciário. 2006. (Outro).

DARTORA, C. M. . III Simpósio de direito previdenciário. 2006. (Outro).

DARTORA, C. M. . IV Simpósio de direito previdenciário. 2006. (Outro).

DARTORA, C. M. . II Congresso de Direito Previdenciário. 2006. (Congresso).

DARTORA, C. M. . Curso de Noções Elementares de Direito Previdenciário. 2006. (Outro).

DARTORA, C. M. . I Congresso de Direito Previdenciário. 2005. (Congresso).

DARTORA, C. M. . I Simposio de Direito Previdenciario - IBDP. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Congreso Continental de Derecho Cooperativo. 2019. (Congresso).

III Encontro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UTFPR. 2019. (Encontro).

IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento regional ? processos políticas e transformações territoriais. 2019. (Seminário).

Revisão Bibliométrica. 2019. (Oficina).

Seminário de Direito Previdenciário Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência das Cortes Superiores. 2019. (Seminário).

XXXII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Simpósio).

15º INCONTRO INTERNAZIONALE DEI GIURISTI. 2018. (Outra).

DERECHO INTERNACIONAL DE SEGURIDAD SOCIAL: CONVENIO MULTILATERAL IBEROAMERICANO DE SEGURIDAD SOCIAL. 2015. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Aposentadoria por idade aspectos controvertidos. 2014. (Congresso).

Aula em comemoração do dia internacional da mulher.Postura, Responsabilidade e Ética da advogada. 2013. (Oficina).

Comemoração do dia internacional da mulher.Direito previdenciário da mulher trabalhadora rural. 2012. (Outra).

Comemoração do dia internacional da mulher.Direito à aposentadoria da professora. 2011. (Outra).

Comemoração do dia internacional da mulher.Direito à aposentadoria da trabalhadora rural. 2011. (Outra).

Programa de Auto-emprego.Previdência Social - Alunos do programa de auto-emprego. 2011. (Oficina).

IV Congresso de direito previdenciário. Aposentadoria dos Professores. 2010. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Aposentadoria do Professor. 2009. (Congresso).

VI Semana Acadêmica de Direito da UNISEP.Panorama dos Benefícios Previdenciários. 2009. (Encontro).

27º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2008. (Congresso).

Revisão de Benefícios, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional de Previdência Social. Câmara dos Deputados.. 2007. (Seminário).

SIPAS COPEL.Aposentadoria Especial. 2007. (Encontro).

VII Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP. 2007. (Simpósio).

19º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2006. (Congresso).

9° Encontro de crescimento.Aposentadoria do trabalhador rural. 2006. (Encontro).

18º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2005. (Congresso).

51º Convenção Nacional da JCI Brasil. 2005. (Congresso).

Repercussões da Reforma do Judiciário nos Processos Civil e Trabalhista. 2005. (Encontro).

17º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2004. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Realização Editora Ltr.. 2004. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2003. (Congresso).

Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Oficina).

I Encontro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Seção Paraná. 2003. (Simpósio).

15º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Realização Editora Ltr.. 2002. (Congresso).

Conferencia Continental da Area C - Camara Júnior JCI. 2000. (Congresso).

Primeiro encontro setorial da Câmara Júnior de Santa Catarina, sobre tema A Paz Mundial. 2000. (Encontro).

Treinamento empresarial ? Orientação para crédito. 2000. (Oficina).

Seminário de Direito. 1998. (Oficina).

XVII Conversão Estadual das Câmaras Júnior do Paraná. 1998. (Encontro).

Conferência Continental Area C. 1997. (Congresso).

Formação de ?graduado de prime? pelo Instituto de Capacitação da JCI São Miguel do Oeste. 1997. (Oficina).

Curso de Processo Tributário. 1995. (Oficina).

O Poder Judiciário e Sua Função.IELA ? Instituto de Estudos Latino-americano e Associação dos Magistrados do paraná. Encontro ? O Poder Judiciário e Sua Função?. 20 horas aula, período de 05 a 06/05/1995. 1995. (Simpósio).

40ª Conferencia Nacional Das Câmaras Júniors do Brasil. 1994. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 1994. (Encontro).

Curso de Normas Parlamentares.Curso de Normas Parlamentares. 1993. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. I Congresso Internacional de Direito Administrativo - PUC-PR. 1991. (Congresso).

Fiscalização de Tributos e Taxas.Fiscalização de Tributos e Taxas - FAMEPAR. 1990. (Encontro).

Atos Administrativos.FAMEPAR ? Fundação de Assistência aos Município do Estado do Paraná.. 1989. (Oficina).

Ciclo de Atualização para executivos de alto nível..CEAG-PR ? Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa do Paraná. Ciclo de Atualização para executivos de alto nível. Pato Branco 07/04/1989.. 1989. (Oficina).

Consolidação Empresarial..CEAG-PR ? Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa do Paraná. Consolidação Empresarial. Pato Branco ? Pr. 20.02 a 01.03/1989.. 1989. (Encontro).

Etiqueta social e profissional.SENAC ? Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? Pato Branco- Pr., Etiqueta social e profissional. 15 horas aulas, período de 23 a 27/01/1989.. 1989. (Encontro).

Problemas e Alternativas Atuais do Comércio.CEAG-PR ? Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa do Paraná. Problemas e Alternativas Atuais do Comércio. Paro Branco ? Pr. 24/09/1988.. 1988. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Juruá. XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Curitiba ? Pr. 15 a 18/10/1988.. 1988. (Congresso).

Curso de Legislação Empresarial.IOB ? Curso de Legislação Empresarial. São Paulo ? SP. 120 horas. Processo do Trabalho.1987. 1987. (Encontro).

IOB ? Curso de Legislação Empresarial.IOB ? Curso de Legislação Empresarial. São Paulo ? SP. 120 horas. Processo do Trabalho.1987. 1987. (Oficina).

IOB ? Curso de Legislação Empresarial. 1987. (Oficina).

Curso de extensão universitária. 1984. (Simpósio).

Demonstrações Financeiras: Aspectos relacionados a proteção das minorias nas S/A. 1984. (Congresso).

Curso de extensão universitária. 1983. (Encontro).

I Ciclo de Conferencia sobre direito Comercial.Faculdade de Direito Braz Cubas de Mogi das Cruzes, SP, I Ciclo de Conferencia sobre direito Comercial. 1983. (Oficina).

Ação integrada de apoio ao educando de 1º grau.Ação integrada de apoio ao educando de 1º grau. 1982. (Encontro).

Planejamento Social.Planejamento Social. 1980. (Oficina).

Produções bibliográficas

DARTORA, C. M. . Previdência social em busca da justiça social. 1. ed. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2015. v. 1. 293p .
DARTORA, C. M. . Aposentadoria do Professor - Aspectos controvertidos. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 218p .
DARTORA, C. M. ; BERWANGER, J. L. W. ; FOLMANN, M. . Direito Previdenciário Revisitado. 1. ed. Porto Alegre: Editora Magister Ltda, 2014. v. 1. 372p .
DARTORA, C. M. . Dicas para uma boa Aposentadoria. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Limitada, 2012. v. 1. 104p .
LADENTHIN, A. B. C. ; FONTES, A. R. C. ; BOCHENEK, A. C. ; CASTRO, C. A. P. ; AGUIAR, C. B. M. D. ; DARTORA, C. M. ; ROCHA, D. M. ; COSTA, E. R. ; LEMES, E. C. ; IBRAHIM, F. Z. ; BERWANGER, J. L. W. ; LAZZARI, J. B. ; MARTINS, L. ; GOMES, M. R. L. ; PEIXINHO, M. M. ; CAMPOS, M. B. L. B. ; DALCASTEL, M. B. ; SERAU JUNIOR, M. A. ; FOLMANN, M. ; PEIXINHO, S. A. F. M. M. ; CRUZ, V. M. C. ; BALERA, W. ; CAMPOS, W. A. F. L. . Previdência entre o direito social e a repercussão econômica do século XXI. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 417p .
FOLMANN, M. ; FERRARO, S. A. ; DARTORA, C. M. . Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira - Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 392p .
DARTORA, C. M. ; FOLMANN, M. . Direito previdenciário Temas Atuais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 1. 334p .
DARTORA, C. M. . Compromisso Sócio Ideológico da Constituição do Brasil - Uma Interlocução com a posição de Cesare Beccaria. A Corrupção na Itália e no Brasil. In: Léo da Silva Alves. (Org.). Compromisso Sócio Ideológico da Constituição do Brasil - Uma Interlocução com a posição de Cesare Beccaria. A Corrupção na Itália e no Brasil. 1ed.Brasília: Editora Rede, 2018, v. VI, p. 71-79.
DARTORA, C. M. . Interlocução do Direito Previdenciário com o Direito Trabalhista para Correta Análise do Agente Nocivo Ruído, no Período de 1997 a 2003, a Arrecadação e a Fiscalização do RAT. In: Melissa Folmann; Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Benefícios Previdenciários e Processo Judicial Previdenciário. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2017, v. , p. 370-386.
DARTORA, C. M. . A Internacionalização e a Efetividade da Jubilação na Promoção da Justiça Social. In: Léo da Silva Alves. (Org.). A Internacionalização e a Efetividade da Jubilação na Promoção da Justiça Social. 1ed.Brasília: Editora Redes, 2015, v. III, p. 143-152.
DARTORA, C. M. . A Medida Provisória nº 676/2015 exige mais tempo de trabalho do professor do que o estabelecido no §8º da Constituição Federal. O Professor continua no prejuízo. In: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger; Marco Aurélio Serau Júnior; Melissa Folmann. (Org.). Previdência em Tempos de Reforma. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2015, v. , p. 279-288.
DARTORA, C. M. ; GODOY, W. I. . Políticas Públicas para agricultores familiares e o restrito entendimento: desencontro na argumentação de proteção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DARTORA, C. M. . Perspectivas da previdência social do Brasil: Entre a previdência obrigatória e a previdência voluntária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DARTORA, C. M. ; GODOY, W. I. . Perspectivas da previdência social do Brasil: um olhar sobre a redistribuição de renda invertida. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DARTORA, C. M. . Dia Mundial de combate à violência contra a pessoa idosa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . O que esperar do profissional da advocacia previdenciária diante de tantas incertezas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Como ter Direito aos Benefícios da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Como ter Direito aos Benefícios da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Como ter Direito aos Benefícios da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Profissionais que atuam em serviços da saúde: uma visão previdenciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . A importância da Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Panorama da Reforma Previdenciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DARTORA, C. M. . Como ter Direito aos Benefícios da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DARTORA, C. M. . Sudoeste Destaque. 2019.

DARTORA, C. M. . Jornal do Meio dia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARTORA, C. M. . Importância da Mulher. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DARTORA, C. M. . Audiência Pública sobre a Reforma Previdenciária promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DARTORA, C. M. . A advogada de Pato Branco é convidada a participar de audiência pública para debater reforma da previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARTORA, C. M. . Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARTORA, C. M. . Fundamentos Constitucionais Previdenciários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DARTORA, C. M. . Fundamentos Constitucionais de Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Impacto econômico e social dos benefícios previdenciários dos trabalhadores da agricultura familiar dos municípios de Sulina e Bom Sucesso do Sul no comércio varejista desses municípios, Descrição: Considerando a crise financeira que assola o país, bem como a reforma da Previdência Social na qual um dos pontos enfrentados é a elevação da idade e o endurecimento na forma de prova do trabalho da agricultura familiar, dificultando a concessão dos benefícios, há que se ter consciência da realidade do comércio varejista e dos municípios para dar encaminhamento de políticas públicas e atitudes positivas de desenvolvimento. Assim, a pesquisa pretende ter subsídios para levar aos comerciantes bem como ao Executivo e Legislativo Municipal dos Municípios de Bom Sucesso do Sul e Sulina, a devolutiva dessa abordagem para que possam ser aproveitadas positivamente para o desenvolvimento da região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cleci Maria Dartora - Integrante / Wilson Itamar Godoy - Coordenador / Marcos Junior Marini - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Dartora & Cemzi Advogados Associados. , Rua Osvaldo Aranha - de 215/216 a 624/625, Centro, 85501037 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32242286

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - 2004

Prefeitura de Mariópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 20

1990 - 1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

1989 - 2005

Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

1989 - 1995

Câmara de Vereadores de Itapejara D´Oeste

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

1983 - 1985

Organização Civil de Educação ?Policursos?

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 20

1979 - 1980

Colégio Dezenove de Dezembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 12

1997 - 2000

Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço

Outras informações:
Advogada da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná

2012 - 2013

Faculdade Campos Real de Guarapuava

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço

Outras informações:
Aula Benefícios Previdenciários do RGPS, pós graduação Campos Real, Guarapuava, Pr. 2012

2014 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 12

Outras informações:
Aula de Direitos Fundamentais, pós-graduação Unicuritiba, 15 e 16/08/2014

2014 - 2014

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 12

Outras informações:
Aula Benefícios Previdenciários ? RGPS, pós-gradução Unochapecó. 29 e 30/03/2014. Aula: Aposentadoria dos profissionais da área de saúde no RGPS - 10h. Porto Alegre

1996 - Atual

Dartora & Cemzi Advogados Associados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Regime: Dedicação exclusiva.